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Prisão ilegal de Battisti: uma farsa jurídica
Post de origem Passa Palavra
Dalmo de Abreu Dallari*
Fingir que o Supremo Tribunal Federal ainda pode decidir sobre o pedido de extradição de Cesare Battisti formulado pelo governo italiano não passa de uma farsa processual, uma simulação jurídica que agride a Ética e o Direito. E manter Battisti na prisão, sem que haja qualquer fundamento legal para isso, é ato de extrema violência, pois além da ofensa ao direito de locomoção, reconhecido e proclamado como um dos direitos fundamentais da pessoa humana e garantido pela Constituição brasileira, em decorrência da prisão ilegal todos os demais direitos fundamentais da vítima da ilegalidade são agredidos. Basta lembrar, entre outros, o direito à intimidade, o direito à liberdade de expressão e os direitos inerentes à vida social e familiar, todos consagrados e garantidos pela Constituição brasileira e cujo respeito é absolutamente necessário para preservação da dignidade humana. E a simulação de um processo pendente de decisão do Supremo Tribunal, para saber se Battisti será ou não extraditado, o que já teve decisão transitada em julgado, agrava essa violência e desmoraliza a Supremo Corte brasileira.
Na realidade, o Supremo Tribunal já esgotou sua competência para decidir sobre esse pedido quando, em sessão de 18 de Novembro de 2009, tomou decisão concedendo autorização para que o Presidente da República pronunciasse a palavra final, com o reconhecimento expresso de que é da competência privativa do Chefe do Executivo a decisão de atender ou negar o pedido de extradição e com a observação de que deveria ser levado em conta o tratado de extradição assinado por Brasil e Itália. Estava encerrada aí a participação, legalmente prevista e admitida, do Supremo Tribunal Federal no processo gerado pelo pedido de extradição.
Depois disso, em 31 de Dezembro de 2010, o Presidente da República, no exercício de sua competência constitucional privativa, tornou pública sua decisão de negar atendimento ao pedido de extradição de Cesare Battisti. E aqui se torna evidente a dupla ilegalidade, configurada na manutenção da prisão de Battisti e na farsa de continuação da competência do Supremo Tribunal Federal para decidir sobre o mesmo pedido de extradição sobre o qual já o Tribunal já decidiu, tendo esgotado sua competência. Com efeito, a legalidade da decisão do Presidente Lula, negando a extradição de Cesare Battisti pretendida pelo governo italiano, é inatacável. O Presidente decidiu no exercício de suas competências constitucionais, como agente da soberania brasileira e a fundamentação de sua decisão, claramente enunciada, tem por base disposições expressas da Constituição brasileira e das normas legais relativas à extradição, como também do tratado de extradição assinado por Brasil e Itália.
Não existe possibilidade legal de reforma dessa decisão pelo Supremo Tribunal Federal e não passa de uma farsa o questionamento processual da legalidade da decisão do Presidente da República por meio de uma Reclamação, que não tem cabimento no caso, pois não estão sendo questionadas a competência do Supremo Tribunal nem a autoridade de uma decisão sua, sendo essas as únicas hipóteses em que, segundo o artigo 156 do Regimento Interno do Supremo Tribunal, cabe a Reclamação. Apesar da evidente falta de fundamento legal, a Reclamação vem tramitando com a finalidade óbvia, mesquinha e imoral, de manter Cesare Battisti preso por muito mais tempo do que a lei permite.
Quanto à prisão de Battisti, que já dura quatro anos, é de fundamental importância lembrar que se trata de uma espécie de prisão preventiva, que já não tem cabimento. Quando o governo da Itália pediu a extradição de Battisti teve início um processo no Supremo Tribunal Federal, para que a Suprema Corte verificasse o cabimento formal do pedido e, considerando satisfeitas as formalidades legais, enviasse o caso ao Presidente da República. Para impedir que o possível extraditando fugisse do País ou se ocultasse, obstando o cumprimento de decisão do Chefe do Executivo se esta fosse concessiva da extradição, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão preventiva de Battisti, com o único objetivo de garantir a execução de eventual decisão de extraditar. Não houve qualquer outro fundamento para a prisão de Battisti, que se caracterizou, claramente, como prisão preventiva.
Em 18 de Novembro de 2009 o Supremo Tribunal decidiu conceder a autorização, o que foi comunicado ao Chefe do Executivo com o reconhecimento expresso de que tal decisão não impunha ao Presidente a obrigação de extraditar e a observação de que deveria ser considerado o tratado de extradição celebrado por Brasil e Itália. É importante ressaltar que cabe ao Presidente da República “decidir” e não aplicar burocraticamente uma decisão autorizativa do Supremo Tribunal, o que implica o poder de construir sua própria convicção quanto ao ato que lhe compete praticar, sem estar vinculado aos diferentes motivos que levaram cada Ministro da Suprema Corte a votar num determinado sentido.
Em 31 de Dezembro de 2010 o Presidente da República tomou a decisão final e definitiva, negando atendimento ao pedido de extradição, tendo considerado as normas constitucionais e legais do Brasil e o tratado de extradição firmado com a Itália. Numa decisão muito bem fundamentada, o Chefe do Executivo deixou claro que teve em consideração os pressupostos jurídicos que recomendam ou são impeditivos da extradição. Na avaliação do pedido, o Presidente da República levou em conta todo o conjunto de cirscunstâncias políticas e sociais que compõem o caso Battisti, inclusive os antecedentes do caso e a situação política atual da Itália, concluindo que estavam presentes alguns pressupostos que recomendavam a negação do pedido de extradição. Decisão juridicamente perfeita. Desde então, a prisão preventiva de Cesare Battisti perdeu o objeto, não havendo qualquer fundamento jurídico para que ele continuasse preso. Cesare Battisti deveria ter sido libertado imediatamente, em respeito ao Direito e à Justiça.
Por todos esses motivos e fundamentos, fica evidente que a continuação da discussão do pedido de extradição de Battisti no Supremo Tribunal Federal e sua manutenção na prisão não têm qualquer fundamento jurídico, só encontrando justificativa na prevalência de interesses contrários à ética e ao Direito. Em respeito ao Direito e à Justiça e para a preservação da autoridade e da dignidade do Supremo Tribunal Federal impõe-se o arquivamento da descabida Reclamação e a imediata soltura de Cesare Battisti, fazendo prevalecer os princípios e as normas da ordem jurídica democrática.
*Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância.
Assinam:
Paulo Eduardo Arantes (Professor da Universidade de São Paulo)
Chico César (Músico, cantor e compositor)
Michael Löwy (Sociólogo)
José Celso Martinez (Ator, autor e diretor de teatro)
João Pedro Stedile (MST e Via Campesina-BR)
Genival Oliveira Gonçalves – GOG (Cantor e compositor de rap)
Dom Tomás Balduíno (Bispo emérito de Goiás)
Ricardo Antunes (Professor da Universidade de Campinas)
Maria Luiza Fontenele (Grupo Crítica Radical e ex-Prefeita de Fortaleza)
José Arbex Jr. (Jornalista)
B Negão (Cantor e compositor de rap)
José Maria de Almeida (Presidente do PSTU)
Antônio Carlos de Andrade (Presidente do PSOL-DF)
Carlos Lungarzo (Professor da Unicamp e membro da Anistia Internacional)
Francisco Miraglia (Professor da Universidade de São Paulo)
Milton Barbosa (Movimento Negro Unificado – Nacional)
Anita Leocádia Prestes (Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Beatriz Tragtenberg (Atriz)
Osvaldo Coggiola (Professor da Universidade de São Paulo)
Maria Beatriz Costa Abramides (Professora e Presidente da APROPUC/SP)
Aton Fon Filho (Ex-preso político e Diretor Jurídico da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)
Luiz Gonzaga da Silva (Gegê – Movimento de Moradia do Centro-SP)
Raphael Martinelli (Advogado, ex-preso e perseguido político, Presidente do Fórum dos ex-presos e perseguidos políticos do Estado de São Paulo)
Pedro Jorge de Freitas (Professor da Universidade Estadual de Maringá)
Antonio Carlos Mazzeo (Professor da Universidade Estadual Paulista – Marília)
Alípio Freire (Jornalista e Ex-Preso Político)
Marcos Del Roio (Professor da Universidade Estadual Paulista – Marília)
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (Professor da PUC-SP)
Armando Boito Júnior (Professor da Universidade de Campinas)
Rogério Antonio Mauro (Professor do Instituto Federal Goiano)
Frei Betto (Escritor)
Tito Flávio Bellini (Professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
Horacio Martins de Carvalho (Engenheiro Agrônomo e Consultor Movimentos Sociais no Campo)
Luiz Jorge Pessoa de Mendonça (Professor da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES)
Eliel Machado (Professor da Universidade Estadual de Londrina)
Marcelo Buzetto (MST – São Paulo)
João Paulo do Vale de Medeiros (Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)
Rodrigo Pereira (Membro da Direção Executiva Nacional do PSOL)
Romero Venâncio (Professor da Universidade Federal de Sergipe)
Luiz Carlos Pinheiro Machado (ex-presidente da Embrapa, professor catedrático aposentado da UFRGS e da UFSC)
Maria Orlanda Pinassi (Professora da Universidade Estadual Paulista – Araraquara)
Suzana Keniger Lisbôa (Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos)
Isabel Loureiro (Professora da Universidade de Campinas)
João Alberto da Costa Pinto (Professor da Universidade Federal de Goiás)
Bruno Lima Rocha (Professor da Unisinos – RS)
Rosa Fonsêca (Grupo Crítica Radical e ex-Vereadora de Fortaleza)
Caio N. de Toledo (Professor da Universidade de Campinas)
Heloísa Fernandes (Socióloga, professora aposentada da USP e colaboradora da Escola Nacional Florestan Fernandes)
Luís Filipe Montenegro Castelo (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pelo estado do Rio de Janeiro)
João Bernardo (Escritor)
Antonio Rago Filho (Professor da PUC-SP)
Mario Augusto Jakobskind (Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa- ABI e Diretor do Sindicato de Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro)
Tânia H. N. Jardim (Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
Pedro Ivo Batista (Ambientalista, Coordenação da Rede Brasileira de Ecossocialistas e da Rede Brasileira de Integração dos Povos)
Jair Pinheiro (Professor da Universidade Estadual Paulista – Marília)
Vladimir Sacchetta (Historiador e jornalista)
Pedro Munhoz (Músico e compositor)
Rosalina de Santa Cruz (Ex-presa política, Secretária Municipal de São Paulo da gestão Erundina)
Ricardo Gebrim (Consulta Popular)
Vera Lúcia Vieria (Historiadora da PUC-SP)
Marcio Sotelo Felippe (Ex- procurador geral do Estado de São Paulo 1995-2000)
Aurélio Fernandes (MTST e Resistência Urbana)
Cleber A. R. Folgado (Movimento dos Pequenos Agricultores e Via Campesina-BR)
Marcelo Botossso (Historiador)
Adelaide Gonçalves (Historiadora da Universidade Federal do Ceará)
Regina Lúcia (Movimento Negro Unificado – SP)
Miryám Hess (Conselheira do Conselho da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas)
Mauro Rodrigues de Aguiar (Frente em Defesa do Povo Palestino)
Andréia Galvão (Professora da Universidade de Campinas)
Paulo Ribeiro da Cunha (Professor da Universidade Estadual Paulista – Marília)
José Carlos Mendonça (Pesquisador do LASTRO-Universidade Federal de Santa Catarina)
Paula Regina Pereira Marcelino (Professora da Universidade de São Paulo)
Prudente Mello (Escritório Defesa da Classe Trabalhadora)
Márcio Aguiar (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares de Ceará)
Victor Leonardo Figueiredo Carvalho de Araujo (Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA)
Luis Cardoso (Advogado, ex-preso político, membro do Fórum dos ex-presos e políticos do estado de São Paulo)
Haroldo Martins Borralho (Coordenador de Meio Amebiente do CEDAMPO-MS)
Iraldo Alberto Alves Matias (Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)
Maria das Graças (Coordenadora Continental Bolivariana)
Danilo Enrico Martuscelli (Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul)
Cassio Brancaleone (Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul)
Edson Albertão (Professor e Ex-Vereador de Guarulhos-SP)
José Galdino (Frente em Defesa do Povo Palestino)
Wagner da Silva Teixeira (Professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro)
Maria Della Libar (Movimento pela paz na Colômbia)
Vanderlei Souza Carvalho (Professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf)
Mário Maestri (Professor da Universidade de Passo Fundo)
Carmen Zayas Bazan (Movimento Fariano pela nova Colômbia)
José Safrany Filho (Comitê Bolivariano de São Paulo)
Florence Carboni (Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)Entidades:
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
CSP – Conlutas Central Sindical ePopular
Grupo Tortura Nunca Mais – SP
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
ANEL – Assembléia Nacional dos Estudantes Livre
Sindicato dos Trabalhadores da USP
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MNU – Movimento Negro Unificado
APROPUC-SP – Associação dos Professores da PUC-SP
Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL)
Movimento Mães de Maio
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região-SP
Quilombo Raça e Classe
Grupo Crítica Radical
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de São Paulo
Movimento Indígena Revolucionário – MIR
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza-CE
Instituto de Apoio aos Povos do Araguaia – IAPA
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de MG
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina
Frente em Defesa do Povo Palestino
Movimento de Moradia do Centro
DCE da Universidade de Brasília – DF
Espaço Marx (Maringá)
Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados de SJC e Região-SP
Espaço Cultural Mané Garrincha
Movimento pela libertação dos Sem Terra
Comitê Bolivariano de São Paulo-SP
Espaço Cultural Latino-Americano
Comitê Pró-Haiti
CONAN (Confederaão Nacional das Ações de Moradores)
FACESP (Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo)
Associação dos Anistiados Políticos de Goiás
MDM (Movimento pelo Direito à Moradia)
Cebrapaz (Centro Brasileiro de Luta pela Paz e Solidariedade aos Povos)
FORMADS – Fórum de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul
Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos)
Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania – MG
Comando de Base da Capital
Federação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Gráficas
União das Mulheres Cearenses
Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais – MG
Fórum Popular da Saúde
Movimento Urbano Sem-Teto (MUST-Pinheirinho)
DCE da Universidade Estadual de Maringá
SESDUEM
Sindicaixa–RS
Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu
Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo-RS
Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul-RS
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de BH e Região-MG
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Divinópolis e Região-MG
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RN
Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna/MG
Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora/MG
Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Alagoas
Sindicato dos Professores e Professoras de Guarulhos-SP
Sindicato dos Profissionais da Educação da FATEC
Sindicato dos Rodoviários de Diadema-SP
Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Alagoas
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Pernambuco
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Maranhão
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Mato Grosso
Sindicato dos Servidores Municipais de Santo André-SP
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru-SP
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém-PA
Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas
Sindicato dos Trabalhadores da Previdência do Rio de Janeiro-RJ
Sindicato dos Trabalhadores da UNESP
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba-SP
Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de Pernambuco
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte – MG
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias e Informações – MG
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários do Maranhão
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Ceará
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Divinópolis-MG
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itajubá-MG
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São João Del Rei-MG
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Goiás
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Goiás
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de São Paulo
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Bayeux-PB
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e TecnológicaParlamentares:
Cristovão Buarque (Senador PDT-DF)
Eduardo Matarazzo Suplicy (Senador PT-SP)
Marinor Brito (Senadora PSOL-PA)
Luiza Erundina (Dep. Federal PSB-SP e ex-Prefeita de São Paulo-SP)
Manuela D`Avila (Dep. Federal PCdoB-RS e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara)
Chico Alencar (Dep. Federal PSOL-RJ e líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados)
Randolfe Rodrigues (Senador PSOL-AP)
Erika Kokay (Dep. Federal PT-DF)
Marcon (Dep. Federal PT-RS)
Valmir Assunção (Dep. Federal PT-BA)
Jamil Murad (Vereador de São Paulo – PC do B)
Bora pro 1° Manifesto ekológico-Kultural
Transporte público é um direito ou só business? (negócios)
Alguém sabe explicar porque o transporte público é um serviço pago? Isso pensando da óptica de que todos os serviços públicos como educação, segurança e saúde não os são, e sim entendidos como direitos fundamentais dos cidadãos em que o Estado deve prover. Neste caso, sem retirar o direito de que o capital privado entre no mercado e ofereça sua alternativa.
Então, porque será que ele não é gratuito? Será que há alguma lógica por trás de tudo isso? Segundo Lúcio Gregório, engenheiro e ex-secretário Municipal de Transportes em São Paulo (1990-1992) criador do projeto tarifa zero. “Há de ser uma insensatez, afinal já pensou ter que pagar para um sargento que evitou que um ladrão entre em minha casa, ou chegar até um posto médico com gripe suína e o atendente cobrar, oras, todos esses serviços são públicos, direitos dos cidadãos, ou não? A questão é que neste caso o capital precisa inventar novas formas de acumulo, aí privatiza, e o serviço público de transporte é um dos alvos que fará produzir mais capital, resumindo business (negócios) e ninguém quer abrir mão”.
A resposta do Estado e Prefeituras para esse dilema é de que o transporte não é prioridade e que há outras coisas de maior responsabilidade para se preocupar, por exemplo: a educação, a segurança e a saúde. Sendo assim, o transporte público pode ser de competência de uma empresa que receberá uma licitação para a prestação do serviço, levando também com ela um subsidio do Estado avaliado em vários algaritimos para garantir tarifa de baixo custo, entrada gratuita para os idosos, deficientes e meia passagem para estudantes.
Ok! Vamos aos fatos ignorados.
Primeiro: é papel do Estado sim e das prefeituras autogestionar e oferecer serviço público de qualidade para a população, essa lorota de que não é prioridade é pura balela que está favorecendo alguém, e quem será?
Segundo: essa prestação de serviço público oferecido pelas empresas é de péssima qualidade, não há coletivos suficientes para atender a população e o valor da tarifa é altíssimo, quer dizer, a empresa presta um desserviço e ainda recebe um subsidio que irá sair do bolso do cidadão, que no caso, é assaltado duas vezes então?
Terceiro: mesmo as prefeituras que mantém o transporte municipal, seguem a mesma lógica da precarização, que se traduz em total desrespeito a população, a tratando como gado, porque é como gado que os trabalhadores e trabalhadoras que pagam seus impostos são tratados, tendo que aturar muitas vezes quarenta minutos num ponto de ônibus para pegar um coletivo lotado, indo em pé, esmagados, pendurados, humilhados e assaltados, porque é um verdadeiro assalto o preço da tarifa que ano após ano aumenta sem a menor consulta popular, e com total omissão e conivência de nossos representantes políticos.
Aqui na região da Baixada Santista, temos a realidade da falta de cobrador, que foi justificado pela empresa prestadora de serviço, que reduziria o custo da passagem. Tudo falácia, a tarifa continua alta, os cobradores ficaram sem emprego e os motoristas assumiram duas funções, dirigir e fazer a cobrança, resultado: o tempo de percurso ficou mais demorado, riscos de acidentes aumentaram sem contar a contribuição para o engarrafamento no trânsito, que aqui na região da Baixada Santista tem se tornado um problema. Importante ressaltar que essa precarização do trabalho dos motoristas aumentou o número de trabalhadores afastados por estresse. No entanto, não há nenhum interesse por parte do poder público em discutir essa realidade, tanto da péssima qualidade do transporte quanto das condições de trabalho do motorista ou do cobrador que ficou sem o seu emprego.
Na cidade de Santos o vereador Geonisio Aguiar (PMDB), o Boquinha preocupado com a condição precária de trabalho do motorista, apresentou no dia 09 de maio de 2011 um projeto de lei na Câmara Municipal que torna obrigatório o pagamento da passagem de ônibus somente com cartão transporte que de acordo com o mesmo “Temos discutido muito nesta Casa sobre a segurança dos motoristas, dos passageiros e sobre a cobrança da passagem com o ônibus em movimento, que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro”. A princípio apesar de parecer uma importante iniciativa. O que representa de fato essa lei? Simples, apenas uma medida paliativa que não resolve o problema e ainda delega a responsabilidade dos problemas dos motoristas sobre a população que mais uma vez não foi consultada, sem contar que a lei é inconstitucional porque segundo o artigo 43 do Decreto-Lei 3.688/41, ninguém pode recusar a moeda em curso no País.
Mas a luta continua. Aqui na Baixada em 13 de fevereiro deste ano à passagem aumentou como de praxe, desta vez quase 7% e conseqüentemente aumento nas linhas municipais, o que era óbvio. Com isso, diversas organizações sociais, sindicais, estudantes e cidadãos foram às ruas manifestar seu repúdio a tal abuso, a articulação destes movimentos resultou na criação do Comitê de Lutas pelo Transporte Público da Baixada Santista que vem discutindo e pensando formas de confronto que possam mudar essa realidade caótica do transporte público que vive a região da Baixada Santista, sem esquecer também que essa é uma realidade nacional e que as soluções só podem ser construídas junto com a população.
Mas vamos cantar juntos! ♫ ♫ ão estatiza o busãããão estatiza o busããããão ão ♫ ♫
Post de origem Comitê de Lutas
Operação Limpeza em São Paulo
Dormindo na Pça. da Sé
Hoje, pela segunda vez, ao voltar do almoço, flagrei quatro GCMs dispersando uma pessoa que dormia na Pça. da Sé. Se já não bastasse a repressão aos comerciantes informais, que quase não são mais vistos, devido à repressão, inicialmente da GCM, e agora dos PM‘s de plantão.
Mas essa minha indignação, será que é exagero?
Na primeira vez que flagrei essa “limpeza”, em 23/2/2011, também na Pça. da Sé, não acreditei no que estava acontecendo. Os GCM‘s, de um em um, acordando as pessoas. E até onde vi, com os pés, meio que chutanto/empurrando.
O motivo para essas pessoas estarem dormindo em local público podem ser diversos. Mas sigo a lógica que eles podem estar alí, dormindo, porque querem. Eu posso querer deitar na calçada a qualquer momento, qual o problema? Qual lei eu estaria infringindo? Sim, eles poderiam estar atrapalhando a passagem… não estavam!
A questão é, penso que isso seja mais uma medida para “operação limpeza” que o sr. pref. Gilberto Kassab, está realizando em São Paulo. E onde isso vai chegar? Estabelecerá, ele, a “Ordem” na cidade, junto com os coronéis/subprefeitos?
Audio da primeira “limpeza” que presenciei:
“Democracia” da mídia brasileira não permite falar a verdade sobre Cuba”
De Solidários
Por Alexandre Haubrich no site Jornalismo B
Dividir para conquistar. Eis uma estratégia mais velha do que a velha mídia, mas adorada por esta, que talvez se sinta moderna e inventiva ao aplicá-la diariamente contra os críticos do status quo. E o pior é que volta e meia caímos em armadilhas desse tipo. Os ataques à nova e à não tão nova esquerda latino-americana são constantes. Se hoje o foco principal dos ataques é a Venezuela e seu presidente, Hugo Chávez, por muito tempo Cuba foi a bola da vez, bola que de vez em quando a mídia hegemônica brasileira gosta de voltar a chutar.
O 6º Congresso do Partido Comunista Cubano falou, durante os últimos dias, em reformas no modelo atual, e a velha mídia brasileira aproveitou para desferir novos ataques. A tentativa foi mostrar as mudanças que começam a se operar como um indício de derrocada do socialismo cubano e, por extensão, das alternativas anticapitalistas ou, ao menos, de centro-esquerda. Como já foi repetido tantas vezes aqui no Jornalismo B, os ataques a governos latino-americanos de orientação esquerdista visam sempre atingir o conjunto da esquerda do continente, incluindo aí, especialmente, a esquerda brasileira.A prática é mostrar Chávez como um demônio, Fidel (e agora também Raúl) como um ditador sanguinário, e os outros presidentes não-alinhados com os EUA como capachos de Cuba e da Venezuela. Dessa forma combate-se também possíveis “aventuras esquerdistas” no Brasil, atemorizando a população com a invenção de exemplos e estereótipos.
Nos últimos dias, a forma como a Folha de S. Paulo cobriu o Congresso do PC Cubano já foi comentada com perfeição por Gilson Caroni Filho na Carta Maior. E a Folha foi o único dos jornalões brasileiros a enviar corresponde para Havana. A Zero Hora fez parca cobertura, chamando sempre Raúl de “ditador” e Fidel de “ex-ditador”. Isso enquanto a notícia é de que haverá reformas nos mecanismos de Poder Popular. Contradição? Faz parte da cultura da velha mídia brasileira não se importar em se contradizer.
Por sua vez, o Estadão baseou-se em notícias de agências e do site Cuba Debate. Porém, usou essas informações de forma, no mínimo, estranha. Fala, por exemplo, em “medidas que abrem a economia cubana ao setor privado”. E todas as matérias e notas vão por aí, tentando demonstrar uma capitulação do governo cubano perante um fracasso do socialismo. Ainda que a mesma matéria admita, sobre as resoluções do Congresso, que “o texto ainda diz que ‘só o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da revolução’”, a ênfase concentra-se toda nessa falsa capitulação, dando a entender, no conjunto da cobertura, que Cuba desistiu, que a Revolução Cubana acabou.Na verdade, nas resoluções do Congresso, publicadas no site Cuba Debate AQUI,AQUI e AQUI, a ênfase está toda na manutenção do socialismo, do igualitarismo e dos princípios que nortearam desde o início uma revolução que, como toda a política e a História, segue em andamento, em movimento contínuo. Alguns trechos que demonstram essa ênfase:
(…) para actualizar el modelo económico cubano, con el objetivo de garantizar la continuidad e irreversibilidad del Socialismo (…).
Los Lineamientos definen que el sistema económico que prevalecerá continuará basándose en la propiedad socialista de todo el pueblo sobre los medios fundamentales de producción, donde deberá regir el principio de distribución socialista “de cada cual según su capacidad a cada cual según su trabajo”.
En la política económica está presente el concepto de que el socialismo significa igualdad de derechos y de oportunidades para todos los ciudadanos, no igualitarismo, y se ratifica el principio de que en la sociedad socialista cubana nadie quedará desamparado.
Acusado de fechar-se em si mesmo e não aceitar críticas, o governo cubano usou quase a totalidade do 6º Congresso para criticar os rumos do país e repensá-los para manter forte o socialismo. Acusado de não ouvir a sociedade, o governo cubano descentraliza e municipaliza o poder, fortalecendo as organizações sociais, e limita a dois mandatos de cinco anos a permanência nos principais cargos. Não há capitulação à vista.
Os jornais brasileiros – mesmo a Folha, que enviou correspondente – não publicaram nada sobre a sociedade cubana e sua dinâmica. Não mostraram, por exemplo, o que mesmo parte da direita brasileira admite: o apoio maciço da população ao governo e ao sistema. Não mostraram o que o Tijolaço, blog do deputado Brizola Neto, mostrou: os jovens revolucionários cubanos. Apesar da torcida e da inventividade direcionada da mídia hegemônica, os sinais não indicam derrocada, mas avanços. Mas é claro que, na democracia da mídia brasileira, nada disso pode ser dito. Está faltando só entrevistarem a boa e velha amiga Yoani Sánchez…
Homenagem a Cuba em São Paulo. “Os 50 anos de Praia Girón”
Post de origem Diário liberdade
Acontece no próximo dia 25, segunda-feira, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, o ato de apoio, seguido de debate sobre “Os 50 anos da vitória em Praia Girón”
O evento é uma homenagem de diversas entidades e do vereador Jamil Murad (PCdoB) ao povo cubano que, em abril de 1961, venceu, naquele local, a invasão inimiga financiada pelos Estados Unidos.
Para debater o tema, estão confirmadas as presenças de Lázaro Cabrera, cônsul-geral de Cuba; Socorro Gomes, presidente do Cebrapaz, Vivian Mendes, do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba, além do próprio parlamentar proponente.
Com o apoio do Portal Vermelho, Cebrapaz, UJS, PC do B e Fundação Maurício Grabois, o debate visa pôr em pauta a trajetória de resistência da Ilha e a luta pelo socialismo tanto no cenário pós-revolução quanto nos dias de hoje em que o país busca atualizar sua economia e sua política frente aos desafios do século 21.
“Queremos homenagear o povo cubano e a luta árdua que tem travado para vencer as agressões imperialistas e construir o socialismo na Ilha. Seu heroísmo é um patrimônio da humanidade”, disse o vereador Jamil Murad.
Socorro Gomes, presidente do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz, ressalta o heroísmo do povo cubano, a contribuição que dá a toda a humanidade na luta anti-imperialista e pela paz.
“Ao longo desses 50 anos de revolução, Cuba e o socialismo nos permitiram sonhar com a possibilidade de um mundo humano, mais justo com as diversidades”, argumentou Netinho de Paula, que compõe com Jamil a bancada comunista na Câmara paulistana.
O editor do Portal Vermelho, José Reinaldo Carvalho, considera importante a solidariedade a Cuba na nova etapa que o país ingressa na construção do socialismo.
Serviço:
Ato de apoio a Cuba: “Os 50 anos de Praia Girón”;
Dia 25/04, a partir das 19 horas;
Salão Nobre da Câmara de São Paulo/SP (Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar).
MST: assentamento desenvolve economia do município de Rio Bonito
Post de origem MST
Por Riquieli Capitani
Da Página do MST
As 1.500 famílias do MST, que vivem no assentamento Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire, em Rio Bonito do Iguaçu, na região central do Paraná, realizaram uma grande festa, em comemoração dos 15 anos de lutas e conquistas dos assentados.
As comemorações aconteceram na comunidade Centro Novo, Assentamento Marcos Freire.
Uma mística fez um resgate da história, seguido de culto ecumênico, ato público e pronunciamento de autoridades. Em seguida foi servido almoço comunitário e, à tarde, teve atividades culturais e esportivas.
Aproximadamente 3.500 pessoas participaram da festa.
Conquistas
A implantação dos assentamentos na região transformou o cenário e desenvolveu a economia do município de Rio Bonito, gerando mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
Para garantir o direito dos trabalhadores à educação, nesses 15 anos os assentados conquistaram 10 escolas (seis estaduais e quatro municipais), que funcionam dentro dos assentamentos e atendem em torno de 2.500 educandos. Atualmente, a escola Iraci Salete Strozake, localizada no assentamento Marcos Freire é a Escola Base das 10 Escolas Itinerantes do estado.
Na área da produção, durante cada ano, os assentamentos produzem em média 500 mil sacas de milho, 50 mil sacas de soja, 50 mil sacas de feijão, 10 mil sacas de arroz, 24 mil litros de leite por dia, chegando a 880 mil litros por ano. Além de criar, em média, 20 mil animais entre: suínos, bovinos e aves, para comercialização e consumo próprio.
Histórico
Na madrugada de 17 de abril de 1996, mais de 3.000 famílias Sem Terra ocuparam o latifúndio da Fazenda Giacomet-Marodim, em Rio Bonito do Iguaçu. A desapropriação dos 26 mil hectares aconteceu em 1998, com o assentamento de 1.500 famílias
O grupo Giacomet foi violento na repressão aos trabalhadores. Em 1997, os Sem Terra Vanderlei das Neves e José Alves dos Santos foram assassinatos pelos pistoleiros da fazenda, em uma emboscada. Vários trabalhadores também morreram durante o desbravamento da fazenda e o plantio de pinus. Na fazenda foram encontrados vários cemitérios clandestinos.
Atualmente, a região central do Paraná concentra o maior número de assentados, ao todo são 2.530 famílias, beneficiadas com a desapropriação de cerca de 50 mil hectares da fazenda Araupel. Nesse região, se encontram hoje os assentamentos Ireno Alves dos Santos, Marcos Freire e Celso Furtado.
É a esquerda mundial governista que não quer ajudar ou é Cuba que não tem condições de receber ajuda?
Post de origem Cidadã do Mundo
Alguns meses atrás o sociólogo argentino Atílio Boron postou em seu blog (1) um pequeno artigo sobre as “reformas” que estão ocorrendo em Cuba, que tem seu auge na realização do VI congresso do Partido Comunista Cubano (2) durante o período de 16 á 19 de abril. Inclusive o artigo foi traduzido e publicado no Blog Solidários (3) (blog da ACJM-SC, que colaboro) e em diversos blogs e sites da esquerda latino-americana.
Com um título nada atraente, para um leitor de esquerda de primeira viagem, “um plano Marshall para Cuba”, Atílio lançou um manifesto em defesa de Cuba tendo a América latina e os governos “amigos” da ilha como protagonistas.
Segundo Atílio diversos países da América Latina e do Caribe tem dívidas com Cuba, mas também são credores. E devido a toda ajuda e solidariedade que o governo e a sociedade cubana deram durantes anos, e atualmente ainda dá – principalmente na área social, estes países deveriam retribuir e ajudar Cuba neste momento tão difícil para a pátria de José Marti.
Ao contrário dos EUA e dos países colonialistas e imperialistas que além de saquearam, enviaram forças repressivas para massacrar (em suas maiorias terroristas e militares) o povo, Cuba com sua política internacionalista solidária envio médicos, cientistas e educadores. Então deve ser feita além de dedicatórias de solidariedade em relação às mudanças em Cuba, ajudas econômicas efetivas.
Ele também coloca que há uma obrigação moral desses países, hoje em sua maioria governados por partidos de esquerda e movimentos sociais, de ajudar na recuperação econômica da ilha.
Por que se não fosse à heróica e pertinente luta dos cubanos, primeiro contra o colonialismo e imperialismo e depois para manter de pé seu processo revolucionário, nossa América, como outros países do “terceiro mundo”, não teriam resistido e, talvez, não estivesse nesta situação “avançada” que se encontra atualmente. Só para citar dois exemplos de influência da revolução cubana nestes países: o PT, que hoje governa o Brasil, até pouco tempo se orientava estrategicamente através do processo político cubano. E mais recentemente a Revolução Bolivariana, em curso na Venezuela, teve inspiração na luta do povo cubano para conseguir o inicio de sua emancipação.
Então, é devido a esses e outros elementos que a América Latina e os “amigos” da ilha deverão perdoar as dívidas (para aqueles que são credores) e organizar junto um fundo especial de solidariedade á Cuba. Esse fundo ele chamou de Marshall – fazendo analogia ao que os EUA fizeram para os países da Europa – que recuperou parte daquelas economias, daquele continente, após a segunda guerra mundial.
E pelas informações que Atílio levantou há dinheiro, só falta vontade política desses governantes para por em pratica esse ato de estrita justiça.
Como o leitor atento pode observar neste breve resumo do texto do sociólogo argentino, o “Plano Marshall” parece necessário, porém utópico, se considerarmos o caráter de alguns destes governos “amigos” de Cuba. Tirando os países da ALBA, a maioria desses países é governada por um esquerda que há muito tempo esqueceu o que é socialismo e atua no cenário mundial com políticas de acordo com seus interesses nacionais e capitalistas. Será que suas burocracias (burguesias estatais) vão ariscar investir dinheiro num país bloqueado e com poucos recursos naturais e minerais? Será que esses governantes ainda são nutridos por questões humanitárias como fazem nos pensar quando discursam em nome dos direitos humanos?
Eu pessoalmente acho muito difícil um plano desses ser colocado em pratica. Não que Cuba não precisa e não mereça como li pseudo-esquerdistas (4) dizendo por ai. Mas, pela ideologia dessa nova esquerda “amiga” de Cuba, que não custa repetir, não é socialista, embora já tentassem construir o socialismo em seus países, prefiro acreditar mais nas forças internas cubanas do que nesta ajuda externa.
E é justamente em relação às forças internas cubanas que li recentemente um artigo (5) replicando a tese do Atílio, dizendo que o problema é o processo interno cubano. Ou seja, esse militante de esquerda acha que o problema não o que apontei acima.
Para esse militante, português – possivelmente do bloco de Esquerda, já que sua reflexão está no site de uma revista de cunho marxista ligado a esse partido, Cuba só não repetiu os erros do “socialismo real” como não inovou em relação “à construção de política de debates dos movimentos sociais”. Enquanto a sociedade civil teve significativo papel na ação popular e na transformação política latino-americana em Cuba “esta praticamente não contribui em nada para o desenvolvimento do processo”.
Está certo que os movimentos sociais destes países latinos que o próprio Atílio se refere, pelo menos em muitos deles, teve uma grande jornada de debates plurais, desde década de 80 até os dias hoje. E em Cuba em nome de certa unidade e da autodefesa não pode ser tão plural assim como deveria. Porém houve sim debates e inovações para a construção de um modelo alternativo em relação ao modelo socialista já existente. E mesmo se houve falta de reflexão aberta para uma proposta nacional isso é justificável devido a questões que quem estudou a história cubana sabem quais são. Ignorar essa complexidade é desconhecer a realidade cubana. E fazer analise superficial deste tipo, como fez o escritor do Bloco e fazem outras correntes “esquerdistas” (6), é seguir a cartilha dos reacionários, disfarçado de “liberais”, que vivem na mídia “pregando” o fim da revolução cubana.
Ao fazer a revolução Fidel, líder dessa, queria justiça social e “democracia direta”, porém foi obrigada a seguir um novo modelo para continuar seu processo de emancipação. Lembre que o “fechamento do regime” foi devido aos EUA não deixaram alternativas.
Os “doutores” (7) marxistas acham que as conquistas sociais vieram de uma burocracia ou de um esforço coletivo do povo cubano? Será que as organizações sociais cubanas criadas na década de 60 são apenas superficiais? Os 90% que aprovam a política do partido comunista, vanguarda organizada da nação, e os 92,5% que são membros dos Comitês em Defesa da Revolução (CDR) são pessoas que não servem para nada, numa nação sem analfabetos? São pessoas que deixaram “o gato comer suas línguas”? Ou será que um milhão que lotam as ruas no “Primeiro de Maio” não passam de massas “manipuladas” pelo único partido da ilha que tem um milhão de militantes numa nação com aproximadamente 7 milhões de pessoas ativas? (8)
Não meus caros leitores, quem diz que o povo cubano é ignorante, não passam de ignorantes em relação à realidade cubana e por isso escreve incredulidades como essas.
Quando olho para os movimentos sociais latinos vejo cada um com seus erros e dificuldades. “Cooptado” como é caso do Brasil e criminalizado e marginalizado como é caso do Peru. Situação pior encontro quando analiso as situações dos mexicanos e colombianos (muitos precisam pegar em armas para militar). Não consigo ver esta diferença brutal que se diz que têm em termos de organização democrática entre as sociedades latinas, de “democracias liberais”, e Cuba de “ditadura” socialista.
Cuba tem que avançar em seus debates e corrigir os erros históricos, porém duas coisas me parecem, que não podem se descuidadas: a manutenção da unidade e a atualidade da luta anti-imperialista.
Vejo que os erros internos só podem ser resolvidos pelos cubanos enquanto os fatores externos, como por exemplo, romper com o isolamento, que é uma tarefa fundamental para crescer economicamente e sair de uma crise de quase 30 anos, não é tarefa apenas de suas forças internas.
Por isso reafirmo que o problema maior de Cuba é sua relação com o mundo capitalista é não seus problemas internos. Cuba precisa relacionar com o mundo capitalista e neoliberal, sem ferir seu socialismo e ao mesmo tempo tentar aperfeiçoá-lo. Tarefa muito mais difícil do qual quer país do mundo com uma grave crise econômica, inclusive aqueles governados por esquerdas.
Notas:
(1) http://www.atilioboron.com/
(4) Essa reação partiu principalmente de setores de “esquerda”, inclusive de alguns que com a “derrocada do socialismo real” em 1990 passaram a defender um “socialismo” que não tem nada haver com o “socialismo cientifico” de Marx e Engels.
(6) Os esquerdistas que me refiro são as correntes trotskistas. A mais forte delas é LIT e sua seção no Brasil é o PSTU.
(7) Chamo de “doutores em marxismo”, analistas puros e moralistas do materialismo histórico.
(8) AYERBE, L. A revolução Cubana. São Paulo: Editora da UNESP, 2004.
*Sturt Silva é estudante de história, blogueiro e militante do PCB.
Amor e Revolução: um fiasco ou resgate da memória?
Com muita coragem…
Quem está acompanhando a nova novela do SBT que pretende fazer um resgate histórico dos anos de chumbo cujo nome Amor e Revolução, já pôde perceber nestes dois capítulos iniciais que esse folhetim é mais uma caricatura romântica e oportunista que não levará a lugar algum (e isso nada tem haver com pessimismo). Mas é que antes do lançamento dessa novela criou-se uma ilusória expectativa da importância dessa discussão na telinha de vidro (seja lá de que forma como esse assunto fosse tratado) inclusive muitos blogs e sites progressistas discutiram essa questão, ressaltando e apoiando. Oh! Doce ilusão! Parece que nem se lembram de Anos Rebeldes mini-série da Rede Globo.
Enfim, sabemos que a época é outra e está em curso o abaixo-assinado pela abertura dos arquivos da ditadura e, esperamos profundamente que esse folhetim contribua para abrir esses arquivos, mas não sejamos tolos em acreditar que é por meio dessa novelinha do magnata Silvio Santos que reconstruiremos nossa história e colocaremos na cadeia os generais de pijamas, que estão gozando de aposentadorias gordas à custa dos trabalhadores desse país.
A história se constrói dia a dia na luta, no embate com o inimigo, ocupando e revolucionando todos os espaços, de forma alguma o inimigo fará por nós, até porque, será que nessa novela o senhor Silvio deixará ser abordado que os meios de comunicação no Brasil apoiaram o golpe militar? E o unico meio de comunicação que combateu foi a TV Excelsior? Que caiu por terra com os ataques militares, golpes financeiros, desvios de equipamentos para a TV Gazeta e por fim corte de concessão onde os militares repassaram ao SBT (Sistema Brasileiro de Televisão) num sistema de concorrência pública fajuta.
Olha só que coisa, só um pouquinho de história para confrontarmos as contradições existentes. E aí? Dá para levar a sério essa estória pra boi ir dormir? Claro que não! No entanto, temos que aturar esses entendidos caricaturando e lucrando com a história. NOSSA HISTÓRIA!!!
Cultura Break: instrumento de manifesto fundamental e providencial para a juventude periférica.
O Break como qualquer outra manifestação artística oriunda das ruas, sofreu preconceitos e acabou sendo inicialmente marginalizado. Mas mesmo com chutes na perna e geral da polícia, muitos guerreiros e guerreiras continuaram em pé mostrando que essa forma de se expressar por meio da dança, além de ser uma cultura legitima e muita rica pela originalidade e criatividade, tem muito de positivo a contribuir com a sociedade.
Início
A cultura Break surgiu inicialmente em Nova Iorque (E.U.A) nos bairros pobres onde moravam negros e imigrantes latinos, mais conhecidos como guetos, esses bairros periféricos eram carentes de educação, segurança, cultura e espaços de lazer.
Frente ao caos é certo dizer que:
É nestes momentos que surgem pessoas cheias de criatividade que fazem daquilo que lhes faltam, armas para garantir a sobrevivência.
Assim…
Eis que surgem jovens que começaram a promover festas de rua misturando dança e música, inicialmente isso acabou fazendo surgir as gangues de rua que disputavam territórios, mas conforme o movimento foi crescendo e influenciados pelos latinos vindo da Jamaica, a música regaae acabou trazendo teor político para as letras e com o tempo essa galera começou a utilizar a poesia, a dança, a música e a pintura para discutirem sua realidade. Daí surgiria à cultura Hip Hop.
Com isso,
“As gangues foram encontrando naquelas novas formas de arte uma maneira de canalizar a violência em que viviam submersas, e passaram a freqüentar as festas e dançar break, competir com passos de dança e não mais com armas. Essa foi a proposta de Afrika Bambaataa, considerado hoje o padrinho da cultura hip-hop, o idealizador da junção dos elementos, criador do termo hip-hop e por anos tido como “master of records” (mestre dos discos), por sua vasta coleção de discos de vinil.” WIKIPÉDIA
No Brasil
Na década de oitenta a cultura Hip Hop encontrou ambiente favorável para fincar raízes no Brasil, precisamente em São Paulo na Rua 24 de maio e no metro São Bento, onde grupos de jovens de diversas partes da periferia de São Paulo se encontravam para dançar, cantar e discutir suas realidades.
Hoje, o movimento não é visto com olhares de preconceito como antes, a cultura Hip Hop ganhou respeito e espalhou-se pelo país inteiro. Mas a realidade ainda continua problemática, por isso o seu papel enquanto instrumento de manifesto é tão fundamental e providencial para a juventude periférica.
Confira a matéria com o grupo Break Dance da Baixada Santista:
Reflexão e ação: Nós somos a revolução em movimento!
Quem esteve na sintonia das três últimas edições do programa Reflexão e ação da Rádio da Juventude, pôde estar acompanhando as discussões referente a atual realidade dos movimentos sociais no Brasil, em particular na região. O programa com a intenção de jogar lenha na fogueira e com intuito de provocar os militantes da região sobre como eles estão se organizando, e de que forma esses movimentos podem se unir e construir lutas juntos, resolveu partir para essa briga numa série de quatro programas, sendo que o último será neste sábado dia 19/05 com o tema “Pra que mais um comitê de lutas?”
Estiveram presentes nestes três programas, Edileuza, Valeska e Flávia CES (centro dos estudantes de Santos), Samira PJ (Pastoral da Juventude) Jesus estudante de Publicidade, Simone Educadora Popular, Tamiris ANEL, Fábio e Ornella Rádio da Juventude.
Os principais apontamentos levantados nos três programas foram:
* a necessidade de formação de unidade entre todos os movimentos para construir lutas juntos
* o resgate da consciência de classe
* o resgate da memória histórica das lutas para fortalecer identidade
* o respeito recíproco dos movimentos para trabalhar juntos
* formação militante para compreender a realidade
* ocupar os espaços midiáticos para fortalecer a luta, fazendo frente aos convencionais que criminalizam os movimentos
* entender que o processo revolucionário não é imediato, mas também é pedagógico e se faz na luta
* acertar o que queremos, é derrubar o Estado em busca de uma nova organização social? Ou uma reforma basta?
* assumir o papel de ir pra rua instigar a população a lutar, sem frustração pelo fato de sermos poucos
* os movimentos precisam estar em conexão contínua trocando informações e pensando ações juntos
Quem quiser conferir os programas, seguem os links A importância de se manifestar, Militância estudantil, Construir lutas
OBS: O tema “Pra que mais um comitê de lutas?” É uma provocação em relação a formação do Comitê de Lutas pelo transporte público da Baixada Santista, iniciativa de organizações e cidadãos que vem articulando em Santos e São Vicente atos de protesto referente ao aumento da tarifa do busão (inclusive a Rádio da Juventude) Não percam!
A luta revolucionária é um esforço continuo de aprendizagem, embates e sacrifícios. E não fazemos sozinhos!
Poesia: Seguiremos adiante? Companheir@s.
Neste primeiro de abril cinzento de pouco sol
Pergunto a todas e todos
Seguiremos adiante?
Por onde? Pra onde? E como?
Afinal, os homens de playa Giron
Hoje, mais parecem poesias soltas
Irreais e tão distantes
A revolução que tanto desejamos
Nem cabe mais na pauta
Parece que o saudosismo
Cospe desesperança
Será,
medo ou falta de entendimento?
Cada caminho dissidente
Que nós revolucionários criamos
Resumi-se em mais um “nada”
E a quem fortalece?
Repito então, seguiremos adiante?
Construindo nossa história
Ou nem poesia solta seremos?
[youtube http://www.youtube.com/watch?v=oM11gPChxbw&w=350&h=293]
Infância roubada. Hoje em torno de 4,8 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e dezessete anos estão trabalhando no Brasil
Milhares de crianças deixam de ir a escola e ter seus direitos preservados devido a necessidade de terem que trabalhar desde a mais tenra idade, seja na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, e muitas delas sem receber remuneração alguma.
Hoje em torno de 4,8 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e dezessete anos estão trabalhando no Brasil, desse total 1,2 milhões estão na faixa entre cinco e treze anos. Apesar de no Brasil o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre essa faixa etária, a realidade continua sendo outra.
Ouça matéria
[audio http://www.radiotube.org.br/upload/audio_anexo/a50bb71cd6.mp3]OBS: No dia 12 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Frente esses dados alarmantes, a Rádio da Juventude está produzindo um Documentário de Rádio a respeito do trabalho infantil, essa matéria é parte desta produção que ficará pronta até Junho, que visa servir de insumo para discutir essa realidade, tão banalizada infelizmente em nossa sociedade.
Música de caráter militante
Que tipo de música você ouve? Música para relaxar ou para militar?
Oras, mas o que a música tem a ver com militância?
Muita coisa pode acreditar! A relação entre ambas, sempre foi muito tênue, quando não, unha e carne.
Vários artistas utilizam ou utilizaram a música como ferramenta de manifesto.
Ouça matéria a seguir e saiba mais a respeito deste romance revolucionário.
OBS: Caso o áudio carregar rapidamente provavelmente irá dar erro no arquivo e cortar a matéria pela metade, feche e abra a página novamente.