Denúncia: Moradores que foram despejados em São Vicente continuam passando por dificuldades.

Publicado em 8 de abril de 2013 por Rádio da Juventude

Os moradores que foram despejados dos conjuntos habitacionais no dia 11 de março numa reintegração de posse na cidade de São Vicente continuam passando por dificuldades devido à incompetência da Prefeitura.

Como denunciado aqui no blog e também por outros meios de comunicação, o ginásio para onde foi colocada as cerca de 150 pessoas entre crianças, adolescentes e adultos não possui as menores condições de acolhê-las. Neste último dia (5) de abril, devido uma forte ventania que atingiu a cidade, as telhas do ginásio se soltaram e colocaram em risco as famílias que tiveram que correr para fora do ginásio para encontrar abrigo. Por sorte ninguém se feriu.

A Defesa Civil foi acionada e as famílias foram encaminhadas para o Centro de Convivência e Formação na Ponte Nova II. Porém, as famílias continuam passando pelas mesmas dificuldades citadas aqui no blog (leia matéria) e na matéria do Diário do Litoral.

A impressão após quase um mês do despejo, é que a Prefeitura quer vencer essas pessoas pelo cansaço, lembrando que ela (Prefeitura) foi obrigada judicialmente a dar assistência para essas famílias. Porém, declarou que não havia previsão para as famílias saírem do ginásio, que as famílias terão que se inserir na política de habitação da cidade, (deixando claro, que pouco será feito) e durante uma reunião (15/03/2013) com o grupo de moradores o Secretário de Habitação da cidade Emerson Santos avisou que somente receberá bolsa aluguel às famílias que comprovarem renda mensal de R$ 150,00 e que infelizmente a solução para o problema não será nem em curto ou médio prazo.

Reafirmamos que a forma como essas pessoas estão sendo tratadas é um total desrespeito aos direitos humanos!

Há crianças sem frequentar a escola e a creche devido a distância em que estão localizadas, (cerca de 20 Km de onde residiam) e o que a Prefeitura respondeu quando questionada; é que o problema da frequência é de total responsabilidade dos pais. Ou seja, essas pessoas precisam de total solidariedade e apoio, pois o Poder Público ou tem pouco interesse, ou simplesmente nenhum em resolver.

Clique aqui e veja um vídeo da TV Tribuna sobre o dia da ventania, e confira se há alguma inverdade nas condições em que se encontram essas pessoas.

Empregadas domésticas: discriminação e direitos violados. Uma lei pode mudar tudo?

Publicado em 5 de abril de 2013 por Rádio da Juventude

Historicamente desde a Grécia antiga o trabalho doméstico sempre foi exercido por escravos e tido como um trabalho sem valor atribuído as pessoas denominadas como inferiores e incultas. O filósofo Grego Aristóteles em seu livro clássico A Política, afirma que para conseguir cultura, era necessário ser rico e ocioso à custa da escravidão dos incautos. Esse tipo de pensamento permeou toda antiguidade, na velha Roma, por exemplo, todo o trabalho manual era reservado aos escravos. Na idade média, nos castelos medievais a cozinha era reservada aos servos. Apenas em alguns mosteiros da Igreja católica onde a função doméstica era exercida por monges, que esse trabalho recebia algum tipo de consideração. No Brasil, não foi diferente, os colonizadores obrigavam os índios a cumprirem todo o trabalho considerado pesado, e foram os jesuítas que em suas missões catequizadoras que colocaram as índias para serem as responsáveis pelo trabalho doméstico em suas comunidades criadas aqui em terras tupiniquins.

Com o surgimento do patriarcalismo e a escravatura instalada como a base do sistema de produção, os homens negros eram colocados para trabalhar na lavoura, enquanto as mulheres negras foram inseridas na casa grande para trabalhar como mucamas.

Hoje no Brasil, resquícios de uma escravidão que ainda não foi enterrada persistem por meio do serviço doméstico, uma realidade com poucas mudanças, que traz enraizada na cultura de muitos empregadores de que é uma função sem direitos, reproduzindo deste modo, uma nova relação de trabalho escravocrata velada.

PEC dos trabalhadores domésticos e a polêmica em torno da lei.

Com o Projeto de Emenda Constitucional dos trabalhadores domésticos um avanço importante foi conquistado para a categoria, no entanto, há muito a ser conquistado. Pois, ficou evidente nas criticas de quem foi contra a emenda que para esses direitos serem respeitados na prática será preciso organização da classe. Uma das criticas bastante discutida, era que os empregadores vão precisar contratar um Contador para fazer os cálculos de seu prestador de serviço, o que irá gerar mais gastos, resultado: ao contrário da lei ser um avanço, será um retrocesso, pois, contribuirá para o aumento do trabalho informal e do desemprego, já que muitos empregadores irão preferir contratar diaristas, ou ficar sem o prestador de serviço doméstico.

Mas isso na prática já acontece, a competição para precarizar cada vez mais o serviço doméstico pagando cada vez menos pelos afazeres domésticos é uma realidade quase que irrefutável. Sem contar que estes “afazeres domésticos” imbrica outra discussão: a função indefinida das domésticas por exemplo, afinal, qual o serviço especifico de uma empregada doméstica? Tudo e mais um pouco, essa é a verdade! A maioria lava, passa, varre, cozinha, arruma, cuida de criança, faz compras… Ou seja, toda a responsabilidade da casa é delegada a essa trabalhadora, e quando o serviço é contratado no modus operandi “diarista”, esta trabalhadora fica com o serviço mais pesado e com a missão de resolver tudo num único dia para poder receber o que foi acordado, que na maioria das vezes é uma mixaria! Agora querer dizer que a lei prejudica os empregadores é demais! Afinal, sabemos como funcionam as coisas neste país para a classe trabalhadora, uma lei para se efetivar na prática precisa de muita luta e de muitas ações na Justiça do Trabalho.

Outra coisa, há de se considerar que o trabalho doméstico também é um serviço delegado as mulheres, e por quê? Exatamente por vivermos numa sociedade que traz engendrada em sua cultura, a praga do patriarcalismo que coloca a mulher em condição de subserviência ao homem, e neste caso, acrescentamos também a criminalização da origem étnica e social como item, pois quanto mais adjetivos a sociedade nomeia de forma pejorativa: mulher, preta, nordestina, pobre, deficiente… Mais explorada está trabalhadora será! Essa é a dura realidade que permeia essa discussão, mas que não é levada em consideração e que a mídia oficial sabe muito bem como prestar um desserviço distorcendo toda a questão.

Organização

Para além de direitos trabalhistas conquistados institucionalmente (justo e providencial) há de se pensar na organização da classe trabalhadora para uma verdadeira emancipação, pois estes direitos garantidos por um Estado que em sua essência é contra a classe trabalhadora, na maioria das vezes mascara o problema, o resolvendo paliativamente, e no que diz respeito ao serviço doméstico, é apenas a ponta do iceberg, mas também um precedente aberto que temos que radicalizar, pois, numa sociedade onde o valor humano está fundado num diploma acadêmico, continuaremos vivendo numa sociedade de exclusão e privilégio onde o prestador de serviço doméstico continuará sendo desrespeitado numa relação análoga a escravidão.

É este o tipo de sociedade que queremos?

Ouça o relato de Dona Esmeralda falando sobre o serviço doméstico:

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Não queremos a Municipalização do Prédio da Cadeia Velha!

Publicado em 3 de abril de 2013 por Rádio da Juventude

Tamujunto!!

É importante lembrar que a cadeia velha é um centro cultural mantido pelo Governo do Estado para atender a região, com a municipalização a região toda perde!!! ( Caio Martinez)

De (Movimento Cultural da Baixada Santista)

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N38750

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.”
Bertolt Brecht

O Movimento Cultural da Baixada Santista, representado por pessoas e grupos de vários segmentos artísticos de Santos e região, vem por meio desta manifestar seus anseios quanto a futura utilização da Cadeia Velha, (ex) sede da Oficina Regional Cultural Pagu situada no Centro histórico, na Praça dos Andradas.

Este movimento, que fique bem claro à todos que é apartidário, está se organizando, já há um tempo em prol das atividades culturais que beneficiem o acesso e descentralização das artes e entende, principalmente pela experiência e história da luta destas pessoas, que a Cadeia Velha é um espaço conquistado para esta finalidade e que seu vínculo com o Estado, através da Oficina Regional Cultural Pagu foi essencial para a formação de muitos artistas e grupos, fomentando as artes e o acesso a cultura.

A Cadeia Velha, contextualização histórica

Antiga Casa da Câmara e Cadeia, localizada na Praça dos Andradas (centro de Santos) que já serviu de refúgio na Guerra do Paraguay, Fórum, Prefeitura, palco da 1ª Constituição Municipal (1894), enfermaria de um surto de peste (1870), se perpetuou na cidade por 80 anos como Cadeia. Após seu tombamento como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional passou por um grande período de abandono, sendo revitalizada como Centro Cultural do Estado.

Nasce então, a Oficina Regional Cultural Pagu, em homenagem à sua mais célebre ex-detenta, desde 1994 a Oficina Pagu ou Cadeia Velha ou simplesmente Pagu, como é chamada carinhosamente pelos artistas, cumpre um importante papel na vida cultural da região, galgada na formação, um espaço que vem dando ótimos frutos recentemente.

A Oficina sedimentou na cidade de Santos incontáveis coletivos artísticos e fomentou tanta produção que hoje em dia o receio dos artistas é que ela não possa fazer o mesmo com as próximas gerações. A Oficina Cultural Regional Pagu, atualmente, está alocada nas dependências da Igreja São Judas Tadeu, local totalmente inadequado para o funcionamento da mesma, situação posta, até então como improvisada e temporária.
Por que perder o único Centro Cultural mantido pelo Estado de São Paulo na Região da Baixada Santista?
Com a municipalização do prédio, a região perde seu único Centro Cultural mantido pelo Estado (um retrocesso para nossa história). Os artistas perdem um importante centro de aperfeiçoamento e espaço de manifestação artística, que há quase 20 anos potencializa a vida cultural da baixada, já que no mínimo 90% de todos artistas lá participaram ou ministraram algum tipo de atividade, a sociedade perde importância nas política culturais perante o Governo do Estado de São Paulo.

Lugar de diálogo próximo e possível com as políticas de estado da/para cultura, prédio histórico e abençoado com a hóstia da revolução por minuto, não-lugar oficial de criação, sem censura e coerente consigo mesmo, que tinha vida própria graças aos circulantes – brincantes que limparam com transpiração e inspiração o suor e lágrimas de escravos daquelas pedras frias do chão.

Há alguns anos o Governo do Estado cancelou o programa da Delegacia Regional de Cultura que funcionava na Cadeia Velha em conjunto com a Oficina. Com a municipalização do prédio e com a consequente precarização da Oficina Cultural Pagu, vemos o Governo do Estado recuar na sua responsabilidade e participação nas políticas culturais da baixada. Cabe a Prefeitura de Santos pressionar e cobrar essa responsabilidade e não compactuar com o desmonte efetuado pelo Estado na área da Cultura.

Cadeia Velha, Casa livre

Aventam-se mudanças na configuração político-cultural aqui em terras santistas, enquanto na verdade essa mudança já vem acontecendo faz um tempo e grande parcela dela advém, finalmente, dos próprios agentes/produtores/artistas locais que botaram a mão na massa, deram a cara a bater, e criaram espaços e possibilidades na unha, literalmente, muitas vezes.

Ali o sonho de Patricia Galvão com o Festival de Teatro criado por ela e Paschoal Carlos Magno, o FESTA, foi levado adiante e se hoje é o mais antigo festival de teatro do Brasil indo para sua 55ª edição, é por que muitas foram concebidas e realizadas a partir dali. Foi na Cadeia, que Santos começou a trabalhar a questão do curta metragem, que recebeu em 2002 as Oficinas Kinoforum da grande Zita Carvalhosa e não teríamos sem sombra de dúvida na cidade um festival como o Curta Santos, que a cada edição leva mais de 90 mil pessoas diretamente a mais de 20 pontos de exibição espalhadas pela cidade, exibindo mais de 200 horas de conteúdo nacional por edição, empregando mais de 200 pessoas, movimentando o turismo e a economia local, realizando intercâmbios internacionais e colocando a cidade no panorama cinematográfico nacional. Ali era sede de ambos, FESTA e CURTA SANTOS, ali nasceu Querô, o filme e as Oficinas.

Dezenas de grupos, tanto de dança quanto de teatro, só puderam pôr suas produções na rua, pois a Pagu lhes deu teto e abrigo pra chamar de casa e ensinou como trilhar seus caminhos com mais qualidade graças ao sem números de profissionais que passavam por aquelas paredes frias dividindo seu notório saber com esses coletivos, dando luz a uma geração que reestruturaria os métodos de produção e estética postos em prática até então pela Baixada. Nesse momento fazia-se história. Ela está viva e solta por ai.

Quantas centenas de guris não viram nascer a paixão por Villa Lobos, por Mozart… passar a tarde e ouvir, naquele Centro cheirando café e porto, a nona de Beethoven tocada por adolescentes era de emocionar qualquer um.

Pelas celas da Pagu passaram e deixaram ouro entre outros: Bete Mendes, Sérgio Mamberti, Plínio Marcos, Rubens Ewald Filho, Esther Góes, Sérgio Ferrara, José Roberto Torero, Paulo Markun, João Silvério Trevisan, Antonio Araujo, Zé Celso Martinez, Hugo Possolo, Mario Bolognesi, Veronica Tamaoki, Palhaço Picolino, Andrea Pasquini, André Fisher, Décio Otero e Marika Gidali, Celso Sabadin, Zé do Caixão, podemos ir longe na lista.

Aquele lugar provocava, propunha, fomentava, instigava, permitia e incentivava o livre fazer, com compromisso com o silêncio de Hamlet e também com sua ratoeira para o rei Cláudio.

Por que a Cadeia Velha?

Existem no centro de Santos outros equipamentos culturais da SECULT, como a Casa do Trem Bélico, o Outeiro de Santa Catarina que se encontram inoperantes, por que o interesse em municipalizar a Cadeia Velha? Isso representa algum avanço ou inovação? Ou um retrocesso? O orçamento Municipal para a Cultura já tão comprometido, suporta mais esse investimento? Em detrimento de qual investimento essa ação será efetuada?
Quantas pessoas deixarão de experienciar tudo isso se ali não for esse lugar único possível?

Iniciamos aqui o nosso pedido de paralisação do suposto processo de municipalização, por parte do Estado e do Município.

Queremos que a Cadeia Velha continue a ser um Centro Cultural do Estado e sede da Oficina Cultural Regional Pagu, a garantia da sua restauração e reforma o mais breve possível.

Que saudade do amanhã.

QUE PAGU ESTEJA CONOSCO!
QUE PLÍNIO ESTEJA CONOSCO!
QUE TONINHO E TANTOS OUTROS ESTEJAM CONOSCO!

Denúncia: Famílias alojadas em ginásio em São Vicente passam por dificuldades e necessitam de ajuda.

Publicado em 2 de abril de 2013 por Rádio da Juventude

No dia 11 de março de 2013 ocorreu na cidade de São Vicente uma reintegração de posse de dois conjuntos habitacionais abandonados. (ocupados por famílias sem teto). A reintegração ocorreu de forma pacifica e a Prefeitura como responsável pelo Município, coube lhe o papel de dar assistência as famílias que não tinham para onde ir. Deste modo, em torno de 100 famílias foram removidas para um ginásio (área continental da cidade) em caráter provisório com a assistência dos equipamentos do Serviço Social, enquanto seus pertences foram guardados num galpão em outro bairro.

Três semanas depois.

Após três semanas do ocorrido denunciamos as condições precárias que estão vivendo as famílias que foram alojadas no Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes, no Jardim Rio Branco (cidade de São Vicente SP) que não possui o menor suporte para atender crianças, adolescentes, idosos e adultos.

O que era para ser um abrigo provisório está se tornando em moradia para essas pessoas, e as condições que estão submetidas violam os direitos humanos: sem condições de higiene, sem água, sem comida adequada, e principalmente porque há em torno de 60 crianças que não estão frequentando a creche e a escola, ou seja, vivendo em condições que violam também o Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 no Art. 4º:

“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”

A situação destas famílias há de ser resolvida com urgência! A Prefeitura e os equipamentos sociais precisam dar uma resposta, pois, essas famílias estão há três semanas vivendo nestas condições, e por exemplo, quando a Prefeitura foi procurada por um jornal local (Diário do Litoral) para responder a tal questão, simplesmente nada declarou. Contudo, a mesma tem responsabilidades, e é seu dever dar assistência e garantir proteção à vida.

Uma outra campanha.

(Sem retirar a responsabilidade que cabe ao Poder Público) Ao contrário de apenas esperar soluções oriundas dele, é preciso mobilização e solidariedade para contribuir com essas famílias, a situação como relatada muito bem num matéria do Diário do Litoral (segue link abaixo) é muito precária e desumana, por isso sem a participação popular da sociedade, essas famílias irão continuar entregues à políticas institucionais que na prática pouco solucionam, na verdade, desgastam as famílias que por fim terminarão na rua em busca de outro conjunto habitacional abandonado que lhes sirvam de abrigo, já que o oferecido pela Prefeitura é tão pior quanto o que se tinha.

Matéria publicada no Diário do Litoral:

Crianças correm risco de doenças em ginásio de São Vicente

Matéria sobre a posição da Prefeitura após a denúncia.

Prefeitura nega riscos a desabrigados em São Vicente

Dique do Sambaiatuba: Remoção e incompetência

Publicado em 13 de março de 2013 por Rádio da Juventude

Nesta última segunda-feira (11) de março, o despejo de 700 famílias que ocupavam o conjunto habitacional deixou claro que nem a Prefeitura e nem a oposição dos grupos partidários políticos são capazes de defender os interesses da população. Os “invasores” como a mídia oficial não cansou de dizer, foram despejados numa verdadeira operação de guerra que mobilizou a Polícia Militar, Federal, Municipal, Choque e Cavalaria. (alguém mais?) faltou ambulância para atender as pessoas que passaram mal. A reintegração ocorreu de forma pacifica (até porque era suicídio resistir), mas simbolicamente cruel! Quem esteve por lá, pode presenciar o Estado defendendo a propriedade privada e provando na prática a quem ele realmente serve. E deste modo, obrigatoriamente as pessoas colocavam o pouco que tinham de seus pertences na rua, ou aceitavam a assistência da Prefeitura que se disponibilizava a recolher para um galpão, e levá-las para um ginásio na área continental da cidade. (local este, longe, bem estratégico para desarticular a organização dos moradores, pois, perto dali tem o Ginásio Dondinho, entre outros, além do Centro de Convenções)

Os representantes da Prefeitura que por lá estavam, poucas respostas tinham para as perguntas das pessoas que queriam o mínimo de compromissos. Pois, lá havia crianças, pessoas idosas, gente pobre mesmo que não tinha para onde ir, porém, mais uma vez tiveram que confiar… E nos mesmos que mantêm todos esses problemas bem vivos, que são os mesmos culpados por 12 milhões gastos, e que hoje quem tiver a oportunidade de passar em frente aos conjuntos, verá que eles estão sendo vigiados pela Polícia Militar para que ninguém retorne. Já o Secretário de Habitação Emerson Santos nem apareceu, mas deu entrevista na mídia oficial dizendo que a Prefeitura possui projetos na área da habitação e que essa população terá que entrar no esquema de política pública de habitação adotada pela Prefeitura, ou seja, sem eufemismos, não vai ter casa para ninguém! E a assistência oferecida dura até quando? Vai ser preciso ter acompanhamento de perto, pois, é bem provável que tudo isso se dilua nos discursos das oligarquias e nada seja resolvido. Perguntamos: havia crianças morando lá, como vai ficar a freqüência dessas crianças na escola? Na creche? Pois, o local para onde as levaram é bem longe! Ah! Irão ser transferidas. Outra coisa, o secretário disse que havia um diálogo com essa população, mas, havia cadastramento dessas famílias? Com levantamento de renda, se estavam empregadas, se estavam passando por algum tratamento de saúde? Nítido que além do problema da habitação, eram pessoas com insuficiência de recursos para acesso de tudo que é direito humano fundamental, e por isso, o direito a proteção a vida humana era providencial, e cabia a Prefeitura por meio de seus equipamentos de proteção social, defendê-las, e criar condições para que essas pessoas não fossem ainda mais oprimidas do que já são diariamente. Quem esteve lá pode perceber claramente as condições quais elas estavam submetidas, ainda assim, as pessoas sobreviviam.

Voltando a pergunta: Houve mapeamento? Quais eram e são as garantias reais? Pois, na hora a Assistência Social ficou dizendo: “só estamos anotando o nome, não podemos responder mais nada”. Houve até pressão do chefe da Polícia Federal, que queria alguém da Prefeitura para falar com as pessoas e esclarecer dúvidas. (sem contar a bronca pela tenda não estar armada no devido horário)

E o Conselho Tutelar? Ficou na sombra de uma árvore dando a impressão de pouco caso, resumindo: os equipamentos de proteção não cumprem sua função social, ou porque estão sobre julgo e não têm poder de decisão, ou simplesmente são mesmos incompetentes e concordavam com o despejo, pois, ele poderia senão evitado, ao menos criado melhores garantias, sem a humilhação de ser expulso de forma espetaculosa.

Isso, claro, se houvesse quem realmente se interessasse em ao menos provocar o empate, e protelar ou mesmo abrir a discussão apresentando todos os problemas que iria deflagrar a insensatez do Ministério Público, e mesmo que não conseguisse, o que ficou claro é que a população precisa organizar-se, emancipar-se da lógica de sempre esperar que alguém, seja Secretário, Prefeito, ou seja quem for, resolver seus problemas, porque o que eles sabem apenas é jogar o povo contra o povo, dizendo que ali tinha tráfico, pessoas que chegaram depois e estavam se aproveitando e… que tudo isso tivesse! Não justifica! Pura incompetência e sordidez de quem governa. Não há nada que justifique o desrespeito a vida! A moradia!

Denúncia: Morador do Parque Prainha tem sua casa destruída

Publicado em 1 de março de 2013 por Rádio da Juventude

Reparem na irresponsabilidade, há fios de alta tensão bem próximo da escavadeira, poderiam causar um acidente com isso.

Para que serve a Defesa Civil? Proteger populações que estão em área de risco, ou expulsar e destruir moradias? A casa deste morador (não apresentaremos fotos do morador por uma questão de proteção) foi praticamente destruída e a justificativa era porque a construção não possui regulamentação. Agora, num país onde a propriedade particular vale mais que o direito de moradia, evidente que este é o maior papo furado, e a discussão de área de proteção ambiental muito menos. ( segundo motivo de acordo com a Defesa Civil) Afinal, a casa deste Sr está ao lado de outras, a questão neste caso, é porque ali há uma ocupação de “área privada”, com certeza! “Área” esta, que simplesmente não está sendo utilizada, ou seja, não cumpre função social nenhuma, é o velho problema da terra no Brasil, onde só tem direito quem tem poder aquisitivo, de resto: exclusão, expulsões e violência.

Querendo intimidar a cobertura da Rádio da Juventude com sua máquina fotográfica.

A Defesa Civil não conseguiu derrubar a casa por completo, porque a população se revoltou e a expulsou, mas, sabemos que eles irão voltar. Aconteceu tudo muito rápido, não deu tempo de tirar tantas fotos. Parabéns a população que reagiu! Mas agora, com certeza irão voltar com a polícia na surdina. Até porque um Sr que aparentava ser o responsável pela ação, chegou a indagar a Rádio da Juventude porque ela estava fotografando, e para intimidar tirou fotos do repórter popular.

Precisamos denunciar! Essas ações ferem os direitos humanos, que antecedem o direito de Estado, e para isso também, precisamos de organizar popular!

A cidade de São Vicente vem passando por um processo muito complicado de quebra de braço entre velhas oligarquias que disputam poder na cidade, com isso, quem está pagando as contas é a população, vide a situação das creches, do CREI, (único hospital da cidade) do transporte, do lixo e de tudo.

São Vicente: A lógica do dinheiro público

Publicado em 24 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Não é de hoje que o dinheiro público vem sendo descaradamente repassado à iniciativa privada numa lógica de parceria que propaga a ideia de uma forma de melhor administrar os Órgãos Públicos em determinados setores. Há quem defende essa ideia com unhas e dentes, mas o resultado na prática é o desmantelamento de direitos trabalhistas, a precarização da condições de trabalho da classe trabalhadora e toda uma administração pública que gestiona distante da realidade da população e, sempre engessada e controlada por grupos políticos de interesses que além de mamar no dinheiro público também estão sentados como parlamentares defendendo leis que lhes beneficiam, quando não, Lobby lizando.

Como a Rádio da Juventude localiza-se na cidade de São Vicente, partimos de alguns exemplos próximos para discutir como o dinheiro público é administrado e questionar que, enquanto a população não assumir as rédeas de gestionar aquilo que lhe pertence, estará condenada a cada dia mais ter todos os seus direitos violados.

Cidade de São Vicente

A Ponte Pênsil um dos cartões postais da cidade de São Vicente está desde dezembro de 2012 em reforma, com o prazo de término da primeira parte da obra até março deste ano com continuidade da obra em 2013. Por enquanto, apenas as trocas das madeiras danificadas estão sendo feitas num período de duas ou três vezes por semana durante algumas horas para que não prejudique o trânsito.

Os gastos serão de R$ 496.809,27, (quase meio milhão) uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de São Vicente, quem passar pelo local, ou tiver vontade, ou também a oportunidade de conferir, irá constatar uma placa informando, há também uma outra placa próxima, indicando gastos na pavimentação da rua Saturnino de Brito no Parque Prainha, onde o custo foi de R$1.366.145,73.

A primeira vista parece que o Governo Municipal e Estadual estão investindo na qualidade de vida da população vicentina com reformas, pavimentações e outras coisas que vem demandando bastantes gastos dos cofres públicos (há tempos) e que nos levam ao questionamento (devido os números expressivos) se esses gastos são realmente necessários? E quais resultados eles trazem? Por exemplo, os investimentos com a sinalização turística que foi de R$108.427,50 e a restruturação do Parque temático Vila de São Vicente, de R$140.000,00, (cujo local criado em 2001 tinha a proposta de contribuir para o desenvolvimento da cultura local e preservar a história da primeira Vila de São Vicente, assim, como servir de ponto turístico).

A realidade que temos é que a cidade de São Vicente está precisando mesmo de muita coisa, (porém, é preciso administrar numa lógica de prioridades) a Ponte Pênsil precisa de reforma, ok, há madeiras e ferragens em péssimas condições, sendo que a ponte é a única passagem para os moradores dos bairros Prainha e Japuí. Mas, é importante questionar algumas coisas? Precisamos de uma sinalização turística com esse valor todo? E, alguém viu ela por aí? Será que com ela fazia parte as luminárias que foram instaladas no final do ano passado no deck dos pescadores, junto com uma iluminação azul que o enfeitava, e que foram todas (iluminação azul) retiradas, e as luminárias estão lá, desligadas e o deck se encontra às escuras, com apenas parte dele iluminado. (está aí mais dinheiro jogada fora, retiraram as “luzes” da mesma forma como colocaram, sem ninguém ser consultado)

E aí?

Primeiro: o dinheiro público que está sendo gasto nestas obras, há fiscalização? Prestação de contas à população? A população esta sendo consultada? Por exemplo, é preciso mesmo cerca de meio milhão para consertar a Ponte? Oras, que trabalho de solda, de troca de ferragens e de madeiras são esses? Que vão custar quase meio milhão e já estamos quase no mês de março, trocaram algumas tábuas apenas. Ah! mais os laudos técnicos levaram a este orçamento. (certeza que o trabalhador que está contratado, não está recebendo tanto assim, para uma orçamento tão grande)

Segundo: sobre a Vila de São Vicente, há uma relação promiscua neste caso, porque o espaço é público, porém, tem a iniciativa privada lá dentro. Parceria do público/privado? Mais ou menos, porque a Associação do Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (ADESAF) administrava em parceria com a Prefeitura e cobra R$ 700,00 aos concessionários que queiram explorar o ambiente. Mas, na hora do investimento o dinheiro somente sai de uma lado? Como é isso? Vamos por parte, a população financia a reforma do espaço, ok, e com isso, sub-entende-se que as apresentação artísticas serão gratuitas, pois é, não são! ( rara vezes que são) O que rola na verdade, é uma espaço em que a iniciativa privada contrata artistas e o público consumidor paga couver, então, como fica essa relação? Outra coisa, há o objetivo que a Vila seja além de um espaço cultural, mas também um lugar de preservação histórica, ok. Mas qual história? Pois, a que está sendo contada lá, (numa sala de fotos e dados históricos) é a mentirosa, aquela que glorifica Martim Afonso e na sequência uma série de estadistas brasileiros. O espaço é importante culturalmente, porém, há muito a ser resolvido.

Terceiro: Vamos usar como exemplo as obras da rua Saturnino de Brito no bairro Parque Prainha, cujas responsabilidades não foram cumpridas como disse na época (em 2009) o secretário de Desenvolvimento Urbano e Manutenção Viária de São Vicente (SEDUR), Léo Santos (PSB) que a rua seria pavimentada e seria construído um muro de arrimo, devido o desmoronamento que houve num trecho da rua, desta forma garantiria maior segurança aos moradores, pois bem, a obra levou quatro anos para ficar pronta, e agora?

Quem explica porque não foi construído o muro de arrimo? Sendo que o Governo Federal liberou cerca de R$ 6,45 milhões para obras de contenção de encosta em áreas de risco para São Vicente e de contra partida a Prefeitura tinha cerca de um milhão para construção da escada d’ água no local onde houve deslizamento, a escada está lá, mas o muro de arrimo não! sem contar que passar o asfalto por cima do paralelipípedo, é fácil e fica bonito, porém, áreas de encosta precisam de construções de contenção, cadê? E para onde foi esse dinheiro? Voltou para a Federação por ser mal administrado? E no outros locais da cidade, cadê os muros de contenção?

Resumindo: Há muito dinheiro público que circula em obras que não são prioridade, outras que é nítido que há superfaturamento, e este é o ponto a ser discutido, decidir o que é prioridade, pois numa cidade com um enorme problema de saúde, (com único hospital para atender uma população de 332 424 habitantes) que faltam creches, escolas, empregos e tudo mais que diz respeito à equipamentos que garantam o bem estar social, é fundamental a população se apropriar e administrar a forma como esse dinheiro é utilizado, pois a lógica que impera hoje é o público sustentando a iniciativa privada, e o resultado são problemas sendo protelados ou resolvidos meia boca, mascarando e ludibriando a população.

OBS: Seguiremos neste assunto, há muito a ser discutido, desmascarado e denunciado.

Solidariedade às famílias das vítimas do carnaval de Santos

Publicado em 13 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Viemos por meio desta nos solidarizar com os familiares e os amigos das vitimas da tragédia que ocorreu no carnaval de Santos nesta madrugada de terça-feira (12). Com a consciência de quanto é difícil neste momento de dor encontrar palavras que possam confortar quem perdeu um ente querido. Contudo, expressamos nossos profundos sentimentos e nossa solidariedade.

Esperamos que o Poder Público apure o caso, encontre os responsáveis e também crie mecanismos de fiscalização e de proteção mais eficazes à vida humana , sem precisar que novas tragédias ocorram para que se mobilize. Pois, delegar a responsabilidade a uma falha mecânica, ou, sobrepor às vitimas que empurravam o carro, é dar uma resposta simplória, perversa e mentirosa à sociedade.

A Prefeitura disse que foram tomadas todas as medidas de segurança, porém, como se decide o perímetro de segurança à qual precisa-se de fiscalização? E, há acompanhamento de pessoas capacitadas durante o trajeto dos carros fora do sambódromo? Entendemos que uma fatalidade ocorre sem previsões, desde que esta realmente não apresente condições de preveni-la. No caso desta tragédia sem especulação ou exploração, é preciso que se faça toda uma avaliação também de quais eram as condições que esses trabalhadores estavam submetidos para desempenhar tal função. ( não para culpabilizá-los, mas para sabermos se havia precariedade)

Prefeitura, organizadores e escolas têm responsabilidades sobre o desfile de carnaval como um todo. ( do momento em que o carro sai da escola e vai para a avenida, e vice-versa) O carnaval não é só uma grande festa popular, há tempos que também é um grande negócio capital, para que ele aconteça, há investimentos do setor público e privado que esperam lucrar com ele, então, que não negligenciem a tragédia, resumindo como mera fatalidade.

Esperamos transparência e respeito às famílias e à toda sociedade que merece no mínimo o parecer verdadeiro dos órgãos competentes.

São Vicente às escuras em pleno carnaval.

Publicado em 12 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

22h, orla da praia vazia em pleno carnaval.

Quem procurou algum lugar para se divertir durante as noites de carnaval em São Vicente, (como de hábito na cidade) não encontrou nada, além de muita polícia na rua e um vazio espantoso em plena época de folia. Pois é, a Prefeitura resolveu caçar geral qualquer manifestação que fizesse referência ao carnaval, com isso, o calçadão da praia e o deck dos pescadores tiveram parte de sua iluminação desligada, criando assim, para quem passeava pela orla, um sombrio divertimento, com direito a assistir um helicóptero que sobrevoava a orla da praia da Biquinha até a Ponte Pênsil passando pela Prainha com um projetor de luz iluminando a todos que passavam pelo local. (será inspeção para averiguar se estava tudo em ordem?)

23h, helicóptero da PM sobrevoando São Vicente

Tempos de absurdo são esses em que em pleno carnaval há mais policia na rua que foliões. Quem tiver a oportunidade de conferir essa situação bizarra e preocupante, basta caminhar pela praia de São Vicente durante a noite para constatar a quantidade de viaturas, de policiais e todo o aparato bélico que foi implantado na cidade.

22h, jovens sendo revistados pela PM

Claro que queremos segurança, mas, qual o preço teremos que pagar? Sem contar que queremos ser consultados!

Outra coisa, humilhação, desrespeito e abuso de autoridade são coisas completamente diferentes, e isso, é o que tem ocorrido nos últimos dias na cidade, enquanto, boa parte dos “representantes do povo”, que administram e (infelizmente) decidem o futuro dela (e de sua população), inclusive, o Prefeito, festejam o carnaval em outras cidades, porque em São Vicente, só ficou o bloco da Polícia Militar (PM) cantando seu velho samba com seus apagadores de liberdade. “Mão na cabeça, cara no chão! tapa na cara, te jogo na vala…”

Carnaval em São Vicente: Uma ditadura particular

Publicado em 10 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Neste domingo dia 10 de fevereiro, foliões vicentinos compareceram em massa no maior bloco de carnaval da cidade, o Ba-baianas. E também como prometido pela Prefeitura da cidade, a Força Tarefa marcou sua presença para coibir que o bloco saísse do bairro e passasse pelas vias do centro indo até a praia. Quem esteve presente pode conferir uma verdadeira operação de guerra que remetia ao regime ditatorial. (se é que não foi uma ditadura particular)

Foi por volta das 11h que o bloco das Ba-baianas saiu em direção oposta à de costume, circulou pelo bairro de forma contida, mas provocante, iniciou com um grito de guerra que mandava o Prefeito ir chupar. Porém, o som do trio elétrico estava baixo e como havia apenas um este ano, as pessoas que vinham acompanhando o trio numa distância maior de 60 metros, simplesmente não conseguiam ouvir nada.

Num passeio de uma hora e meia o bloco retornou ao seu ponto de partida e a pedido de Oficiais da Polícia Militar (PM), que de forma “delicada” disseram aos organizadores que era para acabar a festa ali, e deste modo, evitar problemas.

Pois é, como já diz o ditado “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, lá se foi o carnaval de rua, deu para brincar um pouco, beber um pouco, xingar um pouco e se irritar muito! Pois, foi vergonhosa a forma como a população foi tratada num dos únicos momentos em que ela pode sair à forra e se divertir, depois durante o percorrer do ano, enfrentar um CREI sucateado, uma Educação sucateada e toda uma cidade entregue aos vermes do Estado, que fizeram palanque, que fizeram uma São Vicente entregue ao descaso.

Vamos economizar as palavras, silêncio! Eles pedem com os cães para ficarmos em silêncio.

Está difícil de viver numa Baixada Santista policiada

Publicado em 3 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

A ronda que não respeita calçada, praça, semáforo… Muito menos a população pobre.

Como já noticiado aqui no blog, é só chegar alguma data festiva que culmine num feriado prolongado que o efetivo policial na Baixada Santista aumenta espantosamente. Comandos pelas vias principais da cidade, batidas na ciclovia, helicóptero circulando pela areia da praia, motos cruzando praças e calçadas, é isso, a operação de guerra está armada num perverso recorte de classe.

Morador de rua convidado a circular

É nestes dias que a higienização social acentua-se duramente, afinal, a Senzala não pode ir à Casa Grande sem ser convidada, ela existe apenas para servir e ser a mão de obra que garante a riqueza do sinhozinho e da sinhazinha, enquanto os jagunços mantém a ordem e a segurança.

Ontem dia 02 de fevereiro de 2013 a orla da praia de São Vicente parecia um desfile de sete de setembro, porque a quantidade de militares circulando era espantosa, uma verdadeira ação tarefa mobilizando a PM, a Rota, a Guarda Municipal e a CET. Será que isso garante segurança ou é só para provocar terror?

As duas coisas, segurança para turista e terror para a população pobre, quem não concordar, que fique à vontade para avaliar na prática, basta ficar alguns minutos observando as ações policiais que irá constatar em como a polícia é despreparada, e em suas ações realmente seguem uma cartilha igual aquela nota que o Comando da PM de Campinas apresentou, ” abordar especialmente indivíduos de cor parda e negra entre 18 e 25 os quais estão sempre em grupo de 3 a 5.

Policial enquadrando ciclista na ciclovia

Infelizmente o celular que estava sendo utilizado acabou a bateria e há poucas fotos ( mas, dá para ter uma ideia), senão iríamos fundamentar por meio da imagem, uma situação que ocorreu na Praia da Biquinha neste dia 2 de fevereiro em que um grupo de jovens que estavam sentados num banco do calçadão foi abordado por um bando de policiais armados que simplesmente desceram o esculacho em plena luz do dia.

Sendo que um destes jovens tinha 12 anos e ficou o tempo todo sofrendo o assédio dos policiais que o interrogavam perguntando “onde tá o bagulho”. Com a movimentação das pessoas que por ali passavam e queriam entender o que estava ocorrendo os jovens foram convidados a ‘circular” ( jargão da polícia) fomos atrás do garoto de 12 anos, e ele relatou à Rádio da Juventude que um dos policiais disse que não queria vê-lo mais por ali, porque ali não era o lugar dele. Ué, qual o lugar dele então? Ele estava num espaço público. (válido lembrar que esse garoto estava somente de bermuda, quer dizer, qual o perigo que os policiais identificaram neste menino? Enfim, ele era preto, talvez essa fosse a temeridade)

Policial enquadrando ciclista.

Esta é a realidade que explode para essa juventude da periferia e quanto mais adjetivos essa sociedade lhe empurra, em piores condições ela se encontra, ou seja, ser preto, favelado, funkeiro, pobre… Mais perseguido será, pois esses esteriótipos sustentados, infelizmente, para a maioria das pessoas são sinônimos de bandido, ladrão e mau caráter. Não é à toa, que mesmo quando algumas pessoas que passaram e se indignaram com a situação, comentaram: “ah! vai procurar bandido na favela”, enquanto o correto seria: vai procurar bandido em Brasília, é lá que está!

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Mais uma abordagem truculenta da Polícia Militar em São Vicente

São Vicente: Chega de descaso! Rumo à Organização Popular!

Publicado em 28 de janeiro de 2013 por Rádio da Juventude

A crítica ao descaso e a incompetência administrativa apontada aos administradores públicos (de ontem e de hoje) da cidade de São Vicente, não é apenas uma retórica ou uma antipatia tinhosa de quem apenas tem o interesse de reclamar e pouco fazer para transformar a realidade. Infelizmente, é antes de tudo, uma realidade que atinge há anos a população vicentina.

Basta sairmos pela cidade, e conversarmos com as pessoas que iremos constatar, principalmente na periferia, a situação de caos que encontra-se o município. Problemas de habitação, de saúde, de alagamentos, de falta de escolas e de creches, de falta de emprego, de transporte, de segurança, de faltas de espaços de lazer e de manifestação cultural… Elencar tudo é uma ação tarefa enorme e resolver é o grande desafio.

Porém, é imprescindível aprendermos com o passado para não cometermos os mesmos erros. Viver hoje numa São Vicente delegando nossas responsabilidades à representantes políticos, é pior que acreditar em Papai Noel, não dá mais! Esperar que “supostas” lideranças resolvam nossos problemas é apostar de novo em algo que ao contrário de solucionar, cria mais problemas do que já temos.

Ficou claro com a nova reconfiguração política que, tudo muda pra continuar como estava, ou seja, tudo vira moeda de barganha, tudo se resume em disputa de poder e não há interesse pelo bem comum, o que há é muita conversa e movimentação de acordo com os próprios interesses politiqueiros, e no final, quem é que paga as contas? O povo.

Por isso, a alternativa viável é desconstruir essa lógica democrática que só é feita de dois em dois anos na hora do voto. É preciso participação permanente, somar forças, criar mecanismos alternativos de luta, ir nas plenárias para questionar projetos, propor, desmascarar e demolir tudo, arrancar o que é nosso, ocupar espaços ociosos e improdutivos e deste modo construir o que nos carece, espaços gestionados pelo povo.

Foto de Felipe Lobo

Por exemplo: o problema da habitação em São Vicente é seríssimo, entretanto, fica sempre sendo protelado com desculpas esfarrapadas. No Dique Sambaiatuba há um conjunto habitacional pronto que se perdeu no meio da burocracia, e os prédios foram simplesmente abandonados (leia matéria aqui).

Isso é insano se pensarmos que vivemos numa São Vicente com um déficit habitacional enorme, onde famílias vivem em condições sub-humanas, vide o México 70, o Dique do Catarina, do Sambaiatuba, Favelinha da Comeca, do Bitarú, é inumerável, e o que fazer? Esperar o poder público resolver,? Não! Temos mais é que ocupar! Moradia é um direito, exemplo prático, ao lado do Centro de Convenções há um conjunto habitacional pronto, e aí?

Esperar a burocracia ou ocupar? Ocupar. Sim. Porém, isso demanda organização popular, que se traduz também em auto-gestão, que é assumirmos nosso próprio destino para geri-lo da forma como queremos. E se aquilo que queremos é uma vida digna, na qual nossos direitos são garantidos, com certeza não será por meio de ninguém que ele virá. Somente por meio de nossas ações coletivas e solidárias que poderemos construir tudo aquilo que nos é arrancado.

No ano passado, em dezembro, enquanto o mundo todo brincava com a questão do fim do mundo, uma organização popular indígena no México deu um exemplo de resistência e de organização (de forma silenciosa) que nos leva à reflexão do quanto ainda temos que aprender. Disseram em manifesto: “Escutaram? É o som do seu mundo desabando. É o do nosso ressurgindo. O dia que foi o dia era noite. E noite será o dia que será o dia. Democracia! Liberdade! Justiça!”

Este é o caminho. Tempo de fazer desabar promessas e crenças em Billis e Franças. Só a organização popular pode fazer surgir um mundo justo para todos e todas.

Juventude e o mundo do trabalho que explora

Publicado em 25 de janeiro de 2013 por Rádio da Juventude

Rapaz vendendo cartões solidários

(Vistos como mão de obra barata pelo mercado capitalista, o que também contribui para empurrá-los à informalidade, essa é a realidade dos jovens trabalhadores)

A inserção da juventude no mercado de trabalho sempre foi um problema social protelado. Segundo dados de julho de 2012 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o índice de desemprego entre os jovens é maior do que no caso dos adultos. No Brasil após a crise dos EUA de 2009, (que exportou problemas para o mundo inteiro) apesar da economia ter se mantido aparentemente instável, o problema da escassez de emprego continuou sendo um problema sério que há anos assombra boa parte da classe trabalhadora, principalmente os jovens.

O relatório da OIT apresentou que houve mudanças significativas no que diz respeito ao trabalho decente, apesar de não haver explicações neste relatório do que a OIT entende por trabalho decente.

Em 2005 foi criado o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) que em seu site ressalta que em sete anos de existência (quase oito) importantes conquistas foram obtidas por meio de diálogo entre sociedade civil e o Governo, garantindo assim diretrizes de uma política nacional de juventude. Porém, a maior parte destas conquistas se traduzem em projetos sociais que ao passar dos anos pouco se efetivaram em mecanismos de proteção e de garantias sociais concretas. O que tem revelado de fato, é que esses projetos não mudam a realidade radical das condições de vida da juventude trabalhadora. Na verdade, mascaram com soluções paliativas. (isso sem levar em discussão quem administra, ou promove esses projetos que nem sempre são órgãos públicos)

Resultado: cada nova geração enfrenta os mesmos problemas da geração anterior como: desemprego, educação precária, saúde péssima, falta de espaços de lazer, de acesso à informação e de acesso à cultura, além de uma infinidades de outras coisas. Ou seja, total falta de perspectiva de uma vida digna, onde cada jovem possa viver segundo suas aspirações e encontre o sentido mais profundo de suas vidas. ( se é, que isso seja possível dentro dessa organização social)

Neoliberalismo

O avanço de uma política neoliberal, que atualmente atende pelo nome de “desenvolvimento econômico sustentável”, qual à esquerda que ascendeu ao poder brada cheia de imponência, intensificou ainda mais o processo de desmantelamento dos direitos trabalhistas da classe trabalhadora, formatos de contratos de trabalhos temporários como os serviços de Call Center, Part time e todas as terceirizações e quarterizações absorveram para este mercado principalmente os jovens, e sem nenhuma fiscalização ou lei que regulamente e crie mecanismos de proteção, a verdade é que essa configuração trabalhista deixou a juventude muito mais vulnerável. Desta forma, de um lado é tentar se inserir dentro de um projeto social durante algum tempo, porque os projetos têm exigência de faixa etária e também possuem um tempo para existirem, ou, de outro lado encarar o mundo da informalidade e do subemprego, cujos formatos citados, hoje são os que mais empregam, com isso também os que mais exploram.

E dentro desta precariedade, como se não pudesse piorar, há de se ressaltar as entidades (pilantrópicas) que contratam jovens para pintarem o nariz de palhaço e venderem cartões solidários pelas ruas, e esses jovens apenas recebem um percentual daquilo que vendem (que não é muito), após receberem treinamentos de técnicas de venda com base na solidariedade, pois, estarão prestando um trabalho lindo para a sociedade. (insano, sem contar a venda do sonho de artistas, que é mais uma das coisas vendidas para a juventude)

Diante de tudo isso, cabe à reflexão que, a juventude precisa se organizar, criar contra-posição e construir novos códigos sociais. Toda essa realidade que esmaga como um rolo compressor, tem que ser demolida. Talvez este seja o grande desafio num tempo que passa depressa – leva nossos sonhos – e num acordar de dias iguais, onde o trabalho deixa de ter significado, perdemos as esperanças. Porém, lutar, criar, poder popular sempre!

A juventude trabalhadora somos todos nós!

Cracolândia um ano depois: A violência contra a população de rua. De São Paulo à Santos.

Publicado em 23 de janeiro de 2013 por Rádio da Juventude

(Dados recentes do Governo do Estado de SP confirmam que no ano de 2012 durante ação ostensiva da polícia ocorreram 1.363 internações de dependentes químicos, após 152.995 abordagens durante o período.)

Um ano depois da Operação Cracolândia, o que realmente mudou? Após uma das ações mais truculentas e arbitrárias promovida pela Governo do Estado de São Paulo que contabilizou na época um saldo de 165 pessoas presas suspeitas de tráfico de drogas, 47 foragidas e 939 encaminhadas ao sistema público de saúde segundo dados da Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania.

Hoje no centro de SP pouco se vê da tão temida e famigerada cracolândia, porém, isso não significa que o problema tenha sido resolvido, o que houve na verdade, foi um dispersamento das pessoas que ficavam no centro para as regiões periféricas. Ou seja, o método que o Governo utilizou para resolver não surtiu efeito algum, as pessoas continuam espalhadas pela cidade, constituindo mini- cracolândias, o que prova na prática que a ação ostensiva da operação teve apenas o objetivo de higienização social e não de resolução social. (critica esta, apontada por intelectuais, pelos movimentos e organizações sociais na época)

O crack

O problema do crack no Brasil, atinge principalmente os moradores de rua, além de ser um problema de saúde pública, também é um problema social gravíssimo, Pois, a maioria das pessoas que vivem nas ruas e que são usuárias de crack, se encontram num processo de desumanização perverso, a maior parte delas perderam o contato com seus familiares, não possuem emprego e nem moradia, o único espaço de sociabilidade que elas têm é a rua, a droga e a garantia de sobrevivência que é esmolar, ou partir para o furto.

Por isso, encontrar a solução para este problema não trata-se simplesmente de colocar essas pessoas à força dentro de um carro de polícia e levá-las ao Sistema Único de Saúde (SUS) e pronto, internação compulsória que tudo será resolvido. (considerando que, o SUS não possui suporte adequado para o atendimento, na verdade, o sistema único de saúde está sucateado, e qualquer tipo de atendimento já carece de profissionais e leitos que possam atender a demanda)

Pois então, ao contrário de um problema apenas de saúde pública, está intrínseco uma discussão de organização social, de ordem econômica e de qual o tipo de sociedade que nós queremos? Não é possível aceitar ou sequer acreditar que atitudes truculentas como foi tomada pelo Governo do Estado de SP levem a alguma solução.

A sociedade do visível/invisível

A população de rua sempre foi vista com uma sociedade visível/invisível, de direitos violados e de deveres cobrados no cassetete, e esse é um dos problemas que os governantes aprenderam a lidar de uma única forma; “higienização social “.

Segundo o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) de abril de 2011 até março de 2012, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. representa pelo menos uma morte a cada dois dias, a coordenadora do centro, Karina Vieira Alves, diz que: “as investigações policiais de 113 destes casos não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. O CNDDH também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.”

Somente em 2011 o disque denúncia, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.

Contudo, esses dados não traduzem a real violência que estão submetidos os moradores de rua, pois, muitos dos casos, devido à falta de provas ficam sem apuração e acabam não entrando no rol das estatísticas, por exemplo, em muitos dos casos são estabelecidos conexões com o tráfico de drogas, furtos, brigas, embriagues… O que corrobora para um mascaramento da situação, acentuando ainda mais um processo de criminalização que reforça um esteriótipo de representação social que não contribui em nada, apenas, legitima a ideia de que os moradores de rua são um problema de causa individual, devido a vadiagem, o destino ruim… Além de outras infinidades de justificativas paliativas que não levam em consideração questões de ordem econômica, social e cultural. E quando une-se a ideia de morador de rua + crack aí a discussão entra num viés preconceituoso e moralista.

Na cidade de Santos

Como todos os centros urbanos a cidade de Santos abriga também população de rua – em parte, usuários de crack – numa proporção muito menor, comparada com a do centro de SP, apesar da imprensa local e da Prefeitura compará-la em proporções. O fato, é que Santos enquanto cidade Portuária, historicamente possui boa parte desta área constituída por uma população marginalizada que vive do tráfico, de esmolas, de pequenos furtos, de catar papelão e da prostituição. E como Santos a pouco tempo se tornou a capital do pré-sal, o custo de vida que já era alto aumentou ainda mais, com isso, os marginalizados, principalmente os moradores de rua ficaram sobre vigília e opressão constante da Prefeitura que promove uma descarada higienização social, disfarçada de preocupação social.

Para se ter uma ideia, a maioria dos bairros, desde a orla da praia, passando pelos morros e Zona Noroeste, (área periférica) a especulação imobiliária tem avançado, diversas empresas ocupando áreas que antes eram cortiços, diversos edifícios de alto padrão sendo construídos, enquanto a população periférica é esquecida e cada vez mais sendo empurrada e convidada à se retirar da cidade. Por exemplo, no bairro Vila Mathias onde a maior parte dele é carente de recursos básicos, foi construído a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e está a caminho uma FATEC, ou seja, este bairro tornou-se movimentado por um novo grupo social que ao contrário do anterior, este possui poder aquisitivo, por isso, pode cobrar, ou pagar pela sua segurança, (e ser ouvido) resultado: muitos moradores de rua antes esquecidos pelo poder público, agora são lembrados. Que coisa não?

Contudo, de que forma? Oras, a solução encontrada pela Serviço Social de Santos para resolver este problema, é oferecer abrigo por alguns dias e pressionar para que as pessoas consigam emprego, caso, num espaço de tempo determinado não consigam, recebem uma passagem para que voltem à cidade de origem. Ou seja, deixar a cidade, ou arrumar emprego. Isto é ressocializar? Isto é garantir dignidade as pessoas? Não! Isso é transferência dos problemas, isso é marginalizar, higienizar socialmente.

Continuando…

O que acaba ocorrendo é que a maioria das pessoas voltam para as ruas, e a Prefeitura de Santos preocupada em ser Comitê da Copa do Mundo acaba resolvendo da seguinte forma: utiliza-se de servidores públicos que fazem a limpeza das ruas, que durante o trabalho de limpeza recolhem os pertences de moradores e vão os enxotando, na sequência vem a Guarda Municipal para efetivar prisão se algum morador se revoltar. (como já denunciado aqui no blog, o caso do morador de rua que foi agredido pela Guarda Municipal de Santos, acesse o link.)

Essa é a dura realidade que não podemos ignorar e temos que enfrentar coletivamente.

A grande ironia de tudo isso, é uma das fotos deste post, que contém a bandeira do Brasil, cujo hasteamento foi realizado por moradores de rua de Santos no bairro Vila Mathias na rua Silva Jardim, que é constantemente policiada, e que a população de rua daquele local de tão invisível/visível, nos levam à refletir: para quem é a ordem e para quem é o progresso?

Lixo – A irresponsabilidade administrativa

Publicado em 19 de janeiro de 2013 por Rádio da Juventude

Foi normalizada a coleta de lixo em São Vicente nesta sexta-feira dia 18 de janeiro de 2013. Muitos bairros ficaram sem a coleta de lixo, e o resultado disso são montantes de lixo que acumulou-se pelas esquinas da cidade. (principalmente os periféricos, pois o centro e a praia teve ação tarefa, por que será?)

A paralisação da coleta deveu-se a greve dos coletores que teve como justificativa a falta de pagamento do vale-alimentação e também segundo reivindicações dos trabalhadores, a falta de segurança que estão submetidos. Legítimo e apoiado a luta dos coletores!

A coleta de lixo em São Vicente é feita pela Termaq uma empresa prestadora de serviço contratada pela Prefeitura e pela CODESAV, Companhia de Desenvolvimento de São Vicente que é uma Sociedade Anônima de capital fechado, classificada como empresa de economia mista que tem como controle acionário e acionista majoritário a Prefeitura de São Vicente – detentora de 99,99% de suas ações.

Segundo a Prefeitura a diminuição do repasse federal foi o motivo pelo atraso dos pagamentos, contudo, não se trata apenas de atraso quando falamos de uma prestadora de serviço, pois, cabe a prestadora de serviço cumprir o seu contrato, mesma que a verba pública atrase, ela vem, neste caso, o que ficou comprovado foi a falta de fiscalização e compromisso da Prefeitura em garantir o serviço e o pagamento dos trabalhadores. O que prova na prática a delegação de responsabilidades de uma administração pública que vai repassando suas obrigações, favorecendo à iniciativa privada por meio de licitações, o que contribui à precarização das condições de trabalho dos trabalhadores.

Com o palanque armado

A nova administração começou bradando mudanças, mas em novembro demitiu 200 pessoas que pertenciam a frente de trabalho contratados, que como num passe de mágica foram todos demitidos, não receberam o último mês de trabalho, sem contar que esses trabalhadores estavam empregados por meio de um projeto de inserção social, que visava atender pessoas com dificuldades de inserção no mercado de trabalho, ou seja, tiveram seu direitos trabalhistas violados. Interessante ressaltar que esta frente de trabalho foi criada pelo atual Prefeito quando pertencia a Secretaria de Relações do Trabalho. ( A Prefeitura deu como resposta em relação as demissões, que o projeto somente duraria enquanto houvesse receita)

Aspones

Outro ponto à dizer é referente o sindicalismo que pouco ou em nada representam estes trabalhadores, há de se aguçar o olhar em relação estes momentos que são extremamente oportunos para lideranças se promoverem e abocanharem cargos. Pois, uma coisa tem que ficar claro, esses trabalhadores prestam um serviço de extrema importância para a sociedade e são remunerados com salários risórios, cadê a luta? Cadê a luta contra as terceirizações do serviço público? Essa história de projeto é pura balela para explorar o suor dos trabalhadores.

Uma coisa é certa: a população precisa se organizar!

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