Conjuntos habitacionais em São Vicente: Uma década de abandono

Foto: Rádio da Juventude -março de 2014.

Foto: Rádio da Juventude -março de 2014.

Abandonados há uma década, os conjuntos Primavera/ Penedo localizados no Dique do Sambaiatuba, serão comprados no próximo dia 20 de maio de 2013, concluindo as negociações entre a Caixa Econômica Federal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Segundo informações da Secretária de Habitação de São Vicente essa negociação garantirá mais 500 unidades para a cidade.

Um pouco da história destes conjuntos

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Estes conjuntos foram abandonados pela Incorporadora Nogueira Empreendimentos que abriu falência em 2005, (mas desde 2004 as obras estavam paralisadas). Quem tiver a oportunidade de ir até o local, verá o símbolo do descaso do poder público, da incompetência política de quem governa e da ineficiência estatal, foram gastos cerca 12 milhões oriundos FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

No dia 11 de março de 2013,

Foto: Rádio da Juventude - desocupação no Sambaiatuba - SV -março de 2013

Foto: Rádio da Juventude – desocupação no Sambaiatuba – SV -março de 2013

Estes conjuntos foram palcos do despejo de 700 famílias que os ocupavam. Partes dessas famílias removidas foram locadas num poliesportivo da Prefeitura na área continental, onde enfrentaram diversas dificuldades devido à falta de estrutura para abrigar famílias com crianças e pessoas idosas, outras partes, se dispersaram em casas de familiares e amigos.

Image18De acordo com a Prefeitura todas as famílias despejadas foram cadastradas em programas de habitação da cidade, além de um cadastro socioeconômico. Quanto aos conjuntos, foram colocados vigilantes para garantir que novas ocupações não ocorressem, e o planejamento junto à caixa econômica sobre o destino dos prédios daria início, ao que parece neste dia 20 de maio de 2013, mais uma promessa foi datada. Afinal, desde 2005 que há muitas explicações e promessas e nenhum resultado, e após dez anos de abandono, os prédios estão completamente deteriorados. Será que agora uma solução realmente será colocada em prática? Afinal, o jogo de empurra entre governo municipal, do estado e federal até agora não resultaram em nada.

Lembrando,

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -março de 2014

Em São Vicente no bairro Parque Bitarú há outro conjunto seguindo pelo mesmo caminho, já denunciamos aqui no blog e pelo perfil da Rádio no Face, inclusive, o Sr Secretário Emerson Santos respondeu a situação deste, dizendo que; “estamos apenas aguardando da caixa econômica federal a autorização de obra para que possamos dar início, acredito que nesta semana a caixa deva apresentar autorização. É importante informar que no serviço público só é possível fazer aquilo que a lei nos permite, por isso, os trâmites burocráticos acabam retardando nosso desejo de agilidade”. Pois é, estamos no mês de maio, e de acordo com a burocracia estatal, esses conjuntos vão continuar se deteriorando e o dinheiro público indo para o ralo, ops! Ralo não, para as construtoras, pois, projetos de habitação são um grande negócio neste país, o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, tem um aporte de 34 bilhões, valor estimado pelo governo federal, que desde 2009, pretende construir um milhão de moradias – agora, será que estas moradias realmente serão construídas? Na prática a situação de abandono de obras decorrente de falência de construtora ocorre no país inteiro, e tornou-se um dos maiores golpes para surrupiar dinheiro público, e ninguém nunca é responsabilizado.

Um belo exemplo que a população sem teto vicentina deveria pensar a respeito, é na organização de um movimento de moradia de ocupação popular, nada de esperar pelo poder público, moradia é um direito, por isso, ocupar é um dever!

Abaixo alguns vídeos de movimentos de moradia que atuam de forma combativa e dão exemplos de resistência, luta e autonomia – sem ficar na dependência do Estado, que só esta aí para atrapalhar e acirrar ainda mais as desigualdades.



Este Doc. possui quatro partes, ao término do primeiro o segundo irá ser linkado, só clicar e continuar assistindo.

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Moradores do Macuco/Estuário em defesa de suas moradias e famílias!

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Sexta-feira dia 13 de dezembro de 2013 os moradores do bairro Macuco e Estuário em Santos que lutam contra as desapropriações devido à obra do túnel Santos/Guarujá realizaram uma passeata pacífica em torno do bairro para alertar e convidar as pessoas a participarem dessa luta. A passeata foi composta por crianças, jovens, adultos e idosos. (além de organizações sociais que estão solidárias com essa luta, por entenderem que ela é de toda a sociedade da baixada santista).

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

A passeata foi acompanhada pela bateria da X9, e mostrou toda a força, alegria e cultura dos moradores que estão nesta luta para preservar um bairro importante historicamente para a região, um dos últimos bairros operários em que a especulação imobiliária ainda não expulsou, mas que se esta obra for consolidada, é certo que será o primeiro passo para varrer o bairro do mapa, transformando num bairro sem casas apenas com edifícios e grades, onde as crianças não brincam nas ruas e nem as pessoas conhecem seus vizinhos.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Dia 15 domingo visita do governador de SP

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Moradores do Macuco recepcionaram com vaias e muito protesto a vinda do Governador Geraldo Alckmin a Santos, que às 18h esteve com o Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (além de outros políticos da região) no Centro Cultural da Zona Noroeste para assinar a autorização para que a Dersa publique o edital para a construção do Túnel Santos-Guarujá.

Mobilizados a cerca de dois meses, os moradores têm cobrado os vereadores e principalmente o Prefeito que até então, tratava com eufemização a reivindicação dos moradores, dizendo que estava tudo bem, que ninguém ia ser prejudicado, porém, ao lado de Alckmin o Prefeito deixou claro aos moradores do Macuco que; o túnel será construído e haverá desapropriações, acrescentou em seu discurso que o Macuco é o melhor local para ser construído o túnel segundo os estudos que foram feitos, e que as pessoas precisam entender a importância desta obra

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Já o engenheiro responsável pela obra da DERSA tentou explicar a obra apresentando todo o traçado num mapa da região por onde o túnel irá passar, tendo a frase pronunciada: “não se faz omelete sem quebrar os ovos”. (talvez porque não seja a casa dele que será destruída) Péssimo e comprovou a forma escrota como esta obra esta sendo elaborada.

Segundo os moradores há em torno de 160 casas somente na Rua José do Patrocínio no bairro do Macuco, rua esta, onde será a passagem principal do túnel, porém, há as alças de acesso ao túnel, que obviamente haverá desapropriações, isso na parte de Santos, segundo o mapa que estava sendo apresentado – na cidade do Guarujá as desapropriações serão ainda maiores.

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Guarujá

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

O governador convidou os moradores para conversar, dizendo que estava disposto a ouvi-los, uma comissão de moradores chegou a se reunir com as autoridades após o cumprimento de protocolo, mas ao que parece o governador apenas encenou democracia para não subir a serra com fama ainda maior de antidemocrático.

Outros políticos da região estiveram presentes, o ex-prefeito Papa, o vereador Carabina, o Deputado Luciano Batista, entre outros, o Papa chegou a conversar com os moradores, onde tentou explicar a questão da mobilidade urbana, dizendo que o túnel tem sua importância neste sentido. (só se esqueceu de dizer que o problema da mobilidade é outro problema sério, culpa da incompetência administrativa de anos na região, inclusive dele, e que mais carro na rua, significa matematicamente expulsão das pessoas, e que o modelo de cidade que estão construindo hoje em Santos não é para todos, somente para os ricos, de forma que a população pobre está sendo varrida da região com o aval silencioso de todos os políticos).

Denunciamos: Enquanto a reunião da comissão ocorria, os moradores que ficaram do lado de fora aguardando, foram assediados por vários P2. (policias infiltrados para provocar tumulto) Estes policiais exerceram o papel de aterrorizar os moradores do Macuco, se passando por moradores de quebrada, de favela, dizendo que a Zona Noroeste é a “quebrada deles e que ninguém ia tirar a quebrada deles”. Um rapaz nervoso com a situação chegou a discutir com um P2 e foi ameaçado, teve que se retirar. Ótima tática utilizada para provocar terror nas pessoas. Não passará!

Adendo – A bolha imobiliária

Empreendimento da Odebrecht em Santos: quartos de hotel que custavam 13.800 reais o metro quadrado foram vendidos em dez dias

Empreendimento da Odebrecht em Santos: quartos de hotel que custavam 13.800 reais o metro quadrado foram vendidos em dez dias

Nos últimos anos a cidade de Santos tem vivido um processo intenso de boom imobiliário, segundo o plano diretor da cidade: “Santos é a cidade brasileira com maior índice de verticalização, tendo 63% dos domicílios ocupados permanentemente em apartamentos. A indústria da Construção Civil, ao longo da última década, produziu 343 empreendimentos verticais, construindo 5.953.764,29m²”.

O resultado desta verticalização reflete no aumento exorbitante dos imóveis, do IPTU, de um custo de vida aquém da realidade de toda a população, pra além, na construção de um modelo de cidade extremamente desigual, construída para uma determinada classe social, aquela que tem poder aquisitivo, as outras, são automaticamente expulsas.

Todo este crescimento também está relacionado a uma expectativa econômica da indústria de petróleo e gás, além de obras de infraestrutura que irão iniciar até 2014; VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Túnel Santos/Guarujá – e não devemos esquecer que em Santos está localizado o maior porto do país, há estimativas de aumentar em 150% o volume de cargas, o governo estadual já anunciou a construção de um novo terminal de cargas que será usado para o embarque e desembarque em navios de cruzeiros marítimos e estuda a construção de um túnel submerso que vai unir o bairro do Valongo à região portuária prometendo acabar com as filas de caminhões que desembarcam mercadorias no local. Todas essas obras apostam em mobilidade urbana e apontam dois questionamentos;

  1. Mobilidade urbana pra quem?
  2. Construir cidade pra quem?

Todas essas obras abrem ainda mais caminho para a especulação segregando os espaços urbanos e empurrando a população pobre para mais longe.

Toda revitalização urbana trás o discurso desenvolvimentista de melhora de qualidade de vida das pessoas, mas nunca explica que o preço é caro, desumano e desnecessário. Precisamos mesmo destas obras? Deste modelo de cidade?

Àudios.

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Moradores do Macuco ocupam a Câmara Municipal de Santos

Foto-0154Os moradores organizados do bairro do Macuco em Santos ocuparam a Câmara Municipal nesta quinta-feira, 28 de novembro de 2013 para cobrar dos vereadores esclarecimentos e posicionamentos dos parlamentares em relação à construção do túnel submerso que interligará Santos/Guarujá e desapropriará famílias do Macuco e Estuário.

Segundo os moradores é uma obra arbitrária na qual não houve consulta popular e há pouca informação sobre seu andamento, dizem que o projeto e o traçado não estão prontos, no entanto, não condiz com a realidade de máquinas que já estão operando no bairro do Macuco, quebrando algumas ruas, trazendo incômodo para os moradores, inclusive, os operários que estão efetivando estes trabalhos de acordo com os moradores, disseram que estão lá para a construção do túnel, quer dizer, há algo acontecendo à revelia dos moradores?

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

O que disseram os vereadores;

Os vereadores (maior parte) ficaram incomodados com os questionamentos, e rebateram que os moradores estão sendo usados por grupos políticos que querem perturbar e retirar a credibilidade da casa (Câmara Municipal) fazendo joguete político meramente eleitoreiro/oportunista, que isso tudo, é um grande terrorismo sendo criado na cidade para provocar pânico na população de algo que não faz o menor sentido, pois de forma alguma o Senhor Prefeito Paulo Alexandre Barbosa e os vereadores ali presentes; deixariam que algo do tipo acontecesse de forma autoritária, no entanto, se sentiam surpresos com tais questionamentos, pois, houve audiências públicas e o resultado fora positivo caso a construção do túnel for ao Macuco, precisamente na Rua José do Patrocínio.

Foto-0177O que replicaram os moradores;

1. Os vereadores (maior parte) estão desinformados a respeito da organização dos moradores, ninguém está sendo usado! Todos estão muito conscientes da falta de transparência deste projeto e da forma antidemocrática como está sendo gerenciado.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

2. As comissões foram montadas de forma apartidária, onde seus representantes são moradores dos bairros, há sim, parlamentares apoiando e contribuindo, inclusive, comparecendo nas reuniões de organização, colocando-se a par da questão e trazendo insumos para a população, em reuniões qual importante frisar; todos os vereadores estão convidados a participar e ouvir a população, o que ela pensa.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

3. Terrorismo é a postura do Governo do Estado e da Dersa que, por exemplo, na última audiência pública pouco contribuiu com informações precisas sobre a obra, ou se importou em ouvir a população.

4. Os vereadores num momento de ânimos acalorados, sentindo-se pressionados pelos moradores se colocam lado a lado, no entanto, em audiência já foi citado por parlamentares que os moradores do Estuário estão acostumados com barulhos (entre outras coisas) que a região portuária proporciona por falta de compromisso de governos anteriores que sempre trataram com descaso bairros como Macuco e Estuário.

Ao término das exposições alguns vereadores ainda insistiam na tecla de que os moradores estavam sendo usados. Porém, o apoio (por pressão popular) dos vereadores que compunham a casa foi unânime. (havia apenas metade presentes)

Esperamos que esse apoio não fique na retórica política. Porém, vencer essa luta é fruto de organização popular, não de quem se diz representante eleito e aperta botão de censura, quando o povo quer falar, a casa é do povo, quem fala é o povo!

Representante só fala quando o povo dá a voz.

Logo mais diponibilizaremos mais áudios.

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Copa do mundo, remoções, super faturamento… Por que as manifestações não param no Rio de Janeiro?

As manifestações no Rio de Janeiro atingiram proporções para além da redução da tarifa, transformando-se no maior e mais polêmico fenômeno social da luta contra o Estado. Por quê?

Foto: Web

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Na linha do tempo

Em 2010 o Brasil inteiro assistiu pela TV a ocupação do Complexo do Alemão, (favela do RJ) um espetáculo da luta contra o tráfico promovido pelo Estado que colocou a desfilar pelo RJ seus aparatos de guerra: tanques, soldados com metralhadoras, fuzis e todo tipo de armamento highteck que a indústria bélica é capaz de produzir e o Exército Brasileiro de dispor. O objetivo da operação: eliminar o tráfico e trazer civilidade para um local onde o Estado só comparece por meio da polícia. A ocupação foi em tempo real e transmitida por todas as grandes emissoras, (além das redes sociais) onde as imagens que se sucediam eram do Bope “herói” e de traficantes “bandidos maus” fugindo por uma estradinha de terra do Complexo, imagens históricas que se tornaram símbolo do Estado “protegendo a população” – nos bastidores outra realidade explodia; abuso contra os moradores, e nada se mostrou pela mídia oficial – ao término, a paz estava novamente constituída e as UPPs se tornavam uma necessidade irrefutável. Como se o problema do tráfico de drogas, de armas e das milícias estivesse resolvido. (Não resolveu) Mas o caminho para uma política de repressão havia sido aberto e daí se iniciaria a preparação do RJ para os mega-eventos, onde milhões dos cofres públicos seriam gastos varrendo a população pobre que estivesse pela frente.

Foto: Web

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“O dossiê do Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas alerta que cerca de 30 mil pessoas sofrerão remoções forçadas no Rio por causa destes megaeventos esportivos – no Brasil inteiro, aproximadamente 170.000 pessoas serão atingidas nas 12 cidades-sede, segundo estimativas da Articulação Nacional de Comitês Populares”.

Foto: Web

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A realidade no Rio

Os direitos da população pobre no Rio de Janeiro sempre foram violados, mas se intensificou com os mega-empreendimentos da Copa do Mundo – que têm sido responsáveis por remoções arbitrárias, especulação imobiliária, intensa violência da UPP sobre comunidades pobres, elevação de tarifas de transporte e custo de vida… Este projeto de cidade por sua vez está ligado a um “projeto de país”. PAC (Processo de Acelaração do Crescimento)

Explicamos;

1. As licitações liberadas pela Sr.ª Dilma permitiu a farra do dinheiro público (BNDS) financiando a iniciativa privada que passou como rolo compressor por cima de tudo, por exemplo, destruíram um estádio paraolímpico construído na época do PAN (Jogos Pan-Americanos de 2011) para construir estacionamento para turista na copa – sabe quantas pessoas com necessidades especiais ficaram sem o estádio? Que estava sendo desenvolvido um trabalho social com pessoas portadoras de necessidades especiais, e era gerido pelo município, o que permitia acesso à população pobre. Ou seja, o governo gastou dinheiro na época do PAN e depois deixou jogar no lixo.

2. Destruíram o museu do índio patrimônio  histórico/cultural porque estava próximo ao Maracanã, e por isso foi considerado de utilidade pública, transformado em ponto turístico para copa.

3. Expulsaram um monte de gente de suas casas na construção do VLT e pagaram pelas casas valores risórios para uma comunidade que residia há mais de 50 anos no bairro.

São inúmeros casos! Vamos nos pautar em quem são os reponsáveis que mandam no Rio;

Foto: Web

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As empreiteiras OAS, Odebrecht, Andrade e Camargo Correa têm arrancado quantias bilionárias em obras, que inclusive, o Ministério Público do RJ entrou com ação e as empresas estão sendo investigadas por superfaturamento. Aí temos o envolvimento político do PMDB – Sérgio Cabral, Eduardo Paes, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha também desempenhando um papel importante na dinâmica de poder de seu partido. Pergunta; quem financiou as campanhas desses camaradas? E têm o subgrupo empresarial; Brookfield; Cyrela; Rossi; Carvalho Hosken; Carioca Nielsen; Queiroz Galvão; Delta. Todos envolvidos em projetos e contratos superfaturados – além de inúmeras denúncias de impacto ambiental e violação de direitos humanos. E temos também nesse bolo Eike Batista.

Em quais obras;

Centro de Operações Rio; Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica; Controle de Enchentes da Praça da Bandeira; Morar carioca; Parque dos Atletas; Parque de Madureira; Rio Criança Global ; Rio em Forma Olímpica; Sambódromo; Viaduto da Abolição; VLT.

Elas estão juntas em obras como o Arco Metropolitano, Transolímpica, trata-se do Consórcio Rio Olímpico, formado pelas empresas Odebrecht, Invepar (OAS) – controladora também do Metro Rio – e CCR (Andrade Gutierrez e Camargo Correa), que controla ainda a Via Dutra, Via Lagos, Ponte Rio-Niterói e Barcas SA. As “quatro irmãs” estão igualmente presentes no Consórcio VLT Carioca, responsável pela obra do VLT no Centro do Rio. Já no caso das Transcarioca há uma partilha das obras entre elas, com o trecho Barra à Penha, ficando a cargo da Andrade Gutierrez e o trecho da Penha ao Aeroporto Internacional, sob a responsabilidade da OAS.

Enquanto isso, os serviços públicos no Rio de Janeiro estão sucateados; educação, saúde, transporte… (o transporte lá é comandado pela família Barata). As políticas públicas de moradia; uma balela, a população cada vez mais marginalizada, mais empurrada, negligenciada ao abandono, a violação de direitos sociais, de direitos básicos, com isso a violência explode, o tráfico de drogas e de armas absorvem cada vez mais jovens pretos e pobres como mão de obra, aí se cria uma bolha que uma hora explode!

Foto: Web

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Que fazer? Faz UPP pra controlar isso, porque resolver não vai dar, até porque o crime sustenta muito colarinho branco, então, ele não pode acabar… Nem a miséria, nem o Estado legitimador da ordem que comanda tudo isso, gerenciando o dinheiro da população para garantir o privilégio de grupos empresariais que por meio da especulação extorquem e concentram tudo aquilo que por direito é de quem trabalha – de quem produz toda a riqueza do país sobre seu suor e calos, porém não é assim que funciona nesta organização social de parasitas que tudo usurpa – enquanto a maioria tem que aguentar calada; o salário ruim, o transporte ruim, a saúde ruim, tudo FUDIDO mesmo! Por culpa de um Estado ineficiente, só que o Estado não é um ser abstrato, ou a representação direta da população por meio de políticos eleitos, engana-se quem acredita nisso – ele em sua natureza foi construído pela correlação de forças entre quem tem dinheiro e quem não tem, e quem tem, manda e controla tudo sem precisar se eleger, faz política nos bastidores, controlando grupos políticos e partidos.

images (1)Assim como no Rio acontece no país inteiro, só que lá a coisa atingiu outras proporções (atingiu muitas pessoas) o que gerou um enorme descontentamento que deflagrou em revolta popular, agora, falar em “quebra-quebra” dos bens públicos e dos privados e citar “infiltrados” com o discurso do “pacifismo” , o Estado quer isso mesmo, uma população em silêncio, domesticada que acredita em instituições que não servem para nada além de manter tudo como está.

Sobre o quebra o quebra que o Estado tem proporcionado ninguém fala, e vale ressaltar que os professores apoiaram em assembleia os “baderneiros”, “vândalos” ou “black bloc”, o rótulo ou terminologia criada não importa, até importa pra quem precisa fazer o recorte e criminalizar. Sobre os professores, discutir o desmantelamento desta categoria que vem sido promovido lá no Rio (e também em todo país) isso ninguém discute, e este é um problema para ser discutido por toda sociedade, só que a cortina de fumaça levantada pela mídia em torno do “quebra-quebra” desvia o foco e incomoda mais do que os problemas reais. Só que, haverá mudanças com conversas? Pois, as vias institucionais se mostraram incapazes de qualquer tipo de mudança, independente de partido A, B ou C estar no poder.

O problema é o Estado, todo o resto são seus equipamentos e gerenciadores. A iniciativa de mudança cabe ao povo, não mais delegar responsabilidade a representação política, toda a estrutura social está falida – é ineficiente! Sempre irão reproduzir ajustes, não mudanças. É amplo e profundo este debate e vai demorar anos, mas o precedente foi aberto, agora cabe discernimento pra reconhecer que este modelo social não serve à classe trabalhadora. Nunca serviu! Por isso, o grito nas ruas do RJ não para.

OBS: (Acrescentamos a visita do papa que custou para o estado e município R$ 28 milhões cada, arrancando mais dinheiro de cofres públicos).

Fontes de pesquisa:

Os donos do Rio – João Roberto Lopes Pinto – doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ.

Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

http://rio.portalpopulardacopa.org.br/?p=2511 

Vídeos sobre as remoções , o processo megaempresarial e a greve dos professores.

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Semana aziz ab’ saber do meio ambiente em Conceiçãozinha. Não conhece? Bora então, conhecer um pouco de cultura caiçara?

id_9002_coAproximadamente um quilômetro da margem de Santos, do Estuário e dois quilômetros da Ponta Praia, está o sítio Conceiçãozinha (localizado em Vicente de Carvalho – Distrito de Guarujá), onde reside uma comunidade caiçara de costumes e tradições riquíssimas, porém, quase esquecida no tempo e espaço, devido, a dinâmica das cidades que vão crescendo, se expandido, e na maioria das vezes, excluindo comunidades tradicionais.

conceicaozinha2Para quem não sabe a palavra caiçara é de origem tupi, e refere-se à grupos de pessoas que vivem em áreas litorâneas, cuja forma de sobrevivência advém da pesca e da agricultura de subsistência, no caso, Conceiçãozinha é bem isso, uma comunidade que vive da pesca artesanal e da agricultura, com uma culinária diversa de vegetais e com o pescado que serve tanto para consumo como para o escambo, pequenas vendas e troca por produtos como como sal, feijão, açúcar, café, arroz, óleo, querosene (para iluminação), fósforos, tecidos, e alguns outros materiais.

Resistência Caiçara

imagesSegundo relatos de moradores antigos, a área do sítio já foi muito maior do que é hoje, outros bairros ao redor pertenciam ao sítio que ao longo dos anos foi sendo dividido, e hoje, o sítio está reduzido a 450,000 metros quadrados, equivalentes a 450 metros de largura por um quilômetro de cumprimento. Ainda assim, a comunidade resiste ao processo de “desenvolvimento” numa área portuária onde é preciso viver junto com os problemas existentes produzidos por empresas que vão se instalando, e que não possuem nenhum respeito ao meio ambiente, nem pela comunidade, pois vale ressaltar que toda a área do sítio é de vegetação de manguezais e há tempos vêm sofrendo impactos, devido substâncias químicas depositadas, e também por causa de todo o esgoto do Estuário que em épocas de cheia da maré as margens do bairro que é cortado pelo rio Santo Amaro ficam impregnadas de lixos domésticos de navios, por isso, pouco a pouco toda a região vai sendo degradada, sem contar que a própria comunidade acaba em condição insalubre.

Entretanto, a Comunidade de Conceiçãozinha todos os anos celebra a importância histórico/cultural de sua existência, para ter uma ideia, essa comunidade reside sobre antigas terras Tupinambás, e assim como os índios a maior parte de suas histórias foram transmitidas e encontram-se preservadas por meio da oralidade. (há alguns anos, algumas ONGs começaram a tecer registro histórico escrito) E de acordo com relatos de antigos moradores alguns sítios arqueológicos com artefatos indígenas já foram encontrados em Conceiçãozinha e reforçam a história que é contada há gerações. (os materiais foram levados para São Paulo) A presença também de ruínas de uma velha capela, na margem oposta à comunidade, no rio Santo Amaro, contribui para comprovar as histórias, pois, caracterizam passagem jesuítica pela região, segundo alguns moradores, a comunidade teria origem Guarani, ou talvez Tamoio, do grupo tupinambá 12, termo qual eram conhecidos os tupis da costa da serra do mar.

O resgate da memória de uma história patrimônio cultural

A celebração este ano de Conceiçãozinha estará realizando a semana do meio ambiente, onde haverá debates, apresentações culturais, visitas, oficinas de redes biodegradáveis e também seminário de histórias caiçara, entre outras atividades, a ideia é apresentar a comunidade Caiçara de Conceiçãozinha, além de conscientizar a sociedade da importância de preservar a cultura caiçara e proteger o meio ambiente.

Por enquanto, é só, a Rádio da Juventude estará acompanhando e mais informações divulgaremos se possível com os próprios relatos dos moradores de Conceiçãozinha, pois a identidade cultural de um povo é o que mais rico a humanidade é capaz de produzir, e, no entanto, Conceiçãozinha há algumas décadas persiste contra o desenvolvimento predatório que devasta o meio ambiente e não respeita costumes, hábitos, crenças e toda essa gama de tradições tão importantes e fundamentais.

Referência: Trabalho de Conclusão de Curso, 2002: Sítio Conceiçãozinha – O Impacto da Urbanização e Industrialização em uma Comunidade Tradicional Caiçara, do Professor Carlos Eduardo Vicente.

Segue programação:

DATA: 05/06/2013

LOCAL: Conceiçãozinha – sede do VIOLODUM

09h00 – Abertura com a apresentação do Grupo VIOLODUM

● Carlitos de Jesus fala sobre a história do VIOLODUM

● Cine vídeo Ambiental

● Ingrid Oberg – Escritório do IBAMA Santos – “Problemas Ambientais da Baixada Santista”

● Mostra dos painéis de todas as atividades dos anos anteriores

● Exposição e venda de quadros de talentos da Comunidade

● Oficina Caiçara de redes biodegradáveis (cordone)

● Início da Elaboração do Mapa Ambiental e Cultural da Conceiçãozinha.

DIA 06/06/2013

LOCAL: Conceiçãozinha – sede do VIOLODUM

09h00 – Professora Conceição fala sobre momentos importantes de ações socioculturais realizadas na Conceiçãozinha

● Cláudia Soukup – “Arborização nas Cidades e Aquecimento Global”

● Saída ônibus do programa “Caminhos da Mata” – Roteiro das Praias

● Início do replantio de mudas de Ipês, Jussara – Aroeiras, Abricós, Amoreiras, Palmeiras de Jerivás, Jambolões – Goiaba – Jaca – e Construção de um mapa (GPS) com referencia geográficas dessas arborizações (GPS)

● Oficina com literaturas Ambientais de cordel, tema: “Planeta Terra” Oficina de rede biodegradável – “Demonstração e aprendizado das redes biodegradáveis – Redes – Cordéis do Cordonê – Redes cordonê versus redes de poliéster.

DATA: 07/06/2013

Local: Unifesp de manhã e Teatro Guarany na parte da tarde

Um dia de meio ambiente com a Universidade Federal de São Paulo (Campus da baixada santista)

Saúde socioambiental

08h30 horas – ECOSOL, PESCA E AQUICULTURA

LOCAL: Saguão do Edifício Central, à Rua Silva Jardim, 136 – Vila Mathias, Santos/SP

14h00 horas – OS DESAFIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

LOCAL: Teatro Guarany à Praça dos Andradas, 100 – Centro, Santos- SP

DATA: 08/06/2013

LOCAL: Conceiçãozinha – encontro na sede do VIOLODUM

09h00 – Visita de Barco nas Praias do Rio Santo Amaro e ilha Barnabé com barco da Comunidade e apoio barco da SEMAM, com possibilidade de passagem pela Casa Flutuante e Sala Verde no Caruára.

DATA: 10/06/2013

LOCAL: Conceiçãozinha – sede do VIOLODUM

09h00 – Visita de alunos da Comunidade para estudos das Espécies da fauna e flora local, arborizações, pontos culturais existentes no Bairro (fotos Relatórios entrevistas) etc. apoio da Equipe de EA da SEMAM

DATA: 11/06/2013

LOCAL: Conceiçãozinha – encontro na sede do VIOLODUM

09h00 – Limpeza dos Manguezais do Sitio

DATA: 12/06/2013

LOCAL: Conceiçãozinha – encontro na sede do VIOLODUM

09h00 – Visita a Lagoa das Marrecas e as ruínas do Casarão nas matas do Sitio Conceiçãozinha, com participação da Equipe de EA da SEMAM

DATA: 13/06/2013

LOCAL: Conceiçãozinha – encontro na sede do VIOLODUM

09h00 – Elio Lopes dos Santos – “Poluição Estuarina, Dragagem e os impactos socioambientais”

09h45 – Secretária de Cultura Mariângela de Araújo Gama Duarte – “A Cultura Caiçara”.

● Apresentação do resultado da elaboração do mapa de arborização e cultural construído no bairro com espécies da fauna e da flora local

● Avaliação dos cordéis

● Entrega de Certificados aos Participantes e documento final sobre as questões Ambientais, seus impactos nos entornos tal qual no Planeta.

● Apoio da Equipe de EA da SEMAM

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O Congresso quer aumentar de 8h para 12h o horário de trabalho diário dos trabalhadores domésticos.

A polêmica em torno da Emenda Constitucional que ampliou direitos dos trabalhadores domésticos continua sendo debatida, é preciso que a classe trabalhadora aproprie-se desse debate, pois o Congresso Nacional articula a fixação de duas alíquotas distintas para a multa do FGTS aplicada no caso de demissão de domésticos sem justa causa, 10% nos casos em que a iniciativa da demissão é do patrão; e 5% se houver acordo entre as partes, a proposta de regulamentação, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), também inclui a criação de um banco de horas para os empregados domésticos, com validade de um ano, outra proposta, que desafogaria o patrão porque segundo um dos pontos levantados é que “a lei é bonita, mas não paga contas”, por isso o ideal seria aumentar o horário cumprido pela categoria, que foi estipulado pela emenda, oito horas diárias, e passariam para 12h, e por fim, acabar com a multa contratual de 40% quando o funcionário é dispensado.

Ou seja, há exatamente um mês e vinte dias que a lei foi promulgada, e já estão procurando formas institucionais de inviabilizá-la ( novidade?). E antes que, este que vos escreve, esqueça, o Jucá disse também que irá sugerir a diminuição no descanso mínimo diário, de uma hora para meia hora.

Por isso

A realidade do trabalhador doméstico como já citado anteriormente aqui no blog, é quase que informal, pois a maioria da classe patronal prefere trabalhar com diaristas, o que burla a lei, devido à falta de regulamentação que defina objetivamente quem faz parte da categoria, e no meio dessa confusão e jogo de interesse, o diarista doméstico é visto como um trabalhador autônomo.

Quer dizer, o mercado informal abre-se num leque terrível fundando cada vez mais relações de trabalho precário, porque os empregadores sempre irão alegar infinitos motivos para violar direitos, enquanto o Governo fecha os olhos ou lança bravatas que nada solucionam.

O que vai acontecer e já existe, é o surgimento de agências de emprego que irão se beneficiar do suor destes trabalhadores, e mais uma vez o serviço terceirizado ganhará força enquanto o trabalhador entrará pelo cano.

Em tempos de luta pela diminuição das horas de trabalho no mundo inteiro, o Congresso consegue se superar querendo aumentar a carga horária.

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O G20 – o encontro mais poderoso dos governos mundiais

O G20 – o encontro mais poderoso dos governos mundiais — que discutirá a crise econômica global, está sendo financiado por quem? Por bancos e corporações!

Não é a toa que o local do encontro – a cidade francesa de Cannes – está completamente fechado para os cidadãos comuns, enquanto presidentes de bancos e grandes corporações têm acesso total para dizer o que os nossos governantes devem fazer.

As corporações capturaram os nossos governos, recebendo imensos resgates corporativos apesar de destruírem nossa economia. Agora eles estãocomprando seu caminho para a reunião que pode decidir o futuro financeiro da maior parte do globo.

A linha entre o poder das corporacões e um governo responsável é muito tênue. Os políticos ganham dinheiro das corporações para suas campanhas, criam políticas que lhes recompensam quando estão no poder, e então assumem cargos com altos salários logo após deixarem o governo.

Agora, a Société Générale, um banco francês que recebeu um resgate de US$ 12 bilhões há três anos e tem um interesse velado na resposta da Europa à crise do Euro — principal assunto desse encontro–, pagou para ter o seu logotipo em destaque como patrocinador oficial. A Câmara do Comércio dos EUA e seus equivalentes em outros países foram convidados por um para um aconchegante “encontro B20”, no qual os bancos vão dizer aos nossos líderes o que eles pensam.

A crise econômica global resultou da ganância e do interesse próprio. Mas quando as pessoas se sentem sob pressão, elas podem se unir de maneira impressionante, assim como vimos repetidas vezes esse ano. De Wall Street, a Londres, a Melbourne, dezenas de milhares de pessoas estão ocupando as cidades .

No entanto, Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (3) aos demais líderes do G20 que o Brasil está pronto para contribuir com recursos para o Fundo Monetário Internacional (FMI) na busca de uma solução para a crise na Europa. QUE LEGAL! AGORA ADIVINHA COM O DINHEIRO DE QUEM? PRA SALVAR QUEM???

FONTE:  Avaaz

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Megaprojetos, qual o preço do desenvolvimento?

Segundo o professor Oswaldo Sevá doutor em Geografia e docente da Universidade Estadual de Campinas

” A finalidade dos Megaprojetos tem como objetivo acumulo de capital de quem já tem capital, isso de forma bem direta, claro que isso nunca será colocado, não dá pra dizer olha vamos construir o rodoanel aqui  uma hidroelétrica ali e vamos expulsar um monte de gente que estiver no caminho, claro que não! […] Por isso, o discurso é sempre que o desenvolvimento vai melhorar a vida de todo o mundo, o progresso, o emprego, o poder público vai arrecadar mais impostos […] A linguagem é sofisticada, porque um projeto tem sempre que representar um bem pra sociedade, jamais será dito a real problemática, é muito dinheiro sendo investido […] interesses financeiros, só isso… Ou seja, o discurso é uma forma que determinados grupos sociais com interesses particulares encontraram para se beneficiar, e o pulo do gato está nas demandas a serem resolvidas, “carências sociais” desde saúde, transporte  […] Então, simplesmente esses grupos alinham seus interesses com problemas sociais para se beneficiarem e construuir seus discursos de forma alinhada ao neodesenvolvimentismo, que irá os favorecer.”

Megaprojeto é um retrocesso, são projetos de dinastia para ampliar a dominação política que destroem direitos sociais de um determinado grupo social.

Ouça na integra no link abaixo, o professor falando sobre o assunto, :

http://www.4shared.com/audio/kIeb2pQW/A0261011.html

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O que são alimentos transgênicos? Fazem mal? Como identifica-los?

Fonte: O libertário

Vá até a sua dispensa, verifique a existência do símbolo ao lado em algum de seus alimentos.

Você sabe o que ele significa?
Alimento Transgênico, não é isso?

Apesar de estarem tentando esconder isso de nós, o Ministério da Saúde sabiamente aprovou o Decreto nº 4680/03 e a Portaria nº 2.658/2003 que determinaram a obrigatoriedade da rotulagem de produtos com mais de 1% de transgênicos em sua composição.

Porém, apesar da obrigatoriedade, ninguém que eu conheça sabe o que significa este símbolo, ou seja, colaram uma figurinha nos produtos e não disseram o que ele significa. Claro lobby da Monsanto…

Alimentos Transgênicos são todos os alimentos geneticamente modificados.
De acordo com a FDA, esses produtos não podem ser destinguidos dos demais pelo fato de serem “iguais” ao alimentos não transgênicos, mas vários estudos demonstram contradições nos relatórios da FDA.

Há mais informações sobre Alimentos Transgênicos no site transgenicosnao.blogspot.com

Se fazem mal, bem, deêm uma olhada em como a Monsanto agiu durante seus anos dourados e veja que ela sempre escondeu a verdade sobre diversos de seus produtos.
Os documentários que mencionamos aqui tem bastante informações referentes.

Monsanto é a maior empresa de biotecnologia do mundo (na marra), líder mundial em alimentos transgênicos, com 90% do mercado. Fabricante das marcas Roundup (herbicída líder a 30 anos), soja para roundup (soja roundup ready), aspartame (edulcorante substitúto do açúcar nos produtos diet), hormônio do crescimento (proibido no Canadá e na Europa), dentre outros produtos altamente tóxicos como o Agente Laranja (desfolhante utilizado na guerra do Vietnã), e PCB (conhecida no Brasil comoAscarel), uma substância extremamente tóxica, que foi proibida em 1971 nos EUA e 1981 no Brasil.

O Grupo Monsanto atua no Brasil por meio das seguintes empresas:
Monsanto do Brasil Ltda., Agroeste Sementes S.A., Monsoy Ltda., Monsanto Nordeste Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Alkagro do Brasil Ltda., Stoneville Brasil Ltda., Agroeste Participações Ltda., MDM Sementes Algodão Ltda., D&M Brasil Algodão Ltda., D&PL Brasil Ltda., Sementes Selecionadas Ad Ltda. e WestSeeds Participações Ltda.

O maior mito utilizado para legimitar o mercado dos transgênicos é que “o aumento de produção dos alimentos resolveria a fome”. Não precisa ser nenhum economista pra saber que o problema da fome e da miséria não é a escassez de alimentos, mas a má distribuição de riqueza produzida. Ainda mais em um novo modelo onde você terá de pagar royalties e taxas paras poucas transnacionais que monopolizam o mercado.

Pesquisando sobre o assunto, encontrei dois documentários de tirar o fôlego, que já fazem parte de nossa lista de doumentários.
O primeiro foi Sweet Misery, sobre o aspartame, o qual aparentemente é a causa do aumento de doenças raras.

O segundo é O Mundo segundo a Monsanto, que demonstra claramente que estamos sendo engolidos pelo corporativismo selvagem, que transforma o ser humano em mais um obstáculo que precisa ser transposto.

Aos estudantes de direito, recomendo assistir ambos documentários, além de A Corporação, que também toca no assunto.

Cuidado, o seu alimento pode estar lhe causando doenças.

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Cultura, teto e pão! Não especulação!

Baixada que exclui seus moradores

A Baixada Santista está vivendo um processo de exclusão social único na nossa história. Em nome de valores duvidosos, como o “progresso” e o “desenvolvimento”, a fim de atrair mais empresas e dinheiro, o preço de terrenos, casas e apartamentos está ficando cada vez mais alto. Isso tem feito com que fique ainda mais difícil comprar ou alugar uma casa.

Hoje, o jovem que mora com os pais e pretende se mudar tem como única opção ir para uma casa precária, em um bairro (ou cidade) mais afastado. Isso quando tem um bom emprego, já que na maioria das vezes ou não consegue trabalho, ou se submete à exploração de algum patrão ganancioso.

Enquanto isso, as prefeituras e câmaras da Região abrem as pernas para o capital e aprovam leis que favorecem a especulação. Como resultado, a cada dia vemos mais espigões, acessíveis somente a dois tipos de pessoas: de um lado, porteiros e domésticas (que usam o elevador de serviço) e, de outro, os endinheirados: empresários, presidentes de companhias, proprietários, e os próprios políticos.

Já os pobres, cada vez mais esmagados pelos grandes empreendimentos, seguem ocupando os cortiços, as favelas, guetos que só crescem, mas espertamente escondidos dos turistas tão adorados pelos governantes das nossas capitanias hereditárias.

Por isso dizemos um basta a esses exploradores, que a cada dia nos jogam para as margens das cidades.

A classe política, a serviço dos especuladores, dá as costas para o povo em forma de um Plano Diretor que, por exemplo, loteia regiões da área continental de Santos (que deveriam ser preservadas) para instalação de mais terminais de contêineres.

O fato é que inexistem políticas de habitação realmente popular na Baixada Santista, e as áreas que poderiam servir para isso vão, quase de mão beijada, a construtoras e grandes empresas. Enquanto isso, vem aí mais um pré-candidato a vereador e sua patotinha mostrar a indignação ensaiada de quem mora bem, mas diz saber os anseios do povo, e com seu discurso novelesco, fala a jornais e tevês em nome dos desfavorecidos…

 

MAS DESSA VEZ NÃO! NÓS PRÓPRIOS FAREMOS NOSSAS VOZES SEREM OUVIDAS!

 

Santos e as outras cidades da Baixada Santista não precisam crescer, já são ricas. É preciso dar oportunidade a seu povo, massacrado por uma educação deficiente, empregos precários, cultura artificial e custo de vida cada vez mais alto.

Dizemos não à especulação imobiliária, assim como a todo tipo de política em nome do “desenvolvimento”, que servirão apenas para excluir o povo cada vez mais excluído.

 

Cultura, teto e pão! Não especulação!


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A REFORMA AGRÁRIA QUE O GOVERNO NÃO FEZ

Post de origem Blog do Chico

A reforma agrária no Brasil é um fiasco – e, apesar da retórica do “nunca antes”, infelizmente é preciso reconhecer que uma parcela e tanto da responsabilidade por esse fracasso retumbante deve ser atribuída aos governos Lula e Dilma. E não se trata de denúncia feita por adversário político ou pela mídia oposicionista, mas de constatação oferecida pela reportagem principal da revista “Carta Capital” que está nas bancas. A publicação traz na capa, laconicamente, uma foto que, em primeiro plano, mostra um boné vermelho do Movimento dos Sem-Terra (MST) pendurado em uma cruz branca (e há várias delas enfileiradas em um gramado, como se olhássemos para um cemitério), com a manchete estampando em amarelo um sonoro e lamentável “Reforma agrária, descanse em paz”. Ainda na capa: “nos governos do PT, o programa refluiu”.

Os números apresentados na matéria, escrita por Ricardo Carvalho e Soraya Aggege, são implacáveis e revelam que, triste, não passou de bravata, jogo de cena e discurso vazio a fala do ex-presidente Lula, ainda no início do primeiro mandato, quando afirmou que resolveria a tragédia da concentração da terra no Brasil com uma canetada (“faltou tinta na caneta”, provoca o texto).

“O índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), era de 0,854. Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% terras, situação com poucos similares no mundo”, destaca a matéria.

Mesmo os números oficiais, divulgados e defendidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que diz ter assentado 614 mil famílias entre 2003 e 2010, são questionados na matéria pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais especialistas no tema do país. Segundo ele, “o governo Lula teria assentado apenas 154,2 mil famílias em oito anos”. A divergência acontece porque, na avaliação de Umbelino, “o governo coloca no mesmo balaio 303,6 mil famílias beneficiadas por uma reordenação fundiária que significa trocar um assentado de uma terra para outra, 154 mil por regularização e 2,3 mil que foram removidas por conta de construção de barragens”.

Diante dos números que a revista escancara, o que parece ficar claro é que os governos petistas fizeram uma consciente opção política: incentivar e endeusar o agronegócio exportador e favorecer os grandes proprietários de terra, buscando assim sustentar a participação do Brasil no mercado internacional (o país continua a ser um dos principais exportadores de produtos agrícolas do planeta), com gestos apenas tímidos e pontuais em relação aos miseráveis das zonas rurais.

O que causa ainda mais indignação é que esse estágio – a concentração no campo continua a mesma da época da ditadura militar, reforça a matéria – foi atingido em administrações que foram eleitas com a esperança confessa de que agissem fortemente para reverter essa lógica, invertendo prioridades e olhando com carinho para as demandas populares. Infelizmente, moveram-se para reforçar a exclusão. O todo-poderoso econômico mais uma vez prevalece sobre o social. A perspectiva de lucros e ganhos imediatos – e concentrados – supera o ideal de uma sociedade mais justa e civilizada, não marcada por desigualdades.

Aliás, mesmo o argumento que diz “não é interessante investir em reforma agrária porque o que resulta dela não é competitivo e não alavanca desenvolvimento nacional” é refutado pela reportagem de “Carta Capital”. No texto, Guilherme Delgado, economista e professor da Universidade Federal de Uberlândia, afirma que “a pequena propriedade, por vocação, é pluricultural. Se houver políticas públicas de garantia de preços e sistemas de concessão de créditos, não tenho dúvidas que a agricultura familiar e a média propriedade têm total capacidade de produzir excedentes”. É uma questão de orçamento, de apoio e estrutura. E de vontade política.

Para além da reportagem, mas como reflexão que ela suscita, preocupante também é notar que outro resultado negativo das administrações federais petistas é um recuo gritante no número de ocupações de terra (principal instrumento de luta política e de pressão para realização da reforma agrária). Em 2003, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 391 ocupações no Brasil; em 2004, esse número atingiu o pico (496 ocupações) e, desde então, conheceu quedas vertiginosas, ano a ano: foram 437 em 2005, 384 em 2006, 364 em 2007, 252 em 2008, 290 em 2009 e 180 em 2010. Para efeito de comparação, se considerarmos o primeiro e o último anos dos dois mandatos do ex-presidente Lula, a redução é de 55%. Ao dar legitimidade e força à lábia “agora vocês têm governos aliados”, as gestões petistas conseguiram desmobilizar e arrefecer o ímpeto das ações dos movimentos de trabalhadores sem-terra. E a reforma agrária não andou. O PSDB não faria melhor.

E para os arautos de uma suposta modernidade que pensam que a reforma agrária é coisa do passado, iniciativa arcaica, anacrônica e descolada da realidade dos tempos de capitalismo globalizado, o professor Ariovaldo Umbelino alerta, em entrevista publicada pelo site do Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), que “o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho das propriedades do país. É uma excrescência, do ponto de vista internacional, um país ter propriedades privadas que são maiores do que unidades federativas que possui, sem falar que algumas são ainda maiores do que muitos países existentes no mundo. Então, é evidente, como eu disse, que existe uma questão fundiária ainda não resolvida”. Para ele, “é evidente que o Brasil tem uma estrutura fundiária altamente concentrada nas mãos das elites que controlam terras que não lhes pertence, o que é um contra-senso e uma ilegalidade denunciados pelos movimentos sociais”.

Será que este Brasil é mesmo um país de todos? E se país rico é país sem pobreza, o que dizer deste Brasil?

(Outro dado importante é que além do latifúndio a expansão do agronegócio tem sido  o grande empecilho pra avançar na reforma agrária.)

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Manifestações se espalham pelo mundo

Post de origem Carta Maior

Em Londres, 30 mil marcham contra plano de austeridade

Os trabalhadores da função pública estiveram em greve no Reino Unido, nesta quinta feira. A manifestação em Londres, contra as medidas de austeridade impostas pelo governo conservador, juntou mais de 30.000 pessoas. Ed Miliband, líder do Partido Trabalhista, considerou que as greves são “erradas”.

A greve contra os cortes nas reformas foi convocada por três sindicatos do setor da educação e por dois sindicatos de trabalhadores da função pública: o sindicato dos serviços públicos e comerciais (PCS) e o GMB. No setor da educação a greve paralisou, total ou parcialmente, mais de 11.000 escolas.

A greve teve também grande adesão dos trabalhadores dos serviços de fronteiras dos aeroportos, portos e estações ferroviárias, de funcionários judiciais e de outros setores da função pública.

Na marcha realizada em Londres participaram mais de 30.000, tendo-se realizado manifestações igualmente noutras cidades do Reino Unido.

Ed Miliband posicionou-se contra a a luta dos trabalhadores da função pública, declarando que é “errada” e defendendo que os sindicatos e o governo devem continuar a negociar. A declaração deixou os grevistas e os sindicalistas em fúria, tendo Mark Serwotka do PCS respondido que Ed Miliband “deve pensar no que está fazendo”. Num editorial do jornalMorning Star, intitulado “Miliband não está ouvindo”, afirma-se: “As recentes decisões de Miliband indicam que ele ainda se guia mais pelas obsessões do novo Labour do que por aquilo que está a ouvir da parte dos trabalhadores.” E acrescenta: “A percepção popular de que há mais um líder trabalhista no bolso das grandes empresas vai prejudicar a capacidade do partido de se reconstruir”.

Milhares nas ruas em defesa da educação pública no Chile

Outra vez a Alameda de Santiago foi o palco escolhido pelos manifestantes para exigir o fim do lucro em todos os níveis de ensino e mostrar seu desacordo com as políticas privatizadoras impulsionadas pelo governo Piñera. O objetivo principal dos mobilizados é organizar a construção de um projeto de educação garantida constitucionalmente como um direito social universal em todos seus níveis e sobre a base de um sistema de educação pública, gratuita e de qualidade.

Estudantes, professores, acadêmicos, trabalhadores e cidadãos chilenos em geral protagonizam nesta quinta-feira uma nova jornada de mobilização nacional em demanda de educação pública e gratuita.

Outra vez a Alameda de Santiago foi o palco escolhido pelos manifestantes para exigir o fim do lucro em todos os níveis de ensino e mostrar seu desacordo com as políticas privatizadoras impulsionadas pelo governo da direita. Uma marcha partiu da Praça Itália até a Praça dos Heróis, encabeçada pela Confederação de Estudantes de Chile, pelo Colégio de Professores e pela Central Unitária de Trabalhadores.

Ocorreram também manifestações em Arica, Iquique, Antofagasta, A Serena, Coquimbo, Valparaíso, Concepção e Valdivia, entre outros pontos da geografia chilena.

O objetivo principal dos mobilizados é organizar a construção de um projeto de educação garantida constitucionalmente como um direito social universal em todos seus níveis e sobre a base de um sistema de educação pública, gratuita e de qualidade.

Os organizadores contaram com uma resposta em massa à convocação do que identificam como um desemprego cidadão e social pelo apoio a cada vez maior de amplos setores ao que começou como um movimento da comunidade educativa.

“Esperamos uma grande quantidade de pessoas, quiçá mais que a última jornada”, disse o presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, em alusão à manifestação do passado 16 de junho, quando marcharam mais de 100 mil chilenos pela Alameda e outros 100 mil em diferentes cidades do país.

Gajardo ponderou o alcance da demonstração e convidou a somar-se a ela a todo mundo social, político, eclesiástico e parlamentar “porque aqui há um tema que nos interessa a todos e é transversal: recuperar a educação pública para Chile”.

Alicia Lira, presidenta do Agrupamento de Familiares de Executados Políticos, manifestou o apoio das organizações defensoras dos direitos humanos aos protestos contra a mercantilização da educação.

“Para nós para além de lutar pela verdade e a justiça, nos interessam as políticas de país, nos interessa a educação que precisam nossos jovens”, assinalou Lira.

Forças da esquerda chilena como o Partido Comunista, o Partido Esquerda Cristã de Chile, Juntos Podemos Mais e o Partido do Socialismo Allendista participaram da marcha.

Participaram também os prefeitos da zona sul de Santiago, a Associação Nacional de Empregados Fiscais, a Associação Chilena de Bairros e Zonas Patrimoniais, os servidores públicos da Saúde Municipal, a Frente Ampla da Saúde Pública e a Coordenadora de Pais e Apoderados, grupos ambientalistas como Ação Ecológica e Patagônia sem represas e trabalhadores e servidores públicos do Ministério de Educação.

Cercado por multidão, parlamento grego aprova plano do FMI

Num parlamento cercado por manifestantes, o primeiro-ministro socialista conseguiu a maioria dos votos para um novo plano de privatizações, cortes salariais e aumento de impostos, uma condição imposta pelo FMI para emprestar mais 17 bilhões de euros à Grécia. Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

O plano de austeridade passou por 155 votos contra 138, tendo um deputado do PASOK (Socialista) votado contra o seu partido e um deputado da oposição apoiado o plano do governo.

Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

A noite de terça-feira ficou marcada por confrontos nas ruas entre a polícia e grupos de manifestantes e mesmo depois do anúncio da votação têm-se repetido as cenas de violência. Milhares de policiais foram destacados para a zona do parlamento e dispararam gás lacrimogêneo e balas de borracha sobre os manifestantes. Depois das dezenas de feridos nos confrontos de terça-feira, a praça Syntagma voltou hoje a ser transformada num campo de batalha, com milhares de pessoas em fuga e a polícia a tentar encurralá-las nas ruas mais estreitas daquela zona da cidade. O correspondente da BBC em Atenas afirma que bombas de gás lacrimogêneo foram atiradas para a estação do metro, fazendo diversas pessoas cair nas escadas, sufocadas. Cerca de 500 pessoas receberam assistência no interior da estação, com problemas respiratórios devido à nuvem de gás que percorria o centro de Atenas.

O uso de gás lacrimogêneo em larga escala foi também tema de debate no parlamento, com os deputados criticando as ordens dadas nesse sentido às forças policiais e a apelarem ao fim da “guerra química” travada à porta do edifício enquanto decorria a votação. Após a votação, os confrontos estenderam-se até junto do edifício do ministério das Finanças, que acabou por ficar parcialmente incendiado.

A sociedade grega já vive os efeitos do primeiro pacote de medidas que foi posto em marcha com a primeira parcela do empréstimo e que levou ao corte de 10% nos salários dos 800 mil trabalhadores do setor público. Com o novo plano, ao fim de três anos de recessão, a imprensa de Atenas calcula que cada família terá de pagar mais 2795 euros por ano, mais ou menos o rendimento médio mensal das famílias gregas.

“Os manifestantes sentem que o primeiro memorando agravou a crise”, diz Stathis Kouvelakis, professor de economia política em Londres, que sublinha o simbolismo das imagens de manifestações em frente ao parlamento que têm corrido o mundo. “É o sistema político contra o povo. Existe uma ruptura de legitimidade profunda”, declarou o investigador ao diário francês Le Monde.

A pressão da opinião pública e a irredutibilidade da oposição no parlamento trouxeram mais expectativa quanto ao comportamento dos deputados da maioria PASOK nesta votação, que acabou por decorrer favoravelmente aos planos da troika. A chanceler alemã Angela Merkel reagiu de imediato ao anúncio do resultado, classificando-o como “uma excelente notícia”. Na próxima semana, o parlamento alemão irá votar as garantias bancárias para esta parcela do empréstimo à Grécia.

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Mão de obra negra sustenta agronegócio, diz secretária

Post de origem Folha.com

A mão de obra negra é o eixo que movimenta o agronegócio, diz a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Presidência da República, Anhamona Silva de Brito.

Anhamona esteve em Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, um dia depois de a presidente da República Dilma Rousseff lançar na cidade –considerada capital do agronegócio– o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que destinará R$ 107,2 bilhões à agricultura empresarial.

A secretária participou do Fórum Social de Ribeirão, braço municipal do Fórum Social Mundial que, neste ano, aconteceu em Dacar entre 6 e 11 de fevereiro.

Para ela, discutir racismo na cidade que cresceu com o agronegócio é um avanço. “Pautar essa questão como algo emergencial e urgente é uma forma de perceber os elementos da opressão, como o racismo e o sexismo”, diz.

Anhamona diz que migrantes que vieram do nordeste para trabalhar na agricultura da região conduziram o agronegócio em Ribeirão. “Se retroagirmos no tempo, veremos que essas pessoas são descendentes de africanos e africanas. Se pegarmos essa população, perceberemos que eles não tem os mesmos direitos [que os demais].”

Como política de governo para a população negra, a secretária Anhamona cita o plano de erradicação da miséria. Com ele, o governo federal pretende tirar, até 2014, 16,2 milhões de pessoas da pobreza extrema. O aporte do governo federal para esta ação será de R$ 20 bilhões –cinco vezes menos que os recursos destinados ao agronegócio.

De Reginaldo Bispo

R$ 20 bilhões para eliminação da pobreza de 16 milhões de pessoas até 2014; e R$ 107 Bilhões para alguns milhares de empresários (DE DIREITA, ESCRAVISTAS, PERSEGUIDORES E MATADORES DE SEM TERRA, QUILOMBOLAS, INDIOS, RELIGIOSOS E AMBIENTALISTAS),  do agro-negocio:

A LÓGICA DOS GOVERNOS  – UM FRANGO PARA O POBRE E O PESO DELE EM DIAMANTE PARA OS 

RICOS.
A conta: 16 Milh x 4 anos = 64 Milh pessoas
R$ 20.000.000.000,00 :  64.000.000 pessoas = R$ 312,00/Pessoa/ano
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Para onde vai o Fórum Social Mundial?

Post de origem Carta Maior

Reunidos em Paris no fim de maio, os representantes das organizações membros do Conselho Internacional (CI)do Fórum Social Mundial refletiram sobre o futuro do FSM num novo contexto, marcado pela emergência dos movimentos populares nos países árabes. Em função de tudo isso, é permitido esperar que um FSM na Tunísia ou no Cairo em 2013 venha a ter um efeito realmente mobilizador, um pouco como teve no caso das primeiras edições do FSM na América Latina.

Agir no epicentro da crise

Há vários anos no Magreb e no Mashrek [1] os movimentos populares estão em marcha para elaborar novas estratégias. Sob a ameaça constante de regimes de ditaduras corrompidas ou pseudo-democracias (as “democraturas”, como as nomeou justamente o saudoso Abraham Serfati), esses movimentos também sofrem ataques das correntes reacionárias, que agem sob o manto da religião. Como nos lembraram os camaradas marroquinos, tunisianos, egípcios, cada situação é singular, caracterizada por configurações políticas, sociais, culturais, específicas. As contribuições de Kamal Labhib, de Gustave Massiah e de Samir Amin, notadamente, tem nos permitido compreender melhor a complexidade e os desafios que isso comporta para os movimentos populares num processo de longa duração.

É necessária uma intervenção

Enquanto isso, para as organizações sociais do mundo inteiro, a prioridade é resistir às diversas ofensivas imperialistas que visam reassegurar essa parte do mundo com vistas aos objetivos geopolíticos e geoeconômicos dos dominantes. O desmembramento em curso na Líbia, que se junta ao da Palestina, do Iraque, do Afeganistão, do Sudão e de outros países do “arco das crises” se inscreve numa estratégia de “gestão de crise” cujo fim é impedir toda mudança real. Para os partidos que compõem o FSM, tudo isso quer dizer dar atenção a essa situação e se solidarizar, bem como confrontar as classes dominantes nos países em que esses movimentos estão localizados, e enfim apoiar o duro trabalho de construção das redes estabelecidas pelo Fórum Magreb-Mashrek e uma miríade de organizações na região, há alguns anos.

Em função de tudo isso, é permitido esperar que um FSM na Tunísia ou no Cairo em 2013 venha a ter um efeito realmente mobilizador, um pouco como teve no caso das primeiras edições do FSM na América Latina.

Repensar o Processo do Fórum

Há pelo menos três anos que se sabe que há uma discussão em curso para reforçar o processo do FSM. Ao longo de todos os seus dez anos o FSM marcou os avanços do movimento popular, sobretudo na América Latina. Os “avanços” do FSM na Ásia, na África e na Europa também tiveram vários aspectos positivos. No entanto, está claro que a fórmula dos grandes encontros, que permitiram ao movimento popular “visualizar-se” deve ser retomada. Além disso, o último Fórum em Dakar demonstrou a vitalidade de um certo número de inovações. Pensa-se notadamente nos espaços de elaboração estratégica para os movimentos e das redes, que vão além dos diagnósticos da crise e que lançam luz sobre hipóteses estratégicas. Esses passos requerem muita preparação, por meio de pesquisas, de consultas, de diálogos cruzados entre vários movimentos. O processo implica também, além da organização de uma ou de conferências durante o Fórum, um trabalho de longa duração. As organizações e redes que participarão desse processo no próximo período serão as que agregarão valor ao FSM.

Retorno ao local

Por definição, a importância do FSM foi justamente a de tornar visível uma mundialização dos movimentos, via elaboração de uma plataforma de discussões e portanto de problemas comuns. Hoje, se esse objetivo permanece válido em várias partes do mundo, em que o processo do FSM está ainda embrionário, é menos prioritário para vários movimentos, especialmente na América Latina e na Europa, embora seja preciso distinguir as diferenças reais que separam a experiência nos diversos países. Contudo, desenvolve-se uma certa tendência a querer enraizar o Fórum em escalas locais, regionais e até municipais, onde a convergência dos movimentos pode ter um impacto imediato. Esses fóruns locais tem igualmente a vantagem de se focalizarem num certo número de temáticas que correspondem justamente às prioridades locais, o que facilita a tarefa dos movimentos que pretendem ir além no sentido da elaboração de estratégias.

Uma reorganização necessária

O FSM não foi concebido no início como uma “conferência” ou um “acontecimento”, mas como um processo facilitador de acumulação das experiências úteis aos movimentos populares na sua resistência ao neoliberalismo e na elaboração de alternativas. Certo, a importância de organizar grandes encontros era evidente nesse primeiro período, mas não é preciso fazer disso um princípio absoluto. É preciso também considerar os interesses divergentes que se expressam a esse respeito no fórum e que envolvem os movimentos altermundistas, os sindicatos, as ONGS, as redes feministas, os campesinos, os ecologistas, etc. O princípio da pluralidade e dos diálogos cruzados deve permanecer em primeiro plano. Igualmente central é a ideia de que esses diálogos cruzados devam “desembocar”, quer dizer, permitir uma melhor articulação das práticas, à luz de elaborações teóricas e isso, ao se integrar às culturas políticas diversas e às estratégias distintas postas desde o começo pelos movimentos populares.

Repensar os recursos

Ligado a esse debate está o dos recursos. O FSM é a emanação dos movimentos sociais e não um “projeto” proposto a fundações liberais, e menos ainda a estados talvez “acolhedores”, mas cujos objetivos são antinômicos aos dos movimentos. Um FSM que respire e que avance, por exemplo, deve integrar a dimensão ecológica alinhada à gigantesca batalha mundial por Pachamama, o que é contraditório com uma dependência financeira dos que preconizam o “desenvolvimento” por meio das fontes de energia fóssil. Dito isso, é preciso que as organizações sociais tomem as rédeas da organização e do financiamento do Fórum. É em todo caso possível, como demonstraram os camaradas dos Estados Unidos com a organização do Forum dos EUA no último verão em Detroit. Nesse sentido, as proposições do comitê internacional sobre os recursos permitiram identificar várias pistas promissoras para autonomizar o FSM nesse plano.

O FSM dos dez próximos anos

É muito provável que o processo do FSM seja relançado e reforçado em função das pistas oferecidas acima. De uma certa maneira, a liderança deve se renovar e passar a mão a uma nova “geração”. Os brasileiros e outros movimentos latino-americanos, que muito contribuíram sabem que essa “passagem” é necessária, mesmo que suas redes continuem ativas no Fórum, mas sem o mesmo peso e sem desempenharem o papel central que ocuparam nos últimos anos. Essa transição deve ser feita por etapas e ir de par com o desenvolvimento das redes nas diversas regiões. Enquanto isso, as novas iniciativas estão se desenvolvendo um pouco em toda parte para construir, no seio dos movimentos populares novos “intelectuais coletivos”, na tradição de Gramsci e de Bourdieu, de “intelectuais coletivos” enraizados nos movimentos, capazes de desenvolver os saberes inscritos nos movimentos e de produzir elaborações estratégicas que lhes permitam construir verdadeiras ferramentas contra hegemônicas.

Tradução: Katarina Peixoto

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Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?

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Um país de ricos e miseráveis 

Por Raquel Júnia, para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Mesmo sendo a 7ª economia mundial, país tem 44 milhões de pessoas pobres. Pesquisadores debatem as motivações e os efeitos possíveis do programa Brasil sem miséria, lançado pelo governo federal para acabar com a pobreza extrema

O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. “Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?”, dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem com até R$ 70 reais mensais. Pelos dados divulgados pelo governo no lançamento do programa, há 16,2 milhões de pessoas nessa situação e outras 28 milhões em situação de pobreza. Pelos dados do Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2010, o Brasil está entre os sete países mais desiguais do mundo, apesar de estar também entre os sete gigantes da economia mundial. Os dados mostram que as contradições e os desafios são muitos. É possível que o exercício de imaginação proposto pelo governo federal se torne realidade?

De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como ‘Bolsa-família’, ‘Luz para todos’, ‘Rede Cegonha’ e ‘Brasil Alfabetizado’, entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de “uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado” passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. “Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano”, diz a apresentação do programa.

Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. “Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres”, avalia.

O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. “É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal”, analisa. “O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político”, completa.

Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. “Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual”, aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. “São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa”, diz.

Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. “Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico”, afirma.

Política de gotejamento

Para Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense, a propaganda do governo de que todos sairão ganhando com o Brasil sem Miséria, não é mentirosa, já que há um ganho, embora muito pequeno, para os setores pobres e ganhos maiores para os setores ricos. “Isso está expresso como promessa e de fato aconteceu ao longo dos últimos oito anos, tanto na medida em que houve expansão do mercado interno, que é o mais evidente e mais imediato, mas, sobretudo, no aprofundamento da dívida interna”, diz.

A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. “Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d’água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições”. Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. “É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas”, aponta.

Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?

Paralelamente às ações do Brasil sem miséria, o governo afirma que está montando também um completo mapa sobre a pobreza do Brasil. Pelos dados preliminares do ultimo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, que embasaram a criação da proposta, aproximadamente 46% desses brasileiros extremamente pobres vivem na área rural. Além disso, 59% estão na região Nordeste e cerca de 70% dos extremamente pobres são pretos ou pardos. Os dados mostram ainda que 39,9% da população indígena do Brasil é extremamente pobre.

No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. “No passado se estabelecia um programa e se dizia: ‘vai se gastar tanto’. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: ‘bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa’. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento”, opina.

A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. “R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública”, critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é ‘Brasil sem miséria e lucro para empresários’. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 – R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. “Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo”, observa.

De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. “Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances”, pontua.

Virgína fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. “Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora”, afirma.

Remendo

Na avaliação de Virgínia, com esse programa, o governo federal busca atualizar na retórica a luta popular que, na prática, ele tenta desmantelar. Segundo ela, o slogan principal do governo ‘País rico é país sem miséria’, expressa uma contradição do modelo de produção. “Essa luta contra a miséria tem um lado ligado à própria expansão do capital internacional, da atuação do banco mundial, de uma nova filantropização. Mas também resulta de pressões e lutas de setores populares fortes. Só que, para não ter miséria nesse modelo, é preciso ser cada vez mais rico, o que significa que atacar a miséria é garantir a produção crescente da concentração da riqueza”, contesta.
Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. “Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia”, define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. “Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom”, diz.

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