Rede Globo ordena perseguição à Celso Amorim para estimular militares

Publicado em 11 de agosto de 2011 por Rádio da Juventude

Rede Globo morre de saudades de 1964

Quem diria… a vênus platinada acusou o golpe, teve de render-se aos ventos dos novos tempos e apressou-se em dar resposta a um texto que nasceu, cresceu, multiplicou-se e ganhou corpo e repercussão… na blogosfera! Claro, sem ufanismos, alcances e audiências continuam a ser gritantemente distintos, sem termos de comparação, com vantagem ainda enorme para a TV Globo. Mas foi-se o tempo do monopólio da verdade – e a gigante ardilosa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro já não pode mais simplesmente ignorar o que se passa no andar de baixo, nesse mundinho virtual.

Para resgatar a linha do tempo: na sexta-feira, 05 de agosto, no blog “O Escrevinhador“, o jornalista Rodrigo Vianna, que conhece as entranhas do dito jornalismo global, publicou um texto que citava uma fonte anônima da Globo que dizia ser cada vez mais insuportável trabalhar na emissora, por conta dos desmandos e das pressões, e revelava ainda que a ordem era bater firme no novo ministro da Defesa, Celso Amorim, que a vênus não suporta, para criar clima de instabilidade nas esferas militares.

Alertava Vianna: “O jornalista, com quem conversei há pouco por telefone, estava indignado: ‘é cada vez mais desanimador fazer jornalismo aqui’. Disse-me que a orientação é muito clara: os pauteiros devem buscar entrevistados – para o JN, Jornal da Globo e Bom dia Brasil – que comprovem a tese de que a escolha de Celso Amorim vai gerar ‘turbulência’ no meio militar. Os repórteres já recebem a pauta assim, direcionada: o texto final das reportagens deve seguir essa linha. Não há escolha. Trata-se do velho jornalismo praticado na gestão de Ali Kamel: as ‘reportagens’ devem comprovar as teses que partem da direção”.

Pois eis que, coincidência, 24 horas depois da circulação do texto (que se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais), a Globo veio a público, na edição do Jornal Nacional deste sábado, 06 de agosto, para cantar em verso e prosa um documento que estabelece “os princípios editoriais que norteiam o trabalho das redações das Organizações Globo”. A tal carta de intenções fala em “independência, isenção, correção, lealdade com a notícia e não sensacionalismo, garantia de contraponto” e reafirma que “para a Globo, não há assunto tabu”; faz questão também de reforçar o “espírito pluralista e apartidário”.

Amorim incomoda os conservadores

Logo na Introdução do documento, texto assinado pela santíssima trindade Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho diz que “com a consolidação da Era Digital, em que o indivíduo isolado tem facilmente acesso a uma audiência potencialmente ampla para divulgar o que quer que seja, nota-se certa confusão entre o que é ou não jornalismo, quem é ou não jornalista, como se deve ou não proceder quando se tem em mente produzir informação de qualidade”. O apelo parece claro, não? Só faltou dar nome aos bois e implorar “por favor, não acreditem no que andam por aí escrevendo o senhor Rodrigo Vianna e seus asseclas”. Como escreveu o cineasta, jornalista e blogueiro Mauricio Caleiro no twitter, “declaração de princípios da Globo é vitória incontestável da blogosfera. Está na cara que é reação ao post do Rodrigo Vianna”.

Aliás, agora que a Globo resolveu mesmo fazer jornalismo, poderia estabelecer um mea culpa público a respeito do apoio irrestrito dado à ditadura militar e repudiar as versões históricas levianas que ajudou a construir e consolidar, usando seus pressupostos críticos e cidadãos para destacar a importância da Comissão da Verdade, certo? E, já que não existem mais assuntos tabus, poderia veicular algumas reportagens a respeito das negociações que resultaram nas assinaturas de contratos com os clubes brasileiros para garantir transmissões do Campeonato Brasileiro, não é mesmo? E que tal produzir uma série especial dedicada exclusivamente a debater as falcatruas na CBF e na FIFA? Ajudaria a começar essa “nova era”.

Tudo discurso vazio, jogo de cena. Sim, porque a mesma edição do JN silenciou sobre pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada neste sábado que mostra que a aprovação do governo da presidenta Dilma Rousseff continua elevadíssima (48% de ótimo e bom, 39% de regular e apenas 11% de ruim ou péssimo), mesmo depois das turbulências e recentes denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. É, talvez tenha sido apenas um lapso… a Globo faz jornalismo “apartidário”…

Para além dos desvios jornalísticos globais, a mensagem que o episódio deixa é que a Globo não nada mais de braçada, não fala mais sozinha, não tem mais o poder que ousou acumular em décadas passadas. Entre 2000 e 2010, a audiência média do Jornal Nacional caiu mais de dez pontos percentuais (de 39,2% para 28,9%). Penso que um momento marcante recente e emblemático desse processo de decadência foi o episódio do “atentado com bolinha de papel” cometido contra José Serra na campanha presidencial do ano passado. A farsa tucana já tinha sido desmontada e desmentida na blogosfera. Mas, para tentar mantê-la, o Jornal Nacional usou cerca de nove minutos de uma de suas edições, recorrendo a depoimentos de “legistas especialistas”.

Ora, se a web fosse mesmo tão irrelevante, pouco importante, sem capacidade de irradiação e repercussão, sem impacto e condições de dialogar com a opinião pública de forma ampla, por que raios o telejornal de maior audiência da principal emissora do país precisaria ter usado quase dez minutos para contestar o que nas esferas virtuais se dizia? Por que gastar um tempo tão precioso e prestar atenção ao que inofensivos tuiteiros e blogueiros escreviam? Sinal evidente, me parece, de que havia algo de podre no reino do (superado) monopólio da verdade.

Para Antonio Lassance, cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a “velha mídia está derretendo”. Exagero? Talvez. É certamente um processo complexo, longo, marcado por conflitos, idas e vindas, avanços e recuos. A Globo continua a ser extremamente poderosa, uma gigante da comunicação. Não vai deixar de sê-lo da noite para o dia, num passe de mágica. Por outro lado, parece evidente que já não é mais proprietária do samba de uma nota só. Há fraturas, diálogos e dissonâncias, contestações, resistências, outras versões – que em boa medida encontram-se na web (embora não residam apenas nela).

Sim, a blogosfera conversa o tempo inteiro com os descaminhos vividos pelo ser humano, de forma mais geral, e com os desvios de rota do jornalismo, mais especificamente. Não é o paraíso dos puros – nem o inferno dos demônios. Não estará equivocado assim quem disser que a internet abriga aventureiros, oportunistas, pilantras, gente que faz pseudo-jornalismo, e até mesmo criminosos. Mas acertará na mosca quem bancar que é possível encontrar na web matérias sérias e responsáveis, textos jornalísticos que levam à reflexão e que cumprem o papel de estabelecer contraponto e de prestar serviço público.

Na miscelânea chamada blogosfera, espaço democrático de contradições, há afinal bom exercício de jornalismo analítico sendo feito – que em alguns momentos, cada vez mais frequentes, consegue inclusive inverter a mão de direção. E pautar a agenda da velha mídia. Consegue incomodar a vênus platinada. Nessas horas, que falta faz o engenheiro Leonel Brizola…

Por Francisco Bicudo, em seu blog

Apaguem as luzes e acendam as cruzes !

Publicado em 11 de agosto de 2011 por Rádio da Juventude

Post de origem Carga Viral

Por Beto Volpe

Descrição da imagem: dois homens brancos trajam suástica e efetuam a saudação nazista da mesma forma que fotografia antiga de jovens (ao fundo) com o mesmo gestual (irc!)

As luzes se apagam em São Paulo. A cidade reconhecida internacionalmente como cosmopolita e aberta a todas as manifestações sócio culturais agora se destaca por uma atitude sombria, da qual ainda não se sabe ao certo que tipo de conseqüência esperar. A aprovação pela Câmara dos Vereadores do Dia do Orgulho Hétero, população que desde o início da humanidade dita as regras do jogo da Vida, coloca em xeque a imagem de metrópole moderna e acolhedora, tingindo de sangue tantos anos de evolução dos conceitos morais e da convivência com todas as pessoas. A Cidade Luz da América Latina se prepara agora para uma provável Marcha da Supremacia Heterossexual (porque Parada é coisa de frutinha) e os olhos do mundo se voltam para um exemplo de intolerância travestida de direito social.

Talvez o religioso vereador autor da proposta não saiba que os dias de orgulho ou de luta, sejam eles de negros, homossexuais, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, contra a AIDS e outros, são dedicados a trazer à luz situações de privação de direitos e de vulnerabilidade social. Homossexuais, além da cotidiana e extremada violência, não usufruem de dezenas de direitos conferidos aos héteros, negros ainda são massacrados no mercado de trabalho e pelos órgãos de segurança, enquanto a mulher o é no trabalho, em casa, na sua intimidade, em todo lugar e situação e sempre com muita violência.

Pessoas com HIV ou deficiência ainda são considerados cidadãos de segunda categoria para muita gente e para muitos gestores públicos. Esses, sim, precisam de um Dia de Orgulho, pois há que se demonstrar ao mundo que existe uma situação de violência e restrições contra toda uma população.

Levando-se em consideração que as mulheres têm um mês inteiro dedicado à sua luta por reconhecimento e dignidade e pelo perfil machista dos setores religiosos e políticos que forjaram essa excrescência, pode-se concluir que o objetivo seja salientar a vulnerabilidade do homem heterossexual. Que direitos são negados homem heterossexual? Ele pode beijar na rua sem risco de virar soquete de lâmpada, ele tem acesso a postos de comando, ele chega a ditar se vai ou não usar preservativos em uma relação sexual. É o homem heterossexual quem cria as regras e dá as cartas de um baralho adulterado. Não tenho nada contra os homens, isso não é novidade, nem contra os heterossexuais. Muitos amigos meus estão revoltados como se fossem gays, tamanha a empatia com nota tão desafinada na sinfonia da diversidade.

Será muito triste um dia vermos uma marcha atravessando a Paulista capitaneada por Jair Bolsonaro e Silas Malafaya ao lado do cardinalato católico, seguidos por grupos neonazistas encapuzados portando lâmpadas fluorescentes como seu símbolo, como um bando de clones de Darth Vader do lado mais obscuro da Força. Finalizando o evento na Praça da República, hinos e ufanismos serão mesclados a trechos bíblicos deturpados em uma cerimônia onde serão queimadas cruzes pelos membros da Ku Klux Klan, convidados especiais, num claro aviso de que a moral foi restabelecida em São Paulo.

A moral das pessoas que ainda espancam suas famílias, formam quadrilhas de corrupção, assassinam ex-companheiras, lincham até a morte homossexuais, negros e nordestinos e aprovam leis que não deveriam ter saído do esgoto em que foram concebidas.

Wikileaks tira máscara da mídia brasileira e comprova: estão à serviço dos EUA

Publicado em 11 de agosto de 2011 por Rádio da Juventude

Post de origem Pragmatismo Político

Aconteceu o que já era de conhecimento dos menos desavisados. A grande imprensa brasileira foi finalmente desnudada, com tudo comprovado em documentos oficiais e sigilosos. Quem ainda tinha motivos para outorgar credibilidade à estes veículos e seus jornalistas, não tem mais.

William Waack, da Globo, aparece nos documentos secretos

Novos documentos vazados pela organização WikiLeaks trazem à tona detalhes e provas da estreita relação do USA com o monopólio dos meios de comunicação no Brasil semicolonial. Um despacho diplomático de 2005, por exemplo, assinado pelo então cônsul de São Paulo, Patrick Dennis Duddy, narra o encontro em Porto Alegre do então embaixador John Danilovich com representantes do grupo RBS, descrito como “o maior grupo regional de comunicação da América Latina“, ligado às organizações Globo.

Luciano Huck, nós vamos invadir sua praia!

Publicado em 10 de agosto de 2011 por Rádio da Juventude

Então Luciano Huck foi condenado pela Justiça por impedir o acesso à “sua” praia particular em Angra dos Reis?

Não me surpreende em nada.

Qualquer um que mora no litoral sabe que há várias ilhas e praias cujos acessos são criminosamente impedidos.O artifício é, quase sempre, o mesmo: o bonitão coloca uma rede fajuta na frente da praia e diz que está “criando marisco”. O objetivo, claro, é não deixar ninguém chegar perto. E proibir acesso a praias é proibido por lei.Quem passeia pela orla de Paraty conhece muito bem esse problema. Logo na saída da Baia, depois das marinas, há uma série de mansões na costeira, pertencentes a executivos de emissoras de televisão e de empreiteiras.Ai de quem tenta chegar perto: se você passar pelas redes, certamente não vai conseguir passar pelos rotweillers que os seguranças soltam na praia.

Outro exemplo de apropriação privada de espaços públicos é o Condomínio Laranjeiras, no caminho para Trindade.Depois de impedir, por anos, o acesso de turistas e moradores locais às praias, os ricaços foram obrigados a abrir uma trilha de 1 km no mato.Da última vez que fomos lá, conseguimos entrar sem problema, mas fomos literalmente perseguidos por um segurança.Foi ridículo: um casal com uma filha pequena, andando por uma praia deserta e vigiado de perto por um segurança uniformizado. A situação era tão constrangedora que até avisamos ao sujeito: “Fica tranqüilo, que não vamos roubar nada!” Ele sorriu, sem graça.Enquanto alguns privilegiados tentam monopolizar as belezas da região, outros não se importam em dividi-lo com os outros. É o caso de Amir Klynk, que tem uma casinha numa praia linda chamada Jurumirim, cujo acesso por mar é completamente livre e aberto a todos.

O caso de Luciano Huck só tem uma solução: dar uma banana pras redes, passar por cima dos “obstáculos” e chegar à praia. Quem sabe ele não nos processa por atrapalhar sua criação de mariscos? (veja matéria do UOL aqui)

Escrito por André Barcinski

Por Helena

Fonte: Amigos do Brasil

Folha baba ódio contra o MST

Publicado em 9 de agosto de 2011 por Rádio da Juventude

Post de origem: Blog do Miro

A mídia burguesa nunca gostou dos movimentos sociais. Ou omite suas lutas ou as criminaliza. Quando eclode uma greve, ela fala em congestionamento do trânsito – jogando a sociedade contra os grevistas. Ocorre um ato ou passeata popular e ela sataniza os manifestantes. O MST, um dos principais movimentos sociais brasileiros, é um dos alvos prediletos desta manipulação midiática.

A torcida histérica

Prova deste ódio de classe foi o editorial da Folha de domingo (7) contra os sem terra. Os adjetivos são raivosos, hidrófobos. Com base em dados sobre a redução do número de acampados, o jornalão da famiglia Frias atira: “Nos termos do vocabulário leninista que alimenta o delírio autoritário de seus líderes, é possível dizer que a ‘vanguarda de luta’ do MST corre risco de fenecer”.

Para o jornal, o MST é “o arauto de uma utopia regressiva, inimigo do agronegócio e da geração de riquezas no campo” e estaria em “declínio político” por se opor ao “progresso” capitalista. Não há uma palavra contra a concentração de terras no país, contra o trabalho escravo ou contra o uso de jagunços pelo latifúndio. A torcida pela extinção do MST é explícita, quase histérica:

Um jornal decadente, decrépito

“Em marcha inexorável, o movimento encolhe. Reverte ao núcleo do que nunca deixou de ser: um grupo de cristãos de esquerda adepto de ações criminosas, como invasão e destruição de propriedades, e hábil na mobilização de excluídos para exercer pressão sobre o Estado e extorquir-lhe os recursos – desapropriações e verbas – que mantêm o movimento artificialmente vivo”.

Depois a Folha ainda afirma que é um jornal “plural e independente”. Porta-voz dos ruralistas e da direita golpista, o jornalão deveria ficar preocupado com o seu “declínio inexorável” – expresso na queda das suas tiragens de quase 1 milhão de exemplares nos anos 1980 para menos de 300 mil nos dias atuais. Ela sim representa a “utopia regressiva” do deus-mercado.

Curso de HISTÓRIA em uma visão LIBERTÁRIA

Publicado em 6 de agosto de 2011 por Rádio da Juventude

Professor: Giulius Césari Gomes Aprigio
Formação: História UNISANTOS, pós graduação: antropologia UNESP

Descrição: Em um período de 6 encontros de 3 horas, sempre aos sábados das 15 às 18h, debateremos a história das sociedades humanas enfocando as várias visões de seus movimentos sociais em suas lutas por justiça e libertação. Com especial atenção na história do Brasil e na formação de nossos movimentos sociais.

Local: Centro dos Estudante de Santos
Período: aos Sábados das 15 às 18h
Início: 20/08
Término: 24/09

Ocupação da Funarte: trabalhadores perderam a paciência

Publicado em 26 de julho de 2011 por Rádio da Juventude

Cansados de medidas paliativas e disputas por migalhas, os trabalhadores da cultura perdem a paciência e ocupam a FUNARTE em São Paulo. Por Passa Palavra

Durante a tarde desta segunda-feira, 25/07, cerca de 600 pessoas ocuparam a sede da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE) na cidade de São Paulo. Desde às 14h, os trabalhadores da cultura, atuantes na área de teatro, dança, circo, vídeos e outras artes manifestavam-se em um palco montado numa rua que ladeia a instituição, na região central de São Paulo. Por volta das 17h, adentraram as instalações da FUNARTE, decretando o espaço “ocupado sob custódia dos trabalhadores artísticos”.

Segundo Luciano Carvalho, do Coletivo Dolores Boca Aberta, esta é apenas a primeira atividade de uma série que ocorrerá para pôr em pauta o tema do financiamento dos programas culturais em todo o país. O movimento é contrário à forma em que vêm sendo pensadas e contruídas as leis voltadas para o setor, centradas basicamente no modelo de renúncia fiscal, a exemplo da Lei Rouanet, uma forma essencialmente mercantilizada, que mais serve à “gerência de marketing das empresas”, ao invés de promover o investimento direto nos grupos e coletivos que fazem a coisa acontecer. “Às vezes, há um paliativo: um editalzinho. Mas mantêm a mesma estrutura”.

Da forma que está, as políticas federais de apoio a cultura acabam destinando o grosso da verba estatal para as empresas. Sobre o impacto que o padrão de financiamento tem provocado nas iniciativas populares e ligadas aos movimentos sociais, Luciano comenta que, nestes casos, “a cultura é relegada a guetos de resistência”, servindo à logica da concentração de capital e “estimulando a divisão pela disputa de migalhas”.

Fábio, membro da Brava Cia. de Teatro, conta que há mais de 8 anos os grupos buscam o diálogo, através de reuniões e comissões com Ministérios, e até propostas de leis já entregaram. Hoje, inspirados na frase de um poema de Mauro Iasi, dizem: “É hora de perder a paciência!”.

Os manifestantes ocuparam o prédio da FUNARTE de forma tranquila e festiva. Havia batuques, palhaços, danças, confecção de camiseta, malabares, recitação de poemas, projeção de vídeo, etc. Assim que os cadeados foram trancados e declarada a ocupação, deu-se início à formação de comissões e divisão de tarefas. O objetivo, mais do que abrir um canal de negociação, como costuma ser, é o de montar uma vigília constante e, coletivamente, “pensar em uma nova forma de fazer política”. Mais tarde, em plenária, os artistas decidiram que iriam dormir esta noite no local, mas preparam-se para ficar por mais tempo: “é possível que durma hoje, amanhã e …”, disse um dos ocupantes.

A ação do Movimento dos Trabalhadores da Cultura está sendo organizada por diversos grupos e coletivos – entre eles, Cooperativa Paulista de Teatro, o Movimento 27 de Março e o Movimento de Teatro de Rua de São Paulo -, mas conta com o apoio de outras organizações políticas, como o MPL-SP, a CSP-Conlutas e o MST. De acordo com Ney Piacentini, representante da Cooperativa Paulista de Teatro, participaram da concepção do ato cerca de 300 grupos culturais, inclusive do interior do estado.

Leia aqui o manifesto.

Zumbi reduz mensalidade do curso de Pedagogia

Publicado em 18 de julho de 2011 por Rádio da Juventude

Post de origem: Faculdade Zumbi dos Palmares

A Faculdade Zumbi dos Palmares anuncia que a mensalidade do curso de pedagogia sofreu redução de quase metade do valor, passando de R$ 295,00 para R$ 150,00, em comemoração ao Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes (estabelecido pela ONU).

“Estamos saindo na frente no marco do Ano Internacional do Afrodescendente com essa iniciativa de investir na formação de professores. É muito importante ressaltar que esse é o único curso de Pedagogia que prepara o professor para ensinar a história e cultura africana na sala de aula. Precisamos formar educadores, ensinar a cultura afro, para as crianças se tornarem cidadãos sem preconceito. Reduzir pela metade a mensalidade é um grande estímulo”, ressalta a Profª Lina Moreira, coordenadora do vestibular da Faculdade Zumbi dos Palmares.

A inclusão – acadêmica, profissional e social – é o maior objetivo da Faculdade Zumbi dos Palmares, que, em apenas sete anos, formou mais de 800 jovens em administração e tecnólogos em transporte terrestre. Além disso a Zumbi possui ainda os cursos de Direito, Pedagogia e Publicidade e Propaganda.

Mais de 80% destes alunos que participam do programa Especial de Estágios estão atuando no mercado de trabalho, demonstrando que a formação universitária é o agente essencial para a mudança de vida de pessoas carentes, sejam afrodescendentes ou não. O reitor José Vicente defende a liberdade pela educação. “É este o princípio que norteia nossas iniciativas, que sustenta nossas certezas e nos move em direção ao futuro. É a partir de uma comunidade consciente e organizada que construiremos a verdadeira cidadania e, a partir desta, o desenvolvimento capaz de abraçar a todos os brasileiros. A formação desta sociedade não pode continuar excluindo a maior parcela da população brasileira e nem condenando os afrodescendentes brasileiros a ficar “pelo caminho”, fora das universidades e longe dos melhores postos de trabalho. Investir na formação de novos professores é nosso desafio”. As inscrições do vestibular do 2º semestre da Faculdade Zumbi dos Palmares para o curso de pedagogia estão abertas e o processo seletivo vai até 27 de agosto. Informações: (11) 3325-1000.

Diretor de rádio comunitária é assassinado em Honduras

Publicado em 16 de julho de 2011 por Rádio da Juventude

150711_honduras-jornalista-morto Opera Mundi – O diretor de uma rádio comunitária, o jornalista Jeremías Orellana, de 26 anos, foi executado em Honduras com um tiro na cabeça, informou nesta sexta-feira (15/07) a polícia.

Com sua morte, chegam a 13 os profissionais de imprensa assassinados no país desde março de 2010. A maioria dos casos não teve solução e os criminosos continuam impunes.

De acordo com o Colégio de Jornalistas de Honduras (CPH, na sigla em espanhol), esse é mais um indício do risco que todas as pessoas podem correr no país, que vive uma onda de criminalidade.

Orellana tinha 26 anos, comandava a rádio La Joconguera e era membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNPR), movimento político comandado pelo ex-presidente Manuel Zelaya, deposto por um golpe de Estado em junho de 2009.

O jovem foi assassinado ontem no município de Candelaria, estado de Lempira, a cerca de 350 quilômetros da capital Tegucigalpa.

O chefe da polícia estadual, o subinspetor José Luna, disse que o jornalista recebeu o disparo e foi levado a um hospital de El Salvador, onde morreu.

O padre Amílcar Lara, pároco de Candelaria, disse que não tem explicações para o que ocorreu. “Eu considero que o único pecado dele era estar trabalhando em uma rádio comunitária que abria espaço para que nós pudéssemos fazer as denúncias. Ele não tinha problemas com ninguém, era uma pessoa muito dedicada ao trabalho e muito religiosa, era muito popular”, afirmou.

Sistemas democráticos de comunicação para acabar com privilégios na mídia

Publicado em 2 de julho de 2011 por Rádio da Juventude

Post de origem: Radioagência NP

O direito de se comunicar através de mídias massivas deve ser garantido a todos que desejam ou só a algumas pessoas? Em torno dessa questão é que diversos movimentos sociais articulam sua luta pela democratização dos meios de comunicação. Eles defendem que a liberdade de expressão e o direito de se comunicar utilizando os canais de mídia deva ser garantido a todos.

O grupo de radiodifusores comunitários é um dos que pedem a ampliação do número de emissores midiáticos. Atualmente, no Brasil, existem mais de nove mil rádios legalizadas. Deste total, cerca de 3,9 mil são veículos comunitários. Segundo dados da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), existem mais de 22 mil processos abertos no Ministério das Comunicações, com pedidos de licença para operar como rádios comunitárias. Apenas 16% destes processos foram atendidos. Alguns aguardam a autorização há mais de 11 anos.

Para debater questões de liberdade de expressão, direito à comunicação e o papel da radiodifusão comunitária, a Radioagência NP entrevistou a jornalista chilena e presidenta internacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Maria Pía Matta Cerna. Ela afirma que para a democracia avançar na sociedade, é preciso construir um sistema democrático de comunicação.

Radioagência NP: Pía, o que significa a liberdade de expressão para o movimento de rádios comunitárias?

Maria Pía Matta: Eu acho que nós temos que voltar ao conceito, no desenvolvimento do conceito de liberdade de expressão e do direito à comunicação em uma questão de direitos humanos, que tem sido a luta do movimento da mídia comunitária, das rádios comunitárias há muitos anos. Nesses últimos dez anos, nós temos feito um acúmulo teórico e político com relação a essa conceituação: de que a comunicação é um direito humano e nesse sentido nós precisamos ter sistemas democráticos de comunicação, que favoreçam os atores que ainda não estão na comunicação, no sistema de comunicação, através de rádios, televisão ou outras formas.

Radioagência NP: Quais são os principais problemas em relação à liberdade de expressão em nível mundial?

MPM: Tem dois graves problemas no mundo hoje. Um é a excessiva concentração da mídia em cada vez menos mãos – a propriedade muito concentrada. Muitas comunidades não conseguem ter concessões, não conseguem ter autorização para transmitir ou não conseguem ter publicidade do Estado, porque tudo isso vai para as mãos desses poucos donos que concentram a propriedade. E por outro lado, uma ameaça – mas que poderia ser uma boa oportunidade – é a questão da convergência tecnológica, que é uma oportunidade pra ter mais pessoas administrando mídia. É uma ameaça porque o lobby da grande imprensa está acima dos governos. Se a gente tem hoje 500 frequências de rádio e televisão pela digitalização, eles [proprietários de grandes mídias] ficaram com as 500 frequências.

Radioagência NP: Como deveria ser um sistema democrático de comunicação em uma sociedade e sua legislação?

MPM: Se nós no Brasil, ou em qualquer lugar do mundo, continuamos com a ideia de que legislar está se falando sempre no conceito técnico e econômico, temos um problema. Porque quando se fala em dinheiro, está falando sempre no privilégio dos que têm dinheiro; e quando se fala em técnico, parece que a administração do Estado só é para arrumar o tráfego de frequências de um lado para outro. E a noção é muito mais complexa. Nos últimos dois anos a Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ] falou na plenária pública que uma questão importantíssima no avanço democrático é a necessidade de um sistema democrático da mídia, que representa os atores fundamentais de uma sociedade, que são: privados, públicos estatais – mas não governamentais – e comunitários, associativos e terceiro setor. Acho que esses três grupos são uma chave fundamental para fazer qualquer legislação.

Radioagência NP: Várias rádios comunitárias aqui no Brasil sofrem perseguição e criminalização por parte da Polícia Federal e outros órgãos do governo. Este quadro se repete em outros países?

MPM: O que os governos fazem é aplicar direito penal em uma questão que é de liberdade de expressão. Governos como o do Chile, por exemplo, faz a mesma coisa que o Brasil, ou no caso do Paraguai ou na Guatemala. Quando um Estado não põe à disposição dos cidadãos as concessões, para que as pessoas licitem essas concessões, as pessoas tomam essas concessões, porque elas precisam comunicar, e depois vão presas. Eu acho que é uma questão que nós temos que avançar em uma conceituação de direitos humanos, novamente, para uso de rádio e televisão em nossos países.

Radioagência NP: Como as rádios comunitárias podem contribuir nos processos de organização e mobilização populares?

MPM: O direito à comunicação é um processo que todo ser humano tem com o outro. Se você fica na sua casa, detrás da televisão com o controle remoto, você está ficando por fora dessa atuação, só está vendo o que está acontecendo com o mundo. Quando você tem uma comunidade local ou de interesse, e essa comunidade tem um caminho para trabalhar – na questão de agricultura, na economia solidária, para fazer alguma mudança importante na escola –, ter uma rádio, leva a resultados de participação e de convivência democrática que são muito diferentes. Porque aí tem um processo da comunicação de quando você se sente parte de uma história, parte de um processo. Eu acho que a rádio comunitária coloca em cena a questão da construção de identidade e de pertencimento a uma determinada comunidade.

Seminário Internacional de Mídias Públicas: desafios para o século XXI. Financiamento da comunicação pública

Publicado em 1 de julho de 2011 por Rádio da Juventude

Post de origem TV Brasil

EBC e Unesco promovem seminário sobre mídias públicas

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promovem em Brasília, nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), o Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios e Oportunidades para o Século 21.

Conforme os organizadores, o evento reunirá especialistas em radiodifusão pública, representantes de entidades e dirigentes de empresas de comunicação da América Latina, dos Estados Unidos e da Europa.

Segundo o coordenador de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco no Brasil, Guilherme Canela Godoi, o seminário ocorre em momento oportuno, em que há discussão no país sobre a convergência de mídias e também quando se debate a complementariedade dos sistemas públicos e privados de comunicação. “Parte significativa da discussão sobre o estabelecimento de novos marcos está ligada à complementariedade”, ressaltou.

Tereza Cruvinel (EBC) e Toby Mendel (Unesco)

Financiamento da radiodifusão pública voltou a ser debatido nesta sexta-feira, na abertura do segundo dia do Seminário Internacional de Mídias Públicas: desafios para o século XXI, que está sendo realizado na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. O diretor executivo do Center for Law anda Democracy e consultor da UNESCO, Toby Mendel, defendeu o aumento do orçamento alocado para EBC, equivalendo-se aos padrões internacionais, levando em conta o tamanho do país. Ele ressaltou, por sua vez, que o financiamento deve ser feito de forma que a empresa não perca independência. Segundo ele, a EBC empresa deveria ser mais independente, mas que eventuais alternativas de financiamento devem ser avaliadas por cada país.

Especialista em regulação de mídia, Toby deixou claro que, independentemente de receber recursos financeiros do governo, a radiodifusão pública deve atender ao interesse público. Ao falar sobre as formas de financiamento, citou, por exemplo, o fato de os cidadãos britânicos pagarem uma taxa de licenciamento à BBC. Isso, no entanto, não acontece em outros países, onde “seria difícil impor uma taxa por algo que os cidadãos ainda não sinalizaram o seu valor”. A BBC é uma empresa de radiodifusão consolidada e respeitada em todo o mundo.

No caso do Brasil, a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, disse que o modelo de financiamento inglês não daria certo, pois excluiria os mais pobres e supostos beneficiários dos conteúdos do sistema público. Disse que a empresa, apesar de receber orçamento da União, tem independência editorial. “ Não temos tido qualquer violação do nosso marco legal. A independência editorial da EBC é algo latente e patente”, afirmou.

Segundo Toby Mendel, a importância da radiodifusão pública se dá principalmente pelo fato de oferecer programas de alta qualidade e onde é bem-sucedida aumenta o nível profissional dos radiodifusores. Ele informou que a BBC elevou o nível de qualidade da televisão privada, porque os jornalistas precisavam concorrer com os profissionais da BBC. Lembrou ainda que a televisão pública contribui para a diversidade, para a formação de valores sociais e fornece cobertura universal.

Ele informou ainda que a Tailândia impôs um tributo para bebidas alcoólicas e tabaco que é destinado à radiodifusão pública. Em sua palestra, ele aproveitou para fazer uma avaliação dos diferentes modelos de comunicação pública adotados no exterior, acrescentando que não existe propaganda na rede pública da Inglaterra e Japão.

Matthew Powers, da Ney York University

A discussão em torno do financiamento e do conceito mídia pública e estatal continuam sendo discutidos convidados do seminário. Bettina Peters, do Global Fórum For Media Development, disse ser importante que os radiodifusores façam a distinção entre público e estado. “Os profissionais não estão lá para servir o governo ou o Estado, mas o interesse público”, comentou. O professor Matthew Powers, da Ney York University, disse que atualmente está havendo uma a discussão sobre o financiamento entre os americanos, mesmo porque a mídia pública surgiu na década de 70.

Powers desmistificou teoria segundo a qual a mídia pública não critica o governo pelo fato de receber recursos governamentais. Segundo ele, estudos mostram exemplos em que a mídia pública é até mais crítica que a comercial. Lembrou que há também subsídios do governo para jornais na França, atendendo inclusive publicação da extrema direita.

Ao final da exposição de Toby Mendel, ele anunciou o lançamento da segunda edição do livro Public Service Broadcasting: a comparative legal survey (Radiodifusão Pública: um estudo de direito comparado), entregando um exemplar em inglês à jornalista Tereza Cruvinel. Ela anunciou que, em breve, a UNESCO e a EBC vão lançar uma edição do livro em português. Trata-se de um estudo clássico de Mendel sobre o a radiodifusão, abordando a questão em países como Austrália, Canadá, França, Japão, Polônia, África do Sul, Tailândia e Reino Unido.

Manifestações se espalham pelo mundo

Publicado em 1 de julho de 2011 por Rádio da Juventude

Post de origem Carta Maior

Em Londres, 30 mil marcham contra plano de austeridade

Os trabalhadores da função pública estiveram em greve no Reino Unido, nesta quinta feira. A manifestação em Londres, contra as medidas de austeridade impostas pelo governo conservador, juntou mais de 30.000 pessoas. Ed Miliband, líder do Partido Trabalhista, considerou que as greves são “erradas”.

A greve contra os cortes nas reformas foi convocada por três sindicatos do setor da educação e por dois sindicatos de trabalhadores da função pública: o sindicato dos serviços públicos e comerciais (PCS) e o GMB. No setor da educação a greve paralisou, total ou parcialmente, mais de 11.000 escolas.

A greve teve também grande adesão dos trabalhadores dos serviços de fronteiras dos aeroportos, portos e estações ferroviárias, de funcionários judiciais e de outros setores da função pública.

Na marcha realizada em Londres participaram mais de 30.000, tendo-se realizado manifestações igualmente noutras cidades do Reino Unido.

Ed Miliband posicionou-se contra a a luta dos trabalhadores da função pública, declarando que é “errada” e defendendo que os sindicatos e o governo devem continuar a negociar. A declaração deixou os grevistas e os sindicalistas em fúria, tendo Mark Serwotka do PCS respondido que Ed Miliband “deve pensar no que está fazendo”. Num editorial do jornalMorning Star, intitulado “Miliband não está ouvindo”, afirma-se: “As recentes decisões de Miliband indicam que ele ainda se guia mais pelas obsessões do novo Labour do que por aquilo que está a ouvir da parte dos trabalhadores.” E acrescenta: “A percepção popular de que há mais um líder trabalhista no bolso das grandes empresas vai prejudicar a capacidade do partido de se reconstruir”.

Milhares nas ruas em defesa da educação pública no Chile

Outra vez a Alameda de Santiago foi o palco escolhido pelos manifestantes para exigir o fim do lucro em todos os níveis de ensino e mostrar seu desacordo com as políticas privatizadoras impulsionadas pelo governo Piñera. O objetivo principal dos mobilizados é organizar a construção de um projeto de educação garantida constitucionalmente como um direito social universal em todos seus níveis e sobre a base de um sistema de educação pública, gratuita e de qualidade.

Estudantes, professores, acadêmicos, trabalhadores e cidadãos chilenos em geral protagonizam nesta quinta-feira uma nova jornada de mobilização nacional em demanda de educação pública e gratuita.

Outra vez a Alameda de Santiago foi o palco escolhido pelos manifestantes para exigir o fim do lucro em todos os níveis de ensino e mostrar seu desacordo com as políticas privatizadoras impulsionadas pelo governo da direita. Uma marcha partiu da Praça Itália até a Praça dos Heróis, encabeçada pela Confederação de Estudantes de Chile, pelo Colégio de Professores e pela Central Unitária de Trabalhadores.

Ocorreram também manifestações em Arica, Iquique, Antofagasta, A Serena, Coquimbo, Valparaíso, Concepção e Valdivia, entre outros pontos da geografia chilena.

O objetivo principal dos mobilizados é organizar a construção de um projeto de educação garantida constitucionalmente como um direito social universal em todos seus níveis e sobre a base de um sistema de educação pública, gratuita e de qualidade.

Os organizadores contaram com uma resposta em massa à convocação do que identificam como um desemprego cidadão e social pelo apoio a cada vez maior de amplos setores ao que começou como um movimento da comunidade educativa.

“Esperamos uma grande quantidade de pessoas, quiçá mais que a última jornada”, disse o presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, em alusão à manifestação do passado 16 de junho, quando marcharam mais de 100 mil chilenos pela Alameda e outros 100 mil em diferentes cidades do país.

Gajardo ponderou o alcance da demonstração e convidou a somar-se a ela a todo mundo social, político, eclesiástico e parlamentar “porque aqui há um tema que nos interessa a todos e é transversal: recuperar a educação pública para Chile”.

Alicia Lira, presidenta do Agrupamento de Familiares de Executados Políticos, manifestou o apoio das organizações defensoras dos direitos humanos aos protestos contra a mercantilização da educação.

“Para nós para além de lutar pela verdade e a justiça, nos interessam as políticas de país, nos interessa a educação que precisam nossos jovens”, assinalou Lira.

Forças da esquerda chilena como o Partido Comunista, o Partido Esquerda Cristã de Chile, Juntos Podemos Mais e o Partido do Socialismo Allendista participaram da marcha.

Participaram também os prefeitos da zona sul de Santiago, a Associação Nacional de Empregados Fiscais, a Associação Chilena de Bairros e Zonas Patrimoniais, os servidores públicos da Saúde Municipal, a Frente Ampla da Saúde Pública e a Coordenadora de Pais e Apoderados, grupos ambientalistas como Ação Ecológica e Patagônia sem represas e trabalhadores e servidores públicos do Ministério de Educação.

Cercado por multidão, parlamento grego aprova plano do FMI

Num parlamento cercado por manifestantes, o primeiro-ministro socialista conseguiu a maioria dos votos para um novo plano de privatizações, cortes salariais e aumento de impostos, uma condição imposta pelo FMI para emprestar mais 17 bilhões de euros à Grécia. Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

O plano de austeridade passou por 155 votos contra 138, tendo um deputado do PASOK (Socialista) votado contra o seu partido e um deputado da oposição apoiado o plano do governo.

Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

A noite de terça-feira ficou marcada por confrontos nas ruas entre a polícia e grupos de manifestantes e mesmo depois do anúncio da votação têm-se repetido as cenas de violência. Milhares de policiais foram destacados para a zona do parlamento e dispararam gás lacrimogêneo e balas de borracha sobre os manifestantes. Depois das dezenas de feridos nos confrontos de terça-feira, a praça Syntagma voltou hoje a ser transformada num campo de batalha, com milhares de pessoas em fuga e a polícia a tentar encurralá-las nas ruas mais estreitas daquela zona da cidade. O correspondente da BBC em Atenas afirma que bombas de gás lacrimogêneo foram atiradas para a estação do metro, fazendo diversas pessoas cair nas escadas, sufocadas. Cerca de 500 pessoas receberam assistência no interior da estação, com problemas respiratórios devido à nuvem de gás que percorria o centro de Atenas.

O uso de gás lacrimogêneo em larga escala foi também tema de debate no parlamento, com os deputados criticando as ordens dadas nesse sentido às forças policiais e a apelarem ao fim da “guerra química” travada à porta do edifício enquanto decorria a votação. Após a votação, os confrontos estenderam-se até junto do edifício do ministério das Finanças, que acabou por ficar parcialmente incendiado.

A sociedade grega já vive os efeitos do primeiro pacote de medidas que foi posto em marcha com a primeira parcela do empréstimo e que levou ao corte de 10% nos salários dos 800 mil trabalhadores do setor público. Com o novo plano, ao fim de três anos de recessão, a imprensa de Atenas calcula que cada família terá de pagar mais 2795 euros por ano, mais ou menos o rendimento médio mensal das famílias gregas.

“Os manifestantes sentem que o primeiro memorando agravou a crise”, diz Stathis Kouvelakis, professor de economia política em Londres, que sublinha o simbolismo das imagens de manifestações em frente ao parlamento que têm corrido o mundo. “É o sistema político contra o povo. Existe uma ruptura de legitimidade profunda”, declarou o investigador ao diário francês Le Monde.

A pressão da opinião pública e a irredutibilidade da oposição no parlamento trouxeram mais expectativa quanto ao comportamento dos deputados da maioria PASOK nesta votação, que acabou por decorrer favoravelmente aos planos da troika. A chanceler alemã Angela Merkel reagiu de imediato ao anúncio do resultado, classificando-o como “uma excelente notícia”. Na próxima semana, o parlamento alemão irá votar as garantias bancárias para esta parcela do empréstimo à Grécia.

Gramsci: Odeio os indiferentes

Publicado em 30 de junho de 2011 por Rádio da Juventude

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que “viver significa tomar partido”. Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar.

A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso.

Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis.

Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes.

Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir.

Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Primeira Edição: La Città Futura, 11-2-1917

Origem da presente Transcrição: Texto retirado do livro Convite à Leitura de Gramsci”

Tradução: Pedro Celso Uchôa Cavalcanti.

Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive

HTML de: Fernando A. S. Araújo

Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive ( marxists.org ), 2005. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License

Em São Paulo, deputado afronta Estado Laico com projeto de lei que obriga crucifixos em instituições de ensino

Publicado em 30 de junho de 2011 por Rádio da Juventude

Post de origem Consciência.blog.br

Parece que algumas pessoas fazem de propósito, para afrontar a Justiça e trollar as pessoas. Mas um projeto de lei completamente antilaico e inconstitucional está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Trata-se do Projeto de Lei 256/2011, de autoria do deputado Orlando Morando (PSDB), que obriga a instalação de crucifixos no interior de todos os estabelecimentos de ensino (escolas, escolas técnicas, faculdades e universidades, sejam públicas ou privadas) do estado de São Paulo.

Leia a íntegra do PL clicando no link acima e em seguida clicando no ícone W ao lado de “Documento: Projeto de lei”.

Os crucifixos “dever[ão] ser mantido[s] em local e em tamanho de fácil visualização, em área de circulação”. E a justificativa é não só completamente avessa ao princípio da laicidade do Estado brasileiro, como é também ofensiva e altamente reacionária. Comento abaixo parte por parte da tal justificativa.

Não pretendemos nos contrapor ao estado laico, mas pensamos sim em manter vivo o símbolo de fé daqueles que habitam o nosso querido Estado de São Paulo.

É uma completa mentira. Crucifixos são símbolos católicos, e obrigar que sejam instalados sem que haja uma contrapartida que obrigue a instalação de símbolos para cada uma das centenas de outras religiões existentes é uma contraposição muito óbvia ao laicismo. E o tal “símbolo de fé” se refere exclusivamente à fé católica.

O crucifixo enriquece de significado a vida, o qual hoje em dia infelizmente não se dão tanto valor,além de ser um símbolo que representa a moralidade do povo brasileiro,de fortificação,adesão espiritual de DEUS PAI onipotente.

Apenas católicos concordam com isso. Nem mesmo protestantes aceitam essa afirmação, de que “o crucifixo enriquece de significado a vida”. Sem falar que, observando o contexto histórico, a cruz era um instrumento de tortura usado pelos romanos nas épocas republicana e imperial.

Não precisamos falar de ateus e outros não cristãos, por lhes ser óbvia e gritante a discriminação simbólica.

Assistimos, nos dias atuais, verdadeira degradação da família, fato que, incontestavelmente, contribui para a causa de diversos males, dentre eles o aumento da violência.

Da mesma forma, outros valores inerentes ao ser humano, como ética, moral, solidariedade, honestidade, fidelidade, gratidão, etc, também estão, paulatinamente, sendo destruídos.

O que isso tem a ver com religião e crucifixo? Seria porque, de acordo com a mentalidade do autor do PL, as pessoas estão se afastando do cristianismo? E se dissermos que os evangélicos, muito mais praticantes e sedentos de contato com o deus cristão do que a maioria dos católicos, estão se multiplicando avassaladoramente?

Nossos antepassados nos legaram ensinamentos que devem ser preservados. O jargão “Deus, Pátria e Família” sintetiza o cerne dos valores que a humanidade deve cultuar de forma permanente, independente de credo ou religião.

A saber: Deus, Pátria e Família é o lema histórico do Integralismo, movimento brasileiro de extrema-direita, de cunho fascista, existente desde a década de 1930. Dá calafrios nos não cristãos e nos cristãos liberais a perspectiva de uma sociedade bastante diversa em credos e não credos vir a ser regida por ditames fascistas totalmente adversos a crenças não cristãs e a formas familiais distintas do padrão marido-esposa-filhos reivindicado pelo cristianismo.

A par da indiscutível liberdade religiosa que deve pautar as normas legais das sociedades modernas, inclusive com tolerância até mesmo do ateísmo, não podemos permitir que o sentimento de minorias imponha normas a serem seguidas pela grande maioria das pessoas. [grifo meu]

Aqui vemos todo o desprezo do deputado Orlando Morando pelas minorias não cristãs, em especial pelos ateus, os quais, deixa-se fortemente a entender, são tolerados – ou melhor, suportados – com muita má vontade e antipatia por gente da estirpe desse parlamentar. Minorias reivindicarem visibilidade e equidade é visto por ele como “imposição de normas à maioria”. O deputado é partidário do pensamento da ditadura da maioria, segundo o qual as características culturais da maioria da população devem ser impostas a todas as minorias e estas não têm qualquer direito a terem suas diferenças respeitadas. É a mesma linha de pensamento que fundamenta em parte a homofobia e a censura de direitos à minoria LGBT.

O tratamento equitativo de todas as crenças e descrenças, incluindo a ausência de símbolos religiosos que ostentem privilégio simbólico às religiões ilustradas, é uma “imposição” por parte da minoria, segundo o antilaico e pseudotolerante parlamentar. Uma desfaçatez quando percebemos que o crucifixo é de fato a imposição simbólica do poder católico sobre todos os não católicos.

Não se deve confundir tolerância com concordância nem mesmo com aquiescência na adoção de hábitos que, indiscutivelmente, nada acrescentam para a qualidade de vida do ser humano.

Assim sendo rogo aos nobres pares a aprovação deste,por se medida de relevância e justiça!

Uma alusão muito insinuante às minorias religiosas. A segunda parte da demonstração do total desprezo que o político em questão lhes nutre. Para ele, tolerância é simplesmente “permitir que existam”, ainda que como cidadãos de segunda classe desprovidos de direitos e em situação de franca inferioridade moral.

Tentando estabelecer algo mais “igualitário” (apenas para cristãos, obviamente), há um substitutivo e uma emenda, de autoria respectivamente de Gilmaci Santos e José Bittencourt, pedindo a substituição do crucifixo respectivamente por uma cruz (que englobaria a maioria das principais vertentes cristãs) no lugar do símbolo católico e uma Bíblia (que abarcaria todo o universo cristão) posta em cima da mesa de cada sala de aula. Também para esses dois deputados, apenas cristãos têm o direito à representatividade simbólica em repartições (instituições públicas e privadas de ensino).

Esse projeto de lei chama a atenção de todos os não cristãos, não apenas dos ateus. Certamente será alvo de ações diretas de inconstitucionalidade, mas todas as minorias não cristãs de São Paulo (e também do Brasil, em solidariedade) devem fazer pressão para que o PL seja arquivado ou rejeitado em votação.

Enviemos desde já protestos para o antilaico e intolerante deputado Orlando Morando, para os igualmente antilaicos Gilmaci Santos e José Bittencourt e também para os outros deputados e o contato da Assembleia Legislativa de São Paulo, de modo que haja oposição pesada à inconstitucional iniciativa e o estado de São Paulo seja salvo desse atentado à justiça, à equidade e à neutralidade religiosa do Estado.

Manifesto pelo Direito à Informação Pública‬

Publicado em 27 de junho de 2011 por Rádio da Juventude

ARTIGO 19 e Conectas Direitos Humanos manifestam seu apoio ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública e rejeitam atrasos no seu trâmite e tentativas de inclusão da possibilidade de sigilo eterno.

Recentes declarações de autoridades brasileiras sinalizaram que o Senado pode atrasar a votação do Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, o PLC 41/2010, ao retirá-lo do regime de tramitação urgente. Essa possibilidade representa um retrocesso à construção coletiva e participativa que tem marcado a análise do projeto tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

O projeto trata da regulamentação de um direito humano, o direito de acessar as informações em poder do Estado. No mundo, a compreensão da importância da regulamentação desse direito fez com que nas últimas duas décadas mais de 80 países aprovassem leis ou regulamentos nacionais de acesso a informações e dados públicos. Essas legislações se baseiam no princípio de que o Estado democrático age em nome de seus cidadãos, portanto informações e dados que foram produzidos para a promoção do interesse público devem circular livremente.

Boas leis de acesso à informação oficial consideram o acesso como regra e o sigilo como exceção temporária. O PLC 41/2010 segue essa premissa e traz uma lista exaustiva de casos legítimos em que a informação pode ser classificada como sigilosa. Qualquer informação mantida pelo Estado que esteja fora dos casos listados não poderá ser mantida em sigilo. A imprensa tem noticiado, porém, que existem tentativas de inserir no projeto de lei a possibilidade de sigilo eterno, o que atenta contra os princípios que fundamentam a lei e significaria um enorme retrocesso no processo de construção de uma democracia efetiva no Brasil.

O Projeto de Lei de Acesso à Informação trata de participação, de transparência, de combate à corrupção e de boa governança. Com o PLC 41/2010, temos a oportunidade de dar um passo fundamental em direção à consolidação de nossa democracia, mas precisamos vencer a noção antiquada de que o Estado é uma entidade opaca, que não dialoga com seus cidadãos.

O direito à informação é parte integrante do direito à liberdade de expressão. Dificultar e atrasar a aprovação do PLC 41/2010 é atentar contra a própria voz dos brasileiros. ARTIGO 19 e Conectas posicionam-se, assim, favoravelmente à continuação do regime de tramitação urgente no Congresso do PLC 41/2010 e contra o sigilo eterno de documentos.

MAIS INFORMAÇÕES:

Para mais informações, contate: Paula Martins, Diretora do Escritório América do Sul da ARTIGO 19, paula@article19.org, +55 11 3057 0042; e Lucia Nader, Diretora Executiva da Conectas Direitos Humanos, lucia.nader@conectas.org, +55 11 3884 7440
Para saber mais sobre o PLC 41/2010, visite: http://artigo19.org/infoedireitoseu

ARTIGO 19 é uma organização independente que trabalha ao redor do mundo para proteger e promover o direito à liberdade de expressão. Seu nome se baseia no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de opinião e expressão. A ARTIGO 19 trabalha na América Latina através de seus escritórios no Brasil e no México.

Conectas Direitos Humanos é uma organização não-governamental internacional baseada em São Paulo, Brasil, cuja missão é promover a realização dos direitos humanos e a consolidação do Estado de Direito, especialmente na América Latina, África e Ásia.