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Por que razão a Islândia deveria estar nas notícias, mas não está

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Post de origem Diário Liberdade

O Diário – [Deena Stryker] Os povos que já se encontram sob ataque do FMI devem olhar para a Islândia. Recusando curvar-se perante os interesses estrangeiros, este pequeno país afirmou, alto e a bom som, que o povo é soberano. É por isso que já não aparece nas notícias.

A história que um programa de rádio italiano conta acerca da revolução que decorre na Islândia é um exemplo impressionante de quão pouco os media nos dizem sobre o que se passa no resto do mundo. Os norte-americanos lembrar-se-ão de que no início da crise financeira de 2008, a Islândia caiu literalmente na bancarrota. As razões foram mencionadas apenas de passagem e, desde então, este membro pouco conhecido da União Europeia caiu de novo no esquecimento.

Há medida que um país europeu atrás do outro atinge ou fica próximo de atingir a bancarrota, pondo em perigo o Euro e com repercussões para o mundo inteiro, a última coisa que os poderes em questão querem é que a Islândia se torne um exemplo. Eis a razão:

Cinco anos de um regime puramente neo-liberal fizeram da Islândia (população de 320 000 habitantes, sem exército) um dos mais ricos países do mundo. Em 2003 todos os bancos do país foram privatizados e, num esforço para atrair o investimento estrangeiro, passaram a oferecer serviços on-line, cujos custos reduzidos lhes permitiram oferecer taxas internas de rendibilidade relativamente elevadas. Estas contas, designadas “IceSave”, atraíram muitos pequenos investidores ingleses e holandeses. Mas, à medida que os investimentos cresciam, também a dívida externa dos bancos aumentava. Em 2003, a dívida islandesa equivalia a 200 vezes o seu PIB e, em 2007, era de 900%. A crise financeira de 2008 foi o golpe de misericórdia. Os três principais bancos islandeses, o Landbanki, o Kapthing e o Glitnir caíram e foram nacionalizados, enquanto o Kroner perdeu 85% do seu valor em relação ao Euro. No final do ano, a Islândia declarou a bancarrota.

Ao contrário do que se poderia esperar, da crise resultou que os islandeses recuperaram os seus direitos soberanos, através de um processo de democracia participativa directa, que acabou por conduzir a uma nova Constituição. Mas só depois de muito sofrimento.

Geir Haarde, primeiro-ministro de um governo de coligação social-democrata, negociou um empréstimo de dois milhões e cem mil dólares, ao qual os países nórdicos acrescentaram mais dois milhões e meio. Mas a comunidade financeira internacional pressionou a Islândia a impor medidas drásticas. O FMI e a União Europeia quiseram apoderar-se da sua dívida, alegando que este era o único caminho para que o país pudesse pagar à Holanda e ao Reino Unido, que haviam prometido reembolsar os seus cidadãos.

Os protestos e as revoltas continuaram, acabando por forçar o governo a demitir-se. As eleições foram antecipadas para Abril de 2009, resultando numa coligação de esquerda, que condenou o sistema económico neoliberal, mas logo cedeu às exigências daquele, de acordo com as quais a Islândia deveria pagar um total de três milhões e meio de Euros. Isto exigia que cada cidadão islandês pagasse 100 euros por mês (cerca de US $ 130) por quinze anos, a juros de 5,5%, para pagar uma dívida contraída por particulares perante particulares. Foi a gota de água que fez transbordar o copo.

O que aconteceu depois foi extraordinário. A crença de que os cidadãos tinham que pagar pelos erros de um monopólio financeiro, que uma nação inteira deveria ser tributada para pagar dívidas privadas caiu por terra, transformando a relação entre os cidadãos e suas instituições políticas, e acabando por trazer os líderes da Islândia para o mesmo lado dos seus eleitores. O Chefe de Estado, Olafur Ragnar Grímsson, recusou-se a ratificar a lei que teria feito os cidadãos da Islândia responsáveis pelas dívidas seus banqueiros, e aceitou o repto para um referendo.

É claro que isto apenas fez com que a comunidade internacional aumentasse a pressão sobre a Islândia. O Reino Unido e a Holanda ameaçaram com represálias terríveis, que isolariam o país. Quando os islandeses foram a votos, os banqueiros estrangeiros ameaçaram bloquear qualquer ajuda do FMI. O governo britânico ameaçou congelar poupanças islandesas e contas correntes. Como afirmou Grimsson: “Foi-nos dito que, se recusássemos as condições da comunidade internacional, nos tornaríamos na Cuba do Norte. Mas, se tivéssemos aceitado, ter-nos-íamos tornado antes no Haiti do Norte.” (Quantas vezes escrevi que quando os cubanos olham para os problemas do seu vizinho, o Haiti, consideram que têm sorte.)

No referendo de Março de 2010, 93% dos islandeses votou contra o pagamento da dívida. O FMI imediatamente congelou o seu empréstimo. Mas a revolução (apesar de não ter sido transmitida nos EUA), não se deixaria intimidar. Com o apoio de uma cidadania em fúria, o governo colocou sob investigações civis e penais os responsáveis pela crise financeira. A Interpol lançou um mandado internacional de captura para o ex-presidente do Kaupthing, Sigurdur Einarsson, à medida que outros banqueiros envolvidos no crash fugiram do país.

Mas os islandeses não pararam por aí: decidiram elaborar uma nova constituição que iria libertar o país do poder exagerado da finança internacional e do dinheiro virtual. (A que vigorava havia sido escrita quando a Islândia ganhou sua independência à Dinamarca, em 1918, sendo que a única diferença relativamente à Constituição Dinamarquesa a de que a palavra “presidente” a palavra substituiu a palavra “rei”.)

Para escrever a nova constituição, o povo da Islândia elegeu 25 cidadãos, de entre 522 adultos que não pertenciam a nenhum partido político, mas recomendados por pelo menos trinta cidadãos. Este documento não foi obra de um punhado de políticos, mas foi escrito na Internet. Reuniões da Constituinte são transmitidas on-line, e os cidadãos podem enviar os seus comentários e sugestões, vendo o documento tomar forma. A Constituição que resultará deste processo participativo e democrático será submetida ao Parlamento para aprovação depois das próximas eleições.

Alguns leitores lembrar-se-ão de que a crise agrícola da Islândia do século IX foi tratada no livro de Jared Diamond que tem esse nome. Hoje, esse país está a recuperar do colapso financeiro de forma exactamente oposta àquela geralmente considerada inevitável, como foi confirmado ontem pela nova presidente do FMI, Christine Lagarde, a Fareed Zakaria. Foi dito ao povo da Grécia que a privatização de seu sector público é a única solução. Os povos da Itália, da Espanha e de Portugal enfrentam a mesma ameaça.
Estes povos devem olhar para a Islândia. Recusando curvar-se perante os interesses estrangeiros, este pequeno país afirmou, alto e a bom som, que o povo é soberano.

É por isso que já não aparece nas notícias.

(Traduzido por André Rodrigues P. Silva para O Diário)

O velho liberalismo romântico

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Post de origem Carta Maior

O inferno astral do neoliberalismo

O que está ruim ainda tem a chance de ficar pior. A crise profunda do neoliberalismo tem tido como efeito político a ressurreição do conservadorismo. Se os novos liberais perderam força, os conservadores tomaram muito de seu espaço. A última vez em que isso aconteceu foi após a I Guerra Mundial, com o nazismo e do fascismo.

Antonio Lassance

Neoliberalismo é uma ideologia, uma visão de mundo. Mais precisamente, é uma visão de mundo adepta do individualismo, da competição, do Estado mínimo e da primazia do mercado, o que justifica sua filiação ao velho liberalismo. O que havia de novo nesse liberalismo?

O velho liberalismo de Adam Smith reservava funções claras ao Estado, mesmo que sumárias, como a defesa do território, a proteção (que hoje preferimos chamar de segurança pública), o recolhimento de impostos e a política monetária. Mas nenhum liberal clássico, ao defender o indivíduo, deixava de olhar a sociedade como um todo. A liberdade individual supostamente promoveria o bem estar da sociedade. Smith externava preocupação com o fato de que seus concidadãos, que vestiam o mundo, estavam em farrapos.

Para o neoliberalismo, porém, não existe sociedade; o que existe são indivíduos (frase de Margareth Thatcher, ex-primeira ministra do Reino Unido). Não existe serviço público que não possa e não deva ser prestado por empresas privadas (frase de David Cameron, atual primeiro ministro britânico).

Para o liberalismo clássico, as corporações eram um problema a ser atacado. “A riqueza das nações”, de Adam Smith, criticava a proteção estatal às companhias comerciais, que exerciam atividades mercantis de forma monopolística, financiadas e escoltadas com recursos públicos. Para o novo liberalismo, as corporações são “a firma” e são equiparadas aos indivíduos. São pessoas jurídicas e têm por trás de si acionistas (indivíduos). Ao contrário da versão original, para o neoliberalismo a riqueza dos indivíduos é apátrida, e não uma riqueza “das nações”.

Outro fator de novidade do neoliberalismo era a globalização, uma marcha tida como inexorável para o domínio absoluto do globo por essas grandes corporações (comerciais, industriais, mas sobretudo financeiras). Bem diferente da ideia de divisão internacional do trabalho, que tinha como base as nações e o trabalho, e não as empresas e os fluxos financeiros. Romanticamente, Smith apontava um caminho para cada país encontrar seu lugar ao sol, produzindo de acordo com sua vocação. Deve-se dar um desconto ao romantismo de Adam Smith, pois ele era contemporâneo da poesia de Lord Byron, da música de Beethoven, da pintura de Delacroix. O mundo respirava romantismo por todos os lados e parecia que o progresso salvaria a todos.

A visão do neoliberalismo não é nada romântica. Os neoliberais são realistas até o último fio de cabelo. Eles são herdeiros da mutação genética introduzida no velho liberalismo pelo darwinismo social de Herbert Spencer, na segunda metade do século XIX. Sua vinculação a Friedrich Hayek tem traços claros que os colocam mais como apóstolos da lei do mais forte do que da lei do livre mercado.

Ascensão e queda do neoliberalismo
A construção do neoliberalismo desenrolou-se aos soluços, com inúmeros sobressaltos. Ele sobreviveu em estado vegetativo por décadas, até ganhar uma dimensão política avassaladora com o tridente formado por Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, nos anos 1980, personificado nas lideranças de Ronald Reagan, Margareth Thatcher e Helmut Kohl.

Sua força política empunhava um ideário econômico agressivo, cuja síntese mais propalada tornou-se conhecida como o “Consenso de Washington”.

O ciclo do neoliberalismo, quase como um ciclo biológico tradicional, durou cerca de vinte e cinco anos. É difícil encontrar hoje em dia algo que não traga sinais dessa herança. Mesmo com seus abalos, ao final dos anos 1990, ele ainda ganhou uma sobrevida por meio de governos da autointitulada “terceira via”. Sob este guarda-chuvas está uma legião composta pelos democratas nos EUA (Bill Clinton), socialdemocratas da Europa (Tony Blair, no Reino Unido; Gerhard Schröder, na Alemanha; Lionel Jospin, na França; Massimo D’Alema, na Itália) e parte da América Latina (como Fernando Henrique Cardoso, no Brasil; Carlos Andrés Perez, na Venezuela; Carlos Menem, na Argentina; e todos os governos da Concertación chilena).

O inferno astral
O neoliberalismo sofreria um profundo abalo e entraria definitivamente em seu inferno astral a partir de 2008, quando se ouviu um dobre de finados não na periferia do sistema, mas na catedral do capitalismo, em Nova York. Era o enterro da Lehman Brothers Holdings Incorporated.

Mas uma das características do neoliberalismo, além da ousadia e do cinismo, é a teimosia. Ele insistia em disputar projetos políticos e em ganhar eleições com seus arautos. Neles residiam as últimas esperanças de dar a volta por cima, recobrar as energias e reinventar formas de acumulação que evitassem que o capitalismo carregasse a pecha de ser um grande prejuízo para a vida da maioria dos mortais.

Para a surpresa dos incautos, o neoliberalismo conseguiu eleger novos garotos-propaganda. Na pátria-mãe, o Reino Unido, David Cameron; no Chile, Sebastián Piñera; na Alemanha, Angela Merkel.

O Reino Unido é o exemplo mais retumbante do fracasso estrutural do neoliberalismo. Sua política econômica tem como eixo a redução de serviços públicos e a tentativa de desmonte de estruturas de Estado, uma retórica persistente, mas pouco efetiva. O inglês mantém um alto grau de prestação de serviços públicos estatais. Conjunturalmente, a inflação está em alta, com as projeções beirando os 5% – pois é, eles não vão cumprir a meta de inflação, que por lá está fixada em 2%. O desemprego não só está em alta, como é o maior dos últimos dois anos.

A Escócia de Adam Smith, em má homenagem ao credo neoliberal, ostenta um grande número de serviços públicos gratuitos à população. Seu Estado de bem-estar social faz inveja ao dos ingleses. Os escoceses já haviam conseguido um parlamento próprio e agora têm ganhado mais adeptos em favor de sua independência. A política de desmonte, do governo Cameron, tem ajudado em muito a aumentar a adesão à proposta de secessão. As receitas da Escócia são suficientes para mostrar que, se alguém pode sair perdendo com a separação, é a Inglaterra.

No País de Gales, a seção local do partido conservador cogita até trocar de nome e reclama de sua associação ao legado de Margareth Thatcher. A má fama do thatcherismo, segundo pesquisas, os prejudica eleitoralmente.

No Chile, Piñera enfrenta as maiores manifestações desde Pinochet. Além dos estudantes nas ruas, grande parte dos moradores das cidades do sul do país, dependentes do gás subsidiado para se proteger do frio, protesta contra o reajuste do produto e o encarecimento do custo de vida.

Na Alemanha, Merkel tem feito pouca coisa que pode ser considerada verdadeiramente neoliberal. Tanto que até seu companheiro de partido, Helmut Kohl, lhe faz críticas sistemáticas. Os socialdemocratas alemães parecem bem mais apegados ao neoliberalismo e dizem que a Alemanha vai pagar caro pelas “vacilações” de Merkel, que deveria ser mais dura em cobrar ajustes rigorosos em toda a zona do Euro.

O conservadorismo e seu contraponto
Mas a hora não é dada a comemorações. O que está ruim ainda tem a chance de ficar pior. A crise profunda do neoliberalismo tem tido como efeito político a ressurreição do conservadorismo. Se os novos liberais perderam força, os conservadores tomaram muito de seu espaço. A última vez em que isso aconteceu foi após a I Guerra Mundial, com o nazismo e o fascismo.

O conservadorismo tem como bandeiras o combate aos imigrantes, o protecionismo, o militarismo e o gasto social seletivo. Quer reduzir a prestação de serviços públicos e trocá-los por cheques, “vouchers” e descontos de imposto de renda, mas não exatamente por razões privatistas. Há um duplo propósito. Torna possível financiar empresas privadas nacionais para prestar serviços públicos essenciais e fecha a porta aos imigrantes, que vivem na ilegalidade e não podem receber esses benefícios focalizados.

O conservadorismo que tem no “Tea Party”, dos EUA, seu movimento mais proeminente, é protecionista, nacionalista, militarista, xenófobo, intolerante Os neoliberais não são a fonte desses cacoetes. Seus vícios originais são outros, embora aceitem compartilhá-los, principalmente o militarismo, se isso justificar vantagens competitivas.

Neoliberais apoiam a imigração como forma de atrair talentos de qualquer parte do mundo e reduzir o custo da mão-de-obra, assim como para manter uma ampla parcela de trabalhadores apartada de direitos sociais. São a favor do direito de mulheres muçulmanas escolherem se querem ou não usar a burka, pois sua proibição desrespeita a liberdade individual. São cautelosos quanto ao militarismo, pois seus gastos são elevados. Henry Kissinger e James Baker escreveram, meses atrás, um artigo condenando a intervenção na guerra da Líbia, com base em um cálculo da relação custo-benefício para os Estados Unidos.

Na crise financeira de 2008, os neoliberais foram, em grande medida, “liquidacionistas”, como o velho Hayek pregava. Disseram que os bancos em dificuldades deveriam ser deixados à sua própria sorte e quebrarem, se preciso fosse.

Se há um contraponto político ao conservadorismo, ele ronda a América do Sul. Está pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Equador e Peru. Com defeitos, limitações, tibiezas e inúmeros problemas. Na Europa e nos Estados Unidos, os movimentos de esquerda são de uma espontaneidade sem luxemburguismo (o da Rosa, não o do Vanderley). Dependem de associações civis pouco conectadas à luta política nacional e têm um profundo descrédito pelos partidos, inclusive os de ultraesquerda, afogados em sua própria retórica e empacados em sua falta de projeto.

Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

Rádio comunitária expulsa a PF

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Por Clara Roman, na CartaCapital:

Uma operação da Polícia Federal foi frustrada hoje por um cordão de estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que impediu a entrada dos agentes. Segundo estudantes, a PF entrou no campus à paisana e sem mandado judicial para levar equipamentos de uma rádio comunitária organizada por alunos. A Rádio Muda, alvo da operação, é um dos principais meios de comunicação usados pela comunidade acadêmica na Unicamp, segundo Carolina Filho, estudante de Ciências Sociais e coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade.

A operação ocorreu às 11h30 da quinta-feira 15. Segundo a estudante, não foi a primeira vez que a polícia tenta fechar a rádio, que não é oficializada. “Para os estudantes, é sempre mal vista a entrada da polícia no campus”, diz Carolina. Como o episódio já havia acontecido outras vezes, os alunos já estavam em alerta quanto a possíveis abordagens de policiais à paisana – provavelmente com intenção de sondar o ambiente.

Quando perceberam a aproximação, alunos da rádio se uniram para impedir a passagem. Estudantes que passavam pelo local se uniram, formando um aglomerado de cerca de 30 pessoas. Os policiais foram embora, mas indicaram que retornariam com o mandado.

A Rádio Muda existe há mais de 10 anos e foi criada pelos próprios estudantes. Atualmente, conta com mais de 200 programadores, que tocam uma programação de hip-hop, MPB, reggae, rock, heavy metal, samba, hard-core e noise e falam sobre “futebol, esperanto e movimentos sociais” , segundo o site da instituição. Surgiu a partir de uma iniciativa de estudantes da Física e Engenharia Elétrica em 1994 e desde 1999 sua transmissão atinge diversos bairros da zona Norte de Campinas.

No site da emissora, há relato de operações anteriores, em que equipamentos foram levados. Sobre o episódio desta quinta-feira, postaram: “Chutamos a bunda dos policiais!” e “Rádio Muda 4 X 1 PF+Anatel”. A rádio divulga também uma campanhas contra os grandes conglomerados da comunicação e pela democratização da radiodifusão.

Conhecidas por muitos como rádio piratas, a Muda autodenomina-se como rádio livre. Segundo eles, não permitir funcionamento do veículo vai contra o artigo 5 da Constituição Brasileira: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”

A entrada de policiais (estes militares, ligados ao governo estadual) no campus da Universidade de São Paulo (USP) também mobilizou estudantes no início do ano, depois do assassinato de estudante Felipe Ramos de Paiva. Após o crime, a reitoria da instituição fechou acordo com a PM paulista que, a partir de então, pode atuar normalmente na Universidade e fazer patrulhamentos. Antes, sua entrada só era permitida se fosse solicitada em alguma ocorrência. Na época, o DCE da USP se manifestou contra a decisão.

Continua a ocupação do MST em Americana-SP

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Post de origem Passa Palavra

Acampadas desde 06 de agosto, centenas de famílias continuam a resistir nas terras griladas pela Usina Esther no município de Americana, em São Paulo. Por Passa Palavra

Diversos apoiadores têm prestigiado a ocupação: militantes de outros movimentos sociais, como da fábrica ocupada Flaskô, do MTST; parlamentares; estudantes.

Alguns professores demonstraram seu apoio, como Maria Orlanda Pinassi, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Renata Gonçalves, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em aula pública na ocupação, o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da Universidade de São Paulo (USP), afirmou, através de levantamentos de dados e pesquisas, que a Usina Esther utiliza as terras como se fosse dela, mas não dispõe de documentos capazes de provar o título de propriedade, pois as terras são devolutas. Isto significa que as famílias estão acampadas numa área pública federal que, inclusive, já teve parte das terras destinadas à Reforma Agrária, em 2006, com a regularização do Assentamento Milton Santos.

Na aula que foi acompanhada vivamente pelos acampados, Ariovaldo ainda afirmou que os documentos de reintegração de posse são procedimentos normais na justiça brasileira, ainda que nem sempre o judiciário julgue de forma plena, com toda a documentação, pois a maior parte dos cursos de Direito no Brasil não ensinam mais o Direito Agrário. Portanto nem sempre a autoridade, que está lá para julgar, teve toda a formação para tal, fazendo-o com os documentos que tenha em mãos, acreditando que estes sejam suficientes.

O professor ainda discutiu sobre a propriedade privada da terra e o porquê da persistente desigualdade na sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que falou sobre o direito a terra. Também desmitificou os números de famílias assentadas nos governos de Lula, que longe dos 600 mil anunciados oficialmente, chegaram apenas a 158 mil famílias.

Apesar de ainda estarem no aguardo do possível despejo, as atividades no acampamento continuam, de acordo com a regional Campinas do MST:

No próximo sábado, 20-08, haverá o “Festival da Luta pela Terra” com uma intensa programação de atividades religiosas, políticas e culturais na ocupação. Pela manhã será realizada uma gincana e outras atividades de ciranda infantil com as cerca de 150 crianças sem terrinha. Na parte da tarde será realizado um Ato Ecumênico com a presença do Padre João Carlos da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e outros pastores e religiosos. E durante a noite teremos uma noite cultural com fogueira, quentão e a participação de diversos grupos culturais e artísticos. No domingo 21-08, acampados e assentados da região irão participar, em conjunto com a Pastoral da Terra, da 13ª Romaria das Terras e Águas de São Paulo que ocorrerá em Santo Antônio da Posse.

[vimeo http://www.vimeo.com/27872485 w=551&h=413]

Bispo justifica pedofilia: ‘tem criança que provoca’

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Post de origem Pragmatismo Político

“Se ficares distraído, provocam-te”. Refere-se assim a meninos de 13 anos. O bispo Bernardo Álvarez encerra nesta justificativa a origem de um crime: os abusos sexuais contra menores.

Em uma entrevista concedida ao diário La Opinión de Tenerife, o bispo desenvolve a ideia até contestar à jornalista que, previamente, lhe tinha assinalado que “a diferença entre uma relação homossexual e um abuso está clara”. Por se persistirem as dúvidas, a entrevistadora recorda ao bispo que “um abuso é uma relação não consentida”. A resposta do prelado não deixa lugar para as dúvidas:

“Pode ter menores que sim o consintam e, de fato, há. Há adolescentes de 13 anos que são menores e estão perfeitamente de acordo e, além disso, desejando-o. Inclusive, se ficares distraído, provocam-te”. Na mesma conversa, o prelado apresenta, sem nuances, todos os preconceitos da Igreja católica contra os homossexuais. “É algo que prejudica as pessoas e a sociedade”, critica o bispo.

“Não é politicamente correto dizer que é uma doença, uma carência, uma deformação da natureza própria do ser humano”, descarrega Bernardo Álvarez, após se proteger em uma frase feita: “As pessoas são sempre dignas do maior respeito”.

Ainda assim, o titular da diocese de Tenerife chega a assegurar que, em ocasiões, a homossexualidade se pratica “como vício”. “Eu não digo que se reprima, mas entre não o reprimir e o promover há uma margem”, acrescenta. O porta-voz do prelado assinalou ontem ao jornal espanhol Público que “em nenhum caso pretendeu justificar nem compreender um fenômeno rejeitável”.

Papa Bento XVI é denunciado ao tribunal de Haia por vítimas de pedofilia

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Post de origem Pragmatismo Político

Vítimas de padres pedófilos denunciam autoridade máxima da Igreja Católica em tribunal internacional por acobertar crimes sexuais contra crianças de todo o mundo

 
Uma associação norte-americana de vítimas de padres pedófilos anunciou nesta terça-feira (13) ter apresentado queixa ante oTribunal Penal Internacional (TPI) contra o papa Bento XVI e outros dirigentes da Igreja Católica por crimes contra a humanidade.

Os dirigentes da associação SNAP, orientados pelos advogados da ONG norte-americana “Centro para Direitos Constitucionais”, entraram com uma ação para que o papa seja julgado por “responsabilidade direta e superior por crimes contra a Humanidade, por estupro e outros casos de violência sexual cometidos em todo o mundo”.

A organização acusa o chefe da Igreja Católica de “ter tolerado eocultado sistematicamente os crimes sexuais contra crianças em todo o mundo”.

Além do papa, foram acusados três cardeais que têm ou tiveram responsabilidades de primeiro plano na Cúria: o secretário de Estado e segundo da Santa Sé, o italiano Tarcisio Bertone, seu antecessor Angelo Sodano, também italiano, e o prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o estadunidense William Levada, que sucedeu Joseph Ratzinger antes deste ser eleito papa, convertendo-se em Bento XVI.

À queixa acrescentaram 10 mil páginas de documentação de casos de pedofilia. Membros da SNAP provenientes de Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Bélgica, quatro países muito afetados pelo grande escândalo de pedofilia que envolve a Igreja, foram a Haia pedir a abertura desse processo judicial contra o papa e seus assessores “por sua responsabilidade direta como superiores hierárquicos”.

“Crimes contra dezenas de milhares de vítimas, a maioria crianças, foram escondidos pelos líderes nos mais altos níveis do Vaticano. Neste caso, todos os caminhos levam a Roma”, declarou a advogada do grupo, Pamela Spees.

Os bispos e, em alguns casos, o próprio Vaticano rejeitaram ou ignoraram muitas das queixas das vítimas de padres pedófilos. O escândalo desacreditou a Igreja em vários países na Europa. 

O papa Bento XVI expressou sua vergonha e pediu desculpas, apelando para a tolerância zero contra os pedófilos. Ele também pediu aos bispos do mundo, que têm a responsabilidade primária sobre seus sacerdotes, a plena cooperação com os tribunais criminais. 

A SNAP não acredita nesse desejo de transparência e justiça, e não moderou suas acusações. Em função disso, a organização iniciou nesta terça-feira (13) uma campanha de informação que levará seus integrantes a Amsterdã, Bruxelas, Berlim, Paris, Viena, Londres, Dublin, Varsóvia, Madri e Roma, onde pretendem “levar a queixa às portas do Vaticano”.

A sociedade está condenada!

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Post de origem: O libertário

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada;

Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores;

Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;

Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício;

“Então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.

Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa.

Está na Constituição que todo poder emana do povo. Será?

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É interessante como o sistema consegue criar mecanismos de participação popular que invertem as regras do jogo e amarram a real participação do povo.

O governo que está no poder, por exemplo, tem criado diversas formas radicais de participação (supostamente) popular, criação de secretarias, conselhos que possibilitam aberturas diretas para que os movimentos populares e os cidadãos participem ativamente com propostas, opiniões críticas e coisa e tal. Mas que, acima de tudo, participe da construção da tão sonhada sociedade justa e fraterna, onde o ser humano não seja mais uma mera mercadoria nas mãos do capital.

E assim vão se construindo conferências pelo país, que celebram a democracia e colocam os direitos previstos pela Constituição em prática.

A pergunta que quero fazer é apenas: com toda essa abertura popular, porque nada muda? É falta de uma maior participação?

Porque tudo que temos até agora são medidas assistenciais que não mudam a realidade, e pior ainda, mascaram a realidade vendendo ideias de que a vida melhorou. Mas de concreto, sabemos que está uma merda. É um tapa buraco aqui e abre outro ali.

Outra coisa. É  legítimo o que resulta dessas conferências? Realmente representa a população? Ou um pequeno grupo?

Sem inocência, numa análise radical chegaremos à conclusão que Estados e instituições sempre foram criados por grupos sociais que acreditam no direito de decidir por todos, com a bandeira de preocupação com o conjunto da sociedade.

Primeiro: essas conferências na verdade não passam de um mecanismo governamental de delegação dos problemas, ou seja, se as coisas estão uma merda é porque a população não participa da discussão apontando direções, apresentando projetos.

Segundo: São espaços partidários que disputam o poder para se manter no poder. (isso sem contar o espaço de cooptação e bajulação)

Por isso, a massa não participa, pois não é burra!

Contudo, o mais engraçado é que muitos acreditam nessas conferências, nessas mudanças dentro da ordem, (talvez acreditem em Papai Noel também) ou justificam que algo precisa ser feito enquanto a revolução não vem. E nunca virá, porque a mudança não se faz com palavras revolucionárias dentro da ordem, (isso é coisa pra inglês ver e depois votar).

Mas alegam que as pessoas precisam comer, e enfiam projetos sociais de todo o tipo, que atende as classes dominantes e massacra @s trabalhador@s.

É claro que @s trabalhador@s em suas condições precárias precisam comer, não há como recusar o assistencialismo, e uma coisa fique bem claro, quem produz a riqueza do mundo são @s trabalhador@s! Então não há esquizofrenia em aceitar e ser contra. O que não podemos aceitar é a ideia de que estamos caminhando. Oras, só se for para o abismo.

Por isso é de suma importância a construção do poder popular, em todas as instâncias. Mas o que é esse poder popular? Vamos tomá-lo? Construí-lo? Onde ele está?

Dentro de nós!

Ocupar e construir! Casas, escolas, fábricas, meios de comunicação… Enfim! Tudo de forma horizontal, livre, popular e apartidária.

E com essa Constituição vamos limpar o cu. Pois não há mudança dentro da ordem, e  governo algum fará algo pelo povo oprimido, muito menos conferência.

É FATO. Fortaleça os meios de comunicação popular

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(Texto do Brasil de fato, onde tomamos a liberdade de utilizar e apoiar, dizendo que precisamos  sim fortalecer a comunicação popular)

Está cada dia mais assustador ver que diante das crescentes mobilizações populares, a mídia- de alcance massivo- continua a cumprir seu papel emburrecedor de esconder da sociedade o que de fato lhes interessa.

Nas ruas estudantes, trabalhadores, desempregados, sem teto, sem terra, ribeirinhos, e artistas estão trazendo debates importantes como a valorização dos profissionais da Educação e da Arte, o crime ambiental proposto pela alteração do Código Florestal, as péssimas condições da Saúde Pública do Brasil, a falta de terra e moradia, a luta contra a construção da Usina de Belo Monte, os conflitos cada vez mais graves entre o Estado e os indígenas, falta de investimentos para área da Cultura, a máfia dos Transportes, o desmonte dos serviços públicos, a redução de direitos aos trabalhadores e trabalhadoras, a vergonha da política institucional…

Enfim muita coisa está sendo debatida e muitas lutas estão sendo construídas graças ao esforço e garra desse nosso povo, mas não é isso que vemos nos noticiários das 6h, das 20h, nem no jornal do seu estado, ou cidade… e isso tudo por quê?? Os motivos para tal omissão são muitos, e todos de ordem político-econômica, não são?

E nós?

Se eles não divulgam o que nos interessa, nossa tarefa é, portanto, brigar por isso e construirmos a nossa forma de noticiar, a nossa mídia. É preciso fortalecer os meios de comunicação que estão do lado da verdade, que mostram o que de fato ocorre no nosso país. Ainda não temos muitos desses e nem sempre eles são perfeitos, mas podemos ajudar nessa construção, ajudar a fortalecê-los antes que se acabem de vez.

Em Santos, um ato dentro de um ato

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Post de origem PassaPalavra

O professor, que parece ter interesses eleitoreiros imediatos, não contava que um grupo de militantes fosse “tomar de assalto” a sua manifestação,  exclusivamente em prol da classe média santista, e pautar problemas como a ausência de política pública de habitação popular na cidade.

 Por Passa Palavra

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Na onda das manifestações convocadas através das redes sociais, um professor universitário (provável candidato a vereador) da cidade resolveu chamar um ato para o feriado do dia da padroeira de Santos, litoral de São Paulo, com o objetivo de denunciar a especulação imobiliária na região. Sua indignação se deve ao fato de, segundo ele, “os jovens irem embora de Santos para outras cidades” por não conseguirem comprar ou alugar imóveis, mas nada levantava quanto aos problemas que estas remodelações urbanas  provocam nas camadas mais pobres dos centros urbanos. A manifestação aconteceu nesta quinta-feira, dia 08 de setembro, a partir das 14h, na área nobre da cidade, na praia do Gonzaga.

Até aí nenhuma novidade, pois a especulação quando não expulsa as camadas populares dos bairros tradicionais da cidade para bairros distantes, as empurra para as favelas, cortiços e áreas de risco. Entretanto, o professor, que parece ter interesses eleitoreiros imediatos, não contava que um grupo de militantes fosse “tomar de assalto” a sua manifestação,  exclusivamente em prol da classe média santista, e pautar problemas como a ausência de política pública de habitação popular na cidade, bem como denunciar aquelas políticas que privilegiam a construção de edifícios de médio e alto padrão, forçando a migração de moradores de baixa renda para as cidades vizinhas como Praia Grande, São Vicente etc.

apagando-faixaApagando os dizeres xenófobos da faixa

O grupo de militantes soube via facebook da convocação, e, em tempo, percebeu que o ato tratava de denunciar apenas a especulação enquanto obstáculo para a classe média usufruir destes mesmos apartamentos em frente à praia Então organizaram uma ação dentro do ato original. Ou seja, o protesto inicial não pretendia denunciar a especulação enquanto fenômeno  do capital, mas reivindicar a parte da classe média no banquete dos ricos. Tanto era assim que a faixa levada pelo professor, e aberta aos transeuntes por jovens que receberam R$ 50,00 cada para segurá-la, dizia: “Santos para os Santistas: chega de especulação imobiliária”. Cientes de que tal frase era absurda, pois era de cunho xenófobo e bairrista, os militantes foram convencer o organizador a retirar os dizeres discriminatórios. E, conseguiram!

Com cartazes e apitos, o grupo de militantes da Baixada deu o seu recado aos que passavam nas calçadas e na avenida da praia de Santos nesse feriado; chamaram a atenção para o problema da especulação imobiliária baseada no processo de segregação espacial e na exclusão absoluta do povo pobre das regiões privilegiadas das cidades.

ato-9Faixa já adaptada à nova manifestação

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Clique aqui para salvar a Ficha Limpa!

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A Ficha Limpa está em perigo — o STF pode julgar a lei inconstitucional e dar margem para que centenas de políticos condenados se candidatem às eleições. A corte está dividida, mas em breve a Presidente Dilma irá nomear um novo Ministro que terá o voto decisório — vamos fazer um apelo urgente para que ela escolha alguém que seja um campeão contra corrupção! Mobilize-se agora!

Clique aqui e assine a petição

SARAU do CES (centro dos estudantes de santos) Traga sua poesia, sua revolução e sua alegria!

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Venha curtir o Sarau do CES! Traga poemas, poesias, textos, textinhos e textículos. Músicas, sonetos, canções e violões. Violas, atabaques, flautas e flautins. Gaitas e guitarras…
Traga amados, amadas, poetas, músicos e boêmios. Mães, tias e filhos.

O Sarau do CES acontece logo após o som baixar, na Noite do Vinil. Tem Bar do CES também, angariando fundos e fundilhos para a casa e os trabalhadores árduos e incansáveis deste grandissíssimo evento!
(:

Todas as sextas-feira, Noite do Vinil a partir das 20h e Sarau a partir da 0h.

Av. Ana Costa, n.308 (ao lado do Extra)

Santos, Brazil
Para saber mais sobre o CES acesso o link  Blog do centro dos estudantes de santos

Dia Internacional do Índio é marcado por ataque a povos isolados

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Post de origem Brasil de fato

Renato Santana

de Brasília

O episódio ocorreu nos últimos dias de julho e os indícios dão conta de que um massacre ocorreu contra índios isolados do Igarapé do Xinane 

Em pleno Dia Internacional do Índio, nesta terça-feira (9), o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, desembarcou no Acre (AC) para tratar daquilo que se caracteriza como mais um ataque aos povos em situação voluntária de isolamento na selva amazônica – com ele, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

O episódio ocorreu nos últimos dias do mês passado, a 32 quilômetros da fronteira com o Peru, e os indícios dão conta de que um massacre ocorreu contra índios isolados do Igarapé do Xinane – região da cabeceira do Alto Rio Envira, distante 600 quilômetros de Rio Branco, capital acreana. Conforme notícias veiculadas pela imprensa, os dois funcionários da Funai que atuam na Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira falam em “correrias” (massacre) empreendidas sobre os indígenas isolados.

Pontas de flechas foram encontradas por eles e agentes da Polícia Federal (PF) em acampamentos abandonados por supostos narcotraficantes peruanos, autores dos ataques. Mesmo sem a confirmação das mortes entre os indígenas, fica evidente a situação de vulnerabilidade em que se encontram tais comunidades – seja em face da ação de madeireiros, narcotraficantes e toda sorte de exploradores.

“Querem tocar no assunto como se fosse novidade, mas há mais de 10 anos ocorrem com frequência assassinatos e ataques aos povos isolados. São traficantes, madeireiros, grileiros e a compreensão de desenvolvimento de Brasil, Bolívia e Peru que contribuem para a ameaça aos isolados”, denuncia o missionário Lindomar Dias Padilha – que atua pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região há quase 14 anos.

Parte do Igarapé do Xinane fica no Acre e outra parte está em terras peruanas. Sem definição entre os governos dos dois países, o processo de demarcação e homologação do território está incompleto. Os indígenas, no entanto, transitam entre os dois países alheios aos conceitos de Estado Nacional, soberania, fronteiras. No entendimento dos isolados, trata-se de um único território – sendo eles os donos e protetores.

Nisso também não há nada de novo: em 1910, um grupo de índios Kaxinawá escapou da escravidão num seringal no Alto Rio Envira e só retomou contato com a sociedade envolvente em 1955, mas em território peruano, conforme revela Rodrigo Domingues em artigo do livro Povos Indígenas Isolado da Amazônia (2011:80).

“Não dá para discutir soberania nacional com índios em situação de isolamento. Não participam desse processo de discussão. O Estado precisa garantir a sua soberania e implementar de fato políticas de proteção a essa comunidades, mesmo que em conjunto com governos de outros países”, frisa Lindomar.

Fronteira Acre/Peru: concentração de isolados

Estende-se pela linha imaginária que divide o Estado do Acre com o Peru uma das maiores concentrações de povos isolados do mundo. Herdeiros de culturas ancestrais e destacada capacidade de resistência aos mais diferenciados ciclos econômicos e surtos desenvolvimentistas, como o do atual governo, além do próprio Peru e Bolívia, tais povos se refugiaram nas cabeceiras dos rios, afluentes e igarapés da região oeste da Amazônia.

A base da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, mantida pela Funai, é responsável por monitorar e preservar a sobrevivência dos índios isolados do Igarapé do Xiname. Lá atuam os profissionais de mais experiência do órgão. O problema da Funai na região, conforme o missionário, é estrutural, ou seja, o órgão não consegue se relacionar com a Polícia Federal para garantir a segurança dos povos em situação de isolamento.

“São funcionários que ficam ali para defender os índios, mas não conseguem. A pergunta é: como vamos garantir a preservação desses territórios e da vida desses índios?”, questiona. Mas defender esses índios de quais ameaças? Do lado peruano, a ação de madeireiros e do tráfico de drogas, que se aproveita dos igarapés com potencial de navegação; do lado brasileiro pelos grandes empreendimentos tocados pelo governo.

O governador do Acre Tião Viana, filiado ao mesmo partido da presidenta Dilma Roussef, o PT, defende a exploração de petróleo e gás no Estado. Por outro lado, os governos brasileiro e peruano seguem na construção dos 2, 6 mil quilômetros da Rodovia do Pacífico, ou Interoceânica, parte dos acordos dos programas propostos pela Integração Regional Sul-Americana (IIRSA). O empreendimento corta diversas áreas onde vivem povos isolados.

Com isso, as estradas levarão exploradores aos locais mais remotos da região amazônica – local onde os isolados encontram refúgio. A vida longe da sociedade envolvente parece estar com os dias contados.

Modelo de desenvolvimento

Guenter Francisco Lobens, o Chico, é de uma época em que fazer contato com os povos isolados era parte do trabalho indigenista de missionários e antropólogos. Construiu vasta experiência e defende que é essencial acabar com a lógica de que a Amazônia precisa ser ocupada: “É essencial para não expropriar os territórios dos isolados. O problema está aí: o Estado brasileiro não se organizou para fazer essa proteção”.

Os agressores, na opinião de Chico, se sentem então fortalecidos porque elaboram a compreensão de que são agentes do desenvolvimento. A impunidade se consolida no sentimento de que os agressores estão na fronteira do desenvolvimento regional. “São os novos bandeirantes da Amazônia. Se valem disso para escravizar os índios, assassinar, roubar”, analisa Chico.

Se a situação é ruim para os povos contatados, Roberto Liebgott, vice-presidente do Cimi, acredita que para os povos isolados é ainda pior. “Em certa medida é uma política planejada porque facilita a esses exploradores (madeireiros, grileiros) afrontarem as terras desses grupos e explorarem os recursos. Se houvesse uma preocupação, essas áreas seriam delimitadas e fiscalizadas”, diz.

O fato de este último ataque ter sido feito por possíveis grupos de narcotraficantes peruanos é, para Liebgott, sinalização de que o governo brasileiro não se articula internamente e tampouco adota medidas externas para a proteção dos povos isolados.

Audiência pública

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) encaminhou requerimento nesta terça-feira (9) a Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional solicitando audiência pública para tratar da questão dos povos em situação de isolamento na fronteira do Estado do Acre com o Peru.

Segundo seus assessores, o objetivo é definir um protocolo de ações para apontar soluções ao conflito que se arrasta há anos. Além de colocar em risco a vida dos indígenas, é também motivo de preocupação para a soberania nacional. Serão convocados representantes do Itamaraty, Ministério da Justiça, Funai e entidades indígenas e indigenistas.

WikiLeaks: Brasil no Haiti atende aos interesses dos EUA, precisamos sair!

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Post de origem Pragmatismo político

O analista de relações internacionais Mark Weisbrot torna público o teor de um documento americano vazado que mostra como os EUA tentaram forçar o Haiti a rejeitar US$ 100 milhões anuais em ajuda (equivalentes a R$ 50 bi na economia brasileira) porque vinha da Venezuela.

“Como o presidente haitiano, René Préval, se recusou a fazê-lo, o governo americano se voltou contra ele. Consequentemente, Washington reverteu os resultados do primeiro turno da eleição presidencial de novembro de 2010, para eliminar do segundo turno o candidato apoiado por Préval.”

Brasil precisa deixar o Haiti
Por Mark Weisbrot (*)

Telegramas diplomáticos dos EUA divulgados pelo WikiLeaks deixam claro que as tropas estrangeiras que ocupam o Haiti há mais de sete anos não têm razão legítima para estar no país e que esta é uma ocupação americana, tanto quanto o são as do Iraque e Afeganistão.

Também mostram que faz parte de uma estratégia adotada pelos EUA há décadas para negar aos haitianos o direito à democracia e autodeterminação e que os governos latino-americanos que fornecem tropas -entre eles, o brasileiro- estão ficando cansados de participar.

Um documento americano vazado mostra como os EUA tentaram forçar o Haiti a rejeitar US$ 100 milhões anuais em ajuda (equivalentes a R$ 50 bi na economia brasileira) porque vinha da Venezuela.

Como o presidente haitiano, René Préval, se recusou a fazê-lo, o governo americano se voltou contra ele. Consequentemente, Washington reverteu os resultados do primeiro turno da eleição presidencial de novembro de 2010, para eliminar do segundo turno o candidato apoiado por Préval.

Isso foi feito por meio da manipulação da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de ameaças abertas de cortar o auxílio pós-terremoto concedido ao país desesperadoramente pobre, se ele não aceitasse a mudança. Tudo isso é amplamente documentado. As tropas da ONU foram levadas ao Haiti para ocupar o país depois de os EUA terem organizado a deposição do presidente haitiano democraticamente eleito Jean-Bertrand Aristide, em 2004.

Cerca de 4.000 haitianos foram perseguidos e mortos no período que se seguiu ao golpe, sendo autoridades do governo constitucional detidas enquanto as tropas da ONU “mantinham a ordem”.

Outro documento vazado mostra como Edmund Mulet, o então chefe da missão da ONU (a Minustah), receou que Aristide pudesse reconquistar sua influência e recomendou que fossem registradas denúncias criminais contra ele.

Mulet vem sendo abertamente enviesado em suas interferências na política haitiana e tachou de “inimigos” os haitianos que se revoltaram com o fato de a missão ter levado o cólera ao Haiti. Hoje 380 mil haitianos foram contaminados pela doença, que já matou 5.800.

Se a Minustah fosse uma entidade privada, estaria encarando ações judiciais pedindo reparações de muitos bilhões de dólares, além de uma possível ação criminal em razão de sua negligência hedionda ao poluir as fontes de água do Haiti com essa bactéria mortífera.

Ironicamente, o custo anual da Minustah, US$ 850 milhões, é mais de nove vezes o que a ONU levantou para combater a epidemia. O Brasil não é um império, como os EUA, e não tem razão para ser parceiro júnior de um, especialmente em empreendimento tão brutal e censurável. Isso contraria tudo o que representam Lula, Dilma e o PT.

Isso eviscera o potencial do Brasil de exercer liderança moral no mundo -algo que o país já demonstrou em muitas áreas, desde as mudanças históricas iniciadas sob a administração de Lula. Já passou da hora de o Brasil retirar suas tropas do Haiti.

 

CARTA ABERTA DA PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SÃO PAULO

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Por LGBT 03/08/2011 às 20:32

EM DEFESA DO PLCNº 122 DE 2006 A PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SP, convocada por um amplo conjunto de redes e organizações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado de São Paulo, realizada no dia 28 de Julho de 2011, na sede da APEOESP na capital paulista, após um intenso, rico e democrático debate sobre as perspectivas e os rumos da luta pela criminalização da homofobia e da necessidade de defendermos o PLC nº 122 de 2006, vem a público por meio dessa carta aberta manifestar nossas posições sobre este tema.1. Todos os dias, milhões de brasileiras e brasileiros lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ou transexuais ? LGBT – têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. Essa violação é conseqüência da homofobia, uma das manifestações de ódio e de intolerância contra a humanidade que decorre da ideologia patriarcal e do machismo, e da negação à diversidade sexual, atingindo não apenas a população LGBT, como vimos recentemente na agressão a um pai e seu filho que estavam abraçados e foram ?confundidos? como homossexuais. Essa discriminação ocorre tanto no espaço familiar, quanto em locais de trabalho, de lazer, na escola, ou seja, em todos os ambientes de convívio, doméstico e social. E, embora a forma mais aguda e bruta da homofobia seja a dos assassinatos ? e o Brasil é recordista mundial nesta lamentável contagem ? este ódio passa também pelas piadas ofensivas a LGBT, pelo discurso religioso e parlamentar, pela exclusão escolar, pelo impedimento do acesso ao trabalho ou pela demissão do emprego e a pura e simples negação de direitos. Se é verdade que o Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo ?status? das uniões estáveis, também é verdade que o Congresso Nacional não aprovou até hoje nenhuma legislação reconhecendo direitos à população LGBT, apesar de já existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por trás das falácias dogmáticas, negando o principio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interferência religiosa, corroborando para o aumento das estatísticas de violência homofóbica no país,

2. Acreditamos que as raízes da homofobia são as mesmas de outras formas de opressão que afrontaram a humanidade e que mantém seus pilares até nossos dias: o holocausto nazista contra o povo judeu, o racismo, o machismo e todas as desigualdades sociais. Portanto, a luta contra a homofobia deve estar ao lado da luta de mulheres, comunidade judaica, negras e negros, bem como outros segmentos oprimidos, contra qualquer forma de discriminação. Alertamos, que não há hierarquia de opressões, portanto qualquer que seja o tipo de discriminação, violência e opressão, ela deve igualmente ser punida.

3. O PLC nº 122 de 2006 é uma proposta de legislação condizente com as políticas de direitos humanos da República Federativa do Brasil e contém as garantias mínimas e necessárias para uma lei que de fato criminalize a homofobia e sirva antes de tudo como um instrumento pedagógico de afirmação do compromisso do Estado e da sociedade em nosso País, de combate a esta e a qualquer outra forma de opressão. Reafirmamos nosso ponto de vista no sentido de que não há nada no PLC nº 122 de 2006 que possa ser caracterizado como inconstitucional – por ser evidente que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e discursos que incitem a discriminação e/ou o preconceito em geral – e o Senado Federal tem a obrigação política, como uma casa legislativa e de representação da sociedade, de aprová-lo sem mais delongas.

4. Alertamos ainda que qualquer proposta alternativa ao PLC nº 122 de 2006 será inaceitável, para aquelas e aqueles que de fato têm compromisso na luta contra a homofobia, se não trouxer em seu conteúdo dispositivos hoje presentes no PLC nº 122 de 2006, como a proposta referente ao artigo 20 da Lei nº 7.716 de 1989, e tal proposta jamais poderá ser inferior aos parâmetros legais da criminalização do racismo.

5. Apelamos aos parlamentares que têm sido aliados as lutas de direitos humanos e da população LGBT em nosso País para que não negociem textos novos, emendas ou substitutivos, que impliquem em previsão legal da tipificação criminal da homofobia em bases inferiores ao racismo ou qualquer outra opressão e violência. Numa legislação de direitos humanos, é inaceitável que se hierarquize as opressões, como se uma fosse mais grave do que a outra.

6. Conclamamos a militância LGBT de todo o Brasil à mobilização em torno da defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia nas mesmas bases do racismo, e propomos que essa mobilização nacional se dê especialmente nas ruas, na perspectiva de um dia nacional de luta em defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia.

7. Aconstrução de uma sociedade efetivamente democrática passa pelo reconhecimento dos direitos de todas e de todos, sem exclusões de qualquer tipo, razão pela qual a luta pela criminalização da homofobia, mais do que uma luta da população LGBT, é uma luta de todas as brasileiras e todos os brasileiros.

Post de origem CMI