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Mão de obra negra sustenta agronegócio, diz secretária

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Post de origem Folha.com

A mão de obra negra é o eixo que movimenta o agronegócio, diz a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Presidência da República, Anhamona Silva de Brito.

Anhamona esteve em Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, um dia depois de a presidente da República Dilma Rousseff lançar na cidade –considerada capital do agronegócio– o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que destinará R$ 107,2 bilhões à agricultura empresarial.

A secretária participou do Fórum Social de Ribeirão, braço municipal do Fórum Social Mundial que, neste ano, aconteceu em Dacar entre 6 e 11 de fevereiro.

Para ela, discutir racismo na cidade que cresceu com o agronegócio é um avanço. “Pautar essa questão como algo emergencial e urgente é uma forma de perceber os elementos da opressão, como o racismo e o sexismo”, diz.

Anhamona diz que migrantes que vieram do nordeste para trabalhar na agricultura da região conduziram o agronegócio em Ribeirão. “Se retroagirmos no tempo, veremos que essas pessoas são descendentes de africanos e africanas. Se pegarmos essa população, perceberemos que eles não tem os mesmos direitos [que os demais].”

Como política de governo para a população negra, a secretária Anhamona cita o plano de erradicação da miséria. Com ele, o governo federal pretende tirar, até 2014, 16,2 milhões de pessoas da pobreza extrema. O aporte do governo federal para esta ação será de R$ 20 bilhões –cinco vezes menos que os recursos destinados ao agronegócio.

De Reginaldo Bispo

R$ 20 bilhões para eliminação da pobreza de 16 milhões de pessoas até 2014; e R$ 107 Bilhões para alguns milhares de empresários (DE DIREITA, ESCRAVISTAS, PERSEGUIDORES E MATADORES DE SEM TERRA, QUILOMBOLAS, INDIOS, RELIGIOSOS E AMBIENTALISTAS),  do agro-negocio:

A LÓGICA DOS GOVERNOS  – UM FRANGO PARA O POBRE E O PESO DELE EM DIAMANTE PARA OS 

RICOS.
A conta: 16 Milh x 4 anos = 64 Milh pessoas
R$ 20.000.000.000,00 :  64.000.000 pessoas = R$ 312,00/Pessoa/ano

Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?

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Post de origem Caros amigos

Um país de ricos e miseráveis 

Por Raquel Júnia, para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Mesmo sendo a 7ª economia mundial, país tem 44 milhões de pessoas pobres. Pesquisadores debatem as motivações e os efeitos possíveis do programa Brasil sem miséria, lançado pelo governo federal para acabar com a pobreza extrema

O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. “Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?”, dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem com até R$ 70 reais mensais. Pelos dados divulgados pelo governo no lançamento do programa, há 16,2 milhões de pessoas nessa situação e outras 28 milhões em situação de pobreza. Pelos dados do Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2010, o Brasil está entre os sete países mais desiguais do mundo, apesar de estar também entre os sete gigantes da economia mundial. Os dados mostram que as contradições e os desafios são muitos. É possível que o exercício de imaginação proposto pelo governo federal se torne realidade?

De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como ‘Bolsa-família’, ‘Luz para todos’, ‘Rede Cegonha’ e ‘Brasil Alfabetizado’, entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de “uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado” passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. “Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano”, diz a apresentação do programa.

Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. “Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres”, avalia.

O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. “É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal”, analisa. “O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político”, completa.

Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. “Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual”, aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. “São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa”, diz.

Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. “Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico”, afirma.

Política de gotejamento

Para Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense, a propaganda do governo de que todos sairão ganhando com o Brasil sem Miséria, não é mentirosa, já que há um ganho, embora muito pequeno, para os setores pobres e ganhos maiores para os setores ricos. “Isso está expresso como promessa e de fato aconteceu ao longo dos últimos oito anos, tanto na medida em que houve expansão do mercado interno, que é o mais evidente e mais imediato, mas, sobretudo, no aprofundamento da dívida interna”, diz.

A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. “Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d’água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições”. Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. “É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas”, aponta.

Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?

Paralelamente às ações do Brasil sem miséria, o governo afirma que está montando também um completo mapa sobre a pobreza do Brasil. Pelos dados preliminares do ultimo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, que embasaram a criação da proposta, aproximadamente 46% desses brasileiros extremamente pobres vivem na área rural. Além disso, 59% estão na região Nordeste e cerca de 70% dos extremamente pobres são pretos ou pardos. Os dados mostram ainda que 39,9% da população indígena do Brasil é extremamente pobre.

No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. “No passado se estabelecia um programa e se dizia: ‘vai se gastar tanto’. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: ‘bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa’. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento”, opina.

A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. “R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública”, critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é ‘Brasil sem miséria e lucro para empresários’. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 – R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. “Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo”, observa.

De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. “Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances”, pontua.

Virgína fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. “Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora”, afirma.

Remendo

Na avaliação de Virgínia, com esse programa, o governo federal busca atualizar na retórica a luta popular que, na prática, ele tenta desmantelar. Segundo ela, o slogan principal do governo ‘País rico é país sem miséria’, expressa uma contradição do modelo de produção. “Essa luta contra a miséria tem um lado ligado à própria expansão do capital internacional, da atuação do banco mundial, de uma nova filantropização. Mas também resulta de pressões e lutas de setores populares fortes. Só que, para não ter miséria nesse modelo, é preciso ser cada vez mais rico, o que significa que atacar a miséria é garantir a produção crescente da concentração da riqueza”, contesta.
Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. “Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia”, define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. “Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom”, diz.

Jô Soares deu um show de pertencimento de classe

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Quem acompanhou o programa do Jô em 15/06 deve ter percebido como as entrevistas estavam interessantes…  A primeira convidada era a Ministra da Cultura Ana Holanda e o outro convidado era Marcos Azambuja membro do Conselho do Iphan, órgão do Ministério da Cultura que tem por missão conservar o patrimônio cultural brasileiro. (que coincidência de convidados, né?)

Mas vamos aos fatos, na primeira entrevista, quer dizer, na primeira conversinha que acabou rolando entre o Jô e a Ministra foi aquela rasgação de seda, até aí tudo bem, isso não é nenhuma novidade, até que o Jô puxou o assunto Maria Bethânia e o tal um milhão e trezentos  que segundo ele e a Ministra as más línguas e os invejos@s difamaram a coitadinha da Bethânia que só queria recitar poesia de qualidade com boa produção imagética e para isso evidente a necessidade dessa quantia para bancar toda a parafernália necessária para uma produção que ia pra Cannes… OPS! Foi mal ia pra web mesmo e também seria utilizado em projetos sociais de comunidades carentes.

(Pra quem não se lembra, no início desse ano a cantora Maria Bethânia teria conseguido autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar R$ 1,3 milhão e criar um blog, isso gerou uma confusão com direito a chilique do Caetano e tudo mais… Chega de sarcasmo textual!

Foi horrível a Ministra querendo defender e justificar que todo projeto é avaliado por profissionais capacitados e que o projeto recital era lindo, que fosse! No entanto, esse dinheiro que é público, advém de leis de incentivo fiscal não é? Só que, porque será que ele acaba sempre financiando quem não precisa?

Oras, as leis de incentivo não eram para ser instrumentos de fomentação de cultura? Essas comunidades estão cheias de gente talentosa sem oportunidade por falta de equipamentos culturais. E aí? A questão é que a iniciativa privada seleciona onde quer investir e onde não quer.  E no meio de tudo isso, o MinC não passa de um aprovador de projetos selecionados pela iniciativa privada.

Ainda temos que engolir o senhor Jô Soares dizendo que: o rico também tem os seus direitos! De certa forma sim, é a classe que ele (Jô) pertence. Engraçado que é uma defesa que não cabe, porque a outra classe está esmagada.

Na entrevista seguinte com o senhor Marcos Azambuja isso ficou bem claro.

O papo foi sobre questões políticas do país, onde Azambuja dizia ser vergonhoso o Brasil abrigar um terrorista como Cesare Battisti, isso prejudicava as boas relações com o governo Italiano e blá blá blá…  O Brasil passava por um desenvolvimento econômico admirável e blá blá blá… A Presidenta Dilma apesar de ter no passado usado a foice e o martelo possuía um coro sábio e discreto e blá blá blá…  Pra finalizar disse que o Brasil deveria continuar neste caminho e que as pessoas deveriam entender que desenvolvimento é fortalecimento econômico, e o país tem obtido êxito neste sentido, e de forma sustentável sem sacrificar o meio ambiente. (Jô concordava com tudo até falou de sua admiração em relação à Presidenta Dilma) Enfim, vamos lá.

Primeiro: o caso Battisti não há fundamento legal, ele está sendo acusado por quatro assassinatos que não existem provas contra ele, sem contar que ele foi julgado sem ao menos ter sido comunicado para ter no mínimo o direito de defesa. E o fato ignorado é que, está no tratado internacional asilo político a todo individuo que esteja sendo perseguido por conflitos ideológicos. (quem quiser entender melhor o caso clique aqui)

Segundo: desenvolvimento sustentável, economia, meio ambiente, espera aí! Isso lembra alguma coisa, não lembra? Código florestal e agronegócio. lógico! Só que estão falando não abertamente. Cara que programinha burguesinho perigoso, o engraçado foi o apoio a Dilma. Mas afinal como não apoiar um governo alinhado às classes dominantes. Só bobo que assiste Jô e não vê!

PAC o IIRSA brasileiro: Resistir, Lutar e criar Poder Popular!

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Fonte: CMI

Neste último dia 05 de junho foi comemorado o dia de luta na américa latina contra o Plano IIrsa.  Esta data é para fazer memória aos dois anos do massacre indígena em Bagua no Peru, num conflito que resultou em dezenas de mortos e simboliza a resistência dos povos latino americanos contra o Plano IIRSA.

A sigla IIRSA se refere a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul que representa um verdadeiro plano de saque e exploração das riquezas, dos bens naturais e dos povos latino-americanos.

Acreditamos que é necessário poder detectar que os efeitos do IIRSA em um ponto do continente fazem parte de um mesmo plano de dominação em outro ponto distante.

Entendemos que resistir ao Plano IIRSA é unificar nossas lutas contra algo que é comum a todos.

Portanto, é importante nos mobilizarmos em solidariedade e memória aos povos amazônicos e contra o Plano IIRSA.

Entenda o que é o IIRsa

IIRSA se define oficialmente como um “mecanismo institucional para coordenar ações intergovernamentais dos doze países sul americanos, com o objetivo de construir uma agenda comum para impulsionar projetos de integração de infraestrutura de transportes, energia e comunicação.” Essa iniciativa nasceu em 2000 a partir de uma reunião sediada em território brasileiro e a conclusão de sua segunda etapa de obras está prevista para o ano de 2022. A IIRSA é composta por 524 projetos que vão contar com a ajudinha de U$ 44 bilhões vindos de cofres públicos e mais U$ 35 bilhões de iniciativas público-privadas. Entre esses projetos estão previstas a construção de grandes rodovias, hidrelétricas e usinas. Alguns projetos já em andamento são parte complementar do Plano IIRSA; um exemplo é o caso da usina de Belo Monte, que afetará brutalmente a região da Bacia do Xingú, no estado do Pará.

No Brasil, parte dos projetos da IIRSA se apresentam através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), carro-chefe do governo do PT, de Lula a Dilma. Ainda que as fontes oficiais não liguem diretamente o PAC com a IIRSA, em uma breve leitura dos dois projetos é possível perceber com nitidez que as obras do PAC fazem parte do plano de (des)integração sul americano. Não é a toa que o governo brasileiro dá tanta importância ao PAC, pois o Brasil cumpre hoje um papel central dentro da IIRSA. Alguns dos projetos previstos se aproveitarão de recursos naturais de países fragilizados economicamente para benefício de empresários brasileiros, como é o caso de duas usinas elétricas que serão construídas na Bolívia e no Peru para o abastecimento energético do Brasil.

Se todos os planos da IIRSA forem realizados com sucesso, metade das áreas de conservação ambiental brasileiras serão afetadas. Além do impacto ambiental, está prevista a destruição de centenas de territórios indígenas em vários países. Esses projetos megalomaníacos ignoram completamente a geografia e a cultura dos territórios sul americanos e, longe de promover uma integração real entre os povos do continente, priorizam mais uma vez a geração de lucro através do saque e da destruição. Para garantir o sucesso da implementação do IIRSA, os governos sul americanos vêm flexibilizando gradativamente suas leis ambientais e a mídia corporativista cumpre sua parte no Brasil criminalizando as tentativas de resistência das?os camponesas?es, indígenas e quilombolas, taxando-as como um empecilho infantil contra o desenvolvimento do país.

Desenvolvimento para quem?

Justamente por estar sendo implementado de maneira silenciosa, o verdadeiro objetivo do Plano IIRSA passa despercebido. As obras previstas são a base material para a implementação da ALCA. Ou seja: estão sendo feitas as modificações territoriais que possibilitam melhor escoamento de mercadorias e estabelecimento de bases militares nos países da América Latina para facilitar a criação de um livre mercado. Gradualmente estão se criando condições de uma área de livre comercio eficiente na prática. A ALCA seria a cereja do bolo, as mudanças nas legislações que permitem estas relações comerciais. E depois do grande alarde gerado na década de 90, não serão mais implementadas de maneira tão evidente; assim como as obras da IIRSA disfarçadas nestes de desenvolvimento dos países e nas obras para a Copa e Olimpíadas no Brasil.

Todas essas obras previstas serão realizadas por poderosas multinacionais que devem ser muito bem subsidiadas (pagas) com o dinheiro público, tendo um risco quase zero. Todos os governos sul ame-ricanos, mesmos os que se declaram de base popular ou progressistas, estão apoiando e financiando os projetos da IIRSA sem levar em consideração as graves consequências que esses empreendimentos terão para o meio ambiente e para as pessoas que habitam os territórios. Assim como os tratados de livre comércio como o Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) e acordos bilaterais, a promoção desse modelo de desenvolvimento deve beneficiar a integração das grandes empresas e não dos povos.

Os acordos da IIRSA devem prejudicar também as condições de trabalho de muitos setores. Algu-mas dessas ofensivas já estão sendo sentidas no Brasil. Como parte do projeto de integração comu-nicacional da IIRSA está prevista a venda e privatização dos Correios. Durante o ELAOPA pude-mos ouvir de um companheiro que trabalha nos Correios o relato das tentativas cada vez mais pre-sentes de privatização da empresa. Há uma forte resistência na base, pois a medida deve contribuir para a precarização das condições de trabalho no setor.

Assim como nos Correios, cada iniciativa relacionada a IIRSA encontra alguma forma de resistência onde é implementada. No Peru, em 2005, os povos originários se levantaram contra a iniciativa do governo de implementar uma espécie de ALCA nacional, um Tratado de Livre Comércio entre Peru e Estados Unidos, que de certa forma complementa a IIRSA no saque de bens comuns. A resposta do Estado peruano foi absurdamente repressiva, resultando na morte de muitas pessoas. E é justamente na capital desse país, em Lima, que se planeja em 2011 uma reunião comemorativa dos 10 anos do início do projeto.

O problema é que a IIRSA tem assumido diferentes nomes por onde passa, tornando sua articulação um tanto invisível. Para quem vive realidades locais tão diferentes, com tantas particularidades, os problemas comuns se desconectam e não aparecem como um plano geral de uma só classe. Por isso a IIRSA foi escolhida mais uma vez como tema central do ELAOPA. No pouco tempo que tivemos lá, podemos perceber a necessidade dos movimentos autônomos da América Latina se unirem em uma resistência articulada, capaz de criar um poder popular tão global e articulado quanto o capital. Com o final do encontro, fica a vontade e necessidade de continuar trocando informações e, mais que isso, organizar movidas regionais articuladas continentalmente e sincronizadas com o calendários de ações da IIRSA.

Os significados por trás dos números apresentados pelo agronegócio

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Por que o trabalho escravo não tem fim? 

Postado originalmente em carosamigos em julho de 2010

Agronegócio escraviza milhares de trabalhadores no campo

As culturas da cana, soja e algodão, a pecuária, as carvoarias e o desmatamento da Floresta Amazônica são as atividades preferidas dos exploradores do trabalho escravo.

Por Lúcia Rodrigues

A impressão que se tem é a de que se está entrando no túnel do tempo e retornando alguns séculos no calendário gregoriano.

Aos olhos dos mais desavisados, pode parecer estranho e até mesmo irreal que ainda hoje existam pessoas sendo submetidas à escravidão em nosso país. Mas infelizmente essa gravíssima violação aos direitos humanos é uma dura realidade no Brasil do século 21. Milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalho forçado e a condições degradantes no campo e na cidade. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2005, estimava em 25 mil o número de trabalhadores mantidos em condições análogas a de escravos no país. Destes, 80% atuavam na agricultura e 17%, na pecuária.

Os números do organismo internacional, no entanto, parecem estar subdimensionados se levarmos em conta o total de trabalhadores libertados pelos agentes do governo federal na gestão do presidente Lula. De 2003 a maio de 2010, foram retirados da condição de escravos 31.297 pessoas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

A prática criminosa não está restrita apenas ao Brasil e se espalha pelos continentes. A OIT detectou no mesmo ano, que mais de 12 milhões de trabalhadores eram vítimas da sanha de latifundiários e empresários inescrupulosos pelo mundo. O fenômeno da globalização nos anos 90 foi decisivo para abrir as fronteiras dos países ao capitalismo em escala mundial. As transações comerciais e financeiras disseminaram ainda mais a busca pelo lucro rápido e exponencial. A maneira encontrada por esses patrões, para reduzir o preço final de seus produtos, se deu pela drástica redução do custo-trabalho.

Os escravagistas do século 21 não prendem mais seus trabalhadores ao tronco e nem infligem chibatadas. A escravidão contemporânea tem suas particularidades, mas nem por isso esses patrões deixam de ser considerados escravocratas. O artigo 149 do Código Penal brasileiro é absolutamente claro na definição do que seja praticar escravidão nos dias de hoje. “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, afirma o texto penal.

Apesar de soar extemporânea, a prática escravista está arraigada no cotidiano brasileiro mais do que se pode imaginar. “É uma mentalidade da elite econômica e política do país”, afirma o senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. Segundo o senador, a bancada ruralista no Congresso Nacional impede há 15 anos a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para coibir a prática criminosa. Neste momento, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 438 em defesa da erradicação do trabalho escravo no país. A PEC 438 já foi aprovada em primeira e segunda votação no Senado e em primeira, na Câmara, e aguarda a ida ao plenário para a segunda votação. O dispositivo é necessário para que a matéria possa se transformar em lei. O sucesso de sua aprovação ainda este ano está ameaçado. “Apresentamos 280 mil assinaturas ao presidente da Câmara dos Deputados (Michel Temer) e a todos os lideres partidários pedindo a urgência na votação da PEC. Mas as lideranças do governo estão criando várias dificuldades. Dizem que não querem discutir e votar matérias polêmicas no período pré-eleitoral. Ora é nossa obrigação aprovar toda e qualquer matéria que diga respeito à dignidade e ao bem-estar das pessoas. Não concordo com esse tipo de atitude que impede a legislação de avançar no combate ao trabalho escravo no Brasil”, ressalta Nery.

O parlamentar quer pelo menos incluir a matéria na pauta de votação da Câmara logo após o término do segundo turno das eleições. “Estamos tentando arrancar do presidente da Câmara e dos líderes partidários esse compromisso.” O secretário de políticas sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solaney,é menos otimista que Nery. O sindicalista considera que a PEC só será votada na próxima legislatura. “Entre por na pauta e não aprovar é melhor jogar para a frente. É melhor recuar taticamente. O Congresso é muito conservador, a maioria é ruralista”, afirma. Pelo texto da PEC 438, as propriedades rurais e urbanas que forem flagradas com trabalhadores escravos serão expropriadas para efeito de reforma agrária no campo e destinadas a programas sociais de moradia popular em áreas urbanas.

O arco de alianças eleitoral e da base de sustentação do governo, além de interesses econômicos dos parlamentares, impede que a matéria avance com celeridade em Brasília.

Apesar de ninguém defender publicamente o trabalho escravo, na prática ele é tolerado. O ex-presidente da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), que teve propriedades flagradas por auditores fiscais do trabalho com a prática da escravidão, não sofreu nenhum tipo de punição até hoje. Oliveira chegou a ocupar algumas vezes o cargo de presidente da República durante o mandato de Itamar Franco. Mais recentemente o senador João Ribeiro (PR-TO) também foi acusado de se utilizar de trabalho escravo dentro de sua propriedade. O Ministério do Trabalho e Emprego não divulga mais detalhes sobre o andamento do caso, apenas afirma que informações sobre pessoas físicas e jurídicas só podem ser divulgadas após o término do processo administrativo.

O Ministério também mantém uma lista com o nome de quem usa o trabalho escravo no País. A lista suja, como é conhecida a relação de escravagistas, é atualizada semestralmente e pode ser consultada emhttp://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_suja.pdf

CPT X latifúndio

Para o bispo emérito de Goiás e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduino, o trabalho escravo ainda não foi erradicado do Brasil porque mexe com os interesses dos aliados políticos do governo Lula. O mesmo argumento é utilizado para explicar a não realização da reforma agrária no país.

“Por que não há reforma agrária? Porque mexe na terra dos aliados do governo. É uma lógica fácil de entender. O trabalho escravo cresce com o agronegócio, que é a menina dos olhos da política governamental.

Apesar de ter apresentado um plano de erradicação para o trabalho escravo, o governo continua elogiando os usineiros, chamando-os de heróis. A concentração do capital em poucas mãos com o apoio governamental está criando uma desigualdade social brutal.

O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terra, em latifúndio. Só perde para o Paraguai”, critica o religioso. Dom Tomás cita o caso da Cosan, holding do setor sucroalcooleiro, que utiliza trabalho escravo em suas usinas, para demonstrar a falta de compromisso do agronegócio com a dignidade humana.

Capital paulista abriga escravidão

Prática criminosa cresce no coração do capitalismo com utilização de mão de obra sulamericana na indústria de confecção.

Escravo é uma característica apenas dos rincões mais afastados das áreas urbanas. Apesar de um maior número de trabalhadores escravizados se encontrarem na zona rural, a prática criminosa se propaga também na principal cidade do país. A indústria da confecção desponta como a principal área de absorção da mão de obra escrava na cidade. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil calcula que a demanda por roupa cresce 3% ao ano. Mas assim como no campo, não há estatísticas oficiais que projetem com segurança o número de pessoas nessas condições, embora se saiba que não são poucas.

A quase totalidade desses trabalhadores vem de regiões empobrecidas da Bolívia e do Paraguai, castigadas no passado recente por décadas de ditadura feroz. “Todos os dias chegam ao Brasil de três a cinco ônibus lotados de pessoas para trabalharem nessas oficinas”, afirma a DefensoraPública Federal, Daniela Muscari Scacchetti.

A precariedade das condições de vida em seus países de origem e a falta de instrução escolar as torna presas fáceis nas mãos de capitalistas escravagistas. Apesar de os atravessadores serem as figuras mais visíveis aos olhos do trabalhador são os grandes magazines os responsáveis pela prática criminosa.

A rede de lojas Marisa, por exemplo, já levou 49 autos de infração dos auditores fiscais do trabalho e foi autuada em R$ 600 mil. “Mas a gente acredita que a imensa maioria da produção têxtil paulista, o que costuma ser comercializado por C&A, Renner, Riachuelo, Pernambucanas, griffes como a Collins, é resultado de mão de obra escrava de trabalhadores sulamericanos”, conta o chefe da Seção da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional de São Paulo, Renato Bignami. Além de jornadas extenuantes de trabalho, precarização das condições de trabalho e do cerceamento à liberdade, com ameaças a vida do trabalhador e de seus familiares no país de origem, o valor pago ao trabalhador é irrisório. Para fazer uma camiseta, recebe em torno de R$ 0,40 a R$ 0,50. Um casaco mais elaborado que leva até três horas para ficar pronto pode render no máximo R$ 1,50. A mesma peça é vendida na loja de departamento por R$ 300.

Parabéns Brasília 51 anos e sete milhões nas comemorações do nosso bolso!

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Bertold Brecht – para refletir, lembrando quem construiu Brasília


Quem construiu a Tebas das sete portas?
Nos livros constam os nomes dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?

E a Babilônia tantas vezes destruída
Quem ergueu outras tantas?

Em que casas da Lima radiante de ouro
Moravam os construtores?

Para onde foram os pedreiros
Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?

A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os levantou?

Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio só tinha palácios
Para seus habitantes?

Mesmo na legendária Atlântida,
Na noite em que o mar a engoliu,
Os que se afogavam gritaram por seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Ele sozinho?

César bateu os gauleses,
Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?

Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.
Ninguém mais chorou?

Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?

Uma vitória a cada página.
Quem cozinhava os banquetes da vitória?

Um grande homem a cada dez anos.
Quem pagava as despesas?

MPL–Baixada Santista: A LUTA CONTINUA

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O movimento que se iniciou em 2004, na cidade de Santos, está de volta

A luta pelo passe livre para estudantes e redução da tarifa de ônibus, que originou os princípios e a idéia do Movimento Passe Livre aconteceu pela primeira vez no país em Salvador, capital da Bahia. Em 2003, milhares de jovens, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras fecharam as vias públicas, protestando contra o aumento da tarifa. Durante 10 dias, a cidade ficou paralisada. O evento foi tão significativo que se tornou um documentário, chamado “A Revolta do Buzu”, de Carlos Pronzato.

Após as manifestações na Bahia, há um estouro do movimento em todo país eem Santos o movimento tem inicio em meados de 2004 e teve um “fim” em 2009, após grandes atos com enfrentamento da polícia, violência e processos jurídicos.

Após o último aumento na região da Baixada Santista, no inicio do ano, estudantes e trabalhadores começaram a se organizar, realizando atos, reuniões e vídeos-debate no município de Santos e de São Vicente e criando oComitê de Luta pelo Transporte Público da Baixada Santista – CLTP-BS.

Os principais pontos de reivindicação do movimento são:
· Passe livre pros estudantes;
· Redução da tarifa dos ônibus municipais e intermunicipais JÁ;
· Bilhete único para todos;
· Pela volta dos cobradores, sem redução salarial dos motoristas.

O aumento na região foi entre 6% à 25%, o que causou um impacto e uma mudança muito grande na vida da população, o que de certa forma ajudou para o inconformismo e organização para luta.

Para além das questões da tarifa ser/estar extremamente abusiva, o transporte não ser de qualidade…há também a questão dos trabalhadores dessa empresas.

Os motoristas sofrem diversas opressões durante o trabalho, além da precarização e baixa condição de trabalho:
· É a categoria que mais se afasta por problemas de saúde;
· É o motorista que dirige, cobra a tarifa, pára no ponto, abre as portas quando dão sinal e ainda guarda o dinheiro do caixa no cofre;
· Em situação de assalto, a empresa de transporte só reembolsa R$30 do caixa, caso haja um roubo maior que esse, é o motorista que custeia, pois ele deveria ter colocado o dinheiro no cofre que fica ao lado de seu banco;
· Em uma jornada de 10 horas por dia, que chega muitas vezes à 14 horas, com paradas de 10 a 15 minutos que o motorista trabalha.

TODO APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES E ESTUDANTES DA BAIXADA SANTISTA,
PELA REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS, JÁ!

PRÓXIMAS AÇÕES:

-25/03: 18h, Bicicletada, Pça das Bandeiras (Gonzaga, Santos);

-26/03:
-14h, Oficina de arte, na FAUS (Unisantos);
-17h, Vídeo-debate “A Revolta da Catraca – Floripa 2005″, no CES;
-20h30, Oficina de Lambe-lambe;

-29/03: 19h, Reunião, local à confirmar;

-31/03: 17h, Ato, concentração na Cadeia Velha (Centro, Santos);

-02/04: 10h, Ato, na Pça Barão (São Vicente);

-06/04: 19h, Reunião na JOC-Santos (R. Constituição);

WikiObama: como é conduzido o governo dos EUA

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Em documentos revelados pelo WikiLeaks tomamos conhecimento de ações do governo norte-americano e seus lobbies para combater a lei do pré-sal e que a Casa Branca pressionou autoridades ucranianas para obstaculizar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes. Portanto, já é hora pararmos com essa ladainha de visita simbólica ou de início de uma nova parceria estratégica. O artigo é de Reginaldo Nasser.

Reginaldo Nasser

Post de origem Carta Maior

Qual é o real significado, em termos de política externa, da visita do presidente da república imperial? Até que ponto devemos levar em consideração a sua fala? Em 2009, Obama fez o famoso discurso do Cairo que deverá entrar para a história da diplomacia como um dos mais importantes exercícios de retórica, pois o apoio aos ditadores e a Israel continuou como nunca. Como esquecer da carta que enviou ao Presidente Lula instando o Brasil a trazer o Irã para a mesa de negociação e dias depois condenar a “aproximação” dos dois países? Nesse sentido, creio ser apropriado relembrar os ensinamentos do sociólogo alemão, Max Weber, em texto publicado no início do século XX. Weber advertia que aquele que realmente quisesse encontrar o verdadeiro poder do Estado, não deveria dar tanta relevância para os discursos parlamentares ou para as falas dos presidentes, mas sim observar a forma como é conduzida a administração rotineira do Estado.

Que tal uma passada de olhos sobre os acontecimentos dessa semana e verificar a “rotina imperial” ( 12 a 19 de março)?

Após a derrubada de Mubarak, Obama disse que “era a força moral da não-violência, e não a violência, a força moral que dobrou o arco da história para a justiça”. Entretanto o Pentágono e o lobby da indústria de armas dobraram o arco da história contra os manifestantes pró-democracia no Bahrein. Pode ser mera coincidência, mas é curioso constatar que, após viagem do Secretário de Defesa, Robert Gates, ao Bahreim no dia 11 de Março a Arábia Saudita enviou tropas para aquele pais dando maior consistência ao processo contra-revolucionário com extrema violência.

Os seis Estados membros do Conselho de Cooperação do Golfo (Bahrein, Kuwait, Omã, Qatar, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos) têm fortes ligações com o Pentágono desde os anos 1990. Receberam dos EUA nos últimos quatro anos grandes quantidades de material militar (veículos blindados, aviões, metralhadora e munições) no valor de US $ 70 bilhões. O circulo de poder entre a indústria militar, os Estados do Golfo e o Pentágono inclusive asseguraram uma mudança da doutrina de “mudança de regime “, como no Egito ou Tunísia, para “alteração de regime” a fim de garantir o atual governo.

No dia 18 de março o Center for Constitutional Rights (Fundado em 1966 por ativistas dos direitos civis nos EUA) divulgou um relatório solicitando a administração de Obama a passar da retórica à ação, e a urgência em adotar medidas concretas para cumprir com as suas obrigações internacionais dos direitos humanos. As denúncias versam sobre questões que vão desde a discriminação racial, execuções extrajudiciais até a prática de tortura no Iraque, Afeganistão e Guantamo (lembram-se da promessa em início de mandato?).

No dia 17 de março em matéria do The Guardian ficamos sabendo que os militares dos EUA estão desenvolvendo um software que permitirá secretamente manipular os meios de comunicação com falsos nomes para influenciar e espionar as redes sociais com o objetivo de combater as “ideologias extremistas”. O porta-voz Centcom, orgão gerenciador do projeto, esclareceu, sem meias palavras que nenhuma das intervenções será feita em língua inglesa porque seria ilegal!

Na política doméstica, esta cada vez mais claro que Washington perdeu o interesse pelo problema do desemprego. O governo Obama foi derrotado na “guerra de idéias”. Em recente pesquisa de opinião pública, a maioria dos americanos, com razão, já não nota diferença significativa entre democratas e republicanos no que se refere ao debate sobre o deficit. (Paul Krugman The Forgotten Millions, 18/03/ 2011 The New York Times).

Em documentos revelados pelo WikiLeaks tomamos conhecimento de ações do governo norte-americano e seus lobbies para combater a lei do pré-sal e que a Casa Branca pressionou autoridades ucranianas para obstaculizar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes. Portanto, já é hora pararmos com essa ladainha de visita simbólica ou de início de uma nova parceria estratégica.

(*) Professor de Relações Internacionais da PUC (SP) e Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP)

Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

QUEM NÃO GRITA QUER TARIFA! 4º Ato Contra o Aumento do Busão na Baixada Santista

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Jornada de lutas contra o aumento do busão!!!

Você está satisfeito em pagar uma passagem de ônibus mais cara que a maioria das capitais do País? Com um serviço de transporte público que só é bom para quem lucra com isso?

Vamos dar nosso grito de indignação:

Estão convidados todos os movimentos, estudantes e cidadãos em geral, revoltados com mais um aumento absurdo, tanto nas tarifas intermunicipais como nas municipais. ESTADO E PREFEITURAS, são todos culpados!

Próximas atividades:

17/03 (quinta-feira) ás 06h30 – Panfletagem com café no Terminal de Santos/SP

18/03 (sexta-feira) – Panfletagem nas Universidades de Santos e na UnBR em São Vicente/SP

19/03 (Sábado) ás 10h30 – Ato contra aumento da tarifa em São Vicente
Praça: Barão do Rio Branco – Centro – São Vicente/SP

20/03 (Domingo) ás 15h – Vídeo-debate no CES
Vídeo: A revolta do Buzu
CES: Av. Ana Costa, 308 Santos/SP (Ao lado do Extra)

Apoio: Rádio da Juventude, JOC Brasil, Juventude e Luta, CES, Ideia Quente, Opcional TV,Diga a Verdade e Saia Correndo, Passa Palavrae demais compas de luta!

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=55poYElMhAk&w=425&h=349]

[youtube http://www.youtube.com/watch?v=1ViMazv4HRg&w=425&h=349]

Comunicação independente viabiliza protestos contra aumentos na Baixada Santista

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Márcio Garoni, no CMI Brasil

A Região Metropolitana da Baixada Santista, assim como São Paulo e outras cidades do País, teve reajustados os valores das tarifas do transporte público. Mesmo com o enfraquecimento da cultura de protesto na região, está sendo iniciada mobilização para barrar os aumentos, puxado pela mídia independente

Na onda dos aumentos no transporte público de todo o País, a Região Metropolitana da Baixada Santista, composta por nove cidades do litoral de São Paulo, também teve as tarifas reajustadas.

O primeiro aumento foi na primeira semana de fevereiro: 7% de reajuste, em média, nas linhas intermunicipais, pelo Governo do Estado. Hoje, por exemplo, a passagem de ônibus entre Santos e São Vicente, cidades que dividem a mesma ilha (57 km²), custa no mínimo R$ 3,10. Em efeito cascata, os municípios logo trataram de reajustar também as tarifas em suas localidades, pressionadas pelas todo-poderosas viações rodoviárias. Em Santos, paga-se o absurdo valor de R$ 2,65, em uma cidade pequena e plana. Valor mais alto que a maioria das capitais brasileiras.

Outro problema é a falta da figura do cobrador, em quase todas as cidades, um claro desrespeito às leis trabalhistas (já que o motorista exerce duas funções) e aos usuários do transporte.

A perda de uma cultura de protesto na região e o clima de comodismo de muitos fez com que não houvesse protestos coletivos imediatos aos reajustes. Porém, a união entre movimento social e comunicação livre possibilitou uma “faísca” inicial, que já lançou suas primeiras chamas.

A Rádio da Juventude, de São Vicente, iniciativa do movimento social internacional Juventude Operária Católica (JOC), fez um chamado para o último dia 25 de fevereiro, a uma semana do Carnaval. No Centro da cidade seria feito um protesto contra os aumentos abusivos na região. O 1º Ato Contra o Aumento do Busão na Baixada Santista teve a participação de cerca de 50 pessoas, muitas delas informadas por ferramentas virtuais como blog, twitter e facebook. Com um microfone e caixa de som, todos puderam se manifestar contra o alto custo e a baixa qualidade do transporte público.

A comunicação independente e os movimentos acabaram por começar um maior contato entre si. Vestiram a camisa do protesto os sites Juventude e Luta, Ideia Quente e Opcional TV, além do Centro dos Estudantes de Santos. Jovens e adultos, estudantes ou não, sem ligação com movimentos também aderiram ao protesto, bem como companheiros de ideologia anarquista, e outros ligados ao movimento sindical. Outros movimentos, apesar de convidados, não compareceram ou manifestaram apoio, revelando o famoso “rabo preso” com forças políticas e econômicas da região.

No último sábado, dia 05 de março, foi realizado o 2º Ato, desta vez com direito a passeata que fechou as vias do centro de São Vicente, mesmo com o baixo número de manifestantes. O protesto chamou atenção da secretaria de trânsito local e da PM que, justiça seja feita, agiu com tranquilidade.

O fato de o dia ter sido de Carnaval e chuvoso só aumentou o otimismo dos participantes para uma sequência de manifestações. O 3º Ato, neste sábado, será no bairro do Gonzaga, em Santos, o coração da Cidade. A cada semana as mídias independentes se articulam e, cada qual a seu modo, divulgam as próximas ações. Propositadamente não há uma política de entrar em contato com as grandes mídias convencionais, uma postura tanto de afronta como de termômetro do nível de mobilização das pessoas.

A Rádio da Juventude tem concentrado em seu blog ( http://radiodajuventude.wordpress.com) as principais informações sobre os atos, mas a intenção é que, com o tempo, as outras mídias independentes e movimentos sociais se apropriem das ferramentas e todos continuem
trabalhando conectados entre si. E contra o aumento do busão.

Governo Dilma: início preocupante

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Post de origem Cinema & Outras Artes:

Não restam dúvidas de que o aumento mundial dos preços das commodities é, atualmente, um fator de inquietação a gerar tensões inflacionárias no exterior e, em decorrência, no Brasil. Tais pressões se mostram agravadas, no caso brasileiro, não só pelos efeitos deletérios da inepta sobrevalorização do real em relação ao dólar – a qual, de longa duração, tem afetado duramente setores industriais nacionais -, mas por dois fatores decorrentes da ampla expansão de crédito verificada no biênio final do governo Lula: a inflação especulativa gerada pela alta demanda por determinados produtos e serviços e (em parte como desdobramento desta) a iminente possibilidade de um estouro da bolha de consumo na forma de inadimplência em cadeia.

Portanto, é forçoso reconhecer que há motivos reais de preocupação na seara econômica – a expansão do crédito interno, se foi um fator fundamental para que no Brasil a crise econômica mundial não passasse de uma “marolinha”, cobra agora, num cenário de alta inflacionária mundial, o seu preço.

É como reação a tal cenário que se inserem as principais medidas do início do governo Dilma, como a meta de zerar o déficit nominal [gastos menos despesas, incluindo pagamento de juros], em nome do qual se anuncia um corte de R$50 bilhões no orçamento (o qual, a despeito do que declara o governo, fatalmente reincidirá sobre áreas sociais); um salário mínimo sem aumento real, fixado em módicos R$545,00; e a suspensão de novos concursos e de contratação de aprovados em concursos anteriores (no âmbito federal, é claro).

Déjà-vu

Tudo isso torna o início do governo Dilma incrivelmente parecido com a primeira presidência de Lula, cujo biênio inicial no poder, com Palocci à frente do Ministério da Fazenda, foi marcado por um aperto macroeconômico de diretriz neoliberal ainda mais severo do que à época de FHC/Malan. Cristãos novos tendem a ser mais fanáticos, diz o ditado.

Como a repetir tal dinâmica, o governo Dilma anuncia que não se contentará em manter um alto superávit primário [gastos menos despesas, sem contar pagamento de juros], mas, como já mencionado, quer zerar o déficit nominal. Se levada efetivamente a cabo, trata-se de uma medida que exigirá restrições orçamentárias de efeitos sociais potencialmente devastadores.

Desnecessário assinalar que a situação enfrentada por Lula em 2003 era incomparavelmente mais grave do que a atual, com o país tendo ido à bancarrota três vezes e uma quebradeira total a la Argentina ainda antes da posse só evitada por um empréstimo tomado, com o aval do presidente norte-americano George W. Bush, junto ao FMI, o qual impôs as medidas de cunho neoliberal acima referidas, notadamente o comprometimento com um alto superávit primário e um Banco Central independente (se não no papel, na prática, como de fato se manteve, Meirelles à frente, até o final da segunda presidência de Lula).

No caso do ex-presidente, essas medidas iniciais acabaram por se provar fundamentais para que o país tivesse lastro para bancar, sobretudo via setor público, o aumento de empregabilidade, crédito e, em decorrência, mercado, que não só possibilitou superar olimpicamente a crise mundial mas promoveu a ascensão de uma nova classe média, sem deixar de reduzir de forma expressiva a pobreza via programas sociais.

Deve-se, em relação aos acontecimentos atuais, levar em conta tal dinâmica, sobretudo no que diz respeito a um governo em estágio embrionário e reiteradamente comprometido não só com o modelo de desenvolvimento socialmente includente erigido por Lula mas com a bandeira de um Estado com participação ativa na economia.

Simbologia do aumento do mínimo

Ainda assim, destrinchado o contexto e feitas tais ressalvas, a recusa por um aumento real do salário mínimo não deixa de soar como uma medida excessiva, prescindível e socialmente inadequada, além de geradora potencial de um grande desgaste político-eleitoral.

O salário mínimo de R$545,00 (cerca de U$320) é incomparavelmente maior do que na era FHC, em que a meta, poucas vezes atingida, era equipará-lo a U$100. Não passa, portanto, de oportunismo eleitoral a defesa de um mínimo de R$600 por parlamentares tucanos. Por outro lado, é também irreal (como de costume), pois inexequível, o clamor por R$700 mensais bradado pelo PSOL.

Mas se o compromisso do governo Dilma é de fato com a continuidade e o aprimoramento das conquistas da era Lula, o coerente seria a concessão de um aumento real do salário mínimo, ainda que, dadas as pressões econômicas, pequeno. Certamente há, no enorme montante de dinheiro público que escoa para os ralos do setor financeiro, um aporte de verbas qualquer capaz de permitir tal aceno simbólico aos que deram seus votos para um projeto político progressista.

Medida arbitrária

Talvez mais grave do que a questão salarial é a contingência de contratações e concursos anunciada ontem (15/02). Trata-se de uma medida perigosa para o bom funcionamento das instituições federais, em um momento em que um salto de qualidade em alguns setores parece prestes a ocorrer; é, ainda, passível de ser identificada como um flanco aberto pelo governo ao render-se ao discurso de enxugamento da máquina, que os setores conservadores berram reiteradamente, alegando aparelhamento estatal; e, mais grave, vai frontalmente contra os compromissos que a própria Dilma defendeu publicamente, inclusive no discurso da posse.

Tanto a recusa pelo aumento real do mínimo quanto, sobretudo, a suspensão de concursos e contratações soam extremamente mesquinhas – além de fornecer motivos concretos para alimentar temores quanto às posições de Dilma que a presença de Palocci no governo só faz incitar.

O governo mal se inicia, mas, é forçoso constatar, se inicia mal. Merece, sem dúvida, um voto de confiança e um prazo bem maior que um mês e meio para dizer a que veio. Porém, não reconhecer a inadequação, a orientação antissocial e o caráter intrinsicamente neoliberal das medidas acima referidas equivale à omissão.