Denúncia: Morador do Parque Prainha tem sua casa destruída

Publicado em 1 de março de 2013 por Rádio da Juventude

Reparem na irresponsabilidade, há fios de alta tensão bem próximo da escavadeira, poderiam causar um acidente com isso.

Para que serve a Defesa Civil? Proteger populações que estão em área de risco, ou expulsar e destruir moradias? A casa deste morador (não apresentaremos fotos do morador por uma questão de proteção) foi praticamente destruída e a justificativa era porque a construção não possui regulamentação. Agora, num país onde a propriedade particular vale mais que o direito de moradia, evidente que este é o maior papo furado, e a discussão de área de proteção ambiental muito menos. ( segundo motivo de acordo com a Defesa Civil) Afinal, a casa deste Sr está ao lado de outras, a questão neste caso, é porque ali há uma ocupação de “área privada”, com certeza! “Área” esta, que simplesmente não está sendo utilizada, ou seja, não cumpre função social nenhuma, é o velho problema da terra no Brasil, onde só tem direito quem tem poder aquisitivo, de resto: exclusão, expulsões e violência.

Querendo intimidar a cobertura da Rádio da Juventude com sua máquina fotográfica.

A Defesa Civil não conseguiu derrubar a casa por completo, porque a população se revoltou e a expulsou, mas, sabemos que eles irão voltar. Aconteceu tudo muito rápido, não deu tempo de tirar tantas fotos. Parabéns a população que reagiu! Mas agora, com certeza irão voltar com a polícia na surdina. Até porque um Sr que aparentava ser o responsável pela ação, chegou a indagar a Rádio da Juventude porque ela estava fotografando, e para intimidar tirou fotos do repórter popular.

Precisamos denunciar! Essas ações ferem os direitos humanos, que antecedem o direito de Estado, e para isso também, precisamos de organizar popular!

A cidade de São Vicente vem passando por um processo muito complicado de quebra de braço entre velhas oligarquias que disputam poder na cidade, com isso, quem está pagando as contas é a população, vide a situação das creches, do CREI, (único hospital da cidade) do transporte, do lixo e de tudo.

São Vicente: A lógica do dinheiro público

Publicado em 24 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Não é de hoje que o dinheiro público vem sendo descaradamente repassado à iniciativa privada numa lógica de parceria que propaga a ideia de uma forma de melhor administrar os Órgãos Públicos em determinados setores. Há quem defende essa ideia com unhas e dentes, mas o resultado na prática é o desmantelamento de direitos trabalhistas, a precarização da condições de trabalho da classe trabalhadora e toda uma administração pública que gestiona distante da realidade da população e, sempre engessada e controlada por grupos políticos de interesses que além de mamar no dinheiro público também estão sentados como parlamentares defendendo leis que lhes beneficiam, quando não, Lobby lizando.

Como a Rádio da Juventude localiza-se na cidade de São Vicente, partimos de alguns exemplos próximos para discutir como o dinheiro público é administrado e questionar que, enquanto a população não assumir as rédeas de gestionar aquilo que lhe pertence, estará condenada a cada dia mais ter todos os seus direitos violados.

Cidade de São Vicente

A Ponte Pênsil um dos cartões postais da cidade de São Vicente está desde dezembro de 2012 em reforma, com o prazo de término da primeira parte da obra até março deste ano com continuidade da obra em 2013. Por enquanto, apenas as trocas das madeiras danificadas estão sendo feitas num período de duas ou três vezes por semana durante algumas horas para que não prejudique o trânsito.

Os gastos serão de R$ 496.809,27, (quase meio milhão) uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de São Vicente, quem passar pelo local, ou tiver vontade, ou também a oportunidade de conferir, irá constatar uma placa informando, há também uma outra placa próxima, indicando gastos na pavimentação da rua Saturnino de Brito no Parque Prainha, onde o custo foi de R$1.366.145,73.

A primeira vista parece que o Governo Municipal e Estadual estão investindo na qualidade de vida da população vicentina com reformas, pavimentações e outras coisas que vem demandando bastantes gastos dos cofres públicos (há tempos) e que nos levam ao questionamento (devido os números expressivos) se esses gastos são realmente necessários? E quais resultados eles trazem? Por exemplo, os investimentos com a sinalização turística que foi de R$108.427,50 e a restruturação do Parque temático Vila de São Vicente, de R$140.000,00, (cujo local criado em 2001 tinha a proposta de contribuir para o desenvolvimento da cultura local e preservar a história da primeira Vila de São Vicente, assim, como servir de ponto turístico).

A realidade que temos é que a cidade de São Vicente está precisando mesmo de muita coisa, (porém, é preciso administrar numa lógica de prioridades) a Ponte Pênsil precisa de reforma, ok, há madeiras e ferragens em péssimas condições, sendo que a ponte é a única passagem para os moradores dos bairros Prainha e Japuí. Mas, é importante questionar algumas coisas? Precisamos de uma sinalização turística com esse valor todo? E, alguém viu ela por aí? Será que com ela fazia parte as luminárias que foram instaladas no final do ano passado no deck dos pescadores, junto com uma iluminação azul que o enfeitava, e que foram todas (iluminação azul) retiradas, e as luminárias estão lá, desligadas e o deck se encontra às escuras, com apenas parte dele iluminado. (está aí mais dinheiro jogada fora, retiraram as “luzes” da mesma forma como colocaram, sem ninguém ser consultado)

E aí?

Primeiro: o dinheiro público que está sendo gasto nestas obras, há fiscalização? Prestação de contas à população? A população esta sendo consultada? Por exemplo, é preciso mesmo cerca de meio milhão para consertar a Ponte? Oras, que trabalho de solda, de troca de ferragens e de madeiras são esses? Que vão custar quase meio milhão e já estamos quase no mês de março, trocaram algumas tábuas apenas. Ah! mais os laudos técnicos levaram a este orçamento. (certeza que o trabalhador que está contratado, não está recebendo tanto assim, para uma orçamento tão grande)

Segundo: sobre a Vila de São Vicente, há uma relação promiscua neste caso, porque o espaço é público, porém, tem a iniciativa privada lá dentro. Parceria do público/privado? Mais ou menos, porque a Associação do Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (ADESAF) administrava em parceria com a Prefeitura e cobra R$ 700,00 aos concessionários que queiram explorar o ambiente. Mas, na hora do investimento o dinheiro somente sai de uma lado? Como é isso? Vamos por parte, a população financia a reforma do espaço, ok, e com isso, sub-entende-se que as apresentação artísticas serão gratuitas, pois é, não são! ( rara vezes que são) O que rola na verdade, é uma espaço em que a iniciativa privada contrata artistas e o público consumidor paga couver, então, como fica essa relação? Outra coisa, há o objetivo que a Vila seja além de um espaço cultural, mas também um lugar de preservação histórica, ok. Mas qual história? Pois, a que está sendo contada lá, (numa sala de fotos e dados históricos) é a mentirosa, aquela que glorifica Martim Afonso e na sequência uma série de estadistas brasileiros. O espaço é importante culturalmente, porém, há muito a ser resolvido.

Terceiro: Vamos usar como exemplo as obras da rua Saturnino de Brito no bairro Parque Prainha, cujas responsabilidades não foram cumpridas como disse na época (em 2009) o secretário de Desenvolvimento Urbano e Manutenção Viária de São Vicente (SEDUR), Léo Santos (PSB) que a rua seria pavimentada e seria construído um muro de arrimo, devido o desmoronamento que houve num trecho da rua, desta forma garantiria maior segurança aos moradores, pois bem, a obra levou quatro anos para ficar pronta, e agora?

Quem explica porque não foi construído o muro de arrimo? Sendo que o Governo Federal liberou cerca de R$ 6,45 milhões para obras de contenção de encosta em áreas de risco para São Vicente e de contra partida a Prefeitura tinha cerca de um milhão para construção da escada d’ água no local onde houve deslizamento, a escada está lá, mas o muro de arrimo não! sem contar que passar o asfalto por cima do paralelipípedo, é fácil e fica bonito, porém, áreas de encosta precisam de construções de contenção, cadê? E para onde foi esse dinheiro? Voltou para a Federação por ser mal administrado? E no outros locais da cidade, cadê os muros de contenção?

Resumindo: Há muito dinheiro público que circula em obras que não são prioridade, outras que é nítido que há superfaturamento, e este é o ponto a ser discutido, decidir o que é prioridade, pois numa cidade com um enorme problema de saúde, (com único hospital para atender uma população de 332 424 habitantes) que faltam creches, escolas, empregos e tudo mais que diz respeito à equipamentos que garantam o bem estar social, é fundamental a população se apropriar e administrar a forma como esse dinheiro é utilizado, pois a lógica que impera hoje é o público sustentando a iniciativa privada, e o resultado são problemas sendo protelados ou resolvidos meia boca, mascarando e ludibriando a população.

OBS: Seguiremos neste assunto, há muito a ser discutido, desmascarado e denunciado.

Subindo a serra e fortalecendo o poder popular!

Publicado em 22 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Neste fim de semana que marca a nossa volta (finalmente!) às transmissões de sábado, depois de umas semanas de muito trabalho de organização, a Rádio da Juventude também estará presente na Grande São Paulo, pra duas atividades, sábado e domingo. Assim, ajustando nossos calendários e nossas geografias com nossas e nossos compas, procuramos estar juntas e juntos em todas as quebradas, fortalecendo com quem realmente tá comprometido com o poder popular.

A atividade de sábado é a Inauguração do Espaço Povo Forte, em Suzano. Como tá escrito no evento do facebook, o lugar é um espaço é libertário, anticapitalista, político e cultural, totalmente independente, apartidário e autônomo. Estaremos lá a convite dos compas do Ktarse, que desde o ano passado tão com a gente na luta. Além dos vários coletivos presentes, também vai colar o Eduardo, do Facção Central, que vai trocar uma ideia sobre o livro dele. Segue aí o cartaz, só clicar que ele abre:

O segundo evento, no domingo, é o “Odeia a mídia? Seja a mídia!”, na Casa de Cultura Marginal, em Sampa (Rua Silva Bueno, 1257, no Ipiranga – num sobradão em cima de uma igreja evangélica!). A entrada é 5 reais, e lá vai rolar o seguinte:
* Bate-papo com a Rádio da Juventude e oficina de rádio livre;
* Bate-papo com Frequência daMata;
* Palestra com Claudia da Rádio Heliópolis

+ Apresentação dos grupos Liberdade e Revolução e FRN (Rap), e Infernal Noise (Grindcore)

+ Venda de rango vegan

Todas e todos estão convidados a colar junto nessas duas atividades. Só com a união entre os movimentos e coletivos, sem sectarismos nem vanguardismos, construindo espaços e iniciativas concretas, conseguimos acumular forças pra derrotar nossos inimigos.

Bora então?

O lixo nas ruas de São Vicente continua

Publicado em 18 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Em frente ao Centro Comunitário Saquaré na Vila Margarida

O problema com a falta de coleta de lixo em São Vicente continua causando transtorno à população, e principalmente aos bairros periféricos da cidade que encontram-se em situação de caos, devido a quantidade de lixo que estão abandonados pelas esquinas, calçadas e ruas. O que é preocupante, pois o lixo em céu aberto atrai ratos, baratas mosquitos, moscas… Podendo transmitir doenças como diarreias infecciosas, parasitoses, amebíase, dengue etc. Além de que, quando exposto ao ar num local por muito tempo, o processo de decomposição realizado por bactérias e fungos produz o chorume, que logo após um momento de chuva, se dissolverá junto com substâncias químicas e metais pesados de alta toxicidade contaminando o solo e impedindo o crescimento de plantas.

Cruzamento entre a rua Vale do pó e a rua Polidoro na Vila Margarida, sobras de lixo incinerado.

Em algumas partes da cidade a população está utilizando como solução, queimar o lixo, contudo, a queima de qualquer material libera CO2 (gás carbônico) na atmosfera, gás tóxico em grandes quantidades (o que já acontece devido à emissão por fábricas e carros). Portanto, prejudicial à saúde e ao meio ambiente. Sem contar que todo material (não orgânico) como vidro, madeira, plástico, ferro etc, irá contribuir para obstruir as vias de escoação de água, resultado: alagamentos. Ou seja, o problema do lixo implica numa questão de saúde pública e de meio ambiente, por isso, cabe denúncia no Ministério Público (MP) por causa do risco que as pessoas estão sendo submetidas e cabe também ação direta da população de se organizar, enfrentar e alterar essa lógica de submissão aos administradores públicos.

A Prefeitura desde o ano passado vem dando explicações que não resolveram o problema, o que temos de concreto é uma cidade que chegou num acumulo de lixo, que temos que admitir, resolver este problema será necessário a participação de toda a população. Isso, numa tarefa que talvez não seja de fácil assimilação, sendo que há tempos a comunidade vicentina acostumou-se a delegar suas responsabilidades ao poder público. E este, atrofiou-se nos últimos tempos de tal modo que reflete total inoperância. Cabe agora a população decidir, continuar jogando o lixo pelas ruas, ou agir coletivamente na resolução deste problema, tendo a consciência que a culpa também é sua, (pela passividade) pois, quem administra faz sempre da forma como quer, desrespeitando totalmente a população em seus direitos (quando não cumpre com os seus deveres).

Hoje, São Vicente é só um reflexo do resto do país, onde os governos nada mais são do que máquinas de criar problemas e de moer gente.

Bate papo com a Dona Gilda no Centro Comunitário

A Rádio da Juventude esteve no Centro Comunitário do Saquaré no México 70 e conversou com a Dona Gilda ativista da Pastoral da Criança e uma das coordenadoras do centro comunitário, segundo ela o problema no México 70 é gravíssimo, há lixo não doméstico espalhado por todo o bairro, e em frente ao centro comunitário, onde foi construído um pequeno jardim comunitário pelos moradores, derrepentemente de novembro para cá o jardim transformou-se num grande depósito de lixo, pois, muita gente tentando resolver o seu problema (particular) do lixo, simplesmente foi despejando lixo e mais lixo onde estava o jardim, Gilda acrescenta que vem tentando dialogar com a população sobre a questão, até porque começaram a incinerar o lixo, devido a quantidade, porém, a fumaça criada com a queima vai toda para o centro que desenvolve atividades com pessoas de todas as idades, e certo dia, o fogo e a fumaça eram tantos, que tiveram que mobilizar algumas pessoas para conte-los, pois, o risco era grande, tanto de intoxicação quanto de espalhar o fogo para o centro. Ela disse também que entrou em contato com a Prefeitura, mas até agora nem uma solução foi tomada por parte da mesma, chegou a chamar uma TV local, (Filiada da Record) que compareceu, porém, achou que havia lugares com maiores quantidades de lixo e não deu importância, gravou uma entrevista que até o momento não foi ao ar. Por isso, vem discutindo junto com a comunidade uma forma de resolver o problema, orientando para que as pessoas não joguem o lixo pelas ruas, mas que cobrem do poder público, “pagamos impostos, precisamos nos organizar… e cobrar, cobrar e cobrar“

Segue o áudio com Dona Gilda:

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A Encenação da fundação da vila de São Vicente: Legitimação e glorificação do holocausto indígena

Publicado em 16 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Não bastasse a atual conjuntura de caos na administração municipal de São Vicente, herdeira da dinastia França, o novo prefeito Bili já começou a mostrar a que veio. Em meio ao tom populista, evidenciado pelo discurso de redução de gastos da máquina administrativa, destacam-se também as concepções nitidamente fascistas, marca registrada do atual partido do prefeito, o Partido Progressista (PP), legenda oriunda da antiga ARENA, que representava as forças repressoras durante a ditadura militar em nosso país.

Declarações homofóbicas, defesa da “moral”, dos “bons costumes” e da “família” marcaram o inicio turbulento de sua administração, enquanto no outro lado da história, as creches continuavam com escasses de merenda, os salários dos servidores de diversas categorias continuavam atrasados, o lixo amontoava-se nas calçadas e as pessoas simplesmente morriam nos corredores do CREI (Centro de Referência Emergência e Internação).

Como uma cereja podre a “encenação da vila de São Vicente” veio para decorar um bolo mofado e cheio de vermes. Inicialmente a administração dava a entender que devido aos cortes no orçamento seria inviável garantir o “espetáculo” que acontece praticamente todos os anos desde 1982. Essa notícia deu brecha para que políticos oportunistas, como o deputado Luciano Batista, encontrasse uma maneira de se auto-promover. O deputado que é bastante próximo ao governador Geraldo Alckmin conseguiu a liberação da cifra de 1 milhão de reais para garantir a “festa”. Lembrando que o gasto total da encenação no ano anterior foi de incríveis 6 milhões de reais, dinheiro público utilizado para pagar cachês de galãs globais, encher o bolso de “diretores de teatro” super-egóicos e por fim distribuir entre os vereadores, deputados e gestores da máquina pública, personagens não tão famosos quanto os globais, mas que exercem um papel fundamental na trama da corrupção brasileira.

Alheios às cifras os grupos de teatro amador, os jovens, crianças e idosos participaram do “espetáculo” como “voluntários”. Nos ensaios era possível medir o amor que os “cifrados” nutriam pelos “voluntários”: “ – Olha, quem não ficar até o final não vai ganhar lanche! Corta o lanche deles!” berrava o diretor pedindo aos organizadores não deixarem que algumas crianças se ausentassem do local do ensaio.

Seria apenas “trágico” se isso fosse tudo, mas a indignação aumenta quando nos damos conta do conteúdo da encenação, esse ano apresentada no formato de um musical.

O 1 milhão de reais, dinheiro público (nosso) que poderiam ser utilizados para pagar os salários atrasados dos servidores e comprar merenda para as creches, por exemplo, foi gasto em um espetáculo legitimador de uma das maiores carnificinas da história do nosso continente: a invasão dos portugueses ao território dos povos originários e sua posterior dominação e dizimação.

Em meio a músicas que lembram as canções dos filmes da Disney, todo discurso dos “vencedores” e colonizadores era colocado sob a óptica nacionalista, ufanista e civilizatória do branco europeu, homem valente que cruzou os sete mares para levar os benefícios da “civilização ocidental” e “salvar as almas” dos povos bárbaros que aqui habitavam, através da sua conversão à fé católica.

Os índios, retratados como animais maléficos que comiam uns aos outros, representavam perigo aos bravos colonizadores, por isso deveriam ser escravizados. Usados como meros adereços exóticos e folclóricos (no mal sentido) o “espetáculo” passa a imagem de um índio passivo a sua própria destruição étnica.

Tudo isso em um momento no qual os povos indígenas que ainda resistem em nosso território sofrem numerosas perseguições, ameaças e assassinatos. Um exemplo é a situação dos Guarani Kaiowá.

Em meio aos gritos de fãs histéricas e uma grande queima de fogos de artifício o diretor cultua o status quo da sociedade capitalista de consumo, berrando constantemente o nome do ator global que interpretou Martim Afonso de Souza. Assim termina a encenação da fundação da vila de São Vicente. Todos saúdam a grande festa da “Primeira Câmara das Américas” a tal “Célula Matter da democracia brasileira”. Enquanto os espectadores saem satisfeitos, o locutor oficial do evento, contratado pelo Governo Alckmin trata de puxar a sardinha para o governador, destacando a liberação da verba milionária. O controlador do som, por sua vez, subalterno da administração municipal, trata de abaixar o som do microfone no exato momento em que o locutor discorria a bajulação ao Governo do Estado. Logo após o “incidente”, o locutor, agora em alto e bom som registra alegremente a presença de centenas de personalidades entre vereadores, deputados e apadrinhados políticos. Fim do pão e do circo.

Operação caça folião em São Vicente. Absurdo!

Publicado em 11 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Uma das ações mais absurdas e truculentas vivenciadas na cidade de São Vicente. Chegamos ao ponto, onde até o carnaval no país do carnaval não é permitido, e para evitar que a população brinque o carnaval, uma ação fascista do Governo Municipal disponibiliza todo um efetivo policial com único intuito: reprimir.

Impossível não associar com uma ditadura. Impossível se calar quando nos pedem silêncio com cassetetes e cães.

A diversidade, a pluralidade e a liberdade em São Vicente andam com os dias contados. Reina a intolerância, o jogo politiqueiros e as botas dos governantes sobre nossas cabeças.

Carnaval em São Vicente: Uma ditadura particular

Publicado em 10 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Neste domingo dia 10 de fevereiro, foliões vicentinos compareceram em massa no maior bloco de carnaval da cidade, o Ba-baianas. E também como prometido pela Prefeitura da cidade, a Força Tarefa marcou sua presença para coibir que o bloco saísse do bairro e passasse pelas vias do centro indo até a praia. Quem esteve presente pode conferir uma verdadeira operação de guerra que remetia ao regime ditatorial. (se é que não foi uma ditadura particular)

Foi por volta das 11h que o bloco das Ba-baianas saiu em direção oposta à de costume, circulou pelo bairro de forma contida, mas provocante, iniciou com um grito de guerra que mandava o Prefeito ir chupar. Porém, o som do trio elétrico estava baixo e como havia apenas um este ano, as pessoas que vinham acompanhando o trio numa distância maior de 60 metros, simplesmente não conseguiam ouvir nada.

Num passeio de uma hora e meia o bloco retornou ao seu ponto de partida e a pedido de Oficiais da Polícia Militar (PM), que de forma “delicada” disseram aos organizadores que era para acabar a festa ali, e deste modo, evitar problemas.

Pois é, como já diz o ditado “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, lá se foi o carnaval de rua, deu para brincar um pouco, beber um pouco, xingar um pouco e se irritar muito! Pois, foi vergonhosa a forma como a população foi tratada num dos únicos momentos em que ela pode sair à forra e se divertir, depois durante o percorrer do ano, enfrentar um CREI sucateado, uma Educação sucateada e toda uma cidade entregue aos vermes do Estado, que fizeram palanque, que fizeram uma São Vicente entregue ao descaso.

Vamos economizar as palavras, silêncio! Eles pedem com os cães para ficarmos em silêncio.

Carnaval em São Vicente foi liberado. A vitória é do povo!

Publicado em 8 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

O carnaval em São Vicente foi liberado de última hora. Um grupo de vereadores e representantes carnavalescos foram dialogar com o Juiz e conseguiram a liberação, ou seja, encontraram uma brecha, sendo assim, desde que o bloco não cruze o centro está tudo certo, ficou acordado que o bloco das baianas ficará pelo bairro, pois é, menos mal, ( não queríamos ver sangue) só que agora vai rolar um palanque em torno disso. Por isso, interessante não perdemos o foco: A vitória é do povo! Pois foi a população, que mesmo não tendo ido ao fórum, afirmou que iria as ruas.

A vitória é do povo!

Força Tarefa pretende coibir as manifestações carnavalescas em São Vicente

Publicado em 8 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Reunidos nesta quinta-feria (7), representantes do carnaval vicentino e vereadores procuraram encontrar uma solução pacifica para que não haja violência no carnaval (censurado) deste ano em São Vicente, pois, as manifestações estão proibidas, mas segundo o que circula nas redes sociais e pelas ruas é que os foliões vão subverter a regra.

Pois é, a decisão deste grupo que se reuniu de forma extraordinária foi ir no dia (8) até o fórum da cidade para tentar resolver essa situação, pois a criação de uma força tarefa da Policia Militar, Civil e Guarda Municipal atuando de forma preventiva já está armada. A Prefeitura cancelou as festividades e disse que essa ação (força tarefa) é para manter a ordem, garantindo a integridade física das pessoas e preservando o patrimônio público.

Se a população será silenciada, representada, ou irá para o enfrentamento, é a “trifurcação” na qual chegamos, aceitarmos as imposições, as delegações, ou perdermos a paciência. (sendo que são muitos os motivos para se perder a paciência) No entanto, temos que refletir, as forças político partidárias que estão aí, lutam pelo bem comum de todos, ou por interesses particulares? Qual o passo que temos que dar?

O que temos de concreto é que as representações partidárias historicamente nunca trouxeram nada para o povo, mais atrapalharam do que contribuíram. Todas as conquistas foram sempre construídas pelo povo. Bora construir o poder popular! Só assim, teremos nossas mais legitimas manifestações não coibidas.

Eu quero em São Vicente um carnaval libertário!

Publicado em 7 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

No ano passado uma decisão judicial do Ministério Público (MP) proibiu qualquer tipo de manifestação na vias principais do Município de São Vicente, seja ela de cunho religioso, cultural, esportivo, cívico ou de livre-iniciativa. Essa decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente, Eurípedes Gomes Faim Filho, que atendeu ao pedido da Promotoria.

Muitas criticas surgiram, principalmente por aqueles setores que foram prejudicados com a lei. Na época uma pequena mobilização percorreu as ruas de São Vicente em busca de assinaturas para um abaixo assinado em prol da liberdade de expressão, houve petição na internet e até tuitaço, o que não surtiu efeito algum. E como se tudo não pudesse piorar, na sequência houve o bloqueio de apresentações artísticas no Parque Cultural Vila de São Vicente, deixando muita gente que frequentava o parque, indignada, pois, a cidade no quesito “cultura” é um problema, e com mais esse impedimento a impressão que causou foi que tudo aquilo que era de graça, popular e que possibilitava artistas locais a apresentarem sua arte, estava sendo desmantelado de vez. Algumas discussões ocorreram, vídeos circularam para promover o debate, mas a liberdade de expressão entrou num caminho obscuro…

Na verdade, houve pouco diálogo com a população sobre o que estava ocorrendo, o próprio slogan da campanha “Pelo Direito de Livre Manifestações – Diga Não a Intolerância – Por uma cultura de paz” ( com direito a foto do ator inglês Hugh Laurie que fez o protagonista da série Dr. House) que percorreu as ruas não deixava claro o que representava essa lei e quais seus efeitos práticos, e como em ano de eleição tudo vira moeda de troca para angariar votos, é bem provável que as pessoas que tiveram acesso à informação não entenderam o que representava de fato para embarcar na cruzada.

Hoje, após quase um ano da lei ter entrado em vigor, a discussão tornou-se ácida, pois a Prefeitura em pronunciamento nesta última segunda-feira (4) disse por meio de seu Secretário de Cultura Amauri Alves que irá acatar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com isso, muita gente ficou indignada e pelas redes sociais expressaram repúdio e colocaram que, há de acontecer um enfrentamento direto, que os blocos carnavalescos devem burlar a lei e irem para as ruas, há também um manifesto percorrendo as redes dizendo que as pessoas devem comparecer na concentração do maior bloco carnavalesco da cidade, o das Ba-baianas, existente há 76 anos, um bloco tradicional que agrega uma quantidade massiva de foliões que sai do Parque Bitarú, cruza todo o centro da cidade e termina na praia.

Podemos afirmar sem sombras de dúvidas que este bloco é uma iniciativa popular de carnaval de rua tão forte que é impossível de conter por meio de uma lei, inclusive a presidente do bloco, Regina Dias preocupada com a questão, disse que irá comunicar os foliões, mas, de acordo com as manifestações que estão ocorrendo pela rede, o bloco vai para a rua em ato de protesto. Afinal, o formato do bloco é de iniciativa livre, ou seja, as pessoas vão aderindo à ele durante o percurso de forma natural, e assim ele vai se construindo, resultado: como se pode evitar isso? ( preocupante, pois, a Prefeitura anunciou que vai intensificar a fiscalização e o efetivo policial para coibir)

Pois é, a ignorância dos governantes ( no sentido de ignorar) é tão grande, e deixa claro o quanto São Vicente tem uma visão provinciana, sem a menor sensibilidade de entender que bloquear o carnaval de rua, é atingir o cerne de uma das maiores expressões culturais brasileiras ( e popular, o mais interessante) e também podemos tirar como conclusão que, quem faz as leis não está conectado com a realidade, e a lei é sempre um produto vindo de cima para baixo que não atende aos interesses da população.

Em cidades do nordeste brasileiro, por exemplo, nas de Pernambuco onde os blocos de rua tem um significado e uma força popular muito grande, diferente dos espetáculos apoteóticos, é impossível pensar na proibição de tal evento. Segundo os números oficiais do Carnaval Multicultural de Pernambuco realizado em 2012, foram: 300 atrações nos palcos, 325 shows, 800 apresentações de agremiações em polos descentralizados, 8 polos no centro, 9 polos decentralizados e 42 polos comunitários. O Bairro do Recife teve um público de 600 mil pessoas por dia. E na economia injetou R$ 773,6 milhões.

Ok, podemos dizer que em Pernambuco há uma industria do carnaval, enquanto em São Vicente estamos longe disso. Correto? Até porque neste ponto abre-se outra discussão, afinal, nós da Rádio da Juventude queremos um carnaval gestionado pelo povo. Entretanto, a analogia é apenas para visualizarmos o quanto existe de um pensamento raso na forma como está sendo discutido essa questão, e como toda esta miopia favorece os grupos de interesse que se aproveitam deste momento para se articularem usando o povo como massa de manobra, atacando uns aos outros, mas, são todos farinha do meu saco querendo palanque.

O momento político de São Vicente

A cidade de São Vicente está num momento delicado de transição política, os serviços públicos estão completamente sucateados, nem o governo de ontem resolveu e nem o de hoje com certeza irá, mas, a disputa politica partidária está usando de todas as maneiras possíveis para amarrar a população e legitimar suas bandeiras. Isso resultará em quê? Fica à reflexão. Pois, colocar o bloco na rua e enfrentar a polícia e um governo reacionário é legitimo, mas devemos levar todas as nossas bandeiras: da educação, da saúde, do emprego, da cultura, da informação e de tudo que nos é arrancado dia a dia. Sem contar também que há de se colocar essa discussão em pauta com toda a comunidade, se existem pessoas que estão sendo prejudicadas com as manifestações nas vias públicas, elas também têm o direito de serem ouvidas. Este é o ponto, abrirmos ao debate e discutirmos levando em consideração todas as partes, e coletivamente decidirmos o que é melhor para toda a comunidade vicentina. ( sem lei que oprima)

O carnaval é uma das manifestações culturais mais legitimas que existe, vinda de um povo que a 500 anos aprendeu a resistir e com muita criatividade criou formas de expressões riquíssimas, contudo, a lógica da sociedade em que vivemos é transformar tudo em mercadoria, e os grupos de interesse, velhas raposas treinadas no jogo da manipulação, são habilidosos em usar o povo como massa de manobra. É tempo de subverter isso, se queremos blocos nas ruas, precisamos de autonomia para realmente sermos protagonistas de nossas formas de produção, e deste modo, ninguém usar dos nossos sonhos e das nossas lutas para nos explorar e nos vender como objetos.

É isso, São Vicente precisa de um carnaval libertário! Livre para todas as expressões e formas livre de se viver. Sem preconceito de credo, cor ou grupo social!

Um carnaval do povo feito pelo povo!

São Paulo: Manifestação em solidariedade aos presos políticos no Chile

Publicado em 5 de fevereiro de 2013 por Rádio da Juventude

Nesta segunda-feira dia 4 de janeiro de 2013 cerca de vinte pessoas estiveram por volta das 11h em frente ao Consulado Chileno para exigir que o Governo do Chile liberte das prisões lideranças do povo Mapuche. O grupo não conseguiu falar com nenhuma autoridade, mas, foi à rua dialogar com a população sobre a quantidade de prisões arbitrárias que estão ocorrendo no Chile e sobre toda a comunidade Mapuche que está sendo dizimada. Ao término do ato o grupo decidiu tornar constante os protestos em solidariedade aos Mapuches e mobilizar outras organizações para aderirem a luta.

Quem são os Mapuches?

Os Mapuches, “pessoas da terra” é uma etnia indígena que vive no Chile, e desde a invasão espanhola lutam para defender suas tradições, seus costumes, sua cultura e suas terras, que consideram não apenas como áreas de plantio, de caça e de pesca, mas, também terras sagradas onde toda a ancestralidade Mapuche reside, por isso, eles não reconhecem a soberania chilena sobre os territórios onde estão suas comunidades e resistentemente vem travando uma luta contra o Governo do Chile que tem desencadeado uma violenta repressão, utilizando de aparatos do próprio Estado. Exemplo disso, é que parte dos territórios no sul do país, onde há comunidades Mapuches, essas áreas encontram-se militarizadas, os “Carabineiros” possuem bases especiais com única e especifica função, reprimir manifestações. ( os carabineiros são um tipo de polícia ostensiva de defesa civil, de defesa nacional, isso, segundo o governo, mas, na verdade sua única função é conter atos de protesto, poderíamos fazer uma comparação com o choque e agora com as UPPs que existem por única finalidade)

A prisão de Milary Huichalaf

Considerados terroristas, as prisões chilenas estão cheias de nativos Mapuches desde os tempos da ditadura Pinochet, quando foi instituída uma lei Antiterrorista que ampliou a perseguição e a criminalização do povo Mapuche. Hoje na América Latina a luta deste povo é um exemplo de resistência e ofensiva, da mesma forma como os Zapatistas no México, seu nível de organização, talvez, seja o que mais assusta o Governo Chileno. Por isso, nos últimos dias aconteceram: um espancamento à uma mulher e outras três foram presas, uma delas era Milary Huichalaf não só líder política, mas também espiritual. O que representa que este ataque do Estado é para desestruturar espiritualmente a comunidade Mapuche, já que Milary é uma liderança espiritual muito importante em sua comunidade.

Milary esteve no Brasil ano passado participando do Tribunal Popular da Terra em São Paulo no bairro Parque Santo Antônio, o Tribunal foi um júri popular que reuniu diversas organizações do país que colocaram o Estado no banco dos réus, o considerando culpado por todos os seus crimes contra a população pobre, preta, indígena, kilombola, homossexual e todo grupo social ou pessoa que vive na pele a opressão promovida pelo Estado.

Nos momentos em que Milary falou, pontuou que, hoje tem a certeza de que o Governo Chileno quer de qualquer forma eliminar o povo Mapuche, utilizando da violência, e legitimando por meio de difamações, chamando os Mapuches de terroristas, um povo que apenas defende sua cultura e não aceita e jamais aceitará ser expulso de suas terras, pois, são sagradas, resistirão a todo custo. Contudo, esta realidade vivida pelos Mapuches não é apenas uma particularidade deles, mas um plano econômico muito maior que atingirá toda a América Latina, por isso, a soma de forças entre os povos é fundamental para combater este Estado genocida que vem dizimando comunidades inteiras.

Mapuches, Guarani Kaiowá e a luta de todos nós

Sobre os Mapuches podemos fazer um paralelo com a luta dos Guarani Kaiowá aqui no Brasil, que lutam para defender suas terras contra a expansão do agronegócio e de construções de usinas hidrelétricas, ou seja, o motivo de tanta repressão é histórico, questão econômica, pois, os territórios que pertencem aos Mapuches e aos Guarani Kaiowá são grandes biomas, e como a ganância desta organização social em que vivemos (capitalismo) não tem limite, ela simplesmente procura de todas as formas absorver e eufemizar com o manto falacioso do desenvolvimento que nada está acontecendo de mal, só para o bem.

Por isso, desarticular, prender e assassinar tem sido a prática de todos os governos. (mesmos os que tinham um alinhamento à esquerda, hoje apenas defendem uma política desenvolvimentista que esmaga gente).

Toda solidariedade aos Mapuches! Tamu junto nesta luta!

São Vicente: Chega de descaso! Rumo à Organização Popular!

Publicado em 28 de janeiro de 2013 por Rádio da Juventude

A crítica ao descaso e a incompetência administrativa apontada aos administradores públicos (de ontem e de hoje) da cidade de São Vicente, não é apenas uma retórica ou uma antipatia tinhosa de quem apenas tem o interesse de reclamar e pouco fazer para transformar a realidade. Infelizmente, é antes de tudo, uma realidade que atinge há anos a população vicentina.

Basta sairmos pela cidade, e conversarmos com as pessoas que iremos constatar, principalmente na periferia, a situação de caos que encontra-se o município. Problemas de habitação, de saúde, de alagamentos, de falta de escolas e de creches, de falta de emprego, de transporte, de segurança, de faltas de espaços de lazer e de manifestação cultural… Elencar tudo é uma ação tarefa enorme e resolver é o grande desafio.

Porém, é imprescindível aprendermos com o passado para não cometermos os mesmos erros. Viver hoje numa São Vicente delegando nossas responsabilidades à representantes políticos, é pior que acreditar em Papai Noel, não dá mais! Esperar que “supostas” lideranças resolvam nossos problemas é apostar de novo em algo que ao contrário de solucionar, cria mais problemas do que já temos.

Ficou claro com a nova reconfiguração política que, tudo muda pra continuar como estava, ou seja, tudo vira moeda de barganha, tudo se resume em disputa de poder e não há interesse pelo bem comum, o que há é muita conversa e movimentação de acordo com os próprios interesses politiqueiros, e no final, quem é que paga as contas? O povo.

Por isso, a alternativa viável é desconstruir essa lógica democrática que só é feita de dois em dois anos na hora do voto. É preciso participação permanente, somar forças, criar mecanismos alternativos de luta, ir nas plenárias para questionar projetos, propor, desmascarar e demolir tudo, arrancar o que é nosso, ocupar espaços ociosos e improdutivos e deste modo construir o que nos carece, espaços gestionados pelo povo.

Foto de Felipe Lobo

Por exemplo: o problema da habitação em São Vicente é seríssimo, entretanto, fica sempre sendo protelado com desculpas esfarrapadas. No Dique Sambaiatuba há um conjunto habitacional pronto que se perdeu no meio da burocracia, e os prédios foram simplesmente abandonados (leia matéria aqui).

Isso é insano se pensarmos que vivemos numa São Vicente com um déficit habitacional enorme, onde famílias vivem em condições sub-humanas, vide o México 70, o Dique do Catarina, do Sambaiatuba, Favelinha da Comeca, do Bitarú, é inumerável, e o que fazer? Esperar o poder público resolver,? Não! Temos mais é que ocupar! Moradia é um direito, exemplo prático, ao lado do Centro de Convenções há um conjunto habitacional pronto, e aí?

Esperar a burocracia ou ocupar? Ocupar. Sim. Porém, isso demanda organização popular, que se traduz também em auto-gestão, que é assumirmos nosso próprio destino para geri-lo da forma como queremos. E se aquilo que queremos é uma vida digna, na qual nossos direitos são garantidos, com certeza não será por meio de ninguém que ele virá. Somente por meio de nossas ações coletivas e solidárias que poderemos construir tudo aquilo que nos é arrancado.

No ano passado, em dezembro, enquanto o mundo todo brincava com a questão do fim do mundo, uma organização popular indígena no México deu um exemplo de resistência e de organização (de forma silenciosa) que nos leva à reflexão do quanto ainda temos que aprender. Disseram em manifesto: “Escutaram? É o som do seu mundo desabando. É o do nosso ressurgindo. O dia que foi o dia era noite. E noite será o dia que será o dia. Democracia! Liberdade! Justiça!”

Este é o caminho. Tempo de fazer desabar promessas e crenças em Billis e Franças. Só a organização popular pode fazer surgir um mundo justo para todos e todas.

Lei que obriga utilização do cartão magnético no transporte público é inconstitucional. Cabe denúncia no Ministério Público

Publicado em 27 de janeiro de 2013 por Rádio da Juventude

A partir do dia 23 de abril de 2013 quem utiliza o transporte público na cidade de Santos será obrigado a utilizar o cartão magnético, (cartão transporte) pois, não será aceito dinheiro como forma de pagamento.

Essa obrigatoriedade do uso cartão advém do projeto de lei do vereador Geonisio Aguiar (PMDB) o Boquinha, apresentado na câmara dos vereadores de Santos em 9 de maio do ano passado, a lei não foi aprovada. Porém, o atual prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) resolveu aprová-la com a justificativa de que essa medida irá resolver o problema da dupla função dos motoristas e melhorar a qualidade do transporte, dando maior agilidade no percurso, disse também que haverá investimento na frota. Já o Boquinha autor do projeto declarou que a utilização do cartão também resolverá a questão de vulnerabilidade que estão expostos os motoristas, que por estarem transportando dinheiro correm o risco de assaltos. Essa lei está em vigor em algumas cidades do Brasil, inclusive, foram parar no Ministério Público, e por quê?

Porque a lei é inconstitucional, segundo a Constituição Federal não se pode recusar a moeda corrente no pais. E mesmo que a prefeitura justifique que disponibilizará postos de vendas, segunda a lei, ela estará relativizando a moeda em curso, o que afronta a Constituição enquanto totalidade normativa.

(artigo 43 do Decreto-Lei 3.688/41 de 1941 – permanece com a Constituição de 1988 – apenas com pequena retificação, referente a multa)

Claro, que todos os trâmites para se derrubar por meio de uma ação jurídica é extremamente demorada e desgastante, porém, válida, da mesma forma como a mobilização popular é fundamental neste momento para decidir sobre uma questão que violou um direito constitucional, e que em momento algum esse decreto foi colocado em discussão aberta com a população.

Baixada Santista

Há anos que se discute sobre a questão do transporte público, que ele é ruim, caríssimo, que não deveria ter sido repassado à iniciativa privada e sobre formas de transporte público alternativo, vide a novela do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) que agora, parece que vai… Contudo, na prática o que se efetiva é o desmantelamento total do transporte público, primeiro com a demissão dos cobradores que refletiu na dupla função do motorista, e agora na cidade de Santos com essa lei arbitrária, que não é duvidável que se expanda por toda a região.

A cerca de uma década que essa realidade não muda, e piora cada vez mais! Vivemos como reféns, nas mãos de uma organização mafiosa, que até o momento nenhum tipo de organização foi capaz de fazer o enfrentamento para no mínimo barrar um aumento. Há de citar também que o Sindicato dos Rodoviários, nada fez para barrar a demissão dos cobradores e não permitir a dupla função dos motoristas, além, claro, de palanque em torno do problema.

Consequência:

Ano após anos a passagem aumenta e assistimos atônitos. A informação não circula, os meios de comunicação que neste caso exerceriam um papel fundamental, pouco se movem e vão sempre no embalo da onda.

Algumas organizações sociais acabam por ir às ruas protestar, o que é muito importante, por exemplo, no ano passado houve uma grande agitação na câmara Municipal de Santos promovida por diversas organizações que exigiram a abertura da planinha de custos e de uma audiência pública. Não conseguiram. Porém, foi fundamental, no sentido de desmascarar a farsa que são os representantes públicos da região, deixando claro, à quem eles servem, e que só entram nessa discussão quando lhes convém, sempre para angariar votos, ou seja, meros interesses políticos pessoais, enquanto os interesses da população que os elegeram são atirados para o lixo. Resultado: a passagem aumenta, a insatisfação também e a população continua sustentando parasitas.

É difícil encontrar uma fórmula que estabeleça parâmetros de como reverter essa realidade, de como mobilizar de forma permanente e construir uma organização popular que retire das mãos dos incompetentes e corruptos as decisões que influenciam nas nossas vidas. Porém, um passo importante além do enfrentamento, é o início de um diálogo constante com a população, isso sem bandeiras, porque elas mais segregam do que contribuem para derrubar as catracas que nos oprimem.

Admitamos ou não, o Prefeito de Santos sacou isso, e foi à campo pegar buzão e vender seu peixe. Enquanto, as esquerdas estão lendo manual em reuniões.

Por um transporte público gestionado pelo povo!

Juventude e o mundo do trabalho que explora

Publicado em 25 de janeiro de 2013 por Rádio da Juventude

Rapaz vendendo cartões solidários

(Vistos como mão de obra barata pelo mercado capitalista, o que também contribui para empurrá-los à informalidade, essa é a realidade dos jovens trabalhadores)

A inserção da juventude no mercado de trabalho sempre foi um problema social protelado. Segundo dados de julho de 2012 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o índice de desemprego entre os jovens é maior do que no caso dos adultos. No Brasil após a crise dos EUA de 2009, (que exportou problemas para o mundo inteiro) apesar da economia ter se mantido aparentemente instável, o problema da escassez de emprego continuou sendo um problema sério que há anos assombra boa parte da classe trabalhadora, principalmente os jovens.

O relatório da OIT apresentou que houve mudanças significativas no que diz respeito ao trabalho decente, apesar de não haver explicações neste relatório do que a OIT entende por trabalho decente.

Em 2005 foi criado o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) que em seu site ressalta que em sete anos de existência (quase oito) importantes conquistas foram obtidas por meio de diálogo entre sociedade civil e o Governo, garantindo assim diretrizes de uma política nacional de juventude. Porém, a maior parte destas conquistas se traduzem em projetos sociais que ao passar dos anos pouco se efetivaram em mecanismos de proteção e de garantias sociais concretas. O que tem revelado de fato, é que esses projetos não mudam a realidade radical das condições de vida da juventude trabalhadora. Na verdade, mascaram com soluções paliativas. (isso sem levar em discussão quem administra, ou promove esses projetos que nem sempre são órgãos públicos)

Resultado: cada nova geração enfrenta os mesmos problemas da geração anterior como: desemprego, educação precária, saúde péssima, falta de espaços de lazer, de acesso à informação e de acesso à cultura, além de uma infinidades de outras coisas. Ou seja, total falta de perspectiva de uma vida digna, onde cada jovem possa viver segundo suas aspirações e encontre o sentido mais profundo de suas vidas. ( se é, que isso seja possível dentro dessa organização social)

Neoliberalismo

O avanço de uma política neoliberal, que atualmente atende pelo nome de “desenvolvimento econômico sustentável”, qual à esquerda que ascendeu ao poder brada cheia de imponência, intensificou ainda mais o processo de desmantelamento dos direitos trabalhistas da classe trabalhadora, formatos de contratos de trabalhos temporários como os serviços de Call Center, Part time e todas as terceirizações e quarterizações absorveram para este mercado principalmente os jovens, e sem nenhuma fiscalização ou lei que regulamente e crie mecanismos de proteção, a verdade é que essa configuração trabalhista deixou a juventude muito mais vulnerável. Desta forma, de um lado é tentar se inserir dentro de um projeto social durante algum tempo, porque os projetos têm exigência de faixa etária e também possuem um tempo para existirem, ou, de outro lado encarar o mundo da informalidade e do subemprego, cujos formatos citados, hoje são os que mais empregam, com isso também os que mais exploram.

E dentro desta precariedade, como se não pudesse piorar, há de se ressaltar as entidades (pilantrópicas) que contratam jovens para pintarem o nariz de palhaço e venderem cartões solidários pelas ruas, e esses jovens apenas recebem um percentual daquilo que vendem (que não é muito), após receberem treinamentos de técnicas de venda com base na solidariedade, pois, estarão prestando um trabalho lindo para a sociedade. (insano, sem contar a venda do sonho de artistas, que é mais uma das coisas vendidas para a juventude)

Diante de tudo isso, cabe à reflexão que, a juventude precisa se organizar, criar contra-posição e construir novos códigos sociais. Toda essa realidade que esmaga como um rolo compressor, tem que ser demolida. Talvez este seja o grande desafio num tempo que passa depressa – leva nossos sonhos – e num acordar de dias iguais, onde o trabalho deixa de ter significado, perdemos as esperanças. Porém, lutar, criar, poder popular sempre!

A juventude trabalhadora somos todos nós!

Cracolândia um ano depois: A violência contra a população de rua. De São Paulo à Santos.

Publicado em 23 de janeiro de 2013 por Rádio da Juventude

(Dados recentes do Governo do Estado de SP confirmam que no ano de 2012 durante ação ostensiva da polícia ocorreram 1.363 internações de dependentes químicos, após 152.995 abordagens durante o período.)

Um ano depois da Operação Cracolândia, o que realmente mudou? Após uma das ações mais truculentas e arbitrárias promovida pela Governo do Estado de São Paulo que contabilizou na época um saldo de 165 pessoas presas suspeitas de tráfico de drogas, 47 foragidas e 939 encaminhadas ao sistema público de saúde segundo dados da Secretária Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania.

Hoje no centro de SP pouco se vê da tão temida e famigerada cracolândia, porém, isso não significa que o problema tenha sido resolvido, o que houve na verdade, foi um dispersamento das pessoas que ficavam no centro para as regiões periféricas. Ou seja, o método que o Governo utilizou para resolver não surtiu efeito algum, as pessoas continuam espalhadas pela cidade, constituindo mini- cracolândias, o que prova na prática que a ação ostensiva da operação teve apenas o objetivo de higienização social e não de resolução social. (critica esta, apontada por intelectuais, pelos movimentos e organizações sociais na época)

O crack

O problema do crack no Brasil, atinge principalmente os moradores de rua, além de ser um problema de saúde pública, também é um problema social gravíssimo, Pois, a maioria das pessoas que vivem nas ruas e que são usuárias de crack, se encontram num processo de desumanização perverso, a maior parte delas perderam o contato com seus familiares, não possuem emprego e nem moradia, o único espaço de sociabilidade que elas têm é a rua, a droga e a garantia de sobrevivência que é esmolar, ou partir para o furto.

Por isso, encontrar a solução para este problema não trata-se simplesmente de colocar essas pessoas à força dentro de um carro de polícia e levá-las ao Sistema Único de Saúde (SUS) e pronto, internação compulsória que tudo será resolvido. (considerando que, o SUS não possui suporte adequado para o atendimento, na verdade, o sistema único de saúde está sucateado, e qualquer tipo de atendimento já carece de profissionais e leitos que possam atender a demanda)

Pois então, ao contrário de um problema apenas de saúde pública, está intrínseco uma discussão de organização social, de ordem econômica e de qual o tipo de sociedade que nós queremos? Não é possível aceitar ou sequer acreditar que atitudes truculentas como foi tomada pelo Governo do Estado de SP levem a alguma solução.

A sociedade do visível/invisível

A população de rua sempre foi vista com uma sociedade visível/invisível, de direitos violados e de deveres cobrados no cassetete, e esse é um dos problemas que os governantes aprenderam a lidar de uma única forma; “higienização social “.

Segundo o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) de abril de 2011 até março de 2012, 165 moradores de rua foram mortos no Brasil. representa pelo menos uma morte a cada dois dias, a coordenadora do centro, Karina Vieira Alves, diz que: “as investigações policiais de 113 destes casos não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. O CNDDH também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.”

Somente em 2011 o disque denúncia, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e o Distrito Federal, ambos com 33 casos.

Contudo, esses dados não traduzem a real violência que estão submetidos os moradores de rua, pois, muitos dos casos, devido à falta de provas ficam sem apuração e acabam não entrando no rol das estatísticas, por exemplo, em muitos dos casos são estabelecidos conexões com o tráfico de drogas, furtos, brigas, embriagues… O que corrobora para um mascaramento da situação, acentuando ainda mais um processo de criminalização que reforça um esteriótipo de representação social que não contribui em nada, apenas, legitima a ideia de que os moradores de rua são um problema de causa individual, devido a vadiagem, o destino ruim… Além de outras infinidades de justificativas paliativas que não levam em consideração questões de ordem econômica, social e cultural. E quando une-se a ideia de morador de rua + crack aí a discussão entra num viés preconceituoso e moralista.

Na cidade de Santos

Como todos os centros urbanos a cidade de Santos abriga também população de rua – em parte, usuários de crack – numa proporção muito menor, comparada com a do centro de SP, apesar da imprensa local e da Prefeitura compará-la em proporções. O fato, é que Santos enquanto cidade Portuária, historicamente possui boa parte desta área constituída por uma população marginalizada que vive do tráfico, de esmolas, de pequenos furtos, de catar papelão e da prostituição. E como Santos a pouco tempo se tornou a capital do pré-sal, o custo de vida que já era alto aumentou ainda mais, com isso, os marginalizados, principalmente os moradores de rua ficaram sobre vigília e opressão constante da Prefeitura que promove uma descarada higienização social, disfarçada de preocupação social.

Para se ter uma ideia, a maioria dos bairros, desde a orla da praia, passando pelos morros e Zona Noroeste, (área periférica) a especulação imobiliária tem avançado, diversas empresas ocupando áreas que antes eram cortiços, diversos edifícios de alto padrão sendo construídos, enquanto a população periférica é esquecida e cada vez mais sendo empurrada e convidada à se retirar da cidade. Por exemplo, no bairro Vila Mathias onde a maior parte dele é carente de recursos básicos, foi construído a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e está a caminho uma FATEC, ou seja, este bairro tornou-se movimentado por um novo grupo social que ao contrário do anterior, este possui poder aquisitivo, por isso, pode cobrar, ou pagar pela sua segurança, (e ser ouvido) resultado: muitos moradores de rua antes esquecidos pelo poder público, agora são lembrados. Que coisa não?

Contudo, de que forma? Oras, a solução encontrada pela Serviço Social de Santos para resolver este problema, é oferecer abrigo por alguns dias e pressionar para que as pessoas consigam emprego, caso, num espaço de tempo determinado não consigam, recebem uma passagem para que voltem à cidade de origem. Ou seja, deixar a cidade, ou arrumar emprego. Isto é ressocializar? Isto é garantir dignidade as pessoas? Não! Isso é transferência dos problemas, isso é marginalizar, higienizar socialmente.

Continuando…

O que acaba ocorrendo é que a maioria das pessoas voltam para as ruas, e a Prefeitura de Santos preocupada em ser Comitê da Copa do Mundo acaba resolvendo da seguinte forma: utiliza-se de servidores públicos que fazem a limpeza das ruas, que durante o trabalho de limpeza recolhem os pertences de moradores e vão os enxotando, na sequência vem a Guarda Municipal para efetivar prisão se algum morador se revoltar. (como já denunciado aqui no blog, o caso do morador de rua que foi agredido pela Guarda Municipal de Santos, acesse o link.)

Essa é a dura realidade que não podemos ignorar e temos que enfrentar coletivamente.

A grande ironia de tudo isso, é uma das fotos deste post, que contém a bandeira do Brasil, cujo hasteamento foi realizado por moradores de rua de Santos no bairro Vila Mathias na rua Silva Jardim, que é constantemente policiada, e que a população de rua daquele local de tão invisível/visível, nos levam à refletir: para quem é a ordem e para quem é o progresso?

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