Denúncia de agressão a Bases de Apoyo Zapatistas en La Realidad

No dia 2 de maio, o grupo paramilitar CIOAC agrediu companheir@s, Bases de Apoyo Zapatistas (BAZ), no Caracol I – La Realidad. O companheiro José Luis Solís López, professor de zona da escuelita pela liberdade, foi assassinado com tiros de bala calibre 22, além de outros companheiros feridos com tiros, facadas e pedradas.

Romeo Jimenez Lopez, Andulio Gomez lopez, Abacuc Jimenez Lopez, Yadiel Jimenez Lopez, Efrain, Gerardo, Ignacio, Esau, Noe, Saul, Elder Darinel, Marin, Nacho. Estes companheiros foram levados ao hospital escola zapatista la primera esperanza compañero Pedro, para os devidos cuidados.

As provocações iniciaram no dia 16 de março pelo grupo paramilitar CIOAC, quando os companheiros zapatistas realizavam uma campanha da “Outra saúde – autônoma”. Desde então @s zapatistas buscaram saídas pacíficas, com diálogos, mediados pelo Centro de Derecho Humanos Fray Bartolomé de Las Casas.

Nós, da Rádio da Juventude, participantes da Escuelita por la Libertad según l@s Zapatistas, nos solidarizamos com @s companheir@s e repudiamos esta e todas as agressões, orquestradas pelo Estado Mexicano e seus capangas.

BASTA DE ATAQUES AOS POVOS ZAPATISTAS!

FORA PARAMILITARES DO TERRITÓRIO ZAPATISTA!

VIVA AS COMUNIDADES E BASES DE APOIO ZAPATISTAS!

VIVA O EZLN!

Mensagem oficial da JBG: JUNTA DE BUEN GOBIERNO HACIA LA ESPERANZA DENUNCIA ENÉRGICAMENTE A LOS PARAMILITARES CIOAQUISTAS ORGANIZADOS POR LOS 3 NIVELES DE LOS MALOS GOBIERNOS EN CONTRA DE NUESTROS PUEBLOS BASES DE APOYO DEL EJERCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL-EZLN

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Copa do mundo, remoções, super faturamento… Por que as manifestações não param no Rio de Janeiro?

As manifestações no Rio de Janeiro atingiram proporções para além da redução da tarifa, transformando-se no maior e mais polêmico fenômeno social da luta contra o Estado. Por quê?

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Na linha do tempo

Em 2010 o Brasil inteiro assistiu pela TV a ocupação do Complexo do Alemão, (favela do RJ) um espetáculo da luta contra o tráfico promovido pelo Estado que colocou a desfilar pelo RJ seus aparatos de guerra: tanques, soldados com metralhadoras, fuzis e todo tipo de armamento highteck que a indústria bélica é capaz de produzir e o Exército Brasileiro de dispor. O objetivo da operação: eliminar o tráfico e trazer civilidade para um local onde o Estado só comparece por meio da polícia. A ocupação foi em tempo real e transmitida por todas as grandes emissoras, (além das redes sociais) onde as imagens que se sucediam eram do Bope “herói” e de traficantes “bandidos maus” fugindo por uma estradinha de terra do Complexo, imagens históricas que se tornaram símbolo do Estado “protegendo a população” – nos bastidores outra realidade explodia; abuso contra os moradores, e nada se mostrou pela mídia oficial – ao término, a paz estava novamente constituída e as UPPs se tornavam uma necessidade irrefutável. Como se o problema do tráfico de drogas, de armas e das milícias estivesse resolvido. (Não resolveu) Mas o caminho para uma política de repressão havia sido aberto e daí se iniciaria a preparação do RJ para os mega-eventos, onde milhões dos cofres públicos seriam gastos varrendo a população pobre que estivesse pela frente.

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“O dossiê do Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas alerta que cerca de 30 mil pessoas sofrerão remoções forçadas no Rio por causa destes megaeventos esportivos – no Brasil inteiro, aproximadamente 170.000 pessoas serão atingidas nas 12 cidades-sede, segundo estimativas da Articulação Nacional de Comitês Populares”.

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A realidade no Rio

Os direitos da população pobre no Rio de Janeiro sempre foram violados, mas se intensificou com os mega-empreendimentos da Copa do Mundo – que têm sido responsáveis por remoções arbitrárias, especulação imobiliária, intensa violência da UPP sobre comunidades pobres, elevação de tarifas de transporte e custo de vida… Este projeto de cidade por sua vez está ligado a um “projeto de país”. PAC (Processo de Acelaração do Crescimento)

Explicamos;

1. As licitações liberadas pela Sr.ª Dilma permitiu a farra do dinheiro público (BNDS) financiando a iniciativa privada que passou como rolo compressor por cima de tudo, por exemplo, destruíram um estádio paraolímpico construído na época do PAN (Jogos Pan-Americanos de 2011) para construir estacionamento para turista na copa – sabe quantas pessoas com necessidades especiais ficaram sem o estádio? Que estava sendo desenvolvido um trabalho social com pessoas portadoras de necessidades especiais, e era gerido pelo município, o que permitia acesso à população pobre. Ou seja, o governo gastou dinheiro na época do PAN e depois deixou jogar no lixo.

2. Destruíram o museu do índio patrimônio  histórico/cultural porque estava próximo ao Maracanã, e por isso foi considerado de utilidade pública, transformado em ponto turístico para copa.

3. Expulsaram um monte de gente de suas casas na construção do VLT e pagaram pelas casas valores risórios para uma comunidade que residia há mais de 50 anos no bairro.

São inúmeros casos! Vamos nos pautar em quem são os reponsáveis que mandam no Rio;

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As empreiteiras OAS, Odebrecht, Andrade e Camargo Correa têm arrancado quantias bilionárias em obras, que inclusive, o Ministério Público do RJ entrou com ação e as empresas estão sendo investigadas por superfaturamento. Aí temos o envolvimento político do PMDB – Sérgio Cabral, Eduardo Paes, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha também desempenhando um papel importante na dinâmica de poder de seu partido. Pergunta; quem financiou as campanhas desses camaradas? E têm o subgrupo empresarial; Brookfield; Cyrela; Rossi; Carvalho Hosken; Carioca Nielsen; Queiroz Galvão; Delta. Todos envolvidos em projetos e contratos superfaturados – além de inúmeras denúncias de impacto ambiental e violação de direitos humanos. E temos também nesse bolo Eike Batista.

Em quais obras;

Centro de Operações Rio; Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica; Controle de Enchentes da Praça da Bandeira; Morar carioca; Parque dos Atletas; Parque de Madureira; Rio Criança Global ; Rio em Forma Olímpica; Sambódromo; Viaduto da Abolição; VLT.

Elas estão juntas em obras como o Arco Metropolitano, Transolímpica, trata-se do Consórcio Rio Olímpico, formado pelas empresas Odebrecht, Invepar (OAS) – controladora também do Metro Rio – e CCR (Andrade Gutierrez e Camargo Correa), que controla ainda a Via Dutra, Via Lagos, Ponte Rio-Niterói e Barcas SA. As “quatro irmãs” estão igualmente presentes no Consórcio VLT Carioca, responsável pela obra do VLT no Centro do Rio. Já no caso das Transcarioca há uma partilha das obras entre elas, com o trecho Barra à Penha, ficando a cargo da Andrade Gutierrez e o trecho da Penha ao Aeroporto Internacional, sob a responsabilidade da OAS.

Enquanto isso, os serviços públicos no Rio de Janeiro estão sucateados; educação, saúde, transporte… (o transporte lá é comandado pela família Barata). As políticas públicas de moradia; uma balela, a população cada vez mais marginalizada, mais empurrada, negligenciada ao abandono, a violação de direitos sociais, de direitos básicos, com isso a violência explode, o tráfico de drogas e de armas absorvem cada vez mais jovens pretos e pobres como mão de obra, aí se cria uma bolha que uma hora explode!

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Que fazer? Faz UPP pra controlar isso, porque resolver não vai dar, até porque o crime sustenta muito colarinho branco, então, ele não pode acabar… Nem a miséria, nem o Estado legitimador da ordem que comanda tudo isso, gerenciando o dinheiro da população para garantir o privilégio de grupos empresariais que por meio da especulação extorquem e concentram tudo aquilo que por direito é de quem trabalha – de quem produz toda a riqueza do país sobre seu suor e calos, porém não é assim que funciona nesta organização social de parasitas que tudo usurpa – enquanto a maioria tem que aguentar calada; o salário ruim, o transporte ruim, a saúde ruim, tudo FUDIDO mesmo! Por culpa de um Estado ineficiente, só que o Estado não é um ser abstrato, ou a representação direta da população por meio de políticos eleitos, engana-se quem acredita nisso – ele em sua natureza foi construído pela correlação de forças entre quem tem dinheiro e quem não tem, e quem tem, manda e controla tudo sem precisar se eleger, faz política nos bastidores, controlando grupos políticos e partidos.

images (1)Assim como no Rio acontece no país inteiro, só que lá a coisa atingiu outras proporções (atingiu muitas pessoas) o que gerou um enorme descontentamento que deflagrou em revolta popular, agora, falar em “quebra-quebra” dos bens públicos e dos privados e citar “infiltrados” com o discurso do “pacifismo” , o Estado quer isso mesmo, uma população em silêncio, domesticada que acredita em instituições que não servem para nada além de manter tudo como está.

Sobre o quebra o quebra que o Estado tem proporcionado ninguém fala, e vale ressaltar que os professores apoiaram em assembleia os “baderneiros”, “vândalos” ou “black bloc”, o rótulo ou terminologia criada não importa, até importa pra quem precisa fazer o recorte e criminalizar. Sobre os professores, discutir o desmantelamento desta categoria que vem sido promovido lá no Rio (e também em todo país) isso ninguém discute, e este é um problema para ser discutido por toda sociedade, só que a cortina de fumaça levantada pela mídia em torno do “quebra-quebra” desvia o foco e incomoda mais do que os problemas reais. Só que, haverá mudanças com conversas? Pois, as vias institucionais se mostraram incapazes de qualquer tipo de mudança, independente de partido A, B ou C estar no poder.

O problema é o Estado, todo o resto são seus equipamentos e gerenciadores. A iniciativa de mudança cabe ao povo, não mais delegar responsabilidade a representação política, toda a estrutura social está falida – é ineficiente! Sempre irão reproduzir ajustes, não mudanças. É amplo e profundo este debate e vai demorar anos, mas o precedente foi aberto, agora cabe discernimento pra reconhecer que este modelo social não serve à classe trabalhadora. Nunca serviu! Por isso, o grito nas ruas do RJ não para.

OBS: (Acrescentamos a visita do papa que custou para o estado e município R$ 28 milhões cada, arrancando mais dinheiro de cofres públicos).

Fontes de pesquisa:

Os donos do Rio – João Roberto Lopes Pinto – doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ.

Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

http://rio.portalpopulardacopa.org.br/?p=2511 

Vídeos sobre as remoções , o processo megaempresarial e a greve dos professores.

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Centro Comunitário Saquaré: Próximas atividades e o resgate das culturas indígena e nordestina

14/09 – Pizzada e o resgate da Cultura Originária

No dia 14/09, próximo SÁBADO, a partir das 20h, acontecerá no Centro Comunitário Saquaré, México 70, uma Pizzada com um grande resgate cultural através da comunidade indígena da aldeia Paranapuã. Será o segundo encontro onde @s indígen@s apresentam sua cultura através da música, dança e artesanatos. É um grande momento de troca e reconhecimento de classe!

Confiram mais detalhes e um chamado especial da D. Gilda, uma das organizadoras:
Clique aqui para ouvir a entrevista

05/10 – Noite Nordestina

A Noite Nordestina acontecerá dia 05/10, também a partir das 20h, relembrando as raízes nordestinas, com muita comida típica, dança e uma surpresa muito boa: Uma grande roda de viola, com participação de vários violeiros e sanfoneiros da Baixada Santista.

D. Gilda explica melhor o que vai rola nesta noite:
Clique aqui para ouvir a entrevista

LOCAL:Centro Comunitário Saquaré: Rua. Mascarenhas de Morais s/n ao lado Igreja Bom Jesus dos Navegantes, atrás do mercado Atalaia cruzamento com a rua do canal. México 70, São Vicente.

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Funcionários da Funai detidos devido a problemas na Sesai. Como entender isso?

Desde o dia 15, segunda-feira, uma comissão de indígenas ocupou o Pólo Base da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) sediado no município de Peruíbe reivindicando o atendimento às demandas que já foram inclusive acordadas em reuniões ocorridas no ano corrente junto ao Coordenador do DSEI Litoral Sul (Distrito Sanitário Especial Indígena), Sr. Paulo Camargo, uma vez que os compromissos não estão sendo cumpridos: nas aldeias segue faltando o atendimento pelas equipes de saúde, que por sua vez acusam a falta de veículos para que cheguem até os locais de atendimento. Após a ocupação, os funcionários do pólo foram detidos apenas para garantir que houvesse o diálogo com o Sr. Paulo Camargo, que agendou uma reunião com os indígenas na sexta-feira, dia 19 de julho.

Após a ocupação pelos indígenas do Pólo Base da Sesai em Peruíbe, a Funai participou das negociações para garantir uma reunião com a Sesai, com intervenção do Ministério Público e da Polícia Federal, em troca da liberação dos funcionários da Sesai que eram mantidos detidos pelos indígenas. Porém, a Sesai não compareceu à reunião acordada e a Funai do Litoral Sudeste, em Itanhaém, sofre neste momento, por tabela, a sua ocupação ocasionada da total falta de compromisso e responsabilidade da Sesai no atendimento às aldeias e sua incapacidade de negociação e diálogo com os indígenas.

Entretanto, frente à falta de diálogo com a Sesai, seis servidores da Funai se encontram detidos neste momento e cerceados do direito de ir e vir pelos indígenas que reivindicam a melhoria do atendimento à Saúde Indígena junto à Sesai.

É preciso esclarecer a todos que a execução desta ação não passa em nenhum momento pelo crivo da Funai, que não tem poder algum sobre ela, mas que cabe somente acompanhar a sua execução, ou seja, reproduzir a reclamação dos indígenas, o que tem sido feito seguidamente nestes dois anos e meio de existência da Sesai.

Acrescente-se a isto o momento delicado em que se encontra a Funai, sofrendo ataques seguidos e sistemáticos dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, e a fúria devastadora do latifúndio e do agronegócio, todos querendo enfraquecer o papel da Funai na demarcação das Terras Indígenas e arruinar de vez o acesso dos indígenas a suas terras tradicionalmente ocupadas ainda não regularizadas.

A situação da Saúde Indígena no Estado de São Paulo, que já não era exemplar durante o período de 10 anos com a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), declinou gravemente a partir da transferência desta Ação Orçamentária para o Sesai, e já no primeiro ano da transição as cobranças dos indígenas se transformaram em um jogo de empurra entre os dois órgãos, que terminavam por não resolver os problemas apresentados. Depois da Funasa sair definitivamente do cenário, o Coordenador do Sesai ainda levou mais de dois anos para fazer sua primeira conversa com os indígenas no Estado de São Paulo, criando entre os indígenas a sensação de abandono frente à demanda pelo atendimento diferenciado compreendido pelas peculiaridades geográficas e culturais destes povos. As aldeias indígenas encontram-se em locais que muitas vezes não são atendidos pelo sistema público de transporte, e a insegurança se agrava em relação aos casos de emergência.

As equipes estão muitas vezes despreparadas para compreender e respeitar as práticas tradicionais de saúde em indígenas, gerando em muitos casos desentendimentos e conflitos que podem ser evitados. Outro problema gravíssimo envolve as condições de Saneamento, devido à precariedade no tratamento da água, falta de material para a manutenção da captação e distribuição, péssima política para o tratamento dos dejetos, sem sustentabilidade ambiental e prejudicando consequentemente os indígenas que habitam estes locais.

A falta de Saneamento adequado, responsabilidade também da Sesai, é a fonte de muitos dos problemas de Saúde que poderiam ser evitados com esta ação básica de prevenção. Será que vão continuar deixando morrer crianças indígenas, anciãos e pessoas que necessitam de acompanhamento médico e medicamentos controlados?

Histórico da transição Funasa para Sesai

A Funasa durante mais de dez anos foi usada e abusada por uns tantos esquemas de corrupção como quase todos os setores da saúde do país. O próprio modelo de gestão já dava desde o início toda a abertura para que isto acontecesse, espirrando o dinheiro da saúde indígena nos municípios e no terceiro setor sem o devido controle público.

Os protestos das comunidades indígenas foram constantes, mesmo com as seguidas investidas dos envolvidos nos esquemas políticos no sentido da cooptação de lideranças, no que muitas vezes fracassaram. Tudo isto fez com que este serviço básico afundasse ainda mais e a relação com as comunidades fosse cada vez mais desgastada. Foram mais de dez anos sem que se tenha visto um programa sequer de nível nacional atendendo às reivindicações das comunidades para a valorização da medicina tradicional indígena, que sequer era respeitada, ou para o combate à dependência química, principalmente do álcool, nem houve qualquer programa em nível nacional para a promoção de sistemas de saneamento adequados à realidade indígena e rural. Enfim, elementos básicos para se vislumbrar um atendimento à saúde diferenciado.

A Funasa, com o corpo de funcionários afogado na burocracia e equipes de saúde terceirizadas, muitas vezes se resumiu a repassar verbas nem sempre utilizadas de forma correta e a disponibilizar veículos e motoristas para levar os indígenas para serem atendidos na cidade pelo SUS, no que sempre houve muita inconstância. Só nos últimos cinco anos em que a saúde indígena esteve sob responsabilidade da Funasa foram desviados mais de meio bilhão de reais.

Passou-se o ano de 2010 com a perspectiva de que a ação de saúde indígena iria ser transferida da Funasa para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser criada. Em 2011 a transferência da ação de saúde indígena da Funasa para a Sesai foi mais de uma vez protelada, e muitas vezes não se sabia a quem recorrer: se à Funasa, que alegava estar encerrando suas ações de saúde indígena, ou à Sesai, que alegava estar ainda em processo de estruturação e por este motivo ainda não havia assumido a ação.

O jogo de empurra durante o ano de 2011 entre Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) só fez com que esta ação definhasse.

Recapitulando com maiores detalhes: durante o ano de 2011, houve inúmeros casos de falta de medicamentos, dificuldade das equipes de saúde em se deslocar para as aldeias, inacessibilidade dos indígenas ao serviço de transporte dos enfermos, principalmente em casos de urgência, omissão no controle da qualidade da água nos sistemas de abastecimento, falta de água causada por omissão na manutenção e reposição de materiais, morosidade ou mesmo inoperância na instalação e manutenção de sistemas de saneamento.

Um caso emblemático foi o da aldeia Tangará, em Itanhaém – SP, onde entre 2010 e 2011 vieram a óbito quatro crianças. Em uma delas foi feita biópsia e foi constatado forte indício de que a anemia profunda que sofria foi causada por contaminação da água e levou à morte da criança. Uma servidora pública que vinha acompanhando com preocupação a situação desta comunidade e pretendia investigar inclusive a qualidade da água foi vetada por pessoas da Funasa de prosseguir com suas visitas à aldeia. Todos estes problemas se repetiram nos anos de 2012 e 2013.

Entretanto, uma dúvida: Foi a crise permanente da Funasa na ação de saúde indígena que motivou a criação da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI? Será que devemos ser otimistas em relação às decisões dos mesmos governantes que tantas provas nos deram do amor que têm pelo povo? Hoje, em 2013, a responsabilidade da ação de saúde indígena está toda na Sesai, porém, simplesmente iniciamos o ano novamente sem qualquer ação na área da saúde: as equipes não têm condições de serem transportadas, pois os carros estão parados.

Apesar de haver se passado dois anos da criação da Sesai, será que não houve tempo hábil para a transição? Será a falta de contratos, licitações para combustível, manutenção de veículos? Não existe uma série de argumentos jurídicos e administrativos que tratam da emergência no atendimento à saúde com os quais se dispensam de licitação até mesmo ambulâncias e equipamentos caríssimos, frequentemente utilizados para o desvio de verbas? Por outro lado, vemos argumentos referentes às mudanças na gestão da saúde indígena, no sentido da otimização dos recursos públicos. Pergunto: Será ótimo para quem? Otimizar para reduzir as verbas realmente aplicadas na ponta e continuar a alimentar a máquina burocrática e o desvio? Otimizar o clientelismo político?

Haveremos de ver uma verdadeira reestruturação do atendimento público à saúde indígena, onde os altos recursos que hoje são sugados pela máquina e pela corrupção sejam investidos realmente em saúde? Uma na qual haja o apoio à medicina tradicional, à fitoterapia e às formas indígenas próprias de curar enfermidades de ordem mental, espiritual, que venham a contribuir até mesmo no tratamento de casos como a dependência química dentre outros problemas advindos do contato com a sociedade não-indígena? Para que isto aconteça estamos certos da necessidade primordial da organização das comunidades indígenas neste sentido e dos trabalhadores que com elas atuam ou que a elas se sintam sensibilizados, pois isto não será realizado por nenhum governante. Pretendemos com estas palavras não apenas a denúncia, que por si não tem a capacidade de transformar a realidade, mas conclamar a sociedade, indígena ou não, que conscientes do direito fundamental à saúde, viremos o jogo a nosso favor por meio da organização, da prática e da luta!

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Ocupação Indígena do Polo Base de Saúde em Peruíbe.

Desde o dia 15, segunda-feira, uma comissão de indígenas ocupou o Polo Base da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) sediado no município de Peruíbe reivindicando o atendimento às demandas que já foram inclusive acordadas em reuniões ocorridas no ano corrente junto ao Coordenador do DSEI Litoral Sul (Distrito Sanitário Especial Indígena), Sr. Paulo Camargo, uma vez que os compromissos não estão sendo cumpridos: nas aldeias segue faltando o atendimento pelas equipes de saúde, que por sua vez acusam a falta de veículos para que cheguem até os locais de atendimento. Após a ocupação, os funcionários do polo foram detidos apenas para garantir que houvesse o diálogo com o Sr. Paulo Camargo, que agendou uma reunião com os indígenas na sexta-feira, dia 19 de julho, sexta-feira.

Os indígenas liberaram, então, os funcionários e não os estão impedindo de trabalharem, mas infelizmente no dia de hoje nenhum foi trabalhar. O movimento indígena não pretende de forma alguma que o serviço de atendimento no Polo Base seja interrompido, pois são os principais prejudicados. Não houve qualquer dano ao patrimônio e a ocupação está de portas abertas para os funcionários, mas será mantida até a sexta-feira, uma vez que o Sr. Paulo Camargo já deixou de cumprir com sua palavra em outras ocasiões.

Audio: Cacique Tenon – Aldeia Piaçaguera

A situação da Saúde Indígena no Estado de São Paulo, que já não era exemplar durante o período de 10 anos com a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), declinou gravemente a partir da transferência desta Ação Orçamentária para o Sesai, e já no primeiro ano da transição as cobranças dos indígenas se transformaram em um jogo de empurra entre os dois órgãos, que terminavam por não resolver os problemas apresentados. Depois da Funasa sair definitivamente do cenário, o Coordenador do Sesai ainda levou mais de dois anos para fazer sua primeira conversa com os indígenas no Estado de São Paulo, criando entre os indígenas a sensação de abandono frente à demanda pelo atendimento diferenciado compreendido pelas peculiaridades geográficas e culturais destes povos. As aldeias indígenas encontram-se em locais que muitas vezes não são atendidos pelo sistema público de transporte, e a insegurança se agrava em relação aos casos de emergência.

Audio: Cacique Pitu – Tabaçu Reko Ypy

As equipes estão muitas vezes despreparadas para compreender e respeitar as práticas tradicionais de saúde, gerando em muitos casos desentendimentos e conflitos que podem ser evitados. Outro problema gravíssimo envolve as condições de Saneamento, onde passam-se os anos e segue a precariedade no tratamento da água, falta de material para a manutenção da captação e distribuição, péssima política para o tratamento dos dejetos, sem sustentabilidade ambiental e prejudicando consequentemente os indígenas que habitam estes locais.

A falta de Saneamento adequado, responsabilidade também da Sesai, é a fonte de muitos dos problemas de Saúde que poderiam ser evitados com esta ação básica de prevenção. Será que vão continuar deixando morrer crianças indígenas, anciãos e pessoas que necessitam de acompanhamento médico e medicamentos controlados? Já faz um ano e meio que escrevi o artigo “CAOS NO ATENDIMENTO À SAÚDE INDÍGENA: UM CRIME BUROCRÁTICO?” quando a Sesai completava uma ano e as perguntas continuam as mesmas: será que não houve tempo hábil para a transição? Será que o tempo não foi suficiente para deixar de alegar a falta de contratos, licitações para combustível, manutenção de veículos?

O que entendem por otimizar é reduzir as verbas realmente aplicadas na ponta e continuar a alimentar a máquina burocrática e o desvio?

Jaguanharõ

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Marcha indígena, quilombola e camponesa começou hoje (3) e se dirige para Campo Grande/MT

Campo Grande/MS, 03 de junho de 2013

Marcha indígena, quilombola e camponesa começou hoje e se dirige para Campo Grande/MS

451_515638231838085_1006396021_nJORNADAS UNITÁRIAS DE LUTA EM MT: pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, reforma agrária, contra o capital e pela soberania popular

Organizada pelos movimentos sociais populares de Mato Grosso do Sul, a marcha desde Anhanduí, 60 km de Campo Grande, se iniciou hoje de manha cedo com aproximadamente 1000 pessoas, dando inicio às Jornadas Unitárias de Luta em Mato Grosso do Sul.

9939_515638335171408_793639001_nA mesma se realiza num momento histórico e estratégico da luta dos Povos da Terra no MS, em que os indígenas e em especial o Povo Terena decidiram dizer basta às mentiras do Estado e Governo brasileiros, e à violência incentivada com o silencio conivente do Governo do Estado, inimigo declarado dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

401931_514895908578984_1814681889_nE, num momento em que os nativos somam mais um mártir na luta pela terra e território no Estado, com a morte do índio terena Oziel Gabriel, durante uma reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, a semana passada.

A marcha dos Povos da Terra, junto com os estudantes, militantes de sindicatos, entidades e organismos de defesa dos direitos humanos, é para reivindicar a demarcação das terras indígenas, titulação e demarcação dos territórios quilombolas e exigir a reforma agrária que esta totalmente parada no Estado.

922747_514904668578108_277612198_nAlém disso, a marcha tem um caráter político de grande importância por conta que os movimentos sociais no Estado têm avançado num processo unitário importante, valorizando a unidade entre indígenas, camponeses e quilombolas, diretamente enfrentados ao agronegócio e latifúndio, à violência e a desterritorialização provocada pelo agro capital, sendo as principais vítimas os legítimos donos das terras nesta parte do país. O poder econômico e político, as transnacionais, o Governo Federal e Estadual, segundo os organizadores das Jornadas de Luta, têm usado como o argumento um império ideológico inserido em frases como: “os indígenas têm que se integrarem à economia nacional”, falácias como “o desenvolvimento não pode parar”; “reforma agrária já foi feita, agora precisa melhorar os assentamentos”, etc. Assim esse mesmo império, com os mesmos argumentos, defende o indefensável: uma “economia urbanoide” para esvaziar os campos e as terras e deixá-los nas mãos de investidores e invasores estrangeiros, das transnacionais da monocultura, dos agrotóxicos, e das financeiras agropecuárias. E pior de tudo isso é que esses pacotes devem avançar a qualquer custo, ainda se custar à própria vida, cultura e os modos peculiares de vida dos indígenas, camponeses e quilombolas, fundamentalmente. O Tribunal Popular da Terra, um dos organizadores da marcha tem sido um dos espaços mais importantes nos dois últimos anos desse processo de articulação, diálogo e unidade dos Povos da Terra no Estado.

A marcha que se iniciou hoje vai durar quatro dias, sendo que o objetivo, além de dar visibilidade à problemática fundiária no Estado, dará lugar para momentos de estudos e formação política dos participantes da marcha, que vem pela BR 163. Os movimentos sociais do campo entendem que a construção da unidade não é uma mera retórica de discursos e sim um processo que tem que ser construído e demonstrado sobre tudo na pratica se for verdadeira.

Fonte: Valdelice Veron

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Laudo das terras indígenas Buriti (MT) comprova (o óbvio) que as terras pertencem a comunidade Terena.

Informação é fundamental! Leiam antes de usar o Jornal Nacional como fonte. Demarcação de terras é coisa séria e não pode ser tratada por gente que não entende nada de questão indígena, como Embrapa ou ministérios da cidade e outros aloprados.

TERRA INDÍGENA BURITI: perícia antropológica, arqueológica e histórica sobre uma terra terena na Serra de Maracaju, Mato Grosso do Sul

A publicação resulta de um laudo judicial produzido em 2003, cuja execução foi determinada pela Justiça Federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Nele, os autores concatenam procedimentos teórico-metodológicos comuns aos campos da antropologia sociocultural, arqueologia e história, com vistas ao esclarecimento de uma série de quesitos apresentados pelo Juízo e pelas partes envolvidas no litígio pela posse de terras na região serrana de Maracaju. Trata-se de um estudo complexo que envolve a reivindicação de direitos territoriais por parte de uma comunidade Terena, cujo tema central remete à ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, de 2.090 para 17.200 hectares, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia.

Sobre os autores:

Jorge Eremites de Oliveira é doutor em História (Arqueologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio de pós-doutorado em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Levi Marques Pereira é doutor em Ciências (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pós-doutorado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Ambos os autores são sul-mato-grossenses de Corumbá e Dourados, respectivamente, e professores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde no momento estão vinculados ao curso de graduação em Ciências Sociais e aos programas de pós-graduação em Antropologia e História.

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Toda força e solidariedade ao jornalista Ruy Sposati!

Neste último sábado, dia 18 de maio, o jornalista Ruy Sposati, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que estava trabalhando, cobrindo a reintegração de posse da fazenda que está dentro da Ti Buriti (que aguarda a boa vontade de Dilma para ser homologada) foi simplesmente “esculachado” e teve seus documentos e bens subtraídos pelo delegado da Polícia Federal do Mato Grosso numa ação arbitrária de extremo abuso de autoridade, que viola os direitos do artigo quinto da Constituição:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Art. 5º – (…) LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Infelizmente não é nenhuma novidade a forma truculenta como são tratados aqueles que não servem ao Estado e que se colocam em posição de enfrentamento – perseguidos, presos e mortos – porém, de forma alguma devemos continuar aceitando esta brutalidade promovida pelo Estado e efetivada pela polícia.

O Mato Grosso do Sul é um estado histórico de intenso conflito social entre fazendeiros do agronegócio, madeireiros e picaretas que por meio de violência, vêm promovendo o extermínio de comunidades indígenas que resistentemente lutam para defender seus territórios.

A mídia oficial pouco noticia as centenas de mortes de lideranças indígenas que vêm ocorrendo e quando produz algo, ao contrário de esclarecer, deturpa os fatos com matérias em que apresentam as comunidades indígenas como violentas que não respeitam as leis brasileiras e que vivem a ocupar terras de fazendeiros bonzinhos que tanto contribuem para a economia brasileira.

Há 500 anos.

Todas as formas de governo, sejam da “direita” ou da “esquerda”, que ascenderam ao poder, nada fizeram para resolver o conflito. A ditadura militar, por exemplo, contribuiu para intensificar o extermínio indígena, e consequentemente todos os outros negligenciaram e negligenciam essa questão, porque no fundo estão mais interessados no tal do desenvolvimento econômico sustentável (dependendo do tempo e espaço muda de nome, mais possui a mesma finalidade) que além de justificar, legítima por meio de leis de permitem e impossibilitam as demarcações das terras indígenas.

Por isso, diante desta configuração social, é de suma importância que instrumentos alternativos de comunicação produzam conteúdo contrainformativo, pois, a mídia oficial forma valores sociais que deturpam e criminalizam as lutas sociais e o que ocorreu no caso do jornalista demonstra claramente a intensificação de um Estado Policial cada vez mais forte que atuará descaradamente cerceando os direitos pétreos fundados na Constituição.

Manifestamos repúdio total ao que aconteceu com este companheiro de trincheira, toda força e solidariedade! Continuamos na luta com a consciência que o grande culpado é o Estado.

Sobre as terras Indígenas

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.

Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

Vídeo da Ação

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Parque Estadual Xixová-Japuí na mira da especulação.

O Secretário Estadual do Meio Ambiente de SP, Bruno Covas esteve nesta terça-feira (30) em São Vicente e anunciou investimento de um milhão de reais para o Parque Estadual Xixová-Japuí. Os recursos serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. No local serão construídos uma guarita de proteção, um novo centro de visitantes e uma sede administrativa.

Com intuito de atender os turistas, e preocupado com a organização turística que não gere impacto ambiental, o Secretário alegrou o Prefeito Vicentino Billi e acrescentou que este investimento irá promover uma interação entre o Parque e as comunidades locais.

Será mesmo? A comunidade foi consultada? 

Interessante mesmo seria saber o que foi proposto sobre a questão indígena no Parque, já que o Poder Público parece ignorar essa questão, como já citado aqui no blog (ver link abaixo) o Parque é um bioma de mata atlântica riquíssimo. (dos poucos remanescentes) além de uma área de reserva indígena que o Estado não quer reconhecer, ao contrário, pretende entregar à especulação com a máscara do tal do desenvolvimento sustentável, falácia! É assim que começa a exploração e a ocupação predatória, legitimada por projetos que na prática só irão contribuir para expulsar populações pobres e desmatar áreas de reserva.  

Mineradoras. 

Pra quem não sabe há 11 requerimentos de pesquisa e dois processos de concessão de lavra, que visam obter informações ou autorização para exploração de minérios usados na construção civil, como granito, cascalho, areia e saibro. Também há um pedido de avaliação da disponibilidade de território. Cinco empresas fizeram quase todas as ações. Um dos pedidos partiu de um indivíduo particular, para prospecção de granito ornamental em terras indígenas, com limites dentro das cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá. 

E todas essas áreas possuem aldeias indígenas, algumas reconhecidas pelo Estado, outras não, mas todas elas serão extremamente prejudicadas! 

Em São Vicente tratarem os indígenas como seres invisíveis é estratégico para implantação de projetos deste teor, começam com a balela de ordenamento de proteção ambiental, com um turismo que irá inflar a economia local, desenvolvimento e blábláblá. 

É preciso estar atento!  

Leia as matérias à respeito e entenda melhor sobre o Parque e sobre o caso das Mineradoras, porque será preciso organização para frear esses projetos que em nada contribuirá para a comunidade local e indígena.

PEXJ – Parque Estadual Xixová-Japuí – encantos e problemas

Interesse de mineradoras ameaça terras indígenas de SP

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São Paulo: Manifestação em solidariedade aos presos políticos no Chile

Foto-0190Nesta segunda-feira dia 4 de janeiro de 2013 cerca de vinte pessoas estiveram por volta das 11h em frente ao Consulado Chileno para exigir que o Governo do Chile liberte das prisões lideranças do povo Mapuche. O grupo não conseguiu falar com nenhuma autoridade, mas, foi à rua dialogar com a população sobre a quantidade de prisões arbitrárias que estão ocorrendo no Chile e sobre toda a comunidade Mapuche que está sendo dizimada. Ao término do ato o grupo decidiu tornar constante os protestos em solidariedade aos Mapuches e mobilizar outras organizações para aderirem a luta.

Quem são os Mapuches?

Os Mapuches, “pessoas da terra” é uma etnia indígena que vive no Chile, e desde a invasão espanhola lutam para defender suas tradições, seus costumes, sua cultura e suas terras, que consideram não apenas como áreas de plantio, de caça e de pesca, mas, também terras sagradas onde toda a ancestralidade Mapuche reside, por isso, eles não reconhecem a soberania chilena sobre os territórios onde estão suas comunidades e resistentemente vem travando uma luta contra o Governo do Chile que tem desencadeado uma violenta repressão, utilizando de aparatos do próprio Estado. Exemplo disso, é que parte dos territórios no sul do país, onde há comunidades Mapuches, essas áreas encontram-se militarizadas, os “Carabineiros” possuem bases especiais com única e especifica função, reprimir manifestações. ( os carabineiros são um tipo de polícia ostensiva de defesa civil, de defesa nacional, isso, segundo o governo, mas, na verdade sua única função é conter atos de protesto, poderíamos fazer uma comparação com o choque e agora com as UPPs que existem por única finalidade)

A prisão de Milary Huichalaf

Considerados terroristas, as prisões chilenas estão cheias de nativos Mapuches desde os tempos da ditadura Pinochet, quando foi instituída uma lei Antiterrorista que ampliou a perseguição e a criminalização do povo Mapuche. Hoje na América Latina a luta deste povo é um exemplo de resistência e ofensiva, da mesma forma como os Zapatistas no México, seu nível de organização, talvez, seja o que mais assusta o Governo Chileno. Por isso, nos últimos dias aconteceram: um espancamento à uma mulher e outras três foram presas, uma delas era Milary Huichalaf não só líder política, mas também espiritual. O que representa que este ataque do Estado é para desestruturar espiritualmente a comunidade Mapuche, já que Milary é uma liderança espiritual muito importante em sua comunidade.

Milary esteve no Brasil ano passado participando do Tribunal Popular da Terra em São Paulo no bairro Parque Santo Antônio, o Tribunal foi um júri popular que reuniu diversas organizações do país que colocaram o Estado no banco dos réus, o considerando culpado por todos os seus crimes contra a população pobre, preta, indígena, kilombola, homossexual e todo grupo social ou pessoa que vive na pele a opressão promovida pelo Estado.

Nos momentos em que Milary falou, pontuou que, hoje tem a certeza de que o Governo Chileno quer de qualquer forma eliminar o povo Mapuche, utilizando da violência, e legitimando por meio de difamações, chamando os Mapuches de terroristas, um povo que apenas defende sua cultura e não aceita e jamais aceitará ser expulso de suas terras, pois, são sagradas, resistirão a todo custo. Contudo, esta realidade vivida pelos Mapuches não é apenas uma particularidade deles, mas um plano econômico muito maior que atingirá toda a América Latina, por isso, a soma de forças entre os povos é fundamental para combater este Estado genocida que vem dizimando comunidades inteiras.

Foto-0202Mapuches, Guarani Kaiowá e a luta de todos nós 

Sobre os Mapuches podemos fazer um paralelo com a luta dos Guarani Kaiowá aqui no Brasil, que lutam para defender suas terras contra a expansão do agronegócio e de construções de usinas hidrelétricas, ou seja, o motivo de tanta repressão é histórico, questão econômica, pois, os territórios que pertencem aos Mapuches e aos Guarani Kaiowá são grandes biomas, e como a ganância desta organização social em que vivemos (capitalismo) não tem limite, ela simplesmente procura de todas as formas absorver e  eufemizar com o manto falacioso do desenvolvimento que nada está acontecendo de mal, só para o bem.

Por isso, desarticular, prender e assassinar tem sido a prática de todos os governos. (mesmos os que tinham um alinhamento à esquerda, hoje apenas defendem uma política desenvolvimentista que esmaga gente).

Toda solidariedade aos Mapuches! Tamu junto nesta luta!

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EZLN: “Escutaram? É o som de seu mundo caindo”

[Nossa grande fonte de inspiração de luta autônoma popular, os zapatistas, no México, deram mais uma demonstração de sua força]

Post de origem: Desinformémonos

Numa ação massiva, disciplinada e simultânea, que não era vista desde os dias do levantamento insurgente de 1994, milhares de zapatistas ocuparam pacificamente e num silêncio ensurdecedor cinco cidades do estado de Chiapas. Algumas horas depois,revelaram um breve comunicado.

Desinformémonos
Tradução: Mariana Petroni e Erneneck
Fotos: Moysés Zúñiga

Chiapas, México. Milhares de bases de apoio do Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN) ocuparam num silêncio emblemático as ruas de cinco municípios do estado de Chiapas, na primeira manifestação púbica que os zapatistas fazem desde o dia 7 de maio de 2011, quando se juntaram à convocatória do Movimento pela Paz com Justiça e Dignidade. Essa ação simultânea e massiva, a maior de toda a história, foi antecedida pelo anúncio de que a organização indígena daria sua palavra, a qual se conheceu algumas horas depois da mobilização.

“A quem possa interessar. Escutaram? É o som do seu mundo caindo. É o do nosso mundo ressurgindo. O dia que foi o dia era noite. E noite será o dia que será o dia” Foi a mensagem assinada pelo subcomandante Marcos e difundido horas depois, através da página Enlace Zapatista.

Em cada uma das cidades ocupadas (Ocosingo, Las Margaritas, Palenque, Altamirano e San Cristóbal), os tzeltales, tzotziles, ch’oles, tojolabales, zoques, mames e mestiços marcharam com seus tradicionais lenços e passa-montanhas, em fila e silêncio rigoroso. Homens e mulheres, na sua maioria jovens, passaram sobre o templete em cada cidade e levantaram o punho. Essa foi a expressão mais simbólica de toda a mobilização.

Força, disciplina, uma ordem extraordinária, dignidade, integridade e coesão. Não é pouco. São 19 anos nos quais uma infinidade de vezes foram considerados mortos, divididos e isolados. Uma e outra vez saíram para dizer “aqui estamos”. Hoje, com 40 mil zapatistas nas ruas, novamente silenciaram, de uma só vez, os boatos infundidos.

Em San Cristóbal de Las Casas, cidade onde são feitas tradicionalmente as manifestações do EZLN fora do seu território, mais de 20 mil homens e mulheres zapatistas provenientes do caracol de Oventik, onde se concentraram um dia antes, desfilaram sob uma chuva que começou de madrugada. A passeata de 28 destacamentos (segundo a numeração que levavam os grupos nos seus passa-montanhas) iniciou fora da cidade, ao redor das oito e meia da manhã, e aproximadamente ao meio dia a retaguarda ainda estava muito longe do centro da cidade. A praça central foi muito pequena para receber todos eles.

Habitantes e turistas gritaram e cantaram o hino zapatista em alguns trechos da passeata. Os comerciantes, como de praxe, baixaram suas cortinas, porque os índios novamente os surpreenderam. O templete foi colocado na frente da catedral, enquanto que os blocos zapatistas organizados se localizaram ao redor da zona central da cidade.

Em Palenque, uma antiga cidade ch’ol e um dos centros turísticos mais importantes do estado de Chiapas, os indígenas zapatistas entraram pela avenida principal e realizaram o gesto do punho sobre o templete colocado no centro da cidade, em frente à igreja. Posteriormente, saíram pela rua Chiapas para voltar às suas comunidades.

Em Las Margaritas, os zapatistas repetiram a dinâmica com 7 mil bases de apoio, enquanto que em Ocosingo – cidade tomada pelo insurgentes no dia 1 de janeiro de 1994, onde se deu o massacre de civis por parte do exército federal durante os primeiros dias de guerra, mais de 6 mil bases de apoio iniciaram a ação a partir das seis horas da manhã; aproximadamente 8 mil zapatistas ficaram no caracol de La Garrucha porque o transporte para a cidade não foi suficiente. Não tinham se concentrado tantos zapatistas nessa localidade desde os combates sangrentos do levantamento indígena.

Os símbolos são muitos elegeram o último dia do ciclo maia, o dia que seria “o fim do mundo” para muitos e para outros o início de uma nova era, a troca de pele, a renovação. Durante estes 19 anos o caminho da luta zapatista está cheio de simbolismos e profecias, nessa ocasião não foi diferente.

Desde o anúncio de que, em breve, a comandância geral do Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN) daria sua palavra, a expectativa pelo conteúdo de sua mensagem só cresceu, mas, nessa sexta-feira, o que se escutou foram os passos, o caminhar silencioso cruzando cinco praças, seu andar digno e rebelde pelas ruas e seu punho ao alto.

A última vez que o subcomandante Marcos, chefe militar e porta-voz zapatista, falou foi no epistolar intercâmbio com o filósofo Luis Villoro, no dia 7 de dezembro de 2011. A iniciativa política mais recente foi o festival da Digna Raiva, para o qual convocaram as lutas e os movimentos do México e do mundo, em dezembro de 2008.

Esta sexta-feira não se apresentaram os membros do Comitê Clandestino Revolucionário Indígena, como fizeram em maio de 2011, que foi a última vez que foram vistos Tacho, Zebedeo, Esther, Hortência, David e a toda a comandância geral, com a exceção do subcomandante Marcos, que tem se mantido distante da cena pública.

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Manifesto Guarani Kaiowá em Santos

Cerca de cinqüenta pessoas estiveram na praça da independência em Santos, neste último domingo dia 11 de novembro de 2012, manifestando-se em solidariedade a comunidade indígena Guarani Kaiowá. Faixas, cartazes e pinturas de protesto deram o tom do ato.

Frases de protesto como “Somos todos Guarani Kaiowá” embalaram a manifestação que seguiu da praça da independência até a orla da praia, onde os manifestantes começaram a convidar as pessoas que passavam pelo local para participarem e expressarem sua indignação em relação ao massacre que ocorre há quinhentos anos sobre as populações indígenas, e que nos últimos anos, tem se intensificado com a construção de hidroelétricas, barragens, ferrovias, especulação imobiliária, expansão do agronegócio e todo o modelo desenvolvimentista adotado pelos governos que passaram pela história do Brasil.

A organização do manifesto ocorreu de forma espontânea, sem que nenhum grupo específico o organizasse, apenas, foi disseminada a convocação para o ato solidário por meio das redes sociais como: twitter, bloggs e facebook. Resultado: estudantes, ativistas, militantes de diversas organizações sociais e simpatizantes que por ali passavam fizeram os seguintes apontamentos:

“Essa é uma realidade de quinhentos anos de massacre! Não podemos aceitar esses massacres calados, os povos indígenas são nossos irmãos”

“Não são somente os povos indígenas que estão sendo massacrados, são também as comunidades ribeirinhas, kilombolas, sem teto, sem terra […] a expansão desta política desenvolvimentista resulta em massacre de toda a população pobre […] A juventude da periferia está sendo exterminada”

“A construção de Belo Monte trará efeitos violentos tanto no aspecto ambiental, quanto social! Comunidades inteiras serão expulsas para a construção de uma hidroelétrica desnecessária que somente irá servir ao capital”

“Temos que nos organizar, unirmos forças! Aqui mesmo em nossa região, em São Vicente há uma aldeia Guarani (Paranapuã) onde essa comunidade está sendo dizimada pelo poder público […] E tantas outras em nosso litoral que estão sendo esmagadas, pois, o poder público, proíbe a construção de escolas indígenas, não permite o acesso de grupos solidários, e boa parte dos indígenas acabam tendo que buscar emprego nas cidades, nas feiras livres, ou na mendicância […] Na verdade, nossa região carece de uma organização popular que levante e faça o enfrentamento direto, porque problemas aqui não faltam. O que a copa do mundo irá trazer de beneficio para a população? Nada! O pré-sal? Nada!” e o que estamos fazendo? “A especulação imobiliária e a higienização social estão aí explodindo na nossa cara”

“A gente não pode se iludir mais com o voto, nem com nenhum tipo de governo, nós precisamos criar formas alternativas de produção e luta social […] Socializar os conhecimentos e fortalecer nossas quebradas, é na periferia que o bicho pega! Todos sabem algo: escrever, cantar, dançar… Propagar cultura para fortalecer com iniciativas, isso, na base popular é fundamental! Não adianta esperar por um messias, um líder, um salvador, façamos por nós com nossas próprias mãos!

Ao término dos apontamentos, o grupo que se encontrava em circulo discutindo muito mais questões que aqui registradas, naturalmente dispersou-se e alguns manifestantes ainda animados resolveram seguir em caminhada até a cidade vizinha de São Vicente, onde estava ocorrendo uma feira de artesanato (também na orla da praia) e lá levar as reivindicações e por fim encerrar o ato.

OBS: Podemos elencar de positivo no ato, a resistência deste grupo que num domingo de sol se propôs a discutir e a solidarizar-se com os Guaranis Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Mas, também é preciso que essa energia produzida continue a crescer e a fortalecer as lutas sociais de forma solidária, livre e horizontal, para deste modo, transformar a realidade social, e isso, há de ser entendido como um compromisso popular que esteja além de bandeiras partidárias.

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Valdelice Verón: “A gente sabe que vai ser genocídio e mais genocídio”

Tragédia que dura décadas, o genocídio indígena no Mato Grosso do Sul segue com a conivência de todas as instâncias de governo. O povo guarani kaiowá conta com apoio dos companheiros para continuar resistindo por suas terras, mesmo massacrados pela ganância e crueldade de fazendeiros

A liderança indígena guarani kaiowá Valdelice Verón, trouxe a São Paulo um forte relato sobre a situação do seu povo em Mato Grosso do Sul, em evento realizado semana passada, na PUC.

Antes mesmo de começarem as falas, o público teve um momento de emoção no auditório da universidade: na mesa foram colados mais de 20 papéis com nomes de lideranças indígenas assassinadas nos últimos 30 anos, a grande maioria pessoas próximas de Valdelice, como seu pai Marco Verón. Em certo momento ela relatou como se deu a morte de algumas dessas pessoas, cujos assassinos até hoje seguem impunes.

Como Valdelice diz, o governo separou os povos indígenas do Mato Grosso do Sul para dividir os povos. Ela classifica as reservas indígenas de “chiqueiros”: “Para mim são áreas de abate, áreas de confinamento, de morte”, diz ela, que acrescenta que dentro da reserva não conseguem respirar, não conquistam autonomia nem mesmo de dar a educação indígena, tampouco há possibilidade de sobreviver dos recursos naturais.

Ela lembra a retomada da luta pelas terras indígenas tradicionais, feita com muita luta, reorganizando os povos. Porém, a luta traz consigo grandes tragédias. “É uma tristeza muito grande porque toda semana, todo dia morre jovem, criança, mulheres. Voltando a nosso tekoha a gente volta a tomar nossa terra. A gente encontra encontra indústria do etanol, cana, água podre, mesmo assim a gente retoma porque lá está nossa história, e nossa história não vai morrer, porque a gente tem uma memória muito forte que passa de pai pra filho, de filho pra neto.

Sobre as histórias que ela tem a contar, Valdelice diz que é a história dos líderes mortos, mas não para chorar, e sim levantar e seguir em frente.

Valdelice citou como se deu algumas das mortes nos conflitos de terra no estado, como nos anos 1970, como disse a ela seu pai, quando jagunços e outras pessoas queimaram sua tia, junto com os filhos, em uma casa grande construída pelos indígenas. Estas outras pessoas que o pai se referia vestiam blusão verde e sapatos grandes pretos (seriam militares?).

Valdelice mostra os nomes dos companheiros indígenas assassinados

Valdelice contou sobre a morte dos irmãos José Verón e Sérgio Verón, em que a versão oficial é de morte por acidente. Anos atrás, um trator passou pelas terras onde eles estavam enterrados, arrancando de lá seus corpos, e até hoje os indígenas não sabem onde estão os corpos deles e de outros familiares que estavam enterrados neste cemitério. “Mesmo assim voltamos para a terra”, diz.

A resistência e força de Valdelice foram ficando ainda mais explícitos no encontro: “Não adianta falar que compraram arma, que vão matar. A gente vai morrer, mas a gente vai retomar nossa terra. Amanhã, se eu não estiver mais, eu sei que minhas filhas vão continuar a luta”. Sobre a resistência, ela acrescentou: “Nós temos coragem para sobreviver. Aquele pedacinho de terra tem história, é sagrado, lá que a gente começa a se reorganizar, a se reestruturar, é lá que a gente começa a ter autonomia”.

Ela não demonstra medo em falar sobre as ameaças. “As pessoas se dizem civilizadas, como essas pessoas que mandaram recado pra nós, falando que já compraram armas no Paraguai pra matar nós. Esse tipo de civilização eu não quero. Quero diálogo, conversar”.
“Esses juízes deviam entender um pouco de nossa história, porque quando eles assinam uma liminar, assinam nossa sentença de morte, porque são crianças que vão morrer, mulherer, idosos, professores. Muita liderança é marcada pra morrer, a segurança privada em Dourados fez lista pra matar”.

Valdelice conta como todos podem ajudar: “Acredito que vocês que estão aqui são companheiros, são amigos – comecem de dentro de casa falando pros seus filhos que o povo indígena guarani kaiowá são seres humanos também”.

Ao final, depois de ser aplaudida de pé por todos os presentes, Valdelice ainda narrou mais mortes e violências praticadas contra os indígenas, a mando dos fazendeiros, incluindo um episódio ocorrido contra sua filha. “O que aconteceu com a minha filha não virou inquérito. Não tenho esperança na Justiça. Vamos recorrer à Funai, e lá temos filhos de fazendeiros que passaram no concurso, não temos onde pedir socorro”, diz ela, que afirma ainda: “A gente sabe que vai ser genocídio e mais genocídio”.

P.S.: Como citou Valdelice e Sassá Tupinambá, a última assembleia Guarani e Kaiowá Aty Guasu divulgou nota alertando sobre a situação de ameaça de extermínio em que vivem, e que não vão abrir mão da resistência. A nota se encerra dizendo o seguinte:

“Sim, temos somente nossos cantos e rezas sagradas mbaraka e takua para buscar e gerar a paz verdadeira à vida humana. Neste sentido, nós vamos e queremos ser morto coletivamente cantando e rezando pelos pistoleiros das fazendas. Esta é nossa posição definitiva diante da ameaça de morte coletiva/genocídio/etnocídio anunciada publicamente pelos fazendeiros da região de faixa de fronteira Brasil/Paraguai.”

(Nota completa pode ser acessada aqui)

Interessados em colaborarem com a causa guarani kaiowá podem acessar o blog do Comitê Internacional de Solidariedade ao Povo Guarani e Kaiowá: http://solidariedadeguaranikaiowa.wordpress.com/

Mais informações sobre as retomadas indígenas no http://uniaocampocidadeefloresta.wordpress.com/

Vídeo – Expedição Marco Verón – a luta dos guarani kaiowás no Mato Grosso do Sul

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Caos no atendimento à saúde indígena. Um crime burocrático?

O atendimento estatal à saúde indígena parece que já nasceu moribundo, e a cada instante uma parte do corpo deixa de funcionar. Tempos atrás, ao perguntar sobre a situação da saúde em uma aldeia, ouvi a seguinte brincadeira “A saúde tá boa… pra quem tem”. Essa foi pra mim uma frase simples e marcante, pois conseguiu resumir para mim de forma irônica: não podemos depender de médico, enfermeiro, dentista, transporte de emergência, assim, o jeito é não ficar doente. De lá pra cá só tenho visto a crescente omissão do poder público. O jogo de empurra durante o ano de 2011 entre Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) só fez com que esta ação moribunda terminasse realmente de definhar.

A Funasa durante mais de dez anos foi usada e abusada por uns tantos esquemas de corrupção como quase todos os setores da saúde do país. O próprio modelo de gestão já dava desde o início toda a abertura para que isto acontecesse, espirrando o dinheiro da saúde indígena nos municípios e no terceiro setor sem o devido controle público. Os protestos das comunidades indígenas foram constantes, mesmo com as seguidas investidas dos envolvidos nos esquemas políticos no sentido da cooptação de lideranças, no que muitas vezes fracassaram. Tudo isto fez com que este serviço básico afundasse ainda mais e a relação com as comunidades fosse cada vez mais desgastada. Foram mais de dez anos sem que se tenha visto um programa sequer de nível nacional atendendo às reivindicações das comunidades para a valorização da medicina tradicional indígena, que sequer era respeitada, ou para o combate à dependência química, principalmente do álcool, nem houve qualquer programa em nível nacional para a promoção de sistemas de saneamento adequados à realidade indígena e rural. Enfim, elementos básicos para se vislumbrar um atendimento à saúde diferenciado. A Funasa, com o corpo de funcionários afogado na burocracia e equipes de saúde terceirizadas, muitas vezes se resumiu a repassar verbas nem sempre utilizadas de forma correta e a disponibilizar veículos e motoristas para levar os indígenas para serem atendidos na cidade pelo SUS, no que sempre houve muita inconstância. Só nos últimos cinco anos em que a saúde indígena esteve sob responsabilidade da Funasa foram desviados mais de meio bilhão de reais.

Passamos o ano de 2010 com a perspectiva de que a ação de saúde indígena iria ser transferida da Funasa para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser criada. Em 2011 a transferência da ação de saúde indígena da Funasa para a Sesai foi mais de uma vez protelada, e muitas vezes não se sabia a quem recorrer, se à Funasa, que alegava estar encerrando suas ações de saúde indígena, ou à Sesai, que alegava estar ainda em processo de estruturação e por este motivo ainda não havia assumido a ação.

Recapitulando com maiores detalhes: durante o ano de 2011, houveram inúmeros casos de falta de medicamentos, dificuldade das equipes de saúde em se deslocar para as aldeias, inacessibilidade dos indígenas ao serviço de transporte dos enfermos, principalmente em casos de urgência, omissão no controle da qualidade da água nos sistemas de abastecimento, falta de água causada por omissão na manutenção e reposição de materiais, morosidade ou mesmo inoperância na instalação e manutenção de sistemas de saneamento.

Um caso emblemático é o da aldeia Tangará, em Itanhaém – SP, onde entre 2010 e 2011 vieram a óbito quatro crianças. Em uma delas foi feita biópsia e foi constatado forte indício de que a anemia profunda que sofria foi causada por contaminação da água e levou à morte da criança. Uma servidora pública que vinha acompanhando com preocupação a situação desta comunidade e pretendia investigar inclusive a qualidade da água foi vetada por pessoas da Funasa de prosseguir com suas visitas à aldeia.

Entretanto, uma dúvida: Foi a crise permanente da Funasa na ação de saúde indígena que motivou a criação da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI? Será que devemos ser otimistas em relação às decisões dos mesmos governantes que tantas provas nos deram do amor que têm pelo povo? Hoje, em 2012, a responsabilidade da ação de saúde indígena está toda na Sesai, porém, simplesmente iniciamos o ano sem qualquer ação na área da saúde: as equipes não têm condições de serem transportadas, pois os carros estão parados; os agentes de saúde indígena de São Paulo estão sem receber seus honorários, situação que possivelmente deve estar ocorrendo também em outros Estados; além disto os problemas de 2011 persistem.

Apesar de haver se passado um ano da criação da Sesai, será que não houve tempo hábil para a transição? Será a falta de contratos, licitações para combustível, manutenção de veículos? Não existe uma série de argumentos jurídicos e administrativos que tratam da emergência no atendimento à saúde com os quais se dispensam de licitação até mesmo ambulâncias e equipamentos caríssimos, frequentemente utilizados para o desvio de verbas? Por outro lado, vemos argumentos referentes às mudanças na gestão da saúde indígena, no sentido da otimização dos recursos públicos. Pergunto: Será ótimo para quem? Otimizar para reduzir as verbas realmente aplicadas na ponta e continuar a alimentar a máquina burocrática e o desvio? Otimizar o clientelismo político?

Toda minha ingenuidade ainda me permite acreditar que haveremos de ver uma verdadeira reestruturação do atendimento público à saúde indígena, onde os altos recursos que hoje são sugados pela máquina e pela corrupção sejam investidos realmente em saúde, e na qual haja o apoio à medicina tradicional, à fitoterapia e às formas indígenas próprias de curar enfermidades de ordem mental, espiritual, que venham a contribuir até mesmo no tratamento de casos como a dependência química dentre outros problemas advindos do contato com a sociedade não-indígena. Para que isto aconteça estou certo da necessidade primordial da organização das comunidades indígenas neste sentido e dos trabalhadores que com elas atuam, pois isto não será realizado por nenhum governante. Pretendo com estas palavras não apenas a denúncia, que por si não tem a capacidade de transformar a realidade, mas conclamar a sociedade, indígena ou não, que conscientes do direito fundamental à saúde, viremos o jogo a nosso favor por meio da organização, da prática e da luta.

Jaguanharõ

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Ato contra o Genocídio do Povo Guarani Kaiowá

Ato contra o Genocídio do Povo Guarani Kaiowá

No dia 18 de novembro, o cacique Nisio Gomes, Guarani Kaiowá do acampamento tekohá Guaiviry, em Mato Grosso do Sul, foi morto por pistoleiros com três tiros de espingarda, diante de pessoas de seu grupo. Seu corpo foi jogado numa caminhonete, e ainda não se tem notícia do paradeiro dele e de dois adolescentes e uma criança, que continuam desaparecidos.

O trágico episódio ilustra o processo de genocídio do povo Guarani Kaiowá, que na reconquista de seus territórios enfrenta a ganância de grandes proprietários de terras e transnacionais do agronegócio. Esses setores, contando com a conivência do Estado brasileiro, estão promovendo um verdadeiro massacre desse povo, que vem sofrendo com exploração do trabalho, crianças desnutridas, drogatição, doenças, ameaças, espancamentos e mortes encomendadas. E no estado do Mato Grosso do Sul a situação é alarmante: matam-se mais indígenas lá do que em todo os estados do País juntos. E sem medo da Justiça.

Esse ato é para mostrar a solidariedade aos Guarani Kaiowá, e denunciar o genocídio desse povo que luta bravamente pela terra.

29 de novembro – 19 horas
Pátio da Cruz da PUC – São Paulo (SP) – MAPA


ABAIXO ASSINADO:
Pela apuração rigorosa das violências contra os Guarani Kaiowá de Guaiviry – ASSINE!

 

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