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Consulta pública: Participe da construção de um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras!

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Fonte Intervozes

Entidades lançam plataforma para ouvir a sociedade sobre propostas para uma nova legislação da comunicação no país. Consulta está na internet até 7 de outubro.

A Constituição brasileira estabelece os princípios e regras mínimas que devem ser respeitadas pelos meios de comunicação de massa, ou seja, o rádio e a TV, que são concessões públicas. Por exemplo: não pode haver monopólio na mídia; as emissoras devem veicular programação regional e independente; a prioridade deve ser para conteúdos informativos e culturais; o país deve ter um forte sistema público de comunicação; o direito de resposta deve ser garantido; é vedada qualquer censura de natureza política e ideológica; etc

O problema é que até hoje a Constituição não é cumprida porque depende de leis específicas para isso. Ao mesmo tempo, as poucas leis que existem não são respeitadas ou estão ultrapassadas. Para se ter uma idéia, o Código Brasileiro de Telecomunicações é da década de 60, quando ainda assistíamos TV em preto e branco e internet era algo desconhecido.

Já passou da hora de mudarmos essa realidade e construirmos uma comunicação de fato democrática no Brasil, que garanta pluralidade, diversidade e liberdade de expressão para todos – não só para os donos da mídia. Em 2009, milhares de cidadãos e cidadãs brasileiras participaram da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que teve como uma de suas principais resoluções a afirmação da necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no nosso país.

De lá pra cá, considerando os debates da Confecom, movimentos populares e organizações da sociedade civil aumentaram a mobilização em prol de uma nova lei geral para o setor. Ao mesmo tempo, o governo federal elaborou um projeto, que ainda não foi tornado público, mas vem sendo discutido no Ministério das Comunicações.

Para incentivar que o conjunto da população participe deste debate, dizendo que mídia quer para o Brasil, diversas organizações que historicamente lutam pela democratização da comunicação lançaram uma consulta pública na internet. A idéia – partindo de uma proposta inicial, com princípios, objetivos e 20 diretrizes – é construir um conjunto de propostas da sociedade civil para a legislação de comunicação, ou seja, uma plataforma da sociedade civil para o novo marco regulatório, que depois será apresentada ao poder público.

A consulta pública fica aberta até 7 de outubro e qualquer pessoa pode dar suas contribuições. Um documento final será consolidado para lançamento no Dia Mundial da Democratização da Mídia, 18 de outubro.

Convidamos todos e todas então a participar deste processo! Sua opinião é fundamental para que a diversidade brasileira – regional, étnico-racial, de gênero, orientação sexual, classe etc – também esteja presente nesta plataforma da sociedade civil. Entre no site www.comunicacaodemocratica.org.br e contribua com a consulta pública por um novo marco regulatório das comunicações. Vamos juntos construir uma mídia plural e verdadeiramente democrática!

“Literatura, pão e poesia”

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Post de origem Brasil de Fato

O poeta vira-lata, Sérgio Vaz, fala sobre literatura periférica, renúncia fiscal e o movimento dos trabalhadores da cultura

Aline Scarso,

Da redação

“Literatura, pão e poesia” é o mais novo livro de Sérgio Vaz, lançado no início de agosto no Teatro Cemur, no centro de Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Poeta e articulador cultural da periferia de São Paulo (SP), Sérgio Vaz é um escritor representante do movimento conhecido como literatura periférica, que trata do cotidiano da periferia das grandes cidades a partir da percepção de quem nela vive.

Auto-denominado poeta vira-lata, Vaz escreve desde os 15 anos, e também épioneiro na criação de saraus de literatura e poesia, como o Sarau da Cooperifa, que ocorre todas as quartas-feiras no Jardim Guarujá, zona sul da capital. A idéia do Sarau, que existe há 10 anos, é estimular os que estão à margem a utilizarem a arte para discutir e denunciar sua realidade.

Entrevistamos o autor para saber sobre sobre o livro. Vaz também falou sobre arte, literatura periférica, renúncia fiscal e o movimento dos trabalhadores da cultura. Confira.

Brasil de Fato – Qual sua intenção com o livro Literatura, pão e poesia?

Sérgio Vaz – É uma [expressão da minha] relação cotidiana com o meu bairro e com as pessoas que eu convivo. [A ideia é] levar um pouco de literatura, falando dessas pessoas, que eu conheço muito bem. É um livro da Global Editora, que faz parte da coleção Literatura Periférica. A ideia sempre foi escrever sobre meu cotidiano. Eu me considero um cronista do meu bairro. Então escrevo sobre o lugar onde vivo. Não acho que eu seja um escritor universal, escrevo sobre o que eu vejo na minha realidade.

Nesse livro você trabalha vários gêneros, é isso?  Além da poesia, o livro também traz crônicas e contos?

É, esse livro é uma mistureba. São algumas coisas que eu escrevi em alguns jornais, algumas revistas, têm crônicas, poesias inéditas, contos. Eu quis arriscar um pouco nessa área de crônicas, contos. É um livro mais ousado. Para mim, ele é muito ousado.

É o primeiro livro que você lança com prosa?

É, exatamente. É meu primeiro livro de prosa, de crônica, por isso estou com muita expectativa e temeroso para saber o retorno.

É difícil publicar e circular livros que tratam do marginalizado?

Eu acho que hoje o difícil é você escrever um livro. Com essa nova tecnologia [deimpressão], você pode fazer menos livros numa gráfica. O difícil mesmo é a distribuição, a circulação. E é difícil quem leia também. Esse país não é um país de leitores e não só na periferia, mas na classe média e na classe alta. É um país que não lê. O grande desafio da Cooperifa é fazer a formação de público para a leitura.

A internet contribui para a circulação?

A tecnologia hoje é uma grande ferramenta para nós que somos da periferia. Eu, por exemplo, tenho meu blog, Twitter, Facebook. Então consigo me comunicar sem depender da mídia. Atinjo meu público independente disso.

Você acha que sua literatura serve também para transformar a realidade marginal, ou é um mais um retrato da vida na periferia?

Na literatura periférica, a primeira coisa que eu acho bacana é  opertencimento. Existe a literatura grega que é feita pelos gregos, a literatura romana que é feita pelos romanos, e existe a literatura periférica que é feita pelas pessoas que moram na periferia. E quando eu falo em formação do público, o primeiro livro que muita gente que mora na periferia vai ler será justamente esse livro que eu estou escrevendo ou o que outro cara da periferia escreveu. Então é uma transformação impactante na vida da pessoa porque não é o governo que está fazendo a pessoa ler, mas é uma pessoa do bairro dele, que está levando o livro na casa dele. E às vezes pode ser a entrada para a leitura de outros livros, dos grandes clássicos. Há uma importância grande nisso.

Num futuro próximo, você pensa na transformação dessa periferia ou você acha que ainda falta muito para essa realidade ser mudada?

Falta muito. Não será a literatura que vai salvar a periferia, mas o poder público atuante. A arte tem o poder de transformação pessoal, que pode fazer com que essas pessoas cobrem do poder público aquilo que é devido, aquilo que é pago em imposto, para que esse imposto retorne em benefícios. Não sou tolo de achar que a literatura pode salvar alguém nesse ponto. Eu acho que a literatura, a música, a arte de forma geral, ela transforma as pessoas em cidadãos. E são esses cidadãos que cobram do governo a postura para que ele faça com que a gente tenha esse benefício.

Como você vê essa atual lei de renúncia fiscal para empresas que patrocinam produtos ligados à cultura?

Eu acho que se muda alguma coisa para não se mudar coisa alguma. Na verdade, vão ser sempre os mesmos que vão receber esse dinheiro. Se uma empresa tem renúncia fiscal e aprova um projeto, mas se eu não for conhecido, ela não vai ter o retorno que quer. Então acaba aprovando os projetos dos mesmos, dos grandões. Eu acho que com o projeto aprovado, você poderia chegar em qualquer empresa. Aí sim acho que seria democrático. Agora, você tem um projeto aprovado por uma lei, só que isso não vai fazer com a empresa patrocine, não quer dizer nada. Uma pessoa conhecida como Maria Bethânia ou grandes cineastas, quando chegam [para requererem o patrocínio], conseguem mais fácil.

Você acha que, de alguma forma, essa lei acaba padronizando a produção da arte que é patrocinada?

Eu acho que não. Eu acho que a função do Estado é fomentar a cultura. É preciso ser mais democrático. Está na Constituição o direito à cultura, o direito à arte. Agora, cabe ao artista não ser enquadrado. Por isso meu trabalho é muito voltado para a dureza, para a criatividade. Para não ser enquadrado. O artista não pode ser enquadrado. E se ele for enquadrado, ele não é artista, né? Porque hoje tem artista que só faz [arte] quando tem a lei. Eu não vejo arte nisso. Acho importante o Estado patrocinar a arte, fomentar a cultura. Agora, se o governo não me dá dinheiro, eu não escrevo? O artista é aquele que é inquieto, é a última linha da sociedade. Quando ele se entrega e desiste é porque não resta mais nada.

Qual sua opinião sobre o atual movimento dos trabalhadores da cultura que recentemente ocuparam a Funarte (Fundação Nacional de Arte) e fizeram uma grande manifestação contra a arte como mercadoria?

É isso mesmo. O artista é esse. O artista tem que ser o cara que é incomodado, indignado. Ele tem que protestar. A arte não embala os adormecidos, ela desperta. Agora, se o artista não despertar, como ele vai despertar a pessoa que vê sua arte? Eu acho que as pessoas têm que protestar mesmo, têm que exigir do governo e do Estado a democracia na liberação das verbas.

Você participou da ocupação?

Eu não participei porque agora estou envolvido com o lançamento do meu livro e da mostra Cinema na Laje, mas eu sou um cara que apóio. Porque, veja bem, quando um grande artista não recebe dinheiro, ele vai num programa de televisão [se apresentar]. Ele fala no programa do Jô, ele vai aos grandes jornais. E tem repercussão. Para nós daqui da periferia é mais difícil. Se não é o Brasil de Fato, a Caros Amigos, ninguém fica sabendo [da nossa produção].

Por que você acha que isso acontece?

Acho que tem vários fatores. A periferia não era para protestar, não era para ter arte. Alguma coisa deu errado, né? Hoje tem mais de 50 saraus acontecendo. Nós temos três anos de Cinema na Laje. Nós passamos documentários como The Corporation (Mark Achbar e Jennifer Abbott/2004), passamos documentários como Zeitgeist (Peter Joseph/2007), passamos A Negação do Brasil (Joel Zito Araújo/2000), passamos documentários que jamais a nossa população iria ter acesso. E nesses mais de 50 saraus na periferia é onde as pessoas se apropriaram da literatura. Ou seja, para o status quo alguma coisa deu errado.

Era pra gente não ter boa literatura, era pra gente não ter boa educação, era pra gente não ter bom cinema. E a gente faz cinema e não passa O Homem Aranha, não passa nada de Hollywood. Alguma coisa deu errado dentro da concepção do Estado, da elite, né?

Por que essa auto-denominação de “poeta vira-lata”?

(Risos) Porque justamente eu passei o pior, né? Eu vejo sempre essas nomenclaturas, esses nomes pomposos da academia… e a idéia era desconstruir [isso] mesmo. O vira-lata é o cara que cata o lixo, que vira a lata né? (Risos).

Onde pode ser comprado o seu livro?

Bom, meu livro vai estar nas livrarias e na minha mochila. Podem encontrar também no Sarau da Cooperifa. O Sarau acontece toda a quarta-feira, ininterruptamente, a partir das 20h45, no bar do Zé Batidão (rua Bartolomeu dos Santos, 797, Jardim Guarujá, zona sul de São Paulo).

Cultura, teto e pão! Não especulação!

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Baixada que exclui seus moradores

A Baixada Santista está vivendo um processo de exclusão social único na nossa história. Em nome de valores duvidosos, como o “progresso” e o “desenvolvimento”, a fim de atrair mais empresas e dinheiro, o preço de terrenos, casas e apartamentos está ficando cada vez mais alto. Isso tem feito com que fique ainda mais difícil comprar ou alugar uma casa.

Hoje, o jovem que mora com os pais e pretende se mudar tem como única opção ir para uma casa precária, em um bairro (ou cidade) mais afastado. Isso quando tem um bom emprego, já que na maioria das vezes ou não consegue trabalho, ou se submete à exploração de algum patrão ganancioso.

Enquanto isso, as prefeituras e câmaras da Região abrem as pernas para o capital e aprovam leis que favorecem a especulação. Como resultado, a cada dia vemos mais espigões, acessíveis somente a dois tipos de pessoas: de um lado, porteiros e domésticas (que usam o elevador de serviço) e, de outro, os endinheirados: empresários, presidentes de companhias, proprietários, e os próprios políticos.

Já os pobres, cada vez mais esmagados pelos grandes empreendimentos, seguem ocupando os cortiços, as favelas, guetos que só crescem, mas espertamente escondidos dos turistas tão adorados pelos governantes das nossas capitanias hereditárias.

Por isso dizemos um basta a esses exploradores, que a cada dia nos jogam para as margens das cidades.

A classe política, a serviço dos especuladores, dá as costas para o povo em forma de um Plano Diretor que, por exemplo, loteia regiões da área continental de Santos (que deveriam ser preservadas) para instalação de mais terminais de contêineres.

O fato é que inexistem políticas de habitação realmente popular na Baixada Santista, e as áreas que poderiam servir para isso vão, quase de mão beijada, a construtoras e grandes empresas. Enquanto isso, vem aí mais um pré-candidato a vereador e sua patotinha mostrar a indignação ensaiada de quem mora bem, mas diz saber os anseios do povo, e com seu discurso novelesco, fala a jornais e tevês em nome dos desfavorecidos…

 

MAS DESSA VEZ NÃO! NÓS PRÓPRIOS FAREMOS NOSSAS VOZES SEREM OUVIDAS!

 

Santos e as outras cidades da Baixada Santista não precisam crescer, já são ricas. É preciso dar oportunidade a seu povo, massacrado por uma educação deficiente, empregos precários, cultura artificial e custo de vida cada vez mais alto.

Dizemos não à especulação imobiliária, assim como a todo tipo de política em nome do “desenvolvimento”, que servirão apenas para excluir o povo cada vez mais excluído.

 

Cultura, teto e pão! Não especulação!


SARAU do CES (centro dos estudantes de santos) Traga sua poesia, sua revolução e sua alegria!

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Venha curtir o Sarau do CES! Traga poemas, poesias, textos, textinhos e textículos. Músicas, sonetos, canções e violões. Violas, atabaques, flautas e flautins. Gaitas e guitarras…
Traga amados, amadas, poetas, músicos e boêmios. Mães, tias e filhos.

O Sarau do CES acontece logo após o som baixar, na Noite do Vinil. Tem Bar do CES também, angariando fundos e fundilhos para a casa e os trabalhadores árduos e incansáveis deste grandissíssimo evento!
(:

Todas as sextas-feira, Noite do Vinil a partir das 20h e Sarau a partir da 0h.

Av. Ana Costa, n.308 (ao lado do Extra)

Santos, Brazil
Para saber mais sobre o CES acesso o link  Blog do centro dos estudantes de santos

Dia Internacional do Índio é marcado por ataque a povos isolados

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Post de origem Brasil de fato

Renato Santana

de Brasília

O episódio ocorreu nos últimos dias de julho e os indícios dão conta de que um massacre ocorreu contra índios isolados do Igarapé do Xinane 

Em pleno Dia Internacional do Índio, nesta terça-feira (9), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, desembarcou no Acre (AC) para tratar daquilo que se caracteriza como mais um ataque aos povos em situação voluntária de isolamento na selva amazônica – com ele, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

O episódio ocorreu nos últimos dias do mês passado, a 32 quilômetros da fronteira com o Peru, e os indícios dão conta de que um massacre ocorreu contra índios isolados do Igarapé do Xinane – região da cabeceira do Alto Rio Envira, distante 600 quilômetros de Rio Branco, capital acreana. Conforme notícias veiculadas pela imprensa, os dois funcionários da Funai que atuam na Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira falam em “correrias” (massacre) empreendidas sobre os indígenas isolados.

Pontas de flechas foram encontradas por eles e agentes da Polícia Federal (PF) em acampamentos abandonados por supostos narcotraficantes peruanos, autores dos ataques. Mesmo sem a confirmação das mortes entre os indígenas, fica evidente a situação de vulnerabilidade em que se encontram tais comunidades – seja em face da ação de madeireiros, narcotraficantes e toda sorte de exploradores.

“Querem tocar no assunto como se fosse novidade, mas há mais de 10 anos ocorrem com frequência assassinatos e ataques aos povos isolados. São traficantes, madeireiros, grileiros e a compreensão de desenvolvimento de Brasil, Bolívia e Peru que contribuem para a ameaça aos isolados”, denuncia o missionário Lindomar Dias Padilha – que atua pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região há quase 14 anos.

Parte do Igarapé do Xinane fica no Acre e outra parte está em terras peruanas. Sem definição entre os governos dos dois países, o processo de demarcação e homologação do território está incompleto. Os indígenas, no entanto, transitam entre os dois países alheios aos conceitos de Estado Nacional, soberania, fronteiras. No entendimento dos isolados, trata-se de um único território – sendo eles os donos e protetores.

Nisso também não há nada de novo: em 1910, um grupo de índios Kaxinawá escapou da escravidão num seringal no Alto Rio Envira e só retomou contato com a sociedade envolvente em 1955, mas em território peruano, conforme revela Rodrigo Domingues em artigo do livro Povos Indígenas Isolado da Amazônia (2011:80).

“Não dá para discutir soberania nacional com índios em situação de isolamento. Não participam desse processo de discussão. O Estado precisa garantir a sua soberania e implementar de fato políticas de proteção a essa comunidades, mesmo que em conjunto com governos de outros países”, frisa Lindomar.

Fronteira Acre/Peru: concentração de isolados

Estende-se pela linha imaginária que divide o Estado do Acre com o Peru uma das maiores concentrações de povos isolados do mundo. Herdeiros de culturas ancestrais e destacada capacidade de resistência aos mais diferenciados ciclos econômicos e surtos desenvolvimentistas, como o do atual governo, além do próprio Peru e Bolívia, tais povos se refugiaram nas cabeceiras dos rios, afluentes e igarapés da região oeste da Amazônia.

A base da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, mantida pela Funai, é responsável por monitorar e preservar a sobrevivência dos índios isolados do Igarapé do Xiname. Lá atuam os profissionais de mais experiência do órgão. O problema da Funai na região, conforme o missionário, é estrutural, ou seja, o órgão não consegue se relacionar com a Polícia Federal para garantir a segurança dos povos em situação de isolamento.

“São funcionários que ficam ali para defender os índios, mas não conseguem. A pergunta é: como vamos garantir a preservação desses territórios e da vida desses índios?”, questiona. Mas defender esses índios de quais ameaças? Do lado peruano, a ação de madeireiros e do tráfico de drogas, que se aproveita dos igarapés com potencial de navegação; do lado brasileiro pelos grandes empreendimentos tocados pelo governo.

O governador do Acre Tião Viana, filiado ao mesmo partido da presidenta Dilma Roussef, o PT, defende a exploração de petróleo e gás no Estado. Por outro lado, os governos brasileiro e peruano seguem na construção dos 2, 6 mil quilômetros da Rodovia do Pacífico, ou Interoceânica, parte dos acordos dos programas propostos pela Integração Regional Sul-Americana (IIRSA). O empreendimento corta diversas áreas onde vivem povos isolados.

Com isso, as estradas levarão exploradores aos locais mais remotos da região amazônica – local onde os isolados encontram refúgio. A vida longe da sociedade envolvente parece estar com os dias contados.

Modelo de desenvolvimento

Guenter Francisco Lobens, o Chico, é de uma época em que fazer contato com os povos isolados era parte do trabalho indigenista de missionários e antropólogos. Construiu vasta experiência e defende que é essencial acabar com a lógica de que a Amazônia precisa ser ocupada: “É essencial para não expropriar os territórios dos isolados. O problema está aí: o Estado brasileiro não se organizou para fazer essa proteção”.

Os agressores, na opinião de Chico, se sentem então fortalecidos porque elaboram a compreensão de que são agentes do desenvolvimento. A impunidade se consolida no sentimento de que os agressores estão na fronteira do desenvolvimento regional. “São os novos bandeirantes da Amazônia. Se valem disso para escravizar os índios, assassinar, roubar”, analisa Chico.

Se a situação é ruim para os povos contatados, Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, acredita que para os povos isolados é ainda pior. “Em certa medida é uma política planejada porque facilita a esses exploradores (madeireiros, grileiros) afrontarem as terras desses grupos e explorarem os recursos. Se houvesse uma preocupação, essas áreas seriam delimitadas e fiscalizadas”, diz.

O fato de este último ataque ter sido feito por possíveis grupos de narcotraficantes peruanos é, para Liebgott, sinalização de que o governo brasileiro não se articula internamente e tampouco adota medidas externas para a proteção dos povos isolados.

Audiência pública

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) encaminhou requerimento nesta terça-feira (9) a Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional solicitando audiência pública para tratar da questão dos povos em situação de isolamento na fronteira do Estado do Acre com o Peru.

Segundo seus assessores, o objetivo é definir um protocolo de ações para apontar soluções ao conflito que se arrasta há anos. Além de colocar em risco a vida dos indígenas, é também motivo de preocupação para a soberania nacional. Serão convocados representantes do Itamaraty, Ministério da Justiça, Funai e entidades indígenas e indigenistas.

Curso de HISTÓRIA em uma visão LIBERTÁRIA

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Professor: Giulius Césari Gomes Aprigio
Formação: História UNISANTOS, pós graduação: antropologia UNESP

Descrição: Em um período de 6 encontros de 3 horas, sempre aos sábados das 15 às 18h, debateremos a história das sociedades humanas enfocando as várias visões de seus movimentos sociais em suas lutas por justiça e libertação. Com especial atenção na história do Brasil e na formação de nossos movimentos sociais.

Local: Centro dos Estudante de Santos
Período: aos Sábados das 15 às 18h
Início: 20/08
Término: 24/09


Ocupação da Funarte: trabalhadores perderam a paciência

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Cansados de medidas paliativas e disputas por migalhas, os trabalhadores da cultura perdem a paciência e ocupam a FUNARTE em São Paulo. Por Passa Palavra

Durante a tarde desta segunda-feira, 25/07, cerca de 600 pessoas ocuparam a sede da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE) na cidade de São Paulo. Desde às 14h, os trabalhadores da cultura, atuantes na área de teatro, dança, circo, vídeos e outras artes manifestavam-se em um palco montado numa rua que ladeia a instituição, na região central de São Paulo. Por volta das 17h, adentraram as instalações da FUNARTE, decretando o espaço “ocupado sob custódia dos trabalhadores artísticos”.

Segundo Luciano Carvalho, do Coletivo Dolores Boca Aberta, esta é apenas a primeira atividade de uma série que ocorrerá para pôr em pauta o tema do financiamento dos programas culturais em todo o país. O movimento é contrário à forma em que vêm sendo pensadas e contruídas as leis voltadas para o setor, centradas basicamente no modelo de renúncia fiscal, a exemplo da Lei Rouanet, uma forma essencialmente mercantilizada, que mais serve à “gerência de marketing das empresas”, ao invés de promover o investimento direto nos grupos e coletivos que fazem a coisa acontecer. “Às vezes, há um paliativo: um editalzinho. Mas mantêm a mesma estrutura”.

Da forma que está, as políticas federais de apoio a cultura acabam destinando o grosso da verba estatal para as empresas. Sobre o impacto que o padrão de financiamento tem provocado nas iniciativas populares e ligadas aos movimentos sociais, Luciano comenta que, nestes casos, “a cultura é relegada a guetos de resistência”, servindo à logica da concentração de capital e “estimulando a divisão pela disputa de migalhas”.

Fábio, membro da Brava Cia. de Teatro, conta que há mais de 8 anos os grupos buscam o diálogo, através de reuniões e comissões com Ministérios, e até propostas de leis já entregaram. Hoje, inspirados na frase de um poema de Mauro Iasi, dizem: “É hora de perder a paciência!”.

Os manifestantes ocuparam o prédio da FUNARTE de forma tranquila e festiva. Havia batuques, palhaços, danças, confecção de camiseta, malabares, recitação de poemas, projeção de vídeo, etc. Assim que os cadeados foram trancados e declarada a ocupação, deu-se início à formação de comissões e divisão de tarefas. O objetivo, mais do que abrir um canal de negociação, como costuma ser, é o de montar uma vigília constante e, coletivamente, “pensar em uma nova forma de fazer política”. Mais tarde, em plenária, os artistas decidiram que iriam dormir esta noite no local, mas preparam-se para ficar por mais tempo: “é possível que durma hoje, amanhã e …”, disse um dos ocupantes.

A ação do Movimento dos Trabalhadores da Cultura está sendo organizada por diversos grupos e coletivos – entre eles, Cooperativa Paulista de Teatro, o Movimento 27 de Março e o Movimento de Teatro de Rua de São Paulo -, mas conta com o apoio de outras organizações políticas, como o MPL-SP, a CSP-Conlutas e o MST. De acordo com Ney Piacentini, representante da Cooperativa Paulista de Teatro, participaram da concepção do ato cerca de 300 grupos culturais, inclusive do interior do estado.

Leia aqui o manifesto.

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Seminário Internacional de Mídias Públicas: desafios para o século XXI. Financiamento da comunicação pública

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Post de origem TV Brasil

EBC e Unesco promovem seminário sobre mídias públicas

A Empresa  Brasil de Comunicação (EBC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promovem em Brasília, nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), o Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios e Oportunidades para o Século 21.

Conforme os organizadores, o evento reunirá especialistas em radiodifusão pública, representantes de entidades e dirigentes de empresas  de comunicação da América Latina, dos Estados Unidos e da Europa.

Segundo o coordenador de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco no Brasil, Guilherme Canela Godoi, o seminário ocorre em momento oportuno, em que há discussão no país sobre a convergência de mídias e também quando se debate a complementariedade dos sistemas públicos e privados de comunicação. “Parte significativa da discussão sobre o estabelecimento de novos marcos está ligada à complementariedade”, ressaltou.

Tereza Cruvinel (EBC) e Toby Mendel (Unesco)
Financiamento da radiodifusão pública voltou a ser debatido nesta sexta-feira, na abertura do segundo dia do Seminário Internacional de Mídias Públicas: desafios para o século XXI, que está sendo realizado na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. O diretor executivo do Center for Law anda Democracy e consultor da UNESCO, Toby Mendel, defendeu o aumento do orçamento alocado para EBC, equivalendo-se aos padrões internacionais, levando em conta o tamanho do país. Ele ressaltou, por sua vez, que o financiamento deve ser feito de forma que a empresa não perca independência. Segundo ele, a EBC empresa deveria ser mais independente, mas que eventuais alternativas de financiamento devem ser avaliadas por cada país.

Especialista em regulação de mídia, Toby deixou claro que, independentemente de receber recursos financeiros do governo, a radiodifusão pública deve atender ao interesse público. Ao falar sobre as formas de financiamento, citou, por exemplo, o fato de os cidadãos britânicos pagarem uma taxa de licenciamento à BBC. Isso, no entanto, não acontece em outros países, onde “seria difícil impor uma taxa por algo que os cidadãos ainda não sinalizaram o seu valor”. A BBC é uma empresa de radiodifusão consolidada e respeitada em todo o mundo.

No caso do Brasil, a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, disse que o modelo de financiamento inglês não daria certo, pois excluiria os mais pobres e supostos beneficiários dos conteúdos do sistema público. Disse que a empresa, apesar de receber orçamento da União, tem independência editorial. “ Não temos tido qualquer violação do nosso marco legal. A independência editorial da EBC é algo latente e patente”, afirmou.

Segundo Toby Mendel, a importância da radiodifusão pública se dá principalmente pelo fato de oferecer programas de alta qualidade e onde é bem-sucedida aumenta o nível profissional dos radiodifusores. Ele informou que a BBC elevou o nível de qualidade da televisão privada, porque os jornalistas precisavam concorrer com os profissionais da BBC. Lembrou ainda que a televisão pública contribui para a diversidade, para a formação de valores sociais e fornece cobertura universal.

Ele informou ainda que a Tailândia impôs um tributo para bebidas alcoólicas e tabaco que é destinado à radiodifusão pública. Em sua palestra, ele aproveitou para fazer uma avaliação dos diferentes modelos de comunicação pública adotados no exterior, acrescentando que não existe propaganda na rede pública da Inglaterra e Japão.

Matthew Powers, da Ney York UniversityMatthew Powers, da Ney York University

A discussão em torno do financiamento e do conceito mídia pública e estatal continuam sendo discutidos convidados do seminário. Bettina Peters, do Global Fórum For Media Development, disse ser importante que os radiodifusores façam a distinção entre público e estado. “Os profissionais não estão lá para servir o governo ou o Estado, mas o interesse público”, comentou. O professor Matthew Powers, da Ney York University, disse que atualmente está havendo uma a discussão sobre o financiamento entre os americanos, mesmo porque a mídia pública surgiu na década de 70.

Powers desmistificou teoria segundo a qual a mídia pública não critica o governo pelo fato de receber recursos governamentais. Segundo ele, estudos mostram exemplos em que a mídia pública é até mais crítica que a comercial. Lembrou que há também subsídios do governo para jornais na França, atendendo inclusive publicação da extrema direita.

Ao final da exposição de Toby Mendel, ele anunciou o lançamento da segunda edição do livro Public Service Broadcasting: a comparative legal survey (Radiodifusão Pública: um estudo de direito comparado), entregando um exemplar em inglês à jornalista Tereza Cruvinel. Ela anunciou que, em breve, a UNESCO e a EBC vão lançar uma edição do livro em português. Trata-se de um estudo clássico de Mendel sobre o a radiodifusão, abordando a questão em países como Austrália, Canadá, França, Japão, Polônia, África do Sul, Tailândia e Reino Unido.

Jô Soares deu um show de pertencimento de classe

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Quem acompanhou o programa do Jô em 15/06 deve ter percebido como as entrevistas estavam interessantes…  A primeira convidada era a Ministra da Cultura Ana Holanda e o outro convidado era Marcos Azambuja membro do Conselho do Iphan, órgão do Ministério da Cultura que tem por missão conservar o patrimônio cultural brasileiro. (que coincidência de convidados, né?)

Mas vamos aos fatos, na primeira entrevista, quer dizer, na primeira conversinha que acabou rolando entre o Jô e a Ministra foi aquela rasgação de seda, até aí tudo bem, isso não é nenhuma novidade, até que o Jô puxou o assunto Maria Bethânia e o tal um milhão e trezentos  que segundo ele e a Ministra as más línguas e os invejos@s difamaram a coitadinha da Bethânia que só queria recitar poesia de qualidade com boa produção imagética e para isso evidente a necessidade dessa quantia para bancar toda a parafernália necessária para uma produção que ia pra Cannes… OPS! Foi mal ia pra web mesmo e também seria utilizado em projetos sociais de comunidades carentes.

(Pra quem não se lembra, no início desse ano a cantora Maria Bethânia teria conseguido autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar R$ 1,3 milhão e criar um blog, isso gerou uma confusão com direito a chilique do Caetano e tudo mais… Chega de sarcasmo textual!

Foi horrível a Ministra querendo defender e justificar que todo projeto é avaliado por profissionais capacitados e que o projeto recital era lindo, que fosse! No entanto, esse dinheiro que é público, advém de leis de incentivo fiscal não é? Só que, porque será que ele acaba sempre financiando quem não precisa?

Oras, as leis de incentivo não eram para ser instrumentos de fomentação de cultura? Essas comunidades estão cheias de gente talentosa sem oportunidade por falta de equipamentos culturais. E aí? A questão é que a iniciativa privada seleciona onde quer investir e onde não quer.  E no meio de tudo isso, o MinC não passa de um aprovador de projetos selecionados pela iniciativa privada.

Ainda temos que engolir o senhor Jô Soares dizendo que: o rico também tem os seus direitos! De certa forma sim, é a classe que ele (Jô) pertence. Engraçado que é uma defesa que não cabe, porque a outra classe está esmagada.

Na entrevista seguinte com o senhor Marcos Azambuja isso ficou bem claro.

O papo foi sobre questões políticas do país, onde Azambuja dizia ser vergonhoso o Brasil abrigar um terrorista como Cesare Battisti, isso prejudicava as boas relações com o governo Italiano e blá blá blá…  O Brasil passava por um desenvolvimento econômico admirável e blá blá blá… A Presidenta Dilma apesar de ter no passado usado a foice e o martelo possuía um coro sábio e discreto e blá blá blá…  Pra finalizar disse que o Brasil deveria continuar neste caminho e que as pessoas deveriam entender que desenvolvimento é fortalecimento econômico, e o país tem obtido êxito neste sentido, e de forma sustentável sem sacrificar o meio ambiente. (Jô concordava com tudo até falou de sua admiração em relação à Presidenta Dilma) Enfim, vamos lá.

Primeiro: o caso Battisti não há fundamento legal, ele está sendo acusado por quatro assassinatos que não existem provas contra ele, sem contar que ele foi julgado sem ao menos ter sido comunicado para ter no mínimo o direito de defesa. E o fato ignorado é que, está no tratado internacional asilo político a todo individuo que esteja sendo perseguido por conflitos ideológicos. (quem quiser entender melhor o caso clique aqui)

Segundo: desenvolvimento sustentável, economia, meio ambiente, espera aí! Isso lembra alguma coisa, não lembra? Código florestal e agronegócio. lógico! Só que estão falando não abertamente. Cara que programinha burguesinho perigoso, o engraçado foi o apoio a Dilma. Mas afinal como não apoiar um governo alinhado às classes dominantes. Só bobo que assiste Jô e não vê!

Projeto Ciclovida: em busca das sementes naturais.

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O Centro dos Estudantes de Santos (CES) e o Coletivo Alternativa verde, Convidam a todas e todos para o lançamento do video “Ciclovida” no dia 10/06/2011 as 20horas

Projeto Ciclovida: uma aventura de Inacio e Ivania, dois caboclos brasileiros que desvelam o crime cometido pelas grandes corporacoes de alimentos e agrotoxicos e pelos laboratorios de pesquisa de transgenicos contra a producao de alimentos.
Lifecycle é um documentário narrativo que segue um grupo de pequenos agricultores de Ceará numa viagem atravessando o continente da América do Sul de bicicleta, na campanha de resgate das sementes naturais. Os viajantes documentam a dominação dos agrocombustíveis no campo e o deslocamento de milhões de pequenos agricultores e comunidades indígenas.

www.Ciclovida.org

O Brasil é responsável por 12% das lavouras geneticamente modificadas no mundo. É o que mostra estudo divulgado pelo Serviço Internacional para a Agrobiotecnologia. Os viajantes documentam a dominação dos agrocombustíveis no campo e o deslocamento de milhões de pequenos agricultores e comunidades indígenas. Cultivos e matas nativas estão sendo substituídos por desertos verdes de monoculturas transgênicas onde nada mais, planta ou animal, pode sobreviver aos agrotóxicos. O documentário faz parte do projeto Ciclovida e foi produzido por Matt Feinstein e Loren Feinstein com colaborações de ativistas brasileiros.

Lifecycle foi escolhido melhor documentário na categoria conservação do Green Screen Environmental Festival Film/2010 e selecionado para o Blue Planet Film Fest em Los Angeles, EUA e Byron Bay Film Festival em Australia.

13 de maio não foi bem assim…

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Neste mês de maio, o dia 13 é lembrado como o da assinatura da Lei Áurea, que tornava livres os negros escravizados. Mas essa lei foi somente para beneficiar os negros? Apesar de muitas vezes a história esconder, sabe-se que haviam outros interesses por trás disso. Na Rádio Feira de 14 de maio deste ano, na Vila Margarida, em São Vicente, a Rádio da Juventude conversou com o antropólogo Rodrigo, que falou um pouco sobre o assunto.

[audio http://www.radiotube.org.br/upload/audio_anexo/7a8f14fb68.mp3]

Bora lá no CES curtir um vídeo? Projeto Ciclovida: em busca das sementes naturais.

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O Centro dos Estudantes de Santos (CES) e o Coletivo Alternativa verde, Convidam a todas e todos para o lançamento do video “Ciclovida” no dia 10/06/2011 as 20horas

Projeto Ciclovida: em busca das sementes naturais.

Projeto Ciclovida: uma aventura de Inacio e Ivania, dois caboclos brasileiros que desvelam o crime cometido pelas grandes corporacoes de alimentos e agrotoxicos e pelos laboratorios de pesquisa de transgenicos contra a producao de alimentos.

Lifecycle é um documentário narrativo que segue um grupo de pequenos agricultores de Ceará numa viagem atravessando o continente da América do Sul de bicicleta, na campanha de resgate das sementes naturais. Os viajantes documentam a dominação dos agrocombustíveis no campo e o deslocamento de milhões de pequenos agricultores e comunidades indígenas.

www.Ciclovida.org

O Brasil é responsável por 12% das lavouras geneticamente modificadas no mundo. É o que mostra estudo divulgado pelo Serviço Internacional para a Agrobiotecnologia. Os viajantes documentam a dominação dos agrocombustíveis no campo e o deslocamento de milhões de pequenos agricultores e comunidades indígenas. Cultivos e matas nativas estão sendo substituídos por desertos verdes de monoculturas transgênicas onde nada mais, planta ou animal, pode sobreviver aos agrotóxicos. O documentário faz parte do projeto Ciclovida e foi produzido por Matt Feinstein e Loren Feinstein com colaborações de ativistas brasileiros.

Lifecycle foi escolhido melhor documentário na categoria conservação do Green Screen Environmental Festival Film/2010 e selecionado para o Blue Planet Film Fest em Los Angeles, EUA e Byron Bay Film Festival em Australia.

O CES fica na Avenida Ana Costa número 308  Santos –

Telefone: (13) 3232-8926.
Email: contatoces@gmail.com.

O Governo Federal estabeleceu para si mesmo que 2011 seria o ano limite para início da instalação da usina de Belo Monte no rio Xingu.

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Simbolicamente a ex-militante, ex-‘subversiva‘, ex-torturada, ex-idealista, mas o importante é o que ela se tornou, Dilma Rousseff recebeu numa pomposa cerimônia militar a insígnia de Grã-Mestra da Ordem do Mérito da Defesa, manteve os altos investimentos que sugam as Forças Armadas. Qual a relação deste fato com a questão Belo Monte?

A presidente Dilma repete os gestos que tanto marcaram seu período à frente da Casa Civil, controla com mãos de ferro (da mineração) o rumo do país exatamente rumo ao velho sonho desenvolvimentista da Ditadura Militar, falsos patriotas vendidos aos EUA (apesar de incapazes de admití-lo) da chamada integração nacional (“entregação” o país nas mãos do empresariado paulista e dos latifundiários sulistas) e da integração regional sul-americana sob as mãos do sub-imperialismo brasileiro, anunciando a vitória do modelo exportador de matéria-prima em total subserviências aos interesses do capital internacional.

Assim, insiste no modelo energético que destrói os rios amazônicos, impulsionando desastres sociais e ambientais, em nome de um suposto progresso que só pode atender às classes dominantes e o abastecimento das regiões Sul e Sudeste industrializadas.Dilma representa o próprio PAC, foi Ministra de Minas e Energia e está diretamente atrelada ao setor, amplia o modelo de uso do recurso público para fins privados via empréstimos do BNDES que são verdadeiras doações para benefício de pequenos grupos de empreendedores que multiplicam suas fortunas da noite pro dia, ousando até mesmo disputarem o ranking das maiores fortunas do mundo, num país com tanta miséria e exploração do trabalho. Ousam fazer isto às custas de termos um país com uma das maiores taxações tributárias do mundo e que por outro lado vive com a saúde e a educação mergulhadas no caos. Arrancando-nos o dinheiro dos suados impostos e da aposentadoria de nossos veneráveis anciãos para alimentar a fortuna desta cambada mais sem-vergonha do mundo, que é liderada pelo bilionário Eike Batista, o qual começou a fazer fortuna associando-se a garimperios da Amazônia (não à toa é filho de Eliezer Batista, ex-Ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Vale do Rio Doce – Tráfico de Influência? Informações Privilegiadas?).

Mais uma vez ouvimos a mesma ladainha sobre o crescimento do país, e sempre é o povo que paga a conta do tal fermento para o bolo, para depois nos servirem apenas com migalhas. Quando falamos em relação à usina Belo Monte, nos deparamos com uma situação ainda mais dramática, pois estamos nos referindo a um rio grandioso em sua sócio-biodiversidade, gravemente ameaçado em sua fauna, flora, equilíbrio ecológico e culturas humanas milenares que encontraram aí expressão única no mundo. Esta usina põe em risco de extinção espécies inteiras, algumas endêmicas à bacia do Xingu. Coloca em risco modos de vida tradicionais e as culturas de nações originárias e diversas, que são a maior riqueza da humanidade, colocando em xeque a sua sobrevivência. Um rio Xingu que já sofre com o assoreamento, pisoteio e envenenamento de suas nascentes e afluentes, cortados pelos latifúndios do agro-negócio que já cercou todo o entorno das Terras Indígenas do Mato Grosso promovendo o modelo da terra arrasada.

Frente a isto, a aprovação e a construção da hidrelétrica de Belo Monte seria uma sentença de morte declarada friamente por burocratas que à distância decidem sobre as vidas das pessoas e dos seres que dele vivem e que não têm qualquer necessidade e nem terão quaisquer benefícios com um mega-empreendimento sobre o qual foram completamente alijados de tomar parte na decisão, em contrariedade com direitos nacionais e internacionais, e com qualquer forma com a qual se possa entender a palavra democracia. A Funai, órgão federal teoricamente responsável pela proteção dos direitos indígenas divulgou uma nota dando-se por satisfeita com o fato de que interveio no sentido tão somente de que as Terras Indígenas não seriam diretamente inundadas, o que está sendo somente anunciado, e ignorando recomendações e pareceres elaborados por seus próprios técnicos e ludibriando os indígenas ao transformar reuniões que foram anunciadas como apenas para esclarecimento, e posteriormente validando-as unilateralmente como audiências, as chamadas “oitivas indígenas”, que com este golpe baixo foram vergonhosamente “legitimadas” e dadas como realizadas. Já o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente se tornaram verdadeiras fábricas de licenciamento das obras do PAC sob o comando da então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, e hoje, para nossa desolação, presidente da república. O próprio local de construção é emblemático, justamente as corredeiras da Volta Grande do Xingu, que serviram no passado de barreira para a defesa dos povos indígenas em relação aos invasores europeus e euro-brasileiros, e que se apresenta como um marco divisor entre dois ambientes bastante distintos em suas características e na composição de espécies. Este local, se fosse inundado, sujeitaria estas disferentes espécies a disputarem nichos ecológicos completamente novos destruindo o ponto de equilíbrio ecológico alcançado ao longo de milênios provocando um verdadeiro caos que ameaça todo o eco-sistema. O PT, portanto, posando de representante do povo, exerce tragicamente uma opressão a qual não tem encontrado oposição à altura, e desta forma tem realizado feitos rumo ao triunfo do grande capital que são de causar inveja à chamada direita e à extrema-direita. Feitos que em seus governos não conseguiram realizar. Estamos assistindo o mesmo velho autoritarismo apresentado agora numa nova embalagem: primeiro ante a produção de um maquiado líder carismático, sorridente, que veio do povo (a mídia pode tornar qualquer tralha em líder carismático) e depois na produção de uma herdeira natural, maior cargo de confiança do governo, que além de tudo seria a primeira mulher presidente do país, e toda essa tagarelice.

Vivemos uma ditadura da mídia, da burocracia, das leis que só são obrigados a cumprir a classe trabalhadora e os marginalizados. Enquanto isto, utilizam-se do velho Pão e Circo, distribuindo bolsas-migalha e bombardeando com reality shows, telenovelas, programas de auditório, jornais que se expremer sai sangue e toda forma de lixo cultural, direto na mente do pobre trabalhador.

JÁ BASTA! VAMOS DIZER NÃO À TORPE USINA DE BELO MONTE!!

Jaguanharõ e Rádio da Juventude