A criminalização da pobreza no Brasil é um processo histórico que se enraizou ideologicamente na cultura da sociedade brasileira desde o Brasil colônia. Ser pobre neste país além de ter de enfrentar tantas dificuldades para se viver com um mínimo de dignidade. Ainda tem que carregar o estigma de criminoso, de vagabundo… De ser representado de forma temerosa e até odiada pela elite brasileira.
Instalou-se na sociedade a idéia de que moradores de áreas periféricas como: morros e favelas, são criminosos. Alvos de estigmatização, essas pessoas carregam com elas a marca de um crime, que é o simples crime de residirem num local que é tido como um antro de criminosos e ociosos. Suas formas de se expressar, de se vestir criam formas de representação em que a outra parcela da sociedade que vive do outro lado da balança, não aceita.
Por ¨ fugir ao padrão ¨, apresenta-se como uma ameaça ao esquema classificatório de nossa estrutura social. Por não representar os valores ideais do padrão social, passa a ser vista como algo a ser evitado, […] com esse rótulo genérico é atribuído aos moradores indistintamente, todos eles são perigosos […] Ser morador da favela é trazer a ¨ marca do perigo ¨, é ter uma identidade social pautada pela idéia de pobreza, miséria, crianças na rua, família desagregada, criminalidade, delinqüência.(ZALUAR, 2006, p. 306, 307)
O que significa viver ao avesso da civilização, sendo temidos e até odiados, por simplesmente não apresentarem determinadas normas morais que são esperadas pela elite dominante. Ilustrativos desse processo são as palavras do padre José de Anchieta (1534-1597), célebre missionário jesuíta que veio da Europa para participar da evangelização dos povos indigenas: “Pouco fruto pode se obter deles se a força do braço secular não acudir para domá-los. Para esse gênero de gente não há melhor pregação do que a espada e a vara de ferro.” (GILBERTO COTRIM, 1994, p. 33).
Essa frase sintetiza claramente que a criminalização é um processo histórico que está enraizado ideologicamente desde a invasão das Américas, quando os europeus conquistaram brutalmente o continente e trouxeram um conjunto de idéias racistas de superioridade cultural, estigmatizando os povos conquistados com representações de gente promiscua e sem alma. Da mesma forma ocorreu com os povos africanos que foram escravizados para servirem como mão-de-obra aos exploradores europeus.
A formação da nação brasileira constituiu-se exatamente da mistura destes três povos, índios, africanos e europeus. No entanto, nunca houve uma democracia racial. Os negros e os índios sempre foram tidos como gente bestial, e as miscigenações raciais não aconteceram de maneira pacífica, segundo Cotrim “Levando as implicações da miscigenação longe demais, alguns autores, como Gilberto Freyre (autor do clássico, Casa Grande e Senzala), concluíram que o Brasil foi palco de uma verdadeira democracia racial. ¨ (GILBERTO COUTRIM, 1994, p. 66) O que é falso! Índias e negras foram vítimas de estupro dos europeus. E, infelizmente foi dessa forma que se constituiu a nação brasileira, de modo violento, excludente e discriminatório. Formando uma nação dividida, de um lado, aquela tida como civilizada, e de outro, aquela perigosa com tendências ao crime.
Quer queiramos, quer não, está separação já está embutida nos rituais de dominação de classe que incluem um rigoroso afastamento do local de moradia dos pobres. […] Duplamente excluídos por serem ¨ outros ¨ e por serem ¨ incultos ¨ e ¨ perigosos ¨ , os pobres urbanos vivem neste olhar etnocêntrico e homogeneizador […] ¨ (ZALUAR, 1984, p.12)
Nossa cultura traz essa ideologia de representação dos pobres de forma até invisível, se não aguçarmos nossa percepção. Somos capazes de reproduzi-las sem perceber. Por exemplo: um dos mais importantes romances da literatura brasileira O Cortiço de Aluísio de Azevedo, um livro que conta a história de moradores de um cortiço no Rio de Janeiro, que retrata o modo de vida dessas pessoas pondo em pauta o problema social da formação dos cortiços. Infelizmente, Azevedo deixa a desejar, pois seu romance faz uma representação dos moradores de cortiço como: preguiçosos, futriqueiros, gatunos, malandros, desagregados… Enquanto o seu personagem principal, um homem branco, trabalhador, pai de família e português, é símbolo de retidão. Até mesmo quando ele se desvia, a culpa é de uma negra, sambista que gosta de vida fácil.
Resumindo, é inevitável dizer que vivemos numa sociedade com dois pólos sociais, onde as representações de uma delas são criminalizantes.
E o mais conflitando em tudo isso, é que está ideia está enraizada em nossa cultura, em nossa própria identidade de povo brasileiro, somos frutos de um passado brutal que gerou uma forma de representação excludente e classificatória.
E isso foi pensado?
Hoje temos a mídia que reforça ainda mais está estigmatização.
É tempo de refletirmos sobre o que somos e o que queremos ser. Pois a outra parcela da sociedade já decidiu! E colocou todos os seus aparatos de controle para nos oprimir!
O movimento “Mães de Maio” surgiu há cinco anos, depois de uma série de mortes de jovens das periferias da Baixada Santista, cometidos por grupos de extermínio. O movimento é composto por mães e demais parentes dessas vítimas, e busca a punição dos criminosos, muitos deles compostos supostamente por membros de facções criminosas e policiais militares.
