O governo federal, que se calou diante de todos os abusos cometidos contra manifestantes desde junho, comunicou ontem (31/10) que será criado um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e pelas secretarias de segurança pública de São Paulo e Rio de Janeiro com o objetivo de “coibir os abusos” nos protestos. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Cardozo explicou à imprensa que o governo agirá em quatro frentes de atuação: com um grupo de inteligência para evitar e punir abusos em protestos; com um protocolo unificado de atuação das polícias do Rio e de São Paulo; com a criação de grupos operacionais entre Ministério Público e delegados para discutir as manifestações; e com um grupo composto por juristas para discussão de mudanças na legislação. O ministro da Justiça afirmou, ainda, que o Black Bloc será investigado pelo grupo de inteligência.
O Rio Na Rua lamenta que a única ação concreta do governo federal até agora tenha sido no sentido de criminalizar os movimentos das ruas, permanecendo omisso e, em certa medida, conivente com a repressão desmedida e com a violação de direitos fundamentais exercida pelos estados de Rio de Janeiro e São Paulo.
Com um saldo de mais de 200 pessoas presas, o Rio de Janeiro tem dado início a uma intensa perseguição aos manifestantes, primeiro foi a lei das máscaras, agora chegou-se ao absurdo de prender manifestantes e enquadrá-los na Lei de Organização criminosa feita apenas para organizações criminosas de tráfico e quadrilhas criminosas. Em São Paulo também houve muitas prisões após uma manifestação em que a polícia reprimiu violentamente. Há quem diga que a culpa é dos vândalos, pois é, quando este atentado a liberdade exercido pelo Estado sobre o comando e silêncio dos governantes bater na porta de cada um que reproduz essa besteira, aí será tarde… Todo apoio e força aos perseguidos políticos!
Seguem alguns relatos; (são muitos e precisam ser divulgados, linkamos apenas alguns)
Militante presa ontem na manifestação da aldeia maracanã, conduzida para Bangu (presidio de segurança máxima) até o fechamento desta matéria não havia noticias a respeito dela.
Foram presos na manifestação pacífica de ontem, dia 15/10/2013, os companheiros de Resistência da Aldeia Maracanã: Victor Ribeiro, Soledad Barbosa, Abdias Guajajara, Parázinho, Philippe França (Francês).
As mulheres foram encarceradas no Presídio Joaquim Ferreira, em Bangu e os homens no Presídio Guaxindiba em São Gonçalo. Estão sendo acusados de formação de quadrilha, corrupção de menores, e por causarem incêndio. Acusações falsas de um governo ditatorial em pleno século XXI. Assim que tivermos mais noticias voltaremos a postar. #liberdadeaospresospoliticos#ResistenciaAldeiaMaracanã#AldeiaResiste#UNIAM
Corpus: ”NÚMERO DE DETIDOS NA MANIFESTAÇÃO DE 15/10/2013
05ª DP – 08 detidos no total – 05 liberados e 03 presos
12ª DP – 10 detidos no total – 03 liberados e 07 presos
17ª DP – 28 detidos no total – 25 liberados e 03 presos
19a DP – 05 detidos no total – 05 presos e nenhum liberado
22ª DP – 49 detidos no total – 49 liberados
25ª DP – 39 detidos no total – 39 presos e nenhum liberado
29ª DP – 29 detidos no total – 29 liberados
37ª DP – 27 detidos no total – 27 presos e nenhum liberado”
Via HC
Agente da Polícia Ferroviária (PF) saca arma contra manifestantes que aguardavam por trem na Estação Pinheiros da Linha 4 Amarela.
15 de Outubro – São Paulo
PARA SER PRESO, BASTA ESTAR NA RUA?
Na noite de ontem, um colaborador do Rio na Rua, nosso amigo, foi detido no cerco à escadaria da Câmara Municipal. Após horas de embate entre manifestantes e polícia, as detenções foram realizadas em um momento em que os ânimos pareciam ter se acalmado.
Depois de várias rodadas de bombas de gás e de efeito moral lançadas na Cinelândia, a maior parte do contingente policial estava em sua concentração na rua Senador Dantas. Nossa equipe transmitia o retorno da polícia e tivemos a impressão que eles iriam se retirar. Contudo, sob as ordens de seus comandantes, eles voltaram à Cinelândia pelas duas ruas que ladeiam a Câmara e cercaram a escadaria, onde um grupo de manifestantes permanecia.
Todos que estavam na escadaria foram revistados e, mesmo sem quaisquer indícios de delito, detidos. Entre eles, nosso colaborador. Sem resistência e com serenidade, sua característica marcante, foi levado a um ônibus, informado de que seria levado para a 5a DP. Entretanto, os detidos foram divididos por vários bairros da cidade, onde delegados de diferentes humores e convicções os esperavam com suas acusações já marcadas.
O repórter do Rio na Rua, portando identificação do coletivo, cobria o ato no momento de sua detenção. Não executou nenhuma ação direta contra a polícia, bens públicos ou privados, não havendo, portanto, provas materiais contra ele. Não foi o suficiente para impedir que, junto a todos que foram levados para a 25ª DP, fosse detido em “flagrante”, acusado de Formação de Quadrilha e Bando. Após passar a noite lá, está sendo conduzido ao Complexo Penitenciário de Bangu. Mais uma vez, pessoas escolhidas aleatoriamente, muitas que sequer se conheciam, receberam as mesmas acusações. Desta vez, um número assustadoramente maior, 84, está sendo conduzido a presídios.
O direito à livre manifestação foi violado mais uma vez. Aos que legitimam a ação excessiva da polícia com o argumento de combate ao “vandalismo” e de manutenção da ordem, pedimos que reflitam: o mesmo poderia acontecer com qualquer um que estivesse, no momento do cerco, parado na escadaria.
Após dois meses de resistência manifestantes do Ocupa Câmara foram removidos violentamente da Praça da Cinelândia. Em cenário de caos, sem a circulação de nenhum transporte público, a violência policial instaurou um toque de recolher por todo centro da cidade. Há denuncias de que policiais excederam os limites de suas atribuições, colocando vidas em risco ao disparar armas de fogo indiscriminadamente em meio à população. Observamos um rastro de capsulas de munição letal na esquina das Ruas Evaristo da Veiga com Rua México, e perfurações na fachada do Museu Nacional de Belas Artes. Um integrante de mídia independente relatou ter tido uma arma apontada em sua direção durante o mesmo incidente. Existem relatos e imagens circulando de dois indivíduos, não uniformizados, disparando suas armas na Cinelândia e de que grupos de milicianos intimidavam manifestantes nas ruas do entorno da Santa Luzia. Uma jovem teria sido internada após ter sido atingida no abdome por uma bala de chumbo. Centenas de manifestantes foram presos. Alguns foram vistos saindo da 37 DP na Ilha do Governador, descalços e algemados. A informação é que estavam sendo conduzidos para exames no IML.
O JORNAL ZONA DE CONFLITO MÍDIA INDEPENDENTE COMUNICA AOS ÓRGÃO DE IMPRENSA Q SEU REPÓRTER FOTOGRÁFICO RUY BARROS FOI PRESO NA NOITE DE ONTEM POR POLICIAS MILITARES DURANTE A MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES.
NOSSO FOTOGRAFO ESTAVA EXERCENDO SEU TRABALHO REGISTRANDO OS FATOS E FOI PRESO DE FORMA ARBITRARIA E SEM NENHUMA PROVA DOS CRIMES IMPUTADOS A ELE E DIGA-SE QUE SÃO CRIMES VISTOS APENAS NOS TEMPOS DA DITADURA.
NESSE MOMENTO NOSSO FOTOGRAFO RUY BARROS ESTA PRESO NO PRESIDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DIFICULTANDO O ACESSO DOS ADVOGADOS E FAMILIARES.
EQUIPE JORNAL ZONA DE CONFLITO – MÍDIA INDEPENDENTE
AMANHECER EM 64
Hoje pela manhã a Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Federal, iniciou a execução de diversos mandados de busca e apreensão na casa de ativistas políticos, dentre eles Anarquistas, Anonymous e participantes da tática Black Bloc.
Até agora seis mandados foram executados e todos os detidos foram acompanhados por advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos -DDH.
A Organização Anarquista Terra e Liberdade, OATL, relata que residências foram invadidas pela Polícia Federal, eles tiveram seus equipamentos (computadores, celulares e pen drives) apreendidos e foram conduzidos à delegacia.
Todas as pessoas detidas já foram liberadas.
Ao que tudo indica, as forças policiais pretendem identificar provas que possam incriminar os militantes por formação de quadrilha e incitação à violência. Dentre eles, está Ana Cristina, que é professora da rede municipal e da rede estadual de Ensino do Rio de Janeiro.
Já não é a primeira vez que o governo estadual, por meio de seu braço forte, tenta calar as vozes das ruas, mas como as tentativas anteriores foram frustradas, a estratégia parece ser incriminar mais, punir mais e perseguir mais. O que eles talvez não estejam observando com essas ações de repressão, é que o movimento acaba ganhando ainda mais força, pela certeza de estar no caminho certo, no caminho que os poderes públicos temem, e por isso combatem.
texto: Luciano Silva e Mario Rocha
foto: Coletivo Carranca
Vamos nos Manifestar contra a Construção do Túnel Submerso que ligará Santos a Guarujá, na Audiência Pública de TERÇA-FEIRA, 08/10/2013, às 18:30.
Local: Associação de Cabos, soldado e sargentos da PM-SP, AV. Senador Dantas, 318, Santos.
Contexto O governo do estado de São Paulo deseja construir de forma autoritária e a toque de caixa um túnel submerso entre as cidades de Santos e Guarujá. Tal obra, além de não ser prioritária, terá como saldo um profundo impacto sócio ambiental.
Impacto Social
No atual traçado a obra praticamente destruirá o bairro de casas populares da bacia do Macuco (o ultimo grande bairro operário da zona leste da cidade, importante património cultural). A população do Bairro não quer sair e agora resiste bravamente Então fica uma pergunta: Não será esta desapropriação em massa mais um capítulo da higienização social que nossa cidade vem sofrendo? Com parte seus moradores sendo expulsos de suas moradias por interesses econômicos que nada tem a ver com a nossa cidade e Região.
Impacto Ambiental
Por varias vezes os ministérios públicos barraram a dragagem do porto de Santos por conta da contaminação de metais pesados sedimentados no fundo do canal. Agora com esta obra, o fundo contaminado será revolvido para a construção do túnel e vários metais, como: chumbo; cádmio; mercúrio, entre outros sedimentados, simplesmente se espalharão pelo ambiente do canal do estuário, o que terá como resultado a contaminação de todo o complexo.
Por isso tudo vamos dizer NÃO à este túnel e a este modelo de crescimento que privilegia o capital!
Algum dia as pessoas vão entender que dinheiro não se come, gasolina não se respira e carro não é remédio para doença cardíaca.
A democracia no Brasil é frágil, o Congresso Nacional deixou isso claro inúmeras vezes por meio de suas arbitrariedades. O exemplo mais recente foi o caso do deputado Natan Donadon, que foi condenado por formação de quadrilha e peculato, e está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e mesmo assim, em votação na Câmara dos Deputados sua cassação foi rejeitada. Apesar da vitória, Donadon não poderá exercer o mandato, e logo após a votação retornou de camburão para a Penitenciária da Papuda, como assim??? Absurdos de uma democracia em que a população assiste a seus representantes políticos fazendo o que querem.
Foto: web
Hoje com toda a repressão desencadeada contra as manifestações ficou nítido que democracia dentro de uma organização social que tenta conciliar mercado, sociedade civil e Estado, o peso maior é do mercado! É ele quem comanda o Estado e empurra o povo para a miséria. Os interesses são distintos, não há concilio. É ele quem financia campanhas para depois gerenciar – mas quem é o mercado afinal? Um ser abstrato? Não. São grupos empresariais, grupos que são os donos do Brasil, pois são eles que dão as cartas por trás dos bastidores do governo. (leia matéria a respeito do Instituto mais democracia (aqui) e (aqui) que desenvolveu uma pesquisa sobre os donos do Brasil).
A lição dada pelos movimentos que foram às ruas lutar por direitos (ainda estão lutando e levando muita porrada) é que os direitos da classe trabalhadora não se negocia! As reivindicações se fazem de forma direta sem conversa furada ou conchavos. São anos de enrolação, de cooptação onde os fins justificavam os meios, onde um tapinha nas costas, um sorriso e uma conversinha para boi ir dormir enganavam ou simplesmente eram toleradas. Chega! Este tipo de lógica não nos serve, este tipo de lógica não atende aos interesses do povo que diariamente vive as mazelas sociais de uma saúde pública sucateada, de uma educação sucateada, de um trabalho precário, de um transporte ruim e de toda uma vida sendo negligenciada de direitos.
Ano que vem haverá eleições e a corrida eleitoral começou: criação de novos partidos, parlamentares trocando de legenda e desfiliações estratégicas, o que não é muito diferente de anos anteriores, porém, 2014 é um ano decisivo, pois as manifestações que acontecem pelo país dão o tom de que as eleições podem ter uma característica muito diferente.
1. As Instituições e os partidos estão desmoralizados;
2. Há uma imensa crise de representatividade;
3. Os governos têm se mostrado incapazes de dialogar e optam por abafar as reivindicações na base do cassetete.
Foto: web
De forma que um precedente histórico foi aberto para que toda sociedade discuta sobre que tipo de participação ela quer ter nas decisões, uma participação limitada e ilusória ou uma participação direta e realmente democrática?
O conflito
A configuração política mudou e a maior parte dos partidos, inclusive, os de esquerda, estão correndo atrás do rabo, tentando se adaptar ou ignorar, pois não entendem nada de horizontalidade, democracia direta e autonomia. São estruturas hierárquicas, personalistas e centralistas que historicamente acreditam que podem representar a classe trabalhadora de forma piramidal: “uns pensam e outros executam” – este modelo é um fracasso, só fortalece o Estado e engessa as reivindicações da classe trabalhadora, além de ser uma reprodução do próprio modelo capitalista autoritário e hegemônico que disputa poder e só enxerga o que é à sua imagem e semelhança. Essa nova configuração política retira das mãos de novos e velhos políticos profissionais o poder de comando, e isso, é inaceitável para quem sabe que esse sistema só funciona para garantir privilégios.
A esquerda partidária (PT) que ascendeu ao poder continua a patinar acreditando que pode negociar a luta da classe trabalhadora, “conceder aqui para ganhar ali”, mas quando a coisa aperta não é do lado da classe trabalhadora que eles ficam, e isso tem se mostrado transparente nos últimos tempos. Por exemplo, o silêncio que impera do Governo Dilma em relação a toda repressão desencadeada sobre as lutas populares. O governo está mais preocupado em acabar com tudo rapidamente para abrir caminho para a copa do mundo de 2014 do que ouvir e atender as reivindicações. O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) tem perseguido e reprimido duramente o Bloco de Lutas – soma de diversos coletivos organizados que conseguiram junto com o povo revogar o aumento da tarifa em Porto Alegre.
Os programas sociais que inseriram milhares de jovens nas universidades e que contribuiu com a renda familiar de milhares de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza são importantes na medida em que resolvem questões emergenciais de reparação histórica. Porém, após 11 anos de implantação, tornou-se moeda de troca para se ganhar eleição, vai passar mais 11, 22 sei lá quantos anos, e o discurso será o mesmo e nada de romper com a estrutura, pois no que tange o “conceder”, o governo injeta quantias enormes de dinheiro na iniciativa privada, incentiva o consumo criando uma bolha, uma vez que seu projeto desenvolvimentista (PAC – Programa de Aceleração do Crescimento) também gera exclusão. Em algum momento tudo isso irá explodir (já está) mostrando claramente que não é possível servir as duas classes sociais em que a miséria de uma é o sustento da outra.
Por isso cada dia fica mais evidente que não é votando neste ou naquele candidato que solucionaremos nossos problemas, este modelo de democracia representativa só alimenta um ciclo vicioso de parasitas no poder. Na verdade este modelo de democracia é um dos grandes problemas que temos que enfrentar com lucidez para construirmos uma política de ação popular direta para além da representatividade.
Somente a organização popular pode transformar a realidade! Não é mais possível assistir do lado de fora as decisões sendo tomadas, precisamos de um sistema em que o povo decida de forma direta e com plena autonomia.
A livre expressão de pensamento é uma das garantias fundamentais de um estado democrático, garantido inclusive no artigo 5º da Constituição Federal. Entretanto, é preciso aguçar o olhar, pois na atual configuração social em que as lutas por direitos sociais se acirram, natural que muitos grupos venham a surgir, muitos de forma legitima e outros infelizmente de forma duvidosa. Por isso precisamos estar atentos a aqueles que tentam se oportunizar e ganhar notoriedade vislumbrando apenas o prestígio pessoal, construindo pontes para a eleição do ano que vem.
Neste dia 07 de setembro muitas manifestações estão sendo organizadas pelo país inteiro, é preciso esmiuçar o objetivo e quem organiza cada uma delas para não cairmos em balelas golpistas.
O que representa o dia 07 de setembro? Dia da independência? Pra quem?
Festejar este dia acreditando que somos um povo livre? Realmente somos? Quem é de fato?
Levar bandeiras de reivindicação? Quais? E por quê?
Não devemos ser ingênuos e cair na festa democrática que o gigante acordou e agora tudo será diferente, será diferente sim! Com organização popular e autonomia, sem que ninguém venha nos dizer o que temos ou devemos fazer. Mas pra isso também precisamos sacar qual é a dessa pegada de autonomia. Como ela funciona¿ Pra termos uma leitura real e não sermos usados.
O Estado, as organizações de direita, os governistas e os pelegos estão todos assustados com a nova configuração das lutas, quais eles não podem controlar, porém não são bobos, senão podem controlar ou cooptar, vão sabotar e institucionalmente.
Não é a toa que no RJ já se instituiu uma lei que criminaliza quem utilizar máscaras em manifestações, e uma série de prisões se iniciaram. No sul ações repressivas são empreendidas pela Brigada Militar, sob ordens do governador do estado, Tarso Genro, no Congresso nacional tramita uma lei de regulamentação das manifestações, ou seja, um verdadeiro atentado à liberdade está se desencadeando e muitas pessoas e organizações de esquerda não estão percebendo isso, e isso não estará na Globo ou na Folha.
Na Baixada Santista
Está sendo organizada pela rede social facebook uma manifestação que ocorrerá às 14 horas deste sábado, na Praça da Independência, no Gonzaga, em Santos. Quem está à frente desta manifestação é o Movimento Passe livre Unificado uma organização que está sendo confundida com o Movimento Passe Livre (MPL). Porém são duas organizações distintas principalmente em seus princípios, pautas e estratégias de luta.
Primeiro;o MPL é um movimento muito bem articulado de princípios sólidos e coerentes que luta por um transporte público como direito social, e também um grupo anticapitalista que não tem a intenção de liderar ou representar o povo, pois acredita na capacidade do povo se autogerir.
“Não queremos um benefício! Queremos outra lógica […] somos um movimento anticapitalista […] nossos princípios não foram decididos de cima pra baixo, foram decididos na nossa vivência […] Queremos uma vida sem catracas […] o MPL não é um espaço de disputas, temos uma pauta clara” MPL SP.
Segundo; a mobilização do MPL não tem como base o facebook, muito menos dar entrevista pra mídia burguesa pra divulgar ato, tipo; olha aí, tamu indo pra rua tal dia.
De fato há uma distorção que soa muito oportunista num momento em que o nome MPL está em evidência.
Pesquisem sobre o porta-voz deste movimento que segundo sua página no Face, ele é candidato a vereador e de um partido bastante polêmico na cidade de Santos, ou seja, há algo podre aí que não combina em nada com luta popular.
OBS: Uma das coisas mais legitmas que há neste 07 de setembro é o Grito do Excluídos, apesar de alguns lugares terem assumido um perfil de catequese, porém, ainda é um contra ponto em relação os desfiles patrióticos.
Seis pessoas foram presas em manifestação nesta última terça-feira dia (3) na Assembleia Legislativa (Alerj) do Rio de Janeiro, devido o Projeto de lei número 2405 que proíbe manifestantes de utilizarem máscaras. (a lei entrou em vigor neste mesmo dia) Entre as pessoas presas uma delas teve sua casa investigada, e lá foram apreendidos máscara, celular e um computador para averiguação, entre as pessoas presas duas foram identificadas por estarem discutindo pela rede ações de depredação de patrimônio e como se constrói bombas caseiras.
De acordo com os apresentadores do projeto os deputados do PMDB – Paulo Melo, presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e Domingos Brazão, líder do partido, o objetivo do projeto é criar condições para que a polícia possa intervir com segurança em situações que o patrimônio público e privado estejam sujeitos a atos de vandalismo, de modo a garantir também a plena liberdade de manifestação identificando criminosos que têm se infiltrado nos atos. Outro ponto polêmico do projeto é que toda manifestação só poderá ser executada com aviso prévio a Prefeitura, ou seja, passar obrigatoriamente pelo crivo da lei.
Apresentado no dia 29 de agosto o projeto já recebeu treze emendas e alguns parlamentares já se posicionaram contra, expondo que o projeto é problemático e irá somente corroborar para acirrar o conflito nas ruas. A discussão na Assembleia Legislativa neste dia (3) foi impedida, devido o tumulto que ocorreu, pois a discussão gira em torno de tornar crime a utilização de máscaras em manifestações. (a casa retornará a discutir a questão no dia dez do mês corrente).
Foto da web
Na mira
O Ministério Público do Rio iniciou a investigação de 18 pessoas que supostamente estão envolvidas em depredações do patrimônio público e pontuou que, o direito de se manifestar é legitimo, mas a identificação terá que ser entendida como garantia de segurança e será obrigatória, recusar se identificar caracterizará como desrespeito a lei e as medidas cabíveis serão acionadas.
Traduzindo a lei:
1. A Polícia Militar poderá exigir a identificação de manifestantes e se considerar algum suspeito, poderá levá-lo a delegacia mais próxima para fotografá-lo, pegar as impressões digitais e verificar todos os dados e liberá-lo quando julgar necessário, e até mesmo acompanhá-lo até sua casa para averiguação.
2. A Prefeitura irá assumir o poder de decidir quais manifestações são legitimas e obedece ao viés democrático para exercer a liberdade de reivindicação, com isso a facilitação de identificação de grupos ou pessoas que serão responsabilizadas por possíveis danos gerados por protestos.
isto não foi os Black Bloc quem causaram, mas a polícia do Estado do RJ.
Vandalismo e Democracia
Uma das formas utilizada pelo Poder Público para confundir a população é o discurso de que a liberdade de manifestação num estado democrático precisa ser exercida de forma ordeira e pacifica e que atos de vandalismo devem ser repudiados pela sociedade. Todavia, essa discussão além de rasa é perigosa, pois forma valores de classe que não estão a favor daqueles que tem seus direitos violados, primeiro; porque ela apenas apresenta elementos que blindam o Estado e cumprem a função de manter o estado de coisas no lugar, sem alterar lógica alguma e muito menos promover algum tipo de transformação social, segundo: ela é contraditória em sua essência, pois fere a própria Constituição Federal que garante o direito à Liberdade de expressão a todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação por quaisquer meios, terceiro; pra resumir ela fortalece o Estado dando ao seu braço “Polícia Militar” ainda mais poderes para perseguir, coibir e agir de forma truculenta contra manifestantes, se antes desta lei a policia “esculachava e surrava” agora, está aprovada a plena liberdade de descer o cassetete e prender todo mundo sobre o crivo prévio da lei, isso sem contar o terrorismo criado sobre a pessoa que foi presa, que mesmo sendo liberada e tida como inocente de qualquer suspeita teve de passar por toda uma situação de constrangimento gerado pelo Estado e que a polícia com sua fé pública efetivará com maior autoridade e o menor respeito, caracterizando deste modo, uma invasão a vida particular que acarreta em um dano moral.
Instituição sem moral
É perceptível que no Rio há uma crise de estrutura de Poder provocada pelas manifestações que há três meses tomaram às ruas com reivindicações que foram além do grito inicial contra a tarifa do transporte e apresentaram pautas que vão desde o fim da Polícia Militar, o fim do extermínio da juventude, a investigação de gastos públicos, mais investimentos na saúde e na educação, fim das UPPs, onde está Amarildo e muito mais, que acabou por culminar no “Fora Cabral”, gerando um desgaste no Governo Estadual reverberando no Municipal que tanto um quanto outro, não se abre ao diálogo, ao contrário, se tornaram ainda mais despóticos, e com este Projeto de Lei ficou claro que planejam formas de conter os protestos e reparar a crise, antes que em 2014 durante a copa do mundo a coisa piore, só que o povo nas ruas não está disposto a recuar, de forma que veremos nos próximos dias no Rio muita gente sendo presa.
Abrir os olhos
O que estamos assistindo é um retrocesso das garantias de liberdade de um estado democrático. (se é que elas realmente existem) Afinal, qualquer sociedade que realmente preza pela democracia tem a liberdade de expressão como elemento básico e fundamental para a vida social e para a composição de suas leis. Mas, como não devemos ter falsas ilusões diante de governos que defendem as lojas do Leblon, das agências do Itaú, das lanchonetes do Mc Donald entre outros símbolos do capital, e dão as costas para o sucateamento de todos os serviços públicos, devemos aguçar e muito nosso olhar em relação à instauração desta lei, que inaugura o que pode ser o início de um controle social muito mais duro que está por vir, e que na verdade já vivenciamos de forma não regulamentada, ou seja, um Estado cada vez mais policialesco onde a vida cotidiana está sob vigília e quaisquer reivindicações de direitos sociais terão que atender a um modelo apresentado por governantes, que num primeiro momento este controle institucional começa no Rio, mas que sistematicamente pode se espalhar pelo país contribuindo para a criminalização institucionalizada das lutas sociais.
Em Brasília foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6198/2013 para incluir o Artigo 40-A a Lei 3688 de 03 de outubro de 1941 que trata das Contravenções Penais para proibir o uso de máscaras e outros materiais usados para esconder o rosto durante manifestações populares do Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) que possui o mesmo caráter para aplicação em âmbito nacional.
Democracia é característica de povos livres. A liberdade se faz na luta. Inaceitável que uma regulamentação determine como se luta, como se reivindica e como se empoderar daquilo que há quinhentos anos nos é tomado. O vandalismo que criminalizam e querem coibir é o reflexo de um Estado ditatorial que submete a classe trabalhadora a total condição de subserviência a grupos sociais que servem ao capital e que estão unicamente defendendo seus interesses com essa lei.
Nem mais um dia de falsa democracia!
Somos todos vândalos!
Abaixo o Estado capitalista com sua polícia militarizada que mata pobre todo dia!
OBS: Até o fechamento deste texto tivemos informações de prisões de pessoas que sem julgamento foram encaminhadas para Bangu, presídio de segurança máxima do Rio e segundo a chefe de Polícia Civil Marta Rocha mais pessoas serão presas nos próximos dias, segundo Marta as acusações são por formação de quadrilha, incitar a violência na rede e depredação de patrimônio público.
Pergunta: Será que os policiais que usam máscaras e retiram suas tarjas sofrerão alguma punição?
Vídeos mostrando a trulência da polícia a serviço do Estado;
Os black bloc com seu “A na bola” tem sido o grupo mais contundente e polêmico desde que os protestos pelo país tiveram início, inspirados no movimento alemão da década de 1980, este grupo rebelde (que muitos estão taxando de “espontaneístas”) tem efetivado práticas de ação direta como nenhum outro grupo.
Além de surpreenderam pela audácia e coragem de enfrentamento, os BB têm sido a linha de ataque nas manifestações, marcham de forma dissonante e por onde passam fazem cair os símbolos do capital, enquanto gritos de “sem violência” tentam domesticá-los, eles seguem combativos. Entretanto, centenas de criticas as ações promovidas pelos Black Bloc tem sido feitas oriundas de setores, inclusive, da esquerda partidária radical. O PSTU foi o primeiro partido a criticar abertamente, e, é infindável a quantidade de pessoas que “supostamente” são de esquerda e reproduzem a mesma retórica da mídia, criminalizando e nomeando essas ações de puro espontaneísmo, ou seja, de ações isoladas que apenas atendem uma estética simbólica que não agrega as massas.
E como as massas são a bola da vez, agora todo mundo fala em massa, em base, em “trabalho de base”, “apoio das massas”, “formação política”, oras, onde estavam os partidos e esses grupos que querem ensinar como se luta antes das manifestações? Na base? E o que eles fazem neste momento? Estão ganhando as bases? de que forma? Se juntando a luta fazendo alianças canalhas, ou distribuindo cartilhas e preparando cursinho?
Se contradizem, apoiam a radicalização e o enfrentamento violento, mas querem as massas para encabrestar ao mesmo tempo que são repudiados por elas, e não somente por causa do PT, mas porque a falência de tais instituições centralistas, personalistas e autoritárias foi decretada.
As mudanças
Que para uma transformação social radical será necessária mais que ações diretas, ok. Mas este momento é de uma grande revolta popular desencadeada, e as criticas oriundas de partidos e grupos intelectuais é exatamente porque eles não podem controlar todas essas manifestações, (muito menos os Black Bloc) e porque não podem ser a vanguarda que irá ditar o caminho, querem desmoralizar, o que revela o quanto a suposta “esquerda revolucionária” é perniciosa e autoritária, pois ela quer a revolução sobre os seus moldes, com a massa sobre seu controle e norteamento.
Se há espontaneísmo em demasia, há também enfrentamento de um grupo de jovens em maioria que está se colocando na linha de frente concedendo a própria pele. Serão aventureiros? Ora, penso que devemos nos aventurar mais então. Pois, não há mudanças sem radicalização, sem enfrentamento violento, deste modo, cada grupo utiliza-se do instrumental que julga-se apto a executá-lo, sendo assim, os BB estão fazendo a sua parte. Se cabe reflexão e construção de alianças para elaboração de estratégias, bora discutir com autonomia, quem topa? Bora discutir essa organização de forma horizontal?
O triste é ver toda uma discussão rasa que coloca cortina de fumaça sobre o problema real, e muito mais orientada pela criminalização de mais um movimento que luta pelo poder popular, do que contra o verdadeiro inimigo: O ESTADO, e esse debate como está sendo conduzido só contribuí para blindá-lo, enquanto ele envia policiais às ruas para bater em manifestantes, atirar bombas de gás, colocar policiais infiltrados nas manifestações e tem a cara de pau de se preocupar mais com o Palácio dos Bandeirantes, Itamaraty… do que com as pessoas nas ruas, este sim é o grande criminoso que fode nossas vidas – lembrando que ele é gerenciado por quem nos governa..
Enquanto diversas manifestações ocorrem no país inteiro exigindo mudanças, a mídia oficial insiste todos os dias em falar do papa Francisco; onde dormiu, com quem almoçou, o carro que o levou, a janela que ele abriu e blábláblá e a tal Jornada Mundial da Juventude feliz e hipócrita que em momento algum pauta a luta da juventude da periferia que está totalmente negligenciada de todos os direitos sociais, além de estar vivendo um processo de extermínio.
Respeitamos os setores de base da igreja que não estão ligados a essa farsa toda, mas infelizmente não há como ficarmos calados diante de tantos problemas e de tanta violência promovida pela polícia a serviço do Estado, agredindo manifestantes e utilizando dinheiro público num mega evento de cunho particular de um grupo social, que inclusive, é conivente com a extensa higienização social nas cidades que foi promovida antes da chegada do papa, para deixar os locais por onde ele passaria esteticamente aceitáveis.
Denunciamos tal evento que só promove (indiretamente) um Estado cada vez mais hierarquizado, intolerante, patriarcal, homofóbico e preconceituoso, que reforça valores autoritários, conservadores e retrógrados, cujas finalidades eliminam a diversidade e a pluralidade cultural e religiosa. De modo a cercear a construção de uma sociedade realmente livre, justa e igualitária.
Da última visita de um papa ao Brasil, (2007) que no caso era o Bento XVI, sua marca principal era criminalizar religiões de matriz africana, dizendo que fora a católica e algumas que seguem preceitos cristãos, todas as outras eram seitas. Este papa foi bastante polêmico e revelou de fato para que serve a igreja. (tiverem que pedir pra sair)
Seis anos depois um novo papa vem ao Brasil, aparentemente é bem diferente, também, tinha que ser, pois este novo papa dissimula a intolerância da igreja por meio do próprio nome; “Francisco”, que é simbolismo de voto de pobreza, pois na história do catolicismo, Francisco foi um jovem que viveu no século XI e abandonou tudo que tinha, fez voto de pobreza e foi estar junto daqueles que sofriam, na igreja a mistica em torno desse Francisco diz respeito a restauração da igreja de Cristo junto ao mais simples de coração. (parece que a fumacinha não é tão milagrosa na escolha de um Pontificie, ainda mais em tempos de escândalos de pedofilia)
A verdade que a mídia não apresenta: é que a Igreja é uma grande instituição bancária empresarial que ao longo do tempo vem perdendo espaço para outras organizações religiosas, por isso a vinda do papa para América Latina é pura estratégia para reforçar e arrebatar fieis que a sustentam e a sustentaram por mais longos séculos.
Por isso, o tamanho desrespeito e desserviço da mídia, do papa e do Estado.
OBS: Durante a missa do papa: A igreja fala das chacinas no Brasil com verbo empregado no passado, só que o extermínio da população pobre é tão presente quanto os adjetivos etnocêntricos que criminalizam e exterminam durante séculos a população preta, indígena, homossexual… excluída mesmo! E isso, causa desconforto para uma festa tão linda como a Jornada Mundial da Juventude.
Desde o dia 15, segunda-feira, uma comissão de indígenas ocupou o Pólo Base da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) sediado no município de Peruíbe reivindicando o atendimento às demandas que já foram inclusive acordadas em reuniões ocorridas no ano corrente junto ao Coordenador do DSEI Litoral Sul (Distrito Sanitário Especial Indígena), Sr. Paulo Camargo, uma vez que os compromissos não estão sendo cumpridos: nas aldeias segue faltando o atendimento pelas equipes de saúde, que por sua vez acusam a falta de veículos para que cheguem até os locais de atendimento. Após a ocupação, os funcionários do pólo foram detidos apenas para garantir que houvesse o diálogo com o Sr. Paulo Camargo, que agendou uma reunião com os indígenas na sexta-feira, dia 19 de julho.
Após a ocupação pelos indígenas do Pólo Base da Sesai em Peruíbe, a Funai participou das negociações para garantir uma reunião com a Sesai, com intervenção do Ministério Público e da Polícia Federal, em troca da liberação dos funcionários da Sesai que eram mantidos detidos pelos indígenas. Porém, a Sesai não compareceu à reunião acordada e a Funai do Litoral Sudeste, em Itanhaém, sofre neste momento, por tabela, a sua ocupação ocasionada da total falta de compromisso e responsabilidade da Sesai no atendimento às aldeias e sua incapacidade de negociação e diálogo com os indígenas.
Entretanto, frente à falta de diálogo com a Sesai, seis servidores da Funai se encontram detidos neste momento e cerceados do direito de ir e vir pelos indígenas que reivindicam a melhoria do atendimento à Saúde Indígena junto à Sesai.
É preciso esclarecer a todos que a execução desta ação não passa em nenhum momento pelo crivo da Funai, que não tem poder algum sobre ela, mas que cabe somente acompanhar a sua execução, ou seja, reproduzir a reclamação dos indígenas, o que tem sido feito seguidamente nestes dois anos e meio de existência da Sesai.
Acrescente-se a isto o momento delicado em que se encontra a Funai, sofrendo ataques seguidos e sistemáticos dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário, e a fúria devastadora do latifúndio e do agronegócio, todos querendo enfraquecer o papel da Funai na demarcação das Terras Indígenas e arruinar de vez o acesso dos indígenas a suas terras tradicionalmente ocupadas ainda não regularizadas.
A situação da Saúde Indígena no Estado de São Paulo, que já não era exemplar durante o período de 10 anos com a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), declinou gravemente a partir da transferência desta Ação Orçamentária para o Sesai, e já no primeiro ano da transição as cobranças dos indígenas se transformaram em um jogo de empurra entre os dois órgãos, que terminavam por não resolver os problemas apresentados. Depois da Funasa sair definitivamente do cenário, o Coordenador do Sesai ainda levou mais de dois anos para fazer sua primeira conversa com os indígenas no Estado de São Paulo, criando entre os indígenas a sensação de abandono frente à demanda pelo atendimento diferenciado compreendido pelas peculiaridades geográficas e culturais destes povos. As aldeias indígenas encontram-se em locais que muitas vezes não são atendidos pelo sistema público de transporte, e a insegurança se agrava em relação aos casos de emergência.
As equipes estão muitas vezes despreparadas para compreender e respeitar as práticas tradicionais de saúde em indígenas, gerando em muitos casos desentendimentos e conflitos que podem ser evitados. Outro problema gravíssimo envolve as condições de Saneamento, devido à precariedade no tratamento da água, falta de material para a manutenção da captação e distribuição, péssima política para o tratamento dos dejetos, sem sustentabilidade ambiental e prejudicando consequentemente os indígenas que habitam estes locais.
A falta de Saneamento adequado, responsabilidade também da Sesai, é a fonte de muitos dos problemas de Saúde que poderiam ser evitados com esta ação básica de prevenção. Será que vão continuar deixando morrer crianças indígenas, anciãos e pessoas que necessitam de acompanhamento médico e medicamentos controlados?
Histórico da transição Funasa para Sesai
A Funasa durante mais de dez anos foi usada e abusada por uns tantos esquemas de corrupção como quase todos os setores da saúde do país. O próprio modelo de gestão já dava desde o início toda a abertura para que isto acontecesse, espirrando o dinheiro da saúde indígena nos municípios e no terceiro setor sem o devido controle público.
Os protestos das comunidades indígenas foram constantes, mesmo com as seguidas investidas dos envolvidos nos esquemas políticos no sentido da cooptação de lideranças, no que muitas vezes fracassaram. Tudo isto fez com que este serviço básico afundasse ainda mais e a relação com as comunidades fosse cada vez mais desgastada. Foram mais de dez anos sem que se tenha visto um programa sequer de nível nacional atendendo às reivindicações das comunidades para a valorização da medicina tradicional indígena, que sequer era respeitada, ou para o combate à dependência química, principalmente do álcool, nem houve qualquer programa em nível nacional para a promoção de sistemas de saneamento adequados à realidade indígena e rural. Enfim, elementos básicos para se vislumbrar um atendimento à saúde diferenciado.
A Funasa, com o corpo de funcionários afogado na burocracia e equipes de saúde terceirizadas, muitas vezes se resumiu a repassar verbas nem sempre utilizadas de forma correta e a disponibilizar veículos e motoristas para levar os indígenas para serem atendidos na cidade pelo SUS, no que sempre houve muita inconstância. Só nos últimos cinco anos em que a saúde indígena esteve sob responsabilidade da Funasa foram desviados mais de meio bilhão de reais.
Passou-se o ano de 2010 com a perspectiva de que a ação de saúde indígena iria ser transferida da Funasa para a nova Secretaria de Saúde Indígena a ser criada. Em 2011 a transferência da ação de saúde indígena da Funasa para a Sesai foi mais de uma vez protelada, e muitas vezes não se sabia a quem recorrer: se à Funasa, que alegava estar encerrando suas ações de saúde indígena, ou à Sesai, que alegava estar ainda em processo de estruturação e por este motivo ainda não havia assumido a ação.
O jogo de empurra durante o ano de 2011 entre Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) só fez com que esta ação definhasse.
Recapitulando com maiores detalhes: durante o ano de 2011, houve inúmeros casos de falta de medicamentos, dificuldade das equipes de saúde em se deslocar para as aldeias, inacessibilidade dos indígenas ao serviço de transporte dos enfermos, principalmente em casos de urgência, omissão no controle da qualidade da água nos sistemas de abastecimento, falta de água causada por omissão na manutenção e reposição de materiais, morosidade ou mesmo inoperância na instalação e manutenção de sistemas de saneamento.
Um caso emblemático foi o da aldeia Tangará, em Itanhaém – SP, onde entre 2010 e 2011 vieram a óbito quatro crianças. Em uma delas foi feita biópsia e foi constatado forte indício de que a anemia profunda que sofria foi causada por contaminação da água e levou à morte da criança. Uma servidora pública que vinha acompanhando com preocupação a situação desta comunidade e pretendia investigar inclusive a qualidade da água foi vetada por pessoas da Funasa de prosseguir com suas visitas à aldeia. Todos estes problemas se repetiram nos anos de 2012 e 2013.
Entretanto, uma dúvida: Foi a crise permanente da Funasa na ação de saúde indígena que motivou a criação da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI? Será que devemos ser otimistas em relação às decisões dos mesmos governantes que tantas provas nos deram do amor que têm pelo povo? Hoje, em 2013, a responsabilidade da ação de saúde indígena está toda na Sesai, porém, simplesmente iniciamos o ano novamente sem qualquer ação na área da saúde: as equipes não têm condições de serem transportadas, pois os carros estão parados.
Apesar de haver se passado dois anos da criação da Sesai, será que não houve tempo hábil para a transição? Será a falta de contratos, licitações para combustível, manutenção de veículos? Não existe uma série de argumentos jurídicos e administrativos que tratam da emergência no atendimento à saúde com os quais se dispensam de licitação até mesmo ambulâncias e equipamentos caríssimos, frequentemente utilizados para o desvio de verbas? Por outro lado, vemos argumentos referentes às mudanças na gestão da saúde indígena, no sentido da otimização dos recursos públicos. Pergunto: Será ótimo para quem? Otimizar para reduzir as verbas realmente aplicadas na ponta e continuar a alimentar a máquina burocrática e o desvio? Otimizar o clientelismo político?
Haveremos de ver uma verdadeira reestruturação do atendimento público à saúde indígena, onde os altos recursos que hoje são sugados pela máquina e pela corrupção sejam investidos realmente em saúde? Uma na qual haja o apoio à medicina tradicional, à fitoterapia e às formas indígenas próprias de curar enfermidades de ordem mental, espiritual, que venham a contribuir até mesmo no tratamento de casos como a dependência química dentre outros problemas advindos do contato com a sociedade não-indígena? Para que isto aconteça estamos certos da necessidade primordial da organização das comunidades indígenas neste sentido e dos trabalhadores que com elas atuam ou que a elas se sintam sensibilizados, pois isto não será realizado por nenhum governante. Pretendemos com estas palavras não apenas a denúncia, que por si não tem a capacidade de transformar a realidade, mas conclamar a sociedade, indígena ou não, que conscientes do direito fundamental à saúde, viremos o jogo a nosso favor por meio da organização, da prática e da luta!
Com o fechamento da Ponte Pênsil para reforma desde o dia 10 de julho, os moradores dos bairros Parque Prainha e Japuí têm enfrentado dificuldades de locomoção devido à falta de transporte público que atende a região, segundo os moradores do Parque, tanto as peruas de lotação quanto os ônibus não têm exercido o itinerário que deveriam cumprir, que seria sair do Japui ir até o Parque e depois seguir caminho pela ponte do mar pequeno, entretanto, estão usando a justificativa de que com a ponte pênsil fechada, ir até o Parque, tornou o percurso maior e eles têm que cumprir horário.
Os moradores do Japui também acrescentam que a quantidade de ônibus diminuiu, inclusive, alguns moradores têm ido a pé até o centro de São Vicente para poder conseguir um transporte. (sendo que já eram poucos).
No caso, alguns ônibus e algumas lotações devido à pressão da população têm ido até o Parque, mas não são todos, ontem mesmo houve uma confusão dentro de um ônibus onde a população se revoltou com o motorista que não queria cumprir o itinerário.
Este dois bairros de São Vicente há tempos são atingidos pela falta de transporte público que é escasso e caro, muito caro mesmo! O preço do coletivo que atende a região é de R$ 3,85 (era para ser R$ 4,00, senão fosse reduzido) e, por exemplo, não possui acessibilidade para cadeirantes, pois, os micro-ônibus que fazem essa linha não possuem o suporte de elevação para tal, sendo que nem mesmo uma pessoa com carrinho de bebê consegue acessar o coletivo, as peruas são a mesma coisa, poucas atendem o que é previsto em lei. (talvez devido o tempo de adaptação que foi repassada as empresas de transporte, que é até 2014, no entanto, há de se apontar, que isso é uma questão de falta de interesse econômico) Para se ter uma ideia a forma com os cadeirantes que moram no Japui fazem para saírem do bairro, é pegar um ônibus municipal Praia Grande (este possui a ponte de elevação) que vai até o terminal de Praia Grande e de lá pegar outro ônibus até o destino desejado. Absurdo!
Além da questão do transporte público os moradores pontuam que, os moradores que fazem o itinerário a pé correm o risco de assaltos, o que já ocorreu, pois as luzes da ponte estão todas apagadas e a avenida de acesso de um bairro ao outro, é mal iluminada e os policiais que faziam guarda num posto da polícia, não estão mais no local, o que também não resolve muito, sendo que, a PM quando estava no posto, se preocupava mais em dar geral na população e mandar as pessoas fazerem o caminho pela Praia Grande do que garantir a segurança das pessoas.
Pra finalizar acrescentam também que até o ônibus escolar municipal que atendia ao Parque saiu de férias e as pessoas que o utilizavam para levarem suas crianças na creche (que fica no bairro do japui, sendo que no Parque não há creche) foram completamente desamparadas pela falta total de transporte e estão se virando tendo que ir a pé ou de bicicleta.
Hoje por volta das 12h os moradores irão fazer um ato simbólico de protesto na ponte pênsil e convidaram a TV Tribuna para fazer uma matéria, uma equipe da TV esteve no local pela manhã desta quinta-feira para gravar alguns moradores que fazem o itinerário a pé.
Em todo caso, esperamos que o poder público deixasse de negligenciar estas comunidades e resolvesse os problemas, mas sabemos que só a pressão junto com a organização popular pode construir mudanças. Parabéns a população que está se articulando!
OBS: Logo, lançaremos uma matéria sobre esta reforma da Ponte Pênsil que no início deste ano o poder público gastou cerca de meio milhão para fazer uma reforma de tábuas, e agora outra reforma estrutural se encaminha, onde as cifras aumentaram de forma exorbitante. Isso mais uma vez indica dinheiro público sendo utilizado indevidamente.
Leia matéria sobre a reforma de meio milhão da ponte no início do ano aqui junto com outros problemas que não foram totalmente resolvidos.
O Sintragen litoral (sindicato dos vigilantes…) neste último dia 11 de julho de 2013 (dia da greve nacional) ao aderir à luta e sair às ruas para reivindicar direitos trabalhistas adotou uma postura autoritária e repudiável.
1. saiu passando de posto em posto onde havia vigilantes trabalhando, (do centro de Santos até a praia) e ao contrário de convidá-los a somar em cuja luta os concernem, estava simplesmente intimidando os trabalhadores, de forma, inclusive, terrorista! “não vai aderir? Traz a bomba”
2. por exacerbar este tipo de atuação, ao passar na UNIFESP baixada santista no campus que fica na Av. Ana Costa na altura do n: 95, o sindicato acabou por provocar que manifestantes no calor do momento agredissem um zelador (trabalhador terceirizado) que estava de plantão na universidade, só porque este trabalhador enquanto responsável pela zeladoria disse para os manifestantes que eles não podiam entrar no prédio.
(há relatos que uma moça que trabalha no serviço geral levou um tapa no rosto, por defender o zelador, e que os trabalhadores terceirizados que prestavam serviço foram todos intimidados a deixar o prédio)
Segundo os trabalhadores que estavam no local, se não fossem as faxineiras terem pedido para pararem, iriam bater mais no zelador, pois eles (manifestantes) estavam irredutíveis, e não aceitavam o fato que os trabalhadores ali não iriam aderir à greve.
Os vigilantes, por exemplo, que se encontravam no local, disseram que não foram comunicados sobre a greve, e que iriam até aderir, porém, o empecilho é que não podiam abandonar o posto naquele momento sem avisar, coisa que o sindicato não queria entender, e no final das contas segundo um dos vigilantes: “qual é garantia de não sermos mandados embora por abandono de posto?”.
Todo esse ocorrido foi presenciado por alguns alunos e pessoas que estavam pela universidade que nos informaram do ocorrido, não vamos citar nomes. No entanto, denunciamos tal atitude absurda do sindicato contra os trabalhadores.
Afinal, que tipo de sindicato é este que promove piquete intimidando e batendo em trabalhador? Que não comunica a categoria sobre a greve. O que ele pretende? Lutar pela categoria, ou se beneficiar do momento?
Como já discutimos aqui no blog, apesar do sindicato ser um instrumento de luta da classe trabalhadora, a forma como a maior parte deles esta estruturada hoje, não passam de instituições autoritárias e mafiosas que tornam os trabalhadores em reféns de suas pautas partidárias, na verdade, são braços e punhos de partidos que usam a classe trabalhadora de acordo com seus interesses.
E tal fato ocorrido, denota muito bem a realidade em que estão inseridos os trabalhadores do terceiro setor, um setor frágil e extremamente precarizado, onde além de todos os direitos que lhes são arrancados, há o preconceito e o descaso com tais trabalhadores, o que contribui ainda mais para que essa violência seja tida como algo natural, e logo esquecida.
Uma comprovação do que afirmamos aqui, é que tal ocorrido não foi digno nem de uma nota por parte da UNIFESP, afinal, já se passaram cinco dias, e até o fechamento deste texto, a universidade ainda não se manifestou a respeito. Fica à reflexão, se fosse com um professor, ou um aluno, será que algo não teria sido feito para dar suporte ao trabalhador que foi agredido? No mínimo.
OBS: Estamos investigando para mais informações. Outra coisa, este sindicato dos vigilantes entra no bojo dos setores comandados pela Força Sindical, que já citamos que é uma central de direita e nociva à classe trabalhadora.
Fonte: Evento no face do Coletivo Feminista Pagu baixada santista.
VAMOS TODXS AS RUAS DIZER NÃO!
Concentração: 14 horas
Saída: 15hrs
Trajeto: Saindo da praça da independência e marchando pela avenida da praia até o Quebra mar emissário submarino.
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Essa semana o Estatuto do Nascituro foi aprovado na Comissão de Finanças. Ainda falta ser aprovado na Comissão de Justiça e no Plenário. Vamos sair às ruas para impedir que o Estatuto seja aprovado!
O QUE É O ESTATUTO DO NASCITURO ?
“E o que ele diz? O que é um nascituro? Por que ele precisa de um estatuto?
É aí que a coisa complica, meu amigo. Como diz o próprio texto do projeto, “é o ser humano concebido ainda não nascido”. O raciocínio de quem fez a lei é o de que mesmo um embrião ou um feto já correspondem a uma pessoa como eu e você, e que ela tem direitos.
E quem propôs isso? Por que querem falar sobre esse assunto agora?
O projeto foi escrito por dois deputados, um que era do PT e outro do PHS, mas ele tem apoio do que se chama de “bancada evangélica” da Câmara dos Deputados. O curioso é pensar que esse projeto apareça depois que o Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões que incomodaram os mais conservadores: declarou que pessoas do mesmo sexo podem se casar e que mulheres com fetos anencéfalos podem fazer o aborto legalmente.
E por que essa lei está deixando o pessoal em polvorosa?
Por vários motivos. O primeiro é que ela praticamente torna inviável a descriminalização do aborto no Brasil, e é por isso que muita gente está torcendo o nariz. Outra coisa é: a lei diz que todo bebê fruto de um estupro tem direito a pensão alimentícia. Caso o pai (o estuprador) não possa pagar ou seja desconhecido, ela diz que é obrigação do Estado dar um auxílio a essa criança até que ela complete 18 anos.
Esse é o tal do bolsa-estupro?
Sim, isso o que as pessoas estão chamando de bolsa-estupro. Umas das críticas que se faz ao projeto é que ele não calcula quanto seria gasto no pagamento desse novo benefício. Outra é que ao obrigar um estuprador a pagar pensão alimentícia, a lei estaria forçando mulheres que foram violentadas a manter contato regular com seu agressor, algo muito cruel.
Eu vi um pessoal dizendo que essa lei obriga as mulheres que foram estupradas a ter o filho mesmo se não quiserem. É verdade?
Não. O texto da lei é bem malfeito, na minha opinião, mas ele não muda o que já está previsto no Código Penal – que dá as mulheres direito ao aborto nos casos de estupro, de terem uma gravidez de risco ou de o feto ser anencéfalo (não ter cérebro). Pelo texto que está aí, esse projeto de lei não obriga nenhuma mulher a continuar uma gravidez causada por estupro. Se você duvida, leia AQUI. Mas tem muita gente criticando o PL (projeto de lei) porque ele é vago e pode abrir brechas para que, no futuro, o aborto seja totalmente proibido. Por exemplo, tem esse artigo (12) que diz o seguinte: “É vedado ao Estado e aos particulares causar qualquer dano ao nascituro em razão de um ato delituoso cometido por algum de seus genitores”. Esse trecho pode ser usado para dizer que mesmo uma gravidez causada por um estupro deve ser protegida.
Consultoria: José Rodrigo Rodriguez (CEBRAP/DIREITO GV), pesquisador e professor de Direito”
– ” Os direitos e as proteções devidos à infância pelo Estatuto da Criança e do Adolescente serão esquecidos pela prioridade do nascituro à ordem social”
Diversas organizações foram às ruas neste dia 11 de julho de 2013 para reivindicar pautas trabalhistas no Brasil inteiro.
Na baixada santista não foi diferente, as entradas de acesso entre as cidades de Santos, Cubatão e São Vicente foram bloqueadas pelos sindicatos, e também por diversas organizações e partidos de esquerda que foram as ruas levar suas bandeiras e puxar suas reivindicações.
Mobilização chamada pelas duas maiores forças sindical CUT e Força Sindical, dentro de um momento histórico em que a população foi às ruas brigar por direitos. (sem esquecer que o estopim foi puxado pelo MPL) Este momento revela um Brasil em ebulição, saindo de um estado catatônico de participação popular para um estado participativo onde a questão pública está em pauta e principalmente às condições de trabalho dos trabalhadores.
A grande questão agora é saber para onde vão esses questionamentos? E quem realmente será beneficiado com essas manifestações?
Pois, não há como negar que há um conflito de interesses grande nessas manifestações a partir do momento em que os sindicatos entraram nessa luta, nada que retira a importância deste instrumento de luta da classe trabalhadora, entretanto, a realidade que temos hoje, é que essas estruturas sindicalistas em sua maioria são extremamente despóticas, em verdade, funcionam como um Estado menor dentro do próprio Estado. Há aqueles que inclusive governam com terrorismo, tipo: “se votar em fulano, será cortado isso”, quer dizer, a condição do trabalhador é de mero refém diante destas organizações que mantém um sistema vicioso, mafioso e extremamente autoritário.
E porque pontuamos isso? Sem querer generalizar, que fique claro, reconhecemos os de luta, porém, há quanto tempo que os sindicatos não vão às ruas nessa pegada de hoje? Por que será?
A CUT é base aliada do PT, a Força Sindical do PDT, sendo o maior líder deles o Paulinho da força. (pelego) Ligada ao PSDB, tinha a UGT presidida por Ricardo Patah, sindicalista PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab que ano passado até fez campanha para o Serra PSDB.
Dentre essas, a Força reúne uma categoria trabalhista extremamente “fudida” – prestadores de serviços, comerciários, portuários… E ela (Força Sindical) tem força pra caramba, ficou claro, pelo menos aqui na baixada, mas essa força realmente serve à classe trabalhadora? Ora, basta analisar as condições destas categorias que são citadas, continuam ferradas. Por quê?
Dá uma boa reflexão, inclusive a divisão de quais sindicatos ficaram com a CUT e quais ficaram com a Força. Pensem?
Manifestações
A diferença entre estes atos promovidos pelos sindicatos em comparação com os outros que foram surgindo (corrupção, PECs …) após os do MPL, é que eles têm objetivos claros e capacidades de agenda política, contudo, não possui o interesse em caminhar para uma democracia menos ligada às lideranças. Ao contrário, é fortalecer um personalismo sindical centralista, além de trocar este Estado por outro mais forte, será isso bom ao trabalhador dentro de uma lógica capital? Não! Por isso, os trabalhadores precisam se unir, se organizar e sair às ruas sim! Ocupá-las juntos em solidariedade uns aos outros, somando forças para combater este sistema que os escravizam, a separação por categoria é uma forma de segmentação histórica para desmobilizar a classe, e claro, ocupar todos esses instrumentos (sindicatos) que se tornaram espaços, não de luta, mas, de exploração, de controle e de manipulação dos trabalhadores.
Denunciamos/Repudiamos
Uma parte dos trabalhadores portuários hoje em Santos; agiram de forma extremamente violenta com outros trabalhadores – só porque estes sustentavam suas bandeiras partidárias – dois trabalhadores do PCdoB e uma trabalhadora (acho também do PCdoB) foram quase que linchados no ato, tiveram suas bandeiras destruídas, assim como anarquistas que tiveram suas bandeiras e lenços que estavam no rosto arrancados a força, o grito era o mesmo daquelas manifestações onde se infiltraram os fascistas; “fora partido, aqui é Brasil” – e ergueram uma bandeira nacional – isso é caso pensado, afinal, o sindicato dos estivadores pertence a Força Sindical, que é ligada ao PDT indiretamente também ao PSDB.
A causa deles, (portuários é legitima) mas, estão sendo joguetes da Força. E é esse ponto que os trabalhadores precisam se conscientizar, pois, há oportunistas de todos os lados se valendo da classe trabalhadora.
Denunciamos/Repudiamos também
A forma como algumas pessoas da Força Sindical que compunham o ato, durante a caminhada da divisa das cidades até o centro de Santos ficavam reclamando de máscaras que usavam alguns companheiros (representação legítima black bloc) e ficavam provocando, chegaram até cogitar entregá-los a polícia, já no centro foi a mesma coisa.
No mais, a luta continua e fica o aprendizado, não se fecha luta com quem é inimigo, mesmo não declarado.
Greve geral, ok, só não se iludir, tem sua importância e suas imperfeições.
Uma grande jogada do Governo de propor um plebiscito, ao mesmo tempo em que passava a batata quente para o congresso ganhava tempo para se rearticular em reuniões e arrumar a casa, pois como não era possível calar o grito das ruas, então o negócio era ganhar as ruas, para isso lançou suas propostas, a primeira delas trata da “responsabilidade fiscal” demonstrando logo de cara que o governo não irá ceder em sua política econômica. Deste modo, o que esperar de quem há uma década não mexeu na estrutura?
Paralelo a isso, feito baratas tontas às esquerdas começaram a se movimentar apavoradas com a ideia de um possível golpe que não sabiam ao certo de que lado direito viria, por isso, o primeiro ponto segundo elas era ocupar as ruas e retomar as pautas, visto que tomaram um cacete nas ruas pela revolta popular que repelia qualquer grupo partidário. (o que revelou o quanto a população está desacreditada das instituições, e facilmente assimilou o discurso disseminado pela direita) segundo porque sacaram (mesmo não assumindo) que não têm base popular e podem tomar uma grande surra nas eleições do ano que vem, afinal, a discussão de golpe contra o governo, uma coisa é certa, só é verdade à medida que for institucional, pois um governo que mantém uma política econômica que favorece toda uma classe empresarial, muito bem blindado ele está.
11 de julho de 2013
Visto como momento histórico as manifestações nas ruas desencadeadas pelo MPL, as esquerdas compreenderam a importância de ampliar a discussão e efetivar pautas emperradas da classe trabalhadora, com isso guinaram para uma cruzada um tanto esquizofrênica.
Logo, o governo maquiavelicamente decidiu colocar suas forças em movimento e lançou a discussão sobre a reforma política, mesmo sem muita objetividade do que representaria essa reforma política. Na verdade, o modo que está conjecturado só vai ludibriar a população com uma falsa participação, que no final das contas, os mesmos bandidos de sempre que irão decidir.
Contudo, decidido por bases governistas e outras não, o dia 11 de julho de 2013 acabou por se tornar pauta obrigatória, que toda esquerda partidária resolveu enfiar goela abaixo da população como o dia de luta nacional da classe trabalhadora, greve geral!
Legítimo? Parte do que está sendo levantado nas bandeiras, sim. E outra é puro governismo sem mexer nas causas que geram os problemas. Mas e aí? Ir pra rua ou não? Cabe refletir? Vivemos realmente um momento histórico em que a classe trabalhadora conseguirá fazer valer suas reivindicações? Ou não? Sobre isso, várias teorias já foram escritas e discutidas. Mas o que temos que ficar atentos, é para não fugir de um golpe que vinha da direita e cair em outra que agora parece vir da esquerda partidária, inclusive da governista.
Pois, será mesmo possível fechar luta com quem manda construir Belo Monte? Fecha os olhos para o extermínio indígena? Pinheirinhos? Gasta bilhões numa copa, entre outras coisas.
( referente ao partidos de luta, há muita dúvida e questionamento do porque insistem tanto nas ruas, mesmo sabendo que sem base popular não há mudanças de nada)
Ao que parece é que há um véu de ingenuidade e perversidade em tudo isso, a luta da classe trabalhadora precisa sim de organização e combatividade, mas esses instrumentos à medida que não dialogam com a população estão falidos, primeiro: porque todos eles seguem a mesma linha hierarquizada, hegemônica, centralizadora e autoritária, segundo porque suas concepções de lutas tendem a minar toda a autonomia popular, exatamente por adotarem um vanguardismo soberbo que toma decisões sem consulta popular.
Fica à reflexão, não para sectarizar, mas para não trabalharmos equivocadamente para grupos de interesse que se beneficiam da luta, assim como não deixar que a construção do poder popular seja adiado, devido estratégias que só reproduzirão o mesmo tipo de modelo de luta que pouco avança.
Anarcofunk – É passe livre pá geral!
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Um vídeo na internet, sobre um cara que foi preso acusado de tentar botar fogo num busão, em Minas, chamou a nossa atenção pela argumentação do cara. Vejam:
– Eu tava com isqueiro, tava com caixa de fósforo, não queimei porque não quis. O que eu quero é a cabeça, eu não quero o braço. Motorista, trocador, não é inimigo meu. Agora empresário ladrão, perdeu. Vai ter que dividir o pão.
– Se não for passe livre pá geral, eu vou queimar e sequestrar empresário.
– Tão detendo meu corpo. Meu pensamento nunca.
– Primeiro que eu não coloquei o fogo, eu fiz um poema concreto, e eu precisava de alguns elementos, o fogo foi um desses elementos. Eu quero negociar, eu quero sentar e negociar.
– [se não conseguir negociar] Sequestro. Sequestrar empresários e playboy. Chega de morrer só favelado. Agora o outro lado também vai ver que não é só bala de borracha. Aqui é bala de borracha. Lá na favela é bala de estanho!
Fazendo uma busca simples pelo nome do mano, Wanderson Adriano Marcelo, descobrimos que o cara é realmente poeta, militante social, mais conhecido como Wanderson Novato. Com certeza, como dá pra ver no vídeo, esse sistema fudido, cheio de empresário ladrão e político corrupto, abalou o psicológico dele, a ponto de ser preso. Mas será que ele é louco, ou lúcido demais?
Vendo o vídeo, e sabendo que o cara provavelmente tá encarcerado (ou na mira da polícia), a gente tem que ter um pouquinho de sangue frio pra não sair por aí quebrando tudo. Mas imagina só se a gente tudo fosse pro arrebento, com o mesmo grau de sanidade que o Novato? Aí sim essa porra ia mudar!
O governo federal, que se calou diante de todos os abusos cometidos contra manifestantes desde junho, comunicou ontem (31/10) que será criado um grupo de inteligência integrado pela Polícia Federal e pelas secretarias de segurança pública de São Paulo e Rio de Janeiro com o objetivo de “coibir os abusos” nos protestos. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
