Cleóbulo OCUPADO: Façamos nós por nossas mãos!

A Escola Estadual Cleóbulo Amazonas Duarte (C.A.D.) é mais uma da lista das sucateadas e que segue em processo de fechamento. Isso é, melhor dizendo, seguia em processo de sucateamento e fechamento pois desde quinta-feira, 19, quando estudantes a ocuparam contra a “reorganização escolar” (ou “desorganização escolar”), a escola vem ganhando melhorias estruturais e pedagógicas através de mutirões, oficinas: esportivas; culturais; educativas, biblioteca, cozinha comunitária, enfim, um ambiente onde a democracia direta, através das assembleias, a autogestão, o apoio mutuo, a horizontalidade, dentre outros princípios que contrariam a “ordem e progresso” apresentam seu exemplar funcionamento através da prática.

Acompanhem as atividade e informações através do canal oficial da ocupação:
https://www.facebook.com/naofechenossasescolasbs/
https://www.facebook.com/hashtag/cleobuloocupado

Ou colem na Ocupação:
Endereço: R. Dr. Guedes Coelho, 107 – Encruzilhada, Santos – SP

Façamos nós por nossas mãos!

Viva as Escolas Ocupadas!

Contra a (des)organização escolar!

 

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Contra a (des)organização escolar: Cleóbulo OCUPADO!

Neste momento o colégio Cleóbulo Duarte da cidade de Santos, uma das
escolas que está passando pelo pelo processo de desmonte da educação
promovida pelo Sr Geraldo Alckmin está sendo ocupado por estudantes. A ocupação é uma forma de
resistência e combate a este projeto nefasto de reorganização das
escolas, onde cerca de 1500 serão fechadas. Inicialmente o
governo do estado disse que apenas 94 serão fechadas. Entretanto, o processo
de desmonte já está em curso e as escolas estão sendo fechadas por
ciclos, de modo a desestruturar a permanência estudantil e contribuir
para que num processo de dois anos, este projeto seja efetivado por
completo, acirrando ainda mais o sucateamento da educação pública e
entregando de vez a gestão nas mãos de organizações privadas.

A ocupação já contou com Oficina de Teatro e organizará várias outras atividades culturais e educativas.

Canais de informações da Ocupação Cleóbulo:
https://www.facebook.com/naofechenossasescolasbs/
https://www.facebook.com/hashtag/cleobuloocupado

Ou colem na Ocupação:
Endereço: R. Dr. Guedes Coelho, 107 – Encruzilhada, Santos – SP

Toda ajuda é muito importante!
Divulguem!

VÍDEO:

FOTOS:

 

Todo apoio as ocupações!
Contra a (des)organização das escolas!

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Caso do ‘sequestro’ das bikes em SV: Enrolação, falsas promessas e chá de cadeira

Uma das especialidades do poder público é dar ‘canseira’ em quem exige que seus direitos sejam assegurados. Foi o que aconteceu com o grupo de jovens que teve suas bicicletas ‘sequestradas’ pela polícia militar, após uma abordagem na qual não encontraram nenhuma irregularidade. Após um longo caminho entre buscar textos de lei, manifestações nas ruas de São Vicente, reuniões com agentes do governo e muito jogo de ‘empurra-empurra’, os jovens seguem com seu direito de circular com as suas bicicletas violado.

Após a apreensão de bicicletas ocorrida no último dia 19 de maio, o grupo de jovens que sofreu a abordagem se organizou para reivindicar a liberação de seus veículos. Para isso, partiram do próprio auto de apreensão em que constava os motivos alegados pelos policiais para justificar as apreensões. Nesse documento, a lei que baseia as penalidades é a 225/A, de 1993, assim como o Decreto Municipal 463-A. Após vasculhar nos sites da prefeitura e da câmara municipais de São Vicente, só conseguiram obter uma cópia da lei após ir até a Prefeitura Municipal de São Vicente (PMSV) e tomar um ‘chá de cadeira’.

Gritando nas ruas pela liberação das bicicletas

Manifestação e panfletagem em frente ao pátio

Manifestação e panfletagem em frente ao pátio

Na sexta feira, 22 de maio, munidos da lei nas mãos e de um equipamento de som, foram para as proximidades do Pátio Municipal de Veículos de São Vicente. Denunciaram a falta de divulgação da lei que permite a apreensão de bicicletas, a falta de identificação dos equipamentos obrigatórios nas bikes (um dos principais argumentos utilizados para as apreensões), além do uso repressivo da lei contra os jovens, sobretudo homens e negros, em abordagens policiais. Os ciclistas que passaram pelo ato receberam panfleto com as denúncias apresentadas. Após uma hora neste local, resolveram seguir para a porta do Paço Municipal, onde continuaram com a manifestação e a panfletagem.

Manifestação e panfletagem em frente a prefeitura

Manifestação e panfletagem em frente a prefeitura

Depois de alguns minutos de manifestação, o grupo foi abordado pelo chefe de operações da Guarda Civil Municipal, sr. Guimarães, que insistentemente quis ‘tirar da reta’ da PMSV a responsabilidade pelo ‘sequestro’ das bikes. Ameaçou, indiretamente, apreender o equipamento de som, alegando que a ação não foi previamente informada ao poder executivo. Após alguns minutos, o vice-prefeito João da Silva quis que um representante do grupo fosse ao seu gabinete, mas aceitamos ir somente com o grupo completo.

Vice prefeito diz que tem ‘nome a zelar’, mas não cumpre acordo

Em conversa com sr. Guimarães (GCM) e com vice-prefeito

Em conversa com sr. Guimarães (GCM) e com vice-prefeito

O grupo foi levado ao Salão Nobre da PMSV, onde tiveram que ouvir, repetidas vezes, que a responsabilidade da ação era da Polícia Militar. Diziam que não podiam interferir, uma vez que não foram agentes municipais quem realizaram as abordagens. Os jovens alegaram que a lei que permite a atuação dos policiais na apreensão de bicicletas é municipal, e foi a PMSV quem deu à PM os documentos para apreensão, o que demonstra a responsabilidade do governo municipal no caso. Após muita discussão, o vice-prefeito João da Silva disse que ia resolver o caso. Sentindo-se ameaçados, os jovens deixaram o prédio. Mas foram chamados novamente pelo vice-prefeito, dizendo que ‘tinha um nome a zelar’ e que ‘tinha se comprometido a resolver o problema’ das bicicletas apreendidas. Ele orientou o guarda municipal Guimarães a assinar todos os autos de apreensões das bicicletas, com uma autorização expressa para que as bicicletas fossem liberadas pelos funcionários do Pátio Municipal de Veículos.

na foto: sr. Humberto (chefe de gabinete do vice-prefeito) e sr. Guimarães (GCM)

na foto: sr. Humberto (chefe de gabinete do vice-prefeito) e sr. Guimarães (GCM)

Assinatura do sr. Guimarães em uma das notificações

Assinatura do sr. Guimarães em uma das notificações

Notificações assinadas pelo sr. Guimarães

Notificações assinadas pelo sr. Guimarães

Burocracia, ‘pingue-pongue’ e ‘chá de cadeira’…

Já desconfiando da ‘força’ das autorizações que receberam, os jovens buscaram a orientação de uma assistente social para fazer um atestado de pobreza, alegando não ter dinheiro para pagar a multa. Chegaram ao Pátio mais uma vez no dia 26 de maio, terça feira. Como esperado, os funcionários disseram não reconhecer a assinatura e não poder liberar as bicicletas apenas com esse documento. Tentaram apresentar os atestados de pobreza, mas também disseram que ele não tem validade para esse caso, que faltavam carimbos nos papéis. Foram orientados a buscar suporte na Secretaria Municipal de Transportes (Setrans).

Por fim, mais uma vez foram tratados pela famosa política do ‘pingue-pongue’, ou seja, jogados de um local para o outro, sem que ninguém tenha assumido qualquer responsabilidade em dar o aval para a liberação das bicicletas. Por fim, tentaram falar com o Chefe do Departamento Júrídico da Secretaria de Transportes, sr. Ronaldo. Mas, após aguardar por um ‘longuíssimo’ horário de almoço, acabaram desistindo, ao menos por ora, de conseguir as liberações.

Será apenas uma minoria que desconhece e está em desacordo com a lei?

Enquanto se manifestavam e panfletavam, os jovens perceberam o desconhecimento geral desta lei. Nenhuma bike regularizada, segundo as regras, passou pelo grupo. Melhor do que esta constatação das vítimas, é repararmos nas ruas e ciclovias de São Vicente a quantidade de bicicletas que possuem os acessórios exigidos: retrovisor esquerdo, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais. O número de veículos “legais” é ínfimo ou nulo. Outra regra do Código de Trânsito Brasileiro (artigo 105, item VI e páragrafo 3º) diz que as bicicletas devem sair das revendas portando os equipamentos citados, sendo que ao circular pelas lojas da Cidade, incluindo as de grande porte, em nenhuma as bicicletas vinham com retrovisor, por exemplo. Isto comprova que nenhum trabalho de concientização das obrigatoriedades ou campanha foi realizado pelo Município. Daí, o critério de qual bike será apreendida fica a cargo da PM e GCM.

Campanha apresentada pelo sr. Humberto e sr. Guimarães, em resposta ao questionamento dos jovens.

Mas, afinal, o por que de tudo isso?

Sob a justificativa de zelar pela segurança pública, agentes de segurança vem fazendo abordagens constantes a ciclistas. O que antes era uma operação que ocorria apenas na Orla e Centro da Cidade, vem se tornando recorrente também nas periferias. Mesmo sem nenhum tipo de infração, as bicicletas estão sendo ‘sequestradas’ e os ciclistas punidos com uma multa de R$ 53,40 para cada bicicleta. Há relatos de jovens que foram abordados mais de uma vez em menos de duas semanas. Enfim, ser negro, pobre e ter uma bicicleta é motivo suficiente para ter seu veículo sequestrado pelo Estado.

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Polícia apreende bicicletas de jovens sob abuso de autoridade!!!

Mais uma vez a lei é usada para oprimir a população de periferia, dessa vez em São Vicente. Viaturas da Polícia Militar abordaram um grupo de jovens que estavam em uma calçada da rua Eduardo Dias Coelho, na Cidade Náutica. Após fazer a vistoria de documentos e perceber que não portavam drogas ilícitas, os policiais se utilizaram da lei municipal 225A, complementada pelo decreto 463-*A, para apreender as bicicletas dos jovens. A alegação foi que estavam trafegando na calçada e não portavam equipamentos obrigatórios. Para retirar as suas bicicletas, terão que pagar, cada um, uma multa de R$ 53,00.

Minutos antes da abordagem, os jovens comemoravam um aniversário

Minutos antes da abordagem, os jovens comemoravam um aniversário

Segundo informações, os jovens comemoravam o aniversário de um amigo, quando foi feita a abordagem em uma praça ao lado da maré. Cerca de 12 jovens, todos homens e a maioria negros, foram revistados e tiveram seus documentos revisados. No entanto, além da revista, os policiais apreenderam as bicicletas. Ao questionar a atitude dos policiais, as justificativas foram as mais absurdas: bicicleta não estacionada corretamente, trafegar na calçada (sendo que estavam parados ao redor de uma mesa de concreto), falta de retrovisor e outros equipamentos. Isso depois que as bicicletas já estavam nos porta-malas das viaturas. Se não houvesse questionamento dos jovens, teriam levado as bicicletas sem dar a mínima satisfação.

As bicicletas foram levadas no porta malas das viaturas policiais

As bicicletas foram levadas no porta malas das viaturas policiais

Um dos jovens, indignado com a situação, resolveu tirar uma foto de uma das viaturas com as bicicletas no porta malas. Ao perceber, um dos policiais deu um soco no peito do jovem e só não continuou a agressão devido a confusão e gritaria que se armou nesse momento. Outro jovem quase foi arrastado ao tentar, inutilmente, arrancar a bicicleta do porta malas da viatura.

Não é de hoje que essa lei vem sendo usada para oprimir a população mais pobre, que depende da bicicleta para se locomover. Ela serve de instrumento dos poderes repressores, como Polícia Militar e Guarda Municipal, para ‘punir’ a população periférica, em uma lei que não está disponível para consulta nos sites da Prefeitura ou da Câmara de São Vicente. Traduzindo: os agentes alegam o que querem e retiram das pessoas o seu meio de locomoção, muitas vezes utilizado para ir ao trabalho, estudos ou mesmo lazer.

Após a autuação e apreensão, as bicicletas foram levadas para o pátio municipal de veículos de São Vicente

Quem se beneficia disso? Que tipo de segurança essa lei oferece? De verdade, é apenas uma forma de legalizar a repressão promovida pelos poderes públicos. Tal lei só criminaliza mais uma vez a presença de jovens de periferia em espaços públicos, querendo impor onde eles podem ou não podem ir. Em tempos de democracia, é uma vergonha que o direito de ir e vir ainda seja um privilégio de alguns abastados!

Por isso, nós não nos calaremos diante desse absurdo. Pela liberação das bicicletas de todos os que foram autuados injustamente por essa lei absurda e revogação imediata da lei municipal 225-A!!!

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Primeira Feira Anarquista da Baixada Santista

Em 23 de agosto de 2014 a antiga “Barcelona Brasileira” recebeu a Primeira Feira Anarquista da Baixada Santista. No dia que completou 87 anos do assassinato dos anarquistas Sacco & Vanzetti, muitas reflexões sobre a violência do Estado no ontem e no hoje foram levantadas, situações concretas foram denunciadas e o anseio por mudança compartilhados entre compas.

Em um local de rearticulação do movimento Anarquista, a exitosa Feira, resultado de uma esforço coletivo, vem como um fôlego para seguir na construção de um novo mundo, desde as lutas cotidianas, nos “trabalhos de formiga”. O sentimento de solidariedade e apoio mútuo entre os coletivos de diversos lugares, através do encontro, prosas, olhares e abraços, nos faz perceber que não estamos sós nas inquietações e nas lutas.

A atividade aconteceu na Vila do Teatro, espaço ocupado e organizado pelo Movimento Teatral ao lado da rodoviária de Santos, o que facilitou muito a participação de compas de outras regiões, principalmente São Paulo. A infraestrutura do local também foi determinante para a organização do evento. Continuar lendo

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NELCA: Anarquismo & Movimento Social na Grécia

Evento realizado no dia 25 de Abril de 2014, organizado pelo Núcleo de Estudos Libertários Carlo Aldegheri, na Biblioteca Carlo Aldegheri (Guarujá/SP), onde se realizou a palestra sob o tema: “Anarquismo & Movimento Social Na Grécia”, a cargo da companheira Chara Tzouma que também participa da Cooperativa Pagkaki de Atenas.

O tema teve uma abordagem bem intensa pela palestrante que fez vários apontamentos sobre a recente história do movimento social grego, levantando vários dados e experiências práticas, abordando temas como: ação direta (em todas as suas formas, não apenas a violenta), contra-violência, unidade de ação, autonomia, luta antifascista, movimento anticarcerário, cooperativas populares e anticapitalistas, entre muitos outros…

Após a fala da companheira, o público presente protagonizou (como de costume) um debate construtivo aprofundando alguns temas abordados pela companheira e levantando outros, tirando muitas dúvidas e desmistificando muitas idéias pré-concebidas.

Parabéns ao público que lotou a sala da Biblioteca Carlo Aldegheri em plena Sexta-Feira à noite, foi certamente uma experiência única que nitidamente marcou todos presentes !!!

A luta internacionalista pela liberdade & emancipação social segue em frente !!!

Relato: Marcolino Jeremias

ANARQUISMO NA GRÉCIA (NELCA – Rádio da Juventude)

Download: VBR MP3 (145 MB) | Ogg Vorbis (72.9 MB)

 

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Acorda pra Viola: Entrevista Quadrilha Junina Andy e Angel

Neste sábado, 01/02, a Rádio da Juventude entrevistou a Quadrilha Junina Andy & Angel, que organizam há 13 anos, de forma independente, um grupo na Vila Margarida, São Vicente, São Paulo – Brasil.


Confira a entrevista e saiba como organizam os preparativos para as grandes apresentações Juninas, onde se reúnem e como financiam esta alternativa cultural para a comunidade.

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Sarau / Rolezinho na Vila do Teatro

No ultimo domingo, 26, o “rolezinho” não foi num Shopping, mas em um lugar que tem como princípio a ocupação popular, a Vila do Teatro, Santos.Sarau rolezinho Vila do Teatro

No dia em que a cidade completou 468 anos de exploração, os grupos participantes fortaleceram nos debates sobre racismo, desmilitarização e a questão ficou latente: No “aniversário” de Santos, e mais, neste ano de Copa do Mundo, comemorar o que?

O “rolezinho” iniciou com a apresentação teatral do “Projeto Bispo – tratados como bicho, se comportam como um…”, seguido de debate com Douglas, UNEafro, sobre o racismo e a farsa da “democracia racial”, o Movimento Mães de Maio levantou a importância da desmilitarização da Polícia Militar e a Thaís, Margens Clínicas, tratando da importância da psicologia no Luto à Luta. O grupo “Gigantes da Alegria” impressionaram com apresentações circenses e a noite seguiu com muita música com o DJ Wagner Parra na discotecagem.

Confira alguns registros do Sarau / Rolezinho na Vila do Teatro:

  • Mães de Maio: Pela desmilitarização da Polícia Militar
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  • Thais – Margens Clínicas e o trabalho com as Mães de Maio
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  • Thais: Receita para arrancar poema (Viviane Mosé)
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  • Armando – O que comemorar no aniversário de Santos?
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Pressão popular marca a 1ª Audiência Pública sobre o Túnel Santos – Guarujá

Ocorreu terça-feira, 12/11, na Arena Santos, a 1ª Audiência Pública sobre o Túnel que ligará Santos – Guarujá.

A população marcou presença mesmo incerta da Audiência acontecer devido uma liminar do Ministério Público pedindo a suspensão. Porém a Dersa entrou com recurso e conseguiu reverter.

2Dentre os questionamentos levantados, além do já publicado neste mesmo site (leia aqui), tiveram: Falta de planejamento junto à CET; O projeto não possui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Urbano; Descumprida a lei que determina que todo projeto que causa impacto na cidade deve ser entregue e apresentado com 45 dias de antecedência; Pessoas com moradia comprometida; Várias outras necessidades mais prioritárias foram apontadas.3

Após várias intervenções e gritos de repúdio, correu um Abaixo Assinado de pedido de NULIDADE da Audiência Pública, a qual juntou um mínimo de 50 assinaturas com nomes e RGs.

 

Segue abaixo o audio com alguns momentos da Audiência:

Logo menos publicaremos mais informações.

Seguimos alertas!
Viva a pressão popular!

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Manifestação Contra a Construção do Túnel Submerso

Segue email que recebemos de um compa:


A Manifestação

Vamos nos Manifestar contra a Construção do Túnel Submerso que ligará Santos a Guarujá, na Audiência Pública de TERÇA-FEIRA, 08/10/2013, às 18:30.
Local: Associação de Cabos, soldado e sargentos da PM-SP, AV. Senador Dantas, 318, Santos.

Contexto
O governo do estado de São Paulo deseja construir de forma autoritária e a toque de caixa um túnel submerso entre as cidades de Santos e Guarujá. Tal obra, além de não ser prioritária, terá como saldo um profundo impacto sócio ambiental.

Impacto Social
No atual traçado a obra praticamente destruirá o bairro de casas populares da bacia do Macuco (o ultimo grande bairro operário da zona leste da cidade, importante património cultural). A população do Bairro não quer sair e agora resiste bravamente  Então fica uma pergunta: Não será esta desapropriação em massa mais um capítulo da higienização social que nossa cidade vem sofrendo? Com parte seus moradores sendo expulsos de suas moradias por interesses econômicos que nada tem a ver com a nossa cidade e Região.

TunelImpacto Ambiental
Por varias vezes os ministérios públicos barraram a dragagem do porto de Santos por conta da contaminação de metais pesados sedimentados no fundo do canal. Agora com esta obra, o fundo contaminado será revolvido para a construção do túnel e vários metais, como: chumbo; cádmio; mercúrio, entre outros sedimentados, simplesmente se espalharão pelo ambiente do canal do estuário, o que terá como resultado a contaminação de todo o complexo.

Por isso tudo vamos dizer NÃO à este túnel e a este modelo de crescimento que privilegia o capital!

Algum dia as pessoas vão entender que dinheiro não se come, gasolina não se respira e carro não é remédio para doença cardíaca.

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FESTA 55: Festival Santista de Teatro – Tema “MOVIMENTOS”

Aconteceu ontem (13/09) a abertura do FESTIVAL SANTISTA DE TEATRO, neste ano com o tema “MOVIMENTOS”.

Este lado para cima - Brava Cia.A abertura contou com a peça ácida e combativa “Este lado para cima” da Brava Cia. (São Paulo).
Na sequência houve um debate e troca de experiências entre os movimentos: Associação dos Corticos do Centro, MST, Coletivo Feminista Pagu e Coletivo Contra a Maré, Rádio da Juventude e outros grupos e indivíduos alí presentes.
O primeiro dia fechou com um agitado Sarau, discotecado pelo Dj Wagner Parra, com muita música, na Vila do Teatro.

O FESTA 55 acontecerá até sábado, 21/09, trazendo teatro popular durante toda a semana, fortalecendo a cultura sem cobrar entrada, gratuito!

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE SÁBADO, 14/09
Grupo Clariô - Urubu Come Carniça E Vôa! (Taboão Da Serra/Sp)18h30: Grupo Inesperados – Work in Progress
TEATRO MUNICIPAL BRÁS CUBAS
19h00: Grupo Clariô – Urubu Come Carniça E Vôa!
TEATRO MUNICIPAL BRÁS CUBAS
22h00: Teatro do Kaos – A Falecida
ESPAÇO TEATRO ABERTO
00h00: Drag Queen Curso – Sereias De Salto
ESPAÇO TEATRO ABERTO

E DOMINGO TEM MAIS!
Casa 3 de Artes – Rapunzelee (Guarujá/SP)15h00: Grupo Circopatas – Já!
POSTO 2 – PRAÇA DO SURFISTAS
16h00: Casa 3 de Artes – Rapunzelee
EMISSARIO SUBMARINO
19h00: A Confraria Produções Artisticas – Amor por Anexins
ESPAÇO TEATRO ABERTO
21h00: Teatro Widia – Medo de Escuro
TEATRO MUNICIPAL BRÁS CUBAS
23h00: Cia Teatral Carcarah Voador Ispinho e Fulô De Patativa
ESPAÇO TEATRO ABERTO


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
.
Confira a programação do FESTA 55, até sábado, 21, através do blog: http://festa55.blogspot.com.br/2013/08/programacao-geral.html

COMPAREÇA E FORTALEÇA A CULTURA POPULAR!

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Já pensou se o Ministério fosse Público?

O resultado do inquérito sobre a proibição do uso de dinheiro nos ônibus de Santos, e o acordo promovido com a prefeitura da cidade e a viação, se somam à declaração do promotor de São Paulo que pedia a morte dos manifestantes. A conclusão é uma só: o Ministério “Público” é mais um braço do Estado e do Capital, criado pra nos esmagar

Dia desses publicamos aqui no blog a declaração do promotor que incentivou o assassinato de pessoas que apenas lutavam pelo direito de ter um transporte efetivamente público.

Pois bem, para quem acredita que o Ministério “Público” está do lado do povo, antes de falar sobre a questão do transporte em Santos, vale relembrar mais um episódio: nos crimes de maio de 2006, quando mais de 500 pessoas foram mortas no Estado, promotores “públicos” da capital paulista parabenizaram a ação enérgica do governo. Isso mesmo, eles parabenizaram a matança promovida por agentes do Estado, quando em nove dias foram assassinadas mais pessoas que o número oficial de mortos e desaparecidos políticos em toda a Ditadura Militar. Não contentes, os promotores de todo o estado denunciaram sequer um policial por conta das mortes daquele mês, e até hoje os crimes seguem impunes.

Voltando ao assunto…

Barbosinha e busão

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa: com ele, só com cartão

Essa postagem é pra comentar o resultado do inquérito que o Ministério “Público” Estadual em Santos abriu para investigar a questão da obrigatoriedade do uso do cartão no transporte “público”, com a consequente proibição em dinheiro. O resultado do inquérito saiu há umas duas semanas, bem como a íntegra do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, que trocando em miúdos é um acordo feito entre diferentes partes, no caso, entre o Ministério “Público”, a Prefeitura de Santos, a CET e a Viação Piracicabana. Seguem os links com os documentos:

Inquérito (arquivado) sobre obrigatoriedade do cartão

TAC entre MP, Prefeitura de Santos, CET e Viação Piracicabana

O inquérito civil nº 14.0426.0001858/2013-4 foi aberto a pedido de cidadãos independentes, e também do PSOL-Santos. A denúncia era de que a Prefeitura incentivava a contravenção, pelo fato de a moeda corrente no País não ser aceita. (artigo 43 da Lei de Contravenções Penais). Para se explicarem, foram chamados representantes da CET e da Viação Piracicabana. Em uma das ocasiões, inclusive, o próprio prefeito Paulo Alexandre Barbosa (Barbosinha pros íntimos), esteve presente em reunião. O Ministério “Público” pediu que a CET retirasse um ponto na resolução que previa o desembarque imediato de quem estivesse sem o cartão. Por fim, o inquérito cita que foi celebrado um TAC com a Prefeitura, CET e Priacicabana, com um parágrafo que permitiria às pessoas pagarem a tarifa em dinheiro.

Olhem só o que o Ministério “Público” diz:

As razões que levaram o Poder Público Municipal a implantar a bilhetagem eletrônica no sistema de transporte urbano são bastante razoáveis. Essa medida representa o fim da dupla função dos motoristas (nesta cidade, há muitos anos a função de cobrador foi abolida); maior agilidade no trânsito; diminuição dos assaltos; além de permitir, no futuro, a integração do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho), cujas obras em breve terão início, possibilitando, assim, a tarifa única nesse sistema.

[É pra rir ou pra chorar?]

O documento ainda conclui que não se caracteriza em contravenção, que só ocorreria se os bilhetes eletrônicos fossem comprados em moeda estrangeira.

Em seguida o documento diz que quer evitar constrangimentos do cidadão, visto que Santos é uma cidade turística (turistas sempre em primeiro plano), e por isso a necessidade de celebrar o TAC, que em uma das partes diz o seguinte:

CLÁUSULA TERCEIRA – As compromissárias assumem a obrigação consistente em, a partir do pŕoximo dia 23 de maio, permitir que o usuário-consumidor venha a ser efetivamente transportado, ainda que embarque no coletivo sem possuir seu cartão eletrônico, ressalvando o disposto na cláusula quarta.

PARÁGRAFO ÚNICO – Na hipótese prevista no caput desta cláusula, e de forma excepcional, o pagamento da tarifa será efetuado em moeda corrente diretamente ao motorista do coletivo, que receberá o valor devido e imediatamente promoverá a liberação da catraca

Essa cláusula, segundo o Ministério “Público”, impede que “o usuário seja pego de surpresa, e passe pelo constrangimento de ser obrigado a desembarcar do coletivo”.

Lindo, né? Então, se o pagamento em dinheiro não é proibido, porque seríamos obrigados a ter um cartão? Quem tiver com dinheiro no bolso pode pegar o busão, certo? Não é bem assim, porque aí vem a cláusula quarta. No documento do TAC, poedemos ver ela na íntegra. Vamos rir?

CLÁUSULA QUARTA – O pagamento da tarifa em moeda corrente não será aceito do usuário que, comprovadamente identificado, inclusive por imagens, já tenha embarcado em coletivo por ao menos 3 (três) vezes dentro do curso de um único mês do ano, sem dispor previamente de seu cartão eletrônico com crédito, hipótese em que poderá ser negado o direito de prosseguir viagem.

PARÁGRAFO ÚNICO – Os compromissários poderão criar sistemas de identificação do usuário-consumidor que embarcar no coletivo sem possuir previamente cartão eletrônico.

Ou seja, quem não tiver cartão tem um limite de 3 vezes por mês pra pagar em dinheiro. E como os motoristas vão saber se aquela pessoa já pegou o busão 3 vezes no mês? Ah, mas os ônibus têm câmera! Imagina só a situação: o motorista pedindo pra central ver a minha fuça na câmera de monitoramento, que passará ao vivo, para confirmar se eu já peguei três vezes ônibus com dinheiro. Aí a central joga meu rosto num banco de dados, com uma tecnologia de última geração que identifica os traços faciais, pra no final ver que eu não peguei neste mês um ônibus com dinheiro. Alguém fez a gente de trouxa, concorda?

Aí eu volto pro inquérito civil arquivado, que sobre essa questão da tecnologia diz o seguinte:

(…) Contudo, o sistema de identificação desse usuário não foi criado, conforme revela o parágrafo único dessa cláusula, e, convenhamos, certamente não o será, em face da sua mais evidente complexidade, considerando os milhares de usuários do sistema.

Bem, se nosso nobre promotor faz essa observação (convenhamos!), a gente espera que o Ministério “Público” cobre alguma providência, certo? Errado. Simplesmente ficou por isso mesmo. Os caras reconhecem que uma parte do acordo (TAC) firmado é impossível de ser cumprido, e fica assim. Convenhamos, bem conveniente.

O que aconteceu no final é que eles jogam a responsabilidade pra gente: trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte coletivo, e motoristas que sofrem todo dia com as condições de trabalho. Se eu quero discordar disso, e vou pagar em dinheiro, é o coitado do motorista que tem que conferir a grana e liberar a botoeira. Se ele se recusa a receber o dinheiro, sou eu que fico a pé, ou então insisto que ele tem que me deixar embarcar, porque é o que foi acordado, só que aí eu tô entrando em conflito com outro trabalhador tão fudido como eu, que além de ter a jornada dupla, sofre duplamente: na mão da empresa e na mão do sindicato.

E aí, o que fazer? Só a ação direta mesmo, a exemplo do que tá pipocando em São Paulo, Rio, Porto Alegre, Goiânia e outras cidades. O aumento dos intermunicipais já chegou, as tentativas de nos esmagarem não param.

Por fim, te pergunto: Pra que serve o Ministério “Público”? Já viu alguma instituição do lado de cá da barricada?

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Direito à Memória e à Verdade: ditadura nunca mais!

Nos dias 22 e 23 de novembro de 2012 e 05 e 10 dezembro de 2012 ocorrerá, em celebração ao “Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o evento: “Direito à Memória e à Verdade: ditadura nunca mais!”, composto por mesas de debate, oficinas, exposições, sessões de cinema dialogadas e atividades culturais.

Programação

22/11/2012 – Quinta-feira
Abertura – 19hs
– Raiane Patrícia Severino Assumpção (CRDH Unifesp)
– Francisco Assis das Virgens Calazans (CDH Maria Dolores)
– Célio Nori (Fórum da Cidadania)
– José Ricardo Portela (CRP – subsede Baixada Santista)
– Mônica de Melo (Defensoria Pública do Estado de SP – Regional Santos/ Litoral)
– Renato Azevedo (OAB – Guarujá)
– Cheila Olalla (MNDH)
– Dep. Adriano Diogo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo

Mesa Direito à Memória e à Verdade – 20hs
Amélia Teles – Profa. Doutora – USP
Noite Cultural: 21h30
MPB: Cultura de resistência à ditadura.
_______________________________________________________________
23 de Novembro
Coral Clave de Sol
Mesa: Panorama sobre a tortura no período da Ditadura no Brasil – 19h15
Mirna Coelho – doutora pela USP
Carlos Gilberto Pereira – Grupo Tortura nunca mais

Noite Cultural: 21h30
Música e Revolução
_______________________________________________________________
05 de Dezembro
Teatro: Um novo pedaço da nossa realidade – 19hs
Cinema e Direitos Humanos – Exibição do filme “Batismo de Sangue” e debate dialogado com as professoras da UNIFESP/ BS- Dra Andrea de Almeida Torres e a Dra Ana Maria Estevão – 19h30
_______________________________________________________________
10 de Dezembro – 19hs
Oficina O tecido e o tear (no Laboratório de Sensibilidades) – 17hs
Atividade Vão Livre: microfone aberto às diversas entidades e organizações – 19hs
Mesa: Dia nacional de DH – desafios e desafios – 19h30min
– Ivan Seixas – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – Fórum dos Ex-presos políticos e perseguidos pela Ditadura
– Raiane Patrícia Severino Assumpção (CRDH Unifesp)
– Francisco Assis das Virgens Calazans (CDH Maria Dolores)

Local: Campus da UNIFESP/ BS, sito à Av. Silva Jardim, nº 136 – Centro, Santos.
Os participantes receberão certificado.

Comissão Organizadora
CDHBS “Irmã Maria Dolores”
CRDH UNIFESP – Campus/Santos
OAB – Guarujá
Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Santos/ Litoral
Conselho Regional de Psicologia (CRP – subsede Baixada Santista)
Fórum da Cidadania de Santos.

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Semana de Serviço Social – Unifesp/BS

Semana do Serviço Social 2012
Do Transnacional ao Local: A Atualidade da Questão Social

Local: Clube Saldanha da Gama – Av. Almirante Saldanha da Gama, 44 – Ponta da Praia

Segunda (14/05)
14h – 17h: Trabalho e Formação Profissional: Dilemas e Respostas do Serviço Social
Debatedores: Maria Helena Elpídio (ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa Em Serviço Social)
Raquel Raichelis (PUC-SP)
Priscila Cardoso (UNIFESP-BS)
Coordenação: Juliana Magalhães (5º termo em SS)

17:15h – 19:15h: Sarau e Exposição: “Congresso da Virada”
Intervenção Artística: “Princípios Éticos e Políticos”

19:30h – 22:30h: Sociedade, Cultura e Revolução
Debatedores: Marcelo Ridenti (UNICAMP)
Ramon Vilarino (Faculdade Sumaré)
Raiane Assumpção (UNIFESP-BS)
Coordenação: Flavia Lopes (5º termo em SS)

Terça (15/05 – Dia do Assistente Social)
14h – 17h: Círculos de Diálogos dos Núcleos de Pesquisa, a partir da projeção do filme: Dia de Festa (Toni Venturi)

17:15h – 19:15h: Exposição “Pinheirinho, MSTC e Mães de Maio em Imagens, Luzes e Sons”

19:30h – 22:30h: Na Mira da Violência: A Criminalização dos que lutam contra a Pobreza
Debatedores: Débora Maria (Movimento Mães de Maio)
Ivaneti Araújo (MSTC – Movimento Sem-Teto do Centro)
Valdir Martins (Comunidade Pinheirinho)
Coordenação: Ulisses Oliveira Jr. (1º termo em SS)

Quarta (16/05)
14h – 17h: NeoDesenvolvimentismo e Questão Ambiental no Século XXI
Debatedores: Lúcio Flávio de Almeida (PUC-SP)
Maria O. Pinassi (UNESP-Araraquara)
Silvia Tagé (UNIFESP-BS)
Coordenação: Jeffer C. Branco (5º termo em SS)

17:15h – 19:15h: Exposição “África” (Daniel Ciasca)
MC’s da Baixada Santista

19:30h – 22:30h: Classes e Lutas Sociais frente ao Governo Dilma Rousseff
Debatedores: Henrique Amorim (UNIFESP-GUARULHOS)
Milton Pinheiro (UNEB)
Renata Gonçalves (UNIFESP-BS)
Coordenação: Bárbara Weinert (3º termo em SS)

Quinta (17/05)
14h – 17h: Fórum de Supervisão de Estágio da UNIFESO: Um Diálogo entre Estudantes, Docentes e Supervisores de Campo

17:15h – 19:15h: Exposição “Vila Mathias: Síntese de Múltiplas Determinações”
Sarau “É Hora de Perder a Paciência”

19:30h – 22:30h: Recado d@ Estudante-Estagiári@ sobre seu cotidiano
+ Movimento Estudantil na UNIFESP: Caminhando contra o vento?
Debatedores: Jonathas Souto (UNIFESP-GUA)
João Pedro Militão (UNIFESP-DIADEMA)
Nayara Moreira (UNIFESP-BS)
Coordenação: Claudia Rogacheski (3º termo em SS)

Sexta (18/05)
14h – 17h: Movimentos Sociais em Lutas Contemporâneas
Debatedores: Alexandre Mandl (UNICAMP & Fábricas Ocupadas – FLASKÔ)
Marcelo Buzetto (FSA & MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
Rosemayre Bezerra (UFPA & Movimento dos Atingidos pela Mineração)
Coordenação: Lilian Rocha (7º termo em SS)

17:15h – 19:15h: Exposição: “Reviravolta” (Olívia Laba)

Show de Talentos Unifespianos

19:30h – 22:30h: Desafios à Universidade em Tempos Sombrios
Debatedores: Marineide Gomes (UNIFESP-GUA)
Henrique Carneiro (USP)
Terezinha Rodrigues (UNIFESP-BS)
Coordenação: Lais Lima (3º termo em SS)

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Litoral de São Paulo: além do sol e mar… | Raquel Rolnik

Post de origem: blog da Raquel Rolnik

Como todos os anos, nos próximos dias, a baixada santista e o litoral norte de São Paulo vão receber um enorme fluxo de turistas em busca da dupla sol e mar. Os congestionamentos certamente ocuparão as páginas dos jornais e o noticiário da TV. Mas o que provavelmente não fará parte dessa cobertura é a complexa situação que essas regiões estão enfrentando neste momento.

No caso da baixada, é preciso lembrar o que foi o desastroso polo de Cubatão, que nos anos 1960 e 1970 ocupou os mangues, poluiu até as almas de quem viveu ali, e empurrou os trabalhadores petroquímicos para viverem pendurados nos morros. Além disso, o aumento da acessibilidade ao litoral norte (com as estradas Mogi-Bertioga, Piaçaguera-Guarujá, e Bertioga-São Sebastião, por exemplo), desde os anos 1980, acelerou o loteamento das frentes marítimas para segunda residência, desde Bertioga até Ubatuba, expulsando caiçaras, índios guaranis e trabalhadores migrantes para as mais de cem favelas que existem hoje na região.

Mal recuperada dessa situação – o desastroso pólo petroquímico e a expansão do turismo –, a região vive agora um novo surto de transformações territoriais com a perspectiva de exploração do pré-sal e a ampliação dos portos de São Sebastião, Guarujá e Santos, em função do desenvolvimento econômico do país. A Santos dos aposentados está sendo substituída rapidamente por torres milionárias para executivos, sem ter recuperado seus cortiços e os velhos casarios da área portuária. Os planos de expansão do porto de São Sebastião terão um impacto tão grande e controverso, que a audiência pública sobre o tema, no dia 7 de dezembro, reuniu mais de mil pessoas da região, durante cerca de 10 horas, varando a madrugada.

Enquanto isso, na baixada santista, o governo do Estado tenta regular o uso e ocupação do solo por decreto, com o Zoneamento ecológico-econômico (ZEE), que amplia áreas urbanizáveis em áreas de mangue. Mas nem esse decreto, nem o anterior – o do litoral norte, de 2004 – serão obedecidos plenamente, já que a disputa acirrada pelo território nestas regiões não é definida por essa regulação, mas pelos preços de mercado. Da descoberta do pré-sal, em 2006, pra cá, o preço dos imóveis em Santos, por exemplo, praticamente triplicou.

É preciso lembrar que estes novos investimentos e transformações estão se dando em cidades cuja situação urbanística é extremamente precária. É verdade que o projeto Onda Limpa, da Sabesp, está investindo na melhoria das condições de esgotamento sanitário da região, com avanços significativos em algumas cidades da baixada. Mas no litoral norte, por exemplo, a realidade hoje é que só 30% do esgoto é coletado. Mais grave é saber que o projeto não está sendo implementado nas favelas e, pior, que nenhuma política está sendo planejada para as favelas dessas regiões nesse momento.

O resultado é que a combinação perversa do aumento dos preços de mercado com a absoluta falta de opção de moradia de interesse social certamente provocará uma super densificação das favelas e uma explosão de novos assentamentos informais.

Em tempo: ao leitor e à leitora que só querem pegar um sol e tomar um banho de mar, se vocês ficarem incomodados com o mau cheiro em algumas praias ou com a destruição de antigas paisagens, saibam que a posição e ação dos que moram e frequentam essas regiões podem, quem sabe, incidir nos rumos dessa situação.

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