Agora é esquerda versus direita disputando no voto. Não tem outra forma?

Eleições

As eleições de 2014 foi umas das piores eleições que houve no que diz respeito às trocas de ofensas, calúnias, depreciações e exposições de pensamentos conservadores e ultrarreacionários. À exceção dos partidos alinhados à esquerda PSOL, PSTU, PCB, PCO – os outros fizeram campanhas falaciosas, cada um escondendo a própria sujeira e querendo amplificar a sujeira do outro, quando não inventando absurdos, sendo que no fundo todos estão soterrados na mesma política ultrajante que mantém este estado de coisas, seja em maior ou menor grau. E aí, a surpresa pela quantidade de conservadores que foram eleitos e reeleitos no estado de São Paulo é um soco bem dado no estômago, diante do diagnostico atual em que o estado de SP enfrenta diversas dificuldades, de toda ordem, sucateamento do serviço público, problemas seríssimos de mobilidade urbana e moradia, falta d’ água, violência policial, espancamentos e assassinatos de homossexuais, extermínio da juventude negra, entre outras infinidades de violações de direitos. E, no entanto, Alckmin se reelege, a bancada da bala entra para o legislativo paulista com o Coronel Telhada (PSDB) e o Coronel Camilo (PSD), Marcos Feliciano (PSC-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP) são eleitos deputados federais, entre outros que seguem a cartilha do conservadorismo à risca e que vão continuar mantendo e até recrudescendo ainda mais uma política de estado opressiva e segregacionista.

Apertar o botão de novo?

A disputa à presidência da república entre Dilma Rousseff e Aécio Neves apresenta um cenário político dantesco, apesar de Dilma e Aécio não serem candidatos ‘tão’ antagônicos como querem parecer. O embate de forças entre setores de direita e de esquerda irão se acirrar ideologicamente, e para as esquerdas é bem provável ainda mais fragmentação. Pois tanto para às esquerdas radicais que não veem no PT, um partido de esquerda, como para àquelas que não acreditam no sistema representativo e propagam o voto nulo e a luta pela autonomia popular, apoiar Dilma é absurdo e contraditório, estariam apenas caindo numa armadilha que desaguaria mais uma vez na legitimação da farsa do sistema. Sim. E este é um ponto interessante, porque de todo modo tudo iria desaguar nisso mesmo. Ou alguém acha que alguma das esquerdas partidárias radicais venceria as eleições? Ou os autonomistas já conseguiram influenciar na construção do poder auto gestionário a tal ponto que podemos ignorar essa bifurcação? Cito os autonomistas devido à luta pelo voto nulo, que tem sua importância, principalmente no discurso de liberdade, porém, é uma palavra de ordem vazia sem organização, e no momento tem o que a dizer além de discurso?

Não há terceira via dentro deste sistema, nesta lógica de poder, vivemos numa prisão, acorrentados a um modus operandi que não nos dá alternativa nenhuma, daí o que há de concreto neste momento, é que se Aécio ascender ao poder, teremos uma mudança de governo para pior, e vai atingir muita gente. Alguém dúvida? Cabe à reflexão. (essa é a leitura frágil deste que escreve)

Quem vai pagar a conta?

Não é preciso ser tão esperto para saber que o déficit cairá na conta da população pobre que depende dos programas assistenciais do governo, (tão criticados, mas que fazem a diferença na vida de muitas pessoas) além de outras e outras coisas. E isso, podem as esquerdas argumentar e discursarem o quanto quiserem, é realidade prevista, só quem acessa ou acessou um programa sabe a diferença que eles fazem na vida, não tem discurso de revolução e teoria que mude isso. Que a política do PT bateu no teto, e não pode avançar para uma mudança estrutural, isso é fato. Porém, discursar na rede, nos grupos subterrâneos, acadêmicos, alinhados à esquerda, nas reuniões de amigos, entre tantos outros, pouco tem contribuído para despertar a consciência da população. A votação massiva nos candidatos conservadores reflete o distanciamento dialógico que às esquerdas estão da população.

Agora, quais são as condições objetivas para superar o discurso, o estado e o capital neste momento? Ainda mais quando a própria população vota em conservadores, nos mesmos que irão formar um paredão no congresso para que não sejam aprovados direitos para os excluídos – e, não é improvável que Aécio seja a cereja deste bolo medonho.

Infelizmente, neste sistema político eleitoral o que é oferecido à população em termos de participação política é a opção de ficar refém de um sistema viciado, que sempre apresenta como alternativa a conformação com o ‘menos pior’. Precisamos superar o discurso e vencer na ação, e vencer na ação é repensar todas as ações de luta, construir realmente organizações sólidas que possam furar esse bloqueio, essa bifurcação, porque é sempre nela aonde chegamos, e não adianta conjecturar fórmulas, estamos presos nela.

E neste momento, numa análise bem fria, este que vos escreve, por exemplo, não se sente à vontade para dizer a algumas pessoas que precisam do beneficio: o importante não é o Bolsa Família, o PROUNE, entre outros, mas a liberdade e a autonomia de se opor a este sistema – minha análise e entendimento neste caso, não servem de nada, soa tão individualista quanto autoritário.

É preciso superar esta bifurcação que nos leva sempre à direita.

OBS: Caso vença as eleições, obviamente o PT (Partido dos Trabalhadores) irá se colocar ainda mais à direita, pois perdeu sua representatividade na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Portanto, a luta tende de um modo ou de outro, ser ainda mais árdua, claro que em medidas muito diferentes. (Reconheçamos isso ou não)

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Eleições 2014. A corrida eleitoral começou faz tempo.

A partir de hoje, domingo, dia 06 de julho de 2014, está permitido à propaganda eleitoral de acordo com a lei nº 9.504/97. Data a qual partidos, coligações podem realizar comícios, divulgar suas propostas por carro de som, (das 8 às 22 horas) fazer propaganda na internet, entre outras coisas.

75705_456894151030023_1936871453_nNa prática,

O burlar da lei não é nenhuma novidade, há tempos que os candidatos fazem suas campanhas antes do tempo permitido; visitando cidades, comparecendo em eventos, congressos, seminários, inaugurações de obras, percorrendo comunidades, associações de bairro, tudo de maneira “informal” (cara-de-pau), mas já fazendo seu “trabalho de base”. Na internet ficou bem evidente tudo isso, a quantidade de cabos eleitorais fazendo propaganda de seus candidatos é infindável, frases de efeito com direito a hashtag e tudo, eram e são utilizadas aos montes; #Avançarsempre, #Avantelíder, #‎vamoquevamo,  #‎NovaPolitica, ‪#‎Renovação…

Discutir isso parece bobagem, mas não é, comprova que o jogo político, a disputa pelo poder é feita em sua maioria por pessoas que não respeitam o que está regulamentado. A lei seria exatamente para evitar abusos e garantir o mínimo de organização. Infelizmente, estes “propagandeiros” ignoram, pois se movem de acordo com seus interesses e da forma como lhes convém.

Na verdade, até mesmo esta lei eleitoral tem seus equívocos, (e muitos) citaremos como exemplo uma parte que só contribui para a poluição visual das cidades, o cargo de vereador, por exemplo, a lei permite que cada partido possa lançar candidatos até 150% do número de cadeiras em disputa, o que dá espaço para o surgimento de inúmeros candidatos, muitos sem a menor chance de vencer, mas estrategicamente os partidos julgam necessário. Pois querem construir discurso para uma próxima eleição; ganhar visibilidade; demostrar força para um acordo com outro partido; fortalecer uma coligação, entre tantas outras coisas que pensam como forma de ganhar o poder, ou se manter atrelado a ele. Para deputado é a mesma coisa, se a Unidade da Federação (UF) possuir mais de 20 deputados federais, então;

“cada partido, isoladamente, pode lançar o quantitativo de candidatos até 150% das vagas a serem preenchidas; cada coligação pode lançar até o dobro das vagas a serem preenchidas, Agora, se a UF possuir até 20 deputados federais, a regra é a seguinte: cada partido, isoladamente, pode lançar um número de candidatos até o dobro das vagas a preencher; cada coligação pode lançar até o triplo das vagas a serem preenchidas”. (Fonte) Resultado; é uma bagunça generalizada!

Convidada a participar da festa da democracia de dois em dois anos, a população é refém de um jogo de cartas marcadas.

Foi construída no cerne de nossa sociedade a ideia de que as mudanças são feitas por meio de eleições, precisamente do voto, da candidatura de um político, um líder, um representante que irá “protagonizar” a vontade popular, basta o povo votar com inteligência. Porém, essa é uma das maiores farsas que existe nesta democracia representativa.

Primeiro, porque o direito ao voto só garante uma suposta participação na democracia, todas as outras escolhas não dependem do povo. E sim, de candidatos eleitos. Por exemplo, o poder judiciário, é eleito, a maioria de seus representantes, por nomeações diretas do Presidente da República, após aprovação do Senado Federal, do mesmo modo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, etc. Claro que há os concursados, como os juízes de carreira. Mas é esta forma a principal e que se repete nas esferas estadual e municipal. Por isso, que alguns cargos são escolhidos “minuciosamente”, para que eles sirvam somente de simples aprovadores de projetos de governo, não há autonomia real de quem é responsável por alguma pasta, ou função. Sempre tem força política por trás direcionando, e não é a força do povo, nem de longe.

Segundo, a forma como o sistema político está organizado, nem tendo boa vontade política é possível realizar “reais” transformações, além de que, quase, senão todos os candidatos – estão nas mãos de grupos políticos que os financiam, (as corporações; empreiteiras, agronegócio… E em alguns casos grupos ideológicos; bancada evangélica) e por isso, suas realizações irão ser de acordo com os interesses de quem “pagou a conta”, é o “toma lá da cá”, daí, as “promessas” feitas ao povo vão para o ralo, afinal, os candidatos são instrumentos de quem os financiam.

Terceiro; as famosas coligações nem sempre são forças que estão na mesma direção, são apenas forças momentâneas que também possuem interesses econômicos e partidários. Portanto, quando se ganha uma eleição, é preciso “repartir o bolo”, e a parte que cabe ao povo, fica sempre sendo menor, ou nula.

Pra finalizar, ainda temos os candidatos que ao ganhar a eleição trocam de partido, e todo aquele projeto defendido nas campanhas, muda, mas o discurso permanece, discurso de candidato sempre permanece… A vida do povo que não muda. Porque mudanças só acontecem com luta e coletividade.

Eleições no contexto atual somente servem para legitimar o poder a um grupo político que tem interesses próprios. Interesses que não atendem a população.

Nessas eleições, não vote, se organize!

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São Vicente: A política de manobra de quem disputa poder (Caso Fazendinha)

A cidade de São Vicente mais uma vez é palco de uma tragédia política, e a população é quem pagará as contas no final.

ocupac3a7c3a3oilegalNo início deste ano na área continental em São Vicente teve inicio uma ação de despejo para desocupar uma região conhecida como Fazendinha (atendendo ordem do Ministério Público). Durante as remoções algumas famílias tiveram que sair de suas casas e outras não.

A explicação desta confusão entre quem teve que sair – e quem pôde ficar – é devido algumas pessoas terem comprado o terreno há muitos anos durante um loteamento que houve de forma planejada com recorte de arruamento e com o conhecimento da Prefeitura, outras, no entanto começaram a ocupar recentemente de forma desordenada.

A Secretaria de Habitação cercou o local para evitar novas ocupações; e mantém vigilância constante

De lá para cá, além de toda a operação de guerra montada para as remoções sobre a égide de proteção ambiental e de defesa de um proprietário que reivindicava parte do terreno, uma longa discussão foi sendo desencadeada a partir de uma denúncia de envolvimentos de grupos políticos/partidários do próprio governo vicentino, que até então, estaria incentivando as ocupações – um vídeo postado na rede, mostrou o vice Prefeito João da Silva, também Subprefeito da área continental na época, estimulando as ocupações – o caso ganhou espaço na mídia local, e o Prefeito Luiz Claudio Billi teve que exonerar o vice e se pronunciar a respeito, de modo que o vice antes de sair, afirmou que iria a justiça se defender de tal calúnia, pois estaria sendo bode expiatório de tal situação.

Nesta semana em depoimento concedido para uma comissão de investigação montada por vereadores, o vice Prefeito apresentou documento que comprova não ser o único responsável na empreitada de estimulo às ocupações, mas, juntamente com as secretarias: de Habitação, Obras, Meio Ambiente, Guarda Municipal e Defesa Civil, além do Prefeito Luiz Cláudio Billi que tinha total conhecimento, revelando, inclusive, que a Secretaria de Obras quem forneceu os postes de luz, (concedido pela concessionária) e a Secretaria de Transporte quem fez a escolta dos postes do bairro do Itararé até a Fazendinha, e tudo isso, foi acertado em reunião no paço municipal, com documento protocolado no gabinete do Prefeito. (troféu óleo de peroba para o governo Billi que negou envolvimento).

Daí o prato cheio para setores de oposição bradar por uma nova São Vicente, com um discurso que no fundo o que anseia, é pela volta do antigo governo, como se o anterior fosse exímio de algo.

Mas vamos lá, qual o foco do problema nessa questão?

Ao que parece a discussão nem de longe levanta o problema real, que é a habitação, este é o ponto, esta é a questão que poucos têm coragem de problematizar e dizer; dane-se! Moradia é um direito e ninguém será removido. Para termos uma ideia; há dois conjuntos habitacionais se deteriorando na cidade, e a responsabilidade tanto é do governo atual quanto do anterior, (de todos os governos, e não há um que presta nesta história) todos eles são os responsáveis por deixar que São Vicente chegasse a este caos. Mas essa discussão não interessa… Afinal, a cidade há anos não passa de uma verdadeira capitania hereditária cheia de coronéis, onde em cada bairro tem um, a frente de uma creche, de um CER, Centro Comunitário, entre outros equipamentos (transformados em curral político).

Enquanto isso o déficit habitacional explode, a quantidade de pessoas que não tem o acesso à moradia é enorme, sem contar os outros direitos sociais, que há tempos são violados na cidade, e tudo isso, ao longo dos anos tem aumentado quase que de forma natural. Se a pauta de discussões de direitos sociais está em evidência na cidade, é porque “mudou o governo”, só isso… E claro, a reconfiguração política é instável, aí preencher espaço se tornou meta de quem perdeu a eleição, e também de quem ganhou e precisa se manter no poder.

Enquanto bradam querer o antigo governo de volta, deveríamos era não querer governo nenhum! Discussões girando em torno de quem é o mais malandro, o mais corrupto, o mais irresponsável, é tão retrógrado e conservador que dá nojo – o correto mesmo seria; qual o grupo político é o mais covarde e pernicioso.

Enfim…

A discussão de maior parte dessa classe política vicentina é pela disputa de poder, muito mais interessada numa cadeira, num cargo comissionado, de secretário, de vereador, agregado, ou de prefeito, do que interesse real em contribuir com os interesses da população. Por isso, vale mais abrir os olhos e se organizar, ocupando mesmo! Do que esperar que alguém, ou algum grupo resolva este caos.

Dane-se o vice, o Prefeito atual, o antigo e o próximo, mudar isso tudo só será possível com organização popular!

Não vote, organize-se. Ocupe!

OBS: Temos que ter responsabilidade com o meio ambiente? Sim. Mas usar desta responsabilidade como fundamento para remover pessoas que não têm onde viver, enquanto diversos outros terrenos pela cidade são ocupados para construção de pátios de contêiner, é muita hipocrisia diante do déficit habitacional da cidade (em torno de 20 mil, segundo os dados da Prefeitura).

A ocupação na área continental é o resultado de anos de incompetência política habitacional administrativa – e na Fazendinha, também é uma questão de defesa de propriedade privada e não de direitos da população. Por isso, ocupar é um dever!

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Túnel Santos/Guarujá: o compromisso não é com as pessoas.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

E o governo do estado de SP continua empenhado na construção do túnel que interligará as cidades de Santos/Guarujá, com a licença ambiental liberada, agora, conforme o PL 290, publicada no Diário Oficial do Estado, serão solicitados R$ 938,2 milhões para a obra – pra isso, será votado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), autorização para buscar linhas de créditos em bancos.

E o discurso da mobilidade urbana como justificativa de tal obra continua com força total, em entrevista o Prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa e o secretário adjunto de Planejamento de Guarujá, Fábio Serrano, reafirmaram o compromisso com as questões do trânsito nas cidades, do fluxo saturado das vias, e da balsa que opera no limite.

Balela pra esconder o compromisso com as pessoas que serão desapropriadas, mesmo com uma audiência pública em que as pessoas disseram não às remoções. Na verdade, o compromisso é unicamente econômico.

Logo abaixo partes do Documentário sobre o bairro e as desapropriações;

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A Copa das remoções, a Copa do superfaturamento, a Copa das Copas… Copa pra quem?

Segundo o Comitê Popular da Copa de SP, cerca de 250 mil pessoas serão removidas de suas casas em todo território nacional devido à copa do mundo. (os governos se recusam a dar informações) Todos os despejos foram e estão sendo forçados sob o aparato policial e de leis criadas de última hora, cuja finalidade: tornar de utilidade pública qualquer local que possa servir a Copa. Mas, é claro que estes locais escolhidos, são sempre os locais onde tem população pobre vivendo, e por quê? Porque é caso pensado, sai mais barato para o Estado e evita o conflito de interesses entre corporações.

copapraquem_2Não há consulta popular e nem democracia

Segundo a Urbanista e Relatora da ONU Raquel Rounik; “Todos os procedimentos adotados durantes as remoções não correspondem ao marco internacional dos direitos humanos, que inclui o direito a moradia adequada, nem respeitam a forma como elas devem ocorrer. O direito a informação, a transparência e a participação direta dos atingidos na definição das alternativas e de intervenção sobre as suas comunidades não foi obedecido. As pessoas receberam compensações insuficientes para garantir seu direito à moradia adequada em outro local e, em grande parte dos casos, não houve reassentamento onde as condições pudessem ser iguais ou melhores daquelas em que se encontravam. Nos casos em que aconteceu algum tipo de reassentamento para o Minha Casa Minha Vida, esse se deu em áreas muito distantes dos locais originais de moradia, prejudicando os moradores no acesso aos locais de trabalho, meio de sobrevivência e a rede socioeconômica que sustenta na cidade”.

Gastos e mais gastos

A quantidade de dinheiro público injetado nos megaempreendimentos ultrapassam os 26 bilhões, de acordo com a Matriz de Responsabilidades, documento que reúne todas as intervenções relacionadas com o Mundial a cargo do governo federal, dos governos estaduais e cidades-sede – a última atualização foi em setembro de 2013, portanto, um valor defasado, até porque alguns custos ainda não entraram no cálculo, como por exemplo, despesas com as estruturas temporárias, exigência da Fifa para todas as arenas do Mundial. Realmente é uma farra do dinheiro público, um grande negócio! Liberação de contratos sem licitação, (principalmente no Rio) daí os descarados superfaturamentos  em todos os setores; infraestrutura, prestação de serviço e afins.

copapraquem_3Agora vamos pensar, quando a bola rolar no gramado entre jogadores milionários que ganham até pelo ar que respiram – o povo irá acessar algum estádio para assistir aos jogos que foram financiados com dinheiro público? Não. Pois, os valores dos ingressos são de R$ 160,00 à R$ 6.700 – e assim, variam entre partida de abertura, grupos, fases, seleções. (informações de preços aqui, consulte) Quer dizer, o povo vai assistir somente pela televisão, mas pagou pelo evento, e vai continuar pagando, porque a divida pública sinaliza como o legado desta Copa que os governos não querem nem tocar no assunto.

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Outra coisa importante para a população saber; quem quiser vender algum produto associado à copa, a galera do trampo informal, cambista entre outros, poderá? Não. Pois nas diretrizes da Copa redigido e imposto pela FIFA; vender qualquer produto referente à Copa sem autorização é pena! Sabiam?

Vamos lá, não pode;

 – Usar as marcas da Fifa e da Copa do Mundo Fifa 2014, sem prévia autorização;

 – Distribuir ingressos para os jogos, se não for patrocinador;

– Produzir e vender produtos com as marcas da Fifa, sem prévia autorização;

 – Realizar ações promocionais associadas à Copa, se não for patrocinador.

E, para quem infringir a lei;

Pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa. Outra coisa interessante e importante que está na lei da Copa – Seção IV – Das Sanções Civis; Art. 16.  Observadas as disposições da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), (A União) é obrigado a indenizar os danos, os lucros cessantes e qualquer proveito obtido aquele que praticar, sem autorização da FIFA ou de pessoa por ela indicada. P… Vão prender e ainda vão cobrar por danos, e prestem atenção nesta parte;

Art. 22.  A União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, à FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores.

Ou seja, os caras criaram um Estado dentro de outro Estado, e quem vai responder por tudo é a União, quem vai pagar as contas?

Mais um artigo;

copapraquem_8Art. 23.  A União assumirá os efeitos da responsabilidade civil perante a FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores por todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos, exceto se e na medida em que a FIFA ou a vítima houver concorrido para a ocorrência do dano. (Que piada)

E, no entanto, os patrocinadores da Copa obtiveram a isenção fiscal de impostos (ICMS, Confins, municipais) nas cidades que sediarão a copa, entre eles; Coca-Cola, Banco Itaú, Hyunday e por aí vai, é muita palhaçada!

Por isso, afirmamos que; a dívida pública será legado da Copa do Mundo, além, de todas as violações de direitos humanos.

Leia sobre a lei aqui

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Audiência pública em Santos é realizada debaixo de vaias e protestos

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Nesta terça-feira (18) ocorreu a audiência pública sobre a revisão do EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) para a implantação da ligação viária (túnel submerso) entre Santos e Guarujá. Os moradores organizados do bairro do Macuco juntamente com outras organizações sociais e pessoas solidárias estiveram presentes e questionaram a obra e deixaram explicito por meio de vaias e apitos que não aceitam as remoções que implica o projeto, e apontaram principalmente a legitimidade da audiência, sendo que o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço em reunião com os moradores chegou a afirmar que audiência pública costuma ser um teatro (numa outra vez este mesmo Presidente já havia afirmado que não se constrói omelete sem quebrar ovos), revoltados os moradores fizeram diversas pontuações da forma autoritária, antidemocrática e não transparente como tudo tem se dado, onde um projeto dessa magnitude simplesmente é elaborado sem consulta popular, afirmaram que não aceitam perderem suas casas, e estão cansados de mentiras por parte da Dersa, do governo municipal de Paulo Alexandre Barbosa que nunca se importou em comparecer em uma audiência, e de um legislativo omisso. Porém vão resistir e não haverá um dia sem luta enquanto este traçado do túnel não for alterado.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

O presidente da casa legislativa de Santos, o vereador Sadao Nakai (PSDB) pronunciou que vem discutindo com alguns vereadores a construção de um residencial para as pessoas desapropriadas, mas a população em vaias respondeu que não haverá remoção no Macuco e pronto. Diversas pessoas falaram e de resposta obtiveram a irredutividade do posicionamento do governo por meio da Dersa.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

De fato, o que ficou claro, foi que as remoções irão ocorrer se o túnel Santos/Guarujá for construído, somente no Guarujá em torno de um mil e trezentas famílias serão desapropriadas. Absurdo!

Vale lembrar que mesmo nestes momentos difíceis, os políticos profissionais fazem desta trágica situação vivenciada pelos moradores, de palanque eleitoral, muitos pediram para falar, e não fizeram nada além de campanha politica; atacando partido A e B e já contando vantagem na eleição deste ano. (Péssimo)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Ao término o Presidente da Dersa chegou a dizer que o dinheiro também viria da esfera federal. O seja, guerra de grupos partidários, enquanto os moradores só desejam defender suas moradias.

Pra aqueles que defendem o progresso como dito em algumas falas de políticos partidários de A, B e C, que este progresso venha com maior qualidade de vida para as pessoas; saúde, educação, cultura, lazer, transporte… E não com megaprojetos.

A obra esconde uma série de problemas;

Pra onde irá o lixo químico do canal do Estuário?
Onde está o estudo de impacto de vizinhança?

O impacto ambiental e social será desastroso para a região, irão destruir um bairro histórico e aumentar ainda mais o fluxo de carros na cidade, resolver a questão da mobilidade urbana é balela, o que teremos é mais dióxido de carbono no ar, contribuindo para a poluição e superaquecimento da cidade. Tudo isso, sem contar as pessoas que moram no Estuário e Macuco expostas a insalubridade dos produtos químicos e da área continental de São Vicente que receberão o lixo.

Pra além,

O investimento desta obra poderia, por exemplo, resolver o déficit habitacional do Guarujá, que está em torno de 35mil, Porém, a verdade que não aparece na mídia, (que apenas propaga tendenciosamente que 87% da população é a favor do túnel) é que esta é mais uma obra faraônica cujo objetivo é atender empresários e não a população, revelando claramente o quanto o PSDB e seus aliados no legislativo são inimigos da classe trabalhadora e pretenderm higienizar a cidade de Santos.

Assista aos vídeos;

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MACUCO UM BAIRRO OPERÁRIO

Foto: Tatiane Travisani

Foto: Tatiane Travisani

Pra quem não sabe o bairro do Macuco é um dos mais antigos bairros da cidade de Santos, um dos poucos onde as crianças brincam nas ruas, os moradores podem sentar a calçada e curtir um final de tarde. Na verdade, é um dos poucos bairros em que a especulação imobiliária ainda não derrubou, porém, vem sendo alvo da expansão portuária, e de um projeto que pretende erradicar o bairro da forma como o conhecemos hoje.

Considerado um dos primeiros bairros operários da região, sua importância histórica e cultural está diretamente associada ao patrimônio social da cidade de Santos. Por isso, é preciso documentar e resistir as formas de ocupação meramente econômicas, que além de estar destruindo o bairro está destruindo a memória e a história viva das pessoas que nele residem.

Assista ao vídeo abaixo,

Foto: Naira

Foto: Naira

Há 55 anos morador do bairro do Macuco em Santos, Guilherme Rodrigues Gomes relata suas impressões sobre a construção do túnel e o impacto em sua vida.

(Parte deste vídeo integrará o Documentário (que está em construção) sobre o bairro do Macuco em Santos ).

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Reintegração de posse ou limpeza social? Cubatão e Guarujá despejam centenas de pessoas

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Foto: Perfil de Cubatão Fail – Moradores da Vila Caic montam barricadas para impedir acesso da tropa.

Uma série de remoções têm sido desencadeada na Baixada Santista com a espúria justificativa de reintegração de posse de áreas ocupadas. As Prefeituras de Guarujá e de Cubatão já colocaram centenas de pessoas nas ruas. Somente nestas últimas duas semanas foram duas desocupações, e há previsão de mais – as Prefeituras quando questionadas sobre tal atuação, respondem que estas “invasões” são em locais de risco, de proteção ambiental, entre outras justificativas que denotam irregularidades, mas que todas as pessoas removidas serão cadastradas em programas de habitação e que as desapropriações são necessárias para efetivação de projetos de urbanização e de políticas habitacionais de programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

É certo afirmar que alguns locais (encostas de morros e manguezais), em que se proliferam as ocupações, realmente são áreas de risco, de proteção ambiental, locais inclusive que não possuem estrutura básica como saneamento, luz e água. Essas famílias que ocupam estas áreas terminam por residir em condições sub-humanas, distantes de escolas, creches, postos médicos, transporte, trabalho entre outros tantos direitos sociais que vão sendo aos poucos subtraídos.

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Foto: Site santaceciliatv.com.br – desocupação de conjunto abandonado desde 2004.

Entretanto, este tipo de ocupação é o resultado de um processo de exclusão social, de segregação urbana, de marginalização promovida pelo planejamento de cidade que não é para todos, mas sim para um modelo de cidade à quem tem poder aquisitivo, e quem não tem vai sendo cada vez mais empurrado para longe. Na prática, uma grande limpeza social está ocorrendo, retirando o direito de moradia de milhares de pessoas, afinal, destruir áreas de proteção para transformar em depósitos de containers, ou de tanques de empresas químicas, aí é tranquilo, mas para construir “barracos”, não pode. Ressaltamos; o que as Prefeituras chamam de barracos são casas de famílias pobres, que agora estão nas ruas sem teto, aguardando as casas que virão de um projeto que iniciou muito bem; demolindo tudo…

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Foto: Portal Cidade de Cubatao. Casa sendo demolidas na Vila Caic em Cubatão

No Brasil o déficit habitacional é um problema histórico, onde diversos programas ao longo de décadas têm sido desenvolvidos por governos tentando suprir este direito violado. Porém, resolver este problema perpassa uma política de habitação vertical e de mercado que sempre foi implantada, (independente do governo e do projeto) que mais atende ao setor da construção civil do que as comunidades pobres, pois, um programa que não agrega a iniciativa popular e não se abre ao diálogo para avaliação de propostas junto as comunidades, é apenas mais um projeto sendo feito a toque de caixa, cujo resultado mascara o problema e atende uma parcela ínfima da população. Além de colocar montantes de dinheiro público no bolso de bancos e construtoras. E este é o modelo de política habitacional que sempre tivemos. Um modelo voltado para o mercado – mudou-se o nome, mas a prática permanece; dar um pouco com uma mão e retirar muito com a outra.

Foto: Link Guarujá - desocupação da favela Canta Galo.

Foto: Link Guarujá – desocupação da favela Canta Galo.

Moradia é um direito. Ter um teto é construir uma história, assentar um planejamento de vida – é garantir o mínimo de dignidade para se viver. O que tem sido realizado por essas Prefeituras (impulsionadas em maior parte pelo PAC) é uma violação de direitos humanos. Segue relato de moradores da favela Canta Galo;

“Me deram um soco na cara e dois no peito, quando eu tentava entrar em casa pra retirar minhas coisas”, denunciava o porteiro Aldo Adriano, de 33 anos, indignado com a violência dos agentes. A esposa dele, Patrícia Messias, de 30 anos, diz que também foi agredida. “Na tentativa de evitar que batessem mais nele, eu também levei um soco na cara”.
Além do casal, um rapaz com deficiência mental apresentava marcas nas costas, que teriam sido provocadas por cassetetes. O comandante da ação, major Edson Suezawa, negou qualquer tipo de abuso do gênero.
“Não acredito que essas situações tenham ocorrido. Até porque me mantive presente desde o início da operação e não vi nada disso”. (do site LInkGuarujá)

Por isso é urgente denunciar e enfrentar todo esse processo de exclusão, pois, qual a coerência de programas de urbanização e de habitação que se iniciam com desapropriações, colocando centenas de famílias nas ruas. Atender ao mercado, ou às pessoas?

OBS: Em Cubatão nem todas as famílias despejadas foram cadastradas. Cerca de 160 famílias perderam suas casas. Segundo nota da Prefeitura; o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público impede novas inscrições no programa habitacional. Ao todo foram 359 casas demolidas, mais de 1.200 pessoas viviam no local, a área foi desocupada por causa de ocupação irregular e também por causa das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que irá construir um conjunto habitacional que deverá beneficiar mais de 11 mil pessoas, com posse definitiva de moradias.  Porém, não há data para inicio das obras.

Foto: CMI - Favela Canta Galo

Foto: CMI – Favela Canta Galo desocupada em 04/12/2013 pela Polícia Militar, Ambiental, equipes da Prefeitura, além de oficiais de justiça.

No Guarujá, a política de habitação (desapropriação) que está sendo desencadeada colocará nas ruas moradores das ocupações: Vila Gilda, Parque da Montanha, Vila do Sol, Morrinhos, Cantagalo, Areião e Santo Antônio. Essas são as áreas mapeadas pela Prefeitura, pode haver mais, pois estão inclusos oito projetos habitacionais para mais de 15 mil famílias do PAC 2, que incluem obras em outras regiões, como por exemplo, ao lado do bairro Vila Gilda há o projeto de remoção de palafitas e recuperação ambiental da área de Manguedo. Aí temos também o Projeto Santa Rosa e Jardim Primavera, entre outros, e o questionamento é exatamente porque a política exercida pela Prefeitura não é a do diálogo, da consulta popular, e sim da desapropriação, que tipo de projeto social de habitação é esse?. (Leia mais aqui sobre  as desapropriações no Guarujá)

Lembrando que essas desocupações vem ocorrendo por toda a Baixada Santista, e desde de 2011 tem se intensificado –  não somente nestas duas cidades que citamos, e no que diz respeito a assentar familias é risório comparando-se com a quantidade de pessoas que atiram nas ruas. Logo divulgaremos de outras cidades.

Para contribuir com essa discussão compartilhapmos o vídeo produzido para o Seminário pela ocupação digna em São Paulo, realizado no dia 24 de novembro de 2013 em São Paulo. Por Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

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Protestos na Câmara de Santos contra as privatizações: Vereadores saem da sessão debaixo de vaias

Olha só / Mas que cara dura / Tucano chegou / Pra vender a Prefeitura. (canto de protesto entoado por manifestantes)

Foto: Rádio da Juventude

Câmara lotada. Foto: Rádio da Juventude

Nesta segunda-feira (09) a Câmara Municipal de Santos foi ocupada por manifestantes que lutam contra a aprovação do Projeto 242/13 que trata das Parcerias Público-Privadas – PPP, cuja finalidade é colocar o gerenciamento de prédios e serviços públicos da cidade de Santos nas mãos de corporações, as conhecidas (OS) Organizações Sociais. Diversas organizações, sindicatos, professores, servidores públicos, estudantes e cidadãos não pertencentes a organizações compareceram em peso e protestaram contra tal medida.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

O projeto de lei é de autoria do Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) que o enviou para câmara para aprovação dos vereadores, o projeto já passou em primeira votação na última quinta-feira (mesmo sobre pressão popular), a próxima votação ocorrerá ainda este mês, inclusive, em sessão extraordinária. Por isso, antes que ocorra a arbitrariedade como no caso IPTU em que o vereadores votaram a revelia da população, em sessão extraordinária, o SindServ tem mobilizado os servidores para estarem ocupando a câmara e evitar que tal ação antidemocrática ocorra. (diversas organizações e cidadãos estão aderindo à luta)

Foto Rádio da Juventude

Vereadores se retiram sob vaias – Foto: Rádio da Juventude

Os vereadores diante de buzinas, apitos, vaias e tantas reinvindicações deixaram claro que não estão ao lado da população, pois simplesmente ignoraram a presença do povo na casa do povo e tentaram de todas as formas garantirem a pauta, mas não conseguiram e resolveram interromper a sessão, encerrando o regimento do dia. Saíram debaixo de vaias e fortes críticas do tipo; vendidos, mentirosos, covardes, fraudes…

De fato, enquanto o povo reivindicava direitos, os vereadores se mostraram déspotas, ignoravam, e apenas dois vereadores (PT) ousaram ouvir e questionar o projeto, e olhe lá, se não for eleitoreira essas posições, no mais, a câmara foi ocupada e os manifestantes deixaram o recado de que não estão para brincadeira, na casa do povo quem manda é o povo.

Foto: Rádio da Juventude

Cargos comissionados não. Foto: Rádio da Juventude

Na saída os manifestantes foram ao estacionamento e barraram a saída dos vereadores em protesto ao descaso por cerca de 1h, o que provocou ainda mais tensão em alguns parlamentares que circulavam pelo estacionamento nervosos, como o vereador Lascane (PSDB) que chegou a falar que o direito de ir e vir é constitucional.

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Vereadores bloqueados no estacionamento. Foto: Rádio da Juventude

Daí acionaram a Guarda Municipal, que durante a sessão esteve cumprindo seu papel de intimidar quem estivesse com apito e corneta, fecharam o estacionamento a força, em corrente empurrando os manifestantes pra fora.

Veja todas as fotos aqui

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Câmara de Santos: Redução da maioridade penal e as parcerias público/privado (retrocessos)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Nesta segunda-feira (02) como de praxe na Câmara Municipal de Santos às 18h houve expediente parlamentar para votação e aprovação de projetos, e com a devida abertura da tribuna para organizações exporem suas reivindicações, duas organizações causaram impacto em suas pronuncias diante dos vereadores presentes e de toda a casa;

– a primeira foi a Associação Paulista de Medicina, que por meio da médica Lourdes Teixeira Henriques falou da revolta da classe médica, devido o assassinato do gastroenterologista Marco Antonio Loss, de 47 anos, assassinado por um menor de idade no último sábado (30) no bairro Campo Grande, em Santos – Lourdes disse que a redução da maioridade penal é um tema difícil, mas tem que ser colocado em discussão com urgência, pois, não é mais possível viver numa sociedade com tanta impunidade, onde menores infratores cometem delitos bárbaros, e diante de leis brandas, nada acontece, por isso pede aos vereadores presentes que deem inicio a este debate e que medidas enérgicas sejam tomadas.

(ouça aqui áudio da Associação de Medicina sobre a redução da maioridade)

– a segunda organização foi o Sindicato dos Servidores Públicos que compareceu com cartazes de protesto contra o Projeto 242/13 que trata das Parcerias Público-Privadas – PPP, cuja finalidade é colocar o gerenciamento de prédios e serviços públicos da cidade de Santos nas mãos de corporações, as conhecidas (OS) Organizações Sociais que, por exemplo, no estado de São Paulo têm ocupado áreas da saúde, e têm provocado enorme endividamento aos municípios, a princípio surgem como alternativa para melhorar um determinado equipamento público e com a propaganda de organização preocupada com o social, contudo, são empresas, que ao passar dos anos têm se tornado um grande problema por causa de quantias milionárias que arrancam dos cofres públicos, enquanto o serviço ao público e ao trabalhador vai sendo ainda mais sucateado.

(ouça aqui áudio da denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Também estiveram presentes na câmara outras organizações, porém, não se manifestaram, e também os moradores organizados do bairro do Macuco, estes com faixas e cartazes em protesto a construção do túnel Santos/Guarujá, além de cidadãos não pertencentes a organizações.

Apontamentos referentes à sessão

1. Os vereadores (maior parte) mostraram-se bastante desconexos ao tema das PPP (Programa de Parcerias Público/Privado), ouviram a denúncia e só, apenas um vereador se expressou – disse que, iria estudar o assunto, compreender o que são as Organizações Sociais, como elas operam – muito bom! Apesar de revelar ignorância no assunto, afinal, tem por obrigação saber, pois em sua função lhe cabe fiscalizar o poder executivo, além de que, em 18 de novembro deste ano foi aprovado na câmara pela maior parte dos vereadores tal projeto. (apenas dois vereadores do PT são contra) Por isso, como um vereador pode não entender o que é?

Sem dúvida, o Prefeito Paulo Alexandre com essa proposta promove um ataque aos equipamentos públicos que resulta num serviço ainda pior do que já temos, sem contar o desmantelamento das condições e garantias de trabalho dos trabalhadores, e com o aval da maioria dos vereadores.

2. Referente o caso do médico assassinado e o pedido de redução da maioridade penal, é uma questão muito delicada, primeiro porque é um momento de fragilidade familiar, evidente que uma resposta acolhedora precisa ser dada a esta família, porém, precisamos de uma reflexão aprofundada de toda nossa estrutura social, a partir disso, procurar resolver este problema chamado “violência” de forma planejada e igualitária, (que não é um fenômeno social isolado) temos que ir à raiz do problema, tendo em vista que dos homicídios dolosos, os menores são responsáveis por apenas 1% dos crimes, o que não isenta um crime bárbaro, contudo, não podemos atirar no mesmo bojo e a partir de uma lei punitiva generalizar, porque gostem ou não, aqueles que fazem parte de setores conservadores da sociedade – vivemos em uma sociedade de classes, onde a lei não funciona do mesmo modo para todos, por exemplo, há o menor que queima índio e nada acontece, e, há o menor que só de ser suspeito de crime (hediondo), automaticamente estará sentenciado antes de um julgamento, ou seja, o que pesa para um (nesta sociedade) não pesa para outro (dependendo da classe social que ele pertença), pois a classe qual ele pertence não só influencia como também determina os julgamentos, é onde mora a maior de todas as impunidades. Mas os vereadores, bons politiqueiros que são – não se restringiram apenas a solidariedade, exacerbaram um discurso ultraconservador onde o jargão era; “chega de hipocrisia!”. Mas quem realmente está sendo hipócrita? Dentro de um discurso que se alinha ao senso comum usando de escudo uma tragédia.

Sobre crimes cometidos por menores e a máquina de moer pobre chamado Estado.

As cidades da Baixada Santista já entraram para a lista de cidades onde o extermínio da juventude preta e periférica explode e as autoridades se calam, e este silêncio foi perceptível na câmara, pois nem os vereadores de esquerda tiveram o mínimo de ousadia para ter uma voz dissonante diante das vozes reacionárias que imperavam e destilavam bordões panfletários e elitistas cujas premissas circundaram em torno da redução da maioridade penal como solução.

Mas o que esperar dessa classe política que está aí? Cuja única solução que apontaram foi mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a própria Constituição Federal, que chamaram de instrumentos arcaicos, na verdade, o que chamam de arcaico e protetor de bandido, são as garantias individuais que mesmo sobre lei pouco protegem, ainda assim, querem demolir.

Vamos lá;

A questão da redução da maioridade penal é inconstitucional! No art. 60, §° 4, IV, as chamadas “cláusulas pétreas”, que contém a seguinte redação: “Não será objeto de deliberação proposta de emenda constitucional tendente a abolir: direitos e garantias individuais”. Na base desses direitos intransponíveis, conferiu-se trato especial à proteção da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à dignidade etc. (art. 227, da C.F). Previu-se ainda, que os menores de 18 anos não são censuráveis penalmente, sujeitando-se à norma especial (art. 228, da C.F). Querer alterar essas cláusulas tão importantes para garantias e proteção é um atentado à democracia e ao estado de direito.

E olha que mesmo com essas “cláusulas pétreas”, há muito ainda para se discutir sobre a aplicabilidade, que pouco tem se efetivado na prática, ou seja, se com uma lei instituindo garantias ainda há muito a ser feito, alterá-la, será um imenso retrocesso.

Dados (estudos da PUC) demonstram que a participação de menores em crimes, especialmente os praticados com violência contra a pessoa, são exceção, não a regra. No caso dos homicídios dolosos, os menores são responsáveis por apenas 1% dos crimes. No caso dos roubos, 1,5% e no caso dos latrocínios, 2,6%.

Uma análise mais aprofundada mostra que a violência não decorre de um instinto delinquente, mas pelo contrário, o ilícito penal – na sua grande maioria – decorre das deficiências sociais, caracterizadas por uma organização social de exclusão, que não garante a plena transformação do individuo.

No Brasil a burocracia do sistema judiciário tem sido responsável por inúmeros casos de jovens pretos, pobres, nordestinos… Que ficam presos meses, antes mesmo de se tornarem réus, simplesmente por serem suspeitos de terem cometido ou participado de algum crime hediondo – ao término de todo o processo ao serem liberados por comprovação de inocência, não recebem nem um pedido de desculpas do estado pela prisão arbitrária.

Desafiamos a quem não concorde, a ir visitar as delegacias e presídios que configuram hoje um imenso navio negreiro do estado moderno, e constatar tal situação de segregação e direitos violados. A redução da maioridade penal é uma discussão extremamente classista, não há como negar que só será penalizado preto e pobre.

Reduzir a maioridade penal é protocolar aval para o Estado moer pobre.

OBS.1: Quinta-feira dia (06) após o fechamento deste texto, ocorreu na Câmara Municipal, votação a favor da PPP, Houve tulmulto e a sessão foi interrompida por três vezes, devido manifestantes que protestaram com apitos e buzinas o absurdo de tal projeto – entretanto, a primeira discussão; mesmo sobre pressão popular, deliberou o projeto do Sr Prefeito Paulo Alexandre Barbosa que regulamenta as parcerias da Administração Municipal com as Organizações Sociais – traduzindo: público/Privado – com 38 emendas o projeto será reavaliado e voltará à discussão ainda este mês. Se passar em aprovação, além de todos os prejuízos, os servidores públicos ainda serão obrigados a trabalhar nas OS como consta no Inciso I do Artigo 30: “sendo facultada à Administração, a seu critério exclusivo, a cessão do servidor, irrecusável para este, para a organização social”.

O nome disso é terceirização/privatização do serviço. Parabéns! A cidade de Santos está sendo vendida.

OBS.2: Toda solidariedade a família que perdeu um ente querido, entretanto, inserir a discussão da redução da maioridade penal, é perverso e não resolve, consideramos um pensamento extremamente elitista que dá as costas ao exterminio do povo pobre, e apenas quer resolver o problema de um grupo social.

Documentário: Nos olhos da esperança – sobre um rapaz pobre, preto e filho de nordestinos, e também inocente, mas que ficou preso por oito meses por ser supeito de um crime. Por que será? E não é um caso isolado, basta pesquisar a respeito.

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Manifestação contra o aumento do IPTU em Santos. Parem de lotear a cidade!

Nos últimos cinco anos os imóveis na cidade de Santos atingiram valores absurdos, a expectativa gerada em torno do pré-sal tem sido o principal mote que abriu caminho para o setor imobiliário transformar a cidade num dos municípios com o custo de vida mais caro da região, que vem resultando na verticalização da cidade de forma desordenada e marginalizando ainda mais os bairros periféricos, que a tendência é desaparecer, pois a especulação imobiliária já chegou lá, (vide zona noroeste) somando tudo isso com as políticas de revitalização voltadas para o turismo, criou-se um modelo de cidade para quem está de passagem, de férias e não para quem vive nela, de modo que a população (com poucos recursos) foi sendo segregada e cada vez mais está perdendo o seu direito a cidade, porque é isso que está em jogo neste aumento de 12% do IPTU, a garantia de se viver com o mínimo de dignidade, que há tempos o poder público não tem garantido por meio de seus equipamentos públicos, e com esse aumento a demostração é que a propensão é piorar – varrer a população pobre de Santos.

Arte: retirada da web

Arte: retirada da web

Explicamos; Santos está sendo loteada! É histórico, mas nestes últimos anos com a ideia de fortuna de um pré-sal que ainda nem saiu debaixo d’água, este processo acelerou-se de tal forma que, a comprovação desta tese, foi o Prefeito Paulo Alexandre e seus 17 vereadores (que votaram em ação extraordinária a revelia da vontade popular) justificar que o aumento do imposto não tem acompanhado a valoração dos imóveis, oras, vale lembrar que o salário também não, e que ao contrário de alinharem os impostos ao mercado especulativo, deveriam sim, trabalhar para construir uma cidade para todos! Fazendo enfrentamento a este modelo de cidade que Santos está se tornando, graças aos grupos empresariais que estão pouco se importando com a população, apenas querem lotear a cidade para aumentar seus lucros. (com seus empreendimentos faraônicos).

A conversa furada de que a cidade irá quebrar se o imposto não aumentar, soa como politicagem barata de quem não tem opção para se defender, pra além, demonstra uma Câmara incapaz de exercer o seu papel, que num dia fala uma coisa, e noutro executa diferente, e de forma covarde. Aí, depois não adianta pelas redes sociais vereador se explicar, porque na prática a política santista virou um palanque de mentiras e de negócios, e não é de hoje, uma grande fraude!

Pois uma cidade em que o setor de imóveis/construção civil determina as regras acaba por submeter à população a pagar as contas por tabela, e de fato, é isso que está acontecendo na cidade, além de outros problemas que precisamos aguçar o olhar para não naturalizá-los, porque essa verticalização desenfreada resulta na criação de espaços urbanos inócuos e individualistas, no sentido de; quem tem dinheiro compra tudo: casa, cultura, educação, lazer… Quantas praças são construídas hoje na cidade? Parques? Áreas de lazer, locais de convívio e socialização que não sejam pagos? Agora, nem vamos falar de casas populares para pessoas de baixa renda.

Por isso afirmamos, essa é uma discussão de classe, pois a cidade de Santos hoje, é pra quem pode pagar e não para quem queira e tem o direito de viver nela com dignidade.

Hoje segunda-feira (02) está sendo puxada pelo face (veja aqui) uma manifestação na Câmara dos vereadores, perfeito! A população precisa mesmo se organizar e dizer; na casa do povo, quem manda é povo! Políticos que votam a revelia não passarão!

Poder  e autonomia para o povo!

Segue cartaz da manifestação;

Arte: retirada da web

Arte: enviada por Marcelo Medrado

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Guarujá e a política habitacional das desapropriações.

(Foto: Reprodução/TV Tribuna)

Conjunto Vila do Sol que fica no bairro Morrinhos, abandonado desde 2004(Foto: Reprodução/TV Tribuna)

Segundo a Prefeitura do Guarujá há 35 mil famílias em situação irregular na cidade – acrescentamos que vivendo em condições sub-humanas num país onde se gastam bilhões com megaempreendimentos da copa e com obras faraônicas que em nada servem à população, somente no Túnel que ligará Santos/Guarujá o governo do estado de SP desembolsará R$ 2,4 bilhões, enquanto para obras de habitação oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o total de recursos pleiteado para estas ações ao Governo Federal é de apenas R$ 707 milhões, 103 mil, 538 reais e 71 centavos para o Guarujá.

Dá para notar a diferença? Além de que, segundo a Prefeitura, esta verba não é só para habitação, mas todo um projeto de construção de escolas, creches, redes de drenagem, macrodrenagem, energia elétrica, esgoto, abastecimento de água e recuperação ambiental… Que obviedade! Claro que um projeto de habitação tem que incluir todos esses equipamentos. A questão é a forma como isso está sendo conduzindo, o tempo e as condições concretas, porque na prática colocar as pessoas nas ruas é um crime!

Explicamos;

1. O Conjunto conhecido como Vila do Sol que fica no bairro Morrinhos está abandonado desde 2004, a Prefeitura comprou em 2012 e agora pretende demolir as moradias por alegar problemas de estrutura na construção. Com isso, expulsará as pessoas que residem na ocupação deste conjunto abandonado. (não temos os dados da quantidade famílias)

Foto: CMI

Canta Galo – Bloqueio dos moradores para a PM não entrar. 29 de outubro de 2013- Foto: CMI

2. A política de habitação, desapropriação na verdade, que está sendo desencadeada colocará nas ruas moradores da ocupação Vila Gilda, Parque da Montanha, Vila do Sol, Morrinhos, Cantagalo, Areião e Santo Antônio. Essas são as áreas mapeadas pela Prefeitura, pode haver mais, pois estão inclusos oito projetos habitacionais para mais de 15 mil famílias do PAC 2, que incluem obras em outras regiões, como por exemplo, ao lado do bairro Vila Gilda há o projeto de remoção de palafitas e recuperação ambiental da área de Manguedo. Aí temos também o Projeto Santa Rosa e Jardim Primavera, entre outros, e o questionamento é exatamente porque a política exercida pela Prefeitura não é a do diálogo, da consulta popular, e sim da desapropriação.

3. Pra piorar a construção do túnel Santos/Guarujá poderá desapropriar mais famílias (casas sem documentação perde tudo).

Foto: CMI

Moradores do Canta Galo resistem ao despejo -29 de outubro de 2013 – Foto: CMI

Moradia é um direito! Ocupar é um dever! Que venha este dinheiro, mas a população tem o direito de gestioná-lo!

Ao todo são sete áreas ocupadas, quatro já possuem liminares para reintegrações de posse, no entanto, até o momento, nenhuma desocupação foi promovida, isso per meio de ação do Ministério Público, porque a Prefeitura no dia 29 de outubro de 2013 tentou junto com a polícia expulsar os moradores da favela Canta Galo situada na região da Praia do Perequê, porém foi impedida pela organização dos moradores que bloquearam a entrada da polícia no bairro, para evitar confronto a Prefeitura cedeu, mas no dia seguinte disse por meio de nota que entrou na Justiça para reintegração de posse do Canta Galo e pediu a reintegração de terrenos ocupados em Morrinhos, pois de acordo com ela todas essas ocupações trazem risco à população, e novas moradias serão construídas dentro do Projeto Minha Casa /Minha Vida, por isso as pessoas precisam sair, mas que as famílias desapropriadas serão cadastradas no programa e receberão suas casas.

Foto: CMI

Moradores do Canta Galo resistem ao despejo. 29 de outubro de 2013 – Foto: CMI

Ao que parece falta aos governantes discernimentos para entenderem que não se elaboram projetos de cima para baixo, sem consultar a população, outra coisa, enquanto as casas são construídas, as pessoas ficam nas ruas aguardando? Moradia é um direito social! Uma urgência social! O déficit habitacional no Brasil é uma vergonha, violam direitos humanos! E comparando-se aos gastos com obras inúteis, podemos afirmar que muito pouco é feito pela população pobre, interessante que o mesmo governo que se gaba de seus projetos sociais (não retiramos a importância, apesar de termos muitas criticas) é o mesmo que favorece a iniciativa privada, que está por trás destes projetos lucrando à custa da miséria social que estão submetidas todas as pessoas que não têm o mínimo para viver, um teto…

O Ministério Público até o momento não comunicou quando efetivará as desapropriações.

Continua…

Vídeo de duas reportagens a respeito.

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Copa do mundo, remoções, super faturamento… Por que as manifestações não param no Rio de Janeiro?

As manifestações no Rio de Janeiro atingiram proporções para além da redução da tarifa, transformando-se no maior e mais polêmico fenômeno social da luta contra o Estado. Por quê?

Foto: Web

Foto: Web

Na linha do tempo

Em 2010 o Brasil inteiro assistiu pela TV a ocupação do Complexo do Alemão, (favela do RJ) um espetáculo da luta contra o tráfico promovido pelo Estado que colocou a desfilar pelo RJ seus aparatos de guerra: tanques, soldados com metralhadoras, fuzis e todo tipo de armamento highteck que a indústria bélica é capaz de produzir e o Exército Brasileiro de dispor. O objetivo da operação: eliminar o tráfico e trazer civilidade para um local onde o Estado só comparece por meio da polícia. A ocupação foi em tempo real e transmitida por todas as grandes emissoras, (além das redes sociais) onde as imagens que se sucediam eram do Bope “herói” e de traficantes “bandidos maus” fugindo por uma estradinha de terra do Complexo, imagens históricas que se tornaram símbolo do Estado “protegendo a população” – nos bastidores outra realidade explodia; abuso contra os moradores, e nada se mostrou pela mídia oficial – ao término, a paz estava novamente constituída e as UPPs se tornavam uma necessidade irrefutável. Como se o problema do tráfico de drogas, de armas e das milícias estivesse resolvido. (Não resolveu) Mas o caminho para uma política de repressão havia sido aberto e daí se iniciaria a preparação do RJ para os mega-eventos, onde milhões dos cofres públicos seriam gastos varrendo a população pobre que estivesse pela frente.

Foto: Web

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“O dossiê do Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas alerta que cerca de 30 mil pessoas sofrerão remoções forçadas no Rio por causa destes megaeventos esportivos – no Brasil inteiro, aproximadamente 170.000 pessoas serão atingidas nas 12 cidades-sede, segundo estimativas da Articulação Nacional de Comitês Populares”.

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A realidade no Rio

Os direitos da população pobre no Rio de Janeiro sempre foram violados, mas se intensificou com os mega-empreendimentos da Copa do Mundo – que têm sido responsáveis por remoções arbitrárias, especulação imobiliária, intensa violência da UPP sobre comunidades pobres, elevação de tarifas de transporte e custo de vida… Este projeto de cidade por sua vez está ligado a um “projeto de país”. PAC (Processo de Acelaração do Crescimento)

Explicamos;

1. As licitações liberadas pela Sr.ª Dilma permitiu a farra do dinheiro público (BNDS) financiando a iniciativa privada que passou como rolo compressor por cima de tudo, por exemplo, destruíram um estádio paraolímpico construído na época do PAN (Jogos Pan-Americanos de 2011) para construir estacionamento para turista na copa – sabe quantas pessoas com necessidades especiais ficaram sem o estádio? Que estava sendo desenvolvido um trabalho social com pessoas portadoras de necessidades especiais, e era gerido pelo município, o que permitia acesso à população pobre. Ou seja, o governo gastou dinheiro na época do PAN e depois deixou jogar no lixo.

2. Destruíram o museu do índio patrimônio  histórico/cultural porque estava próximo ao Maracanã, e por isso foi considerado de utilidade pública, transformado em ponto turístico para copa.

3. Expulsaram um monte de gente de suas casas na construção do VLT e pagaram pelas casas valores risórios para uma comunidade que residia há mais de 50 anos no bairro.

São inúmeros casos! Vamos nos pautar em quem são os reponsáveis que mandam no Rio;

Foto: Web

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As empreiteiras OAS, Odebrecht, Andrade e Camargo Correa têm arrancado quantias bilionárias em obras, que inclusive, o Ministério Público do RJ entrou com ação e as empresas estão sendo investigadas por superfaturamento. Aí temos o envolvimento político do PMDB – Sérgio Cabral, Eduardo Paes, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha também desempenhando um papel importante na dinâmica de poder de seu partido. Pergunta; quem financiou as campanhas desses camaradas? E têm o subgrupo empresarial; Brookfield; Cyrela; Rossi; Carvalho Hosken; Carioca Nielsen; Queiroz Galvão; Delta. Todos envolvidos em projetos e contratos superfaturados – além de inúmeras denúncias de impacto ambiental e violação de direitos humanos. E temos também nesse bolo Eike Batista.

Em quais obras;

Centro de Operações Rio; Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Seropédica; Controle de Enchentes da Praça da Bandeira; Morar carioca; Parque dos Atletas; Parque de Madureira; Rio Criança Global ; Rio em Forma Olímpica; Sambódromo; Viaduto da Abolição; VLT.

Elas estão juntas em obras como o Arco Metropolitano, Transolímpica, trata-se do Consórcio Rio Olímpico, formado pelas empresas Odebrecht, Invepar (OAS) – controladora também do Metro Rio – e CCR (Andrade Gutierrez e Camargo Correa), que controla ainda a Via Dutra, Via Lagos, Ponte Rio-Niterói e Barcas SA. As “quatro irmãs” estão igualmente presentes no Consórcio VLT Carioca, responsável pela obra do VLT no Centro do Rio. Já no caso das Transcarioca há uma partilha das obras entre elas, com o trecho Barra à Penha, ficando a cargo da Andrade Gutierrez e o trecho da Penha ao Aeroporto Internacional, sob a responsabilidade da OAS.

Enquanto isso, os serviços públicos no Rio de Janeiro estão sucateados; educação, saúde, transporte… (o transporte lá é comandado pela família Barata). As políticas públicas de moradia; uma balela, a população cada vez mais marginalizada, mais empurrada, negligenciada ao abandono, a violação de direitos sociais, de direitos básicos, com isso a violência explode, o tráfico de drogas e de armas absorvem cada vez mais jovens pretos e pobres como mão de obra, aí se cria uma bolha que uma hora explode!

Foto: Web

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Que fazer? Faz UPP pra controlar isso, porque resolver não vai dar, até porque o crime sustenta muito colarinho branco, então, ele não pode acabar… Nem a miséria, nem o Estado legitimador da ordem que comanda tudo isso, gerenciando o dinheiro da população para garantir o privilégio de grupos empresariais que por meio da especulação extorquem e concentram tudo aquilo que por direito é de quem trabalha – de quem produz toda a riqueza do país sobre seu suor e calos, porém não é assim que funciona nesta organização social de parasitas que tudo usurpa – enquanto a maioria tem que aguentar calada; o salário ruim, o transporte ruim, a saúde ruim, tudo FUDIDO mesmo! Por culpa de um Estado ineficiente, só que o Estado não é um ser abstrato, ou a representação direta da população por meio de políticos eleitos, engana-se quem acredita nisso – ele em sua natureza foi construído pela correlação de forças entre quem tem dinheiro e quem não tem, e quem tem, manda e controla tudo sem precisar se eleger, faz política nos bastidores, controlando grupos políticos e partidos.

images (1)Assim como no Rio acontece no país inteiro, só que lá a coisa atingiu outras proporções (atingiu muitas pessoas) o que gerou um enorme descontentamento que deflagrou em revolta popular, agora, falar em “quebra-quebra” dos bens públicos e dos privados e citar “infiltrados” com o discurso do “pacifismo” , o Estado quer isso mesmo, uma população em silêncio, domesticada que acredita em instituições que não servem para nada além de manter tudo como está.

Sobre o quebra o quebra que o Estado tem proporcionado ninguém fala, e vale ressaltar que os professores apoiaram em assembleia os “baderneiros”, “vândalos” ou “black bloc”, o rótulo ou terminologia criada não importa, até importa pra quem precisa fazer o recorte e criminalizar. Sobre os professores, discutir o desmantelamento desta categoria que vem sido promovido lá no Rio (e também em todo país) isso ninguém discute, e este é um problema para ser discutido por toda sociedade, só que a cortina de fumaça levantada pela mídia em torno do “quebra-quebra” desvia o foco e incomoda mais do que os problemas reais. Só que, haverá mudanças com conversas? Pois, as vias institucionais se mostraram incapazes de qualquer tipo de mudança, independente de partido A, B ou C estar no poder.

O problema é o Estado, todo o resto são seus equipamentos e gerenciadores. A iniciativa de mudança cabe ao povo, não mais delegar responsabilidade a representação política, toda a estrutura social está falida – é ineficiente! Sempre irão reproduzir ajustes, não mudanças. É amplo e profundo este debate e vai demorar anos, mas o precedente foi aberto, agora cabe discernimento pra reconhecer que este modelo social não serve à classe trabalhadora. Nunca serviu! Por isso, o grito nas ruas do RJ não para.

OBS: (Acrescentamos a visita do papa que custou para o estado e município R$ 28 milhões cada, arrancando mais dinheiro de cofres públicos).

Fontes de pesquisa:

Os donos do Rio – João Roberto Lopes Pinto – doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ.

Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

http://rio.portalpopulardacopa.org.br/?p=2511 

Vídeos sobre as remoções , o processo megaempresarial e a greve dos professores.

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Marcha das vadias dia 03 de novembro na Baixada Santista

1381336_10202213863446874_1018037736_nConcentração: 13 horas – Praça da Independência
Saída: 14 horas – Rumo ao Quebra Mar Emissário Submarino

1385660_568853143187920_1893489434_nNo Quebra Mar, vai rolar um show da Tarja Preta rap feminino (https://www.facebook.com/pages/TARJA-PRETA-RAP-FEMININO/191262120923246?fref=ts) e da MC e DJ Luana Hansen(https://www.facebook.com/pages/DJ-Luana-Hansen/269488799820532?ref=profile) , lanches veganos, oficina de pintura corporal e muito mais!

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A Marcha Das Vadias é um movimento feminista e apartidário, cujo objetivo é lutar contra as agressões físicas,psicológicas, sociais, culturais e morais as quais meninas e mulheres são submetidas todos os dias. Por sermos mulheres somos tratadas muitas vezes com desprezo e violência ( Física,psicológicas e\ou verbal) e com desrespeito por muitos homens. Principalmente quando se trata da sexualidade como no caso das lésbicas e bissexuais, que sofrem mais esse preconceito e o risco do ” Estupro Corretivo” ( Quando o homem acredita que pode corrigir o ” erro” da sexualidade feminina através da violência sexual). Sem falar das Travestis e transexuais, que estão sujeita a agressões de todos os tipos, em alguns casos inclusive, apenas por se assumirem, são brutalmente assassinadas.Queremos lembrar a todxs que,não importa qual a profissão da mulher, como ela se veste, como se comporta, qual sua idade, sua orientação sexual ou com quantas pessoas faz sexo, todas temos DIREITO a nos sentirmos seguras e termos nossa integridade respeitada.

O movimento começou em Toronto, no Canada. Estava acontecendo muitos casos de abusos sexuais contra mulheres na Faculdade de Toronto e um policial fez uma observação para que ” As mulheres evitassem se vestir como vadias para não serem vítimas de estupro”. Esse pensamento do policial gerou muita revolta e no dia 3 de Abril de 2011, aconteceu a primeira Marcha Das Vadias ( em inglês: SlutWalk) que reuniu cerca de 3 mil pessoas, que protestavam contra o pensamento de que a culpa da violência é da mulher.

No Brasil a marcha começou em São Paulo,em Junho do mesmo ano, e em seguida várias cidades brasileiras realizaram também a marcha.Na baixada Santista, a primeira marcha ocorreu ano passado (2012) em Santos e esta no seu segundo ano.

Mais informações: marchadasvadiasbs.wordpress.com
Página no facebook: https://www.facebook.com/marchadasvadiasbaixadasantista?fref=ts

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Pelo fim da violência contra a mulher!
Pelo o direito ao nosso corpo!
Contra uma cultura que culpa a vitima!
Por todas as mulheres que sofrem ou já sofreram violência!

Organização: Coletivo Feminista Pagu – Baixada Santista, com o apoio do Conselho Regional de Psicologia De Santos, Sindicato dos Petroleiros de Santos e Rádio da Juventude

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