Post de origem: Radiolivre.org
Rádio Pulga, 21 anos de rádio livre contra o dragão do Coronelismo Eletrônico!
Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2011.
O que acontece quando pessoas começam a se conectar em torno a um transmissor de rádio, e nessa comunicação cultivam a autonomia e não reconhecem nenhuma hierarquia? Nenhuma voz tem mais peso, nem modelo de beleza, não há um conhecimento superior? O que se passa quando as trocas são humanas, não financeiras, e solidárias, não buscam lucro? Quando buscam apoiar e se comunicar com outros grupos sem aceitar a arbitrariedade das usurpações econômicas dominantes travestidas de Estado? Ligam-se a outros movimentos sociais autônomos que buscam libertar igualmente os espaços da economia, dos territórios, da vida?
Que caminhos se abrem quando este coletivo radiofônico toma como princípio a liberdade de experimentar, errar, ser feia, barulhenta, calada, liberdade de acelerar e de parar, de não ter rítmo? Não se trata de disputar com os meios de comunicação dominantes em seu próprio terreno, seguindo as regras do mesmo jogo de poder. Mas de eliminar todo tipo de propaganda de igrejas e ganâncias comerciais. Eliminar a censura e a edição centralizada. Permitir outros usos, onde quem escuta também pode falar, cantar, dialogar, deixar falar palavras pequenas. Permitir a diversidade de criação, criação em comunicação horizontal. E aí?
Vidas se renovam em uma rádio livre!
São experiências insuportáveis e perigosas para quem pruduz lucro e poder, operando a máquina da miséria da vida. E então, o que acontece?
Bem, nós vamos contar…
No dia 22 de setembro de 2011 funcionários da ANATEL invadiram a Rádio Pulga, alegando autorização do reitor para entrar na UFRJ. O equipamento estava desligado, descaracterizando a possibilidade de um flagrante. Diante da resistência de mais de 50 apoiador@s que se juntaram em frente à rádio, chamaram os Piratas Federais que, fortemente armados, faziam sinais ameaçadores com suas armas e algemas. Representantes da Defensoria Pública, ao chegar, ressaltaram que a lei que dava poder à ANATEL para fazer ações de busca e apreensão foi considerada inconstitucional pelo STF. Mesmo assim a ANATEL e a PF fizeram o roubo à mão armada do transmissor.
A rádio Pulga tem 21 anos de luta, é uma das rádios pioneras da prática de liberdade de expressão em ondas eletromagnéticas no Brasil. Durante todos esses anos vem garantindo o acesso livre, gratuíto e sem censura à produção radiofônica, à criatividade artística, ao debate democrático e à integração entre universidade e sociedade: conecta entre si e com o mundo as comunidades do centro do Rio de Janeiro como as ocupações urbanas, os camelôs, e quem mais desejar. Isso é possível porque não possui fins comerciais, não permite proselitismo de igrejas ou partidos e nem qualquer tipo de discriminação. Seus microfones e suas reuniões são abertas e tod@s podem participar da comunicação horizontal que faz as ondas voarem e a autogestão da rádio. Não tem programadores e ouvintes, diretores e dirigidos, todos podem tomar a palavra!
Não é ilegal, é super legal, é uma RÁDIO LIVRE!
A repressão à Pulga não foi isolada. Nas últimas semanas nossos irmãos da rádio Interferência, também na UFRJ, e da rádio Muda em Campinas foram atacados, mas felizmente conseguiram barrar o saque. A ANATEL vem fechando uma média de 60 rádios sem concessão por mês e, no Piauí, mais uma vez a repressão fez uma vítima fatal: ao saber da usurpação contra a rádio comunitária Verona, a líder comunitária Esmeralda Fernandes teve um ataque cardíaco e faleceu.
A ESMERALDA FERNANDES dedicamos este momento de luta!
O Coronelismo Eletrônico é o clientelismo entre o Estado e os grupos políticos e econômicos dominantes, num jogo de barganhas que garante a continuidade do monopólio dos meios de comunicação e suas oportunidades de lucro, poder e manipulação dos corações, mentes e sonhos dos nossos povos. Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio de 2007 a 2010 controlam rádios ou televisões, contando-se aí apenas os que o declaram na maior cara de pau. Mas a tecnologia gera sucatas que fogem ao seu controle, e sempre estão surgindo milhares de rádios e TVs livres e comunitárias, emergindo um poder popular sobre os meios de comunicação.
A lei das rádios comunitárias, “conquista” de um setor do movimento de rádios comunitárias, acabou tornando-se um tiro no pé. As restrições para operar e as condições para se conseguir a concessão – o apadrinhamento político -, de um lado, e a repressão às rádios sem concessão, por outro, são a estratégia do Coronelismo Eletrônico para assumir o controle das rádios de baixa potência. A pesquisa de Venício de Lima prova que mais de 50% das rádios com concessão de “comunitária” pertencem a políticos. Isso é ilegal, como muitas outras irreguralidades dos grupos dominantes à luz de sua própria lei, mas isso a ANATEL não fiscaliza.
O Coronelismo acusa as rádios sem concessão política de causarem interferência nas telecomunicações. Usam um argumento técnico – geralmente falsificado – para camuflar um critério político. Para um transmissor gerar interferência é preciso que ele esteja mal regulado, sem filtros e tenha potência para isso. Quanto mais potente uma rádio, como no caso das rádios comerciais, maior a probabilidade de causar interferência. Se realmente o problema das rádios de baixa potência fosse a possibilidade de causar interferências, então o trabalho da ANATEL deveria ser o de auxiliar a população, sobretudo os grupos mais excluídos de recursos científicos e tecnológicos, na manutenção e garantia da qualidade técnica dos seus transmissores.
O Coronelismo gera a versão brasileira da Indústria Cultural que, para acumular poder, busca altos índices de audiência através da produção de um certo senso comum, suprimindo a crítica e a diversidade: o consumismo que faz rodar a fortuna da miséria, a paranóia que impulsiona a militarização e construção de fortificações urbanas, os modelos nazistas de beleza que facilitam desde a especulação urbana até o roubo de terras de quilombos e aldeias, o apagamento da memória e das tradições dos povos acoados pela colonização e o capitalismo. O que ele faz não é comunicação, é a difusão do poder e da exploração. As rádios livres, consideradas ilegais, permitem que a pluralidade se comunique e a vida comum floresça.
O medo dos coronéis é que possamos instaurar a bagunça em seus planos políticos e empreendimentos corporativos, como tem acontecido em Chiapas e Oaxaca, no México, e em tantas outras lutas que se valem da comunicação!
No dia 28 de julho a rádio Pulga deu uma resposta contundente à repressão. Ao som ora sem ritmo, ora carnavalesco de panelas e latas, à luz de cartazes e fantasias negras e coloridas, mais de cem pulgas pularam um carnaval anti-capitalista no centro do Rio de Janeiro, chamando a atenção contra as remoções de moradias populares e transmissores livres. Desfilaram ao meio dia do Largo São Francisco à sede da ANATEL no prédio da Bolsa de Valores na Praça XV. Mais tarde saltaram ao som de jazz uma noite de luta.
A rádio Pulga não foi fechada! Longa vida à rádio Pulga!
As guerrilhas da comunicação lutam a guerra das pulgas, e seu inimigo militar sofre as mesmas desvantagens que o cachorro: muito a defender e um inimigo muito pequeno a enfrentar. Se a guerra continua por tempo suficiente o cão sucumbe ao cansaço e à anemia, sem nunca ter encontrado qualquer coisa em que cravar suas mandíbulas ou que rasgar com suas garras.
Somos tod@s pulguent@s, pulg@s e pulguerrilheir@s!
A Pulga passa a palavra!
Após 6 meses de organização e luta popular dos adolescentes, de suas famílias e d@s militantes de direitos humanos, a primeira vitória foi conquistada com a saída da Diretora Tania, da Unidade Jatobá UI28/Fundação Casa/Febem, uma das responsáveis pelas torturas cometidas contra os adolescentes.
