Cultura virtual: A nova democracia social, luta de classes, autonomia e poder.

cameraman-photographers-andO avanço tecnológico tem permitindo que o acesso à informação democratize de forma rápida o conhecimento num processo de ruptura que tem repautado à ordem da comunicação social instituída. É fato que há anos a hegemonia dos meios de comunicação está nas mãos de grupos sociais que controlam todo o meio; ditando regras e excluindo aquilo que não lhes interessam, contudo, a partir de meados de 2000 com o surgimento de tecnologias digitais; computadores domésticos, máquinas fotográficas, celulares, entre outros, essas tecnologias somadas com a internet propiciaram uma enxurrada de produções cujo conteúdo diverso e plural têm abalado o alicerce destes grupos – os obrigando a repensarem suas pautas e suas estratégias de mercado. Além de que, o universo virtual criou um processo de disseminação e apreensão de conhecimento que rompeu com as barreiras das instituições, a partir disso, uma dinâmica foi sendo configurada alterando a lógica e possibilitando uma nova forma de construir e transmitir conhecimento, de modo que podemos afirmar; comunicar tornou-se um desafio, pois a velocidade da informação neste novo paradigma da comunicação social assume proporções incontroláveis no sentido de descentralizar e de instantaneamente informar.

31.05-CinegrafistaHoje, todo cidadão é um agente comunicador e produtor de conteúdo, não mais refém da passividade de mero expectador, inclusive, com a internet há a possibilidade de atuar diretamente em qualquer esfera social disseminando informação ao mesmo tempo em que apreendendo conhecimento e pautando propostas. Fundamental também para a formação desta conjuntura foi o surgimento das redes sociais que aceleraram este processo de rompimento de hegemonia, e o mais importante; permitiram que grupos sociais antes negligenciados, desrespeitados e criminalizados pudessem apoderar-se das ferramentas e se tornar agentes produtores, transformadores e construtores da própria história, questionando e contribuindo com importantíssimas discussões de nossa contemporaneidade;

– Organização social;

– Estado de direito;

– Democracia representativa;

– Instituições;

– Governo

florianopolisprotestotarifa2fabricioescandiuzziespPor exemplo, as manifestações de junho de 2013 reforçaram que todos estes mecanismos cuja existência seria para manter o bem estar da vida em sociedade, na verdade, são frágeis e propensos a funcionarem como aparelhos de controle e manutenção social do Estado, e não dispositivos democráticos que sirvam à população, ao contrário, servem a um pequeno grupo que gerencia nos bastidores toda a política nacional.

1Tudo isso, não é nenhuma novidade, mas as redes cumpriram um papel de ampliar a visibilidade, acirrar a discussão e revelar uma sociedade em que a liberdade é limitada pelo mesmo mecanismo que diz promovê-la, de modo a revelar que o Estado é de exceção quando a participação popular radicaliza a democracia, e neste sentido o ciberativismo vem exercendo um papel importantíssimo e revolucionário para a democracia, pois impulsiona mudanças radicais na estrutura social, mesmo com todas as criticas de que o ambiente virtual não é um espaço organizativo, ele já deliberou e pautou mudanças substanciais, por exemplo, o Projeto de lei Ficha limpa foi uma demanda oriunda de mobilização na rede, que promoveu uma petição online e alcançou cerca de um milhão e meio de assinaturas pressionando o poder público e deflagrando num novo mecanismo direto de participação popular. Atualmente a quantidade de petições que chegam ao Ministério Público em que as assinaturas são feitas pela rede, (inúmeras) vão desde pedidos como;

– “Playstation 4, no Brasil, com preço justo!;

– Votação da Lei de Remuneração do Militares;

– Contra o uso de animais pelo Instituto Royal;

– Libertação imediata dos presos políticos de 15 de outubro de 2013 no Rio de Janeiro;

– Mudança do Preço do PS4 no Brasil

images (1)Em relação aos casos de violação de direitos humanos é importante frisar que muitos jamais teriam a visibilidade se dependessem dos meios de comunicação tradicionais – o caso do desaparecimento/assassinato do Pedreiro Amarildo no Rio de Janeiro em que a denúncia partiu de uma campanha na rede com a seguinte pergunta; “Onde está Amarildo” e desencadeou todo um processo de investigação que culminou na discussão da desmilitarização da Polícia Militar, debate que já existia, mas que ganhou extrema visibilidade com a campanha virtual, e neste caso, o poder público foi pressionado a responder a pergunta e para isso teve que apurar os fatos, revelando além de um erro atroz, (+) um caso de abuso policial que abriu precedentes de investigação de outros, além de colocar em pauta a real utilidade da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nas favelas do Rio de Janeiro.

Manifestação-começa-a-deixar-a-PraçaOutro exemplo importantíssimo são as violações de direitos causados pelos megaempreendimentos da copa do mundo no RJ, que vieram a público devido os inúmeros vídeos que se espalharam pela rede denunciando, e em lócus documentando uma das maiores violações de direitos humanos que o Estado Brasileiro foi capaz de promover. “O dossiê do Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas alerta que cerca de 30 mil pessoas sofrerão remoções forçadas no Rio por causa destes megaeventos esportivos”. 

Cabe a pergunta; será que a sociedade brasileira teria acesso a essas informações há uns 20 anos atrás?

Definitivamente as redes são infladas porque existe uma configuração social e uma conjuntura política favorável para o efeito cascata de uma insatisfação coletiva, mas também porque pouco a pouco as pessoas têm percebido que o ativismo digital é tão importante quanto estar numa audiência pública, que a participação política não se restringe somente aos espaços institucionais, ela se articula de forma mais direta por meio dos grupos e subgrupos formados no mundo virtual que destrincha assunto por assunto e busca soluções, resultado: o surgimento do ciberativismo colaborativo que se funda em plataforma mais organizada distribuindo informação por meio de grupos criados na rede que se identificam e fazem circular informação de interesse comum, criando fóruns de debates que deflagram em lutas orgânicas – vide as mobilizações da tarifa de junho onde em todas as redes sociais, as pessoas não paravam de discutir a questão do transporte gerando um fenômeno social que reverberou no país inteiro, onde a rua e ciberespaço se convergiram na “Ágora” pós-moderna. E mesmo com a existência de grupos que tendem a se fechar em suas ideologias e mais uma vez concentrar informação, ou negligenciar alguma informação cujo conteúdo represente ameaça ao grupo, isso não retira a importância de sua totalidade, e este tipo de organização virtual tende a crescer, e o mais interessante, contrariando os apocalípticos – está provocando a reconfiguração política, cultural e social de modo a recriar mecanismos de participação popular. Quais benefícios serão conquistados?  Eis a questão, porque;

1. Tramita no congresso há 13 anos um marco civil pela regulamentação da internet; “Lei Azeredo” – apelidada de “AI-5 Digital” uma lei de vigilância a possíveis “cibercrimes”.

2. A partir de 2009 de forma mais democrática iniciou-se via rede um projeto de participação popular, que foi alterado, e que hoje está como pauta do dia no congresso, a conhecida; Lei de Marco Civil da Internet – que quase nada tem de civil, pois não há debate com a população a respeito, na verdade, sua aprovação pode ser um grande tiro pela culatra para muitos ativistas que buscam a neutralidade da rede, mas que não percebem que regulamentação na sequencia abre caminho para uma série de proibições, traduzindo: uma Agência será criada para fiscalizar, controlar e decidir pelo usuário, será o fim do anonimato na rede – quer dizer, não tem nada de neutralidade, de proteção, é sim um atentado à liberdade de expressão que irá atingir diretamente os movimentos sociais.

3. Com ou sem regulamentação, muitas ações contra ativistas já foram promovidas, basta incomodar alguém.

downloadOu seja, a tal liberdade virtual tem suas fragilidades e cedo ou tarde passará pelo crivo da lei, afinal, mesmo sem regulamentação há casos de perseguição, citamos o Rio de Janeiro com a greve dos professores – entre setembro e outubro – que ocorreu casos polêmicos, inclusive de atentado à liberdade e à democracia, onde ciberativistas mapeados pela polícia civil na rede facebook foram presos em suas casas e tiveram pertences subtraídos; computador, celular, pendrive entre outros, e acusados por crimes de incitação à violência pela rede, formação de quadrilha e corrupção de menor, houve até acusação de pedofilia de um rapaz maior de idade por namorar uma jovem menor.

image12_thumbPortanto, o ambiente virtual é fundamental e vai continuar quebrando os monopólios da comunicação e contribuindo muito com a democracia, todavia, neste processo muitos ciberativistas serão presos, até empiricamente compreenderem melhor o buraco negro que é a web, e que somente se apropriando das ferramentas livres¹, que esse embate pode ser travado com maior segurança.

É neste sentido que o ciberativismo com toda a pluralidade e diversidade de assuntos, tem contribuído exponencialmente para fortalecer e dar visibilidade as diferentes esferas de grupos sociais – porém, a internet não é um espaço realmente livre, tudo nela é monitorado; as redes sociais, as contas de e-mail, os blogs, os sites, os canais de vídeo, de áudio… E essas ferramentas são as utilizadas, de forma que mapear e desestruturar uma organização na rede é muito fácil, basta incomodar como fizeram os ciberativistas do Rio de Janeiro, não é sem propósito que uma das brigas do governo na lei de regulamentação da rede (Marco Civil na Internet) se refere às estruturas de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados, obrigando as empresa instalarem os “datacenters” em território nacional, como se isso evitasse a espionagem estrangeira, na verdade, só cria um meio de acesso rápido do governo às contas dos usuários (além do balão de ensaio para eleições de 2014). Por isso, nenhuma rede social é um local seguro para os movimentos sociais exporem suas estratégias de luta. Além de que, estes espaços concedidos “supostamente” gratuitamente, não são, e a todo o momento uma ação na justiça irá determinar a censura de algum conteúdo, a TV Globo, por exemplo, possui vários pedidos na justiça para bloqueio de vídeos, áudios e matérias de conteúdo julgados por ela como depreciativo à emissora, e nesta correlação de forças, os juízes em maioria têm decido a favor dela, ou de qualquer outra corporação midiática.  Eis o embate – desigual – entre os grupos que monopolizam a informação e os grupos que rompem paradigmas comunicacionais, e neste processo a democracia se refunda num movimento de embates de ideologias – luta de classes – onde a democratização dos meios de comunicação é mais que uma necessidade, é também uma urgência social que deve ser amplamente discutida com toda a sociedade, pois é um debate que a ela pertence.

demoÉ histórico, quem detém o meio, detém a informação, e detém o controle social – ter o controle é ter poder, e numa sociedade de organização capitalista nada mais indubitável que a luta de classes também esteja presente na comunicação social, estabelecendo disputas pelo poder dos meios que está intrínseco a manutenção da cultura de massas, cuja finalidade é manter a indústria de entretenimento (político e cultural) funcionando para continuar lucrando e manipulando – de modo que, tudo é negócio e todos somos mercadorias, não importa os direitos sociais, se eles não estiverem alinhados a política econômica de mercado. Por isso, a discussão em torno de regulamentação da rede é muito mais uma urgência de quem está perdendo o controle (dinheiro e poder politico) do que uma necessidade da população, ou de quem está subvertendo e contribuindo para as mudanças sociais, e neste sentido os ativistas digitais estão cumprindo um papel fundamental de rompimento deste paradigma de controle e poder, descentralizando a informação e fortalecendo as lutas por direitos sociais, cabe a eles neste processo continuar impulsionando este debate, principalmente pela autonomia e pela apropriação do poder político para além dos espaços formais e institucionais, de forma a romper com a lógica de que somente é possível intervir quando estamos inseridos diretamente dentro de uma esfera de poder público, ou, por meio de um partido, pelo contrário, inúmeras são as provas de que é possível subverter a lógica monopolista da comunicação social sem precisar estar atrelado a estas vias. O ciberativismo em seu curto espaço de tempo tem revelado isso – espaços se ocupam construindo novos espaços, que disseminam informação/conhecimento que contribui para recriar novos instrumentos de participação popular – organismos diretos em que as pessoas realmente possam se apoderar das discussões da vida pública e decidir, não apenas delegar.

 1. Referimo-nos aos programas de software livre, que a maioria das pessoas desconhece e que podem desempenhar um papel crucial, tanto em proteção como o de fortalecimento das lutas sociais, por ser um instrumento livre, que não está nas mãos de um grupo hegemônico, cujo compromisso, é apenas com o lucro.

OBS: A internet é um dos maiores meios de comunicação que existe, mas 53% da população brasileira ainda não utiliza a rede – dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de maio de 2013.

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4ª Mostra de Teatro Olho da Rua.

Na próxima semana Santos terá suas praças ocupadas pelo teatro combativo e da classe trabalhadora. Quem estiver por perto das praças Mauá e dos Andradas na quinta-feira (14) e sexta-feira (15) poderá observar, se divertir, pensar, protestar e participar com a Mostra de Teatro Olho da Rua.

Programação:

Dia 14 de novembro

Trupe Olho da Rua – Alto dos Palhaços
Local – Praça Mauá
Horário – 12h30
Circopatas – JÁ
Local – Praça dos Andradas
Horário – 16h
Nativos Terra Rasgada – Ditinho Curadô
Local – Praça dos Andradas
Horário – 16h30
Casa 3 – Rapunzelee
Local – Praça dos Andradas
Horário – 18h

Dia 15 de novembro

Daniel Meirelis  – Eu, Migo e Meu Umbigo
Local – Praça dos Andradas
Horário – 16h
Trupe Lona Preta – O Perrengue da Lona Preta
Local – Praça dos Andradas
Horário – 16h30
Buraco D`Oráculo  – Ópera do Trabalho
Local – Praça dos Andradas
Horário – 18h
O Coletivo – Projeto Bispo
Local – Praça Mauá
Horário – 20h

mais informações – http://trupeolhodarua.blogspot.com.br/p/mostra-de-teatro-olho-da-rua.html

Divulgação Trupe Olho da Rua

Porque me importa o teatro de rua.

O teatro na rua não é teatro de rua. Teatro de rua só é dela(da rua) quando está apropriado pela rua, pelo passante, pelo morador/a e por todos/as que ali estão. Importa-me porque ele fala verdades verdadeiras e não mentiras travestidas de verdades, como são ditas aos quatro cantos do capitalismo, porque é a gente falando da gente, é o/a trabalhador/a falando do/a trabalhador/a.

E por todo lado se vê trupes mandando o Estado para o Olho da Rua, e ocupando todos os espaços que nos cabem, são Bravas ocupando prefeituras carregando coquetéis molotov, são palhaços dizendo “Aqui Não Senhor Patrão”, e muitas outras verdades que não podem mais ficar escondidas e é através da arte que conseguiremos disseminá-las sem parecermos loucos/as, pois num mundo de tantos absurdos, verdades denunciadas por de traz de um nariz de palhaço fica completamente compreensíveis ditas nas praças da cidade.

São Pombas Urbanas levantando voo e fazendo arte na periferia, para a periferia, ocupando Sacolão e Barracão ou até mesmo Trupe que levanta a própria Lona Preta, foi nesse momento que Clariô e percebi que com o teatro de rua a Cobra Vai Fumar e vamos entrar todas e todos nessa luta.

Rádio da Juventude

 

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A mídia oficial contra os trabalhadores

midia-menteO desserviço da mídia oficial continua implacável em seus ataques contra a classe trabalhadora, desde que resolveu embarcar na divulgação dos protestos que estão ocorrendo no país inteiro impulsionados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e também por movimentos sociais que protestam em frente aos estádios de futebol, denunciando uma copa bilionária que sairá do bolso do povo e que já expulsou centenas de pessoas de suas casas, a mídia em seu ativismo elitista vem disseminando uma onda de criminalização contra manifestantes que são de luta, pois, o seu recorte classista visa acomodar os olhares num pensamento pacifico, como se isso existisse dentro de uma democracia opressora como a que vivemos em que o capital é o mais importante, não a vida das pessoas.

1044820_473896866033842_751014988_n1. Todas às vezes que mostram alguma manifestação fazem questão de dizer que a manifestação é um direito constitucional, mas que vândalos têm se apropriado dela e estragado a festa da democracia. Note a hipocrisia: até algum tempo atrás antes do sequestro da pauta, segundo eles mesmos todos eram vândalos, somente depois do caso da jornalista que foi atingida no olho por uma bala de borracha, que o discurso falacioso começou a mudar.

2. Compreenderam que podem se beneficiar e manobrar as pautas segundo seus interesses, de forma a transformá-la numa patética micareta com reivindicações soltas e não propositivas. (O mérito do MPL está justamente num trabalho de base com objetivo claro e pontual)

3. O lado mais perverso: a mídia lucra ao transmitir as manifestações, a globo de forma alguma estava interessada em fortalecer o movimento quando deixou de transmitir a novela, ela estava preocupada em não perder pontos de audiência, e com isso seus anunciantes.

Marcelo-Rezende-nota4. A canalhice de apresentadores como do programa Cidade Alerta da TV Band chega à barbaridade, frases vociferadas do tipo: tem que bater mesmo em vândalos […] isso aí é gente infiltrada, vagabundos, deve ser lá da cracolândia, essa gente perdida, desgraçada que vem atrapalhar um ato pacifico – legitimam, criminalizam e reforçam um olhar preconceituoso que estimula ódio contra a população pobre.

5. Manipulam a informação: o que acontece no centro da cidade, onde a maioria dos manifestantes pertencem à classe média eles mostram, e se dizem contra a violência policial, exceto em pontos em que eles apontam em que há vândalos – na periferia, por exemplo, não mostram nada! E lá os protestos são duramente reprimidos, na baixada santista, por exemplo, a periferia de São Vicente virou praça de guerra no dia 19 de junho, e na cidade de Santos no dia 20 de junho – a polícia matou dois jovens no Morro do Saboó, algumas horas antes de uma manifestação que haveria na encosta do morro, o que provocou ódio na comunidade que desceu quebrando tudo, misturando-se aos manifestantes. (armadilha criada para dar legitimidade a polícia para intervir na manifestação na base da borracha) E o que saiu na mídia? Que vândalos estragaram a manifestação que era pacífica.

sorriavocestsendomanipuxs4O cinismo da mídia atingiu seu ápice, de modo que sua força na formação dos valores sociais sobre a sociedade,  é assustadora. Fato que às correlações de forças entre Mídia Oficial X Mídia Livre é extremamente desigual, e que o trabalho da mídia livre é sempre na contra-mão –  sempre na resistência – difundir uma informação que a mídia oficial não pauta ou é contra –  além de informar, também se faz necessário desmascarar manipulações. Afinal, depois do ato tomado de assalto, (manifestações contra tarifa) e as pautas de esquerdas absorvidas por ela, é muito perverso e fica à reflexão deste poder midiático de massas que a maior parte das esquerdas ainda não aprendeu a combater.

Um exemplo claro é esse debate sobre os gastos na Copa do Mundo que sempre foi denunciado pela mídia livre, e que agora a mídia oficial se apropriou e até num programete como o da Fátima Bernardes na TV Globo está colocada a discussão, contudo, de forma deturpada, apresentando que o governo errou e está gastando muito, (como se ele fosse o único culpado) todavia, sem apontar quem está lucrando com a copa. (inclusive a emissora) Ainda assim colocou no imaginário popular esse debate, quem anda pelas ruas, poderá perceber o quanto a população está discutindo essa questão dos gastos, mesmo sobre o prisma da Rede Globo. Eis, o trabalho de base de sermos mídia. (meio que difunde, discute e confronta)

Portanto, fortalecer os meios de comunicações populares e livres é fundamental neste momento para fazer o contra o ponto, e não deixar que a mídia oficial domine o debate. Apesar, de como citado no texto; às correlações de forças serem desiguais, temos a vantagem de que ela não pode sustentar por muito tempo essa discussão, tem seus limites justamente por se servir daquilo que critica, eis seu Calcanhar de Aquiles.

Lutar, criar, mídia popular!

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Federação Anarquista Gaúcha responde ao Governador Tarso em coletiva

Entrevista Coletiva realizada no dia 23 de junho de 2013 na sede da FAG – Federação Anarquista Gaúcha que foi invadida ilegalmente pela Polícia Civil na última semana. Essa entrevista é uma resposta da FAG as declarações do Governador do RS Tarso Genro feitas na mídia culpando os anarquistas pela violência nas manifestações ocorridas em Porto Alegre.

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Declaração do Promotor Rogério Zagallo pelo face é apenas a ponta de um iceberg fascista chamado Estado.

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Esta declaração demostra claramente uma sociedade de classes, onde quem tem poder conferido pelo Estado, manda. E manda matar! Pergunta: irá acontecer algo com esse promotor? Com certeza não. Isso se ficarmos calados, temos mais é que cobrar punição a este promotor, ou no mínimo um escracho manifesto denunciativo.

Pois, nas mãos do Poder Público com certeza ficará impune. Afinal, segundo justificativa do mesmo, o que ocorreu foi um momento de desabafo pela espera no trânsito, pois seus filhos os esperavam nervosos. Não justifica!

Compreender que ficar preso no trânsito gera estresse é uma coisa, porém isso não limpa a barra de um posicionamento autoritário. Agora, imaginem o que ocorre no distrito deste promotor, quantos casos vão para o arquivo?  E reparem como ele utiliza o pronome possessivo “meu Tribunal”, revelando uma prepotência, pois, refere-se a uma instituição pública como sua propriedade particular.

Entretanto, qual é a novidade oriunda de alguém a serviço deste Estado que não passa de uma máquina de moer gente, mas que tipo de gente? Trabalhador, morador de periferia que acorda às 5h da manhã para pegar ônibus lotado, pagar um valor caríssimo por um serviço público péssimo.

E ainda querem retirar a legitimidade do ódio que leva ao protesto.

Aí vem à mídia oficial dizendo que teve quebradeira, dano ao patrimônio público, violência… desculpe a expressão, mas, “vão à merda!” Divulgar que na manhã de sexta havia gente desaparecida, presa e ferida, e que inclusive segundo nota do MPL até a data de hoje ainda tem gente presa, isso não fazem, e por quê?

Exatamente porque a sociedade está dividida em quem manda e quem obedece, e quando quem obedece se cansa e vai a luta, aí é reprimido, tratado como vândalo e deve morrer.

Alguma dúvida que a polícia e todo o sistema jurídico são aparatos de extermínio da população pobre a serviço do Estado?

Isso comprovou-se na ordem dada pelo promotor; só porque estava nervosinho no trânsito. Ora, como ele acha que estão quem é violentado todos os dias pelos serviços públicos sucateados? É válido lembrar também que é o povo quem paga o salário gordo que garante a ele não precisar pegar o metro, o busão e suportar a violência cotidiana do transporte público e de todos os outros serviços públicos que são uma grande merda.

 Logo abaixo a nota do MPL sobre compas que continuam presos.

No ato contra o aumento da passagem realizado no dia 06/06, houve divulgação de que 15 pessoas foram detidas, dessas, 6 manifestantes foram presos e mantidos na 78ª Delegacia de Polícia. Quatro deles se encontram em liberdade desde sexta-feira pela manhã, mediante o pagamento de fiança, duas no valor de um salário mínimo e duas no valor de 3 mil reais. Parte deste valor foi pago pelas famílias e, em parte, por fundos do Movimento Passe Livre. Outros dois continuam detidos apesar do MPL e da Conlutas terem levantado o dinheiro necessário para a fiança.

Isso se deve a um conjunto de fatos. Primeiramente, ao chegarmos na 78ª DP para pagar as fianças, os mesmos já haviam sido transferidos, para a 2ªDP. Desta forma, tivemos que nos dirigir ao Fórum da Barra Funda, porém não pudemos pagar a fiança pois a documentação da delegacia ainda não havia chegado ao Fórum. Às 18 horas de sexta-feira os papéis finalmente chegaram, mas não havia mais tempo para que as fianças fossem pagas.

Na segunda-feira(10/06)faremos o pagamento da fiança para libertar os presos e os advogados de confiança do MPL irão acompanhar os respectivos processos.

Acreditamos, no entanto, que nenhum destes problemas foi casual: nem a transferência, nem a demora dos documentos, nem os valores das fianças. Todo esse conjunto de empecilhos tem como objetivo atrasar o processo, mantendo os companheiros por mais tempo na cadeia – algo que não pode ser deixado de lado em hipótese alguma. Além disso, contribui para a criminalização de quem luta por uma cidade de e para todas as pessoas.

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O desserviço da mídia sobre a redução da maioridade penal.

O desserviço prestado pela mídia oficial é impressionante. A TV Tribuna, por exemplo, (retransmissora da Rede da Globo na Baixada Santista e Vale do Ribeira) quase todos os dias vêm apresentando matérias com jovens menores que cometeram algum delito na região, sempre num tom de absurdo e desagrado. Pra que isso? Qual o intuito? Uma coisa é noticiar um fato ocorrido, outra é a insistência num assunto cuja abordagem do mesmo faz um recorte social reforçando um olhar reducionista, exatamente em tempos de discussão da redução da maioridade penal.

Afinal, levantar a discussão da quantidade de jovens que foram assassinados na região em 2006 que segundo dados do Instituto Médico Legal (IML) foram possíveis constatar que 60% dos 493 corpos registrados no período receberam pelo menos um tiro na cabeça, e 57% dos cadáveres receberam pelo menos um disparo pelas costas(crimes de maio como ficou conhecido) Isso, não fazem! E por quê? Falta de interesse? Ou posição de classe tomada de maneira covarde. Fica à reflexão?

Sobre a redução da maioridade penal.

Primeiro: a questão da redução da maioridade penal é inconstitucional! No art. 60, §° 4, IV, da Constituição Federal, as chamadas “cláusulas pétreas”, que contém a seguinte redação: “não será objeto de deliberação proposta de emenda constitucional tendente a abolir: direitos e garantias individuais”. Na base desses direitos intransponíveis, conferiu-se trato especial à proteção da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à dignidade etc. (art. 227, da C.F). Previu-se ainda, que os menores de 18 anos não são censuráveis penalmente, sujeitando-se à norma especial (art. 228, da C.F)

Segundo: dados (estudos da PUC) demonstram que a participação de menores em crimes, especialmente os praticados com violência contra a pessoa, são exceção, não a regra. No caso dos homicídios dolosos, os menores são responsáveis por apenas 1% dos crimes. No caso dos roubos, 1,5% e no caso dos latrocínios, 2,6%.

Terceiro: Uma análise mais aprofundada mostra que a violência não decorre de um instinto delinquente, mas pelo contrário, o ilícito penal – na sua grande maioria – decorre das deficiências sociais, caracterizadas por uma organização social de exclusão, que não garante a plena transformação do individuo.

Sobre a mídia oficial – nada a esperar. 

Há uma posição clara do serviço que prestam e a quem prestam. (apesar de terem ortoga – permissão pública). Portanto, é providencial fazer o contraponto diante de um sensacionalismo midiático vagabundo que clama, mais rigor no combate ao crime, ( hora de forma direta, hora indireta) mas, que em momento algum faz uma discussão transparente, honesta e no mínimo com responsabilidade social de produção de conteúdo, e o mais perigoso em tudo isso, é que toda essa informação disseminada de forma distorcida contribui para o fortalecimento de um Estado cada vez mais violento e policialesco.

Ter a consciência,

que vivemos tempos extremamente violentos, marcados pela dor, pela crueldade e pelo medo, isso é inegável, porém, por que tudo isso? Como resolver? Não é possível crer que tudo seja tratado como caso de polícia, caso de pena, vivemos um processo de judicialização da vida cotidiana, e por quê???

A maior violência está fundada dentro da organização social, na configuração desta estrutura, e neste sentido o crime é apenas uma das consequências de uma sociedade fundada na exploração, que não garante direitos fundamentais, logo, endurecer as penas é manter a cortina de fumaça para esconder o real problema.

Quem deve responder por crime é a mídia oficial que omite e deturpa informação.

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O que é Espectro Livre?

Post de origem: Portal Rádio Livre

O que é Espectro Aberto*?

“Espectro Aberto” se baseia na ideia de que a tecnologia pode reduzir ou mesmo eliminar a necessidade de os governos micro-gerenciarem as comunicações sem fio. Em diferentes contextos, pode ser interpretado como:

* um ideal de liberdade no uso de radiofrequências;
* uma crítica à gestão tradicional do espectro;
* uma proposta decorrente de tendências em design de rádio;

Na verdade, Espectro Livre é tudo isto, o que levou a diferenças de ênfase e de opinião entre os seus apoiadores. Um site pode não resolver estas diferenças, mas pode posicionar o nosso trabalho, esclarecendo algumas opções políticas.

Por quase um século, os governos têm imposto limites ao uso do rádio: quem pode transmitir ou receber, em que freqüências e formas de onda, com que potência, em quais localidades, com que finalidades. As licenças resumem essas restrições para usuários ou “estações” específicas. O controle do Estado no uso de rádio vai muito além do que é aceito em outros meios de comunicação (fala, texto, fotografia, Internet, etc.). A maioria das pessoas ainda aceita as regras estritas para o rádio porque se acredita que são necessárias para evitar o caos e interferência.

No entanto, durante os últimos 20 anos, rádios mais inteligentes foram desenvolvidos, o que tem trazido progressos significativos na solução de problemas que antes exigiam a intervenção do governo. Telefones sem fio podem mapear automaticamente a banda para selecionar um canal livre. As redes celulares GSM podem ser alocadas dinamicamente quando as freqüências celulares estão habilitadas, e definir os níveis de sinal ao mínimo necessário para a conexão adequada. Receptores inteligentes podem separar os sinais codificados de forma diferente, mesmo quando ocupam o mesmo canal. Os rádios inteligentes tendem a combinar a facilidade de uso com melhor qualidade e suporte para novas aplicações. A combinação destas características tem estimulado um grande crescimento na demanda por dispositivos sem fio. A disseminação desses dispositivos melhora significativamente o desempenho econômico, a produtividade, a segurança pessoal, a conveniência e a coesão social.

Mas a explosão da tecnologia sem fio também mostra que os regulamentos destinados a proteger o equipamento de rádio “tolo” de interferência cria uma escassez artificial de freqüências. Estudos recentes demonstraram que as atribuições de frequência estática podem resultar em valores de utilização de banda de apenas 5-10%. Alguns especialistas em rádio começaram a se preocupar com isso em meados dos anos 90, abrindo caminho para o Open Spectrum surgir como um modelo alternativo de gestão do espectro. Eli Noam, Yochai Benkler, Dave Hughes e Kevin Werbach estavam entre os primeiros a argumentar em defesa do Espectro Aberto como uma opção política séria. Mas o que motivou esse desenvolvimento foi a decisão tomada pela Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos, em 1985, autorizando o uso de novas tecnologias de comunicação nas bandas para dispositivos “Industriais, Científicos e Médicos” (ISM sigla), sem licença, que deram início a esta evolução.

A comunicação nas bandas ISM deve tolerar interferência. Isto contrasta com a gestão do espectro tradicional, em que o objetivo é evitar interferências. A proteção contra interferência normalmente é alcançada através da proibição de outros transmissores em usar um canal restrito (para uso somente com licença) dentro de uma “zona de proteção” geográfica. No entanto, o Wi-Fi, uma tecnologia desenvolvida para as bandas ISM, mostrou que um grande número de pessoas pode compartilhar a banda, sem haver canais atribuídos especificamente, se todos utilizam baixo consumo de energia e as formas de onda projetadas para minimizar os efeitos de interferência. Sem zona de proteção, não há justificativa técnica para licenciar Wi-Fi. Na verdade, como evidenciado em nossa pesquisa global, a maioria dos países não impõe atualmente nenhum licenciamento de tecnologias Wi-Fi.

O Wi-Fi é frequentemente citado como prova de conceito do Espectro Aberto, dando validade ao “commons sem licença” como um paradigma prático para gestão de freqüências. É por isso que estamos nos concentrando na remoção de licenças do Wi-Fi como uma medida para promover a harmonização regulatória para começar o caminho do acesso livre e público ao rádio. No entanto, também deve ser notado que Espectro Aberto é um conceito muito mais amplo do que o Wi-Fi. Além disso, o Wi-Fi funciona bem para a ampla aceitação do padrão IEEE 802.11b, e porque os processos obrigatórios de “Aprovação do modelo” (em que os órgãos reguladores aprovam a venda e o uso irrestrito de equipamentos que estiverem de acordo com determinados parâmetros, particularmente sobre a energia de radiação e a frequência de utilização). Portanto, sem licença não é o mesmo que não regulamentado. Apoiadores do Espectro Aberto parecem estar divididos por esta distinção, alguns são a favor da completa desregulação, enquanto outros (como nós) aderem ao modelo de aprovação do modelo como preferível ao licenciamento.

O acesso não autorizado a bandas licenciadas é outro assunto polêmico. Os sinais de banda UltraLarga (UWB sigla), por exemplo, podem ser usados em potências muito baixas – de fato, abaixo do que já é permitido para emissões UWB involuntárias -, tanto é assim que, na verdade, a maioria das pessoas acredita que interferências UWB sobre serviços licenciados são impossíveis. Por outro lado, alguns licenciados, que pagaram milhões de dólares para as suas frequências, não querem que os outros tenham a possibilidade de usar as mesmas freqüências sem pagar. Uma abordagem diferente é a do “rádio cognitivo”. Dispositivos cognitivos reconhecem a presença de outros sinais em seu ambiente, resintonizando rapidamente para canais gratuitos e desocupando o canal quando o licenciado primário começar a usá-lo. Na realidade, um acesso dinâmico e oportuno como este poderia favorecer a utilização da banda em níveis muito elevados. Porém, seria o risco de interferência de rádios cognitivos realmente mínimo? Esta é uma questão que requer mais testes em uma ampla variedade de condições. No entanto, a abertura de uma banda licenciada para compartilhar o uso com equipamentos não licenciados é mais fácil que limpar uma banda para usuários licenciados. Então, se você acha que o Espectro Aberto é algo que pode ser introduzido gradualmente, esta é uma alternativa importante.

Serviços “passivos” de rádio, como radioastronomia e “downlinks” de satélites representam um problema especial. As estações terrestres não emitem sinais que podem ser detectados por rádios cognitivos e estes têm que ser capazes de receber sinais muito fracos sem interferência. É possível que as bandas para os serviços passivos precisem de ser protegidas, tais como reservas naturais e, portanto, excluídas do uso não autorizado. Para nós, isso não seria um problema, mas outros defensores espectro aberto acreditam que todas as bandas de rádio deve ser commons sem licença reguladas apenas por “regras mínimas necessárias para permitir o sucesso do commons sem fio”.

Apesar dos problemas e riscos, algumas pessoas acreditam que a tecnologia wireless está evoluindo inevitavelmente em direção a um futuro em que as formas tradicionais de regulação serão impossíveis. Bilhões de etiquetas de identificação por radiofrequências (sigla RFID) estarão se espalhando por todo o mundo na próxima década; e serão tão difíceis de controlar como uma epidemia. Outro desafio é o de “rádio controlado por software”. Mais e mais funções de rádio que eram executadas no hardware podem ser implementadas em software no futuro. Se este software é open source, ou pode ser modificado ou substituído depois de ser adquirido, o processo de “modelo aprovado” vai cair.

Então, o que vai acontecer? Otimistas vislumbram um futuro pós-regulação onde a competição darwiniana no mercado vai produzir aparelhos “finíssimos”, imunes a interferências e capazes de encontrar automaticamente e explorar qualquer vestígio de espectro subutilizado quando necessário. Assim como os animais maiores são geralmente plácidos vegetarianos, os usuários de equipamentos poderosos de rádio podem optar por não causar interferência, para o benefício comum. Normas e protocolos amplamente aceitos para automatizar a cooperação e a “polidez” parecem essenciais para o sucesso neste campo. Se se pudesse criar um sistema que, espontaneamente, se auto-organizasse e impusesse rapidamente multas por interferência, estaríamos também todos mais seguros no futuro.

Nossos objetivos são mais modestos. Queremos eliminar o atual papel do governo em conceder licenças a indivíduos e organizações para o uso inofensivo do rádio, particularmente em países em desenvolvimento. Para afirmar isso de forma positiva, destacam-se os benefícios da comunicação sem fio para o desenvolvimento social e econômico em áreas que podem ganhar mais com isso. Como diminui a necessidade de abordar o rádio com especial rigor para combater as deficiências de tecnologia, a regulamentação do rádio deveria se convergir rumo aos padrões que se aplicam ao meio mais comum – que é a capacidade dos seres humanos em falar. Pode demorar um pouco para chegar a esse ponto, mas o progresso ao longo do caminho será marcado pelo crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida.

fonte: http://openspectrum.info/

*Nota da Tradução: O termo Espectro Aberto se refere a uma liberação do uso das frequências sem licenciamento. O termo que alguns preferimos é o Espectro Livre, referindo-se a uma faixa onde o uso seria previsto para emissões “livres do poder e livres do dinheiro”.

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Toda força e solidariedade ao jornalista Ruy Sposati!

Neste último sábado, dia 18 de maio, o jornalista Ruy Sposati, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que estava trabalhando, cobrindo a reintegração de posse da fazenda que está dentro da Ti Buriti (que aguarda a boa vontade de Dilma para ser homologada) foi simplesmente “esculachado” e teve seus documentos e bens subtraídos pelo delegado da Polícia Federal do Mato Grosso numa ação arbitrária de extremo abuso de autoridade, que viola os direitos do artigo quinto da Constituição:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Art. 5º – (…) LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Infelizmente não é nenhuma novidade a forma truculenta como são tratados aqueles que não servem ao Estado e que se colocam em posição de enfrentamento – perseguidos, presos e mortos – porém, de forma alguma devemos continuar aceitando esta brutalidade promovida pelo Estado e efetivada pela polícia.

O Mato Grosso do Sul é um estado histórico de intenso conflito social entre fazendeiros do agronegócio, madeireiros e picaretas que por meio de violência, vêm promovendo o extermínio de comunidades indígenas que resistentemente lutam para defender seus territórios.

A mídia oficial pouco noticia as centenas de mortes de lideranças indígenas que vêm ocorrendo e quando produz algo, ao contrário de esclarecer, deturpa os fatos com matérias em que apresentam as comunidades indígenas como violentas que não respeitam as leis brasileiras e que vivem a ocupar terras de fazendeiros bonzinhos que tanto contribuem para a economia brasileira.

Há 500 anos.

Todas as formas de governo, sejam da “direita” ou da “esquerda”, que ascenderam ao poder, nada fizeram para resolver o conflito. A ditadura militar, por exemplo, contribuiu para intensificar o extermínio indígena, e consequentemente todos os outros negligenciaram e negligenciam essa questão, porque no fundo estão mais interessados no tal do desenvolvimento econômico sustentável (dependendo do tempo e espaço muda de nome, mais possui a mesma finalidade) que além de justificar, legítima por meio de leis de permitem e impossibilitam as demarcações das terras indígenas.

Por isso, diante desta configuração social, é de suma importância que instrumentos alternativos de comunicação produzam conteúdo contrainformativo, pois, a mídia oficial forma valores sociais que deturpam e criminalizam as lutas sociais e o que ocorreu no caso do jornalista demonstra claramente a intensificação de um Estado Policial cada vez mais forte que atuará descaradamente cerceando os direitos pétreos fundados na Constituição.

Manifestamos repúdio total ao que aconteceu com este companheiro de trincheira, toda força e solidariedade! Continuamos na luta com a consciência que o grande culpado é o Estado.

Sobre as terras Indígenas

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.

Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

Vídeo da Ação

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Rádio da Juventude: Por uma comunicação livre, popular e combativa!

Foto-0315Desde o final do ano passado o estúdio da Rádio da Juventude estava em reforma e a equipe aproveitou para reorganizar o espaço e também desenvolver oficinas e debates entre seus integrantes sobre a produção de uma comunicação livre, popular, combativa e classista. Neste último sábado (2) a Rádio da Juventude voltou a transmitir na frequência de 89.5, e colocou em pauta durante a programação diversas questões que precisam ser confrontadas emergencialmente para fortalecer a luta da classe trabalhadora contra este sistema de exclusão.

Alguns dos temas discutido foram: violência policial, extermínio da juventude, higienização nos centros urbanos e a conjuntura social da Baixada Santista, além de temas específicos da cidade de São Vicente (onde a rádio está localizada) como o problema da habitação, das creches, da educação, do transporte público e da falta de coleta de lixo.

Para finalizar, foi discutido a importância dos movimentos de ação operária como a Juventude Operária Católica, Pastoral da Juventude e todos os outros que sempre estiveram nos porões da Igreja Católica.

A Rádio da Juventude segue como instrumento de comunicação livre, que preza por princípios como autonomia, horizontalidade, solidariedade, auto gestão e combatividade, fortalecendo a luta popular de base que vise a transformação social radical de toda a sociedade.

Agradecemos ao esforço de tod@s comp@s que contribuíram para a reforma do estúdio da rádio! E ao companheiro Valdir, sem palavras…

Logo mais divulgaremos todos os áudios que gravamos dos debates.

Áudio sobre a violência policial na Baixada Santista:

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Brecht e a “Teoria do rádio”

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142007000200017&lng=en&nrm=iso

Celso Frederico

“Não existe nenhuma possibilidade de evitar o poder da
desconexão mediante a organização dos desconectados?”

AS REFLEXÕES pioneiras de Brecht sobre o rádio estão sintetizadas num conjunto de breves artigos sobre esse então novo meio de comunicação, escritos entre 1927 e 1932, no mesmo período das “peças didáticas”.1 Em ambas as intervenções encontram-se o apelo à participação, o incentivo para que o mundo do trabalho tome a palavra. Os conhecimentos teóricos do teatro épico, diz Brecht, podem e devem ser aplicados à radiodifusão.

O novo teatro e o novo meio de comunicação caminham juntos para realizar o imperativo de interatividade, deixando para trás o antigo conceito que via a cultura como uma forma que “já está constituída” e, portanto, “não carece de qualquer esforço criativo continuado”.

O “esforço criador”, tanto no teatro como na radiodifusão, não se contentava com o “aprimoramento” dessas entidades, de abastecê-las com bons produtos, mas visava à sua transformação radical. Vale aqui lembrar a famosa passagem de “Notas sobre Mahagonny”, escritas em 1930:

a engrenagem é determinada pela ordem social; então não se acolhe bem senão o que contribui para a manutenção da ordem social. Uma inovação que não ameace a função social da engrenagem […] pode por ela ser apreendida. Mas as que tornam iminente a mudança dessa função e procuram dar à engrenagem uma posição diferente na sociedade […] é renegada por ela. A sociedade absorve por meio da engrenagem apenas o que necessita para sua perpetuação. (Brecht, 1967, p.56)

Brecht não tinha ilusões sobre a capacidade de cooptação e neutralização do sistema, e, como marxista, observou muito antes de Adorno o primado da produção sobre o consumo dos bens simbólicos ao afirmar que “é a engrenagem que elabora o produto para consumo”.

As radicais e muito criativas teses brechtianas sobre o rádio e o teatro exprimem, como não poderia deixar de ser, o momento histórico vivido pelos intelectuais alemães, ainda marcado pelo entusiasmo provocado pela revolução russa de 1917 e pela certeza de que a revolução, abortada na Alemanha em 1919, em breve triunfaria.

A agitação política do período foi acompanhada de uma intensa fermentação cultural em que se discutiam o esgotamento das formas tradicionais de se fazer arte e a busca de novas formas de comunicação. Nesse sentido, os alemães reproduziram em boa parte o debate russo sobre o novo papel da arte na sociedade a ser construída.2

 

 

Um novo público

Na Alemanha, o teatro engajado tinha como único respaldo o forte movimento operário. A partir de 1928, a esquerda obtém uma expressiva votação e o Partido Comunista Alemão passou a apoiar com entusiasmo a movimentação teatral que vinha se desenvolvendo durante toda a década de 1920.

A transferência de Brecht para Berlim, em 1924, coincide com o movimento ascensional do teatro político. Brecht trabalha com Piscator e, graças a ele, convence-se da necessidade de fazer um teatro político. As influências de Piscator e, também, da vanguarda russa fizeram-no refletir sobre a necessidade de revolucionar a forma do teatro, reflexão que o acompanhou pelo resto da vida.

O encontro da intenção política com o espírito vanguardista manifesta-se inicialmente nas chamadas peças didáticas. Essas peças não foram escritas para serem encenadas; consistiam basicamente em exercícios para os atores. O vôo sobre o oceano – peça didática radiofônica para rapazes e moças é, talvez, a mais interessante delas. Brecht encena a façanha de Lindbergh que, pela primeira vez na história da humanidade, cruzou o oceano num avião. A peça apresenta uma utilização inédita do rádio: foi feita para o rádio e o rádio é “personagem” da peça, pois é ele que narra a epopéia do herói.

Na época, Paul Claudel, que havia passado muitos anos no Japão, encenou uma peça influenciada pelo teatro Nô. A peça, chamada Cristovão Colombo, retrata a descoberta do Novo Mundo em nome da religião. Brecht, aproveitando a idéia, retratou a “redescoberta do Velho Mundo em nome da nova tecnologia” (Willet, 1967, p.146).

Como os construtivistas russos, Brecht expressava o seu entusiasmo com o progresso técnico. O socialismo era a própria promessa do progresso social, avanço das forças produtivas rebelando-se contra as relações de produção. O teatro, nesse momento, é invadido pela técnica: esteiras rolantes, palco giratório, introdução de filmes etc. Nos textos teóricos do período, Brecht usa constantemente termos como montagem, processo, máquina, instrumento, experimento, ciência, produção etc.

O ativismo cultural do período deve-se à formação de um novo público, produtor e consumidor de arte, que exige a renovação do fazer artístico. Quando se fala da arte na República de Weimar, a atenção volta-se exclusivamente para as expressões da “alta cultura”, o expressionismo e a nova objetividade, e tende-se a ignorar o movimento cultural subterrâneo que se desenvolveu em torno do movimento operário.3

Em primeiro lugar, vale lembrar a existência da imprensa operária que serviu de referência para as novas práticas teatrais. Alguns dados são esclarecedores. Uma das publicações, o Jornal Ilustrado do Trabalhador, chegou a ter uma tiragem de 350 mil exemplares.4 Esse e outros jornais tinham uma orientação totalmente diferente da imprensa burguesa e que não se restringia apenas à posição política. Havia um empenho em fazer que o leitor operário se identificasse com o jornal. Procurava-se, para isso, “transmitir a idéia de coletividade, de pertencer a um conjunto maior, portanto, de quebra de isolamento e do anonimato, características dos meios de comunicação burgueses e da ‘imprensa operária tradi-cional’” (Marcondes, 1982, p.33). Um das formas era o envolvimento do leitor e sua participação direta por meio de artigos e cartas, gerando amplo material a ser aproveitado pelo teatro político.

A participação do público ocorreu também por meio da federação dos corais operários ligados à social-democracia. A federação dos corais reunia mais de quatorze mil conjuntos vocais, totalizando 560 mil participantes, em sua maioria operários.5

O grande meio de comunicação de massa do período era o cinema, que atraía milhões de pessoas fascinadas pela nova arte às salas de projeção que proliferaram em toda a Alemanha. Em 1924, dois milhões de entradas foram vendidas, para sessões que tinham início de manhã e se estendiam até de madrugada (Richard, 1992, p.226-30).

Em 1925, os comunistas alemães fundam a firma Prometheus, para a criação e divulgação de filmes. Analisando a filmografia partidária, uma estudiosa observou:

A contraposição entre a cultura burguesa decadente, sentimental e individualista, e a cultura proletária, rica de sentimentos viris, expressões da força, da combatividade e da solidariedade do movimento operário, se estende ao cinema. À “dramaturgia da ficção”, oferecida pelo cinema oficial, tenta-se opor uma “dramaturgia da realidade”, que coloca em evidência a capacidade documentária do novo meio… (Ascarelli, 1981, p.86)

Priorizando o aspecto documental do cinema e sua utilidade política, não se levava em conta a especificidade da linguagem cinematográfica. Coube aos pensadores de vanguarda, como B. Balász e Brecht, fazerem as primeiras teorizações sobre as possibilidades revolucionárias da linguagem cinematográfica. Em 1932, Brecht, Eiler, Ottwalt e Dudow produziram o filme Kuhle Wampe em que exploraram as possibilidades técnicas do novo meio. No mesmo período, Walter Benjamin escreve sobre as possibilidades abertas pelo rádio (Benjamin, 1987).6

Os filmes políticos, entretanto, ficaram restritos aos documentários russos e à produção local centrada nas reportagens sobre a condição operária. A tentativa de criar um cinema alternativo ao oficial para conquistar a audiência popular fracassou com o advento do cinema falado, que encareceu o custo da produção a tal ponto de torná-lo inviável para os partidos de esquerda e sindicatos. Em 1930, a firma Prometheus fecha suas portas.

A disputa para conquistar os corações e mentes teve no rádio um campo de batalha com características originais.

Em sua origem, o rádio surgiu como um substituto do telégrafo, sendo, por isso, conhecido inicialmente como “sem-fio”. Esse aparelho rudimentar era usado nos navios para transmissões telegráficas em código. Em 1916, houve uma revolta pela independência da Irlanda e os revoltosos, de forma pioneira, usam o “sem-fio” para transmitir mensagens. Essa foi a primeira utilização que se conhece do rádio moderno. Marshall McLuhan (1979, p. 342 – grifo nosso), comentando o episódio, observou:

Até então, o sem-fio fora utilizado pelos barcos como “telégrafo” mar-terra. Os rebeldes irlandeses utilizaram o sem-fio de um barco, não para uma mensagem em código, mas para uma emissão radiofônica, na esperança de que algum barco captasse e retransmitisse a sua estória à imprensa americana. E foi o que se deu. A radiofonia já existia há vários anos, sem que despertasse qualquer interesse comercial.

O rádio nasce, assim, para permitir a interação entre os homens e não para ser o que depois veio a se tornar – uma aparelho de emissão controlado pelos monopólios e a serviço de sua lógica mercantil.

Os estudos sobre a história do rádio na Alemanha mostram, a propósito, que esse meio de comunicação teve a sua origem também ligada a uma rebelião – a revolução operária de 1918-1919.7

À semelhança da Revolução Russa, o movimento operário alemão organizou-se em soviets. Durante essa breve experiência revolucionária, o rádio faz sua estréia, servindo como meio para coordenar o movimento nas várias regiões do país e manter contato com o regime revolucionário da Rússia. O rádio surge, pois, como um instrumento de mobilização política, e, só depois de cinco anos, com a revolução derrotada, é que se estabeleceu a “radiodifusão pública da diversão”, ou seja, passou a ter uma função comercial e a monopolizar o “comércio acústico”, segundo a feliz expressão de Brecht.

 

 

Ao lado das emissoras comerciais, contudo, proliferam as rádios ligadas ao movimento operário. Inicialmente, os trabalhadores fazem aparelhos de emissão em larga escala, com o objetivo de divulgar informações políticas e concorrer com as emissoras oficiais que permaneciam distantes da vida da classe trabalhadora. Paralelamente, criaram-se as “comunidades de ouvintes”: instalavam-se amplificadores nas ruas para ouvir e debater as notícias veiculadas.

Esses grupos que construíam rádios reúnem-se em abril de 1924 na Arbeiter-Radio-Klub Deutschland. Segundo informes da polícia, a associação agrupa, em 1924, quatro mil sócios, e em 1926, de oitocentos a 1.500 (Dahal, 1981, p.29).

É nesse contexto que Brecht intervém com sua “Teoria do rádio”, respaldado pela existência do movimento das rádios operárias que, entretanto, a cada dia vai conhecendo a presença sufocante da censura. Quando o tempo fecha de vez, os ativistas passam a interceptar as emissoras oficiais para fazer discursos políticos.

Com a repressão crescente, os grupos econômicos monopolizaram finalmente esse meio de comunicação, apossaram-se da transmissão e transformaram o público em mero receptor. E isso, afirma Brecht, não ocorreu por razões técnicas: uma simples modificação pode transformar qualquer aparelho de rádio num instrumento que, ao mesmo tempo, recebe e transmite mensagens. Mas as possibilidades da técnica, ou melhor, o desenvolvimento das forças produtivas encontrava-se bloqueado pelas relações de produção e sua expressão jurídica – as relações de propriedade. Brecht reivindica a transformação desse aparelho de distribuição num verdadeiro instrumento de comunicação.

 

 

O monopólio dos meios de comunicação, por um lado, e a existência de um outro tipo de público produtor e consumidor, por outro, delimitam o espaço em que Brecht se debate. Pode-se, então, entender o paradoxo brechtiano: a luta contra o monopólio da fala coexistindo com “a tentativa inédita de utilização dos recursos do rádio”. Comentando O vôo sobre o oceano, Brecht (1992b, p.184) observa que a peça “não deve servir-se da radiodifusão atual, mas que deve modificá-la. A concentração de meios mecânicos, assim como a especialização crescente na educação […] requerem uma espécie de rebelião por parte do ouvinte, sua ativação e reabilitação como produtor”. E acrescenta: “Esta não é certamente a maneira mais importante de utilização do rádio, mas sem dúvida se insere em toda uma série de experiências que caminham nesse sentido”.

 

Um texto profético

Os escritos de Brecht sobre o rádio não mereceram ainda a devida atenção. São poucos os estudos dedicados àquela intervenção feita no calor da hora e com uma antevisão que ainda hoje surpreende.8

A argumentação brechtiana é bastante simples: a comunicação é um processo interativo e o rádio, como um substituto do telégrafo, foi feito para permitir a interação entre os homens. Mas não foi isso que aconteceu: os grupos econômicos monopolizaram esse meio de comunicação, apossaram-se da transmissão e, desse modo, transformaram todos em meros receptores, e o rádio tornou-se um mero aparelho de emissão.

E isso não ocorreu por razões técnicas: uma simples modificação transforma qualquer aparelho de rádio num instrumento que, ao mesmo tempo, recebe e transmite mensagens. De repente, o rádio sofre uma brutal limitação em sua capacidade. O invento revolucionário, ao ser apoderado e monopolizado pelos grupos econômicos, transforma-se rapidamente numa velharia, “um descobrimento antediluviano”. A atrofia do rádio é, assim, mais um capítulo da história da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção.

Já naquela época, Brecht critica os apologistas do rádio que costumavam valorizar tudo o que contivesse “possibilidades” sem se preocupar nunca com os “resultados”. O rádio, diz Brecht, tinha “a possibilidade de dizer tudo a todos, mas, pensando bem, não havia nada a ser dito”. O rádio comercial não nasceu porque era necessário: “não era o público que aguardava o rádio, senão o rádio que aguardava o público”. Um vez inventado, o rádio saiu atrás do público. Onde está o público? Há um público para o jornal, outro para o esporte, outro para a música etc. O que fez o rádio? Foi atrás do público “alheio”. Passou a transmitir notícias para atrair os leitores de jornal; esporte, para concorrer com os estádios esportivos; música, para laçar os freqüentadores das salas de concerto; peças teatrais, para atingir os amantes do teatro etc.

Assim, o rádio não criou nada de novo, apenas reproduziu os procedimentos próprios dos meios anteriores. Cada novo meio de comunicação parece condenado a representar o papel de vampiro que se alimenta das invenções anteriores.9

Brecht, escrevendo no início da radiodifusão foi profético: o que ele diz sobre o rádio vale também para a televisão e a internet. A televisão, também, ao surgir, vampirizou os antigos meios de comunicação. Basta lembrar aqui sua relação vampiresca com o cinema e com o teatro. A mesma coisa nos dias de hoje vem ocorrendo com a internet e promete se repetir com a televisão digital. A internet, além de vampirizar os meios de comunicação anteriores, segue os seus passos: o que foi inventado para ser um novo instrumento de comunicação para os usuários está se desvirtuando. Esses cada vez mais são meros receptores e consumidores. Receptores de propaganda comercial de produtos que podem ser comprados sem precisar sair de casa. E consumidores “ativos” que trabalham de graça para o capital toda vez que utilizam o computador para fazer transações bancárias.

Essas novas formas de desvirtuamento dos meios de comunicação, contudo, expressam também a nova etapa da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção (e sua expressão jurídica: a propriedade privada). Uma vez mais, as possibilidades atrofiadas dos novos meios de comunicação e seus pífios resultados chamam a atenção para o caráter arcaico das relações de propriedade. A antiga queixa do direito de propriedade autoral do livro, solapado pelas fotocopiadoras, tornou-se rapidamente superada pelos recursos da internet, que, a cada novo dia, fazem aflorar a irracionalidade das relações de produção bloqueando o progresso social e o nascimento de um novo mundo.

Brecht não queria apenas “democratizar” o acesso dos consumidores à radiodifusão, mas “abalar a base social deste aparato”. Não queria também contribuir com inovações, mas impulsionar as inovações “à sua missão básica”.

Com a derrocada do movimento revolucionário, colocou-se, na Alemanha, a questão do controle do rádio. Quem deve controlar o rádio? A Telefunken e a Lorenz, duas gigantes da indústria de radiodifusão, além de fabricarem os aparelhos, queriam ter o monopólio da emissão. O Estado, porém, logo percebeu a importância estratégica do rádio e quis mantê-lo sob o seu exclusivo controle. Depois de muita discussão, chegou-se a um acordo: o Estado mantém o controle, mas fornece concessões para os grupos interessados. O movimento operário alemão, apesar de afastado do poder, também pleiteou uma concessão, pois, afinal, ele já tinha uma experiência de radiodifusão. O Estado, evidentemente, não concedeu e o rádio passou a ser um instrumento político diretamente voltado contra o movimento operário e a serviço da ascensão do nazismo.

Quando Brecht amargou o exílio, o rádio o acompanhou, mas sua função era bem diferente de suas possibilidades emancipatórias:

– Você, pequena caixa que trouxe comigo
Cuidando para que suas válvulas não quebrassem
Ao correr do barco ao trem, do trem ao abrigo
Para ouvir o que meus inimigos falassem

Junto ao meu leito, para minha dor atroz
No fim da noite, de manhã bem cedo
Lembrando as suas vitórias e o meu medo:
Prometa jamais perder a voz! (Brecht, 2000, p.272)

 

Notas

1 São cinco os artigos que compõem a “Teoria do rádio”: o mais importante deles é “O rádio como aparato de comunicação”, publicado neste número de estudos avançados em cuidadosa tradução de Tercio Redondo, revista por Marcus Vinicius Mazzari. Os demais textos são: “O rádio: um descubrimento antediluviano?”, “Sugestões aos diretores artísticos do rádio”, “Aplicações” e “Comentário sobre O vôo sobre o oceano” (cf. Brecht, 1984), edição preparada por Werner Hecht. O último texto, extraído do caderno I dos Versuche, foi traduzido para o português por Fernando Peixoto em Brecht (1992a, p.184).

2 Uma extensa documentação sobre o teatro operário encontra-se reunida nos quatro volumes da obra Le théâtre d’agit-prop de 1917 a 1932 (Lausanne: La Cité – L’age d’homme, 1978). Os dois primeiros tratam da presença desse movimento teatral na Rússia e os demais na Alemanha, França, Polônia e nos Estados Unidos. Agradeço a indicação bibliográfica e a generosidade de Claudia Arruda Campos e Iná Camargo Costa. Ver também, Storch (2004).

3 Um dos exemplos dessa omissão é o livro de Peter Gay (1978).

4 Cf. o importante estudo de Ciro Marcondes (1982, p.35).

5 Cf. E. Schumacher, Die dramatischen Versuche Bertolt Brechts 1918-1933 (Berlin: Rüten und Loening, 1955) (apud Koudela, 1991, p.50).

6 Tempos depois, Adorno, em seu exílio nos Estados Unidos, foi convidado por Paul Lazarsfeld para participar de uma pesquisa sobre a audição de música no rádio. Escreve, então, para Benjamin perguntando sobre os modelos de audição que ele havia desenvolvido na Alemanha no início dos anos 1930 (cf. Müller-Doohm, 2003, p.370). O autor esclarece que esses modelos de audição foram desenvolvidos em analogia com o teatro épico de Brecht: “seu objetivo era didático e queria combater a mentalidade de consumo frente ao novo meio de comunicação”.

7 Ver, a propósito, Marcondes (1982), Ascarelli (1981) e Dahal (1981).

8 Uma honrosa exceção é Hans-Magnus Enzensberger (1978). Ver, também, o interessante trabalho do jornalista Leão Serva (1997), que retoma as idéias de Brecht para pensar temas contemporâneos.

9 O jornalista Leão Serva (1997, p.23-4), um dos primeiros a divulgar a “Teoria do rádio” de Brecht entre nós, escreveu um belo livro em que comenta esse processo de vampirização: “O jornal publicava trechos de livros e decretos. Os primeiros fotógrafos reproduziam os retratos em óleo. O cinema mostrava pequenas cenas da vida cotidiana e de mercados, de circo etc. O rádio emite concertos, para ocupar espaço das sinfônicas, e notícias, para ocupar os espaços dos jornais. A TV chega fazendo tudo o que o rádio e o cinema faziam, também jornalismo, concertos etc. Repete-se sempre a mesma rotina: meios novos ‘fagocitam’ os procedimentos anteriores simplesmente para ter seu público. Ao mesmo tempo, esta cópia parece banalizante ao que cede os procedimentos e precede no tempo”.

 

Referências bibliográficas

ASCARELLI, R. Comunicazioni di massa e movimento operaio. In: Critica marxista, Roma, n.1, Riunite, 1981.        [ Links ]

BENJAMIN, W. Deux formes de vulgarisation. In: Trois pièces radiophoniques. Paris: Chiristian Bourgois Éditeur, 1987.        [ Links ]

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Texto recebido em 12.1.2007 e aceito em 26.1.2007.

Celso Frederico é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e bolsista do CNPq. @ – celsof@usp.br

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Comunicação livre! levante sua antena, levante sua voz!

A concessão

No Brasil a questão da concessão sempre foi um negócio político e capital. De um lado políticos que enxergam o meio como aparelho ideológico, de outros empresários transformando tudo em negócio, (e tudo se funde) enquanto a informação e o direito a liberdade de expressão são jogados no lixo. Na realidade o direito de se comunicar e produzir informação são sufocados por uma moral que favorece alguns e excluem outros.

Os oligopolistas durante décadas controlam que tipo de conhecimento deve chegar até o povo, velhas raposas insistem num discurso vazio, do tipo: rádio pirata derruba avião. No entanto, nunca foi confirmado por laudos técnicos que isso fosse verdade.

Subvertendo o espectro radiofônico

Rádios livres com orgulho! E se quiserem que chamem de pirata, porque ninguém está se apropriando de nada, mas sim ocupando o espectro que é direito de todos, e para informação, rádios livres atuam numa potência de até 250 watts e comerciais de até 8.000 watts. Quem derruba avião afinal? Sem contar que as rádios atuam numa frequência de 88 MHz a 108 MHz, enquanto a aviação atua numa faixa acima de 108 MHz.

Enfim, há interesse político e capital neste discurso que a mídia, o quarto, senão o primeiro poder neste país, prolifera cheia de moral em defesa sabemos do que.

Pois, essa moral regulatória defende os barões da mídia, e desta forma não é qualquer mortal que terá uma concessão, pois o meio legal a ser trilhados não é para qualquer um, é coisa de gente $, ou seja, deve-se oferecer uma proposta financeira ao governo avaliada em muitos e muitos zeros, concessão? Não! Estelionato descarado. A moral neste caso, não tem moral nenhuma, é de uma violência incontestável.

O que percebemos claramente é que ela vem carregada de subjetividades e quem paga com isso somos nós comunicadores,  militantes, universitários, comunidades, sindicatos, movimentos populares… Todos sem exceção! Proibidos de exercer a comunicação por causa de uma moral dissimulada que exclui e dita regras.

Mas, vamos falar francamente. Qual o problema de se ter uma rádio com fins lucrativos ou não? O espectro está saturado em algumas cidades, ok? Vamos administrar, numa lógica de respeito, de organização e não de opressão? Alguém topa? Duvidamos, querem o controle total, é a lógica deste sistema, controlar para acumular mais capital e poder.

Anistia bloqueada no Congresso Nacional

A lei de Anistia não ter passado no Congresso Nacional, infelizmente, não dá para ser encarada com espanto, oras, boa parte dos Deputados são concessionários, donos ou acionistas de TVs e Rádio no Brasil, não é a toa que o projeto de regulamentação dos meios de comunicação também não consegue prosseguir adiante, o que vemos sempre são discussões e mais discussões e promessas.

Na prática segundo dados do Coletivo Intervozes “ o Governo do PT fechou mais rádios comunitárias que o Governo do FHC” E isso, não é nenhuma novidade vindo de um Governo cujo interesse se resume a luta pelo poder e que entende comunicação social como uma meia dúzia de Blogueiros Progressistas pelegos que vivem da critica ao PIG, mas, que fecham os olhos a politica opressiva do Governo.

Um direito humano

A comunicação deve ser entendida como um direito humano fundamental, do mesmo modo que a educação, a saúde, a moradia… Mas assim, como esses direitos, ela é negada e quem ousa subverter essa lógica ainda é taxado de criminoso.

O que devemos fazer é levantar nossas antenas, ligar nossos transmissoras e deixar ecoar a nossa voz! A rádio livre tem um papel importantíssimo nessa luta contra a opressão Estatal. Não é possível aceitar mais um dia de opressão, de exclusão, de prisão e de todo o lixo que essa organização social fundado no lucro quer nos empurrar e nos fazer vivenciar dia a dia.

Rumo a gestão popular de rádios livres! De forma que não fiquemos engessados em leis que impossibilitam a luta pela transformação radical da sociedade.

E toda solidariedade aos companheir@s comunicador@s que estão respondendo processos, por ter o direito a comunicação negado, contrariando o Artigo 5º da Constituição Federal que diz:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

Seguimos na luta!

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Ato contra a “privatização da TV Cultura” é marcado para o dia 16

Post de origem: Carta Maior

Nessa data, o conselho curador da Fundação Padre Anchieta elegerá seu novo presidente. Manifestantes contrários às demissões em massa, à extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine, e à cessão de espaço na grade para a mídia privada prometem tomar as imediações da emissora, da zona oeste de São Paulo. Na noite de terça-feira (3), um ato reuniu profissionais de comunicação, artistas, sindicalistas e parlamentares em protesto contra as reformas na tevê.
Marcel Gomes

São Paulo – Um grande protesto contra a “privatização da TV Cultura” tomará as imediações da emissora, na zona oeste de São Paulo, no próximo dia 16 de abril. Nessa data, o conselho curador da Fundação Padre Anchieta elegerá seu novo presidente.

O advogado e jornalista Moacyr Expedito, que ocupava o cargo, renunciou semana passada, um ano antes do término de seu mandado. O conselho curador colabora com a administração da tevê, que está nas mãos do presidente da Fundação Padre Anchieta, o economista João Sayad.

O protesto foi agendado na noite desta terça-feira (3) por profissionais de comunicação, sindicalistas, artistas e parlamentares, que participaram de um ato contra as reformas empreendidas na emissora. Entre elas, destacam-se a redução do quadro de funcionários – segundo os manifestantes, em mais de mil profissionais -, e a extinção de programas tradicionais, como Zoom, Grandes Momentos do Esporte e Vitrine.

Além disso, houve a tentativa de encerramento do programa Manos e Minas, que traz manifestações culturais da periferia da cidade para a televisão. Mas, diante dos protestos, a direção da emissora recuou. Os profissionais que conduziam o programa, porém, acabaram demitidos.

Para ocupar a grade, a TV Cultura convidou tradicionais veículos da grande imprensa paulista para fornecerem conteúdos, entre eles Folha de S. Paulo, Estadão e Veja. Por enquanto, apenas a Folha ocupou o espaço, com um jornalístico nas noites de domingo. Segundo o próprio jornal, foi feita uma permuta: a tevê cedeu espaço em troca de espaço publicitário no jornal impresso.

Indignação
“É a mídia privada ocupando espaço na tevê pública, um absurdo”, protestou o jornalista Renato Rovai, presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e editor da revista Fórum. Segundo ele, por trás dessas mudanças está uma concepção da mídia privada e de governos do PSDB de “não engolirem o serviço público de comunicação”.

Na mesma linha, o diretor da Altercom e da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares, lembrou que a tevê pública do Rio Grande do Sul foi “sucateada” no governo de Yeda Crusius (2007-2011), do PSDB. “É o modelo tucano de fazer política e governar, e que ainda conta com um cinturão midiático ao seu redor”, afirmou.

Para o jornalista Pedro Pomar, também presente no ato, o desmonte da TV Cultura é “estratégico para os tucanos”. “É mais um capítulo da reforma do Estado que eles vêm empreendendo nos últimos 20 anos. E a emissora é um símbolo que precisa ser destruído, porque ela mostra que o que é público pode ser bom”, criticou.

O ato, realizado no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, contou com a participação de funcionários e ex-funcionários da TV Cultura. A jornalista Marilu Cabañas, demitida após 16 anos de casa, se emocionou ao fazer um relato sobre os novos rumos da programação da emissora. “Quando eu estava produzindo uma série sobre crianças desaparecidas, veio uma ordem de que não devíamos ficar falando sobre pobres nas reportagens”, contou. A série acabou exibida, por pressão de outros colegas.

Desmonte
Já o funcionário Sérgio Ipoldo Guimarães revelou que o departamento em que trabalhava, o de meteorologia, foi extinto, para dar lugar a um convênio com a empresa Somar Meteorologia. Hoje, ele ocupa um cargo na direção do Sindicato dos Radialistas, e não sabe o que fará na emissora quando retornar. “Meu desejo é me qualificar para outra função”, disse.

Para João Brant, do coletivo Intervozes, o desmonte da tevê tem o potencial de influenciar as experiências culturais das pessoas. “Eu mesmo tive minha formação musical através da rádio Cultura AM, que tinha uma amplitude de repertório e muito cuidado com a música brasileira”, afirmou.

O enfraquecimento da TV Cultura gera, ainda, uma baixa na formação de quadros técnicos para o sistema público de comunicação. Segundo o professor Laurindo Leal Filho, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, a academia brasileira não tem tradição na formação de pessoal para o sistema público, e esse papel era desempenhado pela TV Cultura.

Mais ações
Além do ato no dia 16, os manifestantes, que também participam de entidades como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e Sindicato dos Jornalistas, entre outras, farão pressão na Assembléia Legislativa para que uma audiência pública discuta a questão. Entre os parlamentares que apóiam a proposta, participaram do ato os deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL), Simão Pedro (PT) e Leci Brandão (PCdoB).

Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, sistematizou as propostas dos participantes. Além dos protestos do dia 16 e da audiência pública na Assembléia, as entidades envolvidas circularão um manifesto contra o desmonte da tevê, colherão depoimentos de artistas e jornalistas, encaminharão um ofício solicitando que sejam ouvidas pelo conselho da Fundação Padre Anchieta, e exigirão auditoria nos contratos da emissora.

Fotos: Maringoni/Carta Maior

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RepressãoNaPulga

Post de origem: Radiolivre.org

Rádio Pulga, 21 anos de rádio livre contra o dragão do Coronelismo Eletrônico!

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.

O que acontece quando pessoas começam a se conectar em torno a um transmissor de rádio, e nessa comunicação cultivam a autonomia e não reconhecem nenhuma hierarquia? Nenhuma voz tem mais peso, nem modelo de beleza, não há um conhecimento superior? O que se passa quando as trocas são humanas, não financeiras, e solidárias, não buscam lucro? Quando buscam apoiar e se comunicar com outros grupos sem aceitar a arbitrariedade das usurpações econômicas dominantes travestidas de Estado? Ligam-se a outros movimentos sociais autônomos que buscam libertar igualmente os espaços da economia, dos territórios, da vida?

Que caminhos se abrem quando este coletivo radiofônico toma como princípio a liberdade de experimentar, errar, ser feia, barulhenta, calada, liberdade de acelerar e de parar, de não ter rítmo? Não se trata de disputar com os meios de comunicação dominantes em seu próprio terreno, seguindo as regras do mesmo jogo de poder. Mas de eliminar todo tipo de propaganda de igrejas e ganâncias comerciais. Eliminar a censura e a edição centralizada. Permitir outros usos, onde quem escuta também pode falar, cantar, dialogar, deixar falar palavras pequenas. Permitir a diversidade de criação, criação em comunicação horizontal. E aí?

Vidas se renovam em uma rádio livre!

São experiências insuportáveis e perigosas para quem pruduz lucro e poder, operando a máquina da miséria da vida. E então, o que acontece?

Bem, nós vamos contar…

No dia 22 de setembro de 2011 funcionários da ANATEL invadiram a Rádio Pulga, alegando autorização do reitor para entrar na UFRJ. O equipamento estava desligado, descaracterizando a possibilidade de um flagrante. Diante da resistência de mais de 50 apoiador@s que se juntaram em frente à rádio, chamaram os Piratas Federais que, fortemente armados, faziam sinais ameaçadores com suas armas e algemas. Representantes da Defensoria Pública, ao chegar, ressaltaram que a lei que dava poder à ANATEL para fazer ações de busca e apreensão foi considerada inconstitucional pelo STF. Mesmo assim a ANATEL e a PF fizeram o roubo à mão armada do transmissor.

A rádio Pulga tem 21 anos de luta, é uma das rádios pioneras da prática de liberdade de expressão em ondas eletromagnéticas no Brasil. Durante todos esses anos vem garantindo o acesso livre, gratuíto e sem censura à produção radiofônica, à criatividade artística, ao debate democrático e à integração entre universidade e sociedade: conecta entre si e com o mundo as comunidades do centro do Rio de Janeiro como as ocupações urbanas, os camelôs, e quem mais desejar. Isso é possível porque não possui fins comerciais, não permite proselitismo de igrejas ou partidos e nem qualquer tipo de discriminação. Seus microfones e suas reuniões são abertas e tod@s podem participar da comunicação horizontal que faz as ondas voarem e a autogestão da rádio. Não tem programadores e ouvintes, diretores e dirigidos, todos podem tomar a palavra!

Não é ilegal, é super legal, é uma RÁDIO LIVRE!

A repressão à Pulga não foi isolada. Nas últimas semanas nossos irmãos da rádio Interferência, também na UFRJ, e da rádio Muda em Campinas foram atacados, mas felizmente conseguiram barrar o saque. A ANATEL vem fechando uma média de 60 rádios sem concessão por mês e, no Piauí, mais uma vez a repressão fez uma vítima fatal: ao saber da usurpação contra a rádio comunitária Verona, a líder comunitária Esmeralda Fernandes teve um ataque cardíaco e faleceu.

A ESMERALDA FERNANDES dedicamos este momento de luta!

O Coronelismo Eletrônico é o clientelismo entre o Estado e os grupos políticos e econômicos dominantes, num jogo de barganhas que garante a continuidade do monopólio dos meios de comunicação e suas oportunidades de lucro, poder e manipulação dos corações, mentes e sonhos dos nossos povos. Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio de 2007 a 2010 controlam rádios ou televisões, contando-se aí apenas os que o declaram na maior cara de pau. Mas a tecnologia gera sucatas que fogem ao seu controle, e sempre estão surgindo milhares de rádios e TVs livres e comunitárias, emergindo um poder popular sobre os meios de comunicação.

A lei das rádios comunitárias, “conquista” de um setor do movimento de rádios comunitárias, acabou tornando-se um tiro no pé. As restrições para operar e as condições para se conseguir a concessão – o apadrinhamento político -, de um lado, e a repressão às rádios sem concessão, por outro, são a estratégia do Coronelismo Eletrônico para assumir o controle das rádios de baixa potência. A pesquisa de Venício de Lima prova que mais de 50% das rádios com concessão de “comunitária” pertencem a políticos. Isso é ilegal, como muitas outras irreguralidades dos grupos dominantes à luz de sua própria lei, mas isso a ANATEL não fiscaliza.

O Coronelismo acusa as rádios sem concessão política de causarem interferência nas telecomunicações. Usam um argumento técnico – geralmente falsificado – para camuflar um critério político. Para um transmissor gerar interferência é preciso que ele esteja mal regulado, sem filtros e tenha potência para isso. Quanto mais potente uma rádio, como no caso das rádios comerciais, maior a probabilidade de causar interferência. Se realmente o problema das rádios de baixa potência fosse a possibilidade de causar interferências, então o trabalho da ANATEL deveria ser o de auxiliar a população, sobretudo os grupos mais excluídos de recursos científicos e tecnológicos, na manutenção e garantia da qualidade técnica dos seus transmissores.

O Coronelismo gera a versão brasileira da Indústria Cultural que, para acumular poder, busca altos índices de audiência através da produção de um certo senso comum, suprimindo a crítica e a diversidade: o consumismo que faz rodar a fortuna da miséria, a paranóia que impulsiona a militarização e construção de fortificações urbanas, os modelos nazistas de beleza que facilitam desde a especulação urbana até o roubo de terras de quilombos e aldeias, o apagamento da memória e das tradições dos povos acoados pela colonização e o capitalismo. O que ele faz não é comunicação, é a difusão do poder e da exploração. As rádios livres, consideradas ilegais, permitem que a pluralidade se comunique e a vida comum floresça.

O medo dos coronéis é que possamos instaurar a bagunça em seus planos políticos e empreendimentos corporativos, como tem acontecido em Chiapas e Oaxaca, no México, e em tantas outras lutas que se valem da comunicação!

No dia 28 de julho a rádio Pulga deu uma resposta contundente à repressão. Ao som ora sem ritmo, ora carnavalesco de panelas e latas, à luz de cartazes e fantasias negras e coloridas, mais de cem pulgas pularam um carnaval anti-capitalista no centro do Rio de Janeiro, chamando a atenção contra as remoções de moradias populares e transmissores livres. Desfilaram ao meio dia do Largo São Francisco à sede da ANATEL no prédio da Bolsa de Valores na Praça XV. Mais tarde saltaram ao som de jazz uma noite de luta.

A rádio Pulga não foi fechada! Longa vida à rádio Pulga!

As guerrilhas da comunicação lutam a guerra das pulgas, e seu inimigo militar sofre as mesmas desvantagens que o cachorro: muito a defender e um inimigo muito pequeno a enfrentar. Se a guerra continua por tempo suficiente o cão sucumbe ao cansaço e à anemia, sem nunca ter encontrado qualquer coisa em que cravar suas mandíbulas ou que rasgar com suas garras.

Somos tod@s pulguent@s, pulg@s e pulguerrilheir@s!

A Pulga passa a palavra!

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Domingão na Constituição!

Domingão na Constituição!

Domingão na Constituição!
23/10 – domingo – das 14 às 22 horas
Começa a construção de um novo espaço cultural alternativo e popular!!!

Casa da JOC – Rua da Constituição, 331 – Santos (próx. à Rua Sete de Setembro)
= Evento em prol do Intercâmbio Continental da JOC em SV – de 26 a 30 de setembro =

– Música boa
– Liberdade de expressão
– Luta social
– Vídeo-ataque
– Comes (opção vegana)
– Bebes
– Artesanato indígena
– Intervenção visual: Espaço Mira
– Banca Sebo Cultural
– Preços populares

Som com as bandas:
– The Janders (rock/brega)
– Chiapas Livre (rock)
– Em Chamas (rock)
– TxHxPx (rock)
– Tarja Preta (rap)
– Wattz 100 mil (rap)
– Fino Trato da Goiaba (mpb)
– Banda Lótus (mpb)
– Nóno Samba

Entrada Livre!
Pede-se a doação voluntária de um quilo de alimento não-perecível, para os indígenas da aldeia de Paranapuã

Realização:
Rádio da Juventude
JOC – Juventude Operária Católica

Apoio: D’Ozi Estúdios

Info: (13) 3029-7712
@radiojoc
face: Rádio da Juventude

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