Por uma cultura de paz sim! Sem higienização social, sem extermínio de jovens pretos e pobres, sem racismo, sem homofobia e sem machismo.

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Têm percorridos pelas redes sociais diversos eventos criados por grupos “supostamente” autônomos com intuito de mobilizar a população a ir às ruas para se manifestar contra a violência. A maioria destes eventos é intitulado: “Por uma cultura de paz, chega de violência!” um dos objetivos além de agregar o maior número de pessoas, é pressionar o Poder Público a tomar alguma atitude em relação esse problema social. A principal proposta apresentada, discutida e disseminada por esses grupos é aumentar o efetivo policial nas cidades.

Em São Vicente essa discussão chegou e vem causando discussão na rede (link do evento) e já tem nome, data e hora marcada para tal acontecer.

CAMINHADA PELA PAZ EM SÃO VICENTE …. BASTA DE MORTES – ASSALTOS – INVASÃO DE RESIDÊNCIAS. (sábado, 29 de junho de 2013 às 10h.)

Para contribuir com essa discussão queremos elencar que na Baixada Santista os crimes de maio de 2006 que mataram 493 jovens continuam sem respostas para as famílias, o Estado não reconhece os assassinatos, e toda a investigação avança com muita luta, graças à perseverança do movimento social Mães de Maio que clama por justiça, mas, pouca abertura para essa discussão consegue na mídia oficial e na representação política da região, que dão as costas para esses casos de extrema importância que não podem de forma alguma serem esquecidos.

Pontuamos ainda que, no Estado de São Paulo morre mais gente assassinada que no conflito da Palestina, e segundo dados da Secretária de Segurança de São Paulo de 2011, a Polícia Militar (PM), por exemplo, mata uma pessoa a cada 16h, mais do que em 2006, quando houve os ataques do PCC e que, 70% dos casos revelam que essas pessoas não tinham a menor ligação com o crime.

“Acho que se demonstra claramente a existência de uma política institucionalizada para matar. É impossível que se tenha tantas pessoas dispostas a morrer em confrontos com a PM. É preciso checar no que deu a investigação a respeito dessas mortes”, diz o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Ivan Seixas.

O problema é que as investigações se perdem na burocracia, e uma cortina de fumaça alimentada pela mídia e pelo silêncio do Estado desvia uma discussão aprofundada.

Por isso, a exigência de maior efetivo policial proposto por esses eventos, é um tanto inocente, ou claramente reveladora de que se quer defender apenas uma determinada classe social. Pois a maior quantidade de pessoas assassinadas é moradora de áreas periféricas.

Todos sabemos: policia na rua nunca foi sinônimo de bem estar – pelo contrário, é sinal de problemas – de que alguma coisa deu merda – e tão querendo; tampar o sol com a peneira.

Em São Vicente.

A cidade há anos vive com problemas de ordem social em todos os sentidos, a população cresce e não há empregos, escolas, creches, hospitais, moradias, espaços de sociabilidade cultural e de lazer suficientes, portanto, todos esses direitos só irão desfrutar quem tem poder aquisitivo para custear o que o serviço público não garante, entretanto, é seu dever.

A realidade.

Esse descaso todo é reflexo de anos de governos que não investiram em transformações reais e de fato sustentáveis, com isso, a cidade marginalizou ainda mais uma parcela de sua população, que hoje – vive sem a menor perspectiva de vida de qualidade, e vai se virando como pode no trabalho informal ou buscando renda e equipamentos sociais em outras cidades.

Violência.

Que a região tem se tornado violenta, não negamos, mas se formos tirar como termômetro a TV Tribuna, (retransmissora da rede globo) com certeza teremos um olhar bastante deturpado. Pois, a violência não é fruto individual de um grupo social, ela é o resultado de uma organização social de exclusão, portanto, uma cultura de paz se constrói indo à raiz do problema, de modo que, é preciso efetivar direitos para equalizar e garantir condições sociais para que todas as pessoas possam viver com dignidade, sendo respeitadas socialmente, culturalmente e religiosamente. Qualquer discussão que não paute essas questões, é de repressão e entra em contradição com uma real cultura de paz. É onde temos que questionar: Para quem é essa cultura de paz que estão discutindo nesse evento?

Queremos uma cultura de paz sim! Deste modo:

  • Sem desigualdade social
  • Sem machismo
  • Sem homofobia
  • Sem higienização social
  • Sem racismo
  • Que respeite a diversidade cultural e religiosa!
  • Que ouça toda a população, principalmente aquela parcela que mais sofre com essa violência. (o grande culpado; é o Estado).
  • E com todos os direitos humanos fundamentais garantidos na Constituição sendo efetivados.
  • Sem policia! Que nunca foi solução em lugar nenhum!

OBS: Na cidade de São Vicente há uma liminar que proíbe qualquer tipo de evento ou manifestação (seja de cunho cultural, religioso ou reivindicativo) em via públicas. Ao que parece há desconhecimento por parte da organização. Essa liminar atende ao (TAC) Termo de Ajuste de Conduta.

Por um transporte público de qualidade e pelo fim da dupla função dos motoristas. Organização e luta já!

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58486_3879363122215_1409688669_nO problema da dupla função dos motoristas na Baixada Santista existe há quase duas décadas, desde que retiraram os cobradores com a justificativa que o percurso se tornaria mais rápido e a passagem mais barata. Na prática o que ocorreu foi a eliminação da categoria (cobrador) e a precarização das condições de trabalho do motorista, (hoje, nem mesmo o sindicato pelego dos rodoviários pauta essa discussão –  no mínimo).

Pois bem, a passagem continuou cada vez mais cara e o monopólio da Piracicabana foi ditando as regras na baixada, e sempre quando possível impossibilitando qualquer alternativa viável de transporte público, vide a ação que ela entrou na justiça em 2010 para inviabilizar a implantação do veiculo leve sobre trilho que interligaria toda a região (VLT) e contribuiria para desafogar o trânsito.

Na cidade de Santos

O Prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) resolveu entrar na briga e resolver de vez o problema da dupla função dos motoristas, mas como todo representante político nunca dá ponto sem nó, quer dizer, não trabalha de fato para o bem comum da população, e sim para o grupo que o financiou, resolveu implantar obrigatoriamente (de forma inconstitucional) um cartão transporte, que não resolve o problema, mas que desvia a atenção da real discussão: o transporte é ruim, caro, explora durante anos os trabalhadores (motoristas que tiveram que cumprir a dupla função, e não serão ressarcidos por isso) e enriquece uma empresa a custa dos cofres públicos. Traduzindo: presta um péssimo serviço público, mas, engorda o bolso.

Está mais do que na hora de abrirmos as planilhas de custos dessa empresa ordinária, e vale dizer que, esse pedido já foi feito pela população em audiência pública no ano passado (2012) na Câmara Municipal de Santos, porém, não foi apresentada e sim protelada, revelando que a classe política eleita; é uma farsa! Pois não representa a população quando ela reivindica de forma legitima!

A população tem que se organizar e fazer o enfrentamento.

* Ninguém deve ser obrigado a usar cartão!

* Pela volta dos cobradores

* Redução das horas de trabalho do motorista (sem redução de salário)

* Por um transporte público de qualidade, acessível, baixo custo, determinado e gestionado pelo povo de forma direta.

Laudo das terras indígenas Buriti (MT) comprova (o óbvio) que as terras pertencem a comunidade Terena.

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Informação é fundamental! Leiam antes de usar o Jornal Nacional como fonte. Demarcação de terras é coisa séria e não pode ser tratada por gente que não entende nada de questão indígena, como Embrapa ou ministérios da cidade e outros aloprados.

TERRA INDÍGENA BURITI: perícia antropológica, arqueológica e histórica sobre uma terra terena na Serra de Maracaju, Mato Grosso do Sul

A publicação resulta de um laudo judicial produzido em 2003, cuja execução foi determinada pela Justiça Federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Nele, os autores concatenam procedimentos teórico-metodológicos comuns aos campos da antropologia sociocultural, arqueologia e história, com vistas ao esclarecimento de uma série de quesitos apresentados pelo Juízo e pelas partes envolvidas no litígio pela posse de terras na região serrana de Maracaju. Trata-se de um estudo complexo que envolve a reivindicação de direitos territoriais por parte de uma comunidade Terena, cujo tema central remete à ampliação dos limites da Terra Indígena Buriti, de 2.090 para 17.200 hectares, localizada nos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia.

Sobre os autores:

Jorge Eremites de Oliveira é doutor em História (Arqueologia) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio de pós-doutorado em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Levi Marques Pereira é doutor em Ciências (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pós-doutorado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Ambos os autores são sul-mato-grossenses de Corumbá e Dourados, respectivamente, e professores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde no momento estão vinculados ao curso de graduação em Ciências Sociais e aos programas de pós-graduação em Antropologia e História.

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Alternativas de mídias infantis para famílias feministas

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Texto de Carolina Pombo.

Este post nasceu de uma preocupação evidente no grupo FemMaterna: qual é a influência das “princesas” na vida de nossxs filhxs? Como educar uma criança, com um olhar feminista, diante da forte presença de apelos sexistas na mídia – nos desenhos e filmes infantis, nos brinquedos, na internet, na publicidade, enfim?

Depois da constatação de que essa é uma preocupação comum entre nós, passamos a discutir as estratégias diárias que usamos para proteger as crianças sem cerceá-las completamente. Muitas de nós concordam em equilibrar a oferta de todo tipo de brinquedos e mídia de boa qualidade com a (quase inevitável) exposição às princesas Disney e demais apelos sexistas. Há pessoas que optam por não ter televisão e não permitir que os filhxs naveguem na internet e joguem games eletrônicos tão cedo. Essa é uma alternativa a se considerar, dependendo da rotina e estrutura familiar.

Eu tive diferentes momentos na minha infância. Lembro de uma época em que a televisão só era permitida aos fins de semana, no canal público — a TV Cultura. Só tive uma única barbie e era incentivada a brincar muito mais na rua do que dentro de casa. Mas, como mãe, apesar de não ter o hábito de ligar a televisão, não sou tão radical. Alugo, compro e baixo conteúdos para minha filha desde um ano de idade mais ou menos. E, com a tv que pagamos, podemos escolher a programação dentre a grade sem assistir a qualquer propaganda.

Também somos cinéfilos. Adoro levar minha filha ao cinema. Seu primeiro filme foi com um mês e meio, dormindo no meu sling! Fiquei toda orgulhosa de estrear seus olhinhos diante da grande tela com o documentário Babies, aos dois anos de idade. A primeira princesa que entrou na minha casa não tem nada pink, é uma ogra, a Fiona do filme Shrek. Ela foi um dos personagens preferidos da minha filha durante muito tempo. Mas, hoje em dia, convivemos com todo tipo de realeza — desde as Disney até as artesanais e vintages que tem reaparecido.

Há um argumento comum entre os produtores de conteúdos e produtos para as crianças de que a própria família procura aquilo que identifica com o gênero “menina” ou “menino” na hora de presenteá-las. Um dos princípios do marketing infantil se baseia, então, nessa ideia de que o consumo das crianças é claramente segmentado. É uma explicação circular que, ao mesmo tempo em que parte da “certeza” de que as pessoas consomem aquilo que as diferencia, enquanto grupo e indivíduo sexualizado, alimenta essa tendência de segmentação, discriminação e desigualdade.

Os programas na tv e no cinema tem seus personagens que logo aparecerão em marcas de brinquedos,. E, os brinquedos vão inspirar os vitrinistas a segmentar a exposição nas lojas, o que influencia bastante a escolha das pessoas e reforça a crença de que sempre consumimos em segmentos — de maneira geral, o marketing não está preocupado em contribuir para um mundo mais justo e igualitário.

Na minha experiência à frente de uma marca de produtos para bebês e crianças de até 8 anos de idade, pude constatar duas coisas interessantes: sim, há pessoas que chegam na loja procurando a “seção de meninas” e a “seção de meninos” — na minha loja, elas se sentiam perdidas e às vezes, até reclamavam que nós não tínhamos produtos para meninas enquanto outros diziam que não tínhamos para os meninos… O neutro não significava nada para esses consumidores, que geralmente vinham com uma ideia fixa sobre “o que as crianças gostam de verdade”; mas eu também presenciava sempre os suspiros de alívio de muita gente diante da minha vitrine! Parecia que, enfim, tinham encontrado uma loja que entendia que as crianças não precisam ser o tempo todo classificadas por gênero, e que é muito mais rico deixar que brinquem livremente.

Infelizmente, a maior parte dos produtores não está atenta à esse público mais questionador, que se incomoda com as vitrines divididas entre o mundo doméstico e das maquiagens pink e o mundo preto e azul da violência. Maaaaas, ainda bem que nesta sociedade diversa e globalizada — com suas mazelas e dificuldades profundas — podemos também ter acesso a outro tipo de produção, incluindo brinquedos e mídias infantis que superaram essa crença na segmentação por gênero.

Há, tanto na tv aberta brasileira quanto nos canais pagos, desenhos animados que podem ser boas alternativas para enriquecer o cardápio midiático das crianças. Na internet, também encontramos sites com acesso grátis, e jogos que podem ser baixados para pc ou tablet, nessa mesma linha. São essas alternativas que nos ajudam a prosseguir na educação feminista sem privar nossxs filhxs do uso das novas tecnologias.

Por isso, neste post, resolvi fazer uma breve lista (com contribuições de outras pessoas do grupo) de sugestões que fogem desse círculo vicioso impulsionado pelo marketing. Com certeza, há outras dicas que não puderam ser contempladas aqui. Se você tiver mais algumas, compartilhe nos comentários!
Da esquerda para direita, imagens dos desenhos: Stella & Marcos, Dora e Charlie & Lola.

Da esquerda para direita, imagens dos desenhos: Stella & Marcos, Dora e Charlie & Lola.

1. Charlie e Lola: o mais citado na discussão do grupo sobre o tema. Agrada a grandes e pequenos, além de mostrar a bela relação de um irmão com a irmã mais nova sem qualquer apelo à segmentação sexual. É lindo!

2. Shrek: todos os filmes da série desconstroem estereótipos: de princesa, príncipe, mãe, pai, casal (o Burro tem filhos com uma Dragão fêmea, por exemplo), e há críticas inteligentes e bem humoradas aos contos de fadas clássicos.

3. Ninoca (Maisy Mouse em inglês): é o desenho animado que gerou uma série de livros, sobre uma ratinha que só assumimos como menina por causa do nome. Ela se veste de forma simples, com shorts e blusa coloridos, e brinca de todo tipo de coisas com seus amigos.

4. Vila Sésamo (Sesame Street em inglês): super antigo e pedagógico, tem a tradição de explorar as discriminações sociais, com personagens de todo tipo, até mesmo um monstrinho morador de rua, chamado Oscar. O site americano tem muitas opções de jogos e vídeos, gratuitos.

5. As visões da Raven: mais direcionado para os pré-adolescentes, é protagonizado por uma menina negra, feliz, engraçada e corajosa. Apesar de ser da década de 1990, faz sucesso na tv aberta.

6. Estela e Marcos (Stella et Sacha): são personagens de uma coleção de livros que viraram jogo e livro interativo para tablet. Os dois tem uma relação especial com a natureza e as brincadeiras ao ar livre. As ilustrações são maravilhosas!

7. Anabel: dá para não gostar de uma menina que se inspira em Edgar Allan Poe? Essa personagem faz um mergulho na literatura, viajando com os pais, conversando com seu amigo Ulisses, indo à escola… E tem a vantagem de ser uma criação brasileira!

8. Toca Boca: apesar do nome familiar, é uma marca sueca que tem ganhado muitos prêmios. Inovadora tanto no conteúdo quanto na aplicabilidade, oferece jogos para tablet que transformam atividades do dia a dia em brincadeira. No jogo de salão de beleza, as crianças podem fazer o que quiserem com os personagens, independente da identidade sexual deles. No jogo de customização de roupas, a gente pode inclusive vestir o menino com vestidos e usar os mesmos acessórios tanto para ele quanto para a menina — é um dos meus preferidos!

9) Dora, a aventureira: é um desenho infantil no qual a protagonista é uma menina livre e curiosa. Ela contracena com os animais e passeia por diferentes “mundos”.

—–

Carolina Pombo é psicóloga, mãe de uma menina, curiosa e inquieta. Escreve no blog Kaléidoscope.

O FemMaterna é um grupo de discussão sobre maternidade com uma proposta feminista. Se quiser participar, basta pedir solicitação na página do grupo. Participe também no facebook.

Fonte: Blogueiras Feministas

Copa do mundo pra quem?

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O Governo fecha os olhos, a mídia não mostra, a classe política em sua maioria se acovarda. Quem cala consente. Temos que nos organizar, denunciar e enfrentar este extremo abuso de direitos humanos que está ocorrendo no Brasil.

COPA 2014: QUEM GANHA ESTE JOGO?

Vídeo lançado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa na 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), denunciando as violações de direitos humanos que estão ocorrendo para a realização da Copa 2014.

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Por que os médicos cubanos assustam?

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Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde

Por Pedro Porfírio

A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha,  que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador  de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.

No Brasil, o apego às grandes cidades

Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste

E pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de  clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.

Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto  não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.

Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.

Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades.  Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho,  se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença.  Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical  nos seus índices de saúde.

Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em  sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde.  Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Quando esteve em Cuba, em 2003, a deputada Lilian Sá
foi conhecer com outros parlamentares o médico de família,
uma equipe residente no próprio conjunto habitacional

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em  200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.

Formando médicos de 69 países

Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue.  Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.

Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963,  com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o CFM adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o  regime de Havana,  segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

Fonte: Revista Forum

O desserviço da mídia sobre a redução da maioridade penal.

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O desserviço prestado pela mídia oficial é impressionante. A TV Tribuna, por exemplo, (retransmissora da Rede da Globo na Baixada Santista e Vale do Ribeira) quase todos os dias vêm apresentando matérias com jovens menores que cometeram algum delito na região, sempre num tom de absurdo e desagrado. Pra que isso? Qual o intuito? Uma coisa é noticiar um fato ocorrido, outra é a insistência num assunto cuja abordagem do mesmo faz um recorte social reforçando um olhar reducionista, exatamente em tempos de discussão da redução da maioridade penal.

Afinal, levantar a discussão da quantidade de jovens que foram assassinados na região em 2006 que segundo dados do Instituto Médico Legal (IML) foram possíveis constatar que 60% dos 493 corpos registrados no período receberam pelo menos um tiro na cabeça, e 57% dos cadáveres receberam pelo menos um disparo pelas costas. (crimes de maio como ficou conhecido) Isso, não fazem! E por quê? Falta de interesse? Ou posição de classe tomada de maneira covarde. Fica à reflexão?

Sobre a redução da maioridade penal.

Primeiro: a questão da redução da maioridade penal é inconstitucional! No art. 60, §° 4, IV, da Constituição Federal, as chamadas “cláusulas pétreas”, que contém a seguinte redação: “não será objeto de deliberação proposta de emenda constitucional tendente a abolir: direitos e garantias individuais”. Na base desses direitos intransponíveis, conferiu-se trato especial à proteção da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à dignidade etc. (art. 227, da C.F). Previu-se ainda, que os menores de 18 anos não são censuráveis penalmente, sujeitando-se à norma especial (art. 228, da C.F)

Segundo: dados (estudos da PUC) demonstram que a participação de menores em crimes, especialmente os praticados com violência contra a pessoa, são exceção, não a regra. No caso dos homicídios dolosos, os menores são responsáveis por apenas 1% dos crimes. No caso dos roubos, 1,5% e no caso dos latrocínios, 2,6%.

Terceiro: Uma análise mais aprofundada mostra que a violência não decorre de um instinto delinquente, mas pelo contrário, o ilícito penal – na sua grande maioria – decorre das deficiências sociais, caracterizadas por uma organização social de exclusão, que não garante a plena transformação do individuo.

Sobre a mídia oficial – nada a esperar. 

Há uma posição clara do serviço que prestam e a quem prestam. (apesar de terem ortoga – permissão pública). Portanto, é providencial fazer o contraponto diante de um sensacionalismo midiático vagabundo que clama, mais rigor no combate ao crime, ( hora de forma direta, hora indireta) mas, que em momento algum faz uma discussão transparente, honesta e no mínimo com responsabilidade social de produção de conteúdo, e o mais perigoso em tudo isso, é que toda essa informação disseminada de forma distorcida contribui para o fortalecimento de um Estado cada vez mais violento e policialesco.

Ter a consciência,

que vivemos tempos extremamente violentos, marcados pela dor, pela crueldade e pelo medo, isso é inegável, porém, por que tudo isso? Como resolver? Não é possível crer que tudo seja tratado como caso de polícia, caso de pena, vivemos um processo de judicialização da vida cotidiana, e por quê???

A maior violência está fundada dentro da organização social, na configuração desta estrutura, e neste sentido o crime é apenas uma das consequências de uma sociedade fundada na exploração, que não garante direitos fundamentais, logo, endurecer as penas é manter a cortina de fumaça para esconder o real problema.

Quem deve responder por crime é a mídia oficial que omite e deturpa informação.

O que é Espectro Livre?

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Post de origem: Portal Rádio Livre

O que é Espectro Aberto*?

“Espectro Aberto” se baseia na ideia de que a tecnologia pode reduzir ou mesmo eliminar a necessidade de os governos micro-gerenciarem as comunicações sem fio. Em diferentes contextos, pode ser interpretado como:

* um ideal de liberdade no uso de radiofrequências;
* uma crítica à gestão tradicional do espectro;
* uma proposta decorrente de tendências em design de rádio;

Na verdade, Espectro Livre é tudo isto, o que levou a diferenças de ênfase e de opinião entre os seus apoiadores. Um site pode não resolver estas diferenças, mas pode posicionar o nosso trabalho, esclarecendo algumas opções políticas.

Por quase um século, os governos têm imposto limites ao uso do rádio: quem pode transmitir ou receber, em que freqüências e formas de onda, com que potência, em quais localidades, com que finalidades. As licenças resumem essas restrições para usuários ou “estações” específicas. O controle do Estado no uso de rádio vai muito além do que é aceito em outros meios de comunicação (fala, texto, fotografia, Internet, etc.). A maioria das pessoas ainda aceita as regras estritas para o rádio porque se acredita que são necessárias para evitar o caos e interferência.

No entanto, durante os últimos 20 anos, rádios mais inteligentes foram desenvolvidos, o que tem trazido progressos significativos na solução de problemas que antes exigiam a intervenção do governo. Telefones sem fio podem mapear automaticamente a banda para selecionar um canal livre. As redes celulares GSM podem ser alocadas dinamicamente quando as freqüências celulares estão habilitadas, e definir os níveis de sinal ao mínimo necessário para a conexão adequada. Receptores inteligentes podem separar os sinais codificados de forma diferente, mesmo quando ocupam o mesmo canal. Os rádios inteligentes tendem a combinar a facilidade de uso com melhor qualidade e suporte para novas aplicações. A combinação destas características tem estimulado um grande crescimento na demanda por dispositivos sem fio. A disseminação desses dispositivos melhora significativamente o desempenho econômico, a produtividade, a segurança pessoal, a conveniência e a coesão social.

Mas a explosão da tecnologia sem fio também mostra que os regulamentos destinados a proteger o equipamento de rádio “tolo” de interferência cria uma escassez artificial de freqüências. Estudos recentes demonstraram que as atribuições de frequência estática podem resultar em valores de utilização de banda de apenas 5-10%. Alguns especialistas em rádio começaram a se preocupar com isso em meados dos anos 90, abrindo caminho para o Open Spectrum surgir como um modelo alternativo de gestão do espectro. Eli Noam, Yochai Benkler, Dave Hughes e Kevin Werbach estavam entre os primeiros a argumentar em defesa do Espectro Aberto como uma opção política séria. Mas o que motivou esse desenvolvimento foi a decisão tomada pela Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos, em 1985, autorizando o uso de novas tecnologias de comunicação nas bandas para dispositivos “Industriais, Científicos e Médicos” (ISM sigla), sem licença, que deram início a esta evolução.

A comunicação nas bandas ISM deve tolerar interferência. Isto contrasta com a gestão do espectro tradicional, em que o objetivo é evitar interferências. A proteção contra interferência normalmente é alcançada através da proibição de outros transmissores em usar um canal restrito (para uso somente com licença) dentro de uma “zona de proteção” geográfica. No entanto, o Wi-Fi, uma tecnologia desenvolvida para as bandas ISM, mostrou que um grande número de pessoas pode compartilhar a banda, sem haver canais atribuídos especificamente, se todos utilizam baixo consumo de energia e as formas de onda projetadas para minimizar os efeitos de interferência. Sem zona de proteção, não há justificativa técnica para licenciar Wi-Fi. Na verdade, como evidenciado em nossa pesquisa global, a maioria dos países não impõe atualmente nenhum licenciamento de tecnologias Wi-Fi.

O Wi-Fi é frequentemente citado como prova de conceito do Espectro Aberto, dando validade ao “commons sem licença” como um paradigma prático para gestão de freqüências. É por isso que estamos nos concentrando na remoção de licenças do Wi-Fi como uma medida para promover a harmonização regulatória para começar o caminho do acesso livre e público ao rádio. No entanto, também deve ser notado que Espectro Aberto é um conceito muito mais amplo do que o Wi-Fi. Além disso, o Wi-Fi funciona bem para a ampla aceitação do padrão IEEE 802.11b, e porque os processos obrigatórios de “Aprovação do modelo” (em que os órgãos reguladores aprovam a venda e o uso irrestrito de equipamentos que estiverem de acordo com determinados parâmetros, particularmente sobre a energia de radiação e a frequência de utilização). Portanto, sem licença não é o mesmo que não regulamentado. Apoiadores do Espectro Aberto parecem estar divididos por esta distinção, alguns são a favor da completa desregulação, enquanto outros (como nós) aderem ao modelo de aprovação do modelo como preferível ao licenciamento.

O acesso não autorizado a bandas licenciadas é outro assunto polêmico. Os sinais de banda UltraLarga (UWB sigla), por exemplo, podem ser usados em potências muito baixas – de fato, abaixo do que já é permitido para emissões UWB involuntárias -, tanto é assim que, na verdade, a maioria das pessoas acredita que interferências UWB sobre serviços licenciados são impossíveis. Por outro lado, alguns licenciados, que pagaram milhões de dólares para as suas frequências, não querem que os outros tenham a possibilidade de usar as mesmas freqüências sem pagar. Uma abordagem diferente é a do “rádio cognitivo”. Dispositivos cognitivos reconhecem a presença de outros sinais em seu ambiente, resintonizando rapidamente para canais gratuitos e desocupando o canal quando o licenciado primário começar a usá-lo. Na realidade, um acesso dinâmico e oportuno como este poderia favorecer a utilização da banda em níveis muito elevados. Porém, seria o risco de interferência de rádios cognitivos realmente mínimo? Esta é uma questão que requer mais testes em uma ampla variedade de condições. No entanto, a abertura de uma banda licenciada para compartilhar o uso com equipamentos não licenciados é mais fácil que limpar uma banda para usuários licenciados. Então, se você acha que o Espectro Aberto é algo que pode ser introduzido gradualmente, esta é uma alternativa importante.

Serviços “passivos” de rádio, como radioastronomia e “downlinks” de satélites representam um problema especial. As estações terrestres não emitem sinais que podem ser detectados por rádios cognitivos e estes têm que ser capazes de receber sinais muito fracos sem interferência. É possível que as bandas para os serviços passivos precisem de ser protegidas, tais como reservas naturais e, portanto, excluídas do uso não autorizado. Para nós, isso não seria um problema, mas outros defensores espectro aberto acreditam que todas as bandas de rádio deve ser commons sem licença reguladas apenas por “regras mínimas necessárias para permitir o sucesso do commons sem fio”.

Apesar dos problemas e riscos, algumas pessoas acreditam que a tecnologia wireless está evoluindo inevitavelmente em direção a um futuro em que as formas tradicionais de regulação serão impossíveis. Bilhões de etiquetas de identificação por radiofrequências (sigla RFID) estarão se espalhando por todo o mundo na próxima década; e serão tão difíceis de controlar como uma epidemia. Outro desafio é o de “rádio controlado por software”. Mais e mais funções de rádio que eram executadas no hardware podem ser implementadas em software no futuro. Se este software é open source, ou pode ser modificado ou substituído depois de ser adquirido, o processo de “modelo aprovado” vai cair.

Então, o que vai acontecer? Otimistas vislumbram um futuro pós-regulação onde a competição darwiniana no mercado vai produzir aparelhos “finíssimos”, imunes a interferências e capazes de encontrar automaticamente e explorar qualquer vestígio de espectro subutilizado quando necessário. Assim como os animais maiores são geralmente plácidos vegetarianos, os usuários de equipamentos poderosos de rádio podem optar por não causar interferência, para o benefício comum. Normas e protocolos amplamente aceitos para automatizar a cooperação e a “polidez” parecem essenciais para o sucesso neste campo. Se se pudesse criar um sistema que, espontaneamente, se auto-organizasse e impusesse rapidamente multas por interferência, estaríamos também todos mais seguros no futuro.

Nossos objetivos são mais modestos. Queremos eliminar o atual papel do governo em conceder licenças a indivíduos e organizações para o uso inofensivo do rádio, particularmente em países em desenvolvimento. Para afirmar isso de forma positiva, destacam-se os benefícios da comunicação sem fio para o desenvolvimento social e econômico em áreas que podem ganhar mais com isso. Como diminui a necessidade de abordar o rádio com especial rigor para combater as deficiências de tecnologia, a regulamentação do rádio deveria se convergir rumo aos padrões que se aplicam ao meio mais comum – que é a capacidade dos seres humanos em falar. Pode demorar um pouco para chegar a esse ponto, mas o progresso ao longo do caminho será marcado pelo crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida.

fonte: http://openspectrum.info/

*Nota da Tradução: O termo Espectro Aberto se refere a uma liberação do uso das frequências sem licenciamento. O termo que alguns preferimos é o Espectro Livre, referindo-se a uma faixa onde o uso seria previsto para emissões “livres do poder e livres do dinheiro”.

São Vicente: feirinha da madrugada e o mimimimi dos comerciantes do centro

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Já faz algum tempo que  uma comissão de comerciantes do centro de São Vicente vem reivindicando o cancelamento das feiras (eventuais) da madrugada na cidade.

No início deste ano a comissão se reuniu com o Prefeito Bili exigindo que uma providência fosse tomada a respeito – pois, segundo a paladina comissão a feira estaria prejudicando o comércio vicentino com seus baixos preços que criam situações em que a competitividade de mercado é injusta.

Mimimi está semana a comissão esteve reunida novamente angariando apoio junto alguns vereadores e simpatizantes comissionados, a reivindicação foi a mesma: eliminar a feirinha e garantir a supremacia mercadológica. Interessante; como são as coisas, e como são os bichos são os humanos – cabe à reflexão: comerciantes detestam intromissão do Poder Público em seus negócios – a própria lógica do comércio – pauta que; o mercado se autorregule sem intervenção do Estado, contudo, quando eles se vêm ameaçados, aí querem regulamentação, proibição e o que mais for preciso com a mão institucional para lhes defenderem.

Se eles pagam impostos, todos pagam! Cabe decisão pública junto com a população, ela decide e pronto!

O que deveria ser feito e não fazem

Seria uma investigação trabalhista no centro, devido a quantidade de pessoas que trabalham no comércio vicentino em contratos temporários, ou seja, exploradas por alguns comerciantes que fazem estas pessoas trabalharem de nove até até 12h por dia de domingo à domingo, não importando data comemorativa (muitos até sem folga, e isso, fazemos questão de divulgar aqui numa próxima matéria) e depois são mandadas embora, mantendo a lógica do não vinculo empregatício, o que não é novidade, e não é de hoje que isso acontece na cidade neste setor comercial, onde a maioria das lojas vivem a contratar mão de obra temporária para burlar direitos trabalhistas. Mas isso, cadê os representantes políticos?

São Vicente é quase uma cidade dormitório, há pouca perspectiva de emprego, os que existem são subemprego: temporários, cooperados, de projetos sociais… É uma cidade onde paga-se mal, muito mal! Concurso público? Piada! Não é a toa que quando alguém consegue um carguinho comissionado se torna facilmente um puxa saco ( tá com a corda no pescoço).

Os governantes que administraram e administram a cidade pouco interesse tiveram em realmente ativar a economia local, fazer o capital de fluxo girar na cidade, construir alternativas concretas e sustentáveis para quem é morador da cidade, por isso, o trabalho informal sempre foi a via de sobrevivência daqueles mais oprimidos por essa lógica perversa.

Querer acabar com a feirinha é só mais uma visão provinciana, tacanha e autoritária de quem só enxerga a um metro quadrado de seu umbigo.

O caso das famílias no México 70 em São Vicente continua sendo protelado pelo Poder Público

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Foto: Tribuna do povo de São Vicente.

Foto: Tribuna do povo de São Vicente.

O caso das famílias que perderam suas casas em um incêndio no México 70 em São Vicente continua sendo protelado pelo Poder Público, emperrado não se sabe ao certo; pela burocracia ou por falta de vontade política, o fato, é que as famílias continuam na Escola Lúcio Martins Rodrigues desde o dia 08 de maio e segundo informações o recurso para o Bolsa Aluguel de R$ 400,00 já está no cofre público da cidade, porém, ainda não foi liberado.

Enquanto isso as pessoas continuam na escola à espera de uma resolução que aponte alguma direção, pois, conversando com algumas pessoas, explicaram que estes R$ 400,00 contribuem sim, mas que locar uma casa não é tão simples assim, é necessário o adiantamento em depósito, (três meses adiantado) cheque calção, ou fiador, sem contar o constrangimento de que existe o preconceito em relação locar uma casa para uma família (sem recursos) que depende de um auxilio para pagar o aluguel, além de que, este auxilio é de apenas 8 parcelas, após isso, as famílias irão para casas que ficarão prontas segundo o Prefeito. (mais informações sobre essas questões de habitação divulgaremos)

Contudo, a maioria dos locadores exigem também um contrato de um ano de aluguel, traduzindo: qual a garantia? Se após oito meses quando expira o Bolsa Aluguel,  as casas não ficarem prontas? Como irão pagar este aluguel? Sendo que, hoje um puxadinho meia água (quarta e cozinha) custa até mais que este valor oferecido. Pois é, esta é uma negociação não tão simples e nem tão rápido, pois outro fator há se considerar é que toda a vida social muda, pois, quando se loca uma casa tem que se ponderar sobre localização devido escola, creche, trabalho, posto médico e acessibilidade, ou seja, há toda uma reorganização da vida que não se determina aleatoriamente a partir da chegada de um cartão de R$ 400,00.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Quem puder contribuir com as famílias, as informações que temos é que precisam de pessoas voluntárias aos fins de semana para ajudar na cozinha, e também para desenvolver atividades com as crianças, há pouco o que fazer e muitas crianças lá, então toda solidariedade é bem vinda, além da contribuição em alimento e principalmente para as crianças pequenas: leite em pó, mucilon, frauda e lenço umedecido (roupas há bastante, agradecem a todos que contribuirão)

Sugerimos que:

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

As pessoas compareçam e fortaleçam, mesmo que seja para bater um papo, socializar experiências, é com união popular que se transforma a realidade. Pois ficou nítido pela quantidade de contribuições que foram feitas, que uma sociedade organizada e solidária resolve seus problemas muito melhor que o Poder Público, pois, com a enorme quantidade de doações que houve, foi até redistribuído para o fundo social da cidade.

Uma crônica à política partidária vicentina.

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Num determinado tempo, não se sabe ao certo se 2013, a classe política partidária vicentina resolveu elencar os problemas enfrentados pela população, “problemas estes” existentes desde que um assassino de nome Martim Afonso aportou por terras tupi-guarani.

Questões como saúde, transporte, educação, desemprego, falta de voz na câmara, cargos comissionados… Começaram a serem atirados num ventilador que espalhou tudo pelos ares! Juntando os próprios coliformes, resolveram despejar a culpa no responsável atual de plantão, responsável este, façamos uma observação:

Também um dia bebeu e comeu a mesa junto aos lobos, e também lobo, formou sua própria alcatéia, baseado nos valores morais dos cordeiros “que sempre obedecem”, mas ele continuou lobo, e tomou a coroa de um rei, que queria ver seu primogênito o substituindo por mais 16 mil anos. Mas não deu… Porém, ai é outra história…

Voltando.

Foi deste modo: com um rei deposto, um lobo de cordeiros e uma classe política chateada, que um terrível combate se iniciou, pois todos os lacaios se dividiram e não se sabe ao certo; se pelo bem comum – ou pela perversa sacada, de que após 16 mil anos de tal dinastia – abriu-se a oportunidade de se tomar o reinado todo, e a batalha foi sangrenta, os intrépidos guerreiros, digo: lacaios, não, lobos, políticos? O que importa? (são palavras sinônimas) se transvestiram de lutadores indignados pelas chagas do povo e foram construir seus palcos de guerra (de puro espetáculo), pois, a verdade; é que não é no “corpo a corpo” que se vence a guerra, é na propaganda de seus feitos (mesmo que nada tenham sido feitos).

Lembrem-se:

A verborragia disseminada por instrumentos avançadíssimos de imagem e áudio formam zumbis, e isso, durante aquele tempo foi muito utilizado, acho que em toda história de alguma forma o condicionamento foi muito utilizado para tirar proveito e manter o controle social.

E como eu sou eu e jacaré é bicho da água, espero um dia ver o povo chutar a bunda desses canalhas.

O Congresso quer aumentar de 8h para 12h o horário de trabalho diário dos trabalhadores domésticos.

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A polêmica em torno da Emenda Constitucional que ampliou direitos dos trabalhadores domésticos continua sendo debatida, é preciso que a classe trabalhadora aproprie-se desse debate, pois o Congresso Nacional articula a fixação de duas alíquotas distintas para a multa do FGTS aplicada no caso de demissão de domésticos sem justa causa, 10% nos casos em que a iniciativa da demissão é do patrão; e 5% se houver acordo entre as partes, a proposta de regulamentação, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), também inclui a criação de um banco de horas para os empregados domésticos, com validade de um ano, outra proposta, que desafogaria o patrão porque segundo um dos pontos levantados é que “a lei é bonita, mas não paga contas”, por isso o ideal seria aumentar o horário cumprido pela categoria, que foi estipulado pela emenda, oito horas diárias, e passariam para 12h, e por fim, acabar com a multa contratual de 40% quando o funcionário é dispensado.

Ou seja, há exatamente um mês e vinte dias que a lei foi promulgada, e já estão procurando formas institucionais de inviabilizá-la ( novidade?). E antes que, este que vos escreve, esqueça, o Jucá disse também que irá sugerir a diminuição no descanso mínimo diário, de uma hora para meia hora.

Por isso

A realidade do trabalhador doméstico como já citado anteriormente aqui no blog, é quase que informal, pois a maioria da classe patronal prefere trabalhar com diaristas, o que burla a lei, devido à falta de regulamentação que defina objetivamente quem faz parte da categoria, e no meio dessa confusão e jogo de interesse, o diarista doméstico é visto como um trabalhador autônomo.

Quer dizer, o mercado informal abre-se num leque terrível fundando cada vez mais relações de trabalho precário, porque os empregadores sempre irão alegar infinitos motivos para violar direitos, enquanto o Governo fecha os olhos ou lança bravatas que nada solucionam.

O que vai acontecer e já existe, é o surgimento de agências de emprego que irão se beneficiar do suor destes trabalhadores, e mais uma vez o serviço terceirizado ganhará força enquanto o trabalhador entrará pelo cano.

Em tempos de luta pela diminuição das horas de trabalho no mundo inteiro, o Congresso consegue se superar querendo aumentar a carga horária.

Quem manda é o povo que anda de buzão e não quem governa do gabinete!

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O Prefeito de Santos Paulo Alexandre Barbosa neste 22 de maio de 2013, afirmou com eufemismo de político profissional, que irá ignorar a inconstitucionalidade da lei que obriga os usuários a utilizar cartão transporte nas linhas municipais da cidade de Santos, com o objetivo de eliminar a dupla função dos motoristas e o manuseio do dinheiro que põe em risco a vida do trabalhador, disse também que apesar da polêmica gerada em torno da inconstitucionalidade da lei, e mesmo com a denúncia feita no Ministério Público (MP) um acordo garantirá a efetivação da lei, e que a cidade estará recebendo coletivos novos, mais confortáveis e até com WIFI.

Ao que parece, o Prefeito e o MP estão acima da Constituição e a partir desta quinta-feira só andará de ônibus quem tiver o cartão, e já ficou acertado que haverá um sistema de monitoramento para casos emergenciais (com limite de utilização do dinheiro três vezes por mês) quem irá monitorar as câmeras, será a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET) Engraçado que a CET mal consegue resolver o trânsito na cidade.

O perverso em tudo isso, é ver o problema da dupla função sendo distorcido e utilizado como palanque pelo prefeito que se coloca como “o solucionador”, porém, a resolução inicial estaria em colocar de volta os cobradores na linha, e não inserir um cartão que torna a população refém de uma empresa mafiosa como a Piracicabana, que oferece um serviço público de péssima qualidade, outra coisa, se está sendo assumida a dupla função dos motoristas, significa que a empresa ganhou muito à custa do trabalhador.

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Cobrador da cidade de Suzano.

Pergunta: este trabalhador será ressarcido pelo tempo em que foi “motorista e cobrador” (explorado) ao mesmo tempo? Pois quem ficou as duras penas dirigindo, cobrando, prestando informação foi ele: o trabalhador, e convenhamos; não é fácil ser motorista de “carro de boi”, desculpem o termo, mas na verdade, é deste modo que devemos chamar o transporte público na baixada santista, única região do país em que a função cobrador foi retirada, o que revela uma tremenda incapacidade sindical de representar a categoria e uma inoperância dos representantes políticos que inertes ou cooptados abarcam no silêncio dos covardes e parasitas.

Esta função só não exista na baixada santista. Por que será?

Cobrador da cidade de Suzano. Esta função só não existe na baixada santista. Por que será?

Não tem jeito, a solução é ir para a rua fazer pressão, ocupar a câmara e mostrar a quem governa que não se pode tomar medidas sem antes consultar o povo, e que não é trinta ônibus com sinal de internet que irá resolver o problema, ele é muito maior e a discussão ampla. (continuaremos num outro momento este  assunto, focando a questão da mobilidade urbana e planejamento de cidade)

Bora pra rua botar pra ferver! Quem manda é o povo que anda de buzão e não quem governa do gabinete!

Toda força e solidariedade ao jornalista Ruy Sposati!

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Neste último sábado, dia 18 de maio, o jornalista Ruy Sposati, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que estava trabalhando, cobrindo a reintegração de posse da fazenda que está dentro da Ti Buriti (que aguarda a boa vontade de Dilma para ser homologada) foi simplesmente “esculachado” e teve seus documentos e bens subtraídos pelo delegado da Polícia Federal do Mato Grosso numa ação arbitrária de extremo abuso de autoridade, que viola os direitos do artigo quinto da Constituição:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Art. 5º – (…) LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Infelizmente não é nenhuma novidade a forma truculenta como são tratados aqueles que não servem ao Estado e que se colocam em posição de enfrentamento – perseguidos, presos e mortos – porém, de forma alguma devemos continuar aceitando esta brutalidade promovida pelo Estado e efetivada pela polícia.

O Mato Grosso do Sul é um estado histórico de intenso conflito social entre fazendeiros do agronegócio, madeireiros e picaretas que por meio de violência, vêm promovendo o extermínio de comunidades indígenas que resistentemente lutam para defender seus territórios.

A mídia oficial pouco noticia as centenas de mortes de lideranças indígenas que vêm ocorrendo e quando produz algo, ao contrário de esclarecer, deturpa os fatos com matérias em que apresentam as comunidades indígenas como violentas que não respeitam as leis brasileiras e que vivem a ocupar terras de fazendeiros bonzinhos que tanto contribuem para a economia brasileira.

Há 500 anos.

Todas as formas de governo, sejam da “direita” ou da “esquerda”, que ascenderam ao poder, nada fizeram para resolver o conflito. A ditadura militar, por exemplo, contribuiu para intensificar o extermínio indígena, e consequentemente todos os outros negligenciaram e negligenciam essa questão, porque no fundo estão mais interessados no tal do desenvolvimento econômico sustentável (dependendo do tempo e espaço muda de nome, mais possui a mesma finalidade) que além de justificar, legítima por meio de leis de permitem e impossibilitam as demarcações das terras indígenas.

Por isso, diante desta configuração social, é de suma importância que instrumentos alternativos de comunicação produzam conteúdo contrainformativo, pois, a mídia oficial forma valores sociais que deturpam e criminalizam as lutas sociais e o que ocorreu no caso do jornalista demonstra claramente a intensificação de um Estado Policial cada vez mais forte que atuará descaradamente cerceando os direitos pétreos fundados na Constituição.

Manifestamos repúdio total ao que aconteceu com este companheiro de trincheira, toda força e solidariedade! Continuamos na luta com a consciência que o grande culpado é o Estado.

Sobre as terras Indígenas

A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares. Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito.

Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.

No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.

Vídeo da Ação

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ZRlHeOzENvI

Fortaleça a solidariedade com as famílias do México 70!

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As cerca de 100 famílias que estão alojadas temporariamente na escola Lúcio Martins Rodrigues (devido o incêndio no México 70) contam com a solidariedade de toda a sociedade.

Estivemos no local e percebemos que a população tem conseguido superar a tragédia. No entanto, reconstruir toda a vida não é nada fácil, e mesmo contando com o bolsa aluguel de R$ 400,00, toda solidariedade é bem vinda!

Segundo algumas pessoas com quem conversamos, a previsão de acordo com a Prefeitura é que nesta quarta-feira (22)  todas as famílias já tenham conseguido locar uma casa e a escola volte as atividades.

Como sabemos que as coisas não são bem assim, divulgaremos mais informações aqui pelo blog, pois, se as famílias continuarem na escola, quem puder aos sábados e aos domingos colaborar como voluntário na cozinha, ou com atividades com as crianças, é muito importante! ( manteremos informados sobre o assunto, ok)

Ouça o áudio com o Sr Enoque:

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Materiais com urgência:

* Lenço umidecido

* Sabonete infantil

* Copos plásticos

* Presto Barba

* Mucilon

Quem puder ajudar os pontos de recolhimento são:

Vila do Teatro – Centro de Santos ao lado da rodoviária.

UNIFESP –  rua Silva Jardim 136 Santos Vila Mathias

Colégio Lúcio Martins Rodrigues – rua Odair Miller A. Marques, nº 434 – Vila Margarida  São Vicente Fone: 3464-6289

Centro Comunitário Saquaré – rua Mascarenhas de Morais – Igreja Bom Jesus dos Navegantes próximo ao mercado Atalaia: 3463-0229