LANÇAMENTO “POESIAS DE UM MUNDO LOUCO” -NEGO PANDA – 12/02/ – NOBEL-SARAU DAS OSTRAS


Elton Alexandre Pereira dos Santos conhecido como NP(Nego Panda) , filho de dona Alzira nascido em 12/02/1975 na zona leste da SP , crescido nas ruas da Vila Sonia bairro da   periferia de Praia Grande litoral do estado. “Iniciei minha trajetória como rapper aos 15 anos quando comecei a compor letras de rap” , integrante do grupo de rap Ruídos Negros, com 4 participações em coletânea e um disco solo entítulado “A escolha é sua” , membro da casa do poeta brasileiro de Praia Grande, coletivo de hip hop caiçara e coletivo pra somar hip hop de praia grande integrante e vocalista também do grupo Os Pícaros  e idealizador do Projeto Sarau das Ostras , 1°sarau periferico da região.
sobre o livro :

O livro “Poesias de um mundo louco” é um livro de poesias que retrata o cotidiano da periferia, um livro que fala da dor e sofrimento do povo da classe menos favorecida, um povo que muitas vezes é esquecido pelo poder público e que muitas vezes tende a cair na marginalidade, mas também de guerreiros da periferia que seguem seu dia a dia sem se deixar envolver.

“Lancei uma edição artesanal há alguns anos, mas é a primeira vez que lanço através de uma editora, com algumas poucas modificações. O legal é que este é o primeiro livro totalmente feito na Cidade. Foi escrito, diagramado e teve a capa idealizada por moradores de Praia Grande. A editora, Literata, também é daqui“, pontua o escritor, que atua como Agente da Dengue no Município.

Morador do Bairro Vila Sônia, Elton traz para Poesias de Um Mundo Louco” cenas comuns em bairros da periferia, seja em Praia Grande ou qualquer outra Cidade. Embora reflita sua vivência, o escritor afirma que não se trata de uma obra autobiográfica. “É um livro sobre o cotidiano das periferias, com suas alegrias e dores: descaso social, drogas, criminalidade. Tudo retratado sob a ótica da poesia. São poemas que se enquadram na literatura marginal ou de periferia, com estilo mais solto”.De seus primeiros contatos com as letras, através dos poemas que a mão Alzira escrevia, Elton optou pela arte da palavra para expressar suas opiniões e vivências. Suas primeiras experiências foram os roteiros de histórias em quadrinhos, que roteirizava e produzia com um grupo de amigos, ainda aos doze anos. Logo, encontrou na cultura hip hop o espaço que necessitava para expressar sua arte e opiniões: ingressou na dança e não demorou muito para passar a freqüentar rodas de rap, onde se tornou compositor. Desde então, foram dois grupos musicais em um dos quais, o Ruídos Negros, permanece até hoje. Paralelamente, Elton desenvolve a faceta lúdica de seu trabalho no grupo Os Pícaros, onde poesia, ritmos diversos e performances teatrais se unem em um imenso sarau de idéias.

Hoje, prestes a completar 36 anos, Elton entende que seu ingresso no universo da arte foi determinante para uma trajetória longe dos perigos das drogas e da criminalidade. “Tenho dois filhos, e procuro incutir os mesmos valores. Tento filtrar as atividades a que eles tem acesso. Eu busco soluções que creio serem as melhores não só para os meus filhos, mas para a maioria dos jovens que estão aí: busco ocupar a mente deles com coisas positivas, como música de qualidade, boas mensagens, cultura, educação. Acho que a solução para a violência e os problemas das periferias está em olharmos com mais atenção para as crianças e jovens que moram ali, protegê-los e orientá-los“.


Reflexões de Fidel Castro: A grave crise alimentar

“A grave crise alimentar” é o título da mais recente reflexão do líder da revolução cubana, Fidel Castro.

Por Fidel

“Eu já não falo de guerras, cujos riscos e consequências têm sido alertados por pessoas sábias e brilhantes, incluindo muitas norte-americanas.

Refiro-me à crise alimentar originada por eventos econômicos e mudanças climáticas, que aparentemente já são irreversíveis, como resultado da ação humana, mas que de todas as formas a mente humana tem a obrigação de enfrentar urgentemente.

Os problemas têm tomado forma agora, de súbito, através de eventos que se repetem em todos os continentes: calor, incêndios florestais, queda de safra na Rússia, alterações climáticas na China; perda progressiva das reservas de água no Himalaia, que ameaçam a Índia, a China, o Paquistão e outros países; excesso de chuvas na Austrália, que inundaram quase um milhão de quilômetros quadrados; o frio insólito e extemporâneo na Europa; seca no Canadá, ondas de frio incomuns neste país e nos Estados Unidos”.

Também mencionei as chuvas sem precedentes na Colômbia, na Venezuela e no Brasil.

Relatei naquela reflexão que “a produção de trigo, soja, arroz, milho e inúmeros outros cereais e leguminosas, que formam a base alimentar do mundo – cuja população é hoje, segundo estimativas, cerca de 6,9 bilhões de habitantes e já se aproxima da cifra inédita de 7 bilhões, onde mais de um bilhão sofrem com fome e desnutrição – estão sendo seriamente afetados pelas mudanças climáticas, criando um gravíssimo problema no mundo”.

No sábado, dia 29 de janeiro, o boletim diário que recebo com notícias da internet reproduziu um artigo de Lester R. Brown publicado no site Via Orgânica, datado de 10 de janeiro, cujo conteúdo, na minha opinião, deve ser amplamente divulgado.

Seu autor é o mais prestigiado e premiado ecologista norte-americano, que vem advertindo para o efeito nocivo do enorme e crescente volume de CO2 que se vem lançando na atmosfera. Do seu bem fundamentado artigo, tomarei só alguns parágrafos que explicam de forma coerente seus pontos de vista.

No início do novo ano, preço do trigo alcança níveis sem precedentes

A população mundial quase dobrou desde 1970, e ainda estamos crescendo a uma taxa de 80 milhões de pessoas a cada ano. Nesta noite, haverá 219 mil bocas a mais para alimentar à mesa e muitos deles vão encontrar pratos vazios. Outros 219 mil se juntarão a nós amanhã à noite. Em algum momento esse crescimento incessante começa a ser demais para as capacidades dos agricultores e os limites da terra e dos recursos hídricos do planeta.

O aumento do consumo de carne, leite e ovos nos países em desenvolvimento, que crescem rápido, não tem precedentes.

Nos Estados Unidos, onde a safra foi de 416 milhões de toneladas de grãos em 2009, 119 milhões de toneladas foram enviados às destilarias de etanol, a fim de produzir combustível para automóveis. Isso seria suficiente para alimentar 350 milhões de pessoas ao ano. O enorme investimento dos Estados Unidos em destilarias de etanol cria condições para a concorrência direta entre os carros e as pessoas na colheita mundial de grãos. Na Europa, onde grande parte do parque automotor é movido a diesel, há uma crescente demanda por combustível diesel produzido a partir de plantas, principalmente a partir do óleo de colza e de palma. Essa demanda de oleaginosas não só reduz a área disponível para cultivar alimentos na Europa, mas também acelera desmatamento de florestas tropicais da Indonésia e da Malásia para as plantações produtoras de óleo de palma.

O crescimento anual do consumo de grãos no mundo saiu de uma média de 21 milhões de toneladas anuais no período 1990-2005 para 41 milhões de toneladas por ano, no período de 2005 a 2010. A maior parte deste grande salto pode ser atribuída à orgia de investimentos em destilarias de etanol nos Estados Unidos entre 2006 e 2008.

Ao mesmo tempo em que se duplicava a demanda anual de crescimento de grãos, surgiam novas limitações do lado da oferta, incluindo a intensificação daquelas de longo prazo, como a erosão dos solos. Estima-se que um terço da terra cultivável do mundo perde solo mais rápido do que o tempo necessário para a formação de novos solos por processos naturais, perdendo assim a sua produtividade inerente. Estão em processo de formação duas grandes massas de poeira. Uma se estende pelo noroeste da China, pelo oeste da Mongólia e pela Ásia Central; a outra está localizada na África Central. Cada uma delas é muito maior do que a massa de poeira que afetou os Estados Unidos na década de 1930.

As imagens de satélite mostram um fluxo constante de tempestades de poeira que se iniciam nestas regiões e cada uma normalmente carrega milhões de toneladas de solo valioso.

Enquanto isso, o esgotamento dos aquíferos reduz rapidamente a extensão das áreas irrigadas em muitas partes do mundo: este fenômeno recente é provocado pelo uso em larga escala de bombas mecânicas para extrair água subterrânea. Atualmente, metade da população mundial vive em países onde os lençóis freáticos estão diminuindo à medida que o bombeamento excessivo esgota aquíferos. Quando se esgota um aquífero, é necessário reduzir o bombeamento segundo o ritmo de substituição da água, se não for a intenção torná-lo um aquífero fóssil (não renovável), caso em que o bombeamento cessa completamente. Mas, mais cedo ou mais tarde, a diminuição dos lençóis freáticos resulta em um aumento nos preços dos alimentos.

As áreas irrigadas diminuem no Médio Oriente, sobretudo na Arábia Saudita, Síria, Iraque e possivelmente no Iêmen. A Arábia Saudita, que era totalmente dependente de um aquífero fóssil hoje esgotado para a auto-suficiência em trigo, vê esta produção em queda livre. Entre 2007 e 2010, a produção de trigo saudita caiu mais de dois terços.

O Oriente Médio árabe é a região onde a escassez crescente da água causou a maior redução na safra de grãos. Mas a escassez de água é também muito elevada na Índia, onde, segundo dados do Banco Mundial, 175 milhões de pessoas alimentam-se com grãos produzidos pelo bombeamento excessivo. Nos Estados Unidos, outro grande produtor de grãos do mundo, reduz-se a área irrigada em estados agrícolas fundamentais, como Califórnia e Texas.

O aumento da temperatura também torna mais difícil aumentar a safra mundial de grãos com rapidez suficiente para se equiparar ao ritmo sem precedentes da demanda. Os ecologistas que se ocupam do cultivo de alimentos têm sua própria regra, geralmente aceita: para cada aumento de um grau Celsius da temperatura acima do nível ótimo durante a estação de crescimento, pode-se esperar uma redução de 10% na produtividade dos grãos.

Outra tendência emergente que ameaça a segurança alimentar é o derretimento das geleiras das montanhas. Isto é especialmente preocupante no Himalaia e no planalto do Tibet, onde o derretimento das geleiras não só alimenta os grandes rios da Ásia durante a estação seca, como o Indo, o Ganges, o Mekong, o Yang-tsé e o Amarelo, mas também os sistemas de irrigação que dependem desses rios. Sem esse derretimento de geleiras, a safra de grãos iria sofrer uma grave queda e os preços cresceriam proporcionalmente.

Por último, e a longo prazo, as calotas de gelo que se derretem na Groenlândia e no oeste da Antártica, juntamente com a expansão térmica dos oceanos, ameaça aumentar o nível do mar em até 1,83 metros durante este século. Até mesmo uma elevação de 0,91 metros causaria a inundação de terras arrozeiras de Bangladesh. Também deixaria embaixo d’água grande parte do Delta do Mekong, onde se produz metade do arroz do Vietnã, o segundo maior exportador de arroz do mundo. No total, existem cerca de 19 deltas fluviais produtores de arroz na Ásia onde as culturas seriam consideravelmente reduzidas pela elevação do nível do mar.

A instabilidade das últimas semanas é apenas o começo. Já não se trata de um conflito entre grandes potências fortemente armadas, mas sim de maior escassez de alimentos e da subida dos preços dos produtos alimentícios (e da agitação política a que isso conduziria), que ameaçam o nosso futuro mundial. A menos que os governos revisem imediatamente as questões de segurança e desviem os gastos de uso militar para a mitigação das alterações climáticas, a eficiência da água, a conservação dos solos e a estabilização demográfica, segundo toda a probabilidade, o mundo enfrentará um futuro de mais instabilidade climática e de volatilidade dos preços dos alimentos. Se as coisas continuarem a ser feitas como até agora, os preços dos alimentos só tenderão a subir”.

A ordem mundial existente foi imposta pelos Estados Unidos no final da 2º Guerra Mundial, e reservou para este país todos os privilégios.

Obama não tem como administrar a confusão que criaram. Há alguns dias foi derrubado o governo da Tunísia, onde os Estados Unidos impuseram o neoliberalismo e estavam felizes com sua proeza política. A palavra democracia havia desaparecido do cenário. É incrível como agora, quando o povo explorado derrama seu sangue e saqueia as lojas, Washington expressa sua felicidade pela derrubada. Ninguém ignora que os Estados Unidos converteram o Egito no seu principal aliado dentro do mundo árabe. Um grande porta-aviões e um submarino nuclear, escoltados por navios de guerra dos Estados Unidos e de Israel, atravessaram o Canal de Suez até o Golfo Pérsico durante vários meses, sem que a imprensa internacional tivesse acesso ao que estava acontecendo lá. Foi o país árabe que mais fornecimentos de armamentos recebeu. Milhões de jovens egípcios sofrem com o desemprego e a escassez de alimentos provocados na economia mundial, e Washington diz que os apoia. Seu maquiavelismo é que, ao mesmo tempo em que fornecia armas para o governo egípcio, a Usaidfornecia fundos à oposição. Poderão os Estados Unidos deter a onda revolucionária que varre o Terceiro Mundo?

A famosa reunião de Davos que acaba de terminar tornou-se uma Torre de Babel, e os Estados europeus mais ricos, liderados por Alemanha, Grã-Bretanha e França, concordam apenas nas suas divergências com os Estados Unidos.

Mas não há nada com o que se preocupar, a secretária de Estado prometeu mais uma vez que os Estados Unidos ajudariam na reconstrução do Haiti.

*Artigo publicado originalmente neste domingo (30)

Fonte: Prensa Latina
Tradução: Luana Bonone

Filme Venezuelano: Postales de Leningrado

Ontem na TV Brasil (Domingo dia 30/01) Foi exibido o filme Postales de Leningrado, produção Venezuelana lançado em 2007, dirigido por Mariana Rondón. O filme conta a história do grupo de guerrilheiros (FALN) Forças Armadas de Libertação Nacional que travou uma verdadeira guerra contra a ditadura militar Venezuelana da década de 1960. A história é narrada através de duas crianças.

O filme é brilhante! A forma como a história é contada através da narração lúdica das crianças aliada a uma estética e linguagem fora dos padrões cinemão (barulho e tecnologia) lembram muito (sem perder a originalidade) a sensibilidade e a subversão de Almodóvar, o que faz do filme uma obra prima, simples, documental, provocativo e profundamente humano.

As cores vivas trabalhadas na fotografia do filme dão um toque de beleza poética, somada com a história de paixão, coragem, resistência e até de ingenuidade dos guerrilheiros, que lutavam por transformações sociais, entregando em martírio a própria vida na flor da juventude. (sem cair no discurso barato)

Vale a pena assistir! A história da ditadura na Venezuela é parte da história de toda essa América latina (que somos todos nós) que sofreu com ditaduras e ainda sofre as conseqüências dela até hoje.

Título Original: Postales de Leningrado. Venezuela, 2007. De Mariana Rondón, com Laureano Olivares, Greisy Mena, William Cifuentes, Hayde.

Postales de Leningrado ganhou diversos prêmios, entre eles: Melhor longa-metragem no Festival de Cinema Latino-Americano de Biarritz, na França; Melhor longa no Festival de Santa Cruz, na Bolívia; Melhor longa Festival de Cinema Venezuelano; e Melhor diretor no Festival de Kerala, na Índia. No Brasil, recebeu o prêmio de Melhor longa do 18º Cine Ceará; e prêmio do juri, filme revelação e prêmio da juventude, na Mostra de Cinema de São Paulo. (TV Brasil)

OBS: Citar a TV Brasil é para valorizar a TV pública, que sobrevive as duras críticas dos canais comerciais que a intitulam com um canal do governo, mas num domingo a noite só tem a nos oferecer Big Brother.

Clique aqui para baixar Postales de Leningrado

Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

Post de origem Caros Amigos

Movimentos sociais divulgam nota de repúdio à licença de Belo Monte, confira:

A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Prelazia do Xingu

CIMI

Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 – APIJUX KM 17

Associação do Povo Indígena Arara do Maia – ARIAM

Associação Indígena Tembé  de Santa Maria do Para – AITESAMPA

Comissão Pastoral da Terra – CPT

SOCALIFRA

SOS Vida

SINTEPP Regional

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá

Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru

Movimento Negro Altamira e Região

Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA

Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64

União da Juventude Organizada do Xingu – UJOX

MPA/Via Campesina

PJR/Via Campesina

Comissão de Justiça e Paz – CJP

AARPI

Associação Radio Comunitária de Altamira

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Associação dos Agricultores Familiares do Canoé e Cutião

Fundação Tocaia

Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz

Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu

Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e Pescadores da Região do Arroz Cru

Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu

Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba

Moradores da Comunidade Belo Monte

Aldeia Paquiçamba

Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses

Movimento de Mulheres Trabalhadores de Placas

Movimento das Mulheres Campo e Cidade – Transamazônica e Xingu

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém
Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR

Associação Brasileira de Ongs – Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia) Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC

Frente em Defesa da Amazônia, Santarém

Rádio Rural de Santarém, Pa.

Aliança Tapajós Vivo

Rede Brasileira de Arteducadores

Instituto de Transformance: Cultura e Educação

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável-IAMAS

Jornal A Verdade

Partido Comunista Revolucionário – PCR

União da Juventude Rebelião – UJR

Movimento Luta de Classes – MLC

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB

União dos Estudantes Secundaristas de Belém – UESB

Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Pará – Sindilimp/PA

Instituto Humanitas de Belém, Pará

Comitê Independente por Justiça Ambiental/RJ

Fundação Tocaia,  Altamira, Pará

Terra de Direitos

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, UFMT
Instituto Caracol

Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Elo, Ligação e Organização

Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisa de MT

MST, UNE e centrais buscam unificar agenda

Post de origem Vermelho

As maiores organizações que representam os movimentos social, sindical e estudantil do país planejam a elaboração de uma agenda conjunta, a ser oferecida à presidente Dilma Rousseff. Nela, constarão as prioridades pelas quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), as centrais sindicais – sobretudo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – e a União Nacional dos Estudantes (UNE) brigarão juntos.

Por Luana Bonone, com informações do Valor Econômico

O fortalecimento deste bloco de representação, cujas entidades já se organizam na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), foi discutido em agosto do ano passado, durante as eleições presidenciais – todos apoiaram a presidente eleita no segundo turno – e a conversa será retomada nas próximas semanas.

A CUT elaborou um documento com 213 propostas para o novo governo. Como nós, as outras organizações estão fazendo o mesmo, o que cria um volume grande de pautas”, avalia o presidente da central, Artur Henrique. “A ideia é que essas organizações peguem só os pontos prioritários para que possamos batalhar juntos”, acrescenta. A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a mudança dos índices de produtividade rural e a destinação de 50% do fundo social do pré-sal para a educação são pontos de convergência na pauta de CUT, CTB, MST e UNE e segundo seus representantes, seguramente farão parte da agenda.

Até o momento, as entidades aguardam para saber como será o relacionamento com o novo governo. De certo, deve ficar a cargo de Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, a tarefa de intermediar o contato, cumprindo a função que foi de Luiz Dulci durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Diálogo

Os presidentes de CUT, CTB, MST e UNE concordam que o relacionamento com o governo melhorou muito nos últimos oito anos, mas cobram que Dilma dê o próximo passo: “Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nós nunca fomos nem recebidos pelo presidente. Isso melhorou radicalmente com Lula. Mas agora, queremos influenciar na política, na tomada de decisões, assim como os empresários e outros personagens da sociedade”, afirma Artur Henrique.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, completa, pautando a necessidade de mais diálogo acerca de questões como a valorização do salário mínimo e a política macroeconômica: “precisamos de uma interlocução maior com o novo governo. São duas decisões [aumento da taxa Selic e manutenção do mínimo em R$ 540] que vão na contramão daquilo que o país precisa, algo que não contribuirá em nada para o desenvolvimento do país”, argumenta Wagner Gomes.

Apesar da postura crítica, o presidente da CTB acredita que Dilma Rousseff manterá o mesmo olhar voltado para o social que o presidente Lula. “É inegável que grande parte do sucesso do governo passado se deve à política de valorização do salário mínimo, um grande instrumento de distribuição de renda. Não podemos ver o país se desenvolver a altas taxas de crescimento sem que isso se reverta para a sociedade, especialmente para os assalariados”, destaca, ao lembrar que é preciso gerar mais emprego e renda através de medidas que promovam o desenvolvimento e o bem-estar social.

Para José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST, “houve muito diálogo, mas pouca efetividade”. Batista cita como maior avanço do governo Lula na relação com os sem-terra a assimilação da produção do grupo com garantia de preço. “No entanto, a implantação de escolas nos assentamentos, uma prioridade, ainda não ocorreu. Mas melhorou muito o relacionamento. Nosso acesso hoje é bom até no Ministério da Agricultura”, observa. Augusto Chagas, presidente da UNE, afirma que o ex-presidente recebeu a UNE “pelo menos quatro vezes por ano, durante os dois mandatos”.

As decisões de cunho econômico também são alvo das organizações, que pleiteiam participação na efetivação de propostas de campanha, como a desoneração da folha de pagamentos: “Queremos saber qual será a contrapartida para o trabalhador”, diz Artur Henrique. Para os sindicalistas, a valorização do salário mínimo, por eles defendida, foi fator essencial para o enfrentamento da crise econômica mundial, em 2008, o que lhes daria gabarito para ter maior influência na tomada de decisões.

Agendas previstas

As centrais prometem ocupar o Congresso Nacional a partir de fevereiro, com a reabertura dos trabalhos das Casas Legislativas, caso não haja acordo nas negociações com o governo federal acerca do valor do salário mínimo.

Em março, a UNE prepara uma série de passeatas, em todas as capitais, com vistas de pressionar o Congresso Nacional a incluir no Plano Nacional de Educação (PNE), a ser votado neste ano, o investimento obrigatório de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país na educação: “Hoje, menos de 40% dos jovens entre 18 e 24 anos concluem o ensino médio. Para um país que quer ser desenvolvido, estamos desperdiçando um potencial imenso”, observa Chagas.

O MST já está realizando ocupações, sobretudo em São Paulo, pautando a urgência da Reforma Agrária.

Além das agendas próprias, que prometem grandes mobilizações, as quatro entidades se reúnem com outras organizações na próxima quarta-feira (26), em reunião da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que debaterá as agendas conjuntas de 2011 e a participação do movimento social brasileiro no próximo Fórum Social Mundial, que ocorre de 6 a 11 de fevereiro em Dacar (Senegal). O objetivo da articulação na CMS é fortalecer a pressão nas ruas para garantir as bandeiras que unificam a luta dos movimentos sociais no país.


Mídia viola direitos humanos

Post de origem Observatório do direito a comunicação

Relacionar o controle público dos meios de comunicação a regulação de conteúdo se consolidou como um dos maiores tabus do Brasil nos últimos oito anos. O pavor que a pauta se aproximasse da censura foi instaurado pelos grandes empresários, esparramou-se pela classe política, até chegar no cidadão comum. Assim, setores do governo e organizações sociais foram transformados em algozes por defender a permanência do termo.

Sem os mesmos espaços para se explicar, qualquer reivindicação associada ao conteúdo se confrontou com reações desprorporcionais, quando o teor, na maioria das vezes, solicitava apenas o cumprimento da legislação ou enquadramento do país a acordos internacionais.

O resultado é que pouca coisa avançou no Brasil em termos de regulação de conteúdo e o pior, esse tema se tornou um dos maiores obstáculos para a sociedade compreender a natureza pública da comunicação e o porque de se realizar reformas imediatas no marco regulatório.

Laurindo Leal Filho, apresentador do Ver Tv na Tv Brasil, narra que nos últimos 15 anos a sociedade civil aumentou seu senso crítico, enquanto a televisão buscou formatos apelativos para disputar a audiência. Para ele os caminhos das reivindicações de conteúdo sempre foram democráticos tornando importantes sua manutenção: “O que aconteceu é que houve confusão deliberada para caracterizar regulação de conteúdo com censura, proibição. Isso ajuda desqualificar discussões mais amplas como propriedade cruzada”.

Professor aposentado da USP, Laurindo explana que resumir a questão ao controle remoto é argumento dos concessionários, sem sustentação na realidade nacional: “O que é oferecido ao público é via interesse comercial. Colocam no ar programação semelhante. Qual a consequência? Ao telespectador não sobra alternativa na programação”, defende o professor.

Violações sem punições

Ao final do governo Lula nenhuma concessão de rádio e televisão foi revogada por violar os direitos humanos, em contrapartida iniciativas para acabar com a sensação de impunidade dos radiodifusores se ploriferaram na sociedade civil. Pouco a pouco observatórios e campanhas se estabeleceram em busca do cumprimento a legislação federal e dos tratados internacionais nos quais o país é signatário.

O governo federal tentou corresponder a essas reivindicações e teve como principal ato o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Porém o bombardeio dos setores conservadores foi intenso, tendo resoluções e ações modificadas na calada da noite, para felicidade dos radiodifusores.

Laurindo acha que o Brasil está na “idade da pedra” em termos de regulação da mídia e relaciona o PNDH com a necessidade de um caderno de encargos, inexistente no país: “É preciso assumir uma série de compromissos com o concedente, um destes seria o de respeito aos direitos humanos, dentro da Lei brasileira e acordos internacionais”.

Para Bia Barbosa, associada do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a classificação indicativa foi o único trunfo do governo Lula e no recuou do PNDH-3: “Ficou explício que o governo não pretendia mesmo comprar nenhum enfrentameno neste sentido com os donos da mídia”, e continua: “Somente nos últimos meses o discurso mudou, com a realização de um seminário internacional no país, promovido pela Secom, que apresentou inúmeros exemplos de regulação democrática de conteúdo em diferentes nações”.

Ministério Público

Sem ter acolhimento no executivo e legislativo em Brasília, o Ministério Público, seja estadual ou federal, se tornou o principal aliado das entidades. O caso de maior êxito da parceria foi com o Ministério Público Federal, quando o programa Tardes Quentes da RedeTV!, apresentado por João Kléber, esnobou dos convites da justiça para adequar sua programação e teve a transmissão suspendida por 30 dias em 2005. No lugar foi exibido o programa Direitos de Respostas, realizado por um conjunto de de organizações.

A campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, iniciada em 2002, chegou ao seu 18º ranking no fim de 2010 e programas como o Pânico na TV (Rede TV), Big Brother Brasil (Rede Globo) e Brasil Urgente (Band) são costumeiros frequentadores dos primeiros lugares, mas até o momento nenhuma medida contundente foi tomada.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal é responsável direta pela criação e continuidade da campanha e tem como presidente Janete Pietá, única deputada federal mulher pelo PT paulista. Pietá adianta que o tema levantará discussões profundas no Congresso, mas por enquanto a única estratégia a seguir é “mudar de canal”: “A medida que a população começar a rejeitar, mudando de canal, fazendo críticas, isso vai mostrar que não são alguns grupos, mas grande parte da população”.

“Todo coração é uma célula revolucionária”

Post de origem Folha de Rascunho


Edukators, de título original “Die fetten Jahre sind vorbei” (“Os dias de fartura acabaram”, em alemão) é um filme incrível, que incita a discussões sobre capitalismo e revolução. Longe de ser uma produção clichê, o emaranhado de acontecimentos e as conversas ao longo do filme passam a envolver o espectador de maneira instigadora, levando este a refletir sobre as mais diversas questões.

O enredo gira em torno de três jovens. Jan e Peter fazem protestos pacíficos, invadindo mansões e desorganizando todos os objetos da casa. Deixam, por fim, uma frase: “Seus dias de fartura acabaram. Assinado: Os Edukadores” (entre outras frases). Jule é namorada de Peter. Passa por problemas financeiros por ter batido numa Mercedes.

Quando Jule e Jan invadem a mansão do milionário Hardenberg, dono da Mercedes, nem tudo sai como o esperado. Jule esquece o celular e, voltando lá com Jan, são flagrados pelo dono da casa. A solução: seqüestrar o milionário e decidir o que fazer.

Por todo o filme, são levantadas discussões sobre a dificuldade de revolução nos dias atuais. Nos anos setenta, ter cabelo comprido, calça boca de sino e boina já era ser contra ao sistema. Mas e hoje? Como fazer revolução na sociedade capitalista vigente? Os jovens ainda têm ideais de mudança social?

Como bem diz Jan: quando as pessoas têm tempo para pensar em revolução assistindo a 4 horas diárias de televisão? Sofremos um verdadeiro bombardeio de propagandas, de modelos comportamentais e ideológicos, que nos apresentam a felicidade como algo a ser comprado e consumido. A solidão e o individualismo que isso acarreta começarão a sufocar alguns mais sensíveis. “Os antidepressivos não vão mais funcionar”, dizia Jan para Hardenberg. Irão as pessoas buscar outras formas de se viver?

Dizia Jule: acham que já está tudo feito e não há mais nada a fazer. Ou então, aceitam o pensamento dominador de que é impossível mudar o mundo: as coisas estão aí e devemos simplesmente nos adaptar ao sistema. Essa é uma das grandes questões: como não se enquadrar no sistema? Uma parte interessante do filme é quando Hardenberg, que havia sido revolucionário na juventude, comenta a mudança que gradativamente sofreu: começou comprando um carro no qual se sentisse mais seguro; depois se casou, teve filhos, precisou sustentar a família, a educação é cara… De repente, se surpreende quando, numa eleição, seu voto é conservador. É possível fugir totalmente desse sistema? E nessa malha de acontecimentos, é possível não perder seus princípios?

Depois da descrença numa real mudança, a acomodação talvez seja um dos grandes empecilhos à guinada de uma revolução. Permanecer na inércia de não fazer nada, assimilando valores não condizentes aos seus, é quase como perder sua consciência sobre o que ocorre, simplesmente aceitando a opinião de terceiros como a verdade.

“Todo coração é um célula revolucionária”, escreveram Jan e Jule na parede do apartamento que ela havia alugado. Todos nós somos aptos a promover mudanças. Por que, então, não aspiramos a isso? Ou melhor, aspiramos, entretanto, porque não nos empenhamos em novas atitudes? Será que não temos nada a fazer, ou não temos motivos para fazer, ou simplesmente nunca pensamos sobre o assunto?

Sexo: a primeira vez dói? Pra quem?


Segundo uma pesquisa da OMS (organização mundial da saúde) de agosto de 2010 a gravidez precoce é um problema  sério. De acordo com a pesquisa, a cada ano, pelo menos 16 milhões de meninas entre 15 e 19 anos tornam-se mães, o que representa aproximadamente 11% dos nascimentos registrados em todo o mundo.  O Brasil está na lista dos países que possui um quadro alarmante.

“A grande maioria desses nascimentos são produzidos em países em desenvolvimento. O risco de morrer por causas relacionadas com a gravidez é muito maior nas adolescentes que nas mulheres adultas. Quanto mais jovem a adolescente, maior é o risco”.

As principais causas levantadas pela pesquisa é a falta de diálogo na família, na escola, nos grupos comunitários e também a pouca iniciativa em políticas públicas, que são quase inexistentes.

Neste último sábado dia 22/01 o programa “Reflexão e Ação” levantou a discussão sobre o assunto, encarando o próprio mito de que sexo é um tema polêmico. Levando em consideração que além do problema da gravidez precose. Temos também a discussão de algo que a sociedade em geral não tem hábito de discutir, quando discute está quase sempre pautada por fundamentos religiosos, não levando em consideração a complexidade do assunto.

No estúdio da Rádio da Juventude estiveram presentes a Educadora social Ornella Rodrigues, a Psicóloga Janaina Costa, a militante da JOC e da Rádio da Juventude Jéssica Rodrigues e a também militante da Rádio da Juventude Jaqueline.

Os pontos levantados a respeito são referentes à nossa própria cultura, que nela está engedrada normas morais que não nos pertence, mas que foram imposições da igreja católica que reflete na sociedade até hoje. Com isso, a necessidade de uma re-educação, ou seja, uma reconstrução cultural é imprescindível. Sexo não é apenas uma relação sexual, existe toda uma relação afetiva que envolve auto-estima, construção de identidade, respeito consigo mesmo e com o outro. O que irá deflagrar numa forma de estar, buscar e ser feliz no mundo.

No entanto, um dos principais problemas é vivermos numa sociedade machista que trata a mulher como objeto, o homem como touro reprodutor e não discute uma política de entendimento transversal – homem e mulher – apenas reduz tudo a pecado, promiscuidade e silêncio.

O que revela uma grande hipocrisia que dificulta ainda mais a abertura de diálogo com a juventude, que sem orientação está entregue a falta de cuidados e ao prazer imediato.

Mas isso, também é só uma ponta do iceberg. Afinal, quantas mulheres casadas ou que estão namorando que nunca tiveram um orgasmo e não discutem isso com seu companheiro?

Quantas pessoas na terceira idade estão na solidão porque possuem vergonha de buscar um parceiro, que seja só para transar?

Quantos homens estão grilados porque sentiram prazer ao serem tocados na próstata?

Se começarmos a enumerar essa lista com certeza ela não terá fim. Sendo assim, o que dói mesmo é falta de diálogo, e sem ele continuaremos vivendo o presente com erros do passado sem projeção de futuro.

Iniciativa popular para fazer reforma política.


Em reunião com vice-presidente Michel Temer, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, sugeriu o envio para o Congresso de um projeto de iniciativa popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa


Por

Além das ações contra as super-pensões dos ex-governadores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, sugeriu o envio de um projeto de iniciativa popular para o Congresso propondo a reforma política. A ideia é repetir o que se deu com a Lei da Ficha Limpa, quando a pressão popular fez com que o Congresso, mesmo não querendo, acabasse aprovando a inelegibilidade de políticos que respondem a processo na Justiça. Para Ophir, a necessidade de uma reforma política é hoje uma das maiores preocupações da advocacia brasileira. O presidente da OAB reuniu-se na tarde de hoje (25) com o vice-presidente Michel Temer para discutir o tema.

“Temos, hoje, um sistema eleitoral injusto, que fere o princípio constitucional de que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. A cada eleição, vemos deputados serem eleitos pelo voto proporcional com menos de mil votos, enquanto deputados que receberam 300 mil votos não se elegem. Isso é uma discrepância”, disse ele. Na reunião com Temer, Ophir detalhou as ideias iniciais da OAB sobre a reforma política.

Nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro, a OAB debaterá em sessão plenária as ideias que resultaram do seminário “Reforma Política – um projeto para o Brasil”, realizado em novembro do ano passado. Sedimentados e definidos os temas que constarão do texto, a OAB formatará a proposta num projeto de iniciativa popular, e assinaturas começarão a ser colhidas para que ele seja enviado para o Congresso. Para tramitar, um projeto de iniciativa popular precisa ter, no mínimo, um milhão de assinaturas de apoio. “A OAB, a sociedade civil organizada e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral devem elaborar um projeto de lei de reforma política que estará pronto para ser apreciado e votado pelo Congresso em sua nova legislatura”, acredita Ophir.

Na sessão plenária, a OAB debaterá pontos como o fim do voto proporcional para deputado, o financiamento público de campanhas, a manutenção ou não da reeleição, a possibilidade de ampliação dos mandatos e o fim do senador suplente.

Reflexão e Ação. “Novos rumos para o país. Governo Dilma Rousseff”

Um marco na história, Dilma Rousseff a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil. Porém, terá que lidar com a comparação ao substituir o então considerado maior estadista da história do país Luiz Inácio (Lula) da Silva.

Neste último sábado dia 15/01 o programa Reflexão e Ação (primeiro do ano) colocou em pauta para discussão o tema “Novos rumos para o país. Governo Dilma Rousseff”. O objetivo foi discutir os desafios que terá pela frente a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil.

Para participar deste debate estiveram presentes no estúdio da Rádio da Juventude, o Secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária da Prefeitura de São Vicente e militante do PT Emerson dos Santos e o Professor de História e militante do Psol e do Círculo PalmarinoMaykon.

Pergunta inicial. O governo Dilma será de continuidade? Quais as diferenças?

De acordo com Santos, sim! Isso conceitualmente. Temos muitos desafios pela frente, reforma política, tributária, agrária, urbana, entre outras. Todas elas são bandeiras do governo, mas todas serão levadas a debate, colocadas em plenária e a sociedade tem que participar. O governo não irá decidir sozinho, Dilma Rousseff será ainda melhor Presidenta porque é mulher, e não adianta falarem que o governo é assistencialista, o programa bolsa família é transferência de renda que possibilitou às famílias carentes saírem da miséria absoluta, PROUNE deu oportunidade a uma geração que não podia ser perdida. O embate ideológico é uma coisa, governar democraticamente é outra coisa. Dilma sabe disso, e tem experiência em administrar a máquina pública. Ou seja, continuaremos governando para todos os brasileiros dando atenção aos mais necessitados.

Maycon diz que: realmente é um governo da continuidade, um marco na história do país, por outro lado, lembra uma capitânia hereditária. A grande contradição é escutar o PT falando que assume determinadas bandeiras que não passam de retóricas. Depois de oito anos de governo os problemas ainda continuam, a reforma política não virá, se o governo mantiver a sua “política da continuidade”, por exemplo: a reforma política estabelecendo teto de campanha, financiamento público, fim das coligações, voto distrital misto, separação das eleições legislativas e executivas, todas essas mudanças entre outras, que seriam uma forma de democratizar o Estado, vai ser muito difícil de acontecer. Pois vai de encontro com as oligarquias partidárias que se beneficiam do capital privado, da mesma forma a reforma tributária que é uma mudança na estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições, que contribuiriam para transferência de maior recurso para educação, saúde, segurança… Enfim, entra em conflito com a classe empresarial que está amarrada ao governo.

Resumindo:  como disse Drummond em um de seus poemas, e agora José? Se dois partidos de esquerda, possuem posições totalmente antagônicas.

Bem, vamos relembrar nossa Presidenta no dia da posse, Dilma fez dois discursos, falou sobre a erradicação da miséria, destacou prioridade na educação, saúde e segurança e também citou a importância dos movimentos sociais e da construção com a participação de toda a sociedade… Esse é o ponto: participação. Afinal, toda e qualquer mudança que beneficie a população não é feita porque os governantes são bonzinhos, ela acontece devido à mobilização e pressão popular!

Avanços ou não no governo Lula, muito ainda precisa ser feito, os serviços públicos estão sucateados, há um déficit democrático na comunicação, a reforma  agrária não se faz só com assentamento, a reforma urbana as chuvas estão mostrando o que a falta dela pode causar.

A crítica em relação ao programa bolsa familia e ao PROUNE,  não é para que eles terminem. (não enquanto as mudanças reais não aconteçam)

O problema é, será possível uma mudança real que venha consolidar uma sociedade justa de fato? Dentro deste sistema de capitalismo, que tudo amarra e tudo consome? Fica a  reflexão.

Em debate: “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”. Espaço público pertence ao público!

Realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, aconteceu ontem em São Paulo dia 11/ 01 às 19 horas no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, O debate teve como ponto de partida a pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), concluiu a pesquisa no setor e a lançou em três volumes, tendo como objetivo contribuir na construção de políticas públicas voltadas para a área de comunicação, qual o Brasil tem um déficit democrático.

Marcio Pochmann, presidente do IPEA, apresentou os resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debateram o tema.

Os principais pontos levantados foram sobre a necessidade de criar um marco regulatório para a mídia no Brasil, estabelecendo dispositivos constitucionais que assegurem à sociedade de intervir sobre os meios de comunicação, precisamente fazendo valer o artigo 5° da Constituição que trata dos direitos a igualdade, liberdade e proteção, e que no parágrafo V respalda o direito a resposta além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Ou seja, o simples fato de se respeitar a legislação resultaria na descentralização da comunicação o que possibilitaria produções regionais, e também pressionaria a produção de conteúdos informativos, culturais, educacionais e colaborativos, respeitando as diferenças, principalmente de grupos sociais que na maioria das vezes são desrespeitados pela forma como são representados na mídia convencional.

Outra questão levantada foi a desprivatização da comunicação social no Brasil, devido à forma como ela tem sido conduzida, tratando a informação como uma mercadoria e também como um instrumento ideológico de oligopólios que a utilizam como aparelho de controle e manutenção de poder social. E este poder exerce sobre a população uma espécie de hipnose, que mascara, seduz e massifica quase que religiosamente, cujo seu nome: capitalismo – está em toda parte, mas ninguém sente (ou finge que não sente). No entanto, seus efeitos são a exploração e a concentração de poder. Segundo Comparato o problema de um meio de comunicação nas mãos de uma família é a influência que ela exerce quando não pratica o jornalismo sério, que apresenta fatos e os apura, mas simplesmente cumpre função de poder de Estado”.

E se a regra geral infelizmente ainda está nas mãos dos oligopólios, o apontamento foi que é preciso tornar essa discussão permanente junto com toda a sociedade, e cabem aos comunicadores, entidades, organizações e movimentos sociais se unirem tanto para criar uma federação e uma agenda política, como para fomentar essa discussão fortalecendo a luta. Com isso, pressionar o governo a cumprir a legislação.

No caso, o novo Ministro das Comunicações Paulo Bernardo na cerimônia de transmissão de cargos no dia 03/01 havia afirmado ser a favor de levar adiante essa discussão com todos os setores da sociedade. Contudo, sem mobilização essa discussão pode ficar emperrada, ou se tornar algo como o projeto Banda Larga, cheio de subjetividades que ainda pretende substituir a discussão da regulamentação dos meios de comunicação.

Segundo Amorim “o Ministro Paulo Bernardo quer passar a impressão de que a Banda larga irá democratizar algo, será? Não podemos cair em uma armadilha! Queremos o trilho até onde der, mas e se dentro do vagão não tiver a democracia e vier um vagão cheio de Nelson Johnbim, aí não interessa!”.

Resumindo: o PIG pode bradar a vontade, mas a mídia alternativa tem ganhado força e vai seguir adiante lutando pela democratização dos meios de comunicação, e agora conta com um estudo inédito que pretende  ajudar a pensar e a colaborar juntamente com o governo federal em desenvolver políticas públicas para a Comunicação e Telecomunicações no Brasil.

Espaço público pertence ao público! Não a nove famílias e a outras duzentas da esfera regional.

Debate: “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”

Por Altamiro Borges, no Blog do Miro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), acaba de concluir uma pesquisa sobre o “Panorama da comunicação e das telecomunicações”. Em três volumes, o estudo inédito no país apresenta um amplo paínel sobre o setor e visa ajudar na construção de políticas públicas. Sua publicação coincide a vontade expressa do governo Dilma de elaborar um novo marco regulatório da comunicação.

Com o objetivo de conhecer e discutir o seu conteúdo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”. Marcio Pochmann, presidente do IPEA, fará a apresentação dos resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema.

Participe e ajude a divulgar esta importante atividade.

Debate: “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”

Dia 11 de janeiro, terça-feira, às 19 horas.

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República).

Expositor: Marcio Pochmann, presidente do IPEA

Debatedores: Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim.

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Reproduzo trechos do release enviado por Isabela Vilar, da assessoria de comunicação do IPEA:

A obra traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o país, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores de várias partes do País foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.

O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações. A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.

O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.

No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil.

 

Hora de entrar no jogo. Para além de enfrentar monopólios, marco regulatório do setor no Brasil pode balizar participação da sociedade.

De Eduardo Sales de Lima

Post de origem Brasil de fato

Com a chegada das empresas de telefonia, que podem produzir e veicular conteúdo midiático, os poucos proprietários de canais de rádio e televisão estão se movimentando para defender o “seu”. Quer dizer, querem uma regulamentação para que se impeça a entrada dessas empresas no ramo. Para o velho oligopólio midiático, o principal motivo para a necessidade de regulação é a diferença de faturamento (com valores de 2009) entre o setor de radiodifusão (R$ 13 bilhões) e de telecomunicações (R$ 180 bilhões).

Entretanto, para os defensores da democratização da comunicação no Brasil, a implementação de um marco regulatório no setor de comunicações vai muito além do estabelecimento das regras de mercado para a garantia de competição ou da gestão do espectro eletromagnético. Abarca, sobretudo, a regulação do conteúdo e o direito do cidadão comum ser beneficiado por uma programação midiática mais diversa e plural, livre da influência mercadológica.

Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Leal Filho, “a concessão pública [de radiodifusão] é outorgada pelo Estado em nome da sociedade; portanto, a sociedade tem o direito de criar mecanismos para acompanhar o uso desse espaço pelos concessionários”, esclarece. Segundo ele, quem faz isso em vários países do mundo são as agências reguladoras, formada por representantes do governo, dos empresários e das organizações sociais.

Laurindo exemplifica que as agências reguladoras de alguns países que julgam uma determinada reportagem veiculada de forma tendenciosa, distorcendo ou mentindo, têm o poder de estabelecer a mediação entre o cidadão que reclamou e a empresa. Se for o caso, segundo conta, têm o poder de exigir desta uma retificação, uma resposta. “Agora, nunca proibindo nada. Tudo sempre a posteriori. Um órgão que faz muito bem isso é o inglês, que se chama Ofcom”.

O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), preparou, juntamente com sua equipe, um anteprojeto de lei para regulamentar os meios de comunicação e modernizar a legislação midiática atual. Segundo Martins, a intenção é que o governo Dilma já assuma com esse tema em debate no Legislativo. “Por que não temos que ter produção regional, nacional, independente? Por que não temos que observar princípios de equilíbrio, de proteção ao menor, de não permitir estímulo à discriminação, coisas gerais que existem em todos os países democráticos no mundo?”, questionou, em seminário sobre comunicação realizado pela TV Cultura, em novembro.

 

Controle social”

Para o professor Laurindo Leal Filho, o estabelecimento de um marco regulatório para o setor de comunicação e a criação de uma agência reguladora independente não têm nada a ver com o debate sobre liberdade de expressão, como a mídia comercial tem insistido. “A Constituição brasileira já determina os limites e garante a liberdade de expressão”, pontua.

O debate abrange outro viés. Jornais como O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo têm desvirtuado a discussão sobre a necessidade de um marco regulatório para a comunicação no Brasil, afirmando que se trata de uma manobra do governo federal para controlar ou censurar as informações produzidas. É por isso que Franklin Martins tem se declarado “inteiramente contra a expressão ‘controle social da mídia’”.“O governo não votará a favor de nenhuma proposta que inclua o termo ‘controle social da mídia’, porque é ambígua”, afirmou, no seminário realizado pela TV Cultura.

A expressão “controle social” em países como o Brasil, segundo Sivaldo Pereira, membro do Intervozes e responsável por um estudo de órgãos reguladores da mídia em dez países, juntamente com Ramênia Vieira da Cunha (leia entrevista na página 10), tem ganhado vários significados e é objeto de disputa quando é transportada para o campo da comunicação. Para ele, as posições mais à direita ou mais liberais tendem a associar “controle social” com controle autoritário, estatal ou antidemocrático; em seguida, de acordo com Sivaldo, isso logo é remetido à censura e à ditadura.

 

Apoderamento

Por outro lado, o integrante do Intervozes mostra que as posições mais à esquerda falam de controle social ou controle público pensando em participação civil no acompanhamento da regulação do setor e prestação de contas por parte das empresas de comunicação em relação aos seus atos. Esse sentido, de acordo com ele, está mais próximo do ideal da prestação de contas do que de ditadura estatal.

“Mais importante do que essa disputa terminológica é a prevalência da noção de que os meios de comunicação devem ser sensíveis à participação do público e respeitar princípios democráticos, garantindo independência e prestando contas de seus atos ao cometerem erros”, explica Sivaldo. Historicamente, segundo o pesquisador, golpes, ditaduras e guerras sempre foram combatidos pela imprensa livre mas, também, tais eventos foram e são sustentados por uma imprensa que se diz livre e imparcial, mas que defende claramente seus próprios interesses privados. “Embora não estejamos mais numa ditadura, o Brasil sofre desse mal”, pontua.

Para Ramênia Vieira da Cunha, também membro do Intervozes e corresponsável pelo estudo, levando em consideração o que diz a Constituição Federal – e que o controle social está presente em áreas como a saúde e a educação –, a sociedade tem o direito de participar da formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas no setor da comunicação. “Ou, de outra forma: o ‘controle social’ fortalece a democracia”, afirma.

Ela afirma que não se trata de interferir na prerrogativa que cada empresa tem de decidir o que vai veicular, mas de estabelecer o que não pode ser veiculado, já que se usa o espaço público de transmissão das ondas eletromagnéticas. “E o que não pode ser veiculado é tudo aquilo que agride os direitos estabelecidos, que não preserva a dignidade humana e que causa discriminação e preconceito, seja contra cor, sexo, idade, religião ou condição física”, ressalta.

Segundo Ramênia, o que observamos na programação televisiva brasileira, “infelizmente”, são os casos frequentes de violação desses direitos; “o que é ainda mais inadmissível quando a empresa que exerce a comunicação tem uma concessão pública para operar”, destaca.

Leia mais a respeito: Integrantes do Coletivo Intervozes falam sobre estudo que lança luz sobre o funcionamento dos órgãos reguladores do setor em 10 países

 


O Mercosul e os desafios da comunicação: manifesto do grupo de comunicação da Cúpula Social

Post de origem Blog do Miro

Reunidos em Itaipú, Foz do Iguaçú, os integrantes de organizações da sociedade civil reunidos na Comissão de Comunicação dentro da X Cúpula Social do Mercosul, manifestam que:

Vivemos tempos de mudança na América Latina. Hoje, mais do que nunca, os grandes meios de difusão que são parte do poder econômico, convertem-se nos principais opositores a essas mudanças, exercendo um verdadeiro terrorismo midiático. Ao mesmo tempo, vemos com otimismo o fortalecimento e a articulação de iniciativas de comunicação transformadoras, populares, alternativas, comunitárias, educativas e outras. Esses meios disputam sentidos, questionam a hegemonia do pretenso discurso único e são expressão das diversidades de nosso continente.

Afirmamos que a comunicação deve ser reconhecida como um Direito Humano a ser exercido por e para todas as pessoas. O Direito à Comunicação implica garantir diversidade e pluralidade. Não nos conformamos com as proclamações que reduzem a liberdade de expressão à liberdade de empresa. Não se trata somente do fato de que os Estados não censuram a imprensa. Entendemos necessária a implementação, por parte dos Estados, de políticas públicas, com participação cidadã, para garantir a todas e todos o exercício dos direitos à livre expressão, à informação e à comunicação. Dessa forma se possibilitará a expressão a povos e setores silenciados.

Entendemos que isso implica revisar e reformular os marcos regulatórios para assegurar uma comunicação democrática e horizontal. Isso implica, entre outras coisas, que a informação e a comunicação sejam consideradas um direito e não uma simples mercadoria; que se impeçam os monopólios e oligopólios na comunicação; que se assegure o livre acesso à informação pública; que se promovam e fortaleçam os meios do setor social, populares, comunitarios, educativos; que se reconheça e se facilite o direito dos povos originários a gestionar seus próprios meios preservando suas identidades: que se promova a formação de novos comunicadores/as que expressem a identidade de nossas comunidades; que se estimule e facilite a criação ou fortalecimento de redes de comunicação regionais públicas e de gestão de organizações sociais; que se impulsionem e se desenvolvam meios públicos com participação cidadã; que se assegure o acesso e utilização universal dos beneficios das tecnologias da Informação e da Comunicação, garantindo o acesso universal à banda larga para nossos povos.

Nós, dos movimentos sociais, reconhecemos e valorizamos os meios de comunicação próprios, comunitários e populares, comprometendo os maiores esforços em potencializar e articular seu trabalho para contar a história desde o olhar de nossos povos e disputar os sentidos com o discurso do poder. Isso supõe não só mais meios, mas também meios mais fortes, com novas estéticas e articulados em rede. Por isso, estes meios devem ser não só permitidos, mas também fomentados e apoiados pelos Estados. Neste sentido, rechaçamos a criminalização que se exerce atualmente contra meios comunitarios, especialmente no Paraguai e no Brasil.

Apreciamos que o novo cenário continental abra oportunidades e, ao mesmo tempo, desafios para contribuir para a integração de nossos povos, promovendo a solidariedade, facilitando o diálogo intercultural, integrando a diversidade de vozes e dando visibilidade aos povos originários e afrodescendentes, a diversidade sexual, as populações imigrantes, as pessoas com necesidades especiais, mulheres, crianças e jovens, para construir em conjunto “outra América possível”.

Propomos às chancelarias de nossos países que sejam constituídos Conselhos Consultivos da Sociedade Civil, onde ainda não existem, para tornar possível a participação das organizações da sociedade civil no proceso de integração regional. Especificamente, solicitamos que se efetive a participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social.

Solicitamos que os estados desenvolvam políticas públicas para meios de comunicação em regiões de fronteira que tendam a favorecer conteúdos em defesa da integração com respeito à diversidade, com participação das populações envolvidas e atendendo sua vivência cotidiana.

Neste sentido, apontamos como exemplo a integração já exercida entre meios de comunicação da sociedade civil do Brasil e da Argentina e do Paraguai e Argentina a partir de iniciativas surgidas nas Cúpulas de Salvador (Brasil) e da Ilha do Cerrito (Argentina). Entendemos necessária a plena participação da sociedade civil na Reunião Especializada de Comunicação Social (RECS) tanto a nível nacional como regional.

Propomos aos países membros a adoção de medidas que garantam às pessoas com necesidades especiais: a) acesso aos meios de comunicação televisivos mediante a implementação de legendas, áudio-descrição e Língua dos Sinais nos programas; b) acesso aos jornais e revistas digitais e a toda informação institucional mediante o desenvolvimento de páginas Web acessíveis levando em conta as recomendações de nível internacional.

Vemos de forma positiva a incorporação nesta instância de pequenos e médios empresarios da comunicação identificados com as bandeiras das lutas dos movimentos sociais de nossos países. Por último, reiteramos o chamado a nossos presidentes para definir e implementar políticas concretas e imediatas para Democratizar a Comunicação com a ativa participação das organizações sociais.

Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2010.

Pelo Brasil:

João Paulo Mehl – Intervozes
Jessica RodriguesRadio de la Juventud
Marco Piva – Altercom
Rafael Reis – Parlamento do Mercosul

Pelo Uruguai:

Sabrina Crovetto – Mercociudades
Alvaro Queiruga – Ovejas Negras
Soledad Fontela – Red Especial Uruguaya
Humberto De Marco – Red Especial Uruguaya
Alberto Esteves – CEDECOOP
Marianella Custodio – Federación de Estudiante Universitarios

Pelo Paraguai:

Santiago Ortiz – Radio Fe y Alegria
Atanasio Galeano – Voces de Paraguay
Lorena Escobar – Voces de Paraguay

Pela Argentina:

Carlos Borona – Cancillería
Hugo Pan – FM La Nueva
Pedro Lanteri – Radio Madres de Plaza de Mayo
José Luis Moyano – Radio El Libertador

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

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É preciso ser resistência!

Pe. Agostinho com jovens da JOC de 05 cidades das regiões Nordeste e Sudeste

Após a queda do muro de Berlim em1989, a desintegração da União Soviética e toda a farsa que foi o socialismo Russo, bem vindos a pós-modernidade, reconfiguração global e uma nova ordem mundial ditando cultura, política e economia… Sem contraponto. (isso é o que querem nos empurrar).

Ok, o muro e o totalitarismo tinham que cair, mas o problema é que tudo convergiu a uma linha de pensamento pragmática, sem questionamentos, como se a realidade fosse estática e a própria história não se movimentasse através de ações.

Hoje, qualquer discordância com a ordem vigente é criminalizada, só aceita quando discutida por um prisma sustentável de um bem estar construído paralelo ao enfrentamento do Estado Capitalista.

Resultado: nossa época é de desconfiança, descrença, falta de esperança… Será que vivemos o limite de uma civilização? Sem sonhos, sem utopias, sem direção, sem identidade…

O Padre operário e ex-militante da JOC (Juventude Operária Católica), Agostinho Preto,  é a prova de que ainda é possível acreditar.

Preso durante a ditadura, durante dois anos viveu na clandestinidade, viu amigos sendo torturados e mortos, mas nunca desistiu de acreditar num mundo justo e igualitário. Com oitenta e seis anos continua lúcido e mais convicto que nunca de que é preciso lutar para atingirmos nossos ideais e que independente de ver este mundo mudado, será resistência neste árduo combate em que ele diz: “é preciso ser resistência […] no meio deste sistema de consumo, de capitalismo, de exclusão […] por isso, hoje, há um grande desafio, como resistir e não se conformar com o sistema sem perder a identidade, é o desafio porque a tentação é grande. Qual o valor do salário mínimo? É pecado… Salário mínimo é pecado […] Quanto ganha um vereador? Um deputado? […] É muito canalha… Canalha… Mas não podemos culpar pessoas não, é o sistema… É o sistema… E não podemos nos conformar. Por isso, temos que ser resistência!”

“Quem perde a memória não volta para casa”

Pe. Agostinho Preto

 

Ouça os áudios com o Pe. Agostinho:

OBS: Caso os audios carreguem rapidamente, o que acarretará num erro do arquivo, feche o navegador e reabra a página novamente.

Sobre o início da Joc  em Porto Alegre e a perseguição durante a ditadura – dur. 05:13

É preciso ser sujeito da história – A JOC tem sete folêgos – A juventude decide, determina – É preciso registrar a história – dur. 05:13

A juventude – iniciação – não existem fórmulas – confie e dê uma responsabilidade – dur. 02:37

 

Vídeo Pe. Agostinho falando sobre a ditadura

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