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PM reprime protesto contra o aumento das tarifas

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Post de origem Brasil de fato

Um jovem foi espancado e preso por policiais ao tentar proteger a vereadora Juliana Cardoso (PT) de uma agressão

18/02/2011

Michelle Amaral

da Redação

O sexto protesto do ano contra o aumento das tarifas dos ônibus municipais em São Paulo, ocorrido nesta quinta-feira (17) foi violentamente reprimido pela Polícia Militar. A manifestação foi realizada em frente à prefeitura, no centro da capital paulista, e teve início às 17h.

A PM não divulgou informação sobre detidos e feridos entre os manifestantes, apenas que cerca de 400 pessoas participaram do protesto e um policial teve ferimentos leves.

No entanto, o Movimento Passe Livre, que encabeça as ações contra o aumento das passagens em São Paulo, afirma em nota que participaram da manifestação em torno de mil pessoas. Alguns estudantes ficaram feridos por balas de borracha.

Para dispesar a manifestação, a PM utilizou gás lacrimogênio, bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha. Além dos estudantes, três vereadores do PT – Antonio Donato, José Américo e Juliana Cardoso -, saíram feridos do confronto com a polícia. “Eu, os vereadores Zé Américo e Juliana fomos agredidos por policiais sem identificação, vamos representar contra o comandante da tropa de choque [Amarildo Garcia]”, disse o verador Antonio Donato em seu Twitter.

O assistente social Vinícius Figueira, que participava do protesto, ao tentar proteger a vereadora Juliana de uma agressão, acabou sendo espancado e preso pelos policiais. “Ele tinha acabado de chegar na manifestação, fazia uns 20 minutos. E, no que ele foi proteger a vereadora Juliana, vieram os policiais em cima dele”, conta Vanessa Faro, esposa de Figueira. Ela relata que o esposo foi agredido por oito policiais e teve o nariz quebrado, além de várias lesões pelo corpo.

Figueira foi levado algemado pela PM ao Hospital do Servidor Público Municipal, onde aguarda até o momento por uma cirurgia no nariz. “Ele está no corredor do hospital desde ontem, por volta das 19h30”, afirma a esposa do assistente social.

Segundo Faro, os médicos do hospital haviam informado que não disponibilizam de equipe para fazer a cirurgia de Figueira. No entanto, com a pressão exercida por advogados que dão apoio ao assistente social, os médicos disseram que a cirurgia será realizada ainda nesta sexta-feira (18).

Figueira é servidor público, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e mestrando em Serviço Social pela Pontífica Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

O protesto em frente à prefeitura havia sido agendado na semana passada e faz parte da jornada contra o reajuste das tarifas, em vigor desde o dia 5 de janeiro. O primeiro protesto do ano, realizado no dia 13 de janeiro, também foi duramente reprimido pela PM e resultou em 30 estudantes detidos e 10 feridos.

Reunião

Estava agendada para a manhã desta quinta-feira uma reunião sobre o valor das passagens com militantes do MPL e representantes do Executivo, no Museu do Transporte, zona norte da capital. Mas, segundo o MPL, nenhum representante da prefeitura compareceu.

A reunião foi acertada durante uma audiência pública, no último sábado (12), na Câmara dos Vereadores. Na audiência estiveram presentes militantes do MPL, estudantes, vereadores e secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco.

Os militantes seguiram para a Secretaria Municipal de Transportes. Lá, foram recebidos pelo secretário-adjunto de Transportes, Pedro Luiz de Brito Machado, que afirmou considerar remota a possibilidade de revisão do reajuste. Conforme o movimento, Machado informou que o aumento das passagens foi uma decisão política da administração municipal, e não técnica.

Após terem recebido a informação do secretário-adjunto, seis militantes resolveram se acorrentar às catracas no saguão da prefeitura. Eles chegaram ao prédio ao meio dia e só puderam sair às 23h30, após liberação da PM.

Mais protestos

Também nesta quinta-feira (17) houve protestos contra o aumento das passagens dos ônibus em Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).

Na capital gaúcha, estudantes realizaram uma mobilização na avenida João Pessoa. Eles protestaram contra o reajuste, em vigor desde o dia 9, que fez com que as tarifas dos ônibus passassem de R$ 2,45 para R$ 2,70.

Já em Curitiba, o protesto foi realizado na praça Tiradentes e culminou na sede da Urbanização de Curitiba S/A, que gerencia o transporte na cidade. Os estudantes exigem o congelamento da tarifa em R$ 2,20 e a reabertura da CPI do transporte público na capital paranaense.

Para a próxima semana, o MPL de São Paulo convoca o sétimo grande ato contra o aumento das passagens dos ônibus municipais. “Em Florianópolis e Vitóra, a população organizada e mobilizada conseguiu barrar o aumento! A luta tem se mostrado forte e podemos estar prestes a conseguir o mesmo em São Paulo!”, afirma nota do MPL-SP. A manifestação será na quinta-feira (24), em frente ao Teatro Municipal de São Paulo.

SÃO VICENTE ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO GRATUITO DE CAPACITAÇÃO

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São oferecidas 20 vagas para duas turmas de auxiliar de funileiro de automóveis

Começaram nesta quinta-feira (17/02) as inscrições para o curso gratuito de auxiliar de funilaria de automóveis oferecido pela Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), em parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os interessados devem matricular-se no Senai/Proa, unidade São Vicente (Avenida Nações Unidas, 1.701 – Vila Margarida), das 9 às 14 horas. A inscrição é gratuita.

O candidato deve ter idade mínima de 16 anos e Ensino Fundamental completo. É necessário levar cópias do RG, CPF, comprovante de residência com CEP e histórico ou declaração escolar junto às vias originais dos documentos. Com carga horária total de 72 horas, as aulas acontecem de 1° a 29 de março, entre os períodos manhã e tarde, cada turma com 10 alunos.

Curso – Ministrado por professores do Senai, o curso de auxiliar de funileiro de automóveis tem como objetivo desenvolver as competências relativas à aplicação de técnicas de funilaria automotiva, soldagem e acabamento de superfícies.

Santos tem espaço para a discussão da cidadania

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Em frente ao maior supermercado de Santos, no litoral de São Paulo, uma antiga estação de trem serve como espaço de discussões sobre as questões mais importantes do município. Iniciado há mais de oito anos, o Fórum da Cidadania, uma organização suprapartidária e sem fins lucrativos, é hoje um dos principais polos de debate da sociedade civil na região.

Como afirma o sociólogo e assessor técnico do Fórum da Cidadania, Célio Nori, a origem do espaço de discussões se deu em maio de 2002, nas dependências do Serviço Social do Comércio (Sesc), em decorrência de evento chamado “Semana da Cidadania”. Lá começaram a se reunir segmentos da sociedade civil interessados em discutir assuntos relacionados ao tema.

“O termo ‘cidadania’ acaba sendo um pouco genérico. Alguns dizem que se refere a nacionalidade, pelo termo ‘dupla cidadania’, outros confundem com filantropia. Mas cidadania é o conjunto dos direitos das pessoas, e isso deve ser refletido constantemente. E era isso que queríamos fazer”, afirma Célio, que na época coordenava projetos culturais e esportivos no Sesc.

As reuniões mensais, chamadas de plenárias, começaram a crescer, e abordavam diversos aspectos da realidade social de Santos, e por algumas vezes das outras cidades da região. Neste primeiro ano, a situação era informal – o Fórum não possuía qualquer registro do ponto de vista legal. Em 2003, surgiu a oportunidade de organizar a I Conferência Metropolitana de Cidadania (Concidadania), que teve como tema “Por uma Informação Cidadã”. “Durante aquele ano tivemos 40 pré-conferências temáticas, a maior parte em Santos, e a conferência em outubro. O evento motivou diversos segmentos sociais e acabou pegando”, considera Célio.

Sede própria
Com o crescimento do Fórum, havia a necessidade de se ter um local próprio para as atividades do grupo. A antiga Estação Sorocabana, inaugurada nos anos 1930 pelo presidente Getúlio Vargas, estava desativada e em processo de degradação. Em 2000, o Grupo Pão de Açúcar havia comprado o terreno de trás da estação, onde havia o pátio de manobras, e construiu um hipermercado. Porém, a estação continuava de pé. Houve algumas tentativas de utilização do espaço pela iniciativa privada, e até a ameaça de demolição, porém a estação foi tombada pelo Patrimônio Histórico de Santos.

Surgiu o interesse do Fórum da Cidadania, e houve a necessidade de se criar uma organização não-governamental (ONG). Estava instituído o Concidadania – Consciência pela Cidadania, que em 2006, após dois anos de negociações, conseguiu ter o espaço cedido em comodato pelo Grupo Pão de Açúcar. “Acabou sendo interessante para eles, que não conseguiam dar uma utilidade ao espaço”, considera Célio.

A Estação da Cidadania é um espaço aberto a outras entidades civis e ao poder público. A prefeitura de Santos arca com serviço de limpeza e vigilância do local. Para manter o espaço e as atividades, as fontes de renda são as contribuições mensais dos associados, além da realização de eventos e convênios.

Com um espaço maior, as atividades foram além das plenárias. Hoje há três projetos realizados pelo Fórum: o Escola de Cidadania, que são cursos relacionados ao tema; o Cidadania na Escola, que tem o objetivo de ampliar as funções sociais e culturais das escolas; e o Ponto de Cultura, credenciamento dado em 2010 pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura, que destina anualmente à entidade R$ 60 mil para o desenvolvimento de projetos culturais abertos à comunidade. No ano passado, foram realizadas oficinas em áreas como literatura, teatro, fotografia, vídeo e cultura digital.

Para este ano, o Fórum da Cidania tem alguns focos de trabalho. Um é fomentar o debate sobre meio ambiente, principalmente relacionado à destinação do lixo. Outro assunto a ser discutido é o direito à cidade, visto o crescimento econômico de Santos previsto para os próximos anos. E no segundo semestre, o Fórum vai organizar a etapa regional da Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial).

Assim como nas praças públicas na Grécia Antiga, o Fórum da Cidadania tem a intenção de cumprir seu papel no século 21. Como afirma Célio Nori, apenas a garantia legal dos direitos dos cidadãos não é suficiente para que eles sejam respeitados. “Apenas a lei não é suficiente, principalmente para os segmentos mais excluídos da sociedade. Por isso, precisamos lutar para garantir o direito de cidadania a todos”. A Estação da Cidadania fica na Av. Ana Costa, 340, em Santos, e funciona de segunda a sexta, das 14 às 21 horas. O telefone é (13) 3221-2034 e o email contato@forumdacidadania.org.br.

Márcio Garoni, da Rádio da Juventude, para o Radiotube

RÁDIO COMUNITÁRIA 13 anos: o que comemorar?

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Por Joaquim Carvalho em 15/2/2011 

Reproduzido do site da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, 8/2/2011; título original: “O que comemorar nos 13 anos da lei que criou as comunitárias no Brasil?”; intertítulos do OI
No dia 19 de fevereiro a Lei 9.612/98 que criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária completa 13 anos de promulgação e a única coisa que tem para se comemorar é o compromisso da presidenta Dilma em atender as demandas do movimento. Ninguém nega a importância do serviço para a sociedade, o desenvolvimento regional, o empoderamento da sociedade, o resgate da cultura local, a ferramenta para a democratização comunicação e a sua regulamentação por lei. Mas o que leva o Estado a criar mecanismos que dificultam a instalação dessas emissoras, se elas trazem tanto bem a sociedade? 

O fato é que a inoperância do Estado, proposital ou não, criou um movimento de resistência, considerado radical, ao ponto de não ter paciência de garantir ao novo ministro das Comunicações Paulo Bernardo um tempo razoável para implementar políticas transformadoras para o setor. Mas é claro que temos um novo ministro que em seus pronunciamentos refletem opiniões antigas, tipo “tem muita rádio que é comercial e não comunitária”; que desagradam os militantes, mesmo prometendo mudanças.

Talvez por não conhecerem os números, não entendem e compreendem tamanha inquietação. Assim, é necessário levantar alguns dados que possam mostrar a incompetência e a inoperância do Estado. Sempre é bom lembrar que a lei 9.612/98 que veio criar as rádios comunitárias é utilizada para restringir um movimento que ocupava o espectro livremente desde o final da década de 80 e toda a década de 90. Uma lei perfeita nas questões dos princípios, finalidade e controle social e criminosa na questão técnica (potência, numero de canais, altura de torre, sustentabilidade e outras).

Um número insignificante

Em 01 de fevereiro de 2011 foram autorizadas para o uso da radiofrequência pela Anatel 3.938 entidades, 363 estão em fase de licenciamento, totalizando 4.201 emissoras que concluíram seu processo no Ministério das Comunicações. O numero parece grandioso, mas para o movimento, insignificante para esses 13 anos, pois:

a. O Brasil possui 5.564 municípios, isso quer dizer que em 13 anos não se autorizou uma rádio comunitárias por cidade brasileira;

b. Centenas de cidades foram contempladas com mais de uma autorização, sabemos que mais de 40% das cidades brasileiras não tem sua rádio comunitária autorizada;

c. Pior é que quase 30% das cidades brasileiras não terão sua emissora comunitária autorizada no próximo ano, pois todos os processos habilitados estão arquivados, não houve inscrição quando do aviso ou a cidade não foi contemplada com nenhum aviso de habilitação até agora;

d. A média de autorização ano nesse período foi inferior a 303 entidades, quanto à necessidade é de no mínimo 1.000 autorizações anuais, para se atender todos os bairros e comunidades rurais do país em mais pouco mais de 20 anos, criando um enorme passivo;

e. Mas o número mais interessante é o da capacidade instalada das rádios comunitárias brasileiras que é de 98.450 watts, ou 98 kw (multiplicação das 3.938 emissoras pela potencia do transmissor de 25 watts que a lei determina). Potencia essa inferior a da Rádio Globo do Rio de Janeiro, como muitas outras emissoras comerciais.

Rádios mal chegam a 50% das cidades

Assim, vemos que em 13 anos de vida as rádios comunitárias mal chegaram a um pouco mais de 50% das cidades brasileiras e a potência instalada não chega a uma emissora comercial. Se analisarmos o exemplo do estado do Piauí, um dos que mais necessita a presença do Estado, os resultados ainda são piores:

1. Dos 244 municípios piauienses apenas 65 foram contemplados, um percentual de 73,36% das cidades não foram atendidas (Alagoinha do Piauí,Alto Longá, Altos, Alvorada do Gurguéia, Amarante, Angical do Piauí, Barro Duro, Boa Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Castelo do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Colônia do Gurguéia, Conceição do Canindé, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Dom Expedito Lopes, Elesbão Veloso, Esperantina,Floriano, Fronteiras, Guadalupe, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, José de Freitas, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Landri Sales, Marcos Parente, Miguel Alves, Monsenhor Gil (2), Morro do Chapéu do Piauí, Oeiras, Palmeira do Piauí, Palmeirais, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Pio IX,Piracuruca, Piripiri, Queimada Nova, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Santa Filomena, São Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João da Canabrava, São João da Fronteira, São João do Piauí, São José do Piauí, São Julião, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, São Raimundo Nonato, Simões, Teresina (2), União e Valença do Piauí).

2. São 83 municípios que não serão contemplados com autorização no próximo ano, pois não há processos em tramitação por terem sido arquivados após habilitação (57 cidades) e por não terem sidos contemplados ou habilitados em avisos (26 cidades), um percentual de 37% das cidades do estado (Acauã, Água Branca, Alegrete do Piauí, Antônio Almeida,Arraial, Barreiras do Piauí, Bertolínia, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí, Cajazeiras do Piauí,Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão de Campos, Caraúbas do Piauí, Colônia do Piauí, Currais, Curral Novo do Piauí, Eliseu Martins, Francisco Macedo, Geminiano, Guaribas,Inhuma, Isaías Coelho, Jacobina do Piauí, Jerumenha, João Costa, Juazeiro do Piauí, Lagoa Alegre,Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Madeiro, Manoel Emídio, Marcolândia, Milton Brandão, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Paquetá,Parnaguá, Patos do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro Laurentino, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Serra, São João da Varjota, São Lourenço do Piauí– Aroeiras do Itaim, Baixa Grande do Ribeiro, Barra d´Alcântara, Betânia do Piauí, Coronel José Dias,Fartura do Piauí, Floresta do Piauí, Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Santos, Miguel Leão,Morro Cabeça no Tempo, Murici dos Portelas, Nazária, Nova Santa Rita, Olho d´Água do Piauí, Pau-d´Arco do Piauí, Porto Alegre do Piauí, Riacho Frio, Santa Cruz dos Milagres, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Antônio dos Milagres, São Miguel do Fidalgo, Sebastião Leal e Tamboril do Piauí).

Para agravar ainda mais a situação do movimento de rádios comunitárias, o governo vem exercendo nesses últimos anos quatro formas repressoras e de alta eficiência:

1. A Anatel, a Polícia Federal e polícias estaduais, em conjunto com parte do MPF e do Poder Judiciário, reprimem as entidades e companheiros que vem resistindo à luta de manter as emissoras no ar, enquanto não é concedida a licença de funcionamento com busca e apreensão, lacração, prisões, denuncias criminais, condenações e multas (hoje há em torno de 10 mil transmissores no ar sem autorização), mas se mantém o lema ocupar, transmitir, resistir sempre.

2. O Ministério das Comunicações criou uma indústria de multas contra as rádios comunitárias autorizadas, muito mais eficientes do que o da concessão de outorga;

3. O Ministério das Comunicações, a Casa Civil e o Congresso Nacional (com louváveis exceções) vêm se negando a discutir a ampliação e modernização do sistema, simplificação dos procedimentos administrativos, controle social, publicidade dos atos administrativos pela internet, formação e renovação das outorgas.

4. Todos querem responsabilizar o Movimento de Rádios Comunitárias pelas outorgas de entidades picaretarias, mas a responsabilidade é única e exclusivamente do Ministério das Comunicações que sempre fez “vista grossa” para as evidências de não atendimento aos critérios conceituais do serviço que reza na lei e mesmo foram analisadas e concedidas pelo Ministério das Comunicações. Sempre houve denuncias e sugestões para resolver a situação, nunca acatados. É interesse e defesa do movimento a moralização do serviço.

O governo, tendo os relatórios de um Grupo de Trabalho (GT) e um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), acordo firmado durante a 1ª Confecom e a expertise dos dirigentes da Abraço, não possui justificativa para continuar errando.

Nossa radicalidade não é maior que a indignação. Que venham mais 13 anos e que o ministro Paulo Bernardo e sua equipe possam ver e transformar essa realidade.

Fonte dos dados

http://www.mc.gov.br/images/radio-comunitaria/processos-autorizados/Rel_radcom_entidades_autorizadas-brasil_2011-02-01.pdf

http://www.mc.gov.br/images/radio-comunitaria/situacao-do-processo/Rel_radcom_entidades_participantes__aviso_habilitacao-brasil_2011-02-01.pdf

Cine debate: Utopia e Bárbarie no cine Roxy 19/02/11

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CMDA e Cámara convidam para o encontro de formação do EURECA litoral 2011, com a seguinte programação:

Documentário  Utopia e Bárbarie

O filme fala da geração que viveu as revoluções de esquerda e da contracultura, as guerras de independência na África e na Ásia, a guerra do Vietnã, as ditaduras latino-americanas, a queda do muro de Berlim e a disseminação da globalização e do neoliberalismo, funcionando como um “pensamento único”.

“Utopia” e “barbárie” são, para o diretor, dois movimentos complementares, sucedendo-se um ao outro pela história – assim como ao sonho igualitário da Revolução Russa de 1917 seguiu-se o pesadelo do genocídio estalinista, ao projeto do Brasil Novo de Juscelino Kubitscheck e João Goulart, a ditadura militar de 1964.

O filme de Tendler é, assumidamente de esquerda, embora tente ouvir posições contrárias. Abre espaço para que ex-integrantes da luta armada, como Franklin Martins (atual porta-voz do governo Lula) e Dilma Roussef (ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata presidencial pelo PT), façam a autocrítica e a justificação de seu rumo extremo no passado.

Ao mesmo tempo, ouve o poeta Ferreira Gullar, um dos mais notórios críticos do atual presidente e, nos anos 70, opositor da opção pela resistência armada ao regime militar.

Viajando nestes anos por 15 países, Tendler acumula entrevistas históricas – como a do lendário general Giap, 94 anos, o estrategista vietnamita que derrotou sucessivamente os colonizadores franceses, em 1954, e os invasores norte-americanos, nos anos 70.

O escritor uruguaio Eduardo Galeano, autor de uma das bíblias para o entendimento do continente, “As veias abertas da América Latina”, além do poeta Amir Haddad, do dramaturgo Augusto Boal, e os cineastas Denys Arcand, Gillo Pontecorvo e Amos Gitai, vêm somar suas posições. Todos reveem os erros e acertos desta geração que tentou mudar o mundo pelas ideias e pelas armas, e hoje repensa não só os motivos de seus fracassos como tenta entender o contexto atual.

Juntando biografia pessoal com História, Tendler revisita suas raízes judaicas, mesclando a sua análise das utopias o sonho igualitário dos kibbutz de Israel. Esta digressão para o Oriente Médio, no entanto, ajusta-se mal aos demais assuntos tratados, talvez porque não se tenha feito uma amarração mais consistente.

Data: 19/02/11 Cine Roxy Brisamar 06  às 10h00min

Debatedores: Dora Martins Juíza de Direito, integrou a missão de paz da ONU no Timor Leste, ex-presidenta da Associação de Juízes para a democracia, entevistadora do programa AID, fotografa e poetisa.

Discutir novos caminhos para o hip hop e a juventude é a missão do Fórum Metropolitano de Hip Hop e Juventudes

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O 1º Fórum Metropolitano de Hip Hop e Juventudes aconteceu no dia 16 de janeiro no espaço da Estação das Artes na cidade de Cubatão. O objetivo do encontro foi discutir políticas de cultura, hip hop e juventudes de forma transversal.

A organização do fórum foi uma parceria das organizações de hip hop Nação Hip Hop Brasil e Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop, em parceria com a coordenadoria de juventude e secretaria de cultura de Cubatão.

Com mais de 50 pessoas presentes, o fórum teve duas mesas de debates. Os principais temas abordados foram: na primeira mesa, “Construindo políticas públicas de cultura e juventude”, os expositores foram o presidente do conselho municipal de Marília Eric Meireles, o diretor de juventude de São Vicente, Danilo Otto, e a coordenadora de comunicação da CUFA Guarujá Mina Sú. Na mesa seguinte foram abordadas ações e projetos para o hip hop e teve como expositores o raper Nego Panda da cidade de Praia Grande e o Assessor para Assuntos de Hip Hop da Secretaria Estadual de Cultura, Marcio Santos.

O evento contou ainda com intervenções de break da academia do bboy Pedro Paulo e com o “Sarau das Ostras” de Praia Grande. Mais informações sobre o fórum e os coletivos presentes estão no site: www.forumh2metropolitano.blogspot.com

Projeto de Redução de Danos na Vila Margarida atua na promoção da saúde.

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A ONG Camará em São Vicente conhecida por seu trabalho no enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes, vêm ampliando suas ações no bairro da Vila Margarida. Há dois anos o projeto vem desenvolvendo atividades com jovens e adolescentes em vulnerabilidade social que estejam, ou não, abusando de álcool e outras drogas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, através do Programa Municipal de DST/AIDS. Os jovens são o foco principal do projeto, pois ainda há poucas ações que utilizam a redução de danos como forma de cuidado e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo Wilson Bregochi, coordenador do projeto, “a política de redução de danos consiste em reduzir os prejuízos causados pelo uso abusivo de drogas, teve seu inicio no ano de 1989 em Santos, e visava os usuários de drogas injetáveis. A preocupação do governo local era a alta incidência de casos de usuários de drogas contaminados pelos vírus da AIDS e hepatites. As atividades do projeto consistem em orientação e distribuição de insumos como: camisinhas masculinas, camisinhas femininas e folders, como também a integração com as atividades culturais que acontecem na sede da ONG “.

Redução de danos não pode ser confundida com incentivo ao uso de drogas. A RD contribui, entre outras coisas, para gerar informações adequadas sobre riscos, danos, práticas seguras, saúde, cidadania e direitos, para que as pessoas que usam álcool e outras drogas possam tomar suas decisões, buscar atendimento de saúde e estarem inseridas socialmente em um contexto de garantias de direitos e cidadania.

Apesar de ser uma política nacional de saúde, a sociedade e alguns profissionais de saúde vêem a pratica como um incentivo ao consumo de drogas ilícitas. Alguns equipamentos de saúde do município tem dificuldade no atendimento e tratamento dessas pessoas que, por muitas vezes, se encontram em situação de rua, segundo Wilson “as pessoas acabam tendo raiva do usuário, por terem raiva da droga, e isso dificulta o atendimento em alguns equipamentos de saúde. A burocracia também atrapalha, já que muitos não possuem documentos”.

Hoje o projeto possui verba municipal e conta a parceria dos equipamentos de saúde da Vila Margarida e dos equipamentos especializados de Assistência Social e Saúde que fazem atendimento a população que se encontra em drogatição.

Regulação da mídia só sairá com pressão

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Por Altamiro Borges

Sentindo-se em casa, o descontraído Paulo Bernardo, ex-bancário e atual ministro das Comunicações, participou na noite desta terça-feira (15) do debate sobre o “Plano Nacional de Banda Larga e outros desafios da comunicação”, no auditório do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Logo de cara, ele brincou que trataria apenas do PNBL, mas que já sabia que outros temas picantes seriam provocados pelos 140 presentes. Democrático, foi curto na exposição inicial para garantir mais tempo às polêmicas.

No que se refere ao PNBL, o ministro não deixou dúvida que esta é uma prioridade do governo Dilma Rousseff. Segundo explicou, as empresas de telefonia “não deram conta de massificar a banda larga no país. Foi uma opção de mercado, uma questão de retorno financeiro. Por isso o serviço é caro e para poucos”. Todo o esforço do governo será para superar este atraso. A idéia é forçar as empresas, através da recriação da Telebrás e da rede já existente de fibras óticas, a baixar os preços e expandir o serviço.

PNBL deslancha a partir de maio

Paulo Bernardo está confiante no sucesso do PNBL. Ele lembrou a viagem que fez a Manaus para inaugurar uma linha de fibra ótica proveniente de um acordo entre Venezuela e Brasil, firmado por Hugo Chávez e o ex-presidente Lula. Antes, o amazonense pagava R$ 412 pela banda larga; agora, pagará apenas R$ 39. Através de instrumentos e ações públicas, o ministro acredita que rapidamente as teles serão obrigadas a baixar os preços.

Ele citou dados de uma pesquisa oficial que indicam que o valor do serviço é o principal entrave ao crescimento da banda larga no país. “Derrubando os preços, é possível atingir 80% da população nos próximos quatro anos”. Ele acredita que as teles possam oferecer o serviço a R$ 35; com o corte do ICMS nos estados, o valor poderia chegar a R$ 29. Se esta estratégia de estimulo à concorrência der resultado, Paulo Bernardo avalia que o PNBL começa a deslanchar já a partir de maio próximo.

Dubiedade sobre o marco regulatório

No final da sua exposição, o ministro fez questão de relatar que o desafio da banda larga é uma decisão da presidenta. “Quando me convidou para o ministério, Dilma enfatizou duas coisas: resolver a questão das rádios comunitárias, agilizando as outorgas; e acelerar a massificação da banda larga no país… Não dá para ser a quinta maior economia do planeta, como muitos economistas projetam, sem avançar na internet numa sociedade do conhecimento”.

Se o ministro demonstrou firmeza ao tratar da banda larga – e, para surpresa de muitos, da questão das rádios comunitárias –, o mesmo não ocorreu quando foi “provocado” pelos presentes e internautas sobre a regulação da mídia. Neste ponto, ele deu uma no cravo e outra na ferradura. Para alegria de alguns, Paulo Bernardo afirmou com todas as letras que o governo não desistiu da discussão sobre o novo marco regulatório. Mas, para suspeita de outros, colocou vários empecilhos à solução do grave problema.

“Não dá para resolver logo este assunto”

Conforme relatou, o ex-ministro Franklin Martins promoveu várias discussões sobre o tema e produziu um projeto inicial sobre a regulação dos meios de comunicação. A proposta não ficou totalmente pronta e foi repassada em dezembro passado. Segundo Paulo Bernardo, ela agora está sendo examinada em conjunto com outros órgãos, como a Secom e Ministério da Cultura. Depois, será encaminhada para exame da presidenta e, na sequência, a idéia é promover consultas à sociedade – durante 30 ou 60 dias.

O ministro fez questão de desmentir as manchetes dos jornais que comemoraram o enterro do projeto de Franklin Martins. “Nós devemos fazer a regulamentação da mídia”. Ele citou os quatro artigos da Constituição que até hoje não foram regulamentados. Mas, logo em seguida, usou o argumento da correlação de forças para dizer que batalha não será fácil. “Devemos nos preparar para uma batalha longa. Não dá para resolver logo esse assunto”.

Outros projetos que “foram enterrados”

Para ele, o desafio é conquistar ressonância na sociedade. “Existem muitos interesses contrários à regulação. Corre-se o risco do projeto ir para a gaveta. Você fala em regulação e logo surgem os que dizem que isto é censura”. Ele citou o projeto de iniciativa popular sobre moradia que demorou 15 anos para sair do papel. Lembrou até do ex-ministro das Comunicações de FHC, Sérgio Motta, que apresentou dois projetos sobre o tema que “foram enterrados”. Citou também a “derrota” do projeto da Ancinave.

Bem ao seu estilo pragmático, exercitado quando era ministro do Planejamento, Paulo Bernardo disse que não está disposto a “marcar posição” sobre o assunto. Brincou que não desejava colocar em seu currículo que foi autor de projeto de regulação da mídia, mas que ele “foi derrotado”. E, para bom entendedor, foi enfático ao afirmar: “Não é uma questão simples de resolver”.

“Feijão só fica bom sob pressão”

Resumo da ópera para esse mísero e “afoito” blogueiro: o governo Dilma Rousseff até trabalha com a possibilidade de apresentar um projeto de regulação da mídia, mas ainda avalia a real correlação de forças e a relação custo-benefício. O projeto em debate nas hostes palacianas, guardado a sete chaves, só sairá do papel com intensa e unitária pressão dos movimentos sociais.

Sem pressão social, um novo marco regulatório dos meios de comunicação – que restrinja a concentração do setor e a criminosa manipulação da ditadura midiática, garantindo a autêntica liberdade de expressão no país – será enterrado antes mesmo do seu nascimento. Aqui vale a lição de Frei Betto, um apreciador da boa culinária e das lutas sociais: “Feijão só fica bom sob pressão”.

Conheça a “folia cidadã” do Bloco Eureca Litoral

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Bloco Eureca Litoral

Bloco EurecaConheça a “folia cidadã” do Bloco Eureca (Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente), que mobiliza autoridades, profissionais da rede de proteção, criança, jovens e familiares da Baixada Santista desde 2006, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Vicente, com objetivo de promover o Estatuto da Criança e do Adolescente, criado há 17 anos pelo projeto Meninos e Meninas de Rua.

O tema deste ano é  “Estado: Se não Protege Mata”. e João Carlos Guilhermino da Franca – Coordenador do projeto conta um pouco sobre a organização do bloco.

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Toque da arte: organização de mulheres que produzem artesanato à partir de material reciclável.

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Toque da arte

Organização de mulheres que produzem artesanato à partir de material reciclável, que de forma criativa criaram uma nova relação de trabalho respeitando o meio ambiente, valorizando o trabalho, o talento individual e principalmente estimulando a auto-estima da mulher.

O grupo surgiu em 2007 na Igreja Bom Jesus dos Navegantes a intenção inicial era organizar mulheres da comunidade para que juntas criassem uma forma alternativa de geração de renda.

Hoje, o grupo conta com o apoio da Petrobras e desenvolve oficinas de artesanato no Bairro, sendo um espaço aberto tanto para homens como mulheres.

Ouça matéria na integra:

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“Todos somos Khaled Said”: juventude lidera revolução no Egito”

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Post de origem Carta Maior

O setor da população egípcia composto por uma pujante juventude é o que está liderando a revolução. O Movimento Juvenil 6 de abril formou-se no ano passado em apoio aos trabalhadores têxteis em greve na cidade egípcia de Mahalla. Uma das fundadoras do movimento, Asmaa Mahfouz, que acaba de completar 26 anos, publicou um vídeo no Facebook no dia 18 de janeiro, dias depois de a revolução tunisiana ter derrubado o ditador do país. Asmaa disse: “Estou fazendo este vídeo para lhes dar uma simples mensagem. Queremos ir à Praça Tahrir dia 25 de janeiro. Iremos ali para exigir nossos direitos humanos fundamentais. O artigo é de Amy Goodman.

Amy Goodman – Democracy Now

Conheça o Democracy Now

“Em homenagem a Christoph Probst, Hans Scholl e Sophie Scholl”, diz um cartaz na parte superior do muito visitado blog do dissidente egípcio Kareem Amer. E continua: “Decapitados no dia 22 de fevereiro de 1943 por terem se atrevido a dizer não a Hitler e sim à liberdade e à justiça para todos”. O cartaz do jovem blogueiro recorda o valente grupo de ativistas antinazista que se autodenominaram Rosa Branca. Este grupo redigiu e distribuiu secretamente seis panfletos denunciando as atrocidades nazistas. Em um deles declararam: “Não nos calaremos”. Sophie e seu irmão Hans Scholl foram capturados pelos nazistas, julgados, condenados e decapitados.

Kareem Amer, que esteve quatro anos preso no Egito por escrever em seu blog, desapareceu das ruas do Cairo após abandonar a Praça Tahrir com um amigo, segundo o site cyberdissidentes.org. O grupo supõe que Amer encontre-se agora entre as centenas de jornalistas e ativistas de direitos humanos detidos pelo regime do ditador egípcio Hosni Mubarak, e acaba de lançar uma campanha para exigir sua liberação.

Kareem Amer desapareceu um pouco antes de Wael Ghonim ter sido libertado. Ghonim é um executivo do Google de 30 anos de idade que ajudou a administrar a página do Facebook que teve um papel decisivo na organização dos protestos de 25 de janeiro no Egito. A página se chama “Todos somos Khaled Said” em homenagem a um jovem assassinado pela polícia em Alexandria em junho de 2010. Uma foto do cadáver de Khaled Said apareceu na Internet. Tinha sinais de golpes brutais na face. Ghonim viajou ao Egito para participar dos protestos, foi preso de forma secreta pelo governo egípcio durante 12 dias. O canal de televisão Dream 2 entrevistou-o após sua libertação. Na entrevista, Ghonim desmoronou e rompeu em pranto quando viu as fotos de muitos dos que foram assassinados nos protestos. “Estamos lutando por nossos direitos e por nosso país. Não sou um herói. Estava somente utilizando o teclado e a internet. Nunca coloquei minha vida em perigo. Os verdadeiros heróis são os que estão aí fora”.

A libertação de Ghonim fez com que a multidão que exige o fim do regime de 30 anos de Mubarak na Praça Tahrir aumentasse. Tahrir, que significa “libertação” em árabe, é o corpo e a alma do movimento democrático no Egito, mas não é o único lugar onde se reúne gente corajosa contrária ao regime. Enquanto escrevo esta coluna, está se instalando um novo acampamento em frente ao Parlamento egípcio e seis mil trabalhadores estão em greve no Canal de Suez. Enquanto a consolidada ditadura afirmava estar fazendo concessões, suas tropas de choque desatavam uma onda de violência, intimidação, prisões e assassinatos.

O setor da população egípcia composto por uma pujante juventude é o que está liderando a revolução. O Movimento Juvenil 6 de abril formou-se no ano passado em apoio aos trabalhadores têxteis em greve na cidade egípcia de Mahalla. Uma das fundadoras do movimento, Asmaa Mahfouz, que acaba de completar 26 anos, publicou um vídeo no Facebook no dia 18 de janeiro, dias depois de a revolução tunisiana ter derrubado o ditador do país.

Asmaa disse: “Estou fazendo este vídeo para lhes dar uma simples mensagem. Queremos ir à Praça Tahrir dia 25 de janeiro. Iremos ali para exigir nossos direitos humanos fundamentais. Simplesmente queremos nossos direitos humanos e nada mais. Eu irei à praça no dia 25 de janeiro e distribuirei panfletos nas ruas. Não vou me autoimolar. Se as forças de segurança quiserem me tocar fogo, que venham e o façam. Se te considera um homem, vem comigo no dia 25 de janeiro”.

Sua convocação para a ação foi outra chispa. Desde a internet, as pessoas começaram a se organizar nos bairros, superando a barreira digital com panfletos impressos e boca a boca. Em 25 de janeiro, primeiro dia épico do protesto, Asmaa Mahfouz publicou outra mensagem em vídeo: “O que aprendemos ontem é que somos nós que temos o poder, não os capangas armados. O poder está na unidade e não na divisão. Ontem vivemos os melhores momentos de nossas vidas”.

Na primeira semana de protestos se quebrou o que muitos denominam “a barreira do medo”. Desde o dia 28 de janeiro, quando começou a violenta ofensiva do governo, segundo a Human Rights Watch, pelo menos 302 pessoas foram assassinadas no Cairo, Alexandria e Suez.

O presidente Obama continua insistindo em que os EUA não podem escolher o líder do Egito e que cabe ao povo egípcio fazê-lo. É verdade. Mas o governo de Obama continua garantindo ajuda econômica e militar ao regime de Mubarak. O selo “Made in USA” estampado nas latas de gases lacrimogêneos utilizadas contra os manifestantes na Praça Tahrir enfureceu o povo que lá estava. Nos últimos trinta anos, os EUA gastarão bilhões de dólares para apoiar o regime de Mubarak. É preciso deter agora mesmo o fluxo de dinheiro e de armas.

Tradução: Katarina Peixoto

Educafro: inscrições abertas! Bora fazer cursinho pra entrar na facu!

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E aí meninos e meninas que estão a fim de prestar vestibular, concurso público ou mesmo aprimorar o conhecimento. Se liga aí!

Os 9 núcleos da Regional Baixada Santista do Projeto Educafro estão com inscrições abertas para as turmas 2011 do cursinho pré-vestibular comunitário.

O curso funciona com um intensivão. A maioria dos núcleos funcionam aos sábados e aos domingos, das 8 às 20 horas. Alguns núcleos funcionam também durante a semana à noite, das 19h às 22h00. Outros, ainda, fazem horários especiais em função da disponibilidade do espaço físico conveniado.

O núcleo da Vila Margarida em São Vicente está com inscrições nos dias 12, 13, 19 e 20 de fevereiro das 9h às 12h,  no endereço: rua Alcides de Carvalho, esquina com a rua do canal, na Igreja Bom Jesus dos Navegantes.

Os núcleos de estudo da Educafro na Baixada estão espalhados por Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande. Maiores informações pelos seguintes contatos: 97017639, falar com Jorge, 91769220, falar com Valdenir ou 91299017 falar com Andréia. Ou ainda pelo blog Educafro Baixada Santista

O curso é gratuito, apenas conta com a colaboração dos alunos com uma ajuda de custo para o café e o almoço. Caso o aluno não tenha condições, não tem problema, porque o curso é justamente voltado para comunidades afros descendentes carentes, e está aberto para todas as pessoas, de qualquer idade que queiram voltar a estudar.

Para saber um pouco mais a respeito do EDUCAFRO ouça o áudio abaixo, beleza! É isso galera vamos ocupar a Universidade que é um espaço nosso de direito!

Duração da matéria: 05 min e 20 seg.

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Franco Rotelli: Ativismo pela saúde mental

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E aí galera que acompanha a Rádio da Juventude, blz?

Através deste texto vamos apresentar para vocês a Franco Rotelli.

Importante organização que desenvolve um trabalho muito bacana na luta pela saúde mental.  Se liga aí!

 

A Franco Rotelli é uma Associação sem fins lucrativos que surgiu em 1.991, oriundo da discussão pela reforma psiquiatra que foi muita pautada no final da década de 1.980 na Baixada Santista, mas precisamente na cidade de Santos que abrigava a casa de amparo ao deficiente mental “Casa de Saúde Anchieta“, que foi uma casa que após diversas denúncias de maus tratos aos usuários foi fechada e incitou toda uma discussão referente à reforma psiquiatrica no Brasil.

Segundo a Psicóloga Janaina Costa pertencente da Associação, “a Franco Rotelli não é uma casa de atendimento ou acolhimento de usuários; nossa função social é auxiliar o atendimento do NAPS (núcleo de apoio psicossocial). Hoje um dos cinco NAPS da cidade de Santos atende cerca de 7.000 usuários inscritos, sendo 3.000 assíduos sobre uso de medicamentos, e com essa contribuição queremos proporcionar bem estar aos usuários. Por exemplo: cada caso é um caso, e precisamos trabalhá-los corretamente sem generalizar. Há um erro de entendimento ao pensar que o portador em sofrimento psíquico não tem tratamento, ou a pessoa não pode viver em sociedade. Primeiro ponto: a denominação “deficiência mental” abrange muitos aspectos de questão neurológica e física, é importante ter claro que o portador de deficiência mental tem questões neurológicas e físicas diferente do portador em sofrimento psíquico, que tem questões emocionais e psíquicas; segundo ponto: com tratamento (medicação e acompanhamento psicológico) adequado alguns usuários podem levar uma vida normal, por exemplo: existe um caso de um jovem que participa conosco das discussões de projetos, junto à direção.”

A Franco Rotelli possui um corpo técnico de profissionais qualificados para subsidiar o respaldo necessário para o NAPS, mas sua importância também está diretamente em ser uma célula de apoio que contribua na discussão de políticas públicas voltadas para a saúde mental, e também na elaboração de projetos. A Associação está com um projeto que tem o objetivo de promover atendimento e apoio psicológico aos usuários e às famílias, desenvolvendo também oficinas criativas de pintura, criação de histórias e música que segundo a Psicóloga Janaina Costa “tem um papel fundamental, porque essas atividades possibilitam aos usuários a se expressar e a estabelecer novos formas de se relacionar, de sentir, de olhar e perceber o mundo, o que contribui muito para melhorar a qualidade de vida dos usuários.”

É isso aí galera, hoje você conheceu o trabalho de um grupo importante que por vezes não tem visibilidade, mas que tem uma importância social providencial para a vida de muitas pessoas.

OBS: A Associação apenas presta serviço de orientação e encaminhamento às famílias.

End. Rua Alberto Bacará n: 34 sala 05, Boqueirão Santos S.P

Contato: (13) 32314508 ou (13) 81212608

Informalidade, preconceito e a precarização do trabalho

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A grande concentração populacional dos centros urbanos reflexo da imigração, tem empurrado cada vez mais as pessoas para o mundo do trabalho informal, vendedores de balas, doces, canetas e até pedintes, estão espalhados pelas cidades brasileiras em semáforos,  coletivos,  estações de trem e pelas ruas.

É uma realidade nacional que se tornou comum infelizmente. Encarada pelos cientistas sociais como mais um fenômeno social urbano.

Mesmo sem consciência disso para manter a sobrevivência cada um se vira como pode. Mas, quem são essas pessoas? O que as levaram a essas condições?

São vítimas de um problema social ou querem dinheiro fácil?

E, o que pensam quem está na correria e pouco tempo tem para refletir sobre isso?

Ouça matéria na integra: duração 15 min e 31 seg

Confira também outras matérias produzidas pela Rádio da Juventude em Rádio Tube

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TV Cultura nas mãos do governo do PSDB: “Desmonte do patrimônio público”

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Trabalhadores da TV Cultura em Assembléia, na greve de 2009

Post de origem Radialistas

É com desgosto que o povo paulista vê como sua TV Pública é tratada nas mãos de quem deveria ter a obrigação de zelar e não desmontar um patrimônio público. A demissão efetuada pela direção da TV Cultura, seguindo a linha de raciocínio do governo de Geraldo Alckmin, demonstra não só a debilidade conceitual, a respeito de uma TV Pública, mas também o descompromisso em fazer uma TV alternativa ao seguimento comercial que se apresenta com tão baixa qualidade. A tristeza desses 150 trabalhadores, por perder seus empregos, se soma a desesperança de termos uma TV Pública perdendo sua qualidade.
Os trabalhadores da Rádio e TV Cultura devem estar atentos. Ano após ano, os governos do PSDB no Estado de SP, já demonstraram inúmeras vezes que não tem compromisso nem com os trabalhadores, nem com o povo paulista. Por acreditarem que toda solução vem do “mercado”, não titubeiam em aplicar receitas conservadoras e neoliberais, no sentido de ajustar uma empresavocacionada para o lazer, a cultura,o ensino e o entretenimento de qualidade, para configuração de uma TV Pública sem qualidade. Por isso é imperativo que todos os trabalhadores, sejam eles jornalistas, radialistas, além de seu núcleo administrativo e artístico, se atentem ao seu único instrumento de defesa que é o Sindicato.

Somente um Sindicato classista e comprometido com essa visão de TV Pública, é que poderá liderar o combate a ser travado com quem tem apenas o interesse de atacar o conceito de TV Púlbica. O envolvimento da sociedade organizada e da população com os trabalhadores, é que poderá retroceder os ataques perpetrados e colocados em ação à emissora, no intuito de promover seu desmonte. A diretoria do Sindicato dos Radialistas, com a presença de seus diretores João e Sérgio Ipoldo, acompanham de perto as movimentações na emissora e de prontidão orientam todos os trabalhadores a se organizarem, pois somente a organização de classe é que pode combater, eficazmente, quem dilapida e destroi um patrimônio público como a TV Cultura.