SARAU do CES (centro dos estudantes de santos) Traga sua poesia, sua revolução e sua alegria!

Venha curtir o Sarau do CES! Traga poemas, poesias, textos, textinhos e textículos. Músicas, sonetos, canções e violões. Violas, atabaques, flautas e flautins. Gaitas e guitarras…
Traga amados, amadas, poetas, músicos e boêmios. Mães, tias e filhos.

O Sarau do CES acontece logo após o som baixar, na Noite do Vinil. Tem Bar do CES também, angariando fundos e fundilhos para a casa e os trabalhadores árduos e incansáveis deste grandissíssimo evento!
(:

Todas as sextas-feira, Noite do Vinil a partir das 20h e Sarau a partir da 0h.

Av. Ana Costa, n.308 (ao lado do Extra)

Santos, Brazil
Para saber mais sobre o CES acesso o link  Blog do centro dos estudantes de santos

WikiLeaks: Brasil no Haiti atende aos interesses dos EUA, precisamos sair!

Post de origem Pragmatismo político

O analista de relações internacionais Mark Weisbrot torna público o teor de um documento americano vazado que mostra como os EUA tentaram forçar o Haiti a rejeitar US$ 100 milhões anuais em ajuda (equivalentes a R$ 50 bi na economia brasileira) porque vinha da Venezuela.

“Como o presidente haitiano, René Préval, se recusou a fazê-lo, o governo americano se voltou contra ele. Consequentemente, Washington reverteu os resultados do primeiro turno da eleição presidencial de novembro de 2010, para eliminar do segundo turno o candidato apoiado por Préval.”

Brasil precisa deixar o Haiti
Por Mark Weisbrot (*)

Telegramas diplomáticos dos EUA divulgados pelo WikiLeaks deixam claro que as tropas estrangeiras que ocupam o Haiti há mais de sete anos não têm razão legítima para estar no país e que esta é uma ocupação americana, tanto quanto o são as do Iraque e Afeganistão.

Também mostram que faz parte de uma estratégia adotada pelos EUA há décadas para negar aos haitianos o direito à democracia e autodeterminação e que os governos latino-americanos que fornecem tropas -entre eles, o brasileiro- estão ficando cansados de participar.

Um documento americano vazado mostra como os EUA tentaram forçar o Haiti a rejeitar US$ 100 milhões anuais em ajuda (equivalentes a R$ 50 bi na economia brasileira) porque vinha da Venezuela.

Como o presidente haitiano, René Préval, se recusou a fazê-lo, o governo americano se voltou contra ele. Consequentemente, Washington reverteu os resultados do primeiro turno da eleição presidencial de novembro de 2010, para eliminar do segundo turno o candidato apoiado por Préval.

Isso foi feito por meio da manipulação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de ameaças abertas de cortar o auxílio pós-terremoto concedido ao país desesperadoramente pobre, se ele não aceitasse a mudança. Tudo isso é amplamente documentado. As tropas da ONU foram levadas ao Haiti para ocupar o país depois de os EUA terem organizado a deposição do presidente haitiano democraticamente eleito Jean-Bertrand Aristide, em 2004.

Cerca de 4.000 haitianos foram perseguidos e mortos no período que se seguiu ao golpe, sendo autoridades do governo constitucional detidas enquanto as tropas da ONU “mantinham a ordem”.

Outro documento vazado mostra como Edmund Mulet, o então chefe da missão da ONU (a Minustah), receou que Aristide pudesse reconquistar sua influência e recomendou que fossem registradas denúncias criminais contra ele.

Mulet vem sendo abertamente enviesado em suas interferências na política haitiana e tachou de “inimigos” os haitianos que se revoltaram com o fato de a missão ter levado o cólera ao Haiti. Hoje 380 mil haitianos foram contaminados pela doença, que já matou 5.800.

Se a Minustah fosse uma entidade privada, estaria encarando ações judiciais pedindo reparações de muitos bilhões de dólares, além de uma possível ação criminal em razão de sua negligência hedionda ao poluir as fontes de água do Haiti com essa bactéria mortífera.

Ironicamente, o custo anual da Minustah, US$ 850 milhões, é mais de nove vezes o que a ONU levantou para combater a epidemia. O Brasil não é um império, como os EUA, e não tem razão para ser parceiro júnior de um, especialmente em empreendimento tão brutal e censurável. Isso contraria tudo o que representam Lula, Dilma e o PT.

Isso eviscera o potencial do Brasil de exercer liderança moral no mundo -algo que o país já demonstrou em muitas áreas, desde as mudanças históricas iniciadas sob a administração de Lula. Já passou da hora de o Brasil retirar suas tropas do Haiti.

 

Ministro Padilha, até quando vai dar dinheiro do SUS para SP entregar aos planos privados?

por Conceição Lemes

Nessa terça-feira, 9 de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) deu entrada à ação civil pública, com pedido de liminar, contra a lei estadual que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) destinar até 25% dos leitos e outros serviços para planos de saúde e particulares.

A ação responde à representação de diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Grupo Pela Vidda-SP, que a liderou, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e o Conselho Estadual de Saúde, cujo presidente é o próprio Secretário estadual da Saúde.

Assinam-na os promotores Arthur Pinto Filho e Luiz Roberto Cicogna  Faggioni, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do MPE. Eles pedem à Justiça que declare a inconstitucionalidade e ilegalidade da lei paulista, além de impedir que o governo estadual celebre contratos de gestão, alterações e aditamentos entre OSs e planos de saúde.

A lei em questão é a complementar nº 1.131/2010, mais conhecida como Lei da Dupla Porta, do ex-governador Alberto Goldman (PSDB) e regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), medianteo decreto nº 57.108/2011.

Sábado passado, 6 de agosto, a Secretaria Estadual de Saúde publicou no Diário Oficial do Estado a resolução nº 148, que autoriza os dois primeiros hospitais públicos a vender 25% da sua capacidade para usuários privados.  São o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e o Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo “Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”, ambos de alta complexidade.

“Permitir que os hospitais geridos por OSs vendam até 25% dos seus serviços para  planos de saúde é a prova provada de que esse sistema é muito mais caro do que a administração direta”, alerta o promotor Arthur Pinto Filho. “É a forma mais cruel que o estado de São Paulo poderia ter arrumado para capitalizar a saúde, já que seus hospitais públicos de alta complexidade são claramente insuficientes para atender à demanda dos usuários do SUS [Sistema Único de Saúde].”

Os hospitais de alta complexidade são o maior gargalo da rede pública de saúde. Em vez de diminuí-lo, para melhorar o acesso à assistência, o governo paulista vai aumentá-lo, tirando-lhes até 25% da capacidade para entregar de bandeja aos planos de saúde e particulares.

Em português claro: o governo paulista escolheu sustentar um modelo de gestão que está fazendo água –tem um rombo de R$ 147 milhões — à custa de uma perversão.

Os dois vão lucrar. O governo tucano manterá a forma de gestão pelas OSs, um sistema financeiramente falido. E os planos de saúde vão receber 25% dos leitos públicos sem investir um tostão nos hospitais públicos.

É mel na sopa para os planos e seguros de saúde. Em São Paulo, o setor suplementar vive um “overbooking hospitalar”: como os planos de saúde venderam mais do que a capacidade da rede conveniada – só em 2010, houve crescimento de 10% –, os pronto-socorros estão lotados e há fila para internação de clientes de planos, pois faltam vagas.

Daí por que os planos só têm a ganhar com a lei paulista. Além de desonerar os seus custos, ao usar a capacidade instalada dos hospitais públicos, eles “turbinam”  sua rede credenciada de alta complexidade, hoje medíocre e insuficiente.

“Os planos lucram agora e certamente serão generosos em ano eleitoral”, conjectura Mario Scheffer, especialista em saúde pública e presidente do Grupo Pela Vidda-SP, com base em estudo feito por ele e a médica sanitarista e doutora em saúde pública Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Em 2010, sem contar possível caixa 2, os planos de saúde deram R$ 12 milhões declarados para campanhas eleitorais, inclusive do governador Geraldo Alckmin.”

Desde já, Scheffer prevê:

1. Ao ostentar em suas redes credenciadas os hospitais do SUS, os planos de saúde exigirão como contrapartida o atendimento diferenciado de seus clientes.

2. Os usuários de planos, já com o diagnóstico em mãos, serão atendidos rapidamente, enquanto os usuários do SUS, até serem encaminhados pela rede básica, aguardarão meses para o agendamento. “É assim que funciona a dupla porta do Incor e do complexo HC-FMUSP, modelo que agora será estendido ao Icesp e ao Hospital dos Transplantes”, ressalta Scheffer.

“Os que tentam recobrir a discussão com verniz caritativo mais parecem corretores de imóveis negociando nacos de serviços públicos, na lógica de que os pacientes se dividiriam entre SUS-não-pagantes e planos-pagantes, os salvadores da pátria”, detona a professora Lígia Bahia. “Mas as contas não fecham, até porque os valores da remuneração dos planos são muitas vezes mais baixos que os praticados pelas instituições oficiais.”

Como boa parte dos hospitais geridos por contratos de gestão via OSs está quebrada, precisando “para ontem” de dinheiro novo, as organizações sociais de saúde não contempladas nesse primeiro momento vão pressionar a Secretaria Estadual  para também vender até 25% dos seus serviços.

Resultado: para reduzir o rombo nas OSs se ampliará a exclusão dos mais pobres, indo contra a Constituição Federal, pois fere o princípio da isonomia, e ainda destruirá o próprio SUS.

Por isso, ministro Alexandre Padilha, pergunto ao senhor o que as mais de 40 entidades que subscreveram a representação ao Ministério Público gostariam de saber:

1) Até quando o Ministério da Saúde vai continuar dando dinheiro para São Paulo entregar aos planos privados de saúde?

2) Não seria o caso, ministro,  de já iniciar o processo de desabilitação de São Paulo da gestão plena do SUS? 

Financiar a saúde privada em detrimento do SUS não tem cabimento, é demais.

LEIA MAIS Alckmin vende até 25% dos leitos hospitalares do SUS para reduzir rombo de R$ 147 milhões nas OSs

CARTA ABERTA DA PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SÃO PAULO

Por LGBT 03/08/2011 às 20:32

EM DEFESA DO PLCNº 122 DE 2006 A PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SP, convocada por um amplo conjunto de redes e organizações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado de São Paulo, realizada no dia 28 de Julho de 2011, na sede da APEOESP na capital paulista, após um intenso, rico e democrático debate sobre as perspectivas e os rumos da luta pela criminalização da homofobia e da necessidade de defendermos o PLC nº 122 de 2006, vem a público por meio dessa carta aberta manifestar nossas posições sobre este tema.1. Todos os dias, milhões de brasileiras e brasileiros lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ou transexuais ? LGBT – têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. Essa violação é conseqüência da homofobia, uma das manifestações de ódio e de intolerância contra a humanidade que decorre da ideologia patriarcal e do machismo, e da negação à diversidade sexual, atingindo não apenas a população LGBT, como vimos recentemente na agressão a um pai e seu filho que estavam abraçados e foram ?confundidos? como homossexuais. Essa discriminação ocorre tanto no espaço familiar, quanto em locais de trabalho, de lazer, na escola, ou seja, em todos os ambientes de convívio, doméstico e social. E, embora a forma mais aguda e bruta da homofobia seja a dos assassinatos ? e o Brasil é recordista mundial nesta lamentável contagem ? este ódio passa também pelas piadas ofensivas a LGBT, pelo discurso religioso e parlamentar, pela exclusão escolar, pelo impedimento do acesso ao trabalho ou pela demissão do emprego e a pura e simples negação de direitos. Se é verdade que o Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo ?status? das uniões estáveis, também é verdade que o Congresso Nacional não aprovou até hoje nenhuma legislação reconhecendo direitos à população LGBT, apesar de já existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por trás das falácias dogmáticas, negando o principio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interferência religiosa, corroborando para o aumento das estatísticas de violência homofóbica no país,

2. Acreditamos que as raízes da homofobia são as mesmas de outras formas de opressão que afrontaram a humanidade e que mantém seus pilares até nossos dias: o holocausto nazista contra o povo judeu, o racismo, o machismo e todas as desigualdades sociais. Portanto, a luta contra a homofobia deve estar ao lado da luta de mulheres, comunidade judaica, negras e negros, bem como outros segmentos oprimidos, contra qualquer forma de discriminação. Alertamos, que não há hierarquia de opressões, portanto qualquer que seja o tipo de discriminação, violência e opressão, ela deve igualmente ser punida.

3. O PLC nº 122 de 2006 é uma proposta de legislação condizente com as políticas de direitos humanos da República Federativa do Brasil e contém as garantias mínimas e necessárias para uma lei que de fato criminalize a homofobia e sirva antes de tudo como um instrumento pedagógico de afirmação do compromisso do Estado e da sociedade em nosso País, de combate a esta e a qualquer outra forma de opressão. Reafirmamos nosso ponto de vista no sentido de que não há nada no PLC nº 122 de 2006 que possa ser caracterizado como inconstitucional – por ser evidente que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e discursos que incitem a discriminação e/ou o preconceito em geral – e o Senado Federal tem a obrigação política, como uma casa legislativa e de representação da sociedade, de aprová-lo sem mais delongas.

4. Alertamos ainda que qualquer proposta alternativa ao PLC nº 122 de 2006 será inaceitável, para aquelas e aqueles que de fato têm compromisso na luta contra a homofobia, se não trouxer em seu conteúdo dispositivos hoje presentes no PLC nº 122 de 2006, como a proposta referente ao artigo 20 da Lei nº 7.716 de 1989, e tal proposta jamais poderá ser inferior aos parâmetros legais da criminalização do racismo.

5. Apelamos aos parlamentares que têm sido aliados as lutas de direitos humanos e da população LGBT em nosso País para que não negociem textos novos, emendas ou substitutivos, que impliquem em previsão legal da tipificação criminal da homofobia em bases inferiores ao racismo ou qualquer outra opressão e violência. Numa legislação de direitos humanos, é inaceitável que se hierarquize as opressões, como se uma fosse mais grave do que a outra.

6. Conclamamos a militância LGBT de todo o Brasil à mobilização em torno da defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia nas mesmas bases do racismo, e propomos que essa mobilização nacional se dê especialmente nas ruas, na perspectiva de um dia nacional de luta em defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia.

7. Aconstrução de uma sociedade efetivamente democrática passa pelo reconhecimento dos direitos de todas e de todos, sem exclusões de qualquer tipo, razão pela qual a luta pela criminalização da homofobia, mais do que uma luta da população LGBT, é uma luta de todas as brasileiras e todos os brasileiros.

Post de origem CMI

Professores federais: Sem diálogo, governo Dilma cassa direitos

Post de origem Vi o mundo

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO:

Entenda a GREVE na Rede Federal de Ensino

via Chico Capeta, no twitter@chcapet

Nós trabalhadores da rede Federal de Ensino, vinculados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), que abrange servidores(as) Docentes e Técnicos-Administrativo(as) em Educação lotados(as) nos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia(IFs), no Instituto de Educação para Surdos(INES), nas Instituições Militares de Ensino, na Educação Federal dos Ex-Territórios e no Colégio Pedro II/RJ, decidimos entrar em greve para exigir respeito do governo federal. Exigir respeito não só com a nossa categoria, mas também exigir um tratamento digno e respeitoso com a educação pública de qualidade que oferecemos à população brasileira.

Temos enfrentado inúmeras situações prejudiciais à nossa categoria e às nossas instituições e tudo isso nos levou a dar um basta e exigir uma mudança de posição por parte do Governo Dilma. Entenda melhor alguns desses desrespeitos:

Desde julho do ano de 2010 (mais de um ano) tentamos negociar nossas reivindicações com o Governo Federal e somos ignorados ou relegados a um segundo plano, talvez por opção política de quem deveria procurar dialogar e negociar com os trabalhadores e trabalhadoras da nossa rede.

Assim que assumiu, a presidente Dilma vem anunciando uma série de cortes orçamentários e, o pior, uma boa quantia na área da Educação. Dentro do corte oficial, previsto inicialmente em 50 bilhões de reais, mais 3,5 bi saíram da Educação. Com estes cortes problemas que já existiam foram se somando: os concursos foram suspensos e nossos direitos básicos estão sendo negados, subitamente redefinidos, ou até mesmo retirados, sem um diálogo com nossa representação sindical.

Além dos cortes orçamentários, também já estão em tramitação no Congresso Nacional projetos que afetam as nossas vidas e, consequentemente, as vidas dos alunos(as) que atendemos na rede. São projetos que definem um congelamento de gastos com servidores públicos pelos próximos dez anos, outros projetos que transformam a avaliação de desempenho em instrumento de demissão, e,ainda, prevêem a retirada de direitos que nos mantiveram até hoje na luta pela manutenção da qualidade de ensino nas IFEs onde trabalhamos.

Também não somos diferentes de trabalhadores (as) da iniciativa privada, que sabem muito bem os efeitos de uma crise que já começa a assustar a todos (as) ,a partir do aumento dos produtos e serviços – desde a cesta básica, até os serviços essenciais como luz, gás, telefone, entre outros. Ou seja, temos identificado no nosso dia-a-dia a retomada do fantasma da inflação e das perdas salariais que ele causa e que começam a rondar nossas vidas novamente.

Além de nos preocuparmos com nossos salários e com nossos direitos econômicos e corporativos, temos também a preocupação de defender e ampliar ainda mais a qualidade dos serviços que prestamos à sociedade.

Nós últimos anos, a expansão da Rede Federal de Ensino tem trazido demandas que partem da estruturação dessas novas unidades até a manutenção e melhoria daquelas que já estão defasadas pelas décadas de existência. Isso sem falar da regularização daquelas unidades que nem sequer saíram do papel e da promessa de campanha do atual governo.

Para que a expansão seja realizada é preciso muito mais do que promessas e notícias vazias por parte do governo. Um governo que quer continuar utilizando a Educação como bandeira de administração, não deve, ao mesmo tempo, iniciar o mandato retirando mais de 3,5 bilhões de reais da Educação. É necessário respeitar professores(as), técnicos-administrativos(as), pais, estudantes, enfim, respeitar toda a comunidade escolar.

Estamos partindo para uma greve exatamente porque não tivemos a oportunidade de negociar a nossa pauta, já que o governo tomou a decisão de enrolar os servidores(as) e seus sindicatos, nas mesas que deveriam ser de negociação. Estamos neste embate contra a nossa patroa, exatamente pela falta de perspectiva para a atendimento de questões que entendemos como fundamentais para toda população. O governo já estabeleceu que irá economizar com os nossos salários, com a suspensão de mais concursos para novos servidores(as), com a redução de recursos na ampliação da rede federal de ensino, entre outras questões que consideramos inadmissíveis.

Exigimos continuar construindo uma educação pública de qualidade, e para isso pretendemos que nosso movimento grevista possa denunciar as práticas desse novo governo e também estabelecer um novo patamar nas negociações que devem atender minimamente às nossas reivindicações e às exigências de nossas comunidades escolares.

Contamos com o seu apoio ao nosso movimento e também esperamos que possam exigir do governo que estabeleça um processo negocial com nosso Sindicato Nacional, buscando resolver o mais rápido possível os impasses que venham a ser gerados pela greve da nossa categoria.

PELA RETOMADA JÁ DOS CONCURDOS PUBLICOS COM O FIM DAS TERCERIZAÇÕES E DA PRECARIZAÇÃO NAS NOSSAS ESCOLAS

PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS E REAJUSTE DE SALÁRIOS BASE

CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE CONGELAM GASTOS COM SERVIÇOS E SERVIDORES(AS) PÚBLICOS, QUE ESTABELECEM AVALIAÇÃO PARA DEMISSÃO DOS SERVIDORES(AS), CRIAM FUNDOS PRIVADOS DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DEMAIS PROJETOS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO PARA RETIRAR DIREITOS

A REFORMA AGRÁRIA QUE O GOVERNO NÃO FEZ

Post de origem Blog do Chico

A reforma agrária no Brasil é um fiasco – e, apesar da retórica do “nunca antes”, infelizmente é preciso reconhecer que uma parcela e tanto da responsabilidade por esse fracasso retumbante deve ser atribuída aos governos Lula e Dilma. E não se trata de denúncia feita por adversário político ou pela mídia oposicionista, mas de constatação oferecida pela reportagem principal da revista “Carta Capital” que está nas bancas. A publicação traz na capa, laconicamente, uma foto que, em primeiro plano, mostra um boné vermelho do Movimento dos Sem-Terra (MST) pendurado em uma cruz branca (e há várias delas enfileiradas em um gramado, como se olhássemos para um cemitério), com a manchete estampando em amarelo um sonoro e lamentável “Reforma agrária, descanse em paz”. Ainda na capa: “nos governos do PT, o programa refluiu”.

Os números apresentados na matéria, escrita por Ricardo Carvalho e Soraya Aggege, são implacáveis e revelam que, triste, não passou de bravata, jogo de cena e discurso vazio a fala do ex-presidente Lula, ainda no início do primeiro mandato, quando afirmou que resolveria a tragédia da concentração da terra no Brasil com uma canetada (“faltou tinta na caneta”, provoca o texto).

“O índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), era de 0,854. Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% terras, situação com poucos similares no mundo”, destaca a matéria.

Mesmo os números oficiais, divulgados e defendidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que diz ter assentado 614 mil famílias entre 2003 e 2010, são questionados na matéria pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais especialistas no tema do país. Segundo ele, “o governo Lula teria assentado apenas 154,2 mil famílias em oito anos”. A divergência acontece porque, na avaliação de Umbelino, “o governo coloca no mesmo balaio 303,6 mil famílias beneficiadas por uma reordenação fundiária que significa trocar um assentado de uma terra para outra, 154 mil por regularização e 2,3 mil que foram removidas por conta de construção de barragens”.

Diante dos números que a revista escancara, o que parece ficar claro é que os governos petistas fizeram uma consciente opção política: incentivar e endeusar o agronegócio exportador e favorecer os grandes proprietários de terra, buscando assim sustentar a participação do Brasil no mercado internacional (o país continua a ser um dos principais exportadores de produtos agrícolas do planeta), com gestos apenas tímidos e pontuais em relação aos miseráveis das zonas rurais.

O que causa ainda mais indignação é que esse estágio – a concentração no campo continua a mesma da época da ditadura militar, reforça a matéria – foi atingido em administrações que foram eleitas com a esperança confessa de que agissem fortemente para reverter essa lógica, invertendo prioridades e olhando com carinho para as demandas populares. Infelizmente, moveram-se para reforçar a exclusão. O todo-poderoso econômico mais uma vez prevalece sobre o social. A perspectiva de lucros e ganhos imediatos – e concentrados – supera o ideal de uma sociedade mais justa e civilizada, não marcada por desigualdades.

Aliás, mesmo o argumento que diz “não é interessante investir em reforma agrária porque o que resulta dela não é competitivo e não alavanca desenvolvimento nacional” é refutado pela reportagem de “Carta Capital”. No texto, Guilherme Delgado, economista e professor da Universidade Federal de Uberlândia, afirma que “a pequena propriedade, por vocação, é pluricultural. Se houver políticas públicas de garantia de preços e sistemas de concessão de créditos, não tenho dúvidas que a agricultura familiar e a média propriedade têm total capacidade de produzir excedentes”. É uma questão de orçamento, de apoio e estrutura. E de vontade política.

Para além da reportagem, mas como reflexão que ela suscita, preocupante também é notar que outro resultado negativo das administrações federais petistas é um recuo gritante no número de ocupações de terra (principal instrumento de luta política e de pressão para realização da reforma agrária). Em 2003, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 391 ocupações no Brasil; em 2004, esse número atingiu o pico (496 ocupações) e, desde então, conheceu quedas vertiginosas, ano a ano: foram 437 em 2005, 384 em 2006, 364 em 2007, 252 em 2008, 290 em 2009 e 180 em 2010. Para efeito de comparação, se considerarmos o primeiro e o último anos dos dois mandatos do ex-presidente Lula, a redução é de 55%. Ao dar legitimidade e força à lábia “agora vocês têm governos aliados”, as gestões petistas conseguiram desmobilizar e arrefecer o ímpeto das ações dos movimentos de trabalhadores sem-terra. E a reforma agrária não andou. O PSDB não faria melhor.

E para os arautos de uma suposta modernidade que pensam que a reforma agrária é coisa do passado, iniciativa arcaica, anacrônica e descolada da realidade dos tempos de capitalismo globalizado, o professor Ariovaldo Umbelino alerta, em entrevista publicada pelo site do Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), que “o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho das propriedades do país. É uma excrescência, do ponto de vista internacional, um país ter propriedades privadas que são maiores do que unidades federativas que possui, sem falar que algumas são ainda maiores do que muitos países existentes no mundo. Então, é evidente, como eu disse, que existe uma questão fundiária ainda não resolvida”. Para ele, “é evidente que o Brasil tem uma estrutura fundiária altamente concentrada nas mãos das elites que controlam terras que não lhes pertence, o que é um contra-senso e uma ilegalidade denunciados pelos movimentos sociais”.

Será que este Brasil é mesmo um país de todos? E se país rico é país sem pobreza, o que dizer deste Brasil?

(Outro dado importante é que além do latifúndio a expansão do agronegócio tem sido  o grande empecilho pra avançar na reforma agrária.)

Wikileaks tira máscara da mídia brasileira e comprova: estão à serviço dos EUA

Post de origem Pragmatismo Político

Aconteceu o que já era de conhecimento dos menos desavisados. A grande imprensa  brasileira foi finalmente desnudada, com tudo comprovado em documentos oficiais e sigilosos. Quem ainda tinha motivos para outorgar credibilidade à estes veículos e seus jornalistas, não tem mais.

William Waack, da Globo, aparece nos documentos secretos

Novos documentos vazados pela organização WikiLeaks trazem à tona detalhes e provas da estreita relação do USA com o monopólio dos meios de comunicação no Brasil semicolonial. Um despacho diplomático de 2005, por exemplo, assinado pelo então cônsul de São Paulo, Patrick Dennis Duddy, narra o encontro em Porto Alegre do então embaixador John Danilovich com representantes do grupo RBS, descrito como “o maior grupo regional de comunicação da América Latina“, ligado às organizações Globo.

Leia mais:

O encontro é descrito como “um almoço ‘off the record’ [cujo teor da conversa não pode ser divulgado], e uma nota complementar do despacho diz: “Nós temos tradicionalmente tido acesso e relações excelentes com o grupo”.

Outro despacho diplomático datado de 2005 descreve um encontro entre Danilovich e Abraham Goldstein, líder judeu de São Paulo, no qual a conversa girou em torno de uma campanha de imprensa pró-sionista no monopólio da imprensa no Brasil que antecedesse a Cúpula América do Sul-Países Árabes daquele ano, no que o jornalão O Estado de S.Paulo se prontificou a ajudar, prometendo uma cobertura “positiva” para Israel.

Os documentos revelados pelo WikiLeaks mostram ainda que nomes proeminentes do monopólio da imprensa são sistematicamente convocados por diplomatas ianques para lhes passar informações sobre a política partidária e o cenário econômico da semicolônia ou para ouvir recomendações.

Um deles é o jornalista William Waack, apresentador de telejornais e de programas de entrevistas das Organizações Globo. Os despachos diplomáticos enviados a Washington pelas representações consulares ianques no Brasil citam três encontros de Waack com emissários da administração do USA. O primeiro deles foi em abril de 2008 (junto com outros jornalistas) com o almirante Philip Cullom, que estava no Brasil para acompanhar exercícios conjuntos entre as marinhas do USA, do Brasil e da Argentina.

O segundo encontro aconteceu em 2009, quando Waack foi chamado para dar informações sobre as conformações das facções partidárias visando o processo eleitoral de 2010. O terceiro foi em 2010, com o atual embaixador ianque, Thomas Shannon, quando o jornalista novamente abasteceu os ianques com informações detalhadas sobre os então candidatos a gerente da semicolônia Brasil.

Leia também:

Outro nome proeminente muito requisitado pelos ianques é do jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, d’A Folha de S.Paulo. Os documentos revelados pelo WikiLeaks dão conta de quatro participações do jornalista (ou “ex-jornalista e consultor político”, como é descrito) em reuniões de brasileiros com representantes da administração ianque: um membro do Departamento de Estado, um senador, o cônsul-geral no Brasil e um secretário para assuntos do hemisfério ocidental. Na pauta, o repasse de informações sobre os partidos eleitoreiros no Brasil e sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal.

Cai também a máscara de Fernando Rodrigues, da Folha
Fernando Rodrigues, repórter especial de política da Folha de S.Paulo, chegou a dar explicações aos ianques sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União.

Outro assunto que veio à tona com documentos revelados pelo WikiLeaks são os interesses do imperialismo ianque no estado brasileiro do Piauí.

Um documento datado de 2 de fevereiro de 2010 mostra que representantes do USA participaram de uma conferência organizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), na capital Teresina, a fim de requisitar a implementação de obras de infra-estrutura que poderiam favorecer a exploração pelos monopólios ianques das imensas riquezas em matérias-primas do segundo estado mais pobre do Nordeste.

A representante do WikiLeaks no Brasil, a jornalista Natália Viana, adiantou que a organização divulgará em breve milhares de documentos inéditos da diplomacia ianque sobre o Brasil produzidos durante o gerenciamento Lula, incluindo alguns que desnudam a estreita relação do USA com o treinamento do aparato repressivo do velho Estado brasileiro. A ver.

Autoria: Hugo R C Souza

Curso de HISTÓRIA em uma visão LIBERTÁRIA

Professor: Giulius Césari Gomes Aprigio
Formação: História UNISANTOS, pós graduação: antropologia UNESP

Descrição: Em um período de 6 encontros de 3 horas, sempre aos sábados das 15 às 18h, debateremos a história das sociedades humanas enfocando as várias visões de seus movimentos sociais em suas lutas por justiça e libertação. Com especial atenção na história do Brasil e na formação de nossos movimentos sociais.

Local: Centro dos Estudante de Santos
Período: aos Sábados das 15 às 18h
Início: 20/08
Término: 24/09


Ocupação da Funarte: trabalhadores perderam a paciência

Cansados de medidas paliativas e disputas por migalhas, os trabalhadores da cultura perdem a paciência e ocupam a FUNARTE em São Paulo. Por Passa Palavra

Durante a tarde desta segunda-feira, 25/07, cerca de 600 pessoas ocuparam a sede da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE) na cidade de São Paulo. Desde às 14h, os trabalhadores da cultura, atuantes na área de teatro, dança, circo, vídeos e outras artes manifestavam-se em um palco montado numa rua que ladeia a instituição, na região central de São Paulo. Por volta das 17h, adentraram as instalações da FUNARTE, decretando o espaço “ocupado sob custódia dos trabalhadores artísticos”.

Segundo Luciano Carvalho, do Coletivo Dolores Boca Aberta, esta é apenas a primeira atividade de uma série que ocorrerá para pôr em pauta o tema do financiamento dos programas culturais em todo o país. O movimento é contrário à forma em que vêm sendo pensadas e contruídas as leis voltadas para o setor, centradas basicamente no modelo de renúncia fiscal, a exemplo da Lei Rouanet, uma forma essencialmente mercantilizada, que mais serve à “gerência de marketing das empresas”, ao invés de promover o investimento direto nos grupos e coletivos que fazem a coisa acontecer. “Às vezes, há um paliativo: um editalzinho. Mas mantêm a mesma estrutura”.

Da forma que está, as políticas federais de apoio a cultura acabam destinando o grosso da verba estatal para as empresas. Sobre o impacto que o padrão de financiamento tem provocado nas iniciativas populares e ligadas aos movimentos sociais, Luciano comenta que, nestes casos, “a cultura é relegada a guetos de resistência”, servindo à logica da concentração de capital e “estimulando a divisão pela disputa de migalhas”.

Fábio, membro da Brava Cia. de Teatro, conta que há mais de 8 anos os grupos buscam o diálogo, através de reuniões e comissões com Ministérios, e até propostas de leis já entregaram. Hoje, inspirados na frase de um poema de Mauro Iasi, dizem: “É hora de perder a paciência!”.

Os manifestantes ocuparam o prédio da FUNARTE de forma tranquila e festiva. Havia batuques, palhaços, danças, confecção de camiseta, malabares, recitação de poemas, projeção de vídeo, etc. Assim que os cadeados foram trancados e declarada a ocupação, deu-se início à formação de comissões e divisão de tarefas. O objetivo, mais do que abrir um canal de negociação, como costuma ser, é o de montar uma vigília constante e, coletivamente, “pensar em uma nova forma de fazer política”. Mais tarde, em plenária, os artistas decidiram que iriam dormir esta noite no local, mas preparam-se para ficar por mais tempo: “é possível que durma hoje, amanhã e …”, disse um dos ocupantes.

A ação do Movimento dos Trabalhadores da Cultura está sendo organizada por diversos grupos e coletivos – entre eles, Cooperativa Paulista de Teatro, o Movimento 27 de Março e o Movimento de Teatro de Rua de São Paulo -, mas conta com o apoio de outras organizações políticas, como o MPL-SP, a CSP-Conlutas e o MST. De acordo com Ney Piacentini, representante da Cooperativa Paulista de Teatro, participaram da concepção do ato cerca de 300 grupos culturais, inclusive do interior do estado.

Leia aqui o manifesto.

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Diretor de rádio comunitária é assassinado em Honduras

150711_honduras-jornalista-mortoOpera Mundi – O diretor de uma rádio comunitária, o jornalista Jeremías Orellana, de 26 anos, foi executado em Honduras com um tiro na cabeça, informou nesta sexta-feira (15/07) a polícia.


Com sua morte, chegam a 13 os profissionais de imprensa assassinados no país desde março de 2010. A maioria dos casos não teve solução e os criminosos continuam impunes.

De acordo com o Colégio de Jornalistas de Honduras (CPH, na sigla em espanhol), esse é mais um indício do risco que todas as pessoas podem correr no país, que vive uma onda de criminalidade.

Orellana tinha 26 anos, comandava a rádio La Joconguera e era membro da Frente Nacional de Resistência Popular (FNPR), movimento político comandado pelo ex-presidente Manuel Zelaya, deposto por um golpe de Estado em junho de 2009.

O jovem foi assassinado ontem no município de Candelaria, estado de Lempira, a cerca de 350 quilômetros da capital Tegucigalpa.

O chefe da polícia estadual, o subinspetor José Luna, disse que o jornalista recebeu o disparo e foi levado a um hospital de El Salvador, onde morreu.

O padre Amílcar Lara, pároco de Candelaria, disse que não tem explicações para o que ocorreu. “Eu considero que o único pecado dele era estar trabalhando em uma rádio comunitária que abria espaço para que nós pudéssemos fazer as denúncias. Ele não tinha problemas com ninguém, era uma pessoa muito dedicada ao trabalho e muito religiosa, era muito popular”, afirmou.

Seminário Internacional de Mídias Públicas: desafios para o século XXI. Financiamento da comunicação pública

Post de origem TV Brasil

EBC e Unesco promovem seminário sobre mídias públicas

A Empresa  Brasil de Comunicação (EBC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promovem em Brasília, nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), o Seminário Internacional de Mídias Públicas: Desafios e Oportunidades para o Século 21.

Conforme os organizadores, o evento reunirá especialistas em radiodifusão pública, representantes de entidades e dirigentes de empresas  de comunicação da América Latina, dos Estados Unidos e da Europa.

Segundo o coordenador de Comunicação e Informação do Escritório da Unesco no Brasil, Guilherme Canela Godoi, o seminário ocorre em momento oportuno, em que há discussão no país sobre a convergência de mídias e também quando se debate a complementariedade dos sistemas públicos e privados de comunicação. “Parte significativa da discussão sobre o estabelecimento de novos marcos está ligada à complementariedade”, ressaltou.

Tereza Cruvinel (EBC) e Toby Mendel (Unesco)
Financiamento da radiodifusão pública voltou a ser debatido nesta sexta-feira, na abertura do segundo dia do Seminário Internacional de Mídias Públicas: desafios para o século XXI, que está sendo realizado na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília. O diretor executivo do Center for Law anda Democracy e consultor da UNESCO, Toby Mendel, defendeu o aumento do orçamento alocado para EBC, equivalendo-se aos padrões internacionais, levando em conta o tamanho do país. Ele ressaltou, por sua vez, que o financiamento deve ser feito de forma que a empresa não perca independência. Segundo ele, a EBC empresa deveria ser mais independente, mas que eventuais alternativas de financiamento devem ser avaliadas por cada país.

Especialista em regulação de mídia, Toby deixou claro que, independentemente de receber recursos financeiros do governo, a radiodifusão pública deve atender ao interesse público. Ao falar sobre as formas de financiamento, citou, por exemplo, o fato de os cidadãos britânicos pagarem uma taxa de licenciamento à BBC. Isso, no entanto, não acontece em outros países, onde “seria difícil impor uma taxa por algo que os cidadãos ainda não sinalizaram o seu valor”. A BBC é uma empresa de radiodifusão consolidada e respeitada em todo o mundo.

No caso do Brasil, a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, disse que o modelo de financiamento inglês não daria certo, pois excluiria os mais pobres e supostos beneficiários dos conteúdos do sistema público. Disse que a empresa, apesar de receber orçamento da União, tem independência editorial. “ Não temos tido qualquer violação do nosso marco legal. A independência editorial da EBC é algo latente e patente”, afirmou.

Segundo Toby Mendel, a importância da radiodifusão pública se dá principalmente pelo fato de oferecer programas de alta qualidade e onde é bem-sucedida aumenta o nível profissional dos radiodifusores. Ele informou que a BBC elevou o nível de qualidade da televisão privada, porque os jornalistas precisavam concorrer com os profissionais da BBC. Lembrou ainda que a televisão pública contribui para a diversidade, para a formação de valores sociais e fornece cobertura universal.

Ele informou ainda que a Tailândia impôs um tributo para bebidas alcoólicas e tabaco que é destinado à radiodifusão pública. Em sua palestra, ele aproveitou para fazer uma avaliação dos diferentes modelos de comunicação pública adotados no exterior, acrescentando que não existe propaganda na rede pública da Inglaterra e Japão.

Matthew Powers, da Ney York UniversityMatthew Powers, da Ney York University

A discussão em torno do financiamento e do conceito mídia pública e estatal continuam sendo discutidos convidados do seminário. Bettina Peters, do Global Fórum For Media Development, disse ser importante que os radiodifusores façam a distinção entre público e estado. “Os profissionais não estão lá para servir o governo ou o Estado, mas o interesse público”, comentou. O professor Matthew Powers, da Ney York University, disse que atualmente está havendo uma a discussão sobre o financiamento entre os americanos, mesmo porque a mídia pública surgiu na década de 70.

Powers desmistificou teoria segundo a qual a mídia pública não critica o governo pelo fato de receber recursos governamentais. Segundo ele, estudos mostram exemplos em que a mídia pública é até mais crítica que a comercial. Lembrou que há também subsídios do governo para jornais na França, atendendo inclusive publicação da extrema direita.

Ao final da exposição de Toby Mendel, ele anunciou o lançamento da segunda edição do livro Public Service Broadcasting: a comparative legal survey (Radiodifusão Pública: um estudo de direito comparado), entregando um exemplar em inglês à jornalista Tereza Cruvinel. Ela anunciou que, em breve, a UNESCO e a EBC vão lançar uma edição do livro em português. Trata-se de um estudo clássico de Mendel sobre o a radiodifusão, abordando a questão em países como Austrália, Canadá, França, Japão, Polônia, África do Sul, Tailândia e Reino Unido.

Manifestações se espalham pelo mundo

Post de origem Carta Maior

Em Londres, 30 mil marcham contra plano de austeridade

Os trabalhadores da função pública estiveram em greve no Reino Unido, nesta quinta feira. A manifestação em Londres, contra as medidas de austeridade impostas pelo governo conservador, juntou mais de 30.000 pessoas. Ed Miliband, líder do Partido Trabalhista, considerou que as greves são “erradas”.

A greve contra os cortes nas reformas foi convocada por três sindicatos do setor da educação e por dois sindicatos de trabalhadores da função pública: o sindicato dos serviços públicos e comerciais (PCS) e o GMB. No setor da educação a greve paralisou, total ou parcialmente, mais de 11.000 escolas.

A greve teve também grande adesão dos trabalhadores dos serviços de fronteiras dos aeroportos, portos e estações ferroviárias, de funcionários judiciais e de outros setores da função pública.

Na marcha realizada em Londres participaram mais de 30.000, tendo-se realizado manifestações igualmente noutras cidades do Reino Unido.

Ed Miliband posicionou-se contra a a luta dos trabalhadores da função pública, declarando que é “errada” e defendendo que os sindicatos e o governo devem continuar a negociar. A declaração deixou os grevistas e os sindicalistas em fúria, tendo Mark Serwotka do PCS respondido que Ed Miliband “deve pensar no que está fazendo”. Num editorial do jornalMorning Star, intitulado “Miliband não está ouvindo”, afirma-se: “As recentes decisões de Miliband indicam que ele ainda se guia mais pelas obsessões do novo Labour do que por aquilo que está a ouvir da parte dos trabalhadores.” E acrescenta: “A percepção popular de que há mais um líder trabalhista no bolso das grandes empresas vai prejudicar a capacidade do partido de se reconstruir”.

Milhares nas ruas em defesa da educação pública no Chile

Outra vez a Alameda de Santiago foi o palco escolhido pelos manifestantes para exigir o fim do lucro em todos os níveis de ensino e mostrar seu desacordo com as políticas privatizadoras impulsionadas pelo governo Piñera. O objetivo principal dos mobilizados é organizar a construção de um projeto de educação garantida constitucionalmente como um direito social universal em todos seus níveis e sobre a base de um sistema de educação pública, gratuita e de qualidade.

Estudantes, professores, acadêmicos, trabalhadores e cidadãos chilenos em geral protagonizam nesta quinta-feira uma nova jornada de mobilização nacional em demanda de educação pública e gratuita.

Outra vez a Alameda de Santiago foi o palco escolhido pelos manifestantes para exigir o fim do lucro em todos os níveis de ensino e mostrar seu desacordo com as políticas privatizadoras impulsionadas pelo governo da direita. Uma marcha partiu da Praça Itália até a Praça dos Heróis, encabeçada pela Confederação de Estudantes de Chile, pelo Colégio de Professores e pela Central Unitária de Trabalhadores.

Ocorreram também manifestações em Arica, Iquique, Antofagasta, A Serena, Coquimbo, Valparaíso, Concepção e Valdivia, entre outros pontos da geografia chilena.

O objetivo principal dos mobilizados é organizar a construção de um projeto de educação garantida constitucionalmente como um direito social universal em todos seus níveis e sobre a base de um sistema de educação pública, gratuita e de qualidade.

Os organizadores contaram com uma resposta em massa à convocação do que identificam como um desemprego cidadão e social pelo apoio a cada vez maior de amplos setores ao que começou como um movimento da comunidade educativa.

“Esperamos uma grande quantidade de pessoas, quiçá mais que a última jornada”, disse o presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, em alusão à manifestação do passado 16 de junho, quando marcharam mais de 100 mil chilenos pela Alameda e outros 100 mil em diferentes cidades do país.

Gajardo ponderou o alcance da demonstração e convidou a somar-se a ela a todo mundo social, político, eclesiástico e parlamentar “porque aqui há um tema que nos interessa a todos e é transversal: recuperar a educação pública para Chile”.

Alicia Lira, presidenta do Agrupamento de Familiares de Executados Políticos, manifestou o apoio das organizações defensoras dos direitos humanos aos protestos contra a mercantilização da educação.

“Para nós para além de lutar pela verdade e a justiça, nos interessam as políticas de país, nos interessa a educação que precisam nossos jovens”, assinalou Lira.

Forças da esquerda chilena como o Partido Comunista, o Partido Esquerda Cristã de Chile, Juntos Podemos Mais e o Partido do Socialismo Allendista participaram da marcha.

Participaram também os prefeitos da zona sul de Santiago, a Associação Nacional de Empregados Fiscais, a Associação Chilena de Bairros e Zonas Patrimoniais, os servidores públicos da Saúde Municipal, a Frente Ampla da Saúde Pública e a Coordenadora de Pais e Apoderados, grupos ambientalistas como Ação Ecológica e Patagônia sem represas e trabalhadores e servidores públicos do Ministério de Educação.

Cercado por multidão, parlamento grego aprova plano do FMI

Num parlamento cercado por manifestantes, o primeiro-ministro socialista conseguiu a maioria dos votos para um novo plano de privatizações, cortes salariais e aumento de impostos, uma condição imposta pelo FMI para emprestar mais 17 bilhões de euros à Grécia. Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

O plano de austeridade passou por 155 votos contra 138, tendo um deputado do PASOK (Socialista) votado contra o seu partido e um deputado da oposição apoiado o plano do governo.

Nas ruas, milhares de pessoas manifestaram-se contra o novo plano de austeridade, no segundo dia de greve geral. Foi a primeira vez desde o fim da ditadura militar que os gregos entraram em greve por mais de 24 horas.

A noite de terça-feira ficou marcada por confrontos nas ruas entre a polícia e grupos de manifestantes e mesmo depois do anúncio da votação têm-se repetido as cenas de violência. Milhares de policiais foram destacados para a zona do parlamento e dispararam gás lacrimogêneo e balas de borracha sobre os manifestantes. Depois das dezenas de feridos nos confrontos de terça-feira, a praça Syntagma voltou hoje a ser transformada num campo de batalha, com milhares de pessoas em fuga e a polícia a tentar encurralá-las nas ruas mais estreitas daquela zona da cidade. O correspondente da BBC em Atenas afirma que bombas de gás lacrimogêneo foram atiradas para a estação do metro, fazendo diversas pessoas cair nas escadas, sufocadas. Cerca de 500 pessoas receberam assistência no interior da estação, com problemas respiratórios devido à nuvem de gás que percorria o centro de Atenas.

O uso de gás lacrimogêneo em larga escala foi também tema de debate no parlamento, com os deputados criticando as ordens dadas nesse sentido às forças policiais e a apelarem ao fim da “guerra química” travada à porta do edifício enquanto decorria a votação. Após a votação, os confrontos estenderam-se até junto do edifício do ministério das Finanças, que acabou por ficar parcialmente incendiado.

A sociedade grega já vive os efeitos do primeiro pacote de medidas que foi posto em marcha com a primeira parcela do empréstimo e que levou ao corte de 10% nos salários dos 800 mil trabalhadores do setor público. Com o novo plano, ao fim de três anos de recessão, a imprensa de Atenas calcula que cada família terá de pagar mais 2795 euros por ano, mais ou menos o rendimento médio mensal das famílias gregas.

“Os manifestantes sentem que o primeiro memorando agravou a crise”, diz Stathis Kouvelakis, professor de economia política em Londres, que sublinha o simbolismo das imagens de manifestações em frente ao parlamento que têm corrido o mundo. “É o sistema político contra o povo. Existe uma ruptura de legitimidade profunda”, declarou o investigador ao diário francês Le Monde.

A pressão da opinião pública e a irredutibilidade da oposição no parlamento trouxeram mais expectativa quanto ao comportamento dos deputados da maioria PASOK nesta votação, que acabou por decorrer favoravelmente aos planos da troika. A chanceler alemã Angela Merkel reagiu de imediato ao anúncio do resultado, classificando-o como “uma excelente notícia”. Na próxima semana, o parlamento alemão irá votar as garantias bancárias para esta parcela do empréstimo à Grécia.

Gramsci: Odeio os indiferentes

Odeio os indiferentes. Como Friederich Hebbel acredito que “viver significa tomar partido”. Não podem existir os apenas homens, estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão, e partidário. Indiferença é abulia, parasitismo, covardia, não é vida. Por isso odeio os indiferentes.

A indiferença é o peso morto da história. É a bala de chumbo para o inovador, é a matéria inerte em que se afogam freqüentemente os entusiasmos mais esplendorosos, é o fosso que circunda a velha cidade e a defende melhor do que as mais sólidas muralhas, melhor do que o peito dos seus guerreiros, porque engole nos seus sorvedouros de lama os assaltantes, os dizima e desencoraja e às vezes, os leva a desistir de gesta heróica.

A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; e aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se fica a dever tanto à iniciativa dos poucos que atuam quanto à indiferença, ao absentismo dos outros que são muitos. O que acontece, não acontece tanto porque alguns querem que aconteça quanto porque a massa dos homens abdica da sua vontade, deixa fazer, deixa enrolar os nós que, depois, só a espada pode desfazer, deixa promulgar leis que depois só a revolta fará anular, deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar.

A fatalidade, que parece dominar a história, não é mais do que a aparência ilusória desta indiferença, deste absentismo. Há fatos que amadurecem na sombra, porque poucas mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva, e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões limitadas e com fins imediatos, de acordo com ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens não se preocupa com isso.

Mas os fatos que amadureceram vêm à superfície; o tecido feito na sombra chega ao seu fim, e então parece ser a fatalidade a arrastar tudo e todos, parece que a história não é mais do que um gigantesco fenômeno natural, uma erupção, um terremoto, de que são todos vítimas, o que quis e o que não quis, quem sabia e quem não sabia, quem se mostrou ativo e quem foi indiferente. Estes então zangam-se, queriam eximir-se às conseqüências, quereriam que se visse que não deram o seu aval, que não são responsáveis.

Alguns choramingam piedosamente, outros blasfemam obscenamente, mas nenhum ou poucos põem esta questão: se eu tivesse também cumprido o meu dever, se tivesse procurado fazer valer a minha vontade, o meu parecer, teria sucedido o que sucedeu? Mas nenhum ou poucos atribuem à sua indiferença, ao seu cepticismo, ao fato de não ter dado o seu braço e a sua atividade àqueles grupos de cidadãos que, precisamente para evitarem esse mal combatiam (com o propósito) de procurar o tal bem (que) pretendiam.

A maior parte deles, porém, perante fatos consumados prefere falar de insucessos ideais, de programas definitivamente desmoronados e de outras brincadeiras semelhantes.

Recomeçam assim a falta de qualquer responsabilidade. E não por não verem claramente as coisas, e, por vezes, não serem capazes de perspectivar excelentes soluções para os problemas mais urgentes, ou para aqueles que, embora requerendo uma ampla preparação e tempo, são todavia igualmente urgentes. Mas essas soluções são belissimamente infecundas; mas esse contributo para a vida coletiva não é animado por qualquer luz moral; é produto da curiosidade intelectual, não do pungente sentido de uma responsabilidade histórica que quer que todos sejam ativos na vida, que não admite agnosticismos e indiferenças de nenhum gênero.

Odeio os indiferentes também, porque me provocam tédio as suas lamúrias de eternos inocentes. Peço contas a todos eles pela maneira como cumpriram a tarefa que a vida lhes impôs e impõe quotidianamente, do que fizeram e sobretudo do que não fizeram. E sinto que posso ser inexorável, que não devo desperdiçar a minha compaixão, que não posso repartir com eles as minhas lágrimas. Sou militante, estou vivo, sinto nas consciências viris dos que estão comigo pulsar a atividade da cidade futura que estamos a construir.

Nessa cidade, a cadeia social não pesará sobre um número reduzido, qualquer coisa que aconteça nela não será devido ao acaso, à fatalidade, mas sim à inteligência dos cidadãos. Ninguém estará à janela a olhar enquanto um pequeno grupo se sacrifica, se imola no sacrifício. E não haverá quem esteja à janela emboscado, e que pretenda usufruir do pouco bem que a atividade de um pequeno grupo tenta realizar e afogue a sua desilusão vituperando o sacrificado, porque não conseguiu o seu intento.

Vivo, sou militante. Por isso odeio quem não toma partido, odeio os indiferentes.

Primeira Edição: La Città Futura, 11-2-1917

Origem da presente Transcrição: Texto retirado do livro Convite à Leitura de Gramsci”

Tradução: Pedro Celso Uchôa Cavalcanti.

Transcrição de: Alexandre Linares para o Marxists Internet Archive

HTML de: Fernando A. S. Araújo

Direitos de Reprodução: Marxists Internet Archive ( marxists.org ), 2005. A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License

Manifesto pelo Direito à Informação Pública‬

ARTIGO 19 e Conectas Direitos Humanos manifestam seu apoio ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública e rejeitam atrasos no seu trâmite e tentativas de inclusão da possibilidade de sigilo eterno.

Recentes declarações de autoridades brasileiras sinalizaram que o Senado pode atrasar a votação do Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, o PLC 41/2010, ao retirá-lo do regime de tramitação urgente. Essa possibilidade representa um retrocesso à construção coletiva e participativa que tem marcado a análise do projeto tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

O projeto trata da regulamentação de um direito humano, o direito de acessar as informações em poder do Estado. No mundo, a compreensão da importância da regulamentação desse direito fez com que nas últimas duas décadas mais de 80 países aprovassem leis ou regulamentos nacionais de acesso a informações e dados públicos. Essas legislações se baseiam no princípio de que o Estado democrático age em nome de seus cidadãos, portanto informações e dados que foram produzidos para a promoção do interesse público devem circular livremente.

Boas leis de acesso à informação oficial consideram o acesso como regra e o sigilo como exceção temporária. O PLC 41/2010 segue essa premissa e traz uma lista exaustiva de casos legítimos em que a informação pode ser classificada como sigilosa. Qualquer informação mantida pelo Estado que esteja fora dos casos listados não poderá ser mantida em sigilo. A imprensa tem noticiado, porém, que existem tentativas de inserir no projeto de lei a possibilidade de sigilo eterno, o que atenta contra os princípios que fundamentam a lei e significaria um enorme retrocesso no processo de construção de uma democracia efetiva no Brasil.

O Projeto de Lei de Acesso à Informação trata de participação, de transparência, de combate à corrupção e de boa governança. Com o PLC 41/2010, temos a oportunidade de dar um passo fundamental em direção à consolidação de nossa democracia, mas precisamos vencer a noção antiquada de que o Estado é uma entidade opaca, que não dialoga com seus cidadãos.

O direito à informação é parte integrante do direito à liberdade de expressão. Dificultar e atrasar a aprovação do PLC 41/2010 é atentar contra a própria voz dos brasileiros. ARTIGO 19 e Conectas posicionam-se, assim, favoravelmente à continuação do regime de tramitação urgente no Congresso do PLC 41/2010 e contra o sigilo eterno de documentos.

MAIS INFORMAÇÕES:

Para mais informações, contate: Paula Martins, Diretora do Escritório América do Sul da ARTIGO 19, paula@article19.org, +55 11 3057 0042; e Lucia Nader, Diretora Executiva da Conectas Direitos Humanos, lucia.nader@conectas.org, +55 11 3884 7440
Para saber mais sobre o PLC 41/2010, visite: http://artigo19.org/infoedireitoseu

ARTIGO 19 é uma organização independente que trabalha ao redor do mundo para proteger e promover o direito à liberdade de expressão. Seu nome se baseia no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de opinião e expressão. A ARTIGO 19 trabalha na América Latina através de seus escritórios no Brasil e no México.

Conectas Direitos Humanos é uma organização não-governamental internacional baseada em São Paulo, Brasil, cuja missão é promover a realização dos direitos humanos e a consolidação do Estado de Direito, especialmente na América Latina, África e Ásia.

50 ºANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO CUBANA E DE SOLIDARIEDADE A CUBA.

Segunda-feira, 27 de Junho · 19:30 – 22:30

Auditório da UNIBR- Faculdade de São Vicente

PALESTRANTES: 

Dr. JOSE RAMON HERRERA MEDINA

Coronel da reserva, combatente do exercito rebelde, condecorado na sua trajetória militar, Doutor em ciências filosóficas e investigador do instituto de historia de Cuba, autor do livro Licencia para Matar (1999), Fuego Cruzado (2011).

Profª Ms. NIDIA MARIA ALFONSO CUEVAS

Graduada em Planificação de Economia Nacional, Máster em Administração de Negócios, realizou trabalhos científicos internacionais na Nicarágua, México, Guatemala e Bolívia, Professora Adjunta do Depto de Ciências Sociais de Cuba.

“Revolução é o sentido do momento histórico; é cambiar tudo o que deve ser cambiado; é igualdade e liberdade plenas; é ser tratado e tratar os outros como seres humanos; é nos emanciparmos por nós mesmos e por nosso próprio esforço; é desafiar forças dominantes poderosas dentro e fora do âmbito social e nacional; é defender valores nos quais as pessoas acreditam, mesmo a custa de qualquer sacrifício; é modéstia, falta de egoísmo, altruísmo, solidariedade e heroísmo; é lutar com audácia, inteligência e realismo; é não mentir jamais nem violar princípios éticos; é convicção profunda de que no existe força no mundo capaz de afastar a força da verdade e das idéias. Revolução é unidade, é independência, é luta por nossos sonhos de justiça para Cuba e para o mundo, a qual é a base de nosso patriotismo, nosso socialismo e nosso internacionalismo.”

Associação Jose Martí da Baixada Santista
Aníbal Ortega
Presidente
Tel: (13) 3469-2246