Transporte público em São Vicente: Um negócio lucrativo!

Foto: Perfil de Cooperlotação

Foto: Perfil de Cooperlotação

Depois de um passeio no dia 08 de agosto pelas montadoras de Van; Apta, Mercedes Benz e Volare em SP, o Prefeito Luiz Cláudio Billi convidou para um café no dia 02 de setembro, representantes dos permissionários do serviço de lotações na cidade. O objetivo foi esclarecer alguns pontos nevrálgicos como, por exemplo, de que modo vai dividir o osso do transporte público na cidade, ironia à parte, o Sr prefeito reafirmou que tem um projeto de renovação da frota, mas que nenhum permissionário será prejudicado com a licitação que será aberta, solenemente disse: “Vocês serão preservados”. Pois, haverá licitação da gestão administrativa das lotações, assim como haverá licitação da permissão do serviço.

Tem caroço nesse angu?

Realmente a novela do transporte público em São Vicente é vergonhosa, como já afirmamos centenas de vezes em outros textos, o transporte é um direito essencial que garante à população o acesso a outros direitos, porém estruturado neste formato mercadológico, a população vai continuar pagando caro e enfrentando transporte lotado.

Hoje 09 de setembro tem audiência pública onde será novamente discutido o projeto de um transporte público na cidade, esta é terceira audiência, onde a quebra de braços entre o Prefeito e os permissionários (e alguns oportunistas) já rendeu bons debates, mas de concreto nada firmou como alternativa viável de um transporte realmente público e de qualidade. Evidente que isso também não seja nenhuma novidade, audiência pública é jogo de cartas marcadas, onde as correlações de forças são testadas para depois terminarem em “acordões”.

O governo municipal

Um dos objetivos apontados pelo prefeito é exatamente dar maior transparência nos custos e atuar de forma direta no controle de gastos, e na cobrança de maior qualidade na prestação do serviço oferecido pela empresa que estiver operando.

A empresa

A Cooperlotação está pressionando pela criação de um órgão gestor do transporte público na cidade, com um projeto elaborado por ela mesma, que apenas trata de questões técnicas e em nenhum momento fala de redução da tarifa, ou maior efetivo nas linhas. O projeto está muito mais ligado às condições técnicas do veículo – que é uma obviedade, já que muitos estão desgastados e possuem problemas nas portas, com isso podem acarretar acidentes – do que apresentar propostas para um transporte público com gestão direta e popular.

Daí, se a população tem interesse num transporte realmente público e de qualidade terá que brigar muito, pois com o andar da carruagem, o interesse real dessa discussão está onde sempre esteve: nos lucros.

Share

Quem manda no transporte público em São Vicente?

Foto: Perfil de Cooperlotação

Foto: Perfil de Cooperlotação

No dia 08 de agosto, o prefeito de São Vicente, Luiz Claudio Billi foi para São Paulo, acompanhado de representantes do “transporte público” vicentino, as lotações, para conferir modelos e propostas para a modernização e padronização da frota do transporte. Circularam por quatro montadoras: Apta, Mercedes Benz e Volare, contando também com a presença do vereador Eronaldo José de Oliveira¹, o Ferrugem, ex-diretor do Sindicato dos Rodoviários².

Durante o passeio, houve pausa para fotos e postagens no facebook pelo perfil da Cooperlotação, que até algum tempo atrás esperneava e destilava críticas ao governo municipal, por propor a implantação de um serviço público municipal de transportes na cidade gerenciado pela prefeitura – inclusive, chegou a pronunciar publicamente que, se a licitação de contratação de transporte público fosse aberta, iam entrar na justiça para cancelar.

320086_222056441184230_100001396260264_627501_1812275990_nMas como o serviço público de transporte é tratado como negócio (bem lucrativo!), e ninguém quer “largar o osso”, os discursos se esvaziam rapidamente. Afinal, o que tanto a Prefeitura quanto a Cooperlotação estão interessadas é no controle dos lucros do serviço. Questões como qualidade aos passageiros são cortina de fumaça para escamotear os verdadeiros interesses que existem por trás deste serviço.

Foto: Perfil de Cooperlotação

Foto: Perfil de Cooperlotação

Acrescentamos ainda a disputa dessa correlação de forças, entre Prefeitura e Cooperlotação. Porque não sejamos ingênuos, a Cooperlotação representa uma força política e econômica na cidade, que se julga dona do serviço público que presta, e sob o manto da defesa dos direitos de trabalhadores que operam nas lotações, bravateia aos quatro ventos contra a Prefeitura. Não é à toa que ela está pressionando pela criação de um órgão gestor do transporte público na cidade, com um projeto elaborado por ela mesma, que apenas trata de questões técnicas e em nenhum momento fala de redução da tarifa, ou maior efetivo nas linhas. O projeto está muito mais ligado às condições técnicas do veículo – que é uma obviedade, já que muitos estão desgastados e possuem problemas nas portas, com isso podem acarretar acidentes – do que apresentar propostas para um transporte público de verdade. Resumindo: é somente uma empresa apresentando sua proposta de trabalho. Daí, o sr prefeito, que também não é bobo, lançou o convite: “Bora dar um passeio e namorar uns carros novos”. Portanto, o desdobrar dessa disputa de modo algum irá beneficiar a população.

Hoje, o modelo de transporte público municipal é permissionário, ou seja, as lotações possuem uma permissão para prestar o serviço, e pagam à Prefeitura uma quantia determinada de imposto. O gerenciamento é feito pela Cooperlotação, representante das sete associações que existem na cidade.

A Prefeitura quer um novo modelo, por meio de uma licitação contratar uma empresa para gerenciar o sistema de transporte com a integração ao SIM – Sistema Integrado Metropolitano. O objetivo é dar maior transparência nos custos e atuar de forma direta no controle de gastos, e na cobrança de maior qualidade na prestação do serviço oferecido pela empresa que estiver operando. (Bonito isso, né? Seria, se não fosse balela!)

Ousamos dizer, no que diz respeito à qualidade do transporte, o custo, a mobilidade, o tempo de espera nos pontos, infelizmente, dificilmente algo irá mudar, até porque não há discussão “real” da construção de um transporte público de verdade em São Vicente. Não citaremos nem a questão da gratuidade, seria querer muito de quem apenas entende direitos sociais como mercadoria.

Por um mundo sem catracas!

1.         O vereador Ferrugem, em 2009 foi um dos acusados pela Polícia Federal de participação em um esquema de fraude na concessão de pelo menos 130 benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que teriam onerado os cofres do INSS em cerca de R$ 3,5 milhões. O esquema fraudulento foi apontado pela PF como o maior já cometido contra a Previdência Social. Em 2012, o vereador foi reeleito.

2.         A Baixada Santista é a única região do país onde se extinguiu a profissão de cobrador, (o que garante ainda mais o enriquecimento da empresa que presta o serviço), com isso os motoristas têm que cumprir dupla função, e são muitos os casos de afastamento por estresse, devido às longas jornadas de trabalho. Neste sentido, o Sindicato dos Rodoviários se revela incapaz de defender a categoria.

Share

Presidenta Dilma Rousseff na Baixada Santista, investimento pra quem?

Foto: http://www2.planalto.gov.br/centrais-de-conteudos/imagens/anuncio-de-investimentos-do-pac2-mobilidade-urbana-para-a-regiao-metropolitana-da-baixada-santista

Foto: http://www2.planalto.gov.br

A visita da Presidenta Dilma Rousseff à Baixada Santista na última quinta-feira (26) tem uma porção de significados políticos e econômicos, mas uma das coisas que passa despercebido e precisamos nos atentarmos, é como este país tem dinheiro, e dinheiro público! E gasta-se, a todo momento uma quantia, (que não é pouca) em algum serviço, equipamento, projeto… Contudo, os resultados nem sempre resolvem os problemas da população, por que será?

A Presidente anunciou investimento de 456,3 milhões para a mobilidade urbana, e ainda fez cobranças aos administradores da região para se municiarem de projetos, porque a ideia do governo ao que parece “é para o infinito e além!” Brincadeiras à parte, o problema de mobilidade urbana na baixada é uma realidade concreta de extrema urgência, e que não será solucionado num passe de mágica. Porém, difícil acreditar que dentro dessa lógica mercadológica alguma coisa seja resolvida.

Primeiro; não é preciso ser especialista para saber que a maior parte deste investimento irá se diluir no bolso de corporações que irão prestar o serviço.

Segundo; o problema da mobilidade urbana na baixada perpassa a construção de um túnel ligando as zonas Leste e Noroeste de Santos, ajuda no escoamento do trânsito, mas não resolve. Entretanto, o caminho que todos os governos estão tomando é o contrário, obras faraônicas de grande impacto social e ambiental, e pouquíssima, ou nenhuma discussão de alternativas realmente sustentáveis.

Terceiro; abrem um túnel de um lado para escoar o trânsito e colocam mais carros de outro. Como assim? Porque isso é o quê irá acontecer com a construção do outro (polêmico) túnel (submerso) que interligará as cidades de Santos e Guarujá, e que segundo o projeto da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) injetará 14 mil veículos por dia na cidade com projeção para 40 mil nos feriados. Entenderam?

Mobilidade urbana tem que tirar carro da rua, e não colocar mais, pra isso tem que ter transporte público de qualidade; tem que ter ciclovia; tem que ter planejamento de cidade e tratando-se de Baixada Santista tem que ter planejamento metropolitano, porém, o quê se vê é apenas bravatas, e obras sendo realizadas de qualquer forma, além de dinheiro público sendo gasto aos montes, servindo apenas para enriquecer empreiteiras e sustentar políticos. Enquanto essa lógica de colocar investimento direto nas mãos de corporações predominar, nada irá se resolver.

Em fevereiro deste ano o Governo Federal anunciou recurso de 143 bilhões, que seriam investidos nas cidades sede e subsede da Copa do Mundo. Vamos pensar sobre estes números e avaliar o que mudou, ou o quê irá mudar para a população, pois na prática (sem fatalismos) os transportes públicos continuam lotados e de péssima qualidade, o trânsito continua um caos, traduzindo; o serviço público continua sucateado e toda essa violação de direitos é sustentada com dinheiro dos trabalhadores, e não da Sr.ª Dilma que só veio à baixada demarcar território e fortalecer campanha política.

Sobre os 143 bilhões para mobilidade urbana

O Governo Federal declarou que este investimento é uma resposta as reivindicações das jornadas de junho, balela, o que está fazendo é colocar ainda mais dinheiro público no bolso de empresas mafiosas/que monopolizam os serviços públicos de transporte, de construção civil, de prestação de serviço, entre outros que vão se tornando alvos deste capitalismo selvagem, corporativo e parasitário.

Para termos uma ideia, as empresas de transporte público recebem fortunas anualmente, na cidade São Paulo em 2013 o município gastou em torno de R$ 1,25 bilhão para subsidiar empresas privadas de ônibus, em 2011, as empresas obtiveram de lucro cobrindo todos os custos, R$ 1,2 bilhão. Aí temos que citar que essas empresas de transporte entram no rol de empresas financiadoras de campanhas de partidos políticos. E citamos também as empresas (mais conhecidas como empreiteiras) que prestam dos mais variados serviços, e colocamos como exemplo, Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez que de acordo com uma pesquisa do Instituto Mais Democracia;

“Entre as eleições de 2002 e 2012, juntas, as quatro empresas investiram mais de R$ 479 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, o PMDB é de longe o partido mais beneficiado, com R$ 6,27 milhões, mais que a soma dos quatro seguintes: PT, PSDB, PV e DEM. Porém os repasses podem ser ainda maiores em anos não eleitorais. Em 2013, por exemplo, somente a Odebrecht repassou R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados pelo PMDB.”

Por isso, reafirmamos, este país tem dinheiro, pertence à população, mas a forma como está sendo gerido nunca trará mudanças radicais para a vida da população.

Vivemos uma ditadura corporativa, ou a população se organiza coletivamente para mudar essa realidade e rompe também com essa lógica de acreditar num ser “bonzinho que vai lutar pelo povo”, ou, continuaremos vivendo esta farsa democrática, onde uns têm privilégios e outros a exclusão social de direitos.

OBS: Indicamos esta matéria sobre as corporações financiando campanhas partidárias, produzida pelo Instituto Mais Democracia do Projeto Quem são os proprietários do Brasil. Vale a pena ler!

Share

Eleições 2014: A apropriação das jornadas de junho pela maioria dos candidatos.

75705_456894151030023_1936871453_nAs eleições estão aí e a disputa eleitoral começou. O velho circo de sempre! Este ano a novidade das campanhas é a apropriação das jornadas de junho pela maioria dos candidatos, todos de um modo ou de outro, não há dúvidas, querem tirar algum proveito de um dos maiores acontecimentos da história das lutas sociais no Brasil, e assim, “surfar sobre a onda das lutas”, que até agora, levanta debates e inúmeras discussões, além de estimular outras e dar mais força e visibilidade.

A “malandragem” dessas campanhas está em reduzir as jornadas a um movimento espontâneo que surgiu do nada motivado apenas pela insatisfação popular, o que é uma farsa! Mas claro que candidato não vai apresentar em sua campanha que tudo isso começou puxado pelo Movimento Passe Livre (MPL) de forma autônoma e que foi resultado de anos de organização de base; rodas de conversas em escolas, universidades, grupos de bairro, entre movimentos sociais, nos terminais de ônibus junto aos usuários do transporte; panfletando, realizando pequenos atos de conscientização, estimulando a participação popular direta; que o povo assuma as responsabilidade e lute coletivamente sem delegar sua responsabilidade a terceiros, entre outras coisas. Não. Nada disso interessa. Apenas a politicagem e a disputa eleitoral, alguns, inclusive, já estão usando “marketeiramente”; frases de efeito; o gigante acordou, não foi por vinte centavos, conquistando direitos, somos a oposição nas ruas… A cara de pau não tem limites. Podemos dizer que é uma disputa histórica pela consciência da classe trabalhadora, e neste caso, mais uma vez um tipo de politica escrota e parasitaria que não mede esforços para chegar ao poder.

A política representativa bateu no teto

A grande simbologia das jornadas é que a política representativa está em ruínas, direitos sociais se conquistam com luta e com autonomia, jamais se negocia numa mesa com conchavos, pois é este tipo de política que mantém o sistema de exclusão, é este tipo de política que tem que cair, mas, os politiqueiros se recusam, não querem discutir, ignoram e desqualificam – quando o termo horizontalidade aparece então, querem transformar em palavra sinônima de desorganização, ao contrário, é o direito de todos terem voz e participarem dos processos decisórios; é buscar o consenso e romper com a imposição, com a autoridade. Mas o discurso deles, enfim, é assim; os vândalos e os pacíficos, o lindo verde amarelo e o feio Black Bloc, deste modo o Estado sai imune e a ditadura corporativa agradece.

Não vote! Se organize coletivamente! 

OBS: Muitos grupos sociais; coletivos, de partidos, além do MPL estiveram nas ruas, e há anos estão travando essa luta por uma sociedade justa e igualitária. Mas é inegável a importância de mudança de paradigma impulsionado pelo MPL, em ir pra rua sem carro de som, não tratar a luta do transporte como um negócio, ou como os donos dela, e pra além, se organizarem na base de forma autônoma pelo empoderamento do povo, e claro, ninguém do MPL neste ano de eleição pedirá voto porque esteve na luta.

Share

Audiência Pública sobre o sistema de transportes públicos municipal em São Vicente

1920363_617922018297575_7565840606261490_nNa última sexta-feira (11) a Prefeitura de São Vicente publicou um comunicado de uma audiência pública que ocorrerá no dia 24 de abril às 18h no Centro de Convenções de São Vicente, que tem como objetivo discutir um novo sistema de transportes públicos de caráter municipal para a cidade.

Na terça (15) em protesto, cerca de 350 pessoas (permissionários e funcionários) compareceram a Câmara Municipal para se manifestar contra a possibilidade de uma nova empresa prestar o serviço, e exigir transparência da Prefeitura nesta questão, que segundo informações baseadas em um vídeo exibido na TV Câmara do município de Tupã, em novembro do ano passado, um empresário do ramo de transportes afirmou que participará de licitação, em São Vicente, voltada à contratação de 100 ônibus e 350 micro-ônibus destinados ao transporte público municipal.

Em nota, a Prefeitura de São Vicente declarou que o serviço de vans continuará sendo prestado normalmente, e que a audiência pública servirá para dar início a um debate sobre o transporte público na cidade, e também para a criação de um projeto para o sistema de transportes públicos municipal, cujo objetivo é melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Neste ponto o argumento utilizado pela Prefeitura se conflui com o dos permissionários, pois eles também reivindicam tanto do legislativo, quanto do executivo, apoio para melhorias do serviço.

O transporte público visto como negócio e a participação popular

Mas, não sejamos ingênuos, todo o transporte público é um serviço monopolizado, e o serviço de transporte prestado pelas vans também possui uma série de problemas, além de seguir a mesma lógica de uma empresa privada, apesar de estar organizado enquanto “Associação/Cooperativa”, há muito para se resolver, mesmo com este formato de organização.

Reconhecemos que há pontos delicados nesta prestação de serviço de vans (o que não isenta de serem resolvidos), por exemplo, há muitos trabalhadores autônomos que dependem do serviço para sustento próprio, justo pensar sobre isso, e não gerar prejuízos a ninguém, assim como é justo também dizer, que o serviço tornou-se uma forma alternativa de transporte na cidade, que “quebra um baita galho”. Contudo, o serviço é público, não é particular, por isso, deve sim, ser colocado em discussão junto à população. Por que não? Até porque muitos permissionários prestam o serviço como se ele fosse “particular”. Não é. Daí uma série de outros problemas que vão sendo gerados justamente por causa disso.

E, um ponto que precisa ser discutido com urgência; é a falta de participação e de gestão popular direta, resolver de vez que o serviço prestado é um serviço público e deve ser entendido como um direito social, não como mercadoria. Enquanto estes pontos não serem discutidos e resolvidos, poucos avanços irão ocorrer. Não importa qual seja a empresa que irá prestar, ou continuar prestando o serviço, ele sempre será ruim, porque sua finalidade é o lucro.

A Prefeitura quer mesmo melhorar o serviço?

Se a Prefeitura realmente tivesse interesse em mudar alguma coisa, não estaria pensando em abrir licitação (ela mal consegue planejar uma ciclovia). Óbvio, “que tem caroço nesse angu”. Afinal, todo mundo sabe que audiência pública só serve para legitimar o poder instituído, fingem ouvir a população, mas ignoram as opiniões quando são contrárias. Não há local mais cínico que uma audiência pública.

Direito à cidade e organização já!

O problema é que não há soluções em curto prazo para a população, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pouco solucionará o problema de mobilidade urbana que temos hoje, os ônibus continuarão lotados e caros, e as vans também continuarão lotadas e caras. Isto é, o buraco dessa discussão é muito embaixo, e vai exigir organização popular, porque no momento, o que temos são joguetes políticos, e se os usuários e trabalhadores de vans não se atentarem para isso, serão usados como massa de manobra política.

Concordamos em não impedir o serviço de lotações na cidade, devido à quantidade de trabalhadores que ficarão sem emprego. Porém, não concordamos que o serviço de transporte público seja visto como um negócio. Quando citamos que o transporte é um direito, é porque acreditamos que ele é um direito essencial, como saúde, educação, entre outros. Neste sentido, somos a favor do Projeto Tarifa Zero, que propõe um transporte público gratuito, sendo custeado por financiamento público, assim, ninguém será privado de seu direito de ir e vir, por causa de um valor monetário.

Referente questionamentos de que os municípios não teriam condições de arcar com os custos

Tarifa Zero está diretamente ligado à políticas redistributivas, por meio de impostos progressivos, onde quem tem mais, paga mais. Muitas cidades no Brasil e no mundo já adotaram o projeto, quem quiser se inteirar no assunto, é só gastar um tempinho na internet, existem diversos estudos de sua viabilidade, e de que forma funcionaria o financiamento, o que não existe de fato, é vontade política de quem governa e legisla, por isso, quem quer discutir e construir um sistema de transporte realmente público, Tarifa Zero é o norte, o grande empecilho para ser enfrentado, são as corporações que monopolizam o serviço, e que transformaram o transporte público num negócio tão rentável, tão poderoso, que se tornou algo quase que intocável – que inclusive, deve financiar muita campanha eleitoral, por isso, há tanta resistência nos meios políticos.

Share

143 bilhões liberados para mobilidade urbana, e o transporte ainda lotado?

L9Wy6_d9bce7e65d88d0a0f5866964967bb990O governo federal liberou no segundo semestre do ano passado a quantia de R$ 143 bilhões que foram destinados à mobilidade urbana, em sua coluna semanal; “Conversa com a Presidenta” de fevereiro deste ano, Dilma Rousseff afirmou que esta verba é para o transporte coletivo de massa: metrôs, trens, ônibus, VLTs entre outros. O objetivo é ampliar e melhorar a eficiência do sistema de transporte público no país, que segundo o governo federal, apesar de serem obras de responsabilidade dos Estados e Municípios, são recursos grandes em que o governo precisa dar total apoio, e há três anos vem contribuindo para isso. (consulte sobre Pacto de Mobilidade Urbana)

Realmente, após as manifestações de junho todo mundo quer ser o responsável da criança que ainda nem nasceu, (melhoria do transporte público) mas, de concreto, o transporte coletivo “de massa” como citado pelo governo, só continua mesmo é “amassando” a população – afinal, todos eles continuam cada vez mais lotados, e os projetos que vem sido desenvolvidos para melhorar o transporte público são ruins, atendem muito mais aos empresários do que à população, por exemplo, a implantação de VLTs pelo Brasil, resolveu o quê? Remoção atrás de remoção, além de retirar determinadas linhas de ônibus de circulação, é uma troca de seis por meia dúzia, continuamos enfrentando ônibus, trens e metrôs lotados, caros e um trânsito infernal.

Aliás, é importante lembrar que estes VLTs saíram do papel devido os grandes eventos; Copa do Mundo e Olímpiadas, pois há quase duas décadas que se travam lutas (algumas que foram para na justiça) para a implantação do projeto, e a maioria da classe política ignorava a ideia do VLT.

Baixada Santista: balela dos projetos e os interesses corporativos 

DSC00275Aqui na baixada santista o governo do Estado está em desenvolvimento de duas obras em que usa a questão da “mobilidade urbana” como estandarte propagandístico de salvação da lavoura, porém, não passa de campanha eleitoral. (além de favorecer empresários) Primeiro projeto; temos a construção do túnel que interligará as cidades de Santos e Guarujá, que de forma antidemocrática passa por cima da opinião de duas comunidades inteiras (bairro do Macuco em Santos e da Prainha no Guarujá) e impõe um túnel que não vai resolver o problema da mobilidade urbana como dizem, mas sim, aumentar o fluxo de carros e caminhões na cidade (mais dióxido de carbono no ar e mais trânsito, que beleza…), além das remoções, onde centenas de pessoas perderão suas casas, além da destruição de bairros que possuem importância social e histórica.

De fato, é somente um projeto de expansão da área portuária. Segundo projeto; a construção do VLT, que não irá contribuir para resolver o problema da mobilidade urbana. Como assim? Vamos lá; o VLT é uma espécie de “bonde moderno” o termo leve diz respeito ao volume de passageiros, ou seja, ele é menor que o ônibus, o trem e o metrô, de modo que, sua contribuição seria viável se ele entrasse como mais um meio de transporte junto aos outros, no entanto, quando ele entra em cena, retiram outros meios, aí não adianta, piora. Provas disto, a Piracicabana (empresa de transporte na baixada) já anunciou que haverá mudanças de itinerários das linhas da baixada quando o VLT começar a operar, essa declaração significa o quê?

Que vai ter linhas retiradas com certeza, até porque em 2010 a empresa (Piracicabana) entrou na justiça para suspender a licitação do VLT, e venceu – a empresa na época chegou a declarar que com a entrada do VLT, seria reduzida a linhas de ônibus. (veja o processo aqui) Hoje com a pressão de acelerar obras para o grande evento “Copas das Copas” o VLT saiu do rol da enrolação e está em fase de implantação da primeira fase, contudo, é um projeto turístico de mobilidade urbana, e não para atender a população que precisa do transporte. Mas incomoda, tanto que, representantes da Cooperlotação de São Vicente, (Grupo autorizado a prestar serviço de transporte público municipal por meio de lotações) visitaram no final do ano passado as obras do VLT junto ao Prefeito de São Vicente Luiz Claudio Bili, segundo eles, pensar em como será a integração do serviço, mas sabemos que o motivo é outro – que é pressionar a Administração Vicentina em relação o serviço – pois, desde o ano passado com a redução do aumento devido às manifestações de junho, que a Associação vem tentando negociar com a Prefeitura para diminuir o imposto de serviço, e a briga é grande, inclusive, a Prefeitura Vicentina perdeu na justiça em 16 de janeiro deste ano, o direito de abrir pregão licitatório para contratar empresa de transporte para servidores públicos (se não estivermos errados, o serviço estava estipulado em torno de R$ 900mil) a ação foi movida pelo advogado João Guilherme (Advogado da Cooperlotação) e, foi uma ação legitima, não há dúvida – sendo suspensa por tempo indeterminado por ser identificada pelo Juiz da Fazenda Pública de São Vicente a “presença de sinais de superfaturamento do objeto do certame”. Interessados podem acessar a decisão liminar no site do TJSP – Processo 0000308-27.2014.8.26.0590 – Fórum de São Vicente).

320086_222056441184230_100001396260264_627501_1812275990_nPerfeito, a ação tinha mesmo que ocorrer. Contudo, fica evidente em como o transporte é um grande negócio, e têm grupos tencionando de todos os lados, todos querem uma fatia do bolo, por isso, não adianta liberar R$ 143 bilhões, enquanto a questão do transporte e da mobilidade urbana for encarada, na verdade, gerenciada como mercadoria, desta forma nunca vamos ter um transporte público de qualidade, e a mobilidade urbana continuará como está, (uma merda) e com isso todo investimento sempre será em vão, porque beneficia empresário e não a população – o Projeto Tarifa Zero neste ponto perde-se no horizonte, mas é onde entra à organização popular de base, só ela pode subverter essa lógica, transporte não é mercadoria, é um direito social fundamental.

Poder para o povo!

Share

Término do contrato de serviço de transporte em Santos: E agora José? Aumentar a concorrência ou a gestão popular direta?

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

A Piracicabana é a empresa que monopoliza todo o serviço público de transporte coletivo na região da Baixada Santista, englobando as cidades de Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Desde 1.994 com sua política de expansão vem comprando as empresas concorrentes e assumindo o total controle do meio de transporte que existe na baixada, de lá para cá, demitiu cobradores, elevou as tarifas, retirou linhas de circulação, acumulou função aos motoristas, implantou aliada ao poder executivo de Santos a obrigatoriedade do cartão nas linhas municipais, recusando pagamento da tarifa em dinheiro, ou seja, é uma empresa que manda e desmanda no serviço público de transporte da região, e são poucas as vozes dissonantes do poder público, legislativo ou judiciário, que enfrentam essa máfia do transporte que só tem oferecido um péssimo serviço à população, e mesmo assim, é bem provável que a renovação do contrato ocorra.

Término do contrato

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – foto ilustrativa, este valor se refere a passagem do bairro Japui SV até Santos, hoje está em R$ 3,85. Absurdo!

Em março de 2014 termina o contrato de prestação de serviço de transporte em linhas municipais na cidade de Santos, há vinte anos a Piracicabana monopoliza o serviço – a renovação do contrato está em andamento e pode ser para mais oito anos. A pergunta é; queremos que essa “M…” de Piracicabana continue gerindo o serviço?

Na mídia oficial, pouco, ou nada se levanta de questionamento a respeito – o poder executivo em Santos tem sido omisso em não divulgar em como está este processo de licitação de contrato, o que denota conivência com a renovação, e isso se fará em silêncio, sem consulta popular. O vereador do partido dos trabalhadores (PT) Evaldo Stanislau enviou um requerimento ao legislativo para que se oficie ao Prefeito nos termos do artigo 58 da lei orgânica, com algumas indagações; se haverá licitação, ou prorrogação do contrato vigente, além do pedido de abertura à discussão popular.

Pelas redes facebook e twitter algumas pessoas já estão discutindo que seria importante abrir o leque de participação de outras empresas a concorrerem ao serviço. E aí cabe outra pergunta? Queremos outra empresa lucrando e nos oferecendo outra “M…” de serviço? Ou queremos gestão popular?

São pontos bases e muito simples que precisam ficar claros; licitação pra que? E pra quem? Queremos e temos que exigir gestão popular de forma direta! Ok? Ah! Não dá… Então vamos brigar! É preciso mobilização popular para inviabilizar essa farsa licitatória que mais uma vez financiada e orientada pela máfia do transporte irá continuar usurpando e sucateando o serviço público de transporte. E no final, quem irá pagar as contas? Bora pra luta então!

A Prefeitura em seu silêncio revela seu posicionamento, óbvio! Após o acordão que o Sr. Prefeito Paulo Alexandre Barbosa fez no ano passado com a Piracicabana; de colocar circulares com ar condicionado e sinal wifi para rodar na cidade, e de segurar o aumento da tarifa até a renovação do contrato – quem acredita que o contrato não será renovado, melhor se movimentar, porque irá sim, se não houver resistência.

Pelo Poder Popular!

“Un pueblo fuerte no necesita líderes” Emiliano Zapata

Share

Moradores do Macuco/Estuário em defesa de suas moradias e famílias!

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Sexta-feira dia 13 de dezembro de 2013 os moradores do bairro Macuco e Estuário em Santos que lutam contra as desapropriações devido à obra do túnel Santos/Guarujá realizaram uma passeata pacífica em torno do bairro para alertar e convidar as pessoas a participarem dessa luta. A passeata foi composta por crianças, jovens, adultos e idosos. (além de organizações sociais que estão solidárias com essa luta, por entenderem que ela é de toda a sociedade da baixada santista).

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

A passeata foi acompanhada pela bateria da X9, e mostrou toda a força, alegria e cultura dos moradores que estão nesta luta para preservar um bairro importante historicamente para a região, um dos últimos bairros operários em que a especulação imobiliária ainda não expulsou, mas que se esta obra for consolidada, é certo que será o primeiro passo para varrer o bairro do mapa, transformando num bairro sem casas apenas com edifícios e grades, onde as crianças não brincam nas ruas e nem as pessoas conhecem seus vizinhos.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Dia 15 domingo visita do governador de SP

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Moradores do Macuco recepcionaram com vaias e muito protesto a vinda do Governador Geraldo Alckmin a Santos, que às 18h esteve com o Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (além de outros políticos da região) no Centro Cultural da Zona Noroeste para assinar a autorização para que a Dersa publique o edital para a construção do Túnel Santos-Guarujá.

Mobilizados a cerca de dois meses, os moradores têm cobrado os vereadores e principalmente o Prefeito que até então, tratava com eufemização a reivindicação dos moradores, dizendo que estava tudo bem, que ninguém ia ser prejudicado, porém, ao lado de Alckmin o Prefeito deixou claro aos moradores do Macuco que; o túnel será construído e haverá desapropriações, acrescentou em seu discurso que o Macuco é o melhor local para ser construído o túnel segundo os estudos que foram feitos, e que as pessoas precisam entender a importância desta obra

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Já o engenheiro responsável pela obra da DERSA tentou explicar a obra apresentando todo o traçado num mapa da região por onde o túnel irá passar, tendo a frase pronunciada: “não se faz omelete sem quebrar os ovos”. (talvez porque não seja a casa dele que será destruída) Péssimo e comprovou a forma escrota como esta obra esta sendo elaborada.

Segundo os moradores há em torno de 160 casas somente na Rua José do Patrocínio no bairro do Macuco, rua esta, onde será a passagem principal do túnel, porém, há as alças de acesso ao túnel, que obviamente haverá desapropriações, isso na parte de Santos, segundo o mapa que estava sendo apresentado – na cidade do Guarujá as desapropriações serão ainda maiores.

DSC00275

Guarujá

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

O governador convidou os moradores para conversar, dizendo que estava disposto a ouvi-los, uma comissão de moradores chegou a se reunir com as autoridades após o cumprimento de protocolo, mas ao que parece o governador apenas encenou democracia para não subir a serra com fama ainda maior de antidemocrático.

Outros políticos da região estiveram presentes, o ex-prefeito Papa, o vereador Carabina, o Deputado Luciano Batista, entre outros, o Papa chegou a conversar com os moradores, onde tentou explicar a questão da mobilidade urbana, dizendo que o túnel tem sua importância neste sentido. (só se esqueceu de dizer que o problema da mobilidade é outro problema sério, culpa da incompetência administrativa de anos na região, inclusive dele, e que mais carro na rua, significa matematicamente expulsão das pessoas, e que o modelo de cidade que estão construindo hoje em Santos não é para todos, somente para os ricos, de forma que a população pobre está sendo varrida da região com o aval silencioso de todos os políticos).

Denunciamos: Enquanto a reunião da comissão ocorria, os moradores que ficaram do lado de fora aguardando, foram assediados por vários P2. (policias infiltrados para provocar tumulto) Estes policiais exerceram o papel de aterrorizar os moradores do Macuco, se passando por moradores de quebrada, de favela, dizendo que a Zona Noroeste é a “quebrada deles e que ninguém ia tirar a quebrada deles”. Um rapaz nervoso com a situação chegou a discutir com um P2 e foi ameaçado, teve que se retirar. Ótima tática utilizada para provocar terror nas pessoas. Não passará!

Adendo – A bolha imobiliária

Empreendimento da Odebrecht em Santos: quartos de hotel que custavam 13.800 reais o metro quadrado foram vendidos em dez dias

Empreendimento da Odebrecht em Santos: quartos de hotel que custavam 13.800 reais o metro quadrado foram vendidos em dez dias

Nos últimos anos a cidade de Santos tem vivido um processo intenso de boom imobiliário, segundo o plano diretor da cidade: “Santos é a cidade brasileira com maior índice de verticalização, tendo 63% dos domicílios ocupados permanentemente em apartamentos. A indústria da Construção Civil, ao longo da última década, produziu 343 empreendimentos verticais, construindo 5.953.764,29m²”.

O resultado desta verticalização reflete no aumento exorbitante dos imóveis, do IPTU, de um custo de vida aquém da realidade de toda a população, pra além, na construção de um modelo de cidade extremamente desigual, construída para uma determinada classe social, aquela que tem poder aquisitivo, as outras, são automaticamente expulsas.

Todo este crescimento também está relacionado a uma expectativa econômica da indústria de petróleo e gás, além de obras de infraestrutura que irão iniciar até 2014; VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Túnel Santos/Guarujá – e não devemos esquecer que em Santos está localizado o maior porto do país, há estimativas de aumentar em 150% o volume de cargas, o governo estadual já anunciou a construção de um novo terminal de cargas que será usado para o embarque e desembarque em navios de cruzeiros marítimos e estuda a construção de um túnel submerso que vai unir o bairro do Valongo à região portuária prometendo acabar com as filas de caminhões que desembarcam mercadorias no local. Todas essas obras apostam em mobilidade urbana e apontam dois questionamentos;

  1. Mobilidade urbana pra quem?
  2. Construir cidade pra quem?

Todas essas obras abrem ainda mais caminho para a especulação segregando os espaços urbanos e empurrando a população pobre para mais longe.

Toda revitalização urbana trás o discurso desenvolvimentista de melhora de qualidade de vida das pessoas, mas nunca explica que o preço é caro, desumano e desnecessário. Precisamos mesmo destas obras? Deste modelo de cidade?

Àudios.

Share

Piracicabana aumenta valor da tarifa da linha 934EX1 – Praia Grande (Terminal Rodoviário e Urbano – TA-Santos (Paquetá)

No dia 01 de junho de 2013 cedendo às pressões que vieram das ruas impulsionadas pelo Movimento Passe Livres (MPL) o governo do estado de SP anunciou que todas as linhas de transporte público teriam o aumento da tarifa revogado.

Na Baixada Santista não houve revogação do aumento do transporte público gerido pelo estado, mas sim a redução do aumento, as linhas intermunicipais que haviam elevado o valor entre 0,20 e 0,25 centavos, (dependendo da linha) com a suposta revogação, tiveram redução de 0,15 centavos, garantindo o aumento do mesmo modo.

Foro: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Curiosamente há pouco mais de um mês a linha 934EX1 que executa o itinerário; Praia Grande – Terminal Rodoviário e Urbano – TA-Santos – Paquetá, aumentou o valor da tarifa de R$ 3,55 para R$ 3,85 sem nenhum comunicado a população. Ao pesquisar no site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) não há nenhum comunicado, inclusive, ao consultar o valor da tarifa desta linha se consta o valor de R$ 3,40 que é referente a 2011 – estranho, porque todas as outras tarifas de outras linhas estão com valores atualizados. (confira aqui)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Para resolver este impasse resolvemos ligar para EMTU e obter informações a respeito, mas o que conseguimos (após minutos de espera) com o atendente por meio do serviço de 0800 (quem quiser ligar este é o n: 0800 724 05 55) foi o encaminhamento para ouvidoria digital, que nos enviou esta mensagem;

Prezado (a) cliente,

O número de protocolo da sua mensagem é 288851. O andamento poderá ser consultado na página da Ouvidoria. Enviaremos a resposta após apurações necessárias. Agradecemos sua participação, que é vital para a melhoria do serviço. Atenciosamente, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A – EMTU/SP.

Aguardamos e dois dias depois recebemos o seguinte e-mail;

“São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2013

Prezado Cliente

Em referência à sua manifestação, registramos a(s) notificação(ções) a seguir:

 Nº        TIPO  ASSUNTO

 30859/2013     Informação     Orientação

Em atenção à sua manifestação informamos que o reajuste tarifário foi necessário para recompor o valor em função dos aumentos de custos nos insumos, como pneus, diesel, lubrificantes e mão de obra, de forma a manter os serviços.

Destacamos que a sistemática de fixação tarifária para os serviços sob gerenciamento da EMTU-SP, é determinada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos, que a executa mediante a publicação de uma tabela de tarifas por faixas quilométricas de extensão das linhas, considerando a estrutura dos custos para a manutenção do padrão de serviço do Sistema de Transporte Coletivo Regular (serviços comum e seletivo), bem como seu equilíbrio operacional e tarifário com todo o sistema de transporte de passageiros.

Atenciosamente,

MARIA BERNADETTE COSTA HENRIQUEZ URZUA

Central de Atendimento ao Cliente

Rua Joaquim Casemiro,290 – Jd. Planalto – S. B. Campo – SP CEP 09890-050 Tel.:0800 724 05 55 Fax.:(11)4341-1120 Internet:www.emtu.sp.gov.br”

Pois é, a justificativa é a de sempre, mas é interessante a estratégia deste aumento, tipo: uma linha por vez, (na surdina) para evitar mobilização.

Injustificável! E passou batido…

Com certeza o aumento anual em 2014 adotará estratégias como esta, sem comunicado, sem nada, aumenta uma linha, aumenta outra… A população tem que se organizar, pois com certeza a empresa  vai seguir aumentando X pra ganhar Y, da forma como fizeram.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Baixada Santista

A Baixada possui uma das passagens mais caras do país, para uma região plana por onde o transporte percorre sem dificuldades, por não haver ladeiras ou obstáculos que prejudiquem a rota, em nada se justifica uma tarifa tão abusiva, entretanto, a empresa Piracicabana explica que o valor é reflexo do custo da manutenção da frota.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Além de uma passagem caríssima, a baixada também possui um sistema de transporte público onde não há cobradores nas linhas, e são os motoristas quem cumprem a dupla função de dirigir e cobrar – o corte destes trabalhadores (cobradores) há uma década, era para reduzir o custo e aumentar a velocidade do percurso, de forma a melhorar a qualidade custo beneficio, não melhorou, só aumentou os lucros da empresa e precarizou o serviço.

OBS: Os questionamentos da impossibilidade sobre o Tarifa Zero estão em sua maioria baseados em ignorar uma possibilidade de forma pensada, exatamente porque quebra o monopólio de muitas empresas e acaba com o fnanciamento de campanha de muito político.

TARIFA ZERO JÁ!!!!!

Assista ao vídeo;

Debate “Tarifa Zero: realidade possível” (Passa Palavra, 2012). Registro de debate realizado pelo MPL-SP junto ao CEUPES para a Campanha Tarifa Zero, na USP. Na mesa, Vladmir Safatle (professor de Filosofia da USP), Raquel Rolnik (urbanista da FAU-USP e relatora da ONU), Lúcio Gregori (ex-secretário de transportes de São Paulo) e Dayse (militante do MPL-SP).

Share

Queremos saber onde foram parar os 13 milhões pra acabar com as enchentes?

Parabéns a Prefeitura de São Vicente por realizar duas obras em vias principais ao mesmo tempo na cidade! (Viaduto Antonio Emerick e Ponte Pênsil) 

 

Foto: Arquivo pessoal de Santos Lima

Foto: Arquivo pessoal de Santos Lima (Viaduto Mário Covas – um dos acessos para área continental, Vila Margarida e Praia Grande.)

Ontem quem retornou do trabalho e precisou cruzar o centro da cidade em direção Praia Grande, área continental, Cidade Náutica ou Vila Margarida teve que ficar parado no trânsito por horas, para termos uma ideia do caos – por volta das 22h30min ainda havia fila para atravessar o centro de São Vicente. Pelas redes sociais pessoas relatavam via celular que estavam horas em pontos de ônibus, horas na fila e algumas decidiram ir a pé, debaixo de toda a chuva, enfrentando todo o algamento.

Pois é, como relembrar é viver;

Em 21 de março de 2012 vereadores de São Vicente confirmaram a quantia de 13 milhões pelo Ministério da Integração Nacional, para a instalação de oito comportas com bombeamento nos canais, o chamado sistema holandês de combate às enchentes.

Seriam instaladas novas comportas em oito pontos: Rua Japão; Rio D’Avó; Saquaré; Canal do Meio, na México-70; Avenida Castelo Branco, na Cidade Náutica; Dique das Caxetas, no Jóquei; Sambaiatuba, no Jóquei e Avenida Brasil, na México-70. O ex- prefeito Tercio Garcia disse que o recurso permitiria São Vicente enfrentar o problema das enchentes de forma integrada.

Mas e aí?

Até agora ninguém viu sinal de obra nenhuma e em época de chuva tem sido um caos, outra coisa, parte das enchentes na Vila Margarida é incompetência administrativa sim, não crescimento desordenado como afirmado na época. Afinal, o crescimento desordenado também é incompetência administrativa pela falta de políticas públicas de moradia realmente eficientes.

OBS: Não adianta agora, o Poder Executivo culpar o alagamento na descida do viaduto Mário Covas (V. Margarida – S.V) porque os alagamentos também são reflexos da incompetência administrativa de anos.

Fonte: Prefeitura de S.V em nota divulgada na época.

Share

Mobilidade urbana na Baixada Santista

Foto-0229A mobilidade urbana na Baixada Santista tem se tornado uma questão seríssima. Percursos que deveriam durar em média 30 minutos chegam a levar três vezes mais tempo para serem concluídos. Quem reside em cidades como Praia Grande e São Vicente e trabalha em Santos ou Guarujá tem enfrentado longas filas no trânsito. Se depender do transporte público então, além de todo desperdício de tempo, tem de enfrentar coletivos lotados, longas esperas no ponto e preços altos.

Micro-ônibus sem acessibilidade para cadeirantes, o único circular que atende o bairro Japuí em São Vicente

Micro-ônibus sem acessibilidade para cadeirantes, o único circular que atende os bairros Japuí e Prainha – linha São Vicente/Santos. – Foto: Rádio da Juventude

Além disso, uma parcela significativa dos coletivos não possui acessibilidade. Resumindo: conseguir chegar ao trabalho no horário é mais fácil indo de bicicleta ou moto, fora isso, é preciso acordar bem cedo e enfrentar uma maratona de 1h30min para percorrer uma distância de 8 km, – absurdo. Quem tem carro pode utilizá-lo (se não se importar com o trânsito, mas quem não tem, (a maioria) o negócio é suportar um transporte inviável e um trânsito insuportável).

Como se não pudesse piorar…

Foto-0095

Foto: Rádio da Juventude

A cidade de São Vicente está com dois acessos principais bloqueados: a Ponte Pênsil está fechada para reforma e o Viaduto da Antônio Emmerick interditado para demolição devido às obras do VLT, o que tem prejudicado ainda mais o fluxo do trânsito em horários de pico. São obras importantes, no entanto, a falta de planejamento estratégico para a realização delas há de ser questionada, pois duas obras em pontos vitais da cidade ocorrendo concomitantemente e a passos lentos, irão causar muitos transtornos à população.

No viaduto há apenas tapumes de bloqueio embora a demolição em si não tenha começado – o que está previsto para ocorrer em até oito meses. Enquanto isso, a população está pagando um preço alto todos os dias no trânsito pela incompetência administrativa de todas as esferas de poder.

1229803_198991150279495_179529676_n

Foto: web

Por causa do impacto urbano dessas obras, a prefeitura vicentina resolveu alterar o sentido de algumas ruas do centro e construiu uma ciclovia, na verdade, uma “ciclo-faixa” muito mal planejada que já provocou dois acidentes no centro, um deles em frente da própria prefeitura e outro na esquina das ruas Frei Gaspar e Campos Sales onde um casal de ciclistas foi atropelado por um carro na ciclovia

Foto-0175

Ciclovia ou local reservado para cadeirantes?
Foto: Rádio da Juventude

1234830_498819223526224_1729622009_n

Foto: Mônica Barreto/Arquivo Pessoal

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Há cerca de um mês num típico fim de semana ensolarado, como de costume, vários turistas vieram para a região. Quem voltou do trabalho pra casa na sexta-feira à noite teve que enfrentar horas na fila, pois as ruas do centro de São Vicente ficaram bloqueadas reverberando nas Avenidas Nossa Sr. de Fátima e Presidente Wilson da cidade de Santos. Quem veio de Santos e Guarujá com destino à Praia Grande ou São Vicente teve que ficar horas numa fila, cujo espaço a ser percorrido é risório levando em consideração o tempo de espera, resultado do “desplanejamento” urbano.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Com todo esse caos, a prefeitura vicentina ainda teve a tacanhez de colocar faixas pela cidade pedindo aos motoristas que façam rotas diferentes por causa da “ciclo-faixa”, só há dois acessos para quem está em São Vicente indo rumo à cidade de Santos: Av. da orla da praia ou a Av. Nossa Senhora de Fátima, ao que parece a prefeitura quer que as pessoas vão para o trabalho voando ou nandando, será?

A maior preocupação são as datas festivas de fim de ano e carnaval em que a baixada recebe muitos turistas: como vai ficar?

Ouça o depoimento de moradores de São Vicente sobre o trânsito;

Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)

Como solução para a caótica mobilidade urbana nossa de cada dia, temos o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que após 12 anos de discussão está em sua primeira fase de implantação. Contudo parte da obra já foi questionada pelo Ministério Público, num encontro que reuniu representantes da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e do Ministério Público no dia 09 deste mês. Segundo os “entendidos”, parte do itinerário qual ele percorreria precisa ser alterado, mais precisamente na Av. Francisco Glicério entre os bairros do Campo Grande e Gonzaga, devido aos impactos ambientais e possíveis remoções de imóveis. (justamente onde está o Mendes¹ Coincidência?).

Interessante que há pesos e medidas diferentes na avaliação dos impactos e das desapropriações, pois, “os imóveis localizados no município de Santos, no trecho Conselheiro Nébias-Valongo (5,5km de extensão) – por onde circulará o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista – foram considerados de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial. O decreto foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin. A EMTU/SP vai informar os proprietários sobre o processo de desapropriação, incluindo os documentos necessários para recebimento da indenização”. Fonte: Governo do Estado de São Paulo.

Esperamos que este meio de transporte (VLT) realmente possa contribuir de forma eficaz com o caos que a população da baixada está tendo que enfrentar. Pois em 2010, a Viação Piracicabana, empresa de ônibus que atua na Baixada Santista, entrou com um mandado de segurança contra a EMTU, responsável pela licitação, pedindo a suspensão da licitação e alegando serem ilegais as exigências de garantia de proposta no valor R$ 7 milhões. O juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, Emílio Migliano Neto, concedeu a suspensão da licitação em 2012. A Piracicabana disse também na época que as linhas de ônibus na Baixada Santista seriam alteradas e reduzidas se o VLT fosse implantado.

O VLT tem estimativa de atender uma demanda de 70 mil usuários/dia útil nos dois trechos que percorrerá: Barreiros – Conselheiro Nébias e Porto – Conselheiro Nébias – Valongo. Sua implantação irá contribuir muito, principalmente no trânsito. Contudo, diminuir a circulação de ônibus só fará migrar os problemas de um meio de transporte para outro.

Com um custo de R$ 313.505.850,90 há de se questionar e cobrar que este meio de transporte público possa garantir o direito à cidade. Chega de horas na fila!

1. Grupo Mendes – grupo do setor imobiliário que controla quase todo setor de imóveis, construção civil e hotelaria de alta classe na Baixada Santista, além de possuir duas casas de show e uma rádio.

Outra matéria importante sobre a mobilidade urbana, clique aqui

Share

Baixada Santista: Greve. Vem pra rua ou vai pra casa?

Mais uma paralisação ocorreu hoje (30) pela manhã promovida pelas centrais sindicais. Segundo informações divulgadas pelos dirigentes sindicais que organizaram, esta manifestação tinha o caráter de puxar uma ainda maior no dia 06 de setembro.

No bojo das manifestações que pipocam pelo país e ocupam câmaras municipais, as centrais apesar de terem ficado anos distantes das reivindicações de rua, possuem agenda política e força de paralisação urbana, afinal, quem passou por vias bloqueadas pode perceber que não haviam muitos manifestantes, apenas alguns de camisetas de sindicatos. No entanto, bloquearam durante 3 horas o trânsito – um carro de som ligado falando pro nada – uma galera sacudindo bandeira – e trabalhador descendo do ônibus e indo a pé para o trabalho, aí podemos dizer; nossa que alienado esse trabalhador, deveria aderir a greve, mas aderir a quê? Por quê? E com quem?

A realidade que temos é que os trabalhadores não se vêm representados por tais entidades, além de se encontrarem anos luz de distância das pautas, e não por falta de consciência, mas pela certeza de que nada muda e que apesar do sindicato ser um instrumento de luta, a vida cotidiana não condiz com parar uma avenida durante três horas.

Na prática boa parte dos sindicatos se tornaram uma instância burocrática que disputa espaço de poder, deixando as ações de base de lado, deixando os trabalhadores submetidos as suas agendas políticas em que ir pra rua é só estratégia política para amarrar acordo.

Na orla da praia da baixada por volta das 07h30, onde estava ocorrendo o bloqueio entre as cidades de Santos/São Vicente, 99,9% das pessoas que passavam não tinham o menor interesse em participar, alguns comentavam que não estavam nem sabendo que o ato ocorreria, se soubessem ficariam em casa, outros acreditavam na legitimidade, porém, tinham imensa desconfiança de tudo aquilo e por isso preferiam ir para o trabalho.

Paralelo

Em Porto Alegre ocorreu um ato grande mesmo, envolvendo os trabalhadores do metro e dos ônibus junto com estudantes, só que em Porto Alegre tem sido o resultado do intenso trabalho do Bloco de lutas, que vem dialogando constantemente com a população sobre a questão do transporte, não utilizando apenas os atos de rua como única ferramenta de luta.

Ou seja, é ínfimo e risório tal situação, pior! Fica-se propagando pela redes a maior paralisação de todas – a baixada vai parar – na luta com os trabalhadores – e de fato quando olhamos pra rua, cadê? Cadê a massa? Cadê os trabalhadores? O que se consegue de verdade é alimentar mais ódio na população, e como a mídia burguesa não ajuda em nada mesmo, a verdade nua e crua, é que essas estratégias são um prato cheio pra direita chincalhar com tudo.

É preciso refletir sobre isso, descer do pedestal da teoria, pois na prática o que deveria aglutinar e corroborar para a luta da classe trabalhadora, está só contribuindo pra esvaziar o debate e o avanço político.

Share

Por onde anda o Movimento Passe Livre Baixada Santista?

1016087_548704811858383_1920239757_nCinco atos contra o aumento da tarifa ocorreram na baixada santista, o último no dia 20 de junho de 2013, que chegou a aglutinar cerca de cinco mil pessoas.

Para uma região como a baixada santista onde o pensamento provinciano impera favorecendo grupos políticos que se revezam a décadas no poder, e as poucas organizações de esquerdas existentes labutam para fazerem suas lutas e no mínimo garantir seu quadro de militantes, há de se considerar que essas manifestações romperam com um paradigma de anos de inércia, agora, é garantir o refluxo da luta.

1016640_548115075250690_1376963550_nEssas manifestações foram promovidas por um grupo que até então se intitulava como Movimento Passe Livre Baixada Santista (MPL BS), e depois do quinto ato, que podemos dizer; “onde o couro comeu”, pois a polícia reprimiu geral, devido os arrastões e o quebra quebra promovido pela galera da periferia que desceu o morro e tomou de assalto o ato.

Quem acompanhou os jornais no dia seguinte se deparou com fotos de manifestantes sentados no chão (não todos!) num gesto de entregar aos vermes os vândalos, pois é, a manifestação em maior parte era constituída de “X9”, “cagueta” e “embalista” que não tinham a menor consciência de classe e nem disposição pra luta, e no momento em que as coisas se acirraram ao contrário de aderirem junto a galera do morro, que é a mais afetada com esse direito social sucateado (transporte público, além de outros.) mijaram pra trás – nos jornais, e pelas redes sociais depoimentos pipocaram, do tipo; a periferia estragou um ato pacifico e depredou ônibus, saqueou mercados, lojas… Mas vejam bem, uma galera que tem a vida saqueada todos os dias, vai ficar passeando na rua batendo palma pra polícia e cantando hino nacional? Nem fudendo!

A verdade é que o buraco era mais embaixo

Enquanto as manifestações estavam ocorrendo na orla da praia, e só estavam fudendo trabalhador que queria voltar pra casa de um dia de trampo desgraçado, a coisa foi sendo tolerada, só que uma hora tinha que se bolar armadilha pra macaco ir atrás de banana – polícia e governo municipal não iam tolerar muito tempo a onda de protesto – mas tinham que acabar de forma capciosa, limpando a barra pra não pegar mal. Aí o próprio movimento por erro estratégico, tomado pelo calor do momento e por infiltrações conservadoras decide em assembleia no sindicato dos bancários que iria fechar as quatro pistas no bairro do saboó ( bairro periférico –  área de morro)

Bingo! Era a brecha que o sistema queria – segundo relatos de moradores do bairro do saboó a polícia durante a tarde ocupou o bairro dando esculacho em morador e um jovem foi assassinado – dois ônibus foram deixados em ruas laterais que cruzam as quatro pistas por onde passaria a manifestação. Daí o resto todo mundo sabe, e a conta? Mais uma vez foi depositada na periferia – só pra acrescentar, num dos atos em que o movimento batia palma pra polícia passeando pela orla da praia, outras manifestações ocorriam na periferia de São Vicente e lá o braço do Estado recepcionou na base do cacetete.

Após isso, claro, o grupo se dividiu em dois; Passe Livre Unificado (PLU) e Movimento Passe Livre Baixada Santista (MPL BS) este último lançou uma nota dizendo que estaria se retirando das ruas temporariamente para se organizar internamente e planejar ações de base que possui a intenção de construção de debates públicos.

De volta às ruas?

Ontem, estava sendo divulgado pelas redes sociais e pela mídia burguesa que haveria um grande ato na cidade de São Vicente puxado pelo MPL BS, segundo Helliton Nottvanny um dos organizadores do protesto, este ato era contra os gastos excessivos com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e contra a demolição sem planejamento do viaduto da Antonio Emerick que irá ocasionar um caos no trânsito além do que já existe. Enfim, o ato acabou não ocorrendo, apenas cinco pessoas compareceram ao ato, agora, não se sabe se o nome do MPL por estar na moda se tornou a bola da vez e todo mundo quer tirar uma casquinha, ou se o grupo estava realmente envolvido, ou se o movimento vai se posicionar pra esclarecer dúvidas.

Pois problemas não faltam no que diz respeito a mobilidade urbana na baixada santista e pegando o link com a construção do VLT, que é uma “importante” alternativa para o transporte público que há mais de 12 anos vinha sendo discutido e até que enfim saiu do papel, porém, falta saber se ele realmente contribuirá com um transporte público gratuito e acessível? Ou será mais um meio mafioso de extorquir dinheiro público? Servindo apenas de forma turística e ferrando a vida dos trabalhadores.

Pois é, o MPL BS tem trabalho pela frente.

Seminário com MPL

Neste próximo sábado dia (24) haverá um seminário para consolidação do grupo MPL BS e daí por diante ao que parece novas ações serão encaminhadas.

Segue o Link para saber a respeito.

Debate com o MPL – SP: Princípios, práticas e perspectivas.

Share

Um mês e cinco dias que moradores de dois bairros em São Vicente reivindicam melhores condições de transporte

Há um mês e cinco dias moradores dos bairros Japuí e Parque Prainha em São Vicente reivindicam melhores condições de transporte, e até agora nada! Os problemas que já existiam se reforçaram após o inicío da reforma da Ponte Pênsil iniciada em 10 de julho de 2013. Segundo os moradores já se reuniram com o Prefeito que se prontificou a resolver a situação, mas o problema persiste.

Tivemos acesso aos ofícios protocolados (1º ofício aqui) pela Prefeitura e divulgamos junto com vídeo produzido pelos moradores com depoimentos denunciando tal situação de desrespeito a direitos básicos e fundamentais.

Abaixo fotos dos ofícios que foram protocolados e o texto do segundo documento.

Foto-0001

 

Foto-0002

Foto-0003

 

Foto-0004

São Vicente, 08 de agosto de 2013.

Ofício nº 02

À Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos;

Ao Gabinete do Sr. Prefeito do Município de São Vicente – S. Exª Luiz Cláudio Billi.

Prezados (as) Senhores (as):

Apesar do ofício que protocolamos no gabinete do Sr. Prefeito dia 01/08/13, ocasião em que dois representantes dos moradores dos bairros Japuí e Parque Prainha estiveram presencialmente reunidos com o Prefeito , os problemas dos moradores só se agravaram a partir de então.

A Prefeitura não apresentou nenhum plano de ação aos moradores, nem sinalizou qualquer tentativa de atendimento das pautas.

A despeito de todas as dificuldades que enfrentamos, a partir de ontem foram colocados nas entradas da ponte pinos que os trabalhadores disseram se tratar de barreiras para impedir a passagem de motociclistas. Porém essas barreiras impedem a passagem de cadeirantes, pessoas com carrinho de bebê, pessoas com dificuldade de locomoção em geral.

Foi informado ainda aos moradores, que caso aparecessem pessoas como as descritas acima, os funcionário da empresa que realiza a manutenção da ponte ajudariam essas pessoas a ultrapassarem os obstáculos físicos.

Temos claramente para nós que, faz parte do respeito às pessoas, as condições de acesso aos lugares públicos com autonomia. E este direito nos está sendo retirado, sem termos direito ao debate nem a soluções paliativas, a despeito, não obstante, de estarmos pagando por esta obra a quantia que quase chega a 25 MILHÕES de reais.

Estamos portanto, denunciando o mau planejamento desta obra e aguardamos soluções pontuais e URGENTES para os problemas.

Situação de risco de acidentes para quem atravessa a ponte. (madeiras soltas, grades fora do lugar, etc)

Estamos no aguardo de uma solução.

Atenciosamente,

Moradores do Parque Prainha e Japuí mobilizados.

Seguem anexas fotos do atual estado de locomoção (inexistente) da ponte:

Entrada pela Avenida Engenheiro Saturnino de Brito

Entrada pela Avenida Engenheiro Saturnino de Brito

 

Entrada pela Av. Newton Prado / Av. Pres. Getúlio Vargas

Entrada pela Av. Newton Prado / Av. Pres. Getúlio Vargas

 

 

 

Share

Denúncia: Irregularidades na reforma da Ponte Pênsil dificulta a mobilidade de cadeirantes

Foto-0093Desde o último dia 10 de julho a Ponte Pênsil em São Vicente SP, está passando por reformas estruturais, com isso diversos problemas acarretaram referente a mobilidade urbana dos bairros Parque Prainha e Japuí limitando os moradores no direito de ir e vir.

A TV Tribuna chegou a divulgar uma matéria a respeito e os moradores fizeram um ato de protesto e conseguiram uma audiência com o Prefeito Luiz Cláudio Billi no dia 01 de agosto que referendou soluções até o próximo dia 10 do mês corrente.

Foto-0001gAté o momento nada foi resolvido, e para piorar a única passagem por onde passavam os pedestres, foi colocado estacas na entrada e na saída da ponte para impedir a passagem de motociclistas o que impossibilita a mobilidade de cadeirantes, bengalantes e pessoas com carrinho de bebê. (sendo que a passagem de motociclistas em nada atrapalha a travessia, basta organização e que passem com a moto empurrando, o que já fazem)

Foto-0004gSegundo um morador;

“isso é absurdo! Há cadeirantes que moram aqui no bairro como vão atravessar e como ficam as pessoas que precisam passar com carrinho de bebê, fui perguntar ao chefe da obra, ele disse que os trabalhadores podem ajudar, perguntei e a noite? Ele debochou e disse que vai ter um guarda noturno que ajuda, mentira… isso é um desrespeito”

Lei de acessibilidade – Decreto lei 5296

Capítulo II
Do Atendimento Prioritário

Art. 5o Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Capítulo III
Das Condições Gerais da Acessibilidade

Art. 8o Para os fins de acessibilidade, considera-se:
I – acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;

II – barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em:

a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público;

b) barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar;

c) barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes; e

d) barreiras nas comunicações e informações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação;

III – elemento da urbanização: qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

Ou seja, cabe a Prefeitura resolver tal problema com urgência.

Logo abaixo segue as reivindicações dos moradores organizados que foi entregue ao Prefeito e nos foi concedido para divulgação; 

São Vicente, 02 de agosto de 2013

À

V. Ex.ª Luis Cláudio Billi

Prefeitura Municipal de São Vicente

Vimos por meio desta, informar as condições precárias de mobilidade urbana, segurança e saúde a que estão submetidos os moradores dos bairros Japuí e Parque Prainha, ainda agravadas após o fechamento da Ponte Pênsil para reforma e reinvindicar providências desta Prefeitura, como enumeramos abaixo:

Transporte

  1. O transporte público (Piracicabana) que atende os dois bairros é insuficiente e caro, os moradores chegam a esperar nos pontos de ônibus de 20min a 40min O micro-ônibus oferecido pela empresanão dá condições de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção (cadeirantes, bengalantes, idosos, obesos, pessoas com carrinho de bebê). Informamos, ademais, que há cerca de dez cadeirantes que residem no bairro Japuí.

  1. O transporte alternativo (lotações) também é insuficiente e caro, e devido efetuarem o itinerário via Rodovia dos Imigrantes, apenas levam passageiros sentados, de forma que tanto para sair do bairro quanto para retornar, tornou-se extremamente inviável. Principalmente no Parque Prainha, as lotações já chegam sem lugares vagos. O tempo de espera tem sido de 40 a 50 minutos por uma lotação. Tempo este que acaba sendo maior em horário de rush.

  1. A Ponte pênsil é o acesso do Parque Prainha e Japuí ao centro, aos bairros de São Vicente e a outras cidades onde atuam trabalhadores, estudantes; onde idosos e crianças utilizam serviços de saúde, etc. Foi informado que a qualquer momento no corrente mês a Ponte será fechada para pedestres, o que implicaria dizer que teremos cerceados o direito de ir e vir, pois estudantes que são de escolas que não pertencem a estes dois bairros serão obrigados a utilizar o transporte público que custa R$ 3,85, ou alternativo (lotações) R$ 2,60. É dispensável dizer que esses custos são altos para as populações destes bairros. É o transporte mais caro de toda a Baixada Santista. E não pode ser considerado, por esta Prefeitura, a única solução de acesso às famílias que moram nesses bairros para se percorrer uma distância de apenas 120 metros.

Saúde

  1. Estes dois bairros possuem apenas um posto de saúde e para conseguir uma consulta especifica o morador tem que chegar às 5h no posto para agendá-la para dali a dois ou três meses;

  1. Não há ambulância para atender emergências;

  1. O posto médico não atende aos fins de semana e feriados e horários noturnos.

Segurança

  1. A pista que liga um bairro ao outro, o píer e a ponte estão com uma iluminação muito ruim, quem volta do centro andando fica sujeito a assaltos, o que já ocorreu e vem ocorrendo.

Por todos os motivos acima expostos, nós, moradores do Parque Prainha e Japuí organizados propomos:

  1. A construção de uma passarela ou a disponibilização de travessia por embarcações de pequeno porte como alternativa para as pessoas que não possuem veículos atravessarem a ponte enquanto a obra for executada;

  1. Que sejam disponibilizados com urgência mais ônibus nas linhas e passagem gratuita para estudantes e desempregados caso a ponte seja interditada e não houver como passar pedestres.

  1. Que a Prefeitura disponibilize uma linha de ônibus interna e gratuita (visto que atravessar a Ponte é gratuito) para as pessoas do Parque Prainha e Japuí à semelhança do procedimento adotado pela Prefeitura no ano de 2000, quando houve reforma.

  1. Que o ponto final das lotações e dos ônibus seja transferido para a rotatória da Ponte, de forma que os ônibus saiam do Parque Prainha e depois façam o itinerário passando pelo bairro Japuí. (hoje ele efetua o trajeto ao contrário e quem precisa utilizar o transporte saindo do Parque para o Japuí, tem que ficar na pista, pois o transporte adentra o bairro apenas na ida);

  1. Urgência na iluminação da ponte, da pista e do Pier.

Respeitosamente,

Moradores organizados do Parque Prainha e Japuí – São Vicente – SP.

 

Share