Caso do ‘sequestro’ das bikes em SV: Enrolação, falsas promessas e chá de cadeira

Uma das especialidades do poder público é dar ‘canseira’ em quem exige que seus direitos sejam assegurados. Foi o que aconteceu com o grupo de jovens que teve suas bicicletas ‘sequestradas’ pela polícia militar, após uma abordagem na qual não encontraram nenhuma irregularidade. Após um longo caminho entre buscar textos de lei, manifestações nas ruas de São Vicente, reuniões com agentes do governo e muito jogo de ‘empurra-empurra’, os jovens seguem com seu direito de circular com as suas bicicletas violado.

Após a apreensão de bicicletas ocorrida no último dia 19 de maio, o grupo de jovens que sofreu a abordagem se organizou para reivindicar a liberação de seus veículos. Para isso, partiram do próprio auto de apreensão em que constava os motivos alegados pelos policiais para justificar as apreensões. Nesse documento, a lei que baseia as penalidades é a 225/A, de 1993, assim como o Decreto Municipal 463-A. Após vasculhar nos sites da prefeitura e da câmara municipais de São Vicente, só conseguiram obter uma cópia da lei após ir até a Prefeitura Municipal de São Vicente (PMSV) e tomar um ‘chá de cadeira’.

Gritando nas ruas pela liberação das bicicletas

Manifestação e panfletagem em frente ao pátio

Manifestação e panfletagem em frente ao pátio

Na sexta feira, 22 de maio, munidos da lei nas mãos e de um equipamento de som, foram para as proximidades do Pátio Municipal de Veículos de São Vicente. Denunciaram a falta de divulgação da lei que permite a apreensão de bicicletas, a falta de identificação dos equipamentos obrigatórios nas bikes (um dos principais argumentos utilizados para as apreensões), além do uso repressivo da lei contra os jovens, sobretudo homens e negros, em abordagens policiais. Os ciclistas que passaram pelo ato receberam panfleto com as denúncias apresentadas. Após uma hora neste local, resolveram seguir para a porta do Paço Municipal, onde continuaram com a manifestação e a panfletagem.

Manifestação e panfletagem em frente a prefeitura

Manifestação e panfletagem em frente a prefeitura

Depois de alguns minutos de manifestação, o grupo foi abordado pelo chefe de operações da Guarda Civil Municipal, sr. Guimarães, que insistentemente quis ‘tirar da reta’ da PMSV a responsabilidade pelo ‘sequestro’ das bikes. Ameaçou, indiretamente, apreender o equipamento de som, alegando que a ação não foi previamente informada ao poder executivo. Após alguns minutos, o vice-prefeito João da Silva quis que um representante do grupo fosse ao seu gabinete, mas aceitamos ir somente com o grupo completo.

Vice prefeito diz que tem ‘nome a zelar’, mas não cumpre acordo

Em conversa com sr. Guimarães (GCM) e com vice-prefeito

Em conversa com sr. Guimarães (GCM) e com vice-prefeito

O grupo foi levado ao Salão Nobre da PMSV, onde tiveram que ouvir, repetidas vezes, que a responsabilidade da ação era da Polícia Militar. Diziam que não podiam interferir, uma vez que não foram agentes municipais quem realizaram as abordagens. Os jovens alegaram que a lei que permite a atuação dos policiais na apreensão de bicicletas é municipal, e foi a PMSV quem deu à PM os documentos para apreensão, o que demonstra a responsabilidade do governo municipal no caso. Após muita discussão, o vice-prefeito João da Silva disse que ia resolver o caso. Sentindo-se ameaçados, os jovens deixaram o prédio. Mas foram chamados novamente pelo vice-prefeito, dizendo que ‘tinha um nome a zelar’ e que ‘tinha se comprometido a resolver o problema’ das bicicletas apreendidas. Ele orientou o guarda municipal Guimarães a assinar todos os autos de apreensões das bicicletas, com uma autorização expressa para que as bicicletas fossem liberadas pelos funcionários do Pátio Municipal de Veículos.

na foto: sr. Humberto (chefe de gabinete do vice-prefeito) e sr. Guimarães (GCM)

na foto: sr. Humberto (chefe de gabinete do vice-prefeito) e sr. Guimarães (GCM)

Assinatura do sr. Guimarães em uma das notificações

Assinatura do sr. Guimarães em uma das notificações

Notificações assinadas pelo sr. Guimarães

Notificações assinadas pelo sr. Guimarães

Burocracia, ‘pingue-pongue’ e ‘chá de cadeira’…

Já desconfiando da ‘força’ das autorizações que receberam, os jovens buscaram a orientação de uma assistente social para fazer um atestado de pobreza, alegando não ter dinheiro para pagar a multa. Chegaram ao Pátio mais uma vez no dia 26 de maio, terça feira. Como esperado, os funcionários disseram não reconhecer a assinatura e não poder liberar as bicicletas apenas com esse documento. Tentaram apresentar os atestados de pobreza, mas também disseram que ele não tem validade para esse caso, que faltavam carimbos nos papéis. Foram orientados a buscar suporte na Secretaria Municipal de Transportes (Setrans).

Por fim, mais uma vez foram tratados pela famosa política do ‘pingue-pongue’, ou seja, jogados de um local para o outro, sem que ninguém tenha assumido qualquer responsabilidade em dar o aval para a liberação das bicicletas. Por fim, tentaram falar com o Chefe do Departamento Júrídico da Secretaria de Transportes, sr. Ronaldo. Mas, após aguardar por um ‘longuíssimo’ horário de almoço, acabaram desistindo, ao menos por ora, de conseguir as liberações.

Será apenas uma minoria que desconhece e está em desacordo com a lei?

Enquanto se manifestavam e panfletavam, os jovens perceberam o desconhecimento geral desta lei. Nenhuma bike regularizada, segundo as regras, passou pelo grupo. Melhor do que esta constatação das vítimas, é repararmos nas ruas e ciclovias de São Vicente a quantidade de bicicletas que possuem os acessórios exigidos: retrovisor esquerdo, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais. O número de veículos “legais” é ínfimo ou nulo. Outra regra do Código de Trânsito Brasileiro (artigo 105, item VI e páragrafo 3º) diz que as bicicletas devem sair das revendas portando os equipamentos citados, sendo que ao circular pelas lojas da Cidade, incluindo as de grande porte, em nenhuma as bicicletas vinham com retrovisor, por exemplo. Isto comprova que nenhum trabalho de concientização das obrigatoriedades ou campanha foi realizado pelo Município. Daí, o critério de qual bike será apreendida fica a cargo da PM e GCM.

Campanha apresentada pelo sr. Humberto e sr. Guimarães, em resposta ao questionamento dos jovens.

Mas, afinal, o por que de tudo isso?

Sob a justificativa de zelar pela segurança pública, agentes de segurança vem fazendo abordagens constantes a ciclistas. O que antes era uma operação que ocorria apenas na Orla e Centro da Cidade, vem se tornando recorrente também nas periferias. Mesmo sem nenhum tipo de infração, as bicicletas estão sendo ‘sequestradas’ e os ciclistas punidos com uma multa de R$ 53,40 para cada bicicleta. Há relatos de jovens que foram abordados mais de uma vez em menos de duas semanas. Enfim, ser negro, pobre e ter uma bicicleta é motivo suficiente para ter seu veículo sequestrado pelo Estado.

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Polícia apreende bicicletas de jovens sob abuso de autoridade!!!

Mais uma vez a lei é usada para oprimir a população de periferia, dessa vez em São Vicente. Viaturas da Polícia Militar abordaram um grupo de jovens que estavam em uma calçada da rua Eduardo Dias Coelho, na Cidade Náutica. Após fazer a vistoria de documentos e perceber que não portavam drogas ilícitas, os policiais se utilizaram da lei municipal 225A, complementada pelo decreto 463-*A, para apreender as bicicletas dos jovens. A alegação foi que estavam trafegando na calçada e não portavam equipamentos obrigatórios. Para retirar as suas bicicletas, terão que pagar, cada um, uma multa de R$ 53,00.

Minutos antes da abordagem, os jovens comemoravam um aniversário

Minutos antes da abordagem, os jovens comemoravam um aniversário

Segundo informações, os jovens comemoravam o aniversário de um amigo, quando foi feita a abordagem em uma praça ao lado da maré. Cerca de 12 jovens, todos homens e a maioria negros, foram revistados e tiveram seus documentos revisados. No entanto, além da revista, os policiais apreenderam as bicicletas. Ao questionar a atitude dos policiais, as justificativas foram as mais absurdas: bicicleta não estacionada corretamente, trafegar na calçada (sendo que estavam parados ao redor de uma mesa de concreto), falta de retrovisor e outros equipamentos. Isso depois que as bicicletas já estavam nos porta-malas das viaturas. Se não houvesse questionamento dos jovens, teriam levado as bicicletas sem dar a mínima satisfação.

As bicicletas foram levadas no porta malas das viaturas policiais

As bicicletas foram levadas no porta malas das viaturas policiais

Um dos jovens, indignado com a situação, resolveu tirar uma foto de uma das viaturas com as bicicletas no porta malas. Ao perceber, um dos policiais deu um soco no peito do jovem e só não continuou a agressão devido a confusão e gritaria que se armou nesse momento. Outro jovem quase foi arrastado ao tentar, inutilmente, arrancar a bicicleta do porta malas da viatura.

Não é de hoje que essa lei vem sendo usada para oprimir a população mais pobre, que depende da bicicleta para se locomover. Ela serve de instrumento dos poderes repressores, como Polícia Militar e Guarda Municipal, para ‘punir’ a população periférica, em uma lei que não está disponível para consulta nos sites da Prefeitura ou da Câmara de São Vicente. Traduzindo: os agentes alegam o que querem e retiram das pessoas o seu meio de locomoção, muitas vezes utilizado para ir ao trabalho, estudos ou mesmo lazer.

Após a autuação e apreensão, as bicicletas foram levadas para o pátio municipal de veículos de São Vicente

Quem se beneficia disso? Que tipo de segurança essa lei oferece? De verdade, é apenas uma forma de legalizar a repressão promovida pelos poderes públicos. Tal lei só criminaliza mais uma vez a presença de jovens de periferia em espaços públicos, querendo impor onde eles podem ou não podem ir. Em tempos de democracia, é uma vergonha que o direito de ir e vir ainda seja um privilégio de alguns abastados!

Por isso, nós não nos calaremos diante desse absurdo. Pela liberação das bicicletas de todos os que foram autuados injustamente por essa lei absurda e revogação imediata da lei municipal 225-A!!!

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#1 Sarau Diz’Quina

A primeira edição do Sarau Diz’Quina – Atividade cultural organizada principalmente por moradores da Vila Margarida, SV – aconteceu mesmo debaixo de um quase dilúvio no domingo, 8 de Março.
Com a temática “Mídia”, o evento iniciou com a projeção do doc. Manual Radio Livre seguido de um debate sobre o monopólio da comunicação no Brasil e algumas formas de fazer frente a essa lógica avassaladora de culturas, ideias, resistências, diversidades, etc. Também foi levantada a questão da objetificação da mulher e o apelo machista utilizado pelos grandes Meios. Na sequência o mano William lançou algumas ideias sobre a Literatura e sua relação com a mídia. O Sarau seguiu animado com poesia, troca de ideias e intervenção musical feita por parte da galera organizadora do rolé. Enquanto tudo isso acontecia o mano Caio Cesar mandava um graffite que ao final se tornou um grande registro deste espaço de cultura e resistência.
O evento contou com xs compas da Trupe Olho da Rua, Sarau da Vila em Movimento, além do grande esforço e talento da galera, maioria do bairro, que se preocuparam com cada detalhe da ornamentação.

Arriba o Sarau Diz’Quina!
Arriba a cultura popular!
Arriba a comunicação livre!

E que venham os próximos .0/

 

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NELCA & Sta. Rosa Breakers organizam palestra com Eduardo Taddeo (Ex – Facção Central)

No dia 7 de Junho ocorreu, no Centro Esportivo Padre Donizete, Bairro Santa Rosa/Guarujá, o lançamento do livro “A Guerra Não Declarada Na Visão De Um Favelado”, seguido por palestra com o autor Eduardo Taddeo.

cartazO evento, organizado pelo Santa Rosa Breakers & Núcleo de Estudos Libertários Carlo Aldegheri (NELCA), contou com a presença de Graffiteir@s da região como Leto, Tiquinho, Pat e Léo, este que também expôs seus trabalhos: relógios de parede feitos com Vinil. A rima ficou na responsa dos manos Shabba, Sentimento do Gueto e Posse Par (Bertioga). Além da presença do Buddy X, que fortaleceu na apresentação dos grupos.
Antes do Rap rolou apresentação do motociclista Cabeça que mandou várias manobras.
Dentre os grupos convidados estavam também as Mães de Maio, com a Débora, que falou da Luta do movimento e a importância da desmilitarização da polícia e da política. Também nós, da Rádio da Juventude, estivemos presentes e falamos sobre a rádio e a importância de nós, classe oprimida, nos organizarmos para fazer política pelas nossas próprias mãos. Muito a ver com a abordagem, um dos companheiros da rádio, Rodrigo, apresentou algumas músicas caipiras, reforçando as culturas de resistência.

Importante frisar que este evento só foi possível graças ao esforço e apoio mútuo desses coletivos que se organizam de maneira independente.

Movimento Libertário & Hip Hop Unidos !!!

Registros da atividade:

Fala de Débora (Mães de Maio)

Download: VBR MP3 (14.2 MB) | Ogg Vorbis (6.72 MB)

Palestra de Eduardo Taddeo (Ex-Facção Central)

Download: VBR MP3 (104 MB) | Ogg Vorbis (60.5 MB)

 

 

 

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Acorda pra Viola: Entrevista Quadrilha Junina Andy e Angel

Neste sábado, 01/02, a Rádio da Juventude entrevistou a Quadrilha Junina Andy & Angel, que organizam há 13 anos, de forma independente, um grupo na Vila Margarida, São Vicente, São Paulo – Brasil.


Confira a entrevista e saiba como organizam os preparativos para as grandes apresentações Juninas, onde se reúnem e como financiam esta alternativa cultural para a comunidade.

Download

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Pressão popular marca a 1ª Audiência Pública sobre o Túnel Santos – Guarujá

Ocorreu terça-feira, 12/11, na Arena Santos, a 1ª Audiência Pública sobre o Túnel que ligará Santos – Guarujá.

A população marcou presença mesmo incerta da Audiência acontecer devido uma liminar do Ministério Público pedindo a suspensão. Porém a Dersa entrou com recurso e conseguiu reverter.

2Dentre os questionamentos levantados, além do já publicado neste mesmo site (leia aqui), tiveram: Falta de planejamento junto à CET; O projeto não possui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Urbano; Descumprida a lei que determina que todo projeto que causa impacto na cidade deve ser entregue e apresentado com 45 dias de antecedência; Pessoas com moradia comprometida; Várias outras necessidades mais prioritárias foram apontadas.3

Após várias intervenções e gritos de repúdio, correu um Abaixo Assinado de pedido de NULIDADE da Audiência Pública, a qual juntou um mínimo de 50 assinaturas com nomes e RGs.

 

Segue abaixo o audio com alguns momentos da Audiência:

Logo menos publicaremos mais informações.

Seguimos alertas!
Viva a pressão popular!

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Centro Comunitário Saquaré: Próximas atividades e o resgate das culturas indígena e nordestina

14/09 – Pizzada e o resgate da Cultura Originária

No dia 14/09, próximo SÁBADO, a partir das 20h, acontecerá no Centro Comunitário Saquaré, México 70, uma Pizzada com um grande resgate cultural através da comunidade indígena da aldeia Paranapuã. Será o segundo encontro onde @s indígen@s apresentam sua cultura através da música, dança e artesanatos. É um grande momento de troca e reconhecimento de classe!

Confiram mais detalhes e um chamado especial da D. Gilda, uma das organizadoras:
Clique aqui para ouvir a entrevista

05/10 – Noite Nordestina

A Noite Nordestina acontecerá dia 05/10, também a partir das 20h, relembrando as raízes nordestinas, com muita comida típica, dança e uma surpresa muito boa: Uma grande roda de viola, com participação de vários violeiros e sanfoneiros da Baixada Santista.

D. Gilda explica melhor o que vai rola nesta noite:
Clique aqui para ouvir a entrevista

LOCAL:Centro Comunitário Saquaré: Rua. Mascarenhas de Morais s/n ao lado Igreja Bom Jesus dos Navegantes, atrás do mercado Atalaia cruzamento com a rua do canal. México 70, São Vicente.

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Prenderam o poeta incendiário. O que ele pedia: “Passe Livre pá geral”

“Tão detendo meu corpo. Meu pensamento nunca!”

 

Anarcofunk – É passe livre pá geral!

Um vídeo na internet, sobre um cara que foi preso acusado de tentar botar fogo num busão, em Minas, chamou a nossa atenção pela argumentação do cara. Vejam:

– Eu tava com isqueiro, tava com caixa de fósforo, não queimei porque não quis. O que eu quero é a cabeça, eu não quero o braço. Motorista, trocador, não é inimigo meu. Agora empresário ladrão, perdeu. Vai ter que dividir o pão.

– Se não for passe livre pá geral, eu vou queimar e sequestrar empresário.

– Tão detendo meu corpo. Meu pensamento nunca.

– Primeiro que eu não coloquei o fogo, eu fiz um poema concreto, e eu precisava de alguns elementos, o fogo foi um desses elementos. Eu quero negociar, eu quero sentar e negociar.

– [se não conseguir negociar] Sequestro. Sequestrar empresários e playboy. Chega de morrer só favelado. Agora o outro lado também vai ver que não é só bala de borracha. Aqui é bala de borracha. Lá na favela é bala de estanho!

Fazendo uma busca simples pelo nome do mano, Wanderson Adriano Marcelo, descobrimos que o cara é realmente poeta, militante social, mais conhecido como Wanderson Novato. Com certeza, como dá pra ver no vídeo, esse sistema fudido, cheio de empresário ladrão e político corrupto, abalou o psicológico dele, a ponto de ser preso. Mas será que ele é louco, ou lúcido demais?

Wanderson Novato

Vendo o vídeo, e sabendo que o cara provavelmente tá encarcerado (ou na mira da polícia), a gente tem que ter um pouquinho de sangue frio pra não sair por aí quebrando tudo. Mas imagina só se a gente tudo fosse pro arrebento, com o mesmo grau de sanidade que o Novato? Aí sim essa porra ia mudar!

Aqui o blog dele: http://poemasnovato.blogspot.com.br/

Vídeo com uma declamação de poema, em 2009: https://www.youtube.com/watch?v=_O25kzFmlV0

Documentário Wanderson Novato, o pensador entre becos – vale muito a pena ver:
Parte 1 – https://www.youtube.com/watch?v=enqylo3SJ7U
Parte 2 – https://www.youtube.com/watch?v=Dyc9LPKWXOg
Parte 3 – https://www.youtube.com/watch?v=fOvC3Y9oKGI

P.S.: Quem tiver informações sobre a situação do compa, por favor nos informe

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No Extremo Sul (SP): O Mesmo Caminho, mas um Protesto Diferente

R$ 0,20 É SÓ O COMEÇO

Fonte: http://redeextremosul.wordpress.com/2013/06/21/r-020-e-so-o-comeco/
Publicado em 21/06/2013
Link para o vídeo

O Mesmo Caminho, mas um Protesto Diferente

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Há pouco houve mais uma marcha que saiu da entrada do Grajaú, e foi até a Ponte do Socorro (Ponte Santo Dias). Antes dela foram feitas faixas, um ensaio de bateria, e bastante panfletagem. A ideia era lembrar que a revogação do aumento foi uma conquista do povo em luta, e que se a gente se organizar podemos fazer muito mais, para, por exemplo, nunca mais sermos transportados pior do que gado, e ficarmos esmagados num trem, ônibus ou lotação abarrotados de gente.

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A novidade desse ato foi que no meio do caminho paramos para que uma passeata vinda do Varginha se juntasse a nós. E nesse momento houve cenas de teatro, poesia, e bandeirão estendido na passarela do Extra da Teotônio Vilela, próximo à Cidade Dutra.

Novamente o ato transcorreu sem problemas e sem violência, e foi concluído pouco depois da chegada à Ponte do Socorro.

Agora se coloca a necessidade de avaliarmos tudo o que ocorreu nas últimas semanas, e com base nisso planejarmos os próximos passos dessa caminhada. Todo Poder ao Povo!

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Lançamento: Mães de Maio, Mães do Cárcere – A Periferia Grita

MÃES DE MAIO, MÃES DO CÁRCERE – A PERIFERIA GRITA (Nós por Nós, São Paulo, 2012)

(Evento no facebook)

Coletiva de Imprensa + LANÇAMENTO nesta Quarta-Feira (05/12), a partir das 15:30hs no Sindicato dos Jornalistas (Rua Rêgo Freitas, 530 – Sobreloja – São Paulo)

Mais informações: 13-8124-9643 (Débora Maria) ou 11-98708-7962 (Danilo Dara)

Coletiva de Imprensa nesta Quarta-Feira (05/12) a partir das 15:30hs no Sindicato dos Jornalistas (Rua Rêgo Freitas, 530 – Sobreloja)

Seguiremos, no mesmo dia, a partir das 18:00hs, ali do lado para o SESC Consolação – Teatro Anchieta (Rua Dr. Vila Nova, 245 – Consolação, São Paulo), junto ao lançamento do Relatório Anual de DH da Rede Social de Direitos Humanos.

Ao longo das próximas semanas ocorrerão diversas outras atividades de lançamento/apresentação do livro (CONFIRAM ABAIXO).

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