Sarau / Rolezinho na Vila do Teatro

No ultimo domingo, 26, o “rolezinho” não foi num Shopping, mas em um lugar que tem como princípio a ocupação popular, a Vila do Teatro, Santos.Sarau rolezinho Vila do Teatro

No dia em que a cidade completou 468 anos de exploração, os grupos participantes fortaleceram nos debates sobre racismo, desmilitarização e a questão ficou latente: No “aniversário” de Santos, e mais, neste ano de Copa do Mundo, comemorar o que?

O “rolezinho” iniciou com a apresentação teatral do “Projeto Bispo – tratados como bicho, se comportam como um…”, seguido de debate com Douglas, UNEafro, sobre o racismo e a farsa da “democracia racial”, o Movimento Mães de Maio levantou a importância da desmilitarização da Polícia Militar e a Thaís, Margens Clínicas, tratando da importância da psicologia no Luto à Luta. O grupo “Gigantes da Alegria” impressionaram com apresentações circenses e a noite seguiu com muita música com o DJ Wagner Parra na discotecagem.

Confira alguns registros do Sarau / Rolezinho na Vila do Teatro:

  • Mães de Maio: Pela desmilitarização da Polícia Militar
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  • Thais – Margens Clínicas e o trabalho com as Mães de Maio
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  • Thais: Receita para arrancar poema (Viviane Mosé)
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  • Armando – O que comemorar no aniversário de Santos?
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Teve início o processo de privatização do serviço público em Santos em prol do lucro de empresas e em detrimento do serviço.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -votação sob protestos.

Votação na Câmara Municipal de Santos aprova projeto de lei que permite OS (Organizações Sociais) gerenciarem equipamentos públicos, além de obrigar os servidores a se submeterem às OS, de acordo com o Inciso I do Artigo 30: “sendo facultada à Administração, a seu critério exclusivo, a cessão do servidor, irrecusável para este, para a organização social”.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – servidores impedidos de entrar na sessão

Depois de muitos protestos, sessões impedidas, mobilizações e diversas tentativas de frear o Projeto 242/13 que trata das Parcerias Público-Privadas – PPP enviado pelo Prefeito Paulo Alexandre Barbosa à Câmara Municipal, a grande maioria dos vereadores de Santos mostraram submissão às ordens do Prefeito, revelando um Legislativo frágil cuja função em parte seria fiscalizar o Executivo, no entanto, está disposto a aceitar tudo que lhe for imposto. Primeiro foi o aumento do IPTU, em que de forma tática e driblando a participação popular os vereadores votaram o aumento em sessão extraordinária, agora, foi a aprovação deste projeto que tentaram de todo modo impedir a participação popular, inclusive, cerceando a liberdade de participação em plenária, que é um direito constitucional. Também foram coniventes com o caso do Macuco em que moradores serão despejados para a construção de uma obra desnecessária. De fato, o Legislativo da cidade de Santos é apenas uma repartição de aprovações do executivo.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – cadastramento, apenas 116 pessoas poderiam entrar

A última sessão – um atentado à liberdade!

Segunda-feira (16) por volta das 14h- começaram a chegar servidores e organizações para participarem da sessão, porém, logo na portaria central, iniciou-se um processo de cadastramento das pessoas que precisavam apresentar o RG e retirar uma senha, porque só havia permissão para uma determinada quantidade de pessoas (questão de segurança). A sessão estava marcada para as 15h e neste exato horário ninguém ainda havia sido liberado a entrar, o que gerou insatisfação, pois a Câmara Municipal é um espaço livre de participação popular. Após isso, a Guarda Municipal se organizou em corrente em frente às catracas e apenas liberou a Mídia Burguesa.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -bloqueio da GM frente as catracas.

Os servidores, ao perceberem que estavam sendo cerceados da liberdade de adentrar na casa do povo, e que a votação iria ocorrer à revelia, decidiram ocupar a câmara. Antes pediram para que a Guarda Municipal abrisse passagem, a GM recusou.

Então, a corrente do povo foi maior e retiraram a Guarda do caminho e liberaram todas as catracas para as pessoas entrarem sem cadastro, pois a entrada na casa do povo é livre.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude – servidores rompem o bloqueio

Novos problemas tiveram início: o elevador estava fechado e o acesso bloqueado com porta fechada. Já com ânimos alterados devido à posição ditatorial estabelecida, os servidores romperam o bloqueio da guarda que lançou gás de pimenta.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -GM bloqueia a entrada da plenária.

Eles seguiram e passaram pela porta até chegar à plenária onde os vereadores mantiveram as portas bloqueadas novamente por guardas, contudo, após muita negociação e pressão popular, todos e todas adentraram à casa e protestaram contra essa atitude fascista e antidemocrática.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude -GM assediam manifestantes e lideranças sindicais.

Durante a sessão, diversas vezes os servidores tiveram que enfrentar a GM que insistia em tumultuar assediando os manifestantes – a sessão ocorreu de forma vergonhosa, um total desrespeito aos servidores e munícipes de Santos. Os vereadores ignoravam as vaias, foi um deboche à democracia e assim o projeto foi aprovado.

Áudios

O Presidente da Câmara Municipal Sadao Nakai (PSDB) disse para a imprensa que a Guarda agiu de modo cortês, e que foi feito de tudo para garantir a segurança das pessoas, pois eram muitos manifestantes e não poderia ter ultrapassado o limite de pessoas na câmara. E qual era esse limite? Pois às 15h não estavam deixando entrar NINGUÉM, foi por isso que às 15h06min os servidores furaram o bloqueio feito pela GM, que, aliás, foi muito cordial mesmo atirando gás de pimenta. Ouça o áudio com os servidores em coro pedindo para liberarem a entrada. Como não foi liberada, o povo ocupou sua casa. Não passará, Sadao!

Sob muitos protestos, os vereadores aprovam o projeto de lei do Prefeito Paulo Alexandre que privatiza o serviço público na cidade. Ouça este pequeno trecho da votação que dá o tom de como ela foi realizada: em caráter antidemocrático, teve vereador que debochou de servidor. Não houve nenhuma audiência pública e nenhuma espécie de consulta popular, a população santista foi negligenciada.

Fotos acesse o link

Lista dos vereadores que aprovaram a privatização do serviço público de santos;

Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB)

Ademir Pestana (PSDB)

Carlos Teixeira Filho, Cacá Teixeira (PSDB)

Douglas Gonçalves (DEM)

Fernanda Vannucci (PPS)

Hugo Duppré (PSDB)

Kenny Mendes (DEM)

José Lascane (PSDB)

Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina (PR)

Marcus De Rosis (PMDB)

Manoel Constantino (PMDB)

Murilo Barletta (PR)

Roberto Teixeira Filho, Pastor Roberto (PMDB)

Sandoval Soares (PSDB)

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Piracicabana aumenta valor da tarifa da linha 934EX1 – Praia Grande (Terminal Rodoviário e Urbano – TA-Santos (Paquetá)

No dia 01 de junho de 2013 cedendo às pressões que vieram das ruas impulsionadas pelo Movimento Passe Livres (MPL) o governo do estado de SP anunciou que todas as linhas de transporte público teriam o aumento da tarifa revogado.

Na Baixada Santista não houve revogação do aumento do transporte público gerido pelo estado, mas sim a redução do aumento, as linhas intermunicipais que haviam elevado o valor entre 0,20 e 0,25 centavos, (dependendo da linha) com a suposta revogação, tiveram redução de 0,15 centavos, garantindo o aumento do mesmo modo.

Foro: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Curiosamente há pouco mais de um mês a linha 934EX1 que executa o itinerário; Praia Grande – Terminal Rodoviário e Urbano – TA-Santos – Paquetá, aumentou o valor da tarifa de R$ 3,55 para R$ 3,85 sem nenhum comunicado a população. Ao pesquisar no site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano) não há nenhum comunicado, inclusive, ao consultar o valor da tarifa desta linha se consta o valor de R$ 3,40 que é referente a 2011 – estranho, porque todas as outras tarifas de outras linhas estão com valores atualizados. (confira aqui)

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Para resolver este impasse resolvemos ligar para EMTU e obter informações a respeito, mas o que conseguimos (após minutos de espera) com o atendente por meio do serviço de 0800 (quem quiser ligar este é o n: 0800 724 05 55) foi o encaminhamento para ouvidoria digital, que nos enviou esta mensagem;

Prezado (a) cliente,

O número de protocolo da sua mensagem é 288851. O andamento poderá ser consultado na página da Ouvidoria. Enviaremos a resposta após apurações necessárias. Agradecemos sua participação, que é vital para a melhoria do serviço. Atenciosamente, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A – EMTU/SP.

Aguardamos e dois dias depois recebemos o seguinte e-mail;

“São Bernardo do Campo, 27 de novembro de 2013

Prezado Cliente

Em referência à sua manifestação, registramos a(s) notificação(ções) a seguir:

 Nº        TIPO  ASSUNTO

 30859/2013     Informação     Orientação

Em atenção à sua manifestação informamos que o reajuste tarifário foi necessário para recompor o valor em função dos aumentos de custos nos insumos, como pneus, diesel, lubrificantes e mão de obra, de forma a manter os serviços.

Destacamos que a sistemática de fixação tarifária para os serviços sob gerenciamento da EMTU-SP, é determinada pela Secretaria de Transportes Metropolitanos, que a executa mediante a publicação de uma tabela de tarifas por faixas quilométricas de extensão das linhas, considerando a estrutura dos custos para a manutenção do padrão de serviço do Sistema de Transporte Coletivo Regular (serviços comum e seletivo), bem como seu equilíbrio operacional e tarifário com todo o sistema de transporte de passageiros.

Atenciosamente,

MARIA BERNADETTE COSTA HENRIQUEZ URZUA

Central de Atendimento ao Cliente

Rua Joaquim Casemiro,290 – Jd. Planalto – S. B. Campo – SP CEP 09890-050 Tel.:0800 724 05 55 Fax.:(11)4341-1120 Internet:www.emtu.sp.gov.br”

Pois é, a justificativa é a de sempre, mas é interessante a estratégia deste aumento, tipo: uma linha por vez, (na surdina) para evitar mobilização.

Injustificável! E passou batido…

Com certeza o aumento anual em 2014 adotará estratégias como esta, sem comunicado, sem nada, aumenta uma linha, aumenta outra… A população tem que se organizar, pois com certeza a empresa  vai seguir aumentando X pra ganhar Y, da forma como fizeram.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Baixada Santista

A Baixada possui uma das passagens mais caras do país, para uma região plana por onde o transporte percorre sem dificuldades, por não haver ladeiras ou obstáculos que prejudiquem a rota, em nada se justifica uma tarifa tão abusiva, entretanto, a empresa Piracicabana explica que o valor é reflexo do custo da manutenção da frota.

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

Além de uma passagem caríssima, a baixada também possui um sistema de transporte público onde não há cobradores nas linhas, e são os motoristas quem cumprem a dupla função de dirigir e cobrar – o corte destes trabalhadores (cobradores) há uma década, era para reduzir o custo e aumentar a velocidade do percurso, de forma a melhorar a qualidade custo beneficio, não melhorou, só aumentou os lucros da empresa e precarizou o serviço.

OBS: Os questionamentos da impossibilidade sobre o Tarifa Zero estão em sua maioria baseados em ignorar uma possibilidade de forma pensada, exatamente porque quebra o monopólio de muitas empresas e acaba com o fnanciamento de campanha de muito político.

TARIFA ZERO JÁ!!!!!

Assista ao vídeo;

Debate “Tarifa Zero: realidade possível” (Passa Palavra, 2012). Registro de debate realizado pelo MPL-SP junto ao CEUPES para a Campanha Tarifa Zero, na USP. Na mesa, Vladmir Safatle (professor de Filosofia da USP), Raquel Rolnik (urbanista da FAU-USP e relatora da ONU), Lúcio Gregori (ex-secretário de transportes de São Paulo) e Dayse (militante do MPL-SP).

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Palestra/debate sob o tema: “Conjuntura brasileira atual & retomada do anarquismo de massa”

A RETOMADA DO ANARQUISMO DE MASSA !!!

1456069_697620113582780_1729411013_nDia 23 de Novembro de 2013, Sábado, às 18 horas, na Biblioteca Carlo Aldegheri, Rua Luiz Laurindo Santana, Número 40, 1º Andar, Sala 1, Bairro Ferry Boat, Guarujá/SP, haverá a palestra/debate sob o tema: “Conjuntura brasileira atual & retomada do anarquismo de massa”, a cargo do professor Carlo Romani, doutor em história & autor do livro “Oreste Ristori – Uma Aventura Anarquista” (Editora Annablume), 2002.

Como de costume, haverá livros para venda das Editoras Achiamé (Rio de Janeiro), Faísca (São Paulo), Opúsculo Libertário (Guarujá) & da Imaginário (São Paulo), também estaremos vendendo o livro “ANARQUISTAS NO SINDICATO – Um Debate Entre Neno Vasco & João Crispim”, lançado recentemente pela Biblioteca Terra Livre (São Paulo) em parceria com o Núcleo de Estudos Libertários Carlo Aldegheri (Guarujá/SP).

O livro de bolso possui 112 páginas, custa 15 reais, e registra um debate importante que houve entre o Neno Vasco & o João Crispim (esse último, pouco conhecido, porém, foi um ativo militante anarquista em Santos e outras cidades), entre 1913-1914, sobre a estratégia de atuação dos anarquistas dentro dos sindicatos.

Apesar do debate ser bastante antigo, ele ainda levanta temas muito pertinentes para os dias atuais…

O dinheiro da venda dos livros será destinado à manutenção da Biblioteca Carlo Aldegheri (Guarujá). Levem um troco à mais… Outra coisa, vai rolar laches veganos!!!

“A ânsia de destruir é também a ânsia de criar” – Mikhail Bakunin.

ENTRADA GRATUITA !!! FORTALEÇA A CULTURA LIBERTÁRIA !!!

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Marcha das Vadias Baixada Santista: Positividade e luta!

Domingo, 03 de dezembro de 2013.

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Foto: Rádio da Juventude

Com muita positividade foi realizado a segunda Marcha das Vadias na Baixada Santista, cerca de setenta pessoas se reuniram na praça da independência (Santos) para se manifestar contra o machismo – durante a marcha palavras de protesto como “ Se o corpo é da mulher ela dá pra quem quiser, inclusive, pra mulher”, “Abaixo o machismo”, “Por uma América latina feminista”, “nem mais um dia de machismo! Somos livres! Somos todas vadias!”, entre outras foram proliferadas pela avenida da praia por onde seguiu a marcha.

Ouça aqui:

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

A marcha terminou no Emissário Submarino (área pública de lazer) onde foi realizada uma atividade cultural com microfone aberto e show de hip hop com as cantoras; Preta Rara e Luana Hansen – também teve MakeUp Frida Kahlo projeto da fotógrafa Camila Fontenele – Todos Podem Ser Frida e de quebra também teve lanches Veganos.

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Foto: Rádio da Juventude

Um dos momentos bacanas foi um grupo de garotas que leram um manifesto contra todas as formas de opressão sobre a mulher, fazendo uma analogia com a caça as bruxas exercido pela igreja católica na idade medieval.  (Que infelizmente não tem diferença nenhuma nos dias de hoje, quando discutimos temas, por exemplo, o aborto que ainda é tratado sobre a sombra do moralismo cristão, de modo a perseguir e criminalizar as mulheres).

Ouça aqui o manifesto;

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

A Marcha das Vadias na Baixada Santista foi organizada pelo Coletivo Feminista Pagu que vem promovendo diversas atividades na região da baixada discutindo a sociedade patriarcal, homofóbica, racista e cristão-conservadora que sobre a égide da moral e dos bons costumes suprime as liberdades individuais, principalmente das mulheres e de grupos sociais que por não atender aos padrões impostos, não são aceitos e pra além têm seus direitos violados.

Para quem não conhece ou entende o que representa a Marcha das Vadias, leia aqui e tire dúvidas, porque;

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

A cada duas horas uma mulher é assassinada no país, a cada cinco minutos uma mulher é agredida, a cada hora uma mulher sofre abuso. É embaçado ou não é???

                                                      Parte da letra de Luana Hansen – Flor de mulher

Abaixo músicas que rolaram de Luana e da Preta.

Cobertura fotografica completa aqui no perfil do face da rádio

Foto: Rádio da Juventude

Foto: Rádio da Juventude

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Palestra e troca de ideias com EDUARDO TADDEO (Rapper, Ex-Facção Central).

A ACC – Associação Cortiços do Centro (Santos/SP)– orgulhosamente convida a todos para:

10014_602338566496829_1577144185_nPalestra e troca de ideias com EDUARDO TADDEO (Rapper, Ex-Facção Central).
Autor do livro “A Guerra Não Declarada na Visão de um Favelado”, onde ele expõe sua visão sobre os problemas sociais e o estado de guerra em que vivemos no Brasil. O livro é uma extensão de suas composições pelo Facção Central e é mais uma arma contra os opressores.

“CADA LIVRO ABERTO É UM INIMIGO GOLPEADO”

“Existe um ditado que diz que a história é escrita pelos vencedores, na minha interpretação, este ditado é alterado para: a história é escrita pelos assassinos, até porque, morto não escreve”.

A LITERATURA DE GUERRA ESTÁ NO AR E VOCÊ ESTÁ CONVOCADO PARA A 
REVOLUÇÃO!!!!!!

“Infelizmente, no papel de hospedeiro e transmissor de más notícias, eu não posso evitar que os novos Confúcios tenham paradas cardíacas. Não posso me silenciar. Está encravado no meu DNA a obrigação de informar para cada refém da playboyzada, que dentro da engrenagem que move o Brasil, não há espaço para paz social, ações comunitárias, ajuda mútua e distribuição de bens”. (Eduardo Taddeo, A Guerra Não Declarada na Visão de um Favelado).
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FIQUEM LIGADOS O EVENTO CONTARÁ COM AS APRESENTAÇÕES DE:

Voz de Assalto, Crias da Baixada, TP 013, T.H, Rheu, Digão MC

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O evento acontece no dia 27/10, a partir das 13h.

Endereço: R. General Câmara, 410 – Paquetá, Santos
Canteiro de Obras do Vanguarda!

COMPAREÇAM!

P.S: Fortaleça com 1kg de alimento não perecível e/ou roupas e calçados em bom estado.

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A mulher que é estuprada sofre em dobro: pela mão de quem a estuprou e de quem a silenciou.

1380306_392327017537385_2062457141_nGeralmente quando uma mulher é estuprada, várias pessoas tentam justificar o ato. Ouvimos que a vítima “ provocou o estupro por estar com roupas curtas” entre outras frases clássicas. Além disso, existe um mito sobre o estupro; as pessoas acreditam que a maioria dos estupros é cometido por desconhecidos no meio de uma rua deserta, quando na verdade, a minoria dos estupros é assim. Nos EUA dados apontam que 70% dos estupros são cometidos por alguém que a vítima conhece. No Brasil, dos 16 estupros registrados por dia no Estado do Rio de Janeiro, a maioria foi cometido por amigos ou conhecidos.

Esses tipos de pensamentos são muito úteis aos estupradores, fornecem um roteiro de como agir para não ser condenado pela agressão. Eles criam situações nas quais nossa cultura vai protegê-los, arrumando desculpas para o comportamento deles e questionando ou negando o relato de suas vítimas. É improvável que eles sejam condenados porque a história não se encaixa no script [do que convencionamos como estupro “de verdade”]. É improvável que eles sejam presos porque a história não leva a uma condenação fácil. Aliás, é improvável que eles sejam denunciados porque as sobreviventes do estupro sabem que as táticas que estes homens usam as deixam com poucas chances de fazer justiça.

Quando você justifica o estupro você esta alimentando uma cultura que favorece o estuprador, você esta dizendo as mulheres as suas voltas que se elas forem estupradas, que não vai ajudá-las. Quando você justifica o estupro, você silencia a mulher, fazendo-a acreditar que é culpada. Quando você justifica o estupro, você esta dando um “ OK “ para o estuprador estuprar.

Leia detalhado em: http://marchadasvadiasbs.wordpress.com/2013/10/08/os-estupradores-estao-contando-com-voce/

O QUE É A MARCHA DAS VADIAS ?

A marcha das vadias é um movimento que luta contra a cultura que culpa as mulheres que são estupradas. Elas surgiu no Canadá,quando um policial disse as estudantes de uma faculdade que para não serem estupradas precisavam evitar se vestir como “vadias”.

POR QUE VADIA ? 

Vadia é um termo para menosprezar e ofender mulheres. É usado para envergonhar mulheres sobre suas ações, seja com quantas pessoas transa, que lugares frequentam até para ofender mulheres que levantam a voz numa discussão. Só por sermos mulheres já fomos chamadas de vadias. Vadia além de ofender, assusta, pois ser vadia na nossa sociedade é ser “ estuprável”. Nos recusamos a ser ofendidas por ousarmos viver nossas vidas da forma como desejamos. Se ser livre é ser vadia, somos TODAS vadias!

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/481834158578585/?ref=ts&fref=ts

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Muita coisa estranha neste 07 de setembro e a Baixada Santista não ficou de fora.

A livre expressão de pensamento é uma das garantias fundamentais de um estado democrático, garantido inclusive no artigo 5º da Constituição Federal. Entretanto, é preciso aguçar o olhar, pois na atual configuração social em que as lutas por direitos sociais se acirram, natural que muitos grupos venham a surgir, muitos de forma legitima e outros infelizmente de forma duvidosa. Por isso precisamos estar atentos a aqueles que tentam se oportunizar e ganhar notoriedade vislumbrando apenas o prestígio pessoal, construindo pontes para a eleição do ano que vem.

Neste dia 07 de setembro muitas manifestações estão sendo organizadas pelo país inteiro, é preciso esmiuçar o objetivo e quem organiza cada uma delas para não cairmos em balelas golpistas.

  1. O que representa o dia 07 de setembro? Dia da independência? Pra quem?

  2. Festejar este dia acreditando que somos um povo livre? Realmente somos? Quem é de fato?

  3. Levar bandeiras de reivindicação? Quais? E por quê?

Não devemos ser ingênuos e cair na festa democrática que o gigante acordou e agora tudo será diferente, será diferente sim! Com organização popular e autonomia, sem que ninguém venha nos dizer o que temos ou devemos fazer. Mas pra isso também precisamos sacar qual é a dessa pegada de autonomia. Como ela funciona¿ Pra termos uma leitura real e não sermos usados.

O Estado, as organizações de direita, os governistas e os pelegos estão todos assustados com a nova configuração das lutas, quais eles não podem controlar, porém não são bobos, senão podem controlar ou cooptar, vão sabotar e institucionalmente.

Não é a toa que no RJ já se instituiu uma lei que criminaliza quem utilizar máscaras em manifestações, e uma série de prisões se iniciaram. No sul ações repressivas são empreendidas pela Brigada Militar, sob ordens do governador do estado, Tarso Genro, no Congresso nacional tramita uma lei de regulamentação das manifestações, ou seja, um verdadeiro atentado à liberdade está se desencadeando e muitas pessoas e organizações de esquerda não estão percebendo isso, e isso não estará na Globo ou na Folha.

Na Baixada Santista

Está sendo organizada pela rede social facebook uma manifestação que ocorrerá às 14 horas deste sábado, na Praça da Independência, no Gonzaga, em Santos. Quem está à frente desta manifestação é o Movimento Passe livre Unificado uma organização que está sendo confundida com o Movimento Passe Livre (MPL). Porém são duas organizações distintas principalmente em seus princípios, pautas e estratégias de luta.

Primeiro; o MPL é um movimento muito bem articulado de princípios sólidos e coerentes que luta por um transporte público como direito social, e também um grupo anticapitalista que não tem a intenção de liderar ou representar o povo, pois acredita na capacidade do povo se autogerir.

Não queremos um benefício! Queremos outra lógica […] somos um movimento anticapitalista […] nossos princípios não foram decididos de cima pra baixo, foram decididos na nossa vivência […] Queremos uma vida sem catracas […] o MPL não é um espaço de disputas, temos uma pauta clara” MPL SP.

Segundo; a mobilização do MPL não tem como base o facebook, muito menos dar entrevista pra mídia burguesa pra divulgar ato, tipo; olha aí, tamu indo pra rua tal dia.

De fato há uma distorção que soa muito oportunista num momento em que o nome MPL está em evidência.

Pesquisem sobre o porta-voz deste movimento que segundo sua página no Face, ele é candidato a vereador e de um partido bastante polêmico na cidade de Santos, ou seja, há algo podre aí que não combina em nada com luta popular.

OBS: Uma das coisas mais legitmas que há neste 07 de setembro é o Grito do Excluídos, apesar de alguns lugares terem assumido um perfil de catequese, porém, ainda é um contra ponto em relação os desfiles patrióticos.

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Regulamentar as manifestações fere a liberdade de expressão. Um retrocesso para a democracia.

Foto da  web

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Seis pessoas foram presas em manifestação nesta última terça-feira dia (3) na Assembleia Legislativa (Alerj) do Rio de Janeiro, devido o Projeto de lei número 2405 que proíbe manifestantes de utilizarem máscaras. (a lei entrou em vigor neste mesmo dia) Entre as pessoas presas uma delas teve sua casa investigada, e lá foram apreendidos máscara, celular e um computador para averiguação, entre as pessoas presas duas foram identificadas por estarem discutindo pela rede ações de depredação de patrimônio e como se constrói bombas caseiras.

De acordo com os apresentadores do projeto os deputados do PMDB – Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e Domingos Brazão, líder do partido, o objetivo do projeto é criar condições para que a polícia possa intervir com segurança em situações que o patrimônio público e privado estejam sujeitos a atos de vandalismo, de modo a garantir também a plena liberdade de manifestação identificando criminosos que têm se infiltrado nos atos. Outro ponto polêmico do projeto é que toda manifestação só poderá ser executada com aviso prévio a Prefeitura, ou seja, passar obrigatoriamente pelo crivo da lei.

Apresentado no dia 29 de agosto o projeto já recebeu treze emendas e alguns parlamentares já se posicionaram contra, expondo que o projeto é problemático e irá somente corroborar para acirrar o conflito nas ruas. A discussão na Assembleia Legislativa neste dia (3) foi impedida, devido o tumulto que ocorreu, pois a discussão gira em torno de tornar crime a utilização de máscaras em manifestações. (a casa retornará a discutir a questão no dia dez do mês corrente).

Foto da web

Foto da web

Na mira

O Ministério Público do Rio iniciou a investigação de 18 pessoas que supostamente estão envolvidas em depredações do patrimônio público e pontuou que, o direito de se manifestar é legitimo, mas a identificação terá que ser entendida como garantia de segurança e será obrigatória, recusar se identificar caracterizará como desrespeito a lei e as medidas cabíveis serão acionadas.

Traduzindo a lei:

1. A Polícia Militar poderá exigir a identificação de manifestantes e se considerar algum suspeito, poderá levá-lo a delegacia mais próxima para fotografá-lo, pegar as impressões digitais e verificar todos os dados e liberá-lo quando julgar necessário, e até mesmo acompanhá-lo até sua casa para averiguação.

2. A Prefeitura irá assumir o poder de decidir quais manifestações são legitimas e obedece ao viés democrático para exercer a liberdade de reivindicação, com isso a facilitação de identificação de grupos ou pessoas que serão responsabilizadas por possíveis danos gerados por protestos.

isto não foi os Black Bloc quem causaram, mas a polícia do Estado do RJ.

isto não foi os Black Bloc quem causaram, mas a polícia do Estado do RJ.

Vandalismo e Democracia

Uma das formas utilizada pelo Poder Público para confundir a população é o discurso de que a liberdade de manifestação num estado democrático precisa ser exercida de forma ordeira e pacifica e que atos de vandalismo devem ser repudiados pela sociedade. Todavia, essa discussão além de rasa é perigosa, pois forma valores de classe que não estão a favor daqueles que tem seus direitos violados, primeiro; porque ela apenas apresenta elementos que blindam o Estado e cumprem a função de manter o estado de coisas no lugar, sem alterar lógica alguma e muito menos promover algum tipo de transformação social, segundo: ela é contraditória em sua essência, pois fere a própria Constituição Federal que garante o direito à Liberdade de expressão a todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação por quaisquer meios, terceiro; pra resumir ela fortalece o Estado dando ao seu braço “Polícia Militar” ainda mais poderes para perseguir, coibir e agir de forma truculenta contra manifestantes, se antes desta lei a policia “esculachava e surrava” agora, está aprovada a plena liberdade de descer o cassetete e prender todo mundo sobre o crivo prévio da lei, isso sem contar o terrorismo criado sobre a pessoa que foi presa, que mesmo sendo liberada e tida como inocente de qualquer suspeita teve de passar por toda uma situação de constrangimento gerado pelo Estado e que a polícia com sua fé pública efetivará com maior autoridade e o menor respeito, caracterizando deste modo, uma invasão a vida particular que acarreta em um dano moral.

650x375_1352582 (1)Instituição sem moral

É perceptível que no Rio há uma crise de estrutura de Poder provocada pelas manifestações que há três meses tomaram às ruas com reivindicações que foram além do grito inicial contra a tarifa do transporte e apresentaram pautas que vão desde o fim da Polícia Militar, o fim do extermínio da juventude, a investigação de gastos públicos, mais investimentos na saúde e na educação, fim das UPPs, onde está Amarildo e muito mais, que acabou por culminar no “Fora Cabral”, gerando um desgaste no Governo Estadual reverberando no Municipal que tanto um quanto outro, não se abre ao diálogo, ao contrário, se tornaram ainda mais despóticos, e com este Projeto de Lei ficou claro que planejam formas de conter os protestos e reparar a crise, antes que em 2014 durante a copa do mundo a coisa piore, só que o povo nas ruas não está disposto a recuar, de forma que veremos nos próximos dias no Rio muita gente sendo presa.

image_previewAbrir os olhos

O que estamos assistindo é um retrocesso das garantias de liberdade de um estado democrático. (se é que elas realmente existem) Afinal, qualquer sociedade que realmente preza pela democracia tem a liberdade de expressão como elemento básico e fundamental para a vida social e para a composição de suas leis. Mas, como não devemos ter falsas ilusões diante de governos que defendem as lojas do Leblon, das agências do Itaú, das lanchonetes do Mc Donald entre outros símbolos do capital, e dão as costas para o sucateamento de todos os serviços públicos, devemos aguçar e muito nosso olhar em relação à instauração desta lei, que inaugura o que pode ser o início de um controle social muito mais duro que está por vir, e que na verdade já vivenciamos de forma não regulamentada, ou seja, um Estado cada vez mais policialesco onde a vida cotidiana está sob vigília e quaisquer reivindicações de direitos sociais terão que atender a um modelo apresentado por governantes, que num primeiro momento este controle institucional começa no Rio, mas que sistematicamente pode se espalhar pelo país contribuindo para a criminalização institucionalizada das lutas sociais.

Em Brasília foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6198/2013 para incluir o Artigo 40-A a Lei 3688 de 03 de outubro de 1941 que trata das Contravenções Penais para proibir o uso de máscaras e outros materiais usados para esconder o rosto durante manifestações populares do Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) que possui o mesmo caráter para aplicação em âmbito nacional.

Democracia é característica de povos livres. A liberdade se faz na luta. Inaceitável que uma regulamentação determine como se luta, como se reivindica e como se empoderar daquilo que há quinhentos anos nos é tomado. O vandalismo que criminalizam e querem coibir é o reflexo de um Estado ditatorial que submete a classe trabalhadora a total condição de subserviência a grupos sociais que servem ao capital e que estão unicamente defendendo seus interesses com essa lei.

Nem mais um dia de falsa democracia!

Somos todos vândalos!

Abaixo o Estado capitalista com sua polícia militarizada que mata pobre todo dia!

OBS: Até o fechamento deste texto tivemos informações de prisões de pessoas que sem julgamento foram encaminhadas para Bangu, presídio de segurança máxima do Rio e segundo a chefe de Polícia Civil Marta Rocha mais pessoas serão presas nos próximos dias, segundo Marta as acusações são por formação de quadrilha, incitar a violência na rede e depredação de patrimônio público.

Pergunta: Será que os policiais que usam máscaras e retiram suas tarjas sofrerão alguma punição?

Vídeos mostrando a trulência da polícia a serviço do Estado;

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Evento sobre a visibilidade lésbica! Contra a lesbofobia & Homofobia !!!

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PRÓXIMO SÁBADO:

Dia 31 de Agosto de 2013, Sábado, às 18 horas, na Cinemateca de Santos, Rua Xavier de Toledo, número 42, Bairro Campo Grande, Santos/SP. Exibição dos Documentários: “4 Minas” (Diretora: Elisa Gargiulo, São Paulo, 2012) + “Negras Lésbicas” (Diretoras: Patrícia Norica, Priscilla Mendes, Formiga & Erica Silva, São Paulo, 2012) + Debate sobre o tema com a presença de Elisa Gargiulo & Luana Hansen.

ENTRADA GRATUITA !!!

Organização: Coletivo Feminista Pagu, da Baixada Santista !!!

Contamos com a presença de todxs !!!

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Denúncia: Irregularidades na reforma da Ponte Pênsil dificulta a mobilidade de cadeirantes

Foto-0093Desde o último dia 10 de julho a Ponte Pênsil em São Vicente SP, está passando por reformas estruturais, com isso diversos problemas acarretaram referente a mobilidade urbana dos bairros Parque Prainha e Japuí limitando os moradores no direito de ir e vir.

A TV Tribuna chegou a divulgar uma matéria a respeito e os moradores fizeram um ato de protesto e conseguiram uma audiência com o Prefeito Luiz Cláudio Billi no dia 01 de agosto que referendou soluções até o próximo dia 10 do mês corrente.

Foto-0001gAté o momento nada foi resolvido, e para piorar a única passagem por onde passavam os pedestres, foi colocado estacas na entrada e na saída da ponte para impedir a passagem de motociclistas o que impossibilita a mobilidade de cadeirantes, bengalantes e pessoas com carrinho de bebê. (sendo que a passagem de motociclistas em nada atrapalha a travessia, basta organização e que passem com a moto empurrando, o que já fazem)

Foto-0004gSegundo um morador;

“isso é absurdo! Há cadeirantes que moram aqui no bairro como vão atravessar e como ficam as pessoas que precisam passar com carrinho de bebê, fui perguntar ao chefe da obra, ele disse que os trabalhadores podem ajudar, perguntei e a noite? Ele debochou e disse que vai ter um guarda noturno que ajuda, mentira… isso é um desrespeito”

Lei de acessibilidade – Decreto lei 5296

Capítulo II
Do Atendimento Prioritário

Art. 5o Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Capítulo III
Das Condições Gerais da Acessibilidade

Art. 8o Para os fins de acessibilidade, considera-se:
I – acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;

II – barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificadas em:

a) barreiras urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público;

b) barreiras nas edificações: as existentes no entorno e interior das edificações de uso público e coletivo e no entorno e nas áreas internas de uso comum nas edificações de uso privado multifamiliar;

c) barreiras nos transportes: as existentes nos serviços de transportes; e

d) barreiras nas comunicações e informações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos dispositivos, meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, bem como aqueles que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação;

III – elemento da urbanização: qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

Ou seja, cabe a Prefeitura resolver tal problema com urgência.

Logo abaixo segue as reivindicações dos moradores organizados que foi entregue ao Prefeito e nos foi concedido para divulgação; 

São Vicente, 02 de agosto de 2013

À

V. Ex.ª Luis Cláudio Billi

Prefeitura Municipal de São Vicente

Vimos por meio desta, informar as condições precárias de mobilidade urbana, segurança e saúde a que estão submetidos os moradores dos bairros Japuí e Parque Prainha, ainda agravadas após o fechamento da Ponte Pênsil para reforma e reinvindicar providências desta Prefeitura, como enumeramos abaixo:

Transporte

  1. O transporte público (Piracicabana) que atende os dois bairros é insuficiente e caro, os moradores chegam a esperar nos pontos de ônibus de 20min a 40min O micro-ônibus oferecido pela empresanão dá condições de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção (cadeirantes, bengalantes, idosos, obesos, pessoas com carrinho de bebê). Informamos, ademais, que há cerca de dez cadeirantes que residem no bairro Japuí.

  1. O transporte alternativo (lotações) também é insuficiente e caro, e devido efetuarem o itinerário via Rodovia dos Imigrantes, apenas levam passageiros sentados, de forma que tanto para sair do bairro quanto para retornar, tornou-se extremamente inviável. Principalmente no Parque Prainha, as lotações já chegam sem lugares vagos. O tempo de espera tem sido de 40 a 50 minutos por uma lotação. Tempo este que acaba sendo maior em horário de rush.

  1. A Ponte pênsil é o acesso do Parque Prainha e Japuí ao centro, aos bairros de São Vicente e a outras cidades onde atuam trabalhadores, estudantes; onde idosos e crianças utilizam serviços de saúde, etc. Foi informado que a qualquer momento no corrente mês a Ponte será fechada para pedestres, o que implicaria dizer que teremos cerceados o direito de ir e vir, pois estudantes que são de escolas que não pertencem a estes dois bairros serão obrigados a utilizar o transporte público que custa R$ 3,85, ou alternativo (lotações) R$ 2,60. É dispensável dizer que esses custos são altos para as populações destes bairros. É o transporte mais caro de toda a Baixada Santista. E não pode ser considerado, por esta Prefeitura, a única solução de acesso às famílias que moram nesses bairros para se percorrer uma distância de apenas 120 metros.

Saúde

  1. Estes dois bairros possuem apenas um posto de saúde e para conseguir uma consulta especifica o morador tem que chegar às 5h no posto para agendá-la para dali a dois ou três meses;

  1. Não há ambulância para atender emergências;

  1. O posto médico não atende aos fins de semana e feriados e horários noturnos.

Segurança

  1. A pista que liga um bairro ao outro, o píer e a ponte estão com uma iluminação muito ruim, quem volta do centro andando fica sujeito a assaltos, o que já ocorreu e vem ocorrendo.

Por todos os motivos acima expostos, nós, moradores do Parque Prainha e Japuí organizados propomos:

  1. A construção de uma passarela ou a disponibilização de travessia por embarcações de pequeno porte como alternativa para as pessoas que não possuem veículos atravessarem a ponte enquanto a obra for executada;

  1. Que sejam disponibilizados com urgência mais ônibus nas linhas e passagem gratuita para estudantes e desempregados caso a ponte seja interditada e não houver como passar pedestres.

  1. Que a Prefeitura disponibilize uma linha de ônibus interna e gratuita (visto que atravessar a Ponte é gratuito) para as pessoas do Parque Prainha e Japuí à semelhança do procedimento adotado pela Prefeitura no ano de 2000, quando houve reforma.

  1. Que o ponto final das lotações e dos ônibus seja transferido para a rotatória da Ponte, de forma que os ônibus saiam do Parque Prainha e depois façam o itinerário passando pelo bairro Japuí. (hoje ele efetua o trajeto ao contrário e quem precisa utilizar o transporte saindo do Parque para o Japuí, tem que ficar na pista, pois o transporte adentra o bairro apenas na ida);

  1. Urgência na iluminação da ponte, da pista e do Pier.

Respeitosamente,

Moradores organizados do Parque Prainha e Japuí – São Vicente – SP.

 

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Quem tem medo dos Black Bloc?

483966_10201513871399276_88036943_nOs black bloc com seu “A na bola” tem sido o grupo mais contundente e polêmico desde que os protestos pelo país tiveram início, inspirados no movimento alemão da década de 1980, este grupo rebelde (que muitos estão taxando de “espontaneístas”) tem efetivado práticas de ação direta como nenhum outro grupo.

Além de surpreenderam pela audácia e coragem de enfrentamento, os BB têm sido a linha de ataque nas manifestações, marcham de forma dissonante e por onde passam fazem cair os símbolos do capital, enquanto gritos de “sem violência” tentam domesticá-los, eles seguem combativos. Entretanto, centenas de criticas as ações promovidas pelos Black Bloc tem sido feitas oriundas de setores, inclusive, da esquerda partidária radical. O PSTU foi o primeiro partido a criticar abertamente, e, é infindável a quantidade de pessoas que “supostamente” são de esquerda e reproduzem a mesma retórica da mídia, criminalizando e nomeando essas ações de puro espontaneísmo, ou seja, de ações isoladas que apenas atendem uma estética simbólica que não agrega as massas.

12077_552029648178536_204241846_nE como as massas são a bola da vez, agora todo mundo fala em massa, em base, em “trabalho de base”, “apoio das massas”, “formação política”, oras, onde estavam os partidos e esses grupos que querem ensinar como se luta antes das manifestações? Na base? E o que eles fazem neste momento? Estão ganhando as bases? de que forma? Se juntando a luta fazendo alianças canalhas, ou distribuindo cartilhas e preparando cursinho?

Se contradizem, apoiam a radicalização e o enfrentamento violento, mas querem as massas para encabrestar ao mesmo tempo que são repudiados por elas, e não somente por causa do PT, mas porque a falência de tais instituições centralistas, personalistas e autoritárias foi decretada.

As mudanças

Que para uma transformação social radical será necessária mais que ações diretas, ok. Mas este momento é de uma grande revolta popular desencadeada, e as criticas oriundas de partidos e grupos intelectuais é exatamente porque eles não podem controlar todas essas manifestações, (muito menos os Black Bloc) e porque não podem ser a vanguarda que irá ditar o caminho, querem desmoralizar, o que revela o quanto a suposta “esquerda revolucionária” é perniciosa e autoritária, pois ela quer a revolução sobre os seus moldes, com a massa sobre seu controle e norteamento.

Se há espontaneísmo em demasia, há também enfrentamento de um grupo de jovens em maioria que está se colocando na linha de frente concedendo a própria pele. Serão aventureiros? Ora, penso que devemos nos aventurar mais então. Pois, não há mudanças sem radicalização, sem enfrentamento violento, deste modo, cada grupo utiliza-se do instrumental que julga-se apto a executá-lo, sendo assim, os BB estão fazendo a sua parte. Se cabe reflexão e construção de alianças para elaboração de estratégias, bora discutir com autonomia, quem topa? Bora discutir essa organização de forma horizontal?

O triste é ver toda uma discussão rasa que coloca cortina de fumaça sobre o problema real, e muito mais orientada pela criminalização de mais um movimento que luta pelo poder popular, do que contra o verdadeiro inimigo: O ESTADO, e esse debate como está sendo conduzido só contribuí para blindá-lo, enquanto ele envia policiais às ruas para bater em manifestantes, atirar bombas de gás, colocar policiais infiltrados nas manifestações e tem a cara de pau de se preocupar mais com o Palácio dos Bandeirantes, Itamaraty… do que com as pessoas nas ruas, este sim é o grande criminoso que fode nossas vidas – lembrando que ele é gerenciado por quem nos governa..

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O desserviço da mídia, do papa e do Estado.

1002453_679820465378937_1868697220_nEnquanto diversas manifestações ocorrem no país inteiro exigindo mudanças, a mídia oficial insiste todos os dias em falar do papa Francisco; onde dormiu, com quem almoçou, o carro que o levou, a janela que ele abriu e blábláblá e a tal Jornada Mundial da Juventude feliz e hipócrita que em momento algum pauta a luta da juventude da periferia que está totalmente negligenciada de todos os direitos sociais, além de estar vivendo um processo de extermínio.

Respeitamos os setores de base da igreja que não estão ligados a essa farsa toda, mas infelizmente não há como ficarmos calados diante de tantos problemas e de tanta violência promovida pela polícia a serviço do Estado, agredindo manifestantes e utilizando dinheiro público num mega evento de cunho particular de um grupo social, que inclusive, é conivente com a extensa higienização social nas cidades que foi promovida antes da chegada do papa, para deixar os locais por onde ele passaria esteticamente aceitáveis.

12339_648073145204771_1779917666_nDenunciamos tal evento que só promove (indiretamente) um Estado cada vez mais hierarquizado, intolerante, patriarcal, homofóbico e preconceituoso, que reforça valores autoritários, conservadores e retrógrados, cujas finalidades eliminam a diversidade e a pluralidade cultural e religiosa. De modo a cercear a construção de uma sociedade realmente livre, justa e igualitária.

Da última visita de um papa ao Brasil, (2007) que no caso era o Bento XVI, sua marca principal era criminalizar religiões de matriz africana, dizendo que fora a católica e algumas que seguem preceitos cristãos, todas as outras eram seitas. Este papa foi bastante polêmico e revelou de fato para que serve a igreja. (tiverem que pedir pra sair)

9jul2013-fabrica-no-rio-de-janeiro-prepara-mascaras-do-papa-francisco-para-a-visita-do-pontifice-a-jornada-mundial-da-juventude-que-acontece-neste-mes-1373401062720_1920x1080Seis anos depois um novo papa vem ao Brasil, aparentemente é bem diferente, também, tinha que ser, pois este novo papa dissimula a intolerância da igreja por meio do próprio nome; “Francisco”, que é simbolismo de voto de pobreza, pois na história do catolicismo, Francisco foi um jovem que viveu no século XI e abandonou tudo que tinha, fez voto de pobreza e foi estar junto daqueles que sofriam, na igreja a mistica em torno desse Francisco diz respeito a restauração da igreja de Cristo junto ao mais simples de coração. (parece que a fumacinha não é tão milagrosa na escolha de um Pontificie, ainda mais em tempos de escândalos de pedofilia)

A verdade que a mídia não apresenta: é que a Igreja é uma grande instituição bancária empresarial que ao longo do tempo vem perdendo espaço para outras organizações religiosas, por isso a vinda do papa para América Latina é pura estratégia para reforçar e arrebatar fieis que a sustentam e a sustentaram por mais longos séculos.

Por isso, o tamanho desrespeito e desserviço da mídia, do papa e do Estado.

OBS: Durante a missa do papa: A igreja fala das chacinas no Brasil com verbo empregado no passado, só que o extermínio da população pobre é tão presente quanto os adjetivos etnocêntricos que criminalizam e exterminam durante séculos a população preta, indígena, homossexual… excluída mesmo!  E isso, causa desconforto para uma festa tão linda como a Jornada Mundial da Juventude.

Vídeo sobre:

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Funcionários da Funai detidos devido a problemas na Sesai. Como entender isso?

Desde o dia 15, segunda-feira, uma comissão de indígenas ocupou o Pólo Base da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) sediado no município de Peruíbe reivindicando o atendimento às demandas que já foram inclusive acordadas em reuniões ocorridas no ano corrente junto ao Coordenador do DSEI Litoral Sul (Distrito Sanitário Especial Indígena), Sr. Paulo Camargo, uma vez que os compromissos não estão sendo cumpridos: nas aldeias segue faltando o atendimento pelas equipes de saúde, que por sua vez acusam a falta de veículos para que cheguem até os locais de atendimento. Após a ocupação, os funcionários do pólo foram detidos apenas para garantir que houvesse o diálogo com o Sr. Paulo Camargo, que agendou uma reunião com os indígenas na sexta-feira, dia 19 de julho.

Após a ocupação pelos indígenas do Pólo Base da Sesai em Peruíbe, a Funai participou das negociações para garantir uma reunião com a Sesai, com intervenção do Ministério Público e da Polícia Federal, em troca da liberação dos funcionários da Sesai que eram mantidos detidos pelos indígenas. Porém, a Sesai não compareceu à reunião acordada e a Funai do Litoral Sudeste, em Itanhaém, sofre neste momento, por tabela, a sua ocupação ocasionada da total falta de compromisso e responsabilidade da Sesai no atendimento às aldeias e sua incapacidade de negociação e diálogo com os indígenas.

Entretanto, frente à falta de diálogo com a Sesai, seis servidores da Funai se encontram detidos neste momento e cerceados do direito de ir e vir pelos indígenas que reivindicam a melhoria do atendimento à Saúde Indígena junto à Sesai.

É preciso esclarecer a todos que a execução desta ação não passa em nenhum momento pelo crivo da Funai, que não tem poder algum sobre ela, mas que cabe somente acompanhar a sua execução, ou seja, reproduzir a reclamação dos indígenas, o que tem sido feito seguidamente nestes dois anos e meio de existência da Sesai.

Acrescente-se a isto o momento delicado em que se encontra a Funai, sofrendo ataques seguidos e sistemáticos dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, e a fúria devastadora do latifúndio e do agronegócio, todos querendo enfraquecer o papel da Funai na demarcação das Terras Indígenas e arruinar de vez o acesso dos indígenas a suas terras tradicionalmente ocupadas ainda não regularizadas.

A situação da Saúde Indígena no Estado de São Paulo, que já não era exemplar durante o período de 10 anos com a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), declinou gravemente a partir da transferência desta Ação Orçamentária para o Sesai, e já no primeiro ano da transição as cobranças dos indígenas se transformaram em um jogo de empurra entre os dois órgãos, que terminavam por não resolver os problemas apresentados. Depois da Funasa sair definitivamente do cenário, o Coordenador do Sesai ainda levou mais de dois anos para fazer sua primeira conversa com os indígenas no Estado de São Paulo, criando entre os indígenas a sensação de abandono frente à demanda pelo atendimento diferenciado compreendido pelas peculiaridades geográficas e culturais destes povos. As aldeias indígenas encontram-se em locais que muitas vezes não são atendidos pelo sistema público de transporte, e a insegurança se agrava em relação aos casos de emergência.

As equipes estão muitas vezes despreparadas para compreender e respeitar as práticas tradicionais de saúde em indígenas, gerando em muitos casos desentendimentos e conflitos que podem ser evitados. Outro problema gravíssimo envolve as condições de Saneamento, devido à precariedade no tratamento da água, falta de material para a manutenção da captação e distribuição, péssima política para o tratamento dos dejetos, sem sustentabilidade ambiental e prejudicando consequentemente os indígenas que habitam estes locais.

A falta de Saneamento adequado, responsabilidade também da Sesai, é a fonte de muitos dos problemas de Saúde que poderiam ser evitados com esta ação básica de prevenção. Será que vão continuar deixando morrer crianças indígenas, anciãos e pessoas que necessitam de acompanhamento médico e medicamentos controlados?

Histórico da transição Funasa para Sesai

A Funasa durante mais de dez anos foi usada e abusada por uns tantos esquemas de corrupção como quase todos os setores da saúde do país. O próprio modelo de gestão já dava desde o início toda a abertura para que isto acontecesse, espirrando o dinheiro da saúde indígena nos municípios e no terceiro setor sem o devido controle público.

Os protestos das comunidades indígenas foram constantes, mesmo com as seguidas investidas dos envolvidos nos esquemas políticos no sentido da cooptação de lideranças, no que muitas vezes fracassaram. Tudo isto fez com que este serviço básico afundasse ainda mais e a relação com as comunidades fosse cada vez mais desgastada. Foram mais de dez anos sem que se tenha visto um programa sequer de nível nacional atendendo às reivindicações das comunidades para a valorização da medicina tradicional indígena, que sequer era respeitada, ou para o combate à dependência química, principalmente do álcool, nem houve qualquer programa em nível nacional para a promoção de sistemas de saneamento adequados à realidade indígena e rural. Enfim, elementos básicos para se vislumbrar um atendimento à saúde diferenciado.

A Funasa, com o corpo de funcionários afogado na burocracia e equipes de saúde terceirizadas, muitas vezes se resumiu a repassar verbas nem sempre utilizadas de forma correta e a disponibilizar veículos e motoristas para levar os indígenas para serem atendidos na cidade pelo SUS, no que sempre houve muita inconstância. Só nos últimos cinco anos em que a saúde indígena esteve sob responsabilidade da Funasa foram desviados mais de meio bilhão de reais.

Passou-se o ano de 2010 com a perspectiva de que a ação de saúde indígena iria ser transferida da Funasa para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser criada. Em 2011 a transferência da ação de saúde indígena da Funasa para a Sesai foi mais de uma vez protelada, e muitas vezes não se sabia a quem recorrer: se à Funasa, que alegava estar encerrando suas ações de saúde indígena, ou à Sesai, que alegava estar ainda em processo de estruturação e por este motivo ainda não havia assumido a ação.

O jogo de empurra durante o ano de 2011 entre Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) só fez com que esta ação definhasse.

Recapitulando com maiores detalhes: durante o ano de 2011, houve inúmeros casos de falta de medicamentos, dificuldade das equipes de saúde em se deslocar para as aldeias, inacessibilidade dos indígenas ao serviço de transporte dos enfermos, principalmente em casos de urgência, omissão no controle da qualidade da água nos sistemas de abastecimento, falta de água causada por omissão na manutenção e reposição de materiais, morosidade ou mesmo inoperância na instalação e manutenção de sistemas de saneamento.

Um caso emblemático foi o da aldeia Tangará, em Itanhaém – SP, onde entre 2010 e 2011 vieram a óbito quatro crianças. Em uma delas foi feita biópsia e foi constatado forte indício de que a anemia profunda que sofria foi causada por contaminação da água e levou à morte da criança. Uma servidora pública que vinha acompanhando com preocupação a situação desta comunidade e pretendia investigar inclusive a qualidade da água foi vetada por pessoas da Funasa de prosseguir com suas visitas à aldeia. Todos estes problemas se repetiram nos anos de 2012 e 2013.

Entretanto, uma dúvida: Foi a crise permanente da Funasa na ação de saúde indígena que motivou a criação da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI? Será que devemos ser otimistas em relação às decisões dos mesmos governantes que tantas provas nos deram do amor que têm pelo povo? Hoje, em 2013, a responsabilidade da ação de saúde indígena está toda na Sesai, porém, simplesmente iniciamos o ano novamente sem qualquer ação na área da saúde: as equipes não têm condições de serem transportadas, pois os carros estão parados.

Apesar de haver se passado dois anos da criação da Sesai, será que não houve tempo hábil para a transição? Será a falta de contratos, licitações para combustível, manutenção de veículos? Não existe uma série de argumentos jurídicos e administrativos que tratam da emergência no atendimento à saúde com os quais se dispensam de licitação até mesmo ambulâncias e equipamentos caríssimos, frequentemente utilizados para o desvio de verbas? Por outro lado, vemos argumentos referentes às mudanças na gestão da saúde indígena, no sentido da otimização dos recursos públicos. Pergunto: Será ótimo para quem? Otimizar para reduzir as verbas realmente aplicadas na ponta e continuar a alimentar a máquina burocrática e o desvio? Otimizar o clientelismo político?

Haveremos de ver uma verdadeira reestruturação do atendimento público à saúde indígena, onde os altos recursos que hoje são sugados pela máquina e pela corrupção sejam investidos realmente em saúde? Uma na qual haja o apoio à medicina tradicional, à fitoterapia e às formas indígenas próprias de curar enfermidades de ordem mental, espiritual, que venham a contribuir até mesmo no tratamento de casos como a dependência química dentre outros problemas advindos do contato com a sociedade não-indígena? Para que isto aconteça estamos certos da necessidade primordial da organização das comunidades indígenas neste sentido e dos trabalhadores que com elas atuam ou que a elas se sintam sensibilizados, pois isto não será realizado por nenhum governante. Pretendemos com estas palavras não apenas a denúncia, que por si não tem a capacidade de transformar a realidade, mas conclamar a sociedade, indígena ou não, que conscientes do direito fundamental à saúde, viremos o jogo a nosso favor por meio da organização, da prática e da luta!

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