Agora é esquerda versus direita disputando no voto. Não tem outra forma?

Eleições

As eleições de 2014 foi umas das piores eleições que houve no que diz respeito às trocas de ofensas, calúnias, depreciações e exposições de pensamentos conservadores e ultrarreacionários. À exceção dos partidos alinhados à esquerda PSOL, PSTU, PCB, PCO – os outros fizeram campanhas falaciosas, cada um escondendo a própria sujeira e querendo amplificar a sujeira do outro, quando não inventando absurdos, sendo que no fundo todos estão soterrados na mesma política ultrajante que mantém este estado de coisas, seja em maior ou menor grau. E aí, a surpresa pela quantidade de conservadores que foram eleitos e reeleitos no estado de São Paulo é um soco bem dado no estômago, diante do diagnostico atual em que o estado de SP enfrenta diversas dificuldades, de toda ordem, sucateamento do serviço público, problemas seríssimos de mobilidade urbana e moradia, falta d’ água, violência policial, espancamentos e assassinatos de homossexuais, extermínio da juventude negra, entre outras infinidades de violações de direitos. E, no entanto, Alckmin se reelege, a bancada da bala entra para o legislativo paulista com o Coronel Telhada (PSDB) e o Coronel Camilo (PSD), Marcos Feliciano (PSC-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP) são eleitos deputados federais, entre outros que seguem a cartilha do conservadorismo à risca e que vão continuar mantendo e até recrudescendo ainda mais uma política de estado opressiva e segregacionista.

Apertar o botão de novo?

A disputa à presidência da república entre Dilma Rousseff e Aécio Neves apresenta um cenário político dantesco, apesar de Dilma e Aécio não serem candidatos ‘tão’ antagônicos como querem parecer. O embate de forças entre setores de direita e de esquerda irão se acirrar ideologicamente, e para as esquerdas é bem provável ainda mais fragmentação. Pois tanto para às esquerdas radicais que não veem no PT, um partido de esquerda, como para àquelas que não acreditam no sistema representativo e propagam o voto nulo e a luta pela autonomia popular, apoiar Dilma é absurdo e contraditório, estariam apenas caindo numa armadilha que desaguaria mais uma vez na legitimação da farsa do sistema. Sim. E este é um ponto interessante, porque de todo modo tudo iria desaguar nisso mesmo. Ou alguém acha que alguma das esquerdas partidárias radicais venceria as eleições? Ou os autonomistas já conseguiram influenciar na construção do poder auto gestionário a tal ponto que podemos ignorar essa bifurcação? Cito os autonomistas devido à luta pelo voto nulo, que tem sua importância, principalmente no discurso de liberdade, porém, é uma palavra de ordem vazia sem organização, e no momento tem o que a dizer além de discurso?

Não há terceira via dentro deste sistema, nesta lógica de poder, vivemos numa prisão, acorrentados a um modus operandi que não nos dá alternativa nenhuma, daí o que há de concreto neste momento, é que se Aécio ascender ao poder, teremos uma mudança de governo para pior, e vai atingir muita gente. Alguém dúvida? Cabe à reflexão. (essa é a leitura frágil deste que escreve)

Quem vai pagar a conta?

Não é preciso ser tão esperto para saber que o déficit cairá na conta da população pobre que depende dos programas assistenciais do governo, (tão criticados, mas que fazem a diferença na vida de muitas pessoas) além de outras e outras coisas. E isso, podem as esquerdas argumentar e discursarem o quanto quiserem, é realidade prevista, só quem acessa ou acessou um programa sabe a diferença que eles fazem na vida, não tem discurso de revolução e teoria que mude isso. Que a política do PT bateu no teto, e não pode avançar para uma mudança estrutural, isso é fato. Porém, discursar na rede, nos grupos subterrâneos, acadêmicos, alinhados à esquerda, nas reuniões de amigos, entre tantos outros, pouco tem contribuído para despertar a consciência da população. A votação massiva nos candidatos conservadores reflete o distanciamento dialógico que às esquerdas estão da população.

Agora, quais são as condições objetivas para superar o discurso, o estado e o capital neste momento? Ainda mais quando a própria população vota em conservadores, nos mesmos que irão formar um paredão no congresso para que não sejam aprovados direitos para os excluídos – e, não é improvável que Aécio seja a cereja deste bolo medonho.

Infelizmente, neste sistema político eleitoral o que é oferecido à população em termos de participação política é a opção de ficar refém de um sistema viciado, que sempre apresenta como alternativa a conformação com o ‘menos pior’. Precisamos superar o discurso e vencer na ação, e vencer na ação é repensar todas as ações de luta, construir realmente organizações sólidas que possam furar esse bloqueio, essa bifurcação, porque é sempre nela aonde chegamos, e não adianta conjecturar fórmulas, estamos presos nela.

E neste momento, numa análise bem fria, este que vos escreve, por exemplo, não se sente à vontade para dizer a algumas pessoas que precisam do beneficio: o importante não é o Bolsa Família, o PROUNE, entre outros, mas a liberdade e a autonomia de se opor a este sistema – minha análise e entendimento neste caso, não servem de nada, soa tão individualista quanto autoritário.

É preciso superar esta bifurcação que nos leva sempre à direita.

OBS: Caso vença as eleições, obviamente o PT (Partido dos Trabalhadores) irá se colocar ainda mais à direita, pois perdeu sua representatividade na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Portanto, a luta tende de um modo ou de outro, ser ainda mais árdua, claro que em medidas muito diferentes. (Reconheçamos isso ou não)

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Optar por não votar é repudiar a farsa eleitoral! Mas não um fim em si mesmo.

Foto: web

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Independente do nível de consciência política, quando alguém decide por não votar é porque não acredita neste sistema político. Optar por não votar expressa insatisfação, descontentamento e repúdio à farsa deste sistema eleitoral. É uma prática de liberdade e de subversão contra o estado atual, que nos impõe como única alternativa de mudança social: a eleição de representantes políticos – caminho este que tem se mostrado na prática como ineficaz e falido, pois ele não é capaz de corresponder as nossas demandas; não é capaz de garantir justiça, igualdade e liberdade traduzidas em direitos sociais como saúde, educação, transporte, trabalho, entre outros. E nem precisamos fazer uma análise profunda sobre o falecimento dessa lógica organizacional. Todo mundo sabe na prática que para garantir a sobrevivência, temos que encarar uma labuta diária sem esperar que um político venha “adiantar o nosso lado”. A questão que temos que colocar em discussão e prática: é a nossa atuação coletiva para construir outra realidade social, porque o repúdio é apenas o primeiro passo, o segundo é atuar nessa construção.

Se quisermos votar nulo, ou simplesmente não votar, porque todo voto é nulo, perfeito. Mas o exercício pela política além das urnas é a política de atuar no cotidiano construindo o empoderamento popular. Somente deste modo, faremos frente à farsa eleitoreira que aliena o povo e usurpa todos os nossos direitos. E não é um caminho fácil, a correlação de forças é bem desigual. Mas é essa prática que vai semear o futuro livre para todas as pessoas, não é o voto e nem o não voto.

Votar certo, votar errado. Quem te fez acreditar nisso?

Foto-0523Uma ideia bastante equivocada, porém colocada como verdade (quase) absoluta, é dizer que o país não melhora porque o povo vota errado. Uma afirmação tão ingênua quanto maquiavélica – que infelizmente permeia toda a sociedade, não somente por meio do senso comum, como também através de muitos intelectuais que insistem em proliferar que o povo por não ser politizado, acaba contribuindo para eleger corruptos. Essa é uma das análises mais rasas e classistas que existe. Afinal, ela beneficia a quem?

democracia_representativaA crença na representação política é cheia de mitos, na prática, eleger alguém como nosso representante não passa de terceirização de nossas responsabilidades. É colocar nas mãos de alguém decisões que devem ser deliberadas pela população. Não é à toa, que muitos políticos após eleitos, ignoram o compromisso que assumiram, trocam de partido, se aliam com grupos antagônicos, entre outras coisas, que todos nós estamos cansados de saber, mas e aí que fazer? Acaba sempre nos restando ir para as ruas reivindicar; ser surrados pela polícia; criminalizados pelos meios de comunicação e chamados de vândalos; antidemocráticos – porque não respeitamos os candidatos eleitos. E assim funciona a sociedade…

Ah! Mas temos que considerar que existem pessoas honestas e comprometidas com as questões sociais, sim, é verdade. Contudo, acreditar que honestidade e dedicação irão fazer o sistema funcionar, é ilusão! Ainda mais com toda essa teia de relações e práticas espúrias que se instaurou na política, e não nos iludamos! Pois elas fazem parte da essência deste sistema. A própria lógica do sistema é para não funcionar. O sistema capitalista não existe para garantir justiça social, mas sim para garantir lucro. Resultado: uma cultura míope e esvaziada de novas possibilidades de organização política e social, que vive produzindo privilégio e exclusão.

Daí o pensamento (que é ideológico) de colocar toda a responsabilidade nas costas do (a) trabalhador (a) que acorda cedo, enfrenta o transporte público lotado, trabalha de oito a doze horas por dia, não tem o menor tempo livre para sua própria vida, porque o tempo que lhe sobra é de descanso, mas, ainda deste modo, ele (a) é o (a) responsável por toda a canalhice e safadeza política.

Eleições 2014: Todo voto é nulo! Candidatos e partidos representam os interesses da elite.

marco-civil-empresariosMais uma eleição se aproxima e nos perguntamos se devemos exercer o nosso papel de “cidadão” e “patriota” votando naqueles que irão nos explorar por mais quatro anos. A realidade é que para a população trabalhadora o resultado da eleição implicará em:

1) manter as coisas do mesmo jeito que estão ou,

2) Piorar as nossas condições de vida.

Por outro lado, para os bancos e empresários, a vida só melhorou, pois nunca tiveram tanto lucro como agora. Eles financiam as campanhas dos partidos e depois cobram dos vencedores o preço desse financiamento.

O sistema eleitoral é organizado para atender esses interesses e não os da classe trabalhadora. Portanto, votar significa legitimar esse sistema perverso que nos explora. Somente a classe trabalhadora organizada é capaz de inverter essa lógica. Prova disso foi a vitória do Movimento Passe livre que impediu o aumento das tarifas dos transportes públicos e a mobilização dos garis no Rio de Janeiro que arrancou na marra o aumento salarial reivindicado.

Não delegue seu poder de decisão a um político! Não vote, lute!

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Todo voto é nulo! Só a luta muda a realidade!

518642O grito que emergiu das ruas em junho do ano passado não pediu por uma assembleia para eleger representantes políticos. O grito não pediu por uma renovação nas estruturas parlamentares. O grito não pediu para a população se dirigir até uma urna e apertar um botão. O grito não pediu para a população avaliar um programa político partidário e escolher um candidato. O grito não pediu para a população se mobilizar e legitimar um projeto que não é construído pelo povo, e sim por grupos que querem remendar ainda mais essa estrutura democrática estatal falida. O grito não disse: vamos juntos votar melhor e fortalecer um estado popular, ao contrário, junho questionou exatamente tudo isso; as estruturas hierárquicas, estatais, a democracia representativa, a política do negócio, dos conchavos e das cooptações.

774447_483200238439569_366960714_oJunho mostrou na prática que é na ação direta, combativa e coletiva que se conquista direitos. Que toda transformação social necessária só será conquistada com luta e com a demolição da lógica representativa, estatal e hierárquica de poder. Junho colocou em debate as instâncias de poder. Para que elas existem? A quem elas servem? Junho colocou a reflexão que, é preciso construir um poder horizontal, solidário e combativo – realmente popular. Chega deste poder que esta nas mãos de grupo políticos e econômicos, cujos interesses passam longe de empoderamento popular.

A surdez e a ignorância da classe política partidária são propositais. 

Não houve nenhuma resposta concreta dos governos, seja de qual for a esfera a que ele pertença. Todos nós continuamos reféns das duras labutas diárias para manter a sobrevivência, enquanto o dinheiro público financia incessantemente as corporações e boa parte dos partidos que estão no poder.

A resposta política do governo e de quem está disputando esta forma de governo que está posta, é deturpada em relação às manifestações de junho, exatamente porque existe uma disputa de poder e pela consciência da classe trabalhadora com intuito de controlar e conduzir as massas de acordo com seus interesses, afinal, não é pela autonomia (marca registrada das manifestações) do povo que estes grupos institucionalizados lutam, mas sim por uma forma de poder que não difere em nada do modelo que está colocado, apesar de pintarem de cores lindas e populares.

A corrida eleitoral

Nos debates dos presidenciáveis, por exemplo, nenhum deles fala sobre o empoderamento popular como a mais importante forma de transformação da realidade, alguns falam em aumentar mecanismos de participação popular, porém, a maioria destes mecanismos só reforça e legitima o poder de um determinado grupo político. O que é apresentado nestes debates é somente balela eleitoreira, não há uma voz dissidente propondo uma nova forma de organização social radical, e isto, obviamente não veremos, pois, a corrida eleitoral é um espetáculo midiático de sorrisos e dissimulações políticas, onde cada um vende seu peixe, uns de modo escancarado mostrando a quem serve, e outros tentando persuadir ou surfar sobre as lutas que vieram das ruas. Por isso, como propõe a outra campanha: todo voto é nulo! Só a luta coletiva e horizontal transforma a realidade.

O voto é a forma como delegamos nossas responsabilidades nas mãos de quem não fará nada por nós.

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Eleições 2014. A corrida eleitoral começou faz tempo.

A partir de hoje, domingo, dia 06 de julho de 2014, está permitido à propaganda eleitoral de acordo com a lei nº 9.504/97. Data a qual partidos, coligações podem realizar comícios, divulgar suas propostas por carro de som, (das 8 às 22 horas) fazer propaganda na internet, entre outras coisas.

75705_456894151030023_1936871453_nNa prática,

O burlar da lei não é nenhuma novidade, há tempos que os candidatos fazem suas campanhas antes do tempo permitido; visitando cidades, comparecendo em eventos, congressos, seminários, inaugurações de obras, percorrendo comunidades, associações de bairro, tudo de maneira “informal” (cara-de-pau), mas já fazendo seu “trabalho de base”. Na internet ficou bem evidente tudo isso, a quantidade de cabos eleitorais fazendo propaganda de seus candidatos é infindável, frases de efeito com direito a hashtag e tudo, eram e são utilizadas aos montes; #Avançarsempre, #Avantelíder, #‎vamoquevamo,  #‎NovaPolitica, ‪#‎Renovação…

Discutir isso parece bobagem, mas não é, comprova que o jogo político, a disputa pelo poder é feita em sua maioria por pessoas que não respeitam o que está regulamentado. A lei seria exatamente para evitar abusos e garantir o mínimo de organização. Infelizmente, estes “propagandeiros” ignoram, pois se movem de acordo com seus interesses e da forma como lhes convém.

Na verdade, até mesmo esta lei eleitoral tem seus equívocos, (e muitos) citaremos como exemplo uma parte que só contribui para a poluição visual das cidades, o cargo de vereador, por exemplo, a lei permite que cada partido possa lançar candidatos até 150% do número de cadeiras em disputa, o que dá espaço para o surgimento de inúmeros candidatos, muitos sem a menor chance de vencer, mas estrategicamente os partidos julgam necessário. Pois querem construir discurso para uma próxima eleição; ganhar visibilidade; demostrar força para um acordo com outro partido; fortalecer uma coligação, entre tantas outras coisas que pensam como forma de ganhar o poder, ou se manter atrelado a ele. Para deputado é a mesma coisa, se a Unidade da Federação (UF) possuir mais de 20 deputados federais, então;

“cada partido, isoladamente, pode lançar o quantitativo de candidatos até 150% das vagas a serem preenchidas; cada coligação pode lançar até o dobro das vagas a serem preenchidas, Agora, se a UF possuir até 20 deputados federais, a regra é a seguinte: cada partido, isoladamente, pode lançar um número de candidatos até o dobro das vagas a preencher; cada coligação pode lançar até o triplo das vagas a serem preenchidas”. (Fonte) Resultado; é uma bagunça generalizada!

Convidada a participar da festa da democracia de dois em dois anos, a população é refém de um jogo de cartas marcadas.

Foi construída no cerne de nossa sociedade a ideia de que as mudanças são feitas por meio de eleições, precisamente do voto, da candidatura de um político, um líder, um representante que irá “protagonizar” a vontade popular, basta o povo votar com inteligência. Porém, essa é uma das maiores farsas que existe nesta democracia representativa.

Primeiro, porque o direito ao voto só garante uma suposta participação na democracia, todas as outras escolhas não dependem do povo. E sim, de candidatos eleitos. Por exemplo, o poder judiciário, é eleito, a maioria de seus representantes, por nomeações diretas do Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, do mesmo modo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, etc. Claro que há os concursados, como os juízes de carreira. Mas é esta forma a principal e que se repete nas esferas estadual e municipal. Por isso, que alguns cargos são escolhidos “minuciosamente”, para que eles sirvam somente de simples aprovadores de projetos de governo, não há autonomia real de quem é responsável por alguma pasta, ou função. Sempre tem força política por trás direcionando, e não é a força do povo, nem de longe.

Segundo, a forma como o sistema político está organizado, nem tendo boa vontade política é possível realizar “reais” transformações, além de que, quase, senão todos os candidatos – estão nas mãos de grupos políticos que os financiam, (as corporações; empreiteiras, agronegócio… E em alguns casos grupos ideológicos; bancada evangélica) e por isso, suas realizações irão ser de acordo com os interesses de quem “pagou a conta”, é o “toma lá da cá”, daí, as “promessas” feitas ao povo vão para o ralo, afinal, os candidatos são instrumentos de quem os financiam.

Terceiro; as famosas coligações nem sempre são forças que estão na mesma direção, são apenas forças momentâneas que também possuem interesses econômicos e partidários. Portanto, quando se ganha uma eleição, é preciso “repartir o bolo”, e a parte que cabe ao povo, fica sempre sendo menor, ou nula.

Pra finalizar, ainda temos os candidatos que ao ganhar a eleição trocam de partido, e todo aquele projeto defendido nas campanhas, muda, mas o discurso permanece, discurso de candidato sempre permanece… A vida do povo que não muda. Porque mudanças só acontecem com luta e coletividade.

Eleições no contexto atual somente servem para legitimar o poder a um grupo político que tem interesses próprios. Interesses que não atendem a população.

Nessas eleições, não vote, se organize!

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Presidenta Dilma Rousseff na Baixada Santista, investimento pra quem?

Foto: http://www2.planalto.gov.br/centrais-de-conteudos/imagens/anuncio-de-investimentos-do-pac2-mobilidade-urbana-para-a-regiao-metropolitana-da-baixada-santista

Foto: http://www2.planalto.gov.br

A visita da Presidenta Dilma Rousseff à Baixada Santista na última quinta-feira (26) tem uma porção de significados políticos e econômicos, mas uma das coisas que passa despercebido e precisamos nos atentarmos, é como este país tem dinheiro, e dinheiro público! E gasta-se, a todo momento uma quantia, (que não é pouca) em algum serviço, equipamento, projeto… Contudo, os resultados nem sempre resolvem os problemas da população, por que será?

A Presidente anunciou investimento de 456,3 milhões para a mobilidade urbana, e ainda fez cobranças aos administradores da região para se municiarem de projetos, porque a ideia do governo ao que parece “é para o infinito e além!” Brincadeiras à parte, o problema de mobilidade urbana na baixada é uma realidade concreta de extrema urgência, e que não será solucionado num passe de mágica. Porém, difícil acreditar que dentro dessa lógica mercadológica alguma coisa seja resolvida.

Primeiro; não é preciso ser especialista para saber que a maior parte deste investimento irá se diluir no bolso de corporações que irão prestar o serviço.

Segundo; o problema da mobilidade urbana na baixada perpassa a construção de um túnel ligando as zonas Leste e Noroeste de Santos, ajuda no escoamento do trânsito, mas não resolve. Entretanto, o caminho que todos os governos estão tomando é o contrário, obras faraônicas de grande impacto social e ambiental, e pouquíssima, ou nenhuma discussão de alternativas realmente sustentáveis.

Terceiro; abrem um túnel de um lado para escoar o trânsito e colocam mais carros de outro. Como assim? Porque isso é o quê irá acontecer com a construção do outro (polêmico) túnel (submerso) que interligará as cidades de Santos e Guarujá, e que segundo o projeto da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) injetará 14 mil veículos por dia na cidade com projeção para 40 mil nos feriados. Entenderam?

Mobilidade urbana tem que tirar carro da rua, e não colocar mais, pra isso tem que ter transporte público de qualidade; tem que ter ciclovia; tem que ter planejamento de cidade e tratando-se de Baixada Santista tem que ter planejamento metropolitano, porém, o quê se vê é apenas bravatas, e obras sendo realizadas de qualquer forma, além de dinheiro público sendo gasto aos montes, servindo apenas para enriquecer empreiteiras e sustentar políticos. Enquanto essa lógica de colocar investimento direto nas mãos de corporações predominar, nada irá se resolver.

Em fevereiro deste ano o Governo Federal anunciou recurso de 143 bilhões, que seriam investidos nas cidades sede e subsede da Copa do Mundo. Vamos pensar sobre estes números e avaliar o que mudou, ou o quê irá mudar para a população, pois na prática (sem fatalismos) os transportes públicos continuam lotados e de péssima qualidade, o trânsito continua um caos, traduzindo; o serviço público continua sucateado e toda essa violação de direitos é sustentada com dinheiro dos trabalhadores, e não da Sr.ª Dilma que só veio à baixada demarcar território e fortalecer campanha política.

Sobre os 143 bilhões para mobilidade urbana

O Governo Federal declarou que este investimento é uma resposta as reivindicações das jornadas de junho, balela, o que está fazendo é colocar ainda mais dinheiro público no bolso de empresas mafiosas/que monopolizam os serviços públicos de transporte, de construção civil, de prestação de serviço, entre outros que vão se tornando alvos deste capitalismo selvagem, corporativo e parasitário.

Para termos uma ideia, as empresas de transporte público recebem fortunas anualmente, na cidade São Paulo em 2013 o município gastou em torno de R$ 1,25 bilhão para subsidiar empresas privadas de ônibus, em 2011, as empresas obtiveram de lucro cobrindo todos os custos, R$ 1,2 bilhão. Aí temos que citar que essas empresas de transporte entram no rol de empresas financiadoras de campanhas de partidos políticos. E citamos também as empresas (mais conhecidas como empreiteiras) que prestam dos mais variados serviços, e colocamos como exemplo, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez que de acordo com uma pesquisa do Instituto Mais Democracia;

“Entre as eleições de 2002 e 2012, juntas, as quatro empresas investiram mais de R$ 479 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, o PMDB é de longe o partido mais beneficiado, com R$ 6,27 milhões, mais que a soma dos quatro seguintes: PT, PSDB, PV e DEM. Porém os repasses podem ser ainda maiores em anos não eleitorais. Em 2013, por exemplo, somente a Odebrecht repassou R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados pelo PMDB.”

Por isso, reafirmamos, este país tem dinheiro, pertence à população, mas a forma como está sendo gerido nunca trará mudanças radicais para a vida da população.

Vivemos uma ditadura corporativa, ou a população se organiza coletivamente para mudar essa realidade e rompe também com essa lógica de acreditar num ser “bonzinho que vai lutar pelo povo”, ou, continuaremos vivendo esta farsa democrática, onde uns têm privilégios e outros a exclusão social de direitos.

OBS: Indicamos esta matéria sobre as corporações financiando campanhas partidárias, produzida pelo Instituto Mais Democracia do Projeto Quem são os proprietários do Brasil. Vale a pena ler!

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Teve início o processo de privatização do serviço público em Santos em prol do lucro de empresas e em detrimento do serviço.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -votação sob protestos.

Votação na Câmara Municipal de Santos aprova projeto de lei que permite OS (Organizações Sociais) gerenciarem equipamentos públicos, além de obrigar os servidores a se submeterem às OS, de acordo com o Inciso I do Artigo 30: “sendo facultada à Administração, a seu critério exclusivo, a cessão do servidor, irrecusável para este, para a organização social”.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – servidores impedidos de entrar na sessão

Depois de muitos protestos, sessões impedidas, mobilizações e diversas tentativas de frear o Projeto 242/13 que trata das Parcerias Público-Privadas – PPP enviado pelo Prefeito Paulo Alexandre Barbosa à Câmara Municipal, a grande maioria dos vereadores de Santos mostraram submissão às ordens do Prefeito, revelando um Legislativo frágil cuja função em parte seria fiscalizar o Executivo, no entanto, está disposto a aceitar tudo que lhe for imposto. Primeiro foi o aumento do IPTU, em que de forma tática e driblando a participação popular os vereadores votaram o aumento em sessão extraordinária, agora, foi a aprovação deste projeto que tentaram de todo modo impedir a participação popular, inclusive, cerceando a liberdade de participação em plenária, que é um direito constitucional. Também foram coniventes com o caso do Macuco em que moradores serão despejados para a construção de uma obra desnecessária. De fato, o Legislativo da cidade de Santos é apenas uma repartição de aprovações do executivo.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – cadastramento, apenas 116 pessoas poderiam entrar

A última sessão – um atentado à liberdade!

Segunda-feira (16) por volta das 14h- começaram a chegar servidores e organizações para participarem da sessão, porém, logo na portaria central, iniciou-se um processo de cadastramento das pessoas que precisavam apresentar o RG e retirar uma senha, porque só havia permissão para uma determinada quantidade de pessoas (questão de segurança). A sessão estava marcada para as 15h e neste exato horário ninguém ainda havia sido liberado a entrar, o que gerou insatisfação, pois a Câmara Municipal é um espaço livre de participação popular. Após isso, a Guarda Municipal se organizou em corrente em frente às catracas e apenas liberou a Mídia Burguesa.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -bloqueio da GM frente as catracas.

Os servidores, ao perceberem que estavam sendo cerceados da liberdade de adentrar na casa do povo, e que a votação iria ocorrer à revelia, decidiram ocupar a câmara. Antes pediram para que a Guarda Municipal abrisse passagem, a GM recusou.

Então, a corrente do povo foi maior e retiraram a Guarda do caminho e liberaram todas as catracas para as pessoas entrarem sem cadastro, pois a entrada na casa do povo é livre.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – servidores rompem o bloqueio

Novos problemas tiveram início: o elevador estava fechado e o acesso bloqueado com porta fechada. Já com ânimos alterados devido à posição ditatorial estabelecida, os servidores romperam o bloqueio da guarda que lançou gás de pimenta.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -GM bloqueia a entrada da plenária.

Eles seguiram e passaram pela porta até chegar à plenária onde os vereadores mantiveram as portas bloqueadas novamente por guardas, contudo, após muita negociação e pressão popular, todos e todas adentraram à casa e protestaram contra essa atitude fascista e antidemocrática.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -GM assediam manifestantes e lideranças sindicais.

Durante a sessão, diversas vezes os servidores tiveram que enfrentar a GM que insistia em tumultuar assediando os manifestantes – a sessão ocorreu de forma vergonhosa, um total desrespeito aos servidores e munícipes de Santos. Os vereadores ignoravam as vaias, foi um deboche à democracia e assim o projeto foi aprovado.

Áudios

O Presidente da Câmara Municipal Sadao Nakai (PSDB) disse para a imprensa que a Guarda agiu de modo cortês, e que foi feito de tudo para garantir a segurança das pessoas, pois eram muitos manifestantes e não poderia ter ultrapassado o limite de pessoas na câmara. E qual era esse limite? Pois às 15h não estavam deixando entrar NINGUÉM, foi por isso que às 15h06min os servidores furaram o bloqueio feito pela GM, que, aliás, foi muito cordial mesmo atirando gás de pimenta. Ouça o áudio com os servidores em coro pedindo para liberarem a entrada. Como não foi liberada, o povo ocupou sua casa. Não passará, Sadao!

Sob muitos protestos, os vereadores aprovam o projeto de lei do Prefeito Paulo Alexandre que privatiza o serviço público na cidade. Ouça este pequeno trecho da votação que dá o tom de como ela foi realizada: em caráter antidemocrático, teve vereador que debochou de servidor. Não houve nenhuma audiência pública e nenhuma espécie de consulta popular, a população santista foi negligenciada.

Fotos acesse o link

Lista dos vereadores que aprovaram a privatização do serviço público de santos;

Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB)

Ademir Pestana (PSDB)

Carlos Teixeira Filho, Cacá Teixeira (PSDB)

Douglas Gonçalves (DEM)

Fernanda Vannucci (PPS)

Hugo Duppré (PSDB)

Kenny Mendes (DEM)

José Lascane (PSDB)

Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina (PR)

Marcus De Rosis (PMDB)

Manoel Constantino (PMDB)

Murilo Barletta (PR)

Roberto Teixeira Filho, Pastor Roberto (PMDB)

Sandoval Soares (PSDB)

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Reintegração de posse ou limpeza social? Cubatão e Guarujá despejam centenas de pessoas

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Foto: Perfil de Cubatão Fail – Moradores da Vila Caic montam barricadas para impedir acesso da tropa.

Uma série de remoções têm sido desencadeada na Baixada Santista com a espúria justificativa de reintegração de posse de áreas ocupadas. As Prefeituras de Guarujá e de Cubatão já colocaram centenas de pessoas nas ruas. Somente nestas últimas duas semanas foram duas desocupações, e há previsão de mais – as Prefeituras quando questionadas sobre tal atuação, respondem que estas “invasões” são em locais de risco, de proteção ambiental, entre outras justificativas que denotam irregularidades, mas que todas as pessoas removidas serão cadastradas em programas de habitação e que as desapropriações são necessárias para efetivação de projetos de urbanização e de políticas habitacionais de programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

É certo afirmar que alguns locais (encostas de morros e manguezais), em que se proliferam as ocupações, realmente são áreas de risco, de proteção ambiental, locais inclusive que não possuem estrutura básica como saneamento, luz e água. Essas famílias que ocupam estas áreas terminam por residir em condições sub-humanas, distantes de escolas, creches, postos médicos, transporte, trabalho entre outros tantos direitos sociais que vão sendo aos poucos subtraídos.

Foto: Site santaceciliatv.com.br

Foto: Site santaceciliatv.com.br – desocupação de conjunto abandonado desde 2004.

Entretanto, este tipo de ocupação é o resultado de um processo de exclusão social, de segregação urbana, de marginalização promovida pelo planejamento de cidade que não é para todos, mas sim para um modelo de cidade à quem tem poder aquisitivo, e quem não tem vai sendo cada vez mais empurrado para longe. Na prática, uma grande limpeza social está ocorrendo, retirando o direito de moradia de milhares de pessoas, afinal, destruir áreas de proteção para transformar em depósitos de containers, ou de tanques de empresas químicas, aí é tranquilo, mas para construir “barracos”, não pode. Ressaltamos; o que as Prefeituras chamam de barracos são casas de famílias pobres, que agora estão nas ruas sem teto, aguardando as casas que virão de um projeto que iniciou muito bem; demolindo tudo…

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Foto: Portal Cidade de Cubatao. Casa sendo demolidas na Vila Caic em Cubatão

No Brasil o déficit habitacional é um problema histórico, onde diversos programas ao longo de décadas têm sido desenvolvidos por governos tentando suprir este direito violado. Porém, resolver este problema perpassa uma política de habitação vertical e de mercado que sempre foi implantada, (independente do governo e do projeto) que mais atende ao setor da construção civil do que as comunidades pobres, pois, um programa que não agrega a iniciativa popular e não se abre ao diálogo para avaliação de propostas junto as comunidades, é apenas mais um projeto sendo feito a toque de caixa, cujo resultado mascara o problema e atende uma parcela ínfima da população. Além de colocar montantes de dinheiro público no bolso de bancos e construtoras. E este é o modelo de política habitacional que sempre tivemos. Um modelo voltado para o mercado – mudou-se o nome, mas a prática permanece; dar um pouco com uma mão e retirar muito com a outra.

Foto: Link Guarujá - desocupação da favela Canta Galo.

Foto: Link Guarujá – desocupação da favela Canta Galo.

Moradia é um direito. Ter um teto é construir uma história, assentar um planejamento de vida – é garantir o mínimo de dignidade para se viver. O que tem sido realizado por essas Prefeituras (impulsionadas em maior parte pelo PAC) é uma violação de direitos humanos. Segue relato de moradores da favela Canta Galo;

“Me deram um soco na cara e dois no peito, quando eu tentava entrar em casa pra retirar minhas coisas”, denunciava o porteiro Aldo Adriano, de 33 anos, indignado com a violência dos agentes. A esposa dele, Patrícia Messias, de 30 anos, diz que também foi agredida. “Na tentativa de evitar que batessem mais nele, eu também levei um soco na cara”.
Além do casal, um rapaz com deficiência mental apresentava marcas nas costas, que teriam sido provocadas por cassetetes. O comandante da ação, major Edson Suezawa, negou qualquer tipo de abuso do gênero.
“Não acredito que essas situações tenham ocorrido. Até porque me mantive presente desde o início da operação e não vi nada disso”. (do site LInkGuarujá)

Por isso é urgente denunciar e enfrentar todo esse processo de exclusão, pois, qual a coerência de programas de urbanização e de habitação que se iniciam com desapropriações, colocando centenas de famílias nas ruas. Atender ao mercado, ou às pessoas?

OBS: Em Cubatão nem todas as famílias despejadas foram cadastradas. Cerca de 160 famílias perderam suas casas. Segundo nota da Prefeitura; o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público impede novas inscrições no programa habitacional. Ao todo foram 359 casas demolidas, mais de 1.200 pessoas viviam no local, a área foi desocupada por causa de ocupação irregular e também por causa das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que irá construir um conjunto habitacional que deverá beneficiar mais de 11 mil pessoas, com posse definitiva de moradias.  Porém, não há data para inicio das obras.

Foto: CMI - Favela Canta Galo

Foto: CMI – Favela Canta Galo desocupada em 04/12/2013 pela Polícia Militar, Ambiental, equipes da Prefeitura, além de oficiais de justiça.

No Guarujá, a política de habitação (desapropriação) que está sendo desencadeada colocará nas ruas moradores das ocupações: Vila Gilda, Parque da Montanha, Vila do Sol, Morrinhos, Cantagalo, Areião e Santo Antônio. Essas são as áreas mapeadas pela Prefeitura, pode haver mais, pois estão inclusos oito projetos habitacionais para mais de 15 mil famílias do PAC 2, que incluem obras em outras regiões, como por exemplo, ao lado do bairro Vila Gilda há o projeto de remoção de palafitas e recuperação ambiental da área de Manguedo. Aí temos também o Projeto Santa Rosa e Jardim Primavera, entre outros, e o questionamento é exatamente porque a política exercida pela Prefeitura não é a do diálogo, da consulta popular, e sim da desapropriação, que tipo de projeto social de habitação é esse?. (Leia mais aqui sobre  as desapropriações no Guarujá)

Lembrando que essas desocupações vem ocorrendo por toda a Baixada Santista, e desde de 2011 tem se intensificado –  não somente nestas duas cidades que citamos, e no que diz respeito a assentar familias é risório comparando-se com a quantidade de pessoas que atiram nas ruas. Logo divulgaremos de outras cidades.

Para contribuir com essa discussão compartilhapmos o vídeo produzido para o Seminário pela ocupação digna em São Paulo, realizado no dia 24 de novembro de 2013 em São Paulo. Por Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

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Protestos na Câmara de Santos contra as privatizações: Vereadores saem da sessão debaixo de vaias

Olha só / Mas que cara dura / Tucano chegou / Pra vender a Prefeitura. (canto de protesto entoado por manifestantes)

Foto: Rádio da Juventude

Câmara lotada. Foto: Rádio da Juventude

Nesta segunda-feira (09) a Câmara Municipal de Santos foi ocupada por manifestantes que lutam contra a aprovação do Projeto 242/13 que trata das Parcerias Público-Privadas – PPP, cuja finalidade é colocar o gerenciamento de prédios e serviços públicos da cidade de Santos nas mãos de corporações, as conhecidas (OS) Organizações Sociais. Diversas organizações, sindicatos, professores, servidores públicos, estudantes e cidadãos não pertencentes a organizações compareceram em peso e protestaram contra tal medida.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

O projeto de lei é de autoria do Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) que o enviou para câmara para aprovação dos vereadores, o projeto já passou em primeira votação na última quinta-feira (mesmo sobre pressão popular), a próxima votação ocorrerá ainda este mês, inclusive, em sessão extraordinária. Por isso, antes que ocorra a arbitrariedade como no caso IPTU em que o vereadores votaram a revelia da população, em sessão extraordinária, o SindServ tem mobilizado os servidores para estarem ocupando a câmara e evitar que tal ação antidemocrática ocorra. (diversas organizações e cidadãos estão aderindo à luta)

Foto Rádio da Juventude

Vereadores se retiram sob vaias – Foto: Rádio da Juventude

Os vereadores diante de buzinas, apitos, vaias e tantas reinvindicações deixaram claro que não estão ao lado da população, pois simplesmente ignoraram a presença do povo na casa do povo e tentaram de todas as formas garantirem a pauta, mas não conseguiram e resolveram interromper a sessão, encerrando o regimento do dia. Saíram debaixo de vaias e fortes críticas do tipo; vendidos, mentirosos, covardes, fraudes…

De fato, enquanto o povo reivindicava direitos, os vereadores se mostraram déspotas, ignoravam, e apenas dois vereadores (PT) ousaram ouvir e questionar o projeto, e olhe lá, se não for eleitoreira essas posições, no mais, a câmara foi ocupada e os manifestantes deixaram o recado de que não estão para brincadeira, na casa do povo quem manda é o povo.

Foto: Rádio da Juventude

Cargos comissionados não. Foto: Rádio da Juventude

Na saída os manifestantes foram ao estacionamento e barraram a saída dos vereadores em protesto ao descaso por cerca de 1h, o que provocou ainda mais tensão em alguns parlamentares que circulavam pelo estacionamento nervosos, como o vereador Lascane (PSDB) que chegou a falar que o direito de ir e vir é constitucional.

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Vereadores bloqueados no estacionamento. Foto: Rádio da Juventude

Daí acionaram a Guarda Municipal, que durante a sessão esteve cumprindo seu papel de intimidar quem estivesse com apito e corneta, fecharam o estacionamento a força, em corrente empurrando os manifestantes pra fora.

Veja todas as fotos aqui

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Câmara de Santos: Redução da maioridade penal e as parcerias público/privado (retrocessos)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Nesta segunda-feira (02) como de praxe na Câmara Municipal de Santos às 18h houve expediente parlamentar para votação e aprovação de projetos, e com a devida abertura da tribuna para organizações exporem suas reivindicações, duas organizações causaram impacto em suas pronuncias diante dos vereadores presentes e de toda a casa;

– a primeira foi a Associação Paulista de Medicina, que por meio da médica Lourdes Teixeira Henriques falou da revolta da classe médica, devido o assassinato do gastroenterologista Marco Antonio Loss, de 47 anos, assassinado por um menor de idade no último sábado (30) no bairro Campo Grande, em Santos – Lourdes disse que a redução da maioridade penal é um tema difícil, mas tem que ser colocado em discussão com urgência, pois, não é mais possível viver numa sociedade com tanta impunidade, onde menores infratores cometem delitos bárbaros, e diante de leis brandas, nada acontece, por isso pede aos vereadores presentes que deem inicio a este debate e que medidas enérgicas sejam tomadas.

(ouça aqui áudio da Associação de Medicina sobre a redução da maioridade)

– a segunda organização foi o Sindicato dos Servidores Públicos que compareceu com cartazes de protesto contra o Projeto 242/13 que trata das Parcerias Público-Privadas – PPP, cuja finalidade é colocar o gerenciamento de prédios e serviços públicos da cidade de Santos nas mãos de corporações, as conhecidas (OS) Organizações Sociais que, por exemplo, no estado de São Paulo têm ocupado áreas da saúde, e têm provocado enorme endividamento aos municípios, a princípio surgem como alternativa para melhorar um determinado equipamento público e com a propaganda de organização preocupada com o social, contudo, são empresas, que ao passar dos anos têm se tornado um grande problema por causa de quantias milionárias que arrancam dos cofres públicos, enquanto o serviço ao público e ao trabalhador vai sendo ainda mais sucateado.

(ouça aqui áudio da denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Também estiveram presentes na câmara outras organizações, porém, não se manifestaram, e também os moradores organizados do bairro do Macuco, estes com faixas e cartazes em protesto a construção do túnel Santos/Guarujá, além de cidadãos não pertencentes a organizações.

Apontamentos referentes à sessão

1. Os vereadores (maior parte) mostraram-se bastante desconexos ao tema das PPP (Programa de Parcerias Público/Privado), ouviram a denúncia e só, apenas um vereador se expressou – disse que, iria estudar o assunto, compreender o que são as Organizações Sociais, como elas operam – muito bom! Apesar de revelar ignorância no assunto, afinal, tem por obrigação saber, pois em sua função lhe cabe fiscalizar o poder executivo, além de que, em 18 de novembro deste ano foi aprovado na câmara pela maior parte dos vereadores tal projeto. (apenas dois vereadores do PT são contra) Por isso, como um vereador pode não entender o que é?

Sem dúvida, o Prefeito Paulo Alexandre com essa proposta promove um ataque aos equipamentos públicos que resulta num serviço ainda pior do que já temos, sem contar o desmantelamento das condições e garantias de trabalho dos trabalhadores, e com o aval da maioria dos vereadores.

2. Referente o caso do médico assassinado e o pedido de redução da maioridade penal, é uma questão muito delicada, primeiro porque é um momento de fragilidade familiar, evidente que uma resposta acolhedora precisa ser dada a esta família, porém, precisamos de uma reflexão aprofundada de toda nossa estrutura social, a partir disso, procurar resolver este problema chamado “violência” de forma planejada e igualitária, (que não é um fenômeno social isolado) temos que ir à raiz do problema, tendo em vista que dos homicídios dolosos, os menores são responsáveis por apenas 1% dos crimes, o que não isenta um crime bárbaro, contudo, não podemos atirar no mesmo bojo e a partir de uma lei punitiva generalizar, porque gostem ou não, aqueles que fazem parte de setores conservadores da sociedade – vivemos em uma sociedade de classes, onde a lei não funciona do mesmo modo para todos, por exemplo, há o menor que queima índio e nada acontece, e, há o menor que só de ser suspeito de crime (hediondo), automaticamente estará sentenciado antes de um julgamento, ou seja, o que pesa para um (nesta sociedade) não pesa para outro (dependendo da classe social que ele pertença), pois a classe qual ele pertence não só influencia como também determina os julgamentos, é onde mora a maior de todas as impunidades. Mas os vereadores, bons politiqueiros que são – não se restringiram apenas a solidariedade, exacerbaram um discurso ultraconservador onde o jargão era; “chega de hipocrisia!”. Mas quem realmente está sendo hipócrita? Dentro de um discurso que se alinha ao senso comum usando de escudo uma tragédia.

Sobre crimes cometidos por menores e a máquina de moer pobre chamado Estado.

As cidades da Baixada Santista já entraram para a lista de cidades onde o extermínio da juventude preta e periférica explode e as autoridades se calam, e este silêncio foi perceptível na câmara, pois nem os vereadores de esquerda tiveram o mínimo de ousadia para ter uma voz dissonante diante das vozes reacionárias que imperavam e destilavam bordões panfletários e elitistas cujas premissas circundaram em torno da redução da maioridade penal como solução.

Mas o que esperar dessa classe política que está aí? Cuja única solução que apontaram foi mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a própria Constituição Federal, que chamaram de instrumentos arcaicos, na verdade, o que chamam de arcaico e protetor de bandido, são as garantias individuais que mesmo sobre lei pouco protegem, ainda assim, querem demolir.

Vamos lá;

A questão da redução da maioridade penal é inconstitucional! No art. 60, §° 4, IV, as chamadas “cláusulas pétreas”, que contém a seguinte redação: “Não será objeto de deliberação proposta de emenda constitucional tendente a abolir: direitos e garantias individuais”. Na base desses direitos intransponíveis, conferiu-se trato especial à proteção da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à dignidade etc. (art. 227, da C.F). Previu-se ainda, que os menores de 18 anos não são censuráveis penalmente, sujeitando-se à norma especial (art. 228, da C.F). Querer alterar essas cláusulas tão importantes para garantias e proteção é um atentado à democracia e ao estado de direito.

E olha que mesmo com essas “cláusulas pétreas”, há muito ainda para se discutir sobre a aplicabilidade, que pouco tem se efetivado na prática, ou seja, se com uma lei instituindo garantias ainda há muito a ser feito, alterá-la, será um imenso retrocesso.

Dados (estudos da PUC) demonstram que a participação de menores em crimes, especialmente os praticados com violência contra a pessoa, são exceção, não a regra. No caso dos homicídios dolosos, os menores são responsáveis por apenas 1% dos crimes. No caso dos roubos, 1,5% e no caso dos latrocínios, 2,6%.

Uma análise mais aprofundada mostra que a violência não decorre de um instinto delinquente, mas pelo contrário, o ilícito penal – na sua grande maioria – decorre das deficiências sociais, caracterizadas por uma organização social de exclusão, que não garante a plena transformação do individuo.

No Brasil a burocracia do sistema judiciário tem sido responsável por inúmeros casos de jovens pretos, pobres, nordestinos… Que ficam presos meses, antes mesmo de se tornarem réus, simplesmente por serem suspeitos de terem cometido ou participado de algum crime hediondo – ao término de todo o processo ao serem liberados por comprovação de inocência, não recebem nem um pedido de desculpas do estado pela prisão arbitrária.

Desafiamos a quem não concorde, a ir visitar as delegacias e presídios que configuram hoje um imenso navio negreiro do estado moderno, e constatar tal situação de segregação e direitos violados. A redução da maioridade penal é uma discussão extremamente classista, não há como negar que só será penalizado preto e pobre.

Reduzir a maioridade penal é protocolar aval para o Estado moer pobre.

OBS.1: Quinta-feira dia (06) após o fechamento deste texto, ocorreu na Câmara Municipal, votação a favor da PPP, Houve tulmulto e a sessão foi interrompida por três vezes, devido manifestantes que protestaram com apitos e buzinas o absurdo de tal projeto – entretanto, a primeira discussão; mesmo sobre pressão popular, deliberou o projeto do Sr Prefeito Paulo Alexandre Barbosa que regulamenta as parcerias da Administração Municipal com as Organizações Sociais – traduzindo: público/Privado – com 38 emendas o projeto será reavaliado e voltará à discussão ainda este mês. Se passar em aprovação, além de todos os prejuízos, os servidores públicos ainda serão obrigados a trabalhar nas OS como consta no Inciso I do Artigo 30: “sendo facultada à Administração, a seu critério exclusivo, a cessão do servidor, irrecusável para este, para a organização social”.

O nome disso é terceirização/privatização do serviço. Parabéns! A cidade de Santos está sendo vendida.

OBS.2: Toda solidariedade a família que perdeu um ente querido, entretanto, inserir a discussão da redução da maioridade penal, é perverso e não resolve, consideramos um pensamento extremamente elitista que dá as costas ao exterminio do povo pobre, e apenas quer resolver o problema de um grupo social.

Documentário: Nos olhos da esperança – sobre um rapaz pobre, preto e filho de nordestinos, e também inocente, mas que ficou preso por oito meses por ser supeito de um crime. Por que será? E não é um caso isolado, basta pesquisar a respeito.

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Você sabia que a maior parte dos projetos que são decididos na Câmara dos Vereadores não servem pra nada?

Psc_eleicoes_box1_254Pra que serve um vereador?

Segundo consta, um vereador é um representante político eleito pela população, cuja função cumpre o objetivo de propor leis e projetos além de fiscalizar o poder executivo. A finalidade de sua existência está na ideia de que ele é um representante direto da comunidade dentro da esfera do poder municipal, capaz de coibir/denunciar possíveis irregularidades e propor demandas concretas que beneficiem a comunidade.

– vereador não possui horário e dias definidos para exercer sua função, tem a obrigação (não obrigatória) de comparecer a câmara nas sessões ordinárias para apresentar, questionar e deliberar projetos, assim como comparecer em outros momentos para ler ou escrever os documentos/projeto de lei que a ele é repassado. (Por isso, há casos de vereadores que não aparecem em câmaras, principalmente em dia de votação e debate).

 – vereador não possui salário, mas um subsídio, que (tecnicamente) é calculado segundo a Constituição de acordo:

  1. Com o subsídio de um deputado estadual do estado no qual o município está situado, é o equivalente a 75% do salário de um Deputado Estadual (em torno de R$ 15mil);
  2. A população do município representado;
  3. Conforme a despesa representará no orçamento do município.

vereadorNa prática, este subsídio é definido pelos próprios vereadores, deste modo variam de cidade para cidade – em São Paulo, por exemplo, um vereador recebe o subsídio de R$ 24. 117,62, além dos benefícios de gabinete e de assessoria, é onde entra os cargos comissionados que geram ainda mais gastos aos cofres públicos, na capital paulista chega até 18 funcionários em cargos de confiança, tudo isso sem contar os gastos com aluguéis de carros, combustível, gráficas, correios, entre outros. (Por isso, quase sempre surge denúncias envolvendo vereadores por fraude de notas fiscais e favorecimento em contratação de empresas – Netinho de Paula (PCdoB) em SP é um deles, que foi acusado de apresentar notas fiscais de empresas que não existiam).

Baixada Santista

Na cidade de Santos litoral de São Paulo um vereador recebia em 2012 o subsídio de R$ 9.938,94 com direito a três assessores com vencimentos de R$ 5.600,00 + quantia em torno de R$ 600,00 por mês para custos de gabinete. Uma pesquisa feita pelo Jornal Metro no início deste ano apresentou que a maioria das leis promulgadas pelos vereadores pouco influenciam na melhoria de vida da população, podemos até mesmo sem pesquisa abranger toda região e afirmar que a maior parte das proposituras apresentadas nas câmaras da baixada tem a ver com datas cívicas, datas comemorativas, (dia do futebol, do motociclista) prestação de serviço, (poda de árvore, remoção de entulho, liberação de festas, bailes, eventos culturais…) homenagens, (agradecimentos a fulanos e sicranos, entidades por isso e aquilo) entregas de medalhinhas e afins. (quem tiver dúvidas basta consultar no site das câmaras e conferir as proposituras). Para termos uma ideia da ineficiência, a votação de projetos (na maioria das câmaras de todo país) acontece em longos intervalos de tempo, o que indica total falta de debate político de temas de interesse público a serem transformados em lei, ou seja, tudo que fazem não significa absolutamente nada.

vereador1Entretanto

Os gastos que tem acarretado aos cofres públicos e os poucos resultados reafirmam uma função inócua, de oportunistas de todo o tipo cujo único intuito é o benefício próprio e do grupo que o financia, não é a toa que em datas comemorativas sempre tem um vereador promovendo festinhas em bairros; dia das crianças, das mães, páscoa, natal entre outros, e estes momentos são interessantes porque revelam a perversidade da questão, pois aqueles que fazem o mínimo em sua obrigação e responsabilidade assumida, ainda utilizam como marketing pessoal de mandato “olha fui eu quem fez isso, levei o leite, apoie tal projeto, dei voz pra fulano”, o que não passa de dever que cabe a função, por isso foi eleito.

vereadoresEm algumas Prefeituras chegam a promulgar leis ou criar convênios para usar dinheiro público em financiamentos de projetos para efetivarem “trabalho social”, que se traduzem em compras de camisas de futebol, troféus, bolas, entregas de brinquedos, pinturas e reformas de centros comunitários, ou seja, é puro sustento do curral eleitoral e mais uma vez marketing pessoal. Absurdo! Mas são umas das práticas mais conhecidas e descaradas – não é a toa que é desses currais eleitorais que surgem os cabos eleitorais, assessores e afins, que na prática vão ocupando cargos – os famosos “comissionados”, que não realizam absolutamente nada, além do “capanguismo” moderno de vereador e de partido que fazem parte. (Essa é outra questão que discutiremos num outro momento; as disputas por pastas e cargos e o percentual de cargos comissionados, superior ao concursado, em torno de 80 % pra mais – em quase todas as cidades do Brasil).

Exemplo do gasto inútil.  

Digamos que uma cidade tenha 15 vereadores, com vencimentos fechados de todos os custos; assessores e todas as regalias assessoriais – em torno de R$ 10. 000,00 por cada vereador – sendo 15 vereadores – resultaria num total de custos de R$ 150.000,00 mensais e anuais de R$ 1.650.000,00. Bastante zero né? Isso, com esta estimativa simples e bem rasa. Agora, vamos por os custos reais de uma cidade pequena, por exemplo, São Vicente, que possui uma base parecida com essa que sugerimos, custa caro ou não? Vale a pena todo esse gasto de dinheiro público que poderia ser usado de outra forma e com muito mais resultados? Cabe reflexão.

De fato

A democracia custo cara neste sistema representativo e quem paga é a população, o que nos leva a afirmar que o cargo de vereador é apenas mais um que serve para interesses econômicos locais de oligarquias que funcionam como força política de capitânia hereditária, cujos interesses capciosos são apenas o óbvio: manter-se no poder.

Fundamental:

– Avaliar as campanhas eleitorais em que vereadores investem quantias enormes em propaganda eleitoral, de onde vem esse dinheiro?

– Quem ganha realmente quando um vereador é eleito? A população ou o grupo político que o financiou?

– Agora vamos pensar; somente a função vereador é prejudicial à população?

– Somente a função de vereador atende aos interesses econômicos de determinados grupos?

Apresentamos esta como exemplo para provocar, mas tem mais funções e se compararmos o custo benefício desses representantes políticos… Pois é, precisamos de outra lógica de organização social, uma em que o povo decida e tenha o controle direto. O formato que temos hoje só alimenta parasitas no poder.

Continuaremos…

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Queremos saber onde foram parar os 13 milhões pra acabar com as enchentes?

Parabéns a Prefeitura de São Vicente por realizar duas obras em vias principais ao mesmo tempo na cidade! (Viaduto Antonio Emerick e Ponte Pênsil) 

 

Foto: Arquivo pessoal de Santos Lima

Foto: Arquivo pessoal de Santos Lima (Viaduto Mário Covas – um dos acessos para área continental, Vila Margarida e Praia Grande.)

Ontem quem retornou do trabalho e precisou cruzar o centro da cidade em direção Praia Grande, área continental, Cidade Náutica ou Vila Margarida teve que ficar parado no trânsito por horas, para termos uma ideia do caos – por volta das 22h30min ainda havia fila para atravessar o centro de São Vicente. Pelas redes sociais pessoas relatavam via celular que estavam horas em pontos de ônibus, horas na fila e algumas decidiram ir a pé, debaixo de toda a chuva, enfrentando todo o algamento.

Pois é, como relembrar é viver;

Em 21 de março de 2012 vereadores de São Vicente confirmaram a quantia de 13 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para a instalação de oito comportas com bombeamento nos canais, o chamado sistema holandês de combate às enchentes.

Seriam instaladas novas comportas em oito pontos: Rua Japão; Rio D’Avó; Saquaré; Canal do Meio, na México-70; Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica; Dique das Caxetas, no Jóquei; Sambaiatuba, no Jóquei e Avenida Brasil, na México-70. O ex- prefeito Tercio Garcia disse que o recurso permitiria São Vicente enfrentar o problema das enchentes de forma integrada.

Mas e aí?

Até agora ninguém viu sinal de obra nenhuma e em época de chuva tem sido um caos, outra coisa, parte das enchentes na Vila Margarida é incompetência administrativa sim, não crescimento desordenado como afirmado na época. Afinal, o crescimento desordenado também é incompetência administrativa pela falta de políticas públicas de moradia realmente eficientes.

OBS: Não adianta agora, o Poder Executivo culpar o alagamento na descida do viaduto Mário Covas (V. Margarida – S.V) porque os alagamentos também são reflexos da incompetência administrativa de anos.

Fonte: Prefeitura de S.V em nota divulgada na época.

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“Se Liga na Ideia” colocando em debate: Cultura Popular; VLT (Veículo Leve sobre Trilhos); Política na região da Baixada Santista e Organização popular.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Neste último sábado dia 12 de outubro a Rádio da Juventude recebeu a visita de Armando Santos (poeta vicentino) e de Tomaz (Da Associação de Melhoramentos do Conjunto Residencial do Humaitá). Ambos vieram trazer informações importantes sobre a região e também  sobre uma atividade cultural que irá ocorrer no Humaitá no próximo dia 26 de outubro.

Aproveitamos a presença destes amigos e gravamos o programa “Se Liga na Ideia” colocando em debate: Cultura Popular; Mobilida urbana, VLT (Veículo Leve sobre Trilhos); Política na Região da Baixada Santista e Organização popular.

Confira o programa na integra, e logo mais divulgaremos todas informações sobre a atividade cultural que ocorrerá  no humaitá.

 

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O modelo de democracia representativa serve para a classe trabalhadora?

A democracia no Brasil é frágil, o Congresso Nacional deixou isso claro inúmeras vezes por meio de suas arbitrariedades. O exemplo mais recente foi o caso do deputado Natan Donadon, que foi condenado por formação de quadrilha e peculato, e está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e mesmo assim, em votação na Câmara dos Deputados sua cassação foi rejeitada. Apesar da vitória, Donadon não poderá exercer o mandato, e logo após a votação retornou de camburão para a Penitenciária da Papuda, como assim??? Absurdos de uma democracia em que a população assiste a seus representantes políticos fazendo o que querem.

Foto: web

Foto: web

Hoje com toda a repressão desencadeada contra as manifestações ficou nítido que democracia dentro de uma organização social que tenta conciliar mercado, sociedade civil e Estado, o peso maior é do mercado! É ele quem comanda o Estado e empurra o povo para a miséria. Os interesses são distintos, não há concilio. É ele quem financia campanhas para depois gerenciar – mas quem é o mercado afinal? Um ser abstrato? Não. São grupos empresariais, grupos que são os donos do Brasil, pois são eles que dão as cartas por trás dos bastidores do governo. (leia matéria a respeito do Instituto mais democracia (aqui) e (aqui)  que desenvolveu uma pesquisa sobre os donos do Brasil).

A lição dada pelos movimentos que foram às ruas lutar por direitos (ainda estão lutando e levando muita porrada) é que os direitos da classe trabalhadora não se negocia! As reivindicações se fazem de forma direta sem conversa furada ou conchavos. São anos de enrolação, de cooptação onde os fins justificavam os meios, onde um tapinha nas costas, um sorriso e uma conversinha para boi ir dormir enganavam ou simplesmente eram toleradas. Chega! Este tipo de lógica não nos serve, este tipo de lógica não atende aos interesses do povo que diariamente vive as mazelas sociais de uma saúde pública sucateada, de uma educação sucateada, de um trabalho precário, de um transporte ruim e de toda uma vida sendo negligenciada de direitos.

democracia_representativaAno que vem haverá eleições e a corrida eleitoral começou: criação de novos partidos, parlamentares trocando de legenda e desfiliações estratégicas, o que não é muito diferente de anos anteriores, porém, 2014 é um ano decisivo, pois as manifestações que acontecem pelo país dão o tom de que as eleições podem ter uma característica muito diferente.

1. As Instituições e os partidos estão desmoralizados;

2. Há uma imensa crise de representatividade;

3. Os governos têm se mostrado incapazes de dialogar e optam por abafar as reivindicações na base do cassetete.

Foto: web

Foto: web

De forma que um precedente histórico foi aberto para que toda sociedade discuta sobre que tipo de participação ela quer ter nas decisões, uma participação limitada e ilusória ou uma participação direta e realmente democrática?

O conflito

A configuração política mudou e a maior parte dos partidos, inclusive, os de esquerda, estão correndo atrás do rabo, tentando se adaptar ou ignorar, pois não entendem nada de horizontalidade, democracia direta e autonomia. São estruturas hierárquicas, personalistas e centralistas que historicamente acreditam que podem representar a classe trabalhadora de forma piramidal: “uns pensam e outros executam” – este modelo é um fracasso, só fortalece o Estado e engessa as reivindicações da classe trabalhadora, além de ser uma reprodução do próprio modelo capitalista autoritário e hegemônico que disputa poder e só enxerga o que é à sua imagem e semelhança. Essa nova configuração política retira das mãos de novos e velhos políticos profissionais o poder de comando, e isso, é inaceitável para quem sabe que esse sistema só funciona para garantir privilégios.

A esquerda partidária (PT) que ascendeu ao poder continua a patinar acreditando que pode negociar a luta da classe trabalhadora, “conceder aqui para ganhar ali”, mas quando a coisa aperta não é do lado da classe trabalhadora que eles ficam, e isso tem se mostrado transparente nos últimos tempos. Por exemplo, o silêncio que impera do Governo Dilma em relação a toda repressão desencadeada sobre as lutas populares. O governo está mais preocupado em acabar com tudo rapidamente para abrir caminho para a copa do mundo de 2014 do que ouvir e atender as reivindicações. O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) tem perseguido e reprimido duramente o Bloco de Lutas – soma de diversos coletivos organizados que conseguiram junto com o povo revogar o aumento da tarifa em Porto Alegre.

Os programas sociais que inseriram milhares de jovens nas universidades e que contribuiu com a renda familiar de milhares de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza são importantes na medida em que resolvem questões emergenciais de reparação histórica. Porém, após 11 anos de implantação, tornou-se moeda de troca para se ganhar eleição, vai passar mais 11, 22 sei lá quantos anos, e o discurso será o mesmo e nada de romper com a estrutura, pois no que tange o “conceder”, o governo injeta quantias enormes de dinheiro na iniciativa privada, incentiva o consumo criando uma bolha, uma vez que seu projeto desenvolvimentista (PAC – Programa de Aceleração do Crescimento) também gera exclusão. Em algum momento tudo isso irá explodir (já está) mostrando claramente que não é possível servir as duas classes sociais em que a miséria de uma é o sustento da outra.

Por isso cada dia fica mais evidente que não é votando neste ou naquele candidato que solucionaremos nossos problemas, este modelo de democracia representativa só alimenta um ciclo vicioso de parasitas no poder. Na verdade este modelo de democracia é um dos grandes problemas que temos que enfrentar com lucidez para construirmos uma política de ação popular direta para além da representatividade.

Somente a organização popular pode transformar a realidade! Não é mais possível assistir do lado de fora as decisões sendo tomadas, precisamos de um sistema em que o povo decida de forma direta e com plena autonomia.

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Trabalhador é agredido por sindicato no dia 11 de julho (na greve geral)

O Sintragen litoral (sindicato dos vigilantes…) neste último dia 11 de julho de 2013 (dia da greve nacional) ao aderir à luta e sair às ruas para reivindicar direitos trabalhistas adotou uma postura autoritária e repudiável.

1. saiu passando de posto em posto onde havia vigilantes trabalhando, (do centro de Santos até a praia) e ao contrário de convidá-los a somar em cuja luta os concernem, estava simplesmente intimidando os trabalhadores, de forma, inclusive, terrorista! “não vai aderir? Traz a bomba”

2. por exacerbar este tipo de atuação, ao passar na UNIFESP baixada santista no campus que fica na Av. Ana Costa na altura do n: 95, o sindicato acabou por provocar que manifestantes no calor do momento agredissem um zelador (trabalhador terceirizado) que estava de plantão na universidade, só porque este trabalhador enquanto responsável pela zeladoria disse para os manifestantes que eles não podiam entrar no prédio.

(há relatos que uma moça que trabalha no serviço geral levou um tapa no rosto, por defender o zelador, e que os trabalhadores terceirizados que prestavam serviço foram todos intimidados a deixar o prédio)

Segundo os trabalhadores que estavam no local, se não fossem as faxineiras terem pedido para pararem, iriam bater mais no zelador, pois eles (manifestantes) estavam irredutíveis, e não aceitavam o fato que os trabalhadores ali não iriam aderir à greve.

Os vigilantes, por exemplo, que se encontravam no local, disseram que não foram comunicados sobre a greve, e que iriam até aderir, porém, o empecilho é que não podiam abandonar o posto naquele momento sem avisar, coisa que o sindicato não queria entender, e no final das contas segundo um dos vigilantes: “qual é garantia de não sermos mandados embora por abandono de posto?”.

Todo esse ocorrido foi presenciado por alguns alunos e pessoas que estavam pela universidade que nos informaram do ocorrido, não vamos citar nomes. No entanto, denunciamos tal atitude absurda do sindicato contra os trabalhadores.

Afinal, que tipo de sindicato é este que promove piquete intimidando e batendo em trabalhador? Que não comunica a categoria sobre a greve. O que ele pretende? Lutar pela categoria, ou se beneficiar do momento?

Como já discutimos aqui no blog, apesar do sindicato ser um instrumento de luta da classe trabalhadora, a forma como a maior parte deles esta estruturada hoje, não passam de instituições autoritárias e mafiosas que tornam os trabalhadores em reféns de suas pautas partidárias, na verdade, são braços e punhos de partidos que usam a classe trabalhadora de acordo com seus interesses.

E tal fato ocorrido, denota muito bem a realidade em que estão inseridos os trabalhadores do terceiro setor, um setor frágil e extremamente precarizado, onde além de todos os direitos que lhes são arrancados, há o preconceito e o descaso com tais trabalhadores, o que contribui ainda mais para que essa violência seja tida como algo natural, e logo esquecida.

Uma comprovação do que afirmamos aqui, é que tal ocorrido não foi digno nem de uma nota por parte da UNIFESP, afinal, já se passaram cinco dias, e até o fechamento deste texto, a universidade ainda não se manifestou a respeito. Fica à reflexão, se fosse com um professor, ou um aluno, será que algo não teria sido feito para dar suporte ao trabalhador que foi agredido? No mínimo.

OBS: Estamos investigando para mais informações. Outra coisa, este sindicato dos vigilantes entra no bojo dos setores comandados pela Força Sindical, que já citamos que é uma central de direita e nociva à classe trabalhadora.

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Manifestações na baixada santista: Quem ganha com isso?

Foto-0162Diversas organizações foram às ruas neste dia 11 de julho de 2013 para reivindicar pautas trabalhistas no Brasil inteiro.

Na baixada santista não foi diferente, as entradas de acesso entre as cidades de Santos, Cubatão e São Vicente foram bloqueadas pelos sindicatos, e também por diversas organizações e partidos de esquerda que foram as ruas levar suas bandeiras e puxar suas reivindicações.

Foto-0137Mobilização chamada pelas duas maiores forças sindical CUT e Força Sindical, dentro de um momento histórico em que a população foi às ruas brigar por direitos. (sem esquecer que o estopim foi puxado pelo MPL) Este momento revela um Brasil em ebulição, saindo de um estado catatônico de participação popular para um estado participativo onde a questão pública está em pauta e principalmente às condições de trabalho dos trabalhadores.

A grande questão agora é saber para onde vão esses questionamentos? E quem realmente será beneficiado com essas manifestações?

Foto-0207Pois, não há como negar que há um conflito de interesses grande nessas manifestações a partir do momento em que os sindicatos entraram nessa luta, nada que retira a importância deste instrumento de luta da classe trabalhadora, entretanto, a realidade que temos hoje, é que essas estruturas sindicalistas em sua maioria são extremamente despóticas, em verdade, funcionam como um Estado menor dentro do próprio Estado. Há aqueles que inclusive governam com terrorismo, tipo: “se votar em fulano, será cortado isso”, quer dizer, a condição do trabalhador é de mero refém diante destas organizações que mantém um sistema vicioso, mafioso e extremamente autoritário.

E porque pontuamos isso? Sem querer generalizar, que fique claro, reconhecemos os de luta, porém, há quanto tempo que os sindicatos não vão às ruas nessa pegada de hoje? Por que será?

Foto-0202A CUT é base aliada do PT, a Força Sindical do  PDT, sendo o maior líder deles o Paulinho da força. (pelego) Ligada ao PSDB, tinha a UGT presidida por Ricardo Patah, sindicalista PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab que ano passado até fez campanha para o Serra PSDB.

Dentre essas, a Força reúne uma categoria trabalhista extremamente “fudida” – prestadores de serviços, comerciários, portuários… E ela (Força Sindical) tem força pra caramba, ficou claro, pelo menos aqui na baixada, mas essa força realmente serve à classe trabalhadora? Ora, basta analisar as condições destas categorias que são citadas, continuam ferradas. Por quê?

Dá uma boa reflexão, inclusive a divisão de quais sindicatos ficaram com a CUT e quais ficaram com a Força. Pensem?

Manifestações

A diferença entre estes atos promovidos pelos sindicatos em comparação com os outros que foram surgindo (corrupção, PECs …) após os do MPL, é que eles têm objetivos claros e capacidades de agenda política, contudo, não possui o interesse em caminhar para uma democracia menos ligada às lideranças. Ao contrário, é fortalecer um personalismo sindical centralista, além de trocar este Estado por outro mais forte, será isso bom ao trabalhador dentro de uma lógica capital? Não! Por isso, os trabalhadores precisam se unir, se organizar e sair às ruas sim! Ocupá-las juntos em solidariedade uns aos outros, somando forças para combater este sistema que os escravizam, a separação por categoria é uma forma de segmentação histórica para desmobilizar a classe, e claro, ocupar todos esses instrumentos (sindicatos) que se tornaram espaços, não de luta, mas, de exploração, de controle e de manipulação dos trabalhadores.

Denunciamos/Repudiamos 

Uma parte dos trabalhadores portuários hoje em Santos; agiram de forma extremamente violenta com outros trabalhadores – só porque estes sustentavam suas bandeiras partidárias – dois trabalhadores do PCdoB e uma trabalhadora (acho também do PCdoB) foram quase que linchados no ato, tiveram suas bandeiras destruídas, assim como anarquistas que tiveram suas bandeiras e lenços que estavam no rosto arrancados a força, o grito era o mesmo daquelas manifestações onde se infiltraram os fascistas; “fora partido, aqui é Brasil” – e ergueram uma bandeira nacional – isso é caso pensado, afinal, o sindicato dos estivadores pertence a Força Sindical, que é ligada ao PDT indiretamente também ao PSDB.

A causa deles, (portuários é legitima) mas, estão sendo joguetes da Força. E é esse ponto que os trabalhadores precisam se conscientizar, pois, há oportunistas de todos os lados se valendo da classe trabalhadora.

Denunciamos/Repudiamos também

Foto-0157A forma como algumas pessoas da Força Sindical que compunham o ato, durante a caminhada da divisa das cidades até o centro de Santos ficavam reclamando de máscaras que usavam alguns companheiros (representação legítima black bloc)  e ficavam provocando, chegaram até cogitar entregá-los a polícia, já no centro foi a mesma coisa.

No mais, a luta continua e fica o aprendizado, não se fecha luta com quem é inimigo, mesmo não declarado.

Greve geral, ok, só não se iludir, tem sua importância e suas imperfeições.

Lutar Criar Poder Popular!

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