Apresentado pelo relator e deputado Aldo Rebelo do (PCdoB).
As mudanças no código irão atender diretamente as grandes corporações do agronegócio, suprimindo de vez os pequenos agricultores que são responsáveis por 70% de todos os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. E essa competição desleal irá obrigar o pequeno agricultor a deixar suas terras e imigrar em busca de trabalho.
O que já tem acontecido porque agronegócio escraviza milhares de trabalhadores no campo.
Segundo do Ministério Público do Trabalho de 2011, estima-se em 20 mil o número de trabalhadores e trabalhadoras mantidos em condições análogas a de escravos e escravas no país. Destes, 80% atuam na agricultura e 17%, na pecuária.
Com isso, milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalho forçado e a condições degradantes no campo e na cidade.
As culturas da cana, soja e algodão, a pecuária, as carvoarias e o desmatamento da Floresta Amazônica são as atividades preferidas desses exploradores do trabalho e da terra.
O pacote tecnológico aplicado nas monoculturas levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre as culturas que mais os utilizam está à soja, o milho, a cana, o algodão e os citros.
Lembrando como já citado que 70 % dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros vem dos pequenos agriculturos e já possuem agrotóxicos, agora imaginem nas mãos da grande industria? Sem contar os transgênicos que irão entrar com força total nessa jogada.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já alertou que as populações indígenas e quilombolas são as que mais sofrem com a insegurança alimentar e nutricional. A demora na demarcação das terras indígenas e quilombolas, prejudica o direito a alimentação adequada. “Verifica-se que a morosidade para a demarcação das terras indígenas tem impactado negativamente a realização do direito humano à alimentação adequada dos povos indígenas, desrespeitando a forte vinculação entre o acesso a terra e a preservação dos hábitos culturais e alimentares desses povos”,
Mas essas demarcações se arrastam porque os grileiros, ou melhor, os falsificadores de documentos para desmatar e explorar a terra, e depois que ela se torna improdutiva, eles migram para outras. A grilagem de terras existe em virtude de especulação imobiliária, venda de madeiras e lavagem de dinheiro.
Estima-se no Brasil que 70% das terras pertençam aos governos federal e estadual, são terras destinadas para assentamentos, reservas indígenas, reservas ambientais, áreas militares e unidades de conservação.
Em poucas palavras. Imagine viver num mundo, onde você não tenha o direito de plantar. Onde todos os alimentos produzidos são controlados por um único grupo, eles decidem o que você come e o preço que você paga.
Bem vindos.
Esse é o mundo do agronegócio e o código florestal é a porta aberta pra isso!