Túnel Santos/Guarujá uma obra com orçamento que não para de $$$$$

A construção do túnel submerso que interligará as cidades de Santos e Guarujá está se tornando um negócio muito lucrativo, onde a especulação em torno da obra é absurda, pois, os números não param de subir. Inicialmente a obra foi orçada em R$ 1,3 bilhão – estimativa apresentada em março de 2012 pela DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A) responsável pelo gerenciamento da obra. Em setembro de 2013 o Governador Geraldo Alckmin disse que o valor chegaria a R$ 2,4 bilhões, sendo que R$ 962 milhões seriam destinados especificamente à construção do túnel. O restante utilizado para obras viárias em Santos e no Guarujá e para desapropriações e reassentamentos.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Fevereiro deste ano em Audiência Pública a DERSA confirmou tal valor – em julho por motivos que de acordo com a empresa, o Comitê de Gestão do Banco Interamericano de Desenvolvimento, (que seria responsável pelo financiamento) não aprovou uma das cláusulas de formação de consórcios – com isso, todo o processo de licitação teve que ser reiniciado.

Daí, nesta terça-feira (6) após audiência com empresas interessadas no processo licitatório, a DERSA apresentou novamente o projeto desenvolvido junto com técnicos da empresa holandesa Royal Haskoning, e deu a notícia que o projeto da obra aumentou o valor para 2,8 bilhões de reais. Pois é… Incrível a especulação em torno deste túnel, e como tudo vira negócio. Bom lembrar, que no meio deste negócio, até agora, a resposta referente as remoções das famílias nas cidades de Santos (em torno de 300) e do Guarujá (1224) não foi dada, poucas são as informações a respeito, o poder público simplesmente ignora, e de certa forma vence pelo cansaço e pela desmobilização, uma vez e outra, puxa reunião com os moradores organizados para conversar e nada de concreto é apresentado, apenas a sugestão da construção de um conjunto habitacional – a velha tática política de ganhar tempo.

OBS: O processo licitatório das obras seguida da publicação do edital de pré-qualificação sairá no próximo dia 27 de agosto, a previsão para inicio das obras será em janeiro de 2015. Era para ter iniciada em julho, porém, o atraso é devido o calendário eleitoral e a mudança de financiador da obra, que não será mais pelo BID Banco Interamericano de Desenvolvimento, segundo o Governador Alckmin a verba provavelmente será do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) Ou seja, dinheiro da federação, será que vão liberar?

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A seleção brasileira venceu apertado do Chile, mas venceu…

julio667A seleção brasileira venceu apertado do Chile, mas venceu, e o goleiro Júlio Cézar tornou-se o novo herói do Brasil, legal! Porém todos sabemos que a seleção não vai tão bem, mas como temos que nos livrar do complexo de vira-latas e acreditar que na Copa das Copas “santo de casa faz milagres sim,” e ganha caneco, vamos comemorar este espetáculo todos juntos, vamos?

Ora,

É esse mesmo o pensamento que temos que ter? Dentro deste futebol negócio onde os clubes de futebol não passam de grandes empresas capitalistas que lucram quantias exorbitantes? Onde todo o investimento (seja qual for o valor) pra construção de estádios (com dinheiro público) é um enorme desrespeito em comparação as necessidades reais deste país? Por isso, está correto nos vestirmos de verde amarelo e gritarmos gol com tanta energia?

O futebol é um esporte que faz parte da cultura popular; elemento de integração social, de sociabilidade, e não só do povo brasileiro, é patrimônio da humanidade, porém, o que temos hoje é uma grande indústria futebolística que faz circular e concentrar bilhões nas mãos de poucos, o passe do Neymar, por exemplo, para o Barcelona saiu à bagatela de 57 milhões de euros – o Ministério Público da Espanha investiga uma denúncia de que o valor chegou aos 74 milhões de euros – enfim, dá pra termos uma ideia da força dessas corporações. E aí? A “parada” é futebol mesmo, ou dinheiro? Sacaram o porquê da FIFA impor suas regras por onde passa.

Pois é,

Mas o povo nas ruas em sua maioria está arrebatado pelo sentimento de Copa do Mundo, como previsto, mesmo com todas as manifestações contra a copa, e até mesmo devido certa insatisfação que se manifestava de forma livre e sem comprometimento, por exemplo, não era (ainda não é) difícil encontrar alguém no ônibus, na fila do mercado ou em qualquer outro lugar, reclamando dos gastos excessivos com a copa, enquanto os serviços sociais estão sucateados. Contudo, a copa iniciou, e essa insatisfação foi sufocada parcialmente pelo torrencial de informações sobre a Copa do mundo. A mídia; jornal, TV, rádio, web, outdoor… Bombardeiam nossas cabeças 24h, é quase impossível fugir. E, aí obviamente que a massa que ver gol, e entregar-se ao simulacro de emoções, e que se dane qualquer discurso (realmente a energia é empolgante, senão fossem os custos).

Daí,

Comunidade removida em Mangueira. No foi construído um estacionamento e um centro automotivo entregues à iniciativa privada.

Comunidade removida em Mangueira – RJ. No local foi construído um estacionamento e um centro automotivo entregues à iniciativa privada.

Não podemos esquecer que para ter este espetáculo sendo realizado o custo é irreparável; é preciso registrar que segundo estudo da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, entre 170 a 250 mil pessoas foram removidas para se construir essa copa. Além de que, todo este processo de violência com as remoções representa para a história do povo pobre brasileiro, uma das maiores atrocidades promovidas pelo Estado.

É grito de gol nos estádios e borrachada nas ruas, é alegria alienante pelo entretenimento e tristeza por tudo que foi feito contra a população pobre. Não dá pra fingir! Se a angústia de uma decisão por pênaltis é tão real e coloca corações à mil, imaginem a dor de quem perdeu a casa. Sem contar as outras infinidades de violações.

Copa do Mundo com ou sem vitória da seleção, o legado é vergonhoso.

Futebol teu nome é negócio!

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Conjuntos habitacionais em São Vicente: Uma década de abandono

Foto: Rádio da Juventude -março de 2014.

Foto: Rádio da Juventude -março de 2014.

Abandonados há uma década, os conjuntos Primavera/ Penedo localizados no Dique do Sambaiatuba, serão comprados no próximo dia 20 de maio de 2013, concluindo as negociações entre a Caixa Econômica Federal e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Segundo informações da Secretária de Habitação de São Vicente essa negociação garantirá mais 500 unidades para a cidade.

Um pouco da história destes conjuntos

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Estes conjuntos foram abandonados pela Incorporadora Nogueira Empreendimentos que abriu falência em 2005, (mas desde 2004 as obras estavam paralisadas). Quem tiver a oportunidade de ir até o local, verá o símbolo do descaso do poder público, da incompetência política de quem governa e da ineficiência estatal, foram gastos cerca 12 milhões oriundos FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

No dia 11 de março de 2013,

Foto: Rádio da Juventude - desocupação no Sambaiatuba - SV -março de 2013

Foto: Rádio da Juventude – desocupação no Sambaiatuba – SV -março de 2013

Estes conjuntos foram palcos do despejo de 700 famílias que os ocupavam. Partes dessas famílias removidas foram locadas num poliesportivo da Prefeitura na área continental, onde enfrentaram diversas dificuldades devido à falta de estrutura para abrigar famílias com crianças e pessoas idosas, outras partes, se dispersaram em casas de familiares e amigos.

Image18De acordo com a Prefeitura todas as famílias despejadas foram cadastradas em programas de habitação da cidade, além de um cadastro socioeconômico. Quanto aos conjuntos, foram colocados vigilantes para garantir que novas ocupações não ocorressem, e o planejamento junto à caixa econômica sobre o destino dos prédios daria início, ao que parece neste dia 20 de maio de 2013, mais uma promessa foi datada. Afinal, desde 2005 que há muitas explicações e promessas e nenhum resultado, e após dez anos de abandono, os prédios estão completamente deteriorados. Será que agora uma solução realmente será colocada em prática? Afinal, o jogo de empurra entre governo municipal, do estado e federal até agora não resultaram em nada.

Lembrando,

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -março de 2014

Em São Vicente no bairro Parque Bitarú há outro conjunto seguindo pelo mesmo caminho, já denunciamos aqui no blog e pelo perfil da Rádio no Face, inclusive, o Sr Secretário Emerson Santos respondeu a situação deste, dizendo que; “estamos apenas aguardando da caixa econômica federal a autorização de obra para que possamos dar início, acredito que nesta semana a caixa deva apresentar autorização. É importante informar que no serviço público só é possível fazer aquilo que a lei nos permite, por isso, os trâmites burocráticos acabam retardando nosso desejo de agilidade”. Pois é, estamos no mês de maio, e de acordo com a burocracia estatal, esses conjuntos vão continuar se deteriorando e o dinheiro público indo para o ralo, ops! Ralo não, para as construtoras, pois, projetos de habitação são um grande negócio neste país, o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, tem um aporte de 34 bilhões, valor estimado pelo governo federal, que desde 2009, pretende construir um milhão de moradias – agora, será que estas moradias realmente serão construídas? Na prática a situação de abandono de obras decorrente de falência de construtora ocorre no país inteiro, e tornou-se um dos maiores golpes para surrupiar dinheiro público, e ninguém nunca é responsabilizado.

Um belo exemplo que a população sem teto vicentina deveria pensar a respeito, é na organização de um movimento de moradia de ocupação popular, nada de esperar pelo poder público, moradia é um direito, por isso, ocupar é um dever!

Abaixo alguns vídeos de movimentos de moradia que atuam de forma combativa e dão exemplos de resistência, luta e autonomia – sem ficar na dependência do Estado, que só esta aí para atrapalhar e acirrar ainda mais as desigualdades.



Este Doc. possui quatro partes, ao término do primeiro o segundo irá ser linkado, só clicar e continuar assistindo.

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A Copa das remoções, a Copa do superfaturamento, a Copa das Copas… Copa pra quem?

Segundo o Comitê Popular da Copa de SP, cerca de 250 mil pessoas serão removidas de suas casas em todo território nacional devido à copa do mundo. (os governos se recusam a dar informações) Todos os despejos foram e estão sendo forçados sob o aparato policial e de leis criadas de última hora, cuja finalidade: tornar de utilidade pública qualquer local que possa servir a Copa. Mas, é claro que estes locais escolhidos, são sempre os locais onde tem população pobre vivendo, e por quê? Porque é caso pensado, sai mais barato para o Estado e evita o conflito de interesses entre corporações.

copapraquem_2Não há consulta popular e nem democracia

Segundo a Urbanista e Relatora da ONU Raquel Rounik; “Todos os procedimentos adotados durantes as remoções não correspondem ao marco internacional dos direitos humanos, que inclui o direito a moradia adequada, nem respeitam a forma como elas devem ocorrer. O direito a informação, a transparência e a participação direta dos atingidos na definição das alternativas e de intervenção sobre as suas comunidades não foi obedecido. As pessoas receberam compensações insuficientes para garantir seu direito à moradia adequada em outro local e, em grande parte dos casos, não houve reassentamento onde as condições pudessem ser iguais ou melhores daquelas em que se encontravam. Nos casos em que aconteceu algum tipo de reassentamento para o Minha Casa Minha Vida, esse se deu em áreas muito distantes dos locais originais de moradia, prejudicando os moradores no acesso aos locais de trabalho, meio de sobrevivência e a rede socioeconômica que sustenta na cidade”.

Gastos e mais gastos

A quantidade de dinheiro público injetado nos megaempreendimentos ultrapassam os 26 bilhões, de acordo com a Matriz de Responsabilidades, documento que reúne todas as intervenções relacionadas com o Mundial a cargo do governo federal, dos governos estaduais e cidades-sede – a última atualização foi em setembro de 2013, portanto, um valor defasado, até porque alguns custos ainda não entraram no cálculo, como por exemplo, despesas com as estruturas temporárias, exigência da Fifa para todas as arenas do Mundial. Realmente é uma farra do dinheiro público, um grande negócio! Liberação de contratos sem licitação, (principalmente no Rio) daí os descarados superfaturamentos  em todos os setores; infraestrutura, prestação de serviço e afins.

copapraquem_3Agora vamos pensar, quando a bola rolar no gramado entre jogadores milionários que ganham até pelo ar que respiram – o povo irá acessar algum estádio para assistir aos jogos que foram financiados com dinheiro público? Não. Pois, os valores dos ingressos são de R$ 160,00 à R$ 6.700 – e assim, variam entre partida de abertura, grupos, fases, seleções. (informações de preços aqui, consulte) Quer dizer, o povo vai assistir somente pela televisão, mas pagou pelo evento, e vai continuar pagando, porque a divida pública sinaliza como o legado desta Copa que os governos não querem nem tocar no assunto.

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Outra coisa importante para a população saber; quem quiser vender algum produto associado à copa, a galera do trampo informal, cambista entre outros, poderá? Não. Pois nas diretrizes da Copa redigido e imposto pela FIFA; vender qualquer produto referente à Copa sem autorização é pena! Sabiam?

Vamos lá, não pode;

 – Usar as marcas da Fifa e da Copa do Mundo Fifa 2014, sem prévia autorização;

 – Distribuir ingressos para os jogos, se não for patrocinador;

– Produzir e vender produtos com as marcas da Fifa, sem prévia autorização;

 – Realizar ações promocionais associadas à Copa, se não for patrocinador.

E, para quem infringir a lei;

Pena de detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano ou multa. Outra coisa interessante e importante que está na lei da Copa – Seção IV – Das Sanções Civis; Art. 16.  Observadas as disposições da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), (A União) é obrigado a indenizar os danos, os lucros cessantes e qualquer proveito obtido aquele que praticar, sem autorização da FIFA ou de pessoa por ela indicada. P… Vão prender e ainda vão cobrar por danos, e prestem atenção nesta parte;

Art. 22.  A União responderá pelos danos que causar, por ação ou omissão, à FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores.

Ou seja, os caras criaram um Estado dentro de outro Estado, e quem vai responder por tudo é a União, quem vai pagar as contas?

Mais um artigo;

copapraquem_8Art. 23.  A União assumirá os efeitos da responsabilidade civil perante a FIFA, seus representantes legais, empregados ou consultores por todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos, exceto se e na medida em que a FIFA ou a vítima houver concorrido para a ocorrência do dano. (Que piada)

E, no entanto, os patrocinadores da Copa obtiveram a isenção fiscal de impostos (ICMS, Confins, municipais) nas cidades que sediarão a copa, entre eles; Coca-Cola, Banco Itaú, Hyunday e por aí vai, é muita palhaçada!

Por isso, afirmamos que; a dívida pública será legado da Copa do Mundo, além, de todas as violações de direitos humanos.

Leia sobre a lei aqui

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Conjunto habitacional em São Vicente abandonado. (Parte ll)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – estão todos destelhados, evitar ocupação, será? Pois, mas não evita infiltração quando chove.

Em 21 de janeiro deste ano divulgamos as fotos de um conjunto habitacional abandonado na cidade de São Vicente no bairro Parque Bitarú. As fotos percorreram as redes sociais, e o Secretário de Habitação da cidade Emerson Santos comentou em nosso álbum que não havia omissão em relação à obra, a secretária estava apenas aguardando o dinheiro ser liberado pela Caixa Econômicapara dar início às obras.

Segue comentário na íntegra;

Para esclarecer as pessoas, a secretaria de habitação rompeu o contrato com a empresa Termak que tinha a responsabilidade de tocar a obra, diferentemente do Primavera/Penedo que a empresa faliu e só depois quiseram correr atrás do prejuízo, nos antecipamos, e fizemos um novo processo de contratação, onde o contrato foi assinado no final de dezembro com a Codesavi SV, que será responsável pela obra, desde a ultima sexta-feira iniciamos a construção de uma guarita para proteção permanente e o serviço de limpeza do local, estamos apenas aguardando da caixa econômica federal a autorização de obra para que possamos dar inicio, acredito que nesta semana a caixa deva apresentar autorização. E importante informar que no serviço publico só e possível fazer aquilo que a lei nos permite, por isso os tramites burocráticos acabam retardando nosso desejo de agilidade. Outro aspecto importante é que ao assumirmos em janeiro de 2013 o obra contava apenas com 4 pessoas trabalhando na obra, hj este contingente e 4 vezes maior isso ocorre no rio branco que estamos com a liberação e estamos realizando a obra. Mas estou à disposição de todos para maiores esclarecimento, acho justo a sociedade acompanhar e cobrar dos gestores públicos, mais também e importante obter informações sobre o caso. Sobre a detonação dos prédios não ha questionamento, entretanto tivemos q tomar algumas atitudes posso afirmar que não tem omissão sou o primeiro a querer agilizar essas obras conheço o histórico das famílias q precisam de direito a uma moradia digna não existe outra pessoa que queira isso pronto significa o resultado de todo um esforço, mas temos limitação quero convidar a todos a uma reunião na habitação para mostrar o quanto estamos trabalhando para conseguirmos concluir essa obra e importante vcs conhecerem o histórico das nossas atitudes, sou realmente otimista senão teria largado o cargo, mas de espírito aberto estou à disposição para vcs acompanharem a obra, nosso planejamento. (quem quiser conferir o link)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

De fato, deve haver “muitos” limites e interesses envolvidos nesta questão, e o resultado desta “lenga lenga”, se traduz na continuidade do abandono do prédios, enquanto o déficit habitacional explode, somente ao lado deste conjuntos encontra-se a favela México 70, uma das maiores da região, em que o problema da habitação é histórico. Somente do ano passado para cá, em torno de um ano, já ocorreram três incêndios, deixando centenas de pessoas na rua – o caso é sério – há muitas casas no México 70 construídas de madeirite com problemas na ligação elétrica, são casas muito próximas umas das outras – condições sub-humanas – pessoas de baixa renda, que não possuem condições de irem para um lugar melhor, e convivem dia a dia sobre o risco de outro incêndio, (isso sem contar todos os outros direitos violados, como saneamento básico, saúde, educação, entre outros que atingem o bairro) e o que o poder público tem feito para dar uma resposta concreta? Nada, se comparando ao tamanho do problema.

Para termos uma ideia, logo no início deste ano, o que assistimos foi a “super agilidade” para desapropriar pessoas na área continental, na Vila Ema, o caso saiu em toda a mídia local, onde um proprietário reivindicava um terreno que há cinquenta constitui-se um bairro – aí, houve responsabilidade com o meio ambiente e tudo mais. Na verdade, a responsabilidade era com o direito a propriedade, afinal, quantos terrenos em área de mangues existem na cidade que são ocupados por empresas para construção de estacionamento e caminhões de contêiner? Guardem na memória! Se daqui alguns anos este terreno da área continental não irá servir para alguma empresa.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Voltando aos prédios abandonados, as condições estão bem piores que há dois meses, estão todos destelhados, com a chuva destes dias, a infiltração deve estar uma maravilha, as empreiteiras agradecem o modo incompetente como os governos administram o dinheiro público. E não tem como utilizar outra palavra, além desta; INCOMPETÊNCIA e acrescentamos; À SERVIÇO DE QUEM?

Veja mais fotos aqui; 26 fotos

OBS: De dois em dois meses divulgaremos fotos dos prédios para acompanhar onde isso vai parar. E logo informações sobre os conjuntos Primavera/Penedo (que o secretário cita acima no texto), outro conjunto abandonado da cidade, que em março do ano passado removeu em torno de 300 famílias que ocupavam o conjunto – e está lá, também abandonado…

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Audiência pública em Santos é realizada debaixo de vaias e protestos

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Nesta terça-feira (18) ocorreu a audiência pública sobre a revisão do EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) para a implantação da ligação viária (túnel submerso) entre Santos e Guarujá. Os moradores organizados do bairro do Macuco juntamente com outras organizações sociais e pessoas solidárias estiveram presentes e questionaram a obra e deixaram explicito por meio de vaias e apitos que não aceitam as remoções que implica o projeto, e apontaram principalmente a legitimidade da audiência, sendo que o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço em reunião com os moradores chegou a afirmar que audiência pública costuma ser um teatro (numa outra vez este mesmo Presidente já havia afirmado que não se constrói omelete sem quebrar ovos), revoltados os moradores fizeram diversas pontuações da forma autoritária, antidemocrática e não transparente como tudo tem se dado, onde um projeto dessa magnitude simplesmente é elaborado sem consulta popular, afirmaram que não aceitam perderem suas casas, e estão cansados de mentiras por parte da Dersa, do governo municipal de Paulo Alexandre Barbosa que nunca se importou em comparecer em uma audiência, e de um legislativo omisso. Porém vão resistir e não haverá um dia sem luta enquanto este traçado do túnel não for alterado.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

O presidente da casa legislativa de Santos, o vereador Sadao Nakai (PSDB) pronunciou que vem discutindo com alguns vereadores a construção de um residencial para as pessoas desapropriadas, mas a população em vaias respondeu que não haverá remoção no Macuco e pronto. Diversas pessoas falaram e de resposta obtiveram a irredutividade do posicionamento do governo por meio da Dersa.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

De fato, o que ficou claro, foi que as remoções irão ocorrer se o túnel Santos/Guarujá for construído, somente no Guarujá em torno de um mil e trezentas famílias serão desapropriadas. Absurdo!

Vale lembrar que mesmo nestes momentos difíceis, os políticos profissionais fazem desta trágica situação vivenciada pelos moradores, de palanque eleitoral, muitos pediram para falar, e não fizeram nada além de campanha politica; atacando partido A e B e já contando vantagem na eleição deste ano. (Péssimo)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Ao término o Presidente da Dersa chegou a dizer que o dinheiro também viria da esfera federal. O seja, guerra de grupos partidários, enquanto os moradores só desejam defender suas moradias.

Pra aqueles que defendem o progresso como dito em algumas falas de políticos partidários de A, B e C, que este progresso venha com maior qualidade de vida para as pessoas; saúde, educação, cultura, lazer, transporte… E não com megaprojetos.

A obra esconde uma série de problemas;

Pra onde irá o lixo químico do canal do Estuário?
Onde está o estudo de impacto de vizinhança?

O impacto ambiental e social será desastroso para a região, irão destruir um bairro histórico e aumentar ainda mais o fluxo de carros na cidade, resolver a questão da mobilidade urbana é balela, o que teremos é mais dióxido de carbono no ar, contribuindo para a poluição e superaquecimento da cidade. Tudo isso, sem contar as pessoas que moram no Estuário e Macuco expostas a insalubridade dos produtos químicos e da área continental de São Vicente que receberão o lixo.

Pra além,

O investimento desta obra poderia, por exemplo, resolver o déficit habitacional do Guarujá, que está em torno de 35mil, Porém, a verdade que não aparece na mídia, (que apenas propaga tendenciosamente que 87% da população é a favor do túnel) é que esta é mais uma obra faraônica cujo objetivo é atender empresários e não a população, revelando claramente o quanto o PSDB e seus aliados no legislativo são inimigos da classe trabalhadora e pretenderm higienizar a cidade de Santos.

Assista aos vídeos;

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Audiência Pública sobre a construção do túnel Santos/Guarujá. Desapropriação não!

Audiência Pública

Nesta terça-feira (18) acontecerá a audiência pública sobre a revisão do EIA/ RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) para a implantação da ligação viária (túnel submerso) entre Santos e Guarujá. A participação popular e a anulação desta audiência é fundamental para deter este megaprojeto  que serve apenas aos empresários e irá desapropriar centenas de pessoas – somente no Guarujá estima-se que 1.500 familias serão removidas.

Local: Arena Santos –  Avenida Rangel Pestana, 184 – Santos -SP

Horário: 17h, 

Leve sua faixa e seu protesto!

Insumos:

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Macuco um bairro de luto. Desapropriação não!

Quem tiver a oportunidade de passar pelo bairro do Macuco em Santos irá se deparar com diversas bandeiras negras penduradas pelas casas com a seguinte mensagem; “Aqui, túnel não!”. O motivo das bandeiras negras segundo os moradores é um protesto em relação à construção do túnel que interligará as cidades de Santos e Guarujá que irá desapropriar centenas de pessoas nas duas cidades sem consulta popular, e além do protesto, também simboliza o luto das pessoas, por perderem suas casas que durante anos construíram com muito trabalho, esforço e dedicação. 

Segundo os governos municipal e estadual a construção do túnel irá contribuir para a cidade no que diz respeito à mobilidade urbana, no entanto, difícil acreditar que aumentar o fluxo de automóveis nas ruas irá resolver algum problema, de acordo com o projeto de construção do túnel que está disposto no site da Dersa (para qualquer um ler), haverá pistas do túnel para passagem de caminhões, ou seja, é um projeto de expansão portuária para escoamento de cargas, assim, como servirá como porta de entrada para turistas que descem de São Paulo para o litoral, de modo que estes dois pontos já revelam que essa obra faraônica irá deflagrar num aumento significativo do trânsito na cidade, sendo que a cidade já possui este problema, por exemplo, em horários de picos, só quem volta do trabalho no transporte público, ou mesmo de carro e tem que enfrentar a Afonsa Pena, Avenida da Praia ou Perimetral sabe o quanto é complicado trafegar, distâncias pequenas, chegando a levar duas ou três vezes o tempo que deveria, senão fosse o trânsito. Agora, estes pontos não estão sendo discutidos. Apenas uma grande cortina de fumaça que vem sendo erguida para não deixar a população santista perceber o problema que está sendo construído a revelia de consulta popular.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Por isso, as bandeiras negras erguidas pelos moradores do Macuco, é uma brilhante ideia para questionar e chamar toda a população para uma reflexão profunda sobre o tipo de cidade que queremos, e qual o papel neste caso da atuação popular. Ficar assistindo e deixar que o problema se instaure, ou resistir e lutar?

Que essa decisão emane do povo. Muito mais que um túnel, o povo quer ter o direito de exercer sua autonomia.

Macuco

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Pra quem não sabe o bairro do Macuco é um dos mais antigos bairros da cidade de Santos, um dos poucos onde as crianças brincam nas ruas, os moradores podem sentar a calçada e curtir um final de tarde. Na verdade, é um dos poucos bairros em que a especulação imobiliária ainda não derrubou, porém, vem sendo alvo da expansão portuária e de um projeto que pretende erradicar o bairro da forma como o conhecemos hoje.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Naira Teixeira – Sr Eulálio, morador do Macuco há cerca 30.anos 

Considerado um dos primeiros bairros operários da região, sua importância histórica e cultural está diretamente associada ao patrimônio social da cidade de Santos. Por isso, é preciso documentar e resistir as formas de ocupação meramente econômicas, que além de estar destruindo o bairro está destruindo a memória e a história viva das pessoas que nele residem.

Abaixo, alguns vídeos com depoimento dos moradores do Macuco;

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MACUCO UM BAIRRO OPERÁRIO

Foto: Tatiane Travisani

Foto: Tatiane Travisani

Pra quem não sabe o bairro do Macuco é um dos mais antigos bairros da cidade de Santos, um dos poucos onde as crianças brincam nas ruas, os moradores podem sentar a calçada e curtir um final de tarde. Na verdade, é um dos poucos bairros em que a especulação imobiliária ainda não derrubou, porém, vem sendo alvo da expansão portuária, e de um projeto que pretende erradicar o bairro da forma como o conhecemos hoje.

Considerado um dos primeiros bairros operários da região, sua importância histórica e cultural está diretamente associada ao patrimônio social da cidade de Santos. Por isso, é preciso documentar e resistir as formas de ocupação meramente econômicas, que além de estar destruindo o bairro está destruindo a memória e a história viva das pessoas que nele residem.

Assista ao vídeo abaixo,

Foto: Naira

Foto: Naira

Há 55 anos morador do bairro do Macuco em Santos, Guilherme Rodrigues Gomes relata suas impressões sobre a construção do túnel e o impacto em sua vida.

(Parte deste vídeo integrará o Documentário (que está em construção) sobre o bairro do Macuco em Santos ).

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E o ano de 2014 começa com despejos em São Vicente

No terceiro dia do ano de 2014, quatro casas de moradores de uma ocupação na área continental foram demolidas na cidade de São Vicente. Segundo a prefeitura, elas estavam em Área de Preservação Ambiental Permanente, e como de praxe todos os aparatos de um despejo estavam presentes: Secretaria de Habitação, de Obras, de Meio Ambiente, também a Defesa Civil, Polícia Militar, Ambiental, Guarda Civil Municipal e Codesavi (Companhia de “Desenvolvimento” de São Vicente). Esta operação, segundo o secretário de Habitação, Emerson Santos, teve como objetivo coibir e não permitir a expansão dessas invasões. (Notas da Prefeitura sobre a ação do dia 03 e do dia 07)

Essas ocupações vêm explodindo pela região nos últimos anos, e por isso, cabe a reflexão sobre essa política de coibir. Há muitos significados por trás dela, temos que aguçar nossos olhares, afinal, historicamente a maior parte da área continental é de ocupação. Próximo a este local em que foram retiradas estas casas, há mais umas duzentas e poucas, ou seja, há mais um bairro em processo de desenvolvimento na base da ocupação mesmo, porque é assim que funciona (infelizmente ou felizmente). Sem esquecer que, desde que Martim Afonso aqui chegou, tudo, absolutamente tudo é área de invasão. Inclusive sua casa e a minha.

ocupac3a7c3a3oilegal(Este local onde há esse bairro em desenvolvimento, é conhecido como Fazendinha e fica na Vila Ema, e faz algum tempo que um suposto proprietário reivindica seu direito pelo terreno, inclusive, entrou com ação no (MP) Ministério Público, que pediu soluções à Prefeitura – o caso arrasta-se).

(Na Vila Ema, estão sendo construídos 380 apartamentos no Residencial São Vicente II, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, porém, não  beneficiará estas famílias se houver despejo.)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – México 70 -vista da ponte do mar pequeno.

O déficit habitacional em São Vicente é histórico (sendo a cidade um recorte do resto do país). Por exemplo, a favela do México 70 é toda uma área de ocupação, área de manguezal que pertencia à Marinha, foi ocupada no final da década de 1960, e trinta anos depois, na década de 1990, iniciou-se um processo de organização habitacional por meio de um projeto do Governo do Estado – CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Vinte anos depois, ainda é um problema, devido a um modelo de habitação segregacionista.

Foto: Rádio da Juventude - desocupação no Samabaiatuba - SV

Foto: Rádio da Juventude – despejo em março de 2013 no Samabaiatuba – SV

Aí podemos citar também o Dique do Sambaiatuba, outra área de ocupação que pertencia à Marinha, e que se constituiu em outra das maiores favelas de São Vicente, com problemas de todo tipo no que diz respeito a direitos sociais – onde foram construídos três conjuntos habitacionais, que se deterioraram devido à incompetência administrativa municipal, estadual e federal, e, em 11 de março de 2013 o MP (Ministério Público) mandou despejar cerca de 700 familías que haviam ocupado os conjuntos, e a Prefeitura em sua política de vencer pelo cansaço, cadastrou as famílias em programas de habitação em resposta à pressão da mídia oficial que especulou a situação.

Foto: Rádio da Juventude - Conjuntos no Parque Bitarú abandonados.

Foto: Rádio da Juventude – Conjuntos no Parque Bitarú – SV, abandonados. Dinheiro público gasto afundando na lama.

Há outros conjuntos em São Vicente de projetos de habitação seguindo pelo mesmo caminho (logo mais matéria completa a respeito). No Parque Bitarú, conjuntos se deterioram aos poucos, abandonados após terem ficados ¨quase¨ prontos, enquanto há inúmeras pessoas sem ter onde morar. (São 416 unidades com recursos do PAC. Os  beneficiados são os moradores do Dique do Meio e Saquaré, no México 70. Só que não, de acordo com o abandono.

Infelizmente essa é a realidade, a mesma que defende a propriedade privada por meio do Estado, que defende falaciosamente o meio ambiente, mas quando é para construir pátios de container, de produto químico, construir túnel, viaduto, aí não tem problema. O problema é construir moradia para pobres, e o problema mesmo é quando os pobres se organizam e constroem suas moradias! Aí… É despejo, essa é linguagem e a política de habitação que todo governo entende e promove há décadas.

Portanto, em 2014 a política do trator continuará sobre a população pobre vicentina e o sonho de um teto para viver não virá com uma canetada, somente continuará sendo conquistado com luta e organização.

Foto: Rádio da Juventude - Conjuntos abandonados no Parque Bitarú SV

Foto: Rádio da Juventude – Conjuntos abandonados no Parque Bitarú SV

1. Quem puder visitar o México 70 poderá entender melhor o termo segregacionista que utilizamos, pois, lá ainda existe muitos problemas de habitação, inclusive nos conjuntos construídos pela CDHU que supostamente eram para resolver. OBS: As famílias que moram sobre o dique da rua do canal e da rua mecanizada, que são as mais atingidas e residem em condições sub-humanas continuam aguardando promessas da Prefeitura.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – despejo em março de 2013 no Sambaiatuba

2. Nestes três conjuntos do Dique do Sambaiatuba foram gastos 12 milhões, (O dinheiro da obra veio do FAT fundo de amparo ao trabalhador) ficou pronto em 2004, porém, logo foi abandonado pela burocracia e pela incompetência municipal, estadual e federal que em 2005 não sabiam se o projeto iria virar “Minha casa minha vida” ou ficaria como obra do PAR. Em 2007 a CDHU entra como Administradora, mas a obra fica novamente emperrada, porque parte do dinheiro virá do PAC, outra parte do Estado e outra do Município, só que… Nada aconteceu e o prédio continuou abandonado. Com isso, a população foi ocupando e retirando o que precisava. Depois de inúmeras denúncias, agosto de 2010, a Prefeitura de São Vicente e a Caixa Econômica Federal anunciaram que as obras seriam retomadas com previsão para novembro de 2011.  Em 2012 nada aconteceu. Março de 2013 o MP despeja as 700 famílias que residiam no local. Janeiro de 2014 os conjuntos continuam se deteriorando e nada sendo feito.

3. A Prefeitura gaba-se de ter entregado cerca de 1.000 unidades no ano de 2013, mas este é um resultado de anos e risório comparado ao déficit da cidade que segundo o Prefeito Bili está em torno de 20 mil, e com certeza é para mais considerando toda a região periférica de São Vicente onde pessoas vivem em condições sub-humanas. Agora, se todo o dinheiro desperdiçado em obras que terão que ser refeitas, sem contar o dinheiro do PGU que  desapareceu e ninguém sabe onde está, mas aí é outra matéria, fosse repassado direto para organização popular de moradia, com certeza muitos problemas já teriam sido resolvidos, correto?

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Reintegração de posse ou limpeza social? Cubatão e Guarujá despejam centenas de pessoas

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Foto: Perfil de Cubatão Fail – Moradores da Vila Caic montam barricadas para impedir acesso da tropa.

Uma série de remoções têm sido desencadeada na Baixada Santista com a espúria justificativa de reintegração de posse de áreas ocupadas. As Prefeituras de Guarujá e de Cubatão já colocaram centenas de pessoas nas ruas. Somente nestas últimas duas semanas foram duas desocupações, e há previsão de mais – as Prefeituras quando questionadas sobre tal atuação, respondem que estas “invasões” são em locais de risco, de proteção ambiental, entre outras justificativas que denotam irregularidades, mas que todas as pessoas removidas serão cadastradas em programas de habitação e que as desapropriações são necessárias para efetivação de projetos de urbanização e de políticas habitacionais de programas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

É certo afirmar que alguns locais (encostas de morros e manguezais), em que se proliferam as ocupações, realmente são áreas de risco, de proteção ambiental, locais inclusive que não possuem estrutura básica como saneamento, luz e água. Essas famílias que ocupam estas áreas terminam por residir em condições sub-humanas, distantes de escolas, creches, postos médicos, transporte, trabalho entre outros tantos direitos sociais que vão sendo aos poucos subtraídos.

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Foto: Site santaceciliatv.com.br – desocupação de conjunto abandonado desde 2004.

Entretanto, este tipo de ocupação é o resultado de um processo de exclusão social, de segregação urbana, de marginalização promovida pelo planejamento de cidade que não é para todos, mas sim para um modelo de cidade à quem tem poder aquisitivo, e quem não tem vai sendo cada vez mais empurrado para longe. Na prática, uma grande limpeza social está ocorrendo, retirando o direito de moradia de milhares de pessoas, afinal, destruir áreas de proteção para transformar em depósitos de containers, ou de tanques de empresas químicas, aí é tranquilo, mas para construir “barracos”, não pode. Ressaltamos; o que as Prefeituras chamam de barracos são casas de famílias pobres, que agora estão nas ruas sem teto, aguardando as casas que virão de um projeto que iniciou muito bem; demolindo tudo…

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Foto: Portal Cidade de Cubatao. Casa sendo demolidas na Vila Caic em Cubatão

No Brasil o déficit habitacional é um problema histórico, onde diversos programas ao longo de décadas têm sido desenvolvidos por governos tentando suprir este direito violado. Porém, resolver este problema perpassa uma política de habitação vertical e de mercado que sempre foi implantada, (independente do governo e do projeto) que mais atende ao setor da construção civil do que as comunidades pobres, pois, um programa que não agrega a iniciativa popular e não se abre ao diálogo para avaliação de propostas junto as comunidades, é apenas mais um projeto sendo feito a toque de caixa, cujo resultado mascara o problema e atende uma parcela ínfima da população. Além de colocar montantes de dinheiro público no bolso de bancos e construtoras. E este é o modelo de política habitacional que sempre tivemos. Um modelo voltado para o mercado – mudou-se o nome, mas a prática permanece; dar um pouco com uma mão e retirar muito com a outra.

Foto: Link Guarujá - desocupação da favela Canta Galo.

Foto: Link Guarujá – desocupação da favela Canta Galo.

Moradia é um direito. Ter um teto é construir uma história, assentar um planejamento de vida – é garantir o mínimo de dignidade para se viver. O que tem sido realizado por essas Prefeituras (impulsionadas em maior parte pelo PAC) é uma violação de direitos humanos. Segue relato de moradores da favela Canta Galo;

“Me deram um soco na cara e dois no peito, quando eu tentava entrar em casa pra retirar minhas coisas”, denunciava o porteiro Aldo Adriano, de 33 anos, indignado com a violência dos agentes. A esposa dele, Patrícia Messias, de 30 anos, diz que também foi agredida. “Na tentativa de evitar que batessem mais nele, eu também levei um soco na cara”.
Além do casal, um rapaz com deficiência mental apresentava marcas nas costas, que teriam sido provocadas por cassetetes. O comandante da ação, major Edson Suezawa, negou qualquer tipo de abuso do gênero.
“Não acredito que essas situações tenham ocorrido. Até porque me mantive presente desde o início da operação e não vi nada disso”. (do site LInkGuarujá)

Por isso é urgente denunciar e enfrentar todo esse processo de exclusão, pois, qual a coerência de programas de urbanização e de habitação que se iniciam com desapropriações, colocando centenas de famílias nas ruas. Atender ao mercado, ou às pessoas?

OBS: Em Cubatão nem todas as famílias despejadas foram cadastradas. Cerca de 160 famílias perderam suas casas. Segundo nota da Prefeitura; o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público impede novas inscrições no programa habitacional. Ao todo foram 359 casas demolidas, mais de 1.200 pessoas viviam no local, a área foi desocupada por causa de ocupação irregular e também por causa das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que irá construir um conjunto habitacional que deverá beneficiar mais de 11 mil pessoas, com posse definitiva de moradias.  Porém, não há data para inicio das obras.

Foto: CMI - Favela Canta Galo

Foto: CMI – Favela Canta Galo desocupada em 04/12/2013 pela Polícia Militar, Ambiental, equipes da Prefeitura, além de oficiais de justiça.

No Guarujá, a política de habitação (desapropriação) que está sendo desencadeada colocará nas ruas moradores das ocupações: Vila Gilda, Parque da Montanha, Vila do Sol, Morrinhos, Cantagalo, Areião e Santo Antônio. Essas são as áreas mapeadas pela Prefeitura, pode haver mais, pois estão inclusos oito projetos habitacionais para mais de 15 mil famílias do PAC 2, que incluem obras em outras regiões, como por exemplo, ao lado do bairro Vila Gilda há o projeto de remoção de palafitas e recuperação ambiental da área de Manguedo. Aí temos também o Projeto Santa Rosa e Jardim Primavera, entre outros, e o questionamento é exatamente porque a política exercida pela Prefeitura não é a do diálogo, da consulta popular, e sim da desapropriação, que tipo de projeto social de habitação é esse?. (Leia mais aqui sobre  as desapropriações no Guarujá)

Lembrando que essas desocupações vem ocorrendo por toda a Baixada Santista, e desde de 2011 tem se intensificado –  não somente nestas duas cidades que citamos, e no que diz respeito a assentar familias é risório comparando-se com a quantidade de pessoas que atiram nas ruas. Logo divulgaremos de outras cidades.

Para contribuir com essa discussão compartilhapmos o vídeo produzido para o Seminário pela ocupação digna em São Paulo, realizado no dia 24 de novembro de 2013 em São Paulo. Por Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

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