A Copa das remoções, a Copa do superfaturamento, a Copa das Copas… Copa pra quem?

Segundo o Comitê Popular da Copa de SP, cerca de 250 mil pessoas serão removidas de suas casas em todo território nacional devido à copa do mundo. (os governos se recusam a dar informações) Todos os despejos foram e estão sendo forçados sob o aparato policial e de leis criadas de última hora, cuja finalidade: tornar de utilidade pública qualquer local que possa servir a Copa. Mas, é claro que estes locais escolhidos, são sempre os locais onde tem população pobre vivendo, e por quê? Porque é caso pensado, sai mais barato para o Estado e evita o conflito de interesses entre corporações.

copapraquem_2Não há consulta popular e nem democracia

Segundo a Urbanista e Relatora da ONU Raquel Rounik; “Todos os procedimentos adotados durantes as remoções não correspondem ao marco internacional dos direitos humanos, que inclui o direito a moradia adequada, nem respeitam a forma como elas devem ocorrer. O direito a informação, a transparência e a participação direta dos atingidos na definição das alternativas e de intervenção sobre as suas comunidades não foi obedecido. As pessoas receberam compensações insuficientes para garantir seu direito à moradia adequada em outro local e, em grande parte dos casos, não houve reassentamento onde as condições pudessem ser iguais ou melhores daquelas em que se encontravam. Nos casos em que aconteceu algum tipo de reassentamento para o Minha Casa Minha Vida, esse se deu em áreas muito distantes dos locais originais de moradia, prejudicando os moradores no acesso aos locais de trabalho, meio de sobrevivência e a rede socioeconômica que sustenta na cidade”.

Gastos e mais gastos

A quantidade de dinheiro público injetado nos megaempreendimentos ultrapassam os 26 bilhões, de acordo com a Matriz de Responsabilidades, documento que reúne todas as intervenções relacionadas com o Mundial a cargo do governo federal, dos governos estaduais e cidades-sede – a última atualização foi em setembro de 2013, portanto, um valor defasado, até porque alguns custos ainda não entraram no cálculo, como por exemplo, despesas com as estruturas temporárias, exigência da Fifa para todas as arenas do Mundial. Realmente é uma farra do dinheiro público, um grande negócio! Liberação de contratos sem licitação, (principalmente no Rio) daí os descarados superfaturamentos  em todos os setores; infraestrutura, prestação de serviço e afins.

copapraquem_3Agora vamos pensar, quando a bola rolar no gramado entre jogadores milionários que ganham até pelo ar que respiram – o povo irá acessar algum estádio para assistir aos jogos que foram financiados com dinheiro público? Não. Pois, os valores dos ingressos são de R$ 160,00 à R$ 6.700 – e assim, variam entre partida de abertura, grupos, fases, seleções. (informações de preços aqui, consulte) Quer dizer, o povo vai assistir somente pela televisão, mas pagou pelo evento, e vai continuar pagando, porque a divida pública sinaliza como o legado desta Copa que os governos não querem nem tocar no assunto.

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Outra coisa importante para a população saber; quem quiser vender algum produto associado à copa, a galera do trampo informal, cambista entre outros, poderá? Não. Pois nas diretrizes da Copa redigido e imposto pela FIFA; vender qualquer produto referente à Copa sem autorização é pena! Sabiam?

Vamos lá, não pode;

 – Usar as marcas da Fifa e da Copa do Mundo Fifa 2014, sem prévia autorização;

 – Distribuir ingressos para os jogos, se não for patrocinador;

– Produzir e vender produtos com as marcas da Fifa, sem prévia autorização;

 – Realizar ações promocionais associadas à Copa, se não for patrocinador.

E, para quem infringir a lei;

Pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa. Outra coisa interessante e importante que está na lei da Copa – Seção IV – Das Sanções Civis; Art. 16.  Observadas as disposições da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), (A União) é obrigado a indenizar os danos, os lucros cessantes e qualquer proveito obtido aquele que praticar, sem autorização da FIFA ou de pessoa por ela indicada. P… Vão prender e ainda vão cobrar por danos, e prestem atenção nesta parte;

Art. 22.  A União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, à FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores.

Ou seja, os caras criaram um Estado dentro de outro Estado, e quem vai responder por tudo é a União, quem vai pagar as contas?

Mais um artigo;

copapraquem_8Art. 23.  A União assumirá os efeitos da responsabilidade civil perante a FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores por todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos, exceto se e na medida em que a FIFA ou a vítima houver concorrido para a ocorrência do dano. (Que piada)

E, no entanto, os patrocinadores da Copa obtiveram a isenção fiscal de impostos (ICMS, Confins, municipais) nas cidades que sediarão a copa, entre eles; Coca-Cola, Banco Itaú, Hyunday e por aí vai, é muita palhaçada!

Por isso, afirmamos que; a dívida pública será legado da Copa do Mundo, além, de todas as violações de direitos humanos.

Leia sobre a lei aqui

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