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Ministro Padilha, até quando vai dar dinheiro do SUS para SP entregar aos planos privados?

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por Conceição Lemes

Nessa terça-feira, 9 de agosto, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) deu entrada à ação civil pública, com pedido de liminar, contra a lei estadual que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) destinar até 25% dos leitos e outros serviços para planos de saúde e particulares.

A ação responde à representação de diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Grupo Pela Vidda-SP, que a liderou, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e o Conselho Estadual de Saúde, cujo presidente é o próprio Secretário estadual da Saúde.

Assinam-na os promotores Arthur Pinto Filho e Luiz Roberto Cicogna  Faggioni, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do MPE. Eles pedem à Justiça que declare a inconstitucionalidade e ilegalidade da lei paulista, além de impedir que o governo estadual celebre contratos de gestão, alterações e aditamentos entre OSs e planos de saúde.

A lei em questão é a complementar nº 1.131/2010, mais conhecida como Lei da Dupla Porta, do ex-governador Alberto Goldman (PSDB) e regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), medianteo decreto nº 57.108/2011.

Sábado passado, 6 de agosto, a Secretaria Estadual de Saúde publicou no Diário Oficial do Estado a resolução nº 148, que autoriza os dois primeiros hospitais públicos a vender 25% da sua capacidade para usuários privados.  São o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) e o Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo “Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”, ambos de alta complexidade.

“Permitir que os hospitais geridos por OSs vendam até 25% dos seus serviços para  planos de saúde é a prova provada de que esse sistema é muito mais caro do que a administração direta”, alerta o promotor Arthur Pinto Filho. “É a forma mais cruel que o estado de São Paulo poderia ter arrumado para capitalizar a saúde, já que seus hospitais públicos de alta complexidade são claramente insuficientes para atender à demanda dos usuários do SUS [Sistema Único de Saúde].”

Os hospitais de alta complexidade são o maior gargalo da rede pública de saúde. Em vez de diminuí-lo, para melhorar o acesso à assistência, o governo paulista vai aumentá-lo, tirando-lhes até 25% da capacidade para entregar de bandeja aos planos de saúde e particulares.

Em português claro: o governo paulista escolheu sustentar um modelo de gestão que está fazendo água –tem um rombo de R$ 147 milhões — à custa de uma perversão.

Os dois vão lucrar. O governo tucano manterá a forma de gestão pelas OSs, um sistema financeiramente falido. E os planos de saúde vão receber 25% dos leitos públicos sem investir um tostão nos hospitais públicos.

É mel na sopa para os planos e seguros de saúde. Em São Paulo, o setor suplementar vive um “overbooking hospitalar”: como os planos de saúde venderam mais do que a capacidade da rede conveniada – só em 2010, houve crescimento de 10% –, os pronto-socorros estão lotados e há fila para internação de clientes de planos, pois faltam vagas.

Daí por que os planos só têm a ganhar com a lei paulista. Além de desonerar os seus custos, ao usar a capacidade instalada dos hospitais públicos, eles “turbinam”  sua rede credenciada de alta complexidade, hoje medíocre e insuficiente.

“Os planos lucram agora e certamente serão generosos em ano eleitoral”, conjectura Mario Scheffer, especialista em saúde pública e presidente do Grupo Pela Vidda-SP, com base em estudo feito por ele e a médica sanitarista e doutora em saúde pública Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Em 2010, sem contar possível caixa 2, os planos de saúde deram R$ 12 milhões declarados para campanhas eleitorais, inclusive do governador Geraldo Alckmin.”

Desde já, Scheffer prevê:

1. Ao ostentar em suas redes credenciadas os hospitais do SUS, os planos de saúde exigirão como contrapartida o atendimento diferenciado de seus clientes.

2. Os usuários de planos, já com o diagnóstico em mãos, serão atendidos rapidamente, enquanto os usuários do SUS, até serem encaminhados pela rede básica, aguardarão meses para o agendamento. “É assim que funciona a dupla porta do Incor e do complexo HC-FMUSP, modelo que agora será estendido ao Icesp e ao Hospital dos Transplantes”, ressalta Scheffer.

“Os que tentam recobrir a discussão com verniz caritativo mais parecem corretores de imóveis negociando nacos de serviços públicos, na lógica de que os pacientes se dividiriam entre SUS-não-pagantes e planos-pagantes, os salvadores da pátria”, detona a professora Lígia Bahia. “Mas as contas não fecham, até porque os valores da remuneração dos planos são muitas vezes mais baixos que os praticados pelas instituições oficiais.”

Como boa parte dos hospitais geridos por contratos de gestão via OSs está quebrada, precisando “para ontem” de dinheiro novo, as organizações sociais de saúde não contempladas nesse primeiro momento vão pressionar a Secretaria Estadual  para também vender até 25% dos seus serviços.

Resultado: para reduzir o rombo nas OSs se ampliará a exclusão dos mais pobres, indo contra a Constituição Federal, pois fere o princípio da isonomia, e ainda destruirá o próprio SUS.

Por isso, ministro Alexandre Padilha, pergunto ao senhor o que as mais de 40 entidades que subscreveram a representação ao Ministério Público gostariam de saber:

1) Até quando o Ministério da Saúde vai continuar dando dinheiro para São Paulo entregar aos planos privados de saúde?

2) Não seria o caso, ministro,  de já iniciar o processo de desabilitação de São Paulo da gestão plena do SUS? 

Financiar a saúde privada em detrimento do SUS não tem cabimento, é demais.

LEIA MAIS Alckmin vende até 25% dos leitos hospitalares do SUS para reduzir rombo de R$ 147 milhões nas OSs

CARTA ABERTA DA PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SÃO PAULO

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Por LGBT 03/08/2011 às 20:32

EM DEFESA DO PLCNº 122 DE 2006 A PLENÁRIA DO MOVIMENTO LGBT DE SP, convocada por um amplo conjunto de redes e organizações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado de São Paulo, realizada no dia 28 de Julho de 2011, na sede da APEOESP na capital paulista, após um intenso, rico e democrático debate sobre as perspectivas e os rumos da luta pela criminalização da homofobia e da necessidade de defendermos o PLC nº 122 de 2006, vem a público por meio dessa carta aberta manifestar nossas posições sobre este tema.1. Todos os dias, milhões de brasileiras e brasileiros lésbicas, gays, bissexuais, travestis e ou transexuais ? LGBT – têm violados os seus direitos humanos, civis, econômicos, sociais e políticos. Essa violação é conseqüência da homofobia, uma das manifestações de ódio e de intolerância contra a humanidade que decorre da ideologia patriarcal e do machismo, e da negação à diversidade sexual, atingindo não apenas a população LGBT, como vimos recentemente na agressão a um pai e seu filho que estavam abraçados e foram ?confundidos? como homossexuais. Essa discriminação ocorre tanto no espaço familiar, quanto em locais de trabalho, de lazer, na escola, ou seja, em todos os ambientes de convívio, doméstico e social. E, embora a forma mais aguda e bruta da homofobia seja a dos assassinatos ? e o Brasil é recordista mundial nesta lamentável contagem ? este ódio passa também pelas piadas ofensivas a LGBT, pelo discurso religioso e parlamentar, pela exclusão escolar, pelo impedimento do acesso ao trabalho ou pela demissão do emprego e a pura e simples negação de direitos. Se é verdade que o Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo ?status? das uniões estáveis, também é verdade que o Congresso Nacional não aprovou até hoje nenhuma legislação reconhecendo direitos à população LGBT, apesar de já existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por trás das falácias dogmáticas, negando o principio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interferência religiosa, corroborando para o aumento das estatísticas de violência homofóbica no país,

2. Acreditamos que as raízes da homofobia são as mesmas de outras formas de opressão que afrontaram a humanidade e que mantém seus pilares até nossos dias: o holocausto nazista contra o povo judeu, o racismo, o machismo e todas as desigualdades sociais. Portanto, a luta contra a homofobia deve estar ao lado da luta de mulheres, comunidade judaica, negras e negros, bem como outros segmentos oprimidos, contra qualquer forma de discriminação. Alertamos, que não há hierarquia de opressões, portanto qualquer que seja o tipo de discriminação, violência e opressão, ela deve igualmente ser punida.

3. O PLC nº 122 de 2006 é uma proposta de legislação condizente com as políticas de direitos humanos da República Federativa do Brasil e contém as garantias mínimas e necessárias para uma lei que de fato criminalize a homofobia e sirva antes de tudo como um instrumento pedagógico de afirmação do compromisso do Estado e da sociedade em nosso País, de combate a esta e a qualquer outra forma de opressão. Reafirmamos nosso ponto de vista no sentido de que não há nada no PLC nº 122 de 2006 que possa ser caracterizado como inconstitucional – por ser evidente que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio e discursos que incitem a discriminação e/ou o preconceito em geral – e o Senado Federal tem a obrigação política, como uma casa legislativa e de representação da sociedade, de aprová-lo sem mais delongas.

4. Alertamos ainda que qualquer proposta alternativa ao PLC nº 122 de 2006 será inaceitável, para aquelas e aqueles que de fato têm compromisso na luta contra a homofobia, se não trouxer em seu conteúdo dispositivos hoje presentes no PLC nº 122 de 2006, como a proposta referente ao artigo 20 da Lei nº 7.716 de 1989, e tal proposta jamais poderá ser inferior aos parâmetros legais da criminalização do racismo.

5. Apelamos aos parlamentares que têm sido aliados as lutas de direitos humanos e da população LGBT em nosso País para que não negociem textos novos, emendas ou substitutivos, que impliquem em previsão legal da tipificação criminal da homofobia em bases inferiores ao racismo ou qualquer outra opressão e violência. Numa legislação de direitos humanos, é inaceitável que se hierarquize as opressões, como se uma fosse mais grave do que a outra.

6. Conclamamos a militância LGBT de todo o Brasil à mobilização em torno da defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia nas mesmas bases do racismo, e propomos que essa mobilização nacional se dê especialmente nas ruas, na perspectiva de um dia nacional de luta em defesa do PLC nº 122 de 2006 e pela criminalização da homofobia.

7. Aconstrução de uma sociedade efetivamente democrática passa pelo reconhecimento dos direitos de todas e de todos, sem exclusões de qualquer tipo, razão pela qual a luta pela criminalização da homofobia, mais do que uma luta da população LGBT, é uma luta de todas as brasileiras e todos os brasileiros.

Post de origem CMI

Professores federais: Sem diálogo, governo Dilma cassa direitos

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Post de origem Vi o mundo

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO:

Entenda a GREVE na Rede Federal de Ensino

via Chico Capeta, no twitter@chcapet

Nós trabalhadores da rede Federal de Ensino, vinculados ao Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), que abrange servidores(as) Docentes e Técnicos-Administrativo(as) em Educação lotados(as) nos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia(IFs), no Instituto de Educação para Surdos(INES), nas Instituições Militares de Ensino, na Educação Federal dos Ex-Territórios e no Colégio Pedro II/RJ, decidimos entrar em greve para exigir respeito do governo federal. Exigir respeito não só com a nossa categoria, mas também exigir um tratamento digno e respeitoso com a educação pública de qualidade que oferecemos à população brasileira.

Temos enfrentado inúmeras situações prejudiciais à nossa categoria e às nossas instituições e tudo isso nos levou a dar um basta e exigir uma mudança de posição por parte do Governo Dilma. Entenda melhor alguns desses desrespeitos:

Desde julho do ano de 2010 (mais de um ano) tentamos negociar nossas reivindicações com o Governo Federal e somos ignorados ou relegados a um segundo plano, talvez por opção política de quem deveria procurar dialogar e negociar com os trabalhadores e trabalhadoras da nossa rede.

Assim que assumiu, a presidente Dilma vem anunciando uma série de cortes orçamentários e, o pior, uma boa quantia na área da Educação. Dentro do corte oficial, previsto inicialmente em 50 bilhões de reais, mais 3,5 bi saíram da Educação. Com estes cortes problemas que já existiam foram se somando: os concursos foram suspensos e nossos direitos básicos estão sendo negados, subitamente redefinidos, ou até mesmo retirados, sem um diálogo com nossa representação sindical.

Além dos cortes orçamentários, também já estão em tramitação no Congresso Nacional projetos que afetam as nossas vidas e, consequentemente, as vidas dos alunos(as) que atendemos na rede. São projetos que definem um congelamento de gastos com servidores públicos pelos próximos dez anos, outros projetos que transformam a avaliação de desempenho em instrumento de demissão, e,ainda, prevêem a retirada de direitos que nos mantiveram até hoje na luta pela manutenção da qualidade de ensino nas IFEs onde trabalhamos.

Também não somos diferentes de trabalhadores (as) da iniciativa privada, que sabem muito bem os efeitos de uma crise que já começa a assustar a todos (as) ,a partir do aumento dos produtos e serviços – desde a cesta básica, até os serviços essenciais como luz, gás, telefone, entre outros. Ou seja, temos identificado no nosso dia-a-dia a retomada do fantasma da inflação e das perdas salariais que ele causa e que começam a rondar nossas vidas novamente.

Além de nos preocuparmos com nossos salários e com nossos direitos econômicos e corporativos, temos também a preocupação de defender e ampliar ainda mais a qualidade dos serviços que prestamos à sociedade.

Nós últimos anos, a expansão da Rede Federal de Ensino tem trazido demandas que partem da estruturação dessas novas unidades até a manutenção e melhoria daquelas que já estão defasadas pelas décadas de existência. Isso sem falar da regularização daquelas unidades que nem sequer saíram do papel e da promessa de campanha do atual governo.

Para que a expansão seja realizada é preciso muito mais do que promessas e notícias vazias por parte do governo. Um governo que quer continuar utilizando a Educação como bandeira de administração, não deve, ao mesmo tempo, iniciar o mandato retirando mais de 3,5 bilhões de reais da Educação. É necessário respeitar professores(as), técnicos-administrativos(as), pais, estudantes, enfim, respeitar toda a comunidade escolar.

Estamos partindo para uma greve exatamente porque não tivemos a oportunidade de negociar a nossa pauta, já que o governo tomou a decisão de enrolar os servidores(as) e seus sindicatos, nas mesas que deveriam ser de negociação. Estamos neste embate contra a nossa patroa, exatamente pela falta de perspectiva para a atendimento de questões que entendemos como fundamentais para toda população. O governo já estabeleceu que irá economizar com os nossos salários, com a suspensão de mais concursos para novos servidores(as), com a redução de recursos na ampliação da rede federal de ensino, entre outras questões que consideramos inadmissíveis.

Exigimos continuar construindo uma educação pública de qualidade, e para isso pretendemos que nosso movimento grevista possa denunciar as práticas desse novo governo e também estabelecer um novo patamar nas negociações que devem atender minimamente às nossas reivindicações e às exigências de nossas comunidades escolares.

Contamos com o seu apoio ao nosso movimento e também esperamos que possam exigir do governo que estabeleça um processo negocial com nosso Sindicato Nacional, buscando resolver o mais rápido possível os impasses que venham a ser gerados pela greve da nossa categoria.

PELA RETOMADA JÁ DOS CONCURDOS PUBLICOS COM O FIM DAS TERCERIZAÇÕES E DA PRECARIZAÇÃO NAS NOSSAS ESCOLAS

PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS E REAJUSTE DE SALÁRIOS BASE

CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE CONGELAM GASTOS COM SERVIÇOS E SERVIDORES(AS) PÚBLICOS, QUE ESTABELECEM AVALIAÇÃO PARA DEMISSÃO DOS SERVIDORES(AS), CRIAM FUNDOS PRIVADOS DE PREVIDÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DEMAIS PROJETOS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO PARA RETIRAR DIREITOS

A REFORMA AGRÁRIA QUE O GOVERNO NÃO FEZ

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Post de origem Blog do Chico

A reforma agrária no Brasil é um fiasco – e, apesar da retórica do “nunca antes”, infelizmente é preciso reconhecer que uma parcela e tanto da responsabilidade por esse fracasso retumbante deve ser atribuída aos governos Lula e Dilma. E não se trata de denúncia feita por adversário político ou pela mídia oposicionista, mas de constatação oferecida pela reportagem principal da revista “Carta Capital” que está nas bancas. A publicação traz na capa, laconicamente, uma foto que, em primeiro plano, mostra um boné vermelho do Movimento dos Sem-Terra (MST) pendurado em uma cruz branca (e há várias delas enfileiradas em um gramado, como se olhássemos para um cemitério), com a manchete estampando em amarelo um sonoro e lamentável “Reforma agrária, descanse em paz”. Ainda na capa: “nos governos do PT, o programa refluiu”.

Os números apresentados na matéria, escrita por Ricardo Carvalho e Soraya Aggege, são implacáveis e revelam que, triste, não passou de bravata, jogo de cena e discurso vazio a fala do ex-presidente Lula, ainda no início do primeiro mandato, quando afirmou que resolveria a tragédia da concentração da terra no Brasil com uma canetada (“faltou tinta na caneta”, provoca o texto).

“O índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Em 2006, data do último Censo Agrário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), era de 0,854. Outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% terras, situação com poucos similares no mundo”, destaca a matéria.

Mesmo os números oficiais, divulgados e defendidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que diz ter assentado 614 mil famílias entre 2003 e 2010, são questionados na matéria pelo geógrafo Ariovaldo Umbelino, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos principais especialistas no tema do país. Segundo ele, “o governo Lula teria assentado apenas 154,2 mil famílias em oito anos”. A divergência acontece porque, na avaliação de Umbelino, “o governo coloca no mesmo balaio 303,6 mil famílias beneficiadas por uma reordenação fundiária que significa trocar um assentado de uma terra para outra, 154 mil por regularização e 2,3 mil que foram removidas por conta de construção de barragens”.

Diante dos números que a revista escancara, o que parece ficar claro é que os governos petistas fizeram uma consciente opção política: incentivar e endeusar o agronegócio exportador e favorecer os grandes proprietários de terra, buscando assim sustentar a participação do Brasil no mercado internacional (o país continua a ser um dos principais exportadores de produtos agrícolas do planeta), com gestos apenas tímidos e pontuais em relação aos miseráveis das zonas rurais.

O que causa ainda mais indignação é que esse estágio – a concentração no campo continua a mesma da época da ditadura militar, reforça a matéria – foi atingido em administrações que foram eleitas com a esperança confessa de que agissem fortemente para reverter essa lógica, invertendo prioridades e olhando com carinho para as demandas populares. Infelizmente, moveram-se para reforçar a exclusão. O todo-poderoso econômico mais uma vez prevalece sobre o social. A perspectiva de lucros e ganhos imediatos – e concentrados – supera o ideal de uma sociedade mais justa e civilizada, não marcada por desigualdades.

Aliás, mesmo o argumento que diz “não é interessante investir em reforma agrária porque o que resulta dela não é competitivo e não alavanca desenvolvimento nacional” é refutado pela reportagem de “Carta Capital”. No texto, Guilherme Delgado, economista e professor da Universidade Federal de Uberlândia, afirma que “a pequena propriedade, por vocação, é pluricultural. Se houver políticas públicas de garantia de preços e sistemas de concessão de créditos, não tenho dúvidas que a agricultura familiar e a média propriedade têm total capacidade de produzir excedentes”. É uma questão de orçamento, de apoio e estrutura. E de vontade política.

Para além da reportagem, mas como reflexão que ela suscita, preocupante também é notar que outro resultado negativo das administrações federais petistas é um recuo gritante no número de ocupações de terra (principal instrumento de luta política e de pressão para realização da reforma agrária). Em 2003, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 391 ocupações no Brasil; em 2004, esse número atingiu o pico (496 ocupações) e, desde então, conheceu quedas vertiginosas, ano a ano: foram 437 em 2005, 384 em 2006, 364 em 2007, 252 em 2008, 290 em 2009 e 180 em 2010. Para efeito de comparação, se considerarmos o primeiro e o último anos dos dois mandatos do ex-presidente Lula, a redução é de 55%. Ao dar legitimidade e força à lábia “agora vocês têm governos aliados”, as gestões petistas conseguiram desmobilizar e arrefecer o ímpeto das ações dos movimentos de trabalhadores sem-terra. E a reforma agrária não andou. O PSDB não faria melhor.

E para os arautos de uma suposta modernidade que pensam que a reforma agrária é coisa do passado, iniciativa arcaica, anacrônica e descolada da realidade dos tempos de capitalismo globalizado, o professor Ariovaldo Umbelino alerta, em entrevista publicada pelo site do Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), que “o Brasil possui os maiores latifúndios que a humanidade já registrou, ou seja, não há limite para o tamanho das propriedades do país. É uma excrescência, do ponto de vista internacional, um país ter propriedades privadas que são maiores do que unidades federativas que possui, sem falar que algumas são ainda maiores do que muitos países existentes no mundo. Então, é evidente, como eu disse, que existe uma questão fundiária ainda não resolvida”. Para ele, “é evidente que o Brasil tem uma estrutura fundiária altamente concentrada nas mãos das elites que controlam terras que não lhes pertence, o que é um contra-senso e uma ilegalidade denunciados pelos movimentos sociais”.

Será que este Brasil é mesmo um país de todos? E se país rico é país sem pobreza, o que dizer deste Brasil?

(Outro dado importante é que além do latifúndio a expansão do agronegócio tem sido  o grande empecilho pra avançar na reforma agrária.)

Globo recebeu bagatela de R$ 30 milhões para organizar festinha da copa

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Do bolso do contribuinte para os cofres da Globo. Vergonha!



Depois dizem que é implicância. Mas a Globo recebeu R$ 30 milhões para organizar o evento em que foi realizado o sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014. Quem pagou a conta? Adivinha? A iniciativa privada? A Fifa? As empresas fantasmas de Ricardo Teixeira? Vai ser o governo do Estado e a prefeitura do Rio de Janeiro. Dinheiro público!É o fim da picada. É muita cara de pau. É um descalabro. Perderam completamente o pudor. Por que o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes resolveram sangrar os cofres do povo para patrocinar um evento que deveria ser pago pelos donos da festa, a Fifa e a Globo? Por quê? Por quê?

Enlouqueceram? Claro que não. Essa turma faz isso há décadas, debaixo do nosso nariz. Todo mundo sempre soube que a conta toda dessa Copa do Mundo ia sobrar para o Estado brasileiro. Mas eles não precisavam exagerar. Faltou um mínimo de decência.Os R$ 30 milhões pagos pelos contribuintes servirão para remunerar a Geo Eventos, empresa das Organizações Globo e do Grupo RBS. Ela foi contratada com exclusividade pelo Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 para conseguir patrocínios para a tal festinha, que foi realizada dia 30 de julho.

Dizem os representantes da Geo que foram ao mercado e não encontraram nenhuma empresa interessada em por a mão no bolso. Duvido. Foram direto aos amigos de sempre, na certeza de que seriam atendidos, sem nenhum esforço. E cabe a pergunta: se ninguém se interessou em patrocinar essa bagaça, por que logo o governo do Estado e a prefeitura teriam que se meter a trouxas?

Quando vierem as próximas enchentes, quando outro bueiro explodir, quando algum turista for assassinado na orla, quando houver um novo arrastão no Túnel Rebouças, todos temos a obrigação de lembrar como é usado o dinheiro dos cidadãos cariocas e fluminenses. Tá vendo como esse pessoal se liga em você?
Por Marco Antonio Araujo, no blog O Provocador:

Rede Globo ordena perseguição à Celso Amorim para estimular militares

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Rede Globo morre de saudades de 1964

Quem diria… a vênus platinada acusou o golpe, teve de render-se aos ventos dos novos tempos e apressou-se em dar resposta a um texto que nasceu, cresceu, multiplicou-se e ganhou corpo e repercussão… na blogosfera! Claro, sem ufanismos, alcances e audiências continuam a ser gritantemente distintos, sem termos de comparação, com vantagem ainda enorme para a TV Globo. Mas foi-se o tempo do monopólio da verdade – e a gigante ardilosa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro já não pode mais simplesmente ignorar o que se passa no andar de baixo, nesse mundinho virtual.

Para resgatar a linha do tempo: na sexta-feira, 05 de agosto, no blog “O Escrevinhador“, o jornalista Rodrigo Vianna, que conhece as entranhas do dito jornalismo global, publicou um texto que citava uma fonte anônima da Globo que dizia ser cada vez mais insuportável trabalhar na emissora, por conta dos desmandos e das pressões, e revelava ainda que a ordem era bater firme no novo ministro da Defesa, Celso Amorim, que a vênus não suporta, para criar clima de instabilidade nas esferas militares.

Alertava Vianna: “O jornalista, com quem conversei há pouco por telefone, estava indignado: ‘é cada vez mais desanimador fazer jornalismo aqui’. Disse-me que a orientação é muito clara: os pauteiros devem buscar entrevistados – para o JN, Jornal da Globo e Bom dia Brasil – que comprovem a tese de que a escolha de Celso Amorim vai gerar ‘turbulência’ no meio militar. Os repórteres já recebem a pauta assim, direcionada: o texto final das reportagens deve seguir essa linha. Não há escolha. Trata-se do velho jornalismo praticado na gestão de Ali Kamel: as ‘reportagens’ devem comprovar as teses que partem da direção”.

Pois eis que, coincidência, 24 horas depois da circulação do texto (que se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais), a Globo veio a público, na edição do Jornal Nacional deste sábado, 06 de agosto, para cantar em verso e prosa um documento que estabelece “os princípios editoriais que norteiam o trabalho das redações das Organizações Globo”. A tal carta de intenções fala em “independência, isenção, correção, lealdade com a notícia e não sensacionalismo, garantia de contraponto” e reafirma que “para a Globo, não há assunto tabu”; faz questão também de reforçar o “espírito pluralista e apartidário”.

Amorim incomoda os conservadores

Logo na Introdução do documento, texto assinado pela santíssima trindade Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho diz que “com a consolidação da Era Digital, em que o indivíduo isolado tem facilmente acesso a uma audiência potencialmente ampla para divulgar o que quer que seja, nota-se certa confusão entre o que é ou não jornalismo, quem é ou não jornalista, como se deve ou não proceder quando se tem em mente produzir informação de qualidade”. O apelo parece claro, não? Só faltou dar nome aos bois e implorar “por favor, não acreditem no que andam por aí escrevendo o senhor Rodrigo Vianna e seus asseclas”. Como escreveu o cineasta, jornalista e blogueiro Mauricio Caleiro no twitter, “declaração de princípios da Globo é vitória incontestável da blogosfera. Está na cara que é reação ao post do Rodrigo Vianna”.

Aliás, agora que a Globo resolveu mesmo fazer jornalismo, poderia estabelecer um mea culpa público a respeito do apoio irrestrito dado à ditadura militar e repudiar as versões históricas levianas que ajudou a construir e consolidar, usando seus pressupostos críticos e cidadãos para destacar a importância da Comissão da Verdade, certo? E, já que não existem mais assuntos tabus, poderia veicular algumas reportagens a respeito das negociações que resultaram nas assinaturas de contratos com os clubes brasileiros para garantir transmissões do Campeonato Brasileiro, não é mesmo? E que tal produzir uma série especial dedicada exclusivamente a debater as falcatruas na CBF e na FIFA? Ajudaria a começar essa “nova era”.

Tudo discurso vazio, jogo de cena. Sim, porque a mesma edição do JN silenciou sobre pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada neste sábado que mostra que a aprovação do governo da presidenta Dilma Rousseff continua elevadíssima (48% de ótimo e bom, 39% de regular e apenas 11% de ruim ou péssimo), mesmo depois das turbulências e recentes denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes. É, talvez tenha sido apenas um lapso… a Globo faz jornalismo “apartidário”…

Para além dos desvios jornalísticos globais, a mensagem que o episódio deixa é que a Globo não nada mais de braçada, não fala mais sozinha, não tem mais o poder que ousou acumular em décadas passadas. Entre 2000 e 2010, a audiência média do Jornal Nacional caiu mais de dez pontos percentuais (de 39,2% para 28,9%). Penso que um momento marcante recente e emblemático desse processo de decadência foi o episódio do “atentado com bolinha de papel” cometido contra José Serra na campanha presidencial do ano passado. A farsa tucana já tinha sido desmontada e desmentida na blogosfera. Mas, para tentar mantê-la, o Jornal Nacional usou cerca de nove minutos de uma de suas edições, recorrendo a depoimentos de “legistas especialistas”.

Ora, se a web fosse mesmo tão irrelevante, pouco importante, sem capacidade de irradiação e repercussão, sem impacto e condições de dialogar com a opinião pública de forma ampla, por que raios o telejornal de maior audiência da principal emissora do país precisaria ter usado quase dez minutos para contestar o que nas esferas virtuais se dizia? Por que gastar um tempo tão precioso e prestar atenção ao que inofensivos tuiteiros e blogueiros escreviam? Sinal evidente, me parece, de que havia algo de podre no reino do (superado) monopólio da verdade.

Para Antonio Lassance, cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a “velha mídia está derretendo”. Exagero? Talvez. É certamente um processo complexo, longo, marcado por conflitos, idas e vindas, avanços e recuos. A Globo continua a ser extremamente poderosa, uma gigante da comunicação. Não vai deixar de sê-lo da noite para o dia, num passe de mágica. Por outro lado, parece evidente que já não é mais proprietária do samba de uma nota só. Há fraturas, diálogos e dissonâncias, contestações, resistências, outras versões – que em boa medida encontram-se na web (embora não residam apenas nela).

Sim, a blogosfera conversa o tempo inteiro com os descaminhos vividos pelo ser humano, de forma mais geral, e com os desvios de rota do jornalismo, mais especificamente. Não é o paraíso dos puros – nem o inferno dos demônios. Não estará equivocado assim quem disser que a internet abriga aventureiros, oportunistas, pilantras, gente que faz pseudo-jornalismo, e até mesmo criminosos. Mas acertará na mosca quem bancar que é possível encontrar na web matérias sérias e responsáveis, textos jornalísticos que levam à reflexão e que cumprem o papel de estabelecer contraponto e de prestar serviço público.

Na miscelânea chamada blogosfera, espaço democrático de contradições, há afinal bom exercício de jornalismo analítico sendo feito – que em alguns momentos, cada vez mais frequentes, consegue inclusive inverter a mão de direção. E pautar a agenda da velha mídia. Consegue incomodar a vênus platinada. Nessas horas, que falta faz o engenheiro Leonel Brizola…

Por Francisco Bicudo, em seu blog

Apaguem as luzes e acendam as cruzes !

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Post de origem Carga Viral

Por Beto Volpe

Descrição da imagem: dois homens brancos trajam suástica e efetuam a saudação nazista da mesma forma que fotografia antiga de jovens (ao fundo) com o mesmo gestual (irc!)

As luzes se apagam em São Paulo. A cidade reconhecida internacionalmente como cosmopolita e aberta a todas as manifestações sócio culturais agora se destaca por uma atitude sombria, da qual ainda não se sabe ao certo que tipo de conseqüência esperar. A aprovação pela Câmara dos Vereadores do Dia do Orgulho Hétero, população que desde o início da humanidade dita as regras do jogo da Vida, coloca em xeque a imagem de metrópole moderna e acolhedora, tingindo de sangue tantos anos de evolução dos conceitos morais e da convivência com todas as pessoas. A Cidade Luz da América Latina se prepara agora para uma provável Marcha da Supremacia Heterossexual (porque Parada é coisa de frutinha) e os olhos do mundo se voltam para um exemplo de intolerância travestida de direito social.

Talvez o religioso vereador autor da proposta não saiba que os dias de orgulho ou de luta, sejam eles de negros, homossexuais, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, contra a AIDS e outros, são dedicados a trazer à luz situações de privação de direitos e de vulnerabilidade social. Homossexuais, além da cotidiana e extremada violência, não usufruem de dezenas de direitos conferidos aos héteros, negros ainda são massacrados no mercado de trabalho e pelos órgãos de segurança, enquanto a mulher o é no trabalho, em casa, na sua intimidade, em todo lugar e situação e sempre com muita violência.

Pessoas com HIV ou deficiência ainda são considerados cidadãos de segunda categoria para muita gente e para muitos gestores públicos. Esses, sim, precisam de um Dia de Orgulho, pois há que se demonstrar ao mundo que existe uma situação de violência e restrições contra toda uma população.

Levando-se em consideração que as mulheres têm um mês inteiro dedicado à sua luta por reconhecimento e dignidade e pelo perfil machista dos setores religiosos e políticos que forjaram essa excrescência, pode-se concluir que o objetivo seja salientar a vulnerabilidade do homem heterossexual. Que direitos são negados homem heterossexual? Ele pode beijar na rua sem risco de virar soquete de lâmpada, ele tem acesso a postos de comando, ele chega a ditar se vai ou não usar preservativos em uma relação sexual. É o homem heterossexual quem cria as regras e dá as cartas de um baralho adulterado. Não tenho nada contra os homens, isso não é novidade, nem contra os heterossexuais. Muitos amigos meus estão revoltados como se fossem gays, tamanha a empatia com nota tão desafinada na sinfonia da diversidade.

Será muito triste um dia vermos uma marcha atravessando a Paulista capitaneada por Jair Bolsonaro e Silas Malafaya ao lado do cardinalato católico, seguidos por grupos neonazistas encapuzados portando lâmpadas fluorescentes como seu símbolo, como um bando de clones de Darth Vader do lado mais obscuro da Força. Finalizando o evento na Praça da República, hinos e ufanismos serão mesclados a trechos bíblicos deturpados em uma cerimônia onde serão queimadas cruzes pelos membros da Ku Klux Klan, convidados especiais, num claro aviso de que a moral foi restabelecida em São Paulo.

A moral das pessoas que ainda espancam suas famílias, formam quadrilhas de corrupção, assassinam ex-companheiras, lincham até a morte homossexuais, negros e nordestinos e aprovam leis que não deveriam ter saído do esgoto em que foram concebidas.

Wikileaks tira máscara da mídia brasileira e comprova: estão à serviço dos EUA

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Post de origem Pragmatismo Político

Aconteceu o que já era de conhecimento dos menos desavisados. A grande imprensa  brasileira foi finalmente desnudada, com tudo comprovado em documentos oficiais e sigilosos. Quem ainda tinha motivos para outorgar credibilidade à estes veículos e seus jornalistas, não tem mais.

William Waack, da Globo, aparece nos documentos secretos

Novos documentos vazados pela organização WikiLeaks trazem à tona detalhes e provas da estreita relação do USA com o monopólio dos meios de comunicação no Brasil semicolonial. Um despacho diplomático de 2005, por exemplo, assinado pelo então cônsul de São Paulo, Patrick Dennis Duddy, narra o encontro em Porto Alegre do então embaixador John Danilovich com representantes do grupo RBS, descrito como “o maior grupo regional de comunicação da América Latina“, ligado às organizações Globo.

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O encontro é descrito como “um almoço ‘off the record’ [cujo teor da conversa não pode ser divulgado], e uma nota complementar do despacho diz: “Nós temos tradicionalmente tido acesso e relações excelentes com o grupo”.

Outro despacho diplomático datado de 2005 descreve um encontro entre Danilovich e Abraham Goldstein, líder judeu de São Paulo, no qual a conversa girou em torno de uma campanha de imprensa pró-sionista no monopólio da imprensa no Brasil que antecedesse a Cúpula América do Sul-Países Árabes daquele ano, no que o jornalão O Estado de S.Paulo se prontificou a ajudar, prometendo uma cobertura “positiva” para Israel.

Os documentos revelados pelo WikiLeaks mostram ainda que nomes proeminentes do monopólio da imprensa são sistematicamente convocados por diplomatas ianques para lhes passar informações sobre a política partidária e o cenário econômico da semicolônia ou para ouvir recomendações.

Um deles é o jornalista William Waack, apresentador de telejornais e de programas de entrevistas das Organizações Globo. Os despachos diplomáticos enviados a Washington pelas representações consulares ianques no Brasil citam três encontros de Waack com emissários da administração do USA. O primeiro deles foi em abril de 2008 (junto com outros jornalistas) com o almirante Philip Cullom, que estava no Brasil para acompanhar exercícios conjuntos entre as marinhas do USA, do Brasil e da Argentina.

O segundo encontro aconteceu em 2009, quando Waack foi chamado para dar informações sobre as conformações das facções partidárias visando o processo eleitoral de 2010. O terceiro foi em 2010, com o atual embaixador ianque, Thomas Shannon, quando o jornalista novamente abasteceu os ianques com informações detalhadas sobre os então candidatos a gerente da semicolônia Brasil.

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Outro nome proeminente muito requisitado pelos ianques é do jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, d’A Folha de S.Paulo. Os documentos revelados pelo WikiLeaks dão conta de quatro participações do jornalista (ou “ex-jornalista e consultor político”, como é descrito) em reuniões de brasileiros com representantes da administração ianque: um membro do Departamento de Estado, um senador, o cônsul-geral no Brasil e um secretário para assuntos do hemisfério ocidental. Na pauta, o repasse de informações sobre os partidos eleitoreiros no Brasil e sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal.

Cai também a máscara de Fernando Rodrigues, da Folha
Fernando Rodrigues, repórter especial de política da Folha de S.Paulo, chegou a dar explicações aos ianques sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União.

Outro assunto que veio à tona com documentos revelados pelo WikiLeaks são os interesses do imperialismo ianque no estado brasileiro do Piauí.

Um documento datado de 2 de fevereiro de 2010 mostra que representantes do USA participaram de uma conferência organizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), na capital Teresina, a fim de requisitar a implementação de obras de infra-estrutura que poderiam favorecer a exploração pelos monopólios ianques das imensas riquezas em matérias-primas do segundo estado mais pobre do Nordeste.

A representante do WikiLeaks no Brasil, a jornalista Natália Viana, adiantou que a organização divulgará em breve milhares de documentos inéditos da diplomacia ianque sobre o Brasil produzidos durante o gerenciamento Lula, incluindo alguns que desnudam a estreita relação do USA com o treinamento do aparato repressivo do velho Estado brasileiro. A ver.

Autoria: Hugo R C Souza

Luciano Huck, nós vamos invadir sua praia!

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 Então Luciano Huck foi condenado pela Justiça por impedir o acesso à “sua” praia particular em Angra dos Reis?

Não me surpreende em nada.

Qualquer um que mora no litoral sabe que há várias ilhas e praias cujos acessos são criminosamente impedidos.O artifício é, quase sempre, o mesmo: o bonitão coloca uma rede fajuta na frente da praia e diz que está “criando marisco”. O objetivo, claro, é não deixar ninguém chegar perto. E proibir acesso a praias é proibido por lei.Quem passeia pela orla de Paraty conhece muito bem esse problema. Logo na saída da Baia, depois das marinas, há uma série de mansões na costeira, pertencentes a executivos de emissoras de televisão e de empreiteiras.Ai de quem tenta chegar perto: se você passar pelas redes, certamente não vai conseguir passar pelos rotweillers que os seguranças soltam na praia.

Outro exemplo de apropriação privada de espaços públicos é o Condomínio Laranjeiras, no caminho para Trindade.Depois de impedir, por anos, o acesso de turistas e moradores locais às praias, os ricaços foram obrigados a abrir uma trilha de 1 km no mato.Da última vez que fomos lá, conseguimos entrar sem problema, mas fomos literalmente perseguidos por um segurança.Foi ridículo: um casal com uma filha pequena, andando por uma praia deserta e vigiado de perto por um segurança uniformizado. A situação era tão constrangedora que até avisamos ao sujeito: “Fica tranqüilo, que não vamos roubar nada!” Ele sorriu, sem graça.Enquanto alguns privilegiados tentam monopolizar as belezas da região, outros não se importam em dividi-lo com os outros. É o caso de Amir Klynk, que tem uma casinha numa praia linda chamada Jurumirim, cujo acesso por mar é completamente livre e aberto a todos.

O caso de Luciano Huck só tem uma solução: dar uma banana pras redes, passar por cima dos “obstáculos” e chegar à praia. Quem sabe ele não nos processa por atrapalhar sua criação de mariscos? (veja matéria do UOL aqui)

Escrito por André Barcinski

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Curso de HISTÓRIA em uma visão LIBERTÁRIA

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Professor: Giulius Césari Gomes Aprigio
Formação: História UNISANTOS, pós graduação: antropologia UNESP

Descrição: Em um período de 6 encontros de 3 horas, sempre aos sábados das 15 às 18h, debateremos a história das sociedades humanas enfocando as várias visões de seus movimentos sociais em suas lutas por justiça e libertação. Com especial atenção na história do Brasil e na formação de nossos movimentos sociais.

Local: Centro dos Estudante de Santos
Período: aos Sábados das 15 às 18h
Início: 20/08
Término: 24/09


Em São Paulo, deputado afronta Estado Laico com projeto de lei que obriga crucifixos em instituições de ensino

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Post de origem Consciência.blog.br

Parece que algumas pessoas fazem de propósito, para afrontar a Justiça e trollar as pessoas. Mas um projeto de lei completamente antilaico e inconstitucional está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. Trata-se do Projeto de Lei 256/2011, de autoria do deputado Orlando Morando (PSDB), que obriga a instalação de crucifixos no interior de todos os estabelecimentos de ensino (escolas, escolas técnicas, faculdades e universidades, sejam públicas ou privadas) do estado de São Paulo.

Leia a íntegra do PL clicando no link acima e em seguida clicando no ícone W ao lado de “Documento: Projeto de lei”.

Os crucifixos “dever[ão] ser mantido[s] em local e em tamanho de fácil visualização, em área de circulação”. E a justificativa é não só completamente avessa ao princípio da laicidade do Estado brasileiro, como é também ofensiva e altamente reacionária. Comento abaixo parte por parte da tal justificativa.

Não pretendemos nos contrapor ao estado laico, mas pensamos sim em manter vivo o símbolo  de fé daqueles que habitam o nosso querido Estado de São Paulo.

É uma completa mentira. Crucifixos são símbolos católicos, e obrigar que sejam instalados sem que haja uma contrapartida que obrigue a instalação de símbolos para cada uma das centenas de outras religiões existentes é uma contraposição muito óbvia ao laicismo. E o tal “símbolo de fé” se refere exclusivamente à fé católica.

O crucifixo enriquece de significado a vida, o qual hoje em dia infelizmente não se dão tanto valor,além de ser um símbolo que representa a moralidade do povo brasileiro,de fortificação,adesão espiritual de DEUS PAI onipotente.

Apenas católicos concordam com isso. Nem mesmo protestantes aceitam essa afirmação, de que “o crucifixo enriquece de significado a vida”. Sem falar que, observando o contexto histórico, a cruz era um instrumento de tortura usado pelos romanos nas épocas republicana e imperial.

Não precisamos falar de ateus e outros não cristãos, por lhes ser óbvia e gritante a discriminação simbólica.

Assistimos, nos dias atuais, verdadeira degradação da família, fato que, incontestavelmente, contribui para a causa de diversos males, dentre eles o aumento da violência.

Da mesma forma, outros valores inerentes ao ser humano, como ética, moral, solidariedade, honestidade, fidelidade, gratidão, etc, também estão, paulatinamente, sendo destruídos.

O que isso tem a ver com religião e crucifixo? Seria porque, de acordo com a mentalidade do autor do PL, as pessoas estão se afastando do cristianismo? E se dissermos que os evangélicos, muito mais praticantes e sedentos de contato com o deus cristão do que a maioria dos católicos, estão se multiplicando avassaladoramente?

Nossos antepassados nos legaram ensinamentos que devem ser preservados. O jargão “Deus, Pátria e Família” sintetiza o cerne dos valores que a humanidade deve cultuar de forma permanente, independente de credo ou religião.

A saber: Deus, Pátria e Família é o lema histórico do Integralismo, movimento brasileiro de extrema-direita, de cunho fascista, existente desde a década de 1930. Dá calafrios nos não cristãos e nos cristãos liberais a perspectiva de uma sociedade bastante diversa em credos e não credos vir a ser regida por ditames fascistas totalmente adversos a crenças não cristãs e a formas familiais distintas do padrão marido-esposa-filhos reivindicado pelo cristianismo.

A par da indiscutível liberdade religiosa que deve pautar as normas legais das sociedades modernas, inclusive com tolerância até mesmo do ateísmo, não podemos permitir que o sentimento de minorias imponha normas a serem seguidas pela grande maioria das pessoas. [grifo meu]

Aqui vemos todo o desprezo do deputado Orlando Morando pelas minorias não cristãs, em especial pelos ateus, os quais, deixa-se fortemente a entender, são tolerados – ou melhor, suportados – com muita má vontade e antipatia por gente da estirpe desse parlamentar. Minorias reivindicarem visibilidade e equidade é visto por ele como “imposição de normas à maioria”. O deputado é partidário do pensamento da ditadura da maioria, segundo o qual as características culturais da maioria da população devem ser impostas a todas as minorias e estas não têm qualquer direito a terem suas diferenças respeitadas. É a mesma linha de pensamento que fundamenta em parte a homofobia e a censura de direitos à minoria LGBT.

O tratamento equitativo de todas as crenças e descrenças, incluindo a ausência de símbolos religiosos que ostentem privilégio simbólico às religiões ilustradas, é uma “imposição” por parte da minoria, segundo o antilaico e pseudotolerante parlamentar. Uma desfaçatez quando percebemos que o crucifixo é de fato a imposição simbólica do poder católico sobre todos os não católicos.

Não se deve confundir tolerância com concordância nem mesmo com aquiescência na adoção de hábitos que, indiscutivelmente, nada acrescentam para a qualidade de vida do ser humano.

Assim sendo rogo aos nobres pares a aprovação deste,por se medida de relevância e justiça!

Uma alusão muito insinuante às minorias religiosas. A segunda parte da demonstração do total desprezo que o político em questão lhes nutre. Para ele, tolerância é simplesmente “permitir que existam”, ainda que como cidadãos de segunda classe desprovidos de direitos e em situação de franca inferioridade moral.

 

Tentando estabelecer algo mais “igualitário” (apenas para cristãos, obviamente), há um substitutivo e uma emenda, de autoria respectivamente de Gilmaci Santos e José Bittencourt, pedindo a substituição do crucifixo respectivamente por uma cruz (que englobaria a maioria das principais vertentes cristãs) no lugar do símbolo católico e uma Bíblia (que abarcaria todo o universo cristão) posta em cima da mesa de cada sala de aula. Também para esses dois deputados, apenas cristãos têm o direito à representatividade simbólica em repartições (instituições públicas e privadas de ensino).

 

Esse projeto de lei chama a atenção de todos os não cristãos, não apenas dos ateus. Certamente será alvo de ações diretas de inconstitucionalidade, mas todas as minorias não cristãs de São Paulo (e também do Brasil, em solidariedade) devem fazer pressão para que o PL seja arquivado ou rejeitado em votação.

Enviemos desde já protestos para o antilaico e intolerante deputado Orlando Morando, para os igualmente antilaicos Gilmaci Santos e José Bittencourt e também para os outros deputados e o contato da Assembleia Legislativa de São Paulo, de modo que haja oposição pesada à inconstitucional iniciativa e o estado de São Paulo seja salvo desse atentado à justiça, à equidade e à neutralidade religiosa do Estado.

Manifesto pelo Direito à Informação Pública‬

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ARTIGO 19 e Conectas Direitos Humanos manifestam seu apoio ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública e rejeitam atrasos no seu trâmite e tentativas de inclusão da possibilidade de sigilo eterno.

Recentes declarações de autoridades brasileiras sinalizaram que o Senado pode atrasar a votação do Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, o PLC 41/2010, ao retirá-lo do regime de tramitação urgente. Essa possibilidade representa um retrocesso à construção coletiva e participativa que tem marcado a análise do projeto tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

O projeto trata da regulamentação de um direito humano, o direito de acessar as informações em poder do Estado. No mundo, a compreensão da importância da regulamentação desse direito fez com que nas últimas duas décadas mais de 80 países aprovassem leis ou regulamentos nacionais de acesso a informações e dados públicos. Essas legislações se baseiam no princípio de que o Estado democrático age em nome de seus cidadãos, portanto informações e dados que foram produzidos para a promoção do interesse público devem circular livremente.

Boas leis de acesso à informação oficial consideram o acesso como regra e o sigilo como exceção temporária. O PLC 41/2010 segue essa premissa e traz uma lista exaustiva de casos legítimos em que a informação pode ser classificada como sigilosa. Qualquer informação mantida pelo Estado que esteja fora dos casos listados não poderá ser mantida em sigilo. A imprensa tem noticiado, porém, que existem tentativas de inserir no projeto de lei a possibilidade de sigilo eterno, o que atenta contra os princípios que fundamentam a lei e significaria um enorme retrocesso no processo de construção de uma democracia efetiva no Brasil.

O Projeto de Lei de Acesso à Informação trata de participação, de transparência, de combate à corrupção e de boa governança. Com o PLC 41/2010, temos a oportunidade de dar um passo fundamental em direção à consolidação de nossa democracia, mas precisamos vencer a noção antiquada de que o Estado é uma entidade opaca, que não dialoga com seus cidadãos.

O direito à informação é parte integrante do direito à liberdade de expressão. Dificultar e atrasar a aprovação do PLC 41/2010 é atentar contra a própria voz dos brasileiros. ARTIGO 19 e Conectas posicionam-se, assim, favoravelmente à continuação do regime de tramitação urgente no Congresso do PLC 41/2010 e contra o sigilo eterno de documentos.

MAIS INFORMAÇÕES:

Para mais informações, contate: Paula Martins, Diretora do Escritório América do Sul da ARTIGO 19, paula@article19.org, +55 11 3057 0042; e Lucia Nader, Diretora Executiva da Conectas Direitos Humanos, lucia.nader@conectas.org, +55 11 3884 7440
Para saber mais sobre o PLC 41/2010, visite: http://artigo19.org/infoedireitoseu

ARTIGO 19 é uma organização independente que trabalha ao redor do mundo para proteger e promover o direito à liberdade de expressão. Seu nome se baseia no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de opinião e expressão. A ARTIGO 19 trabalha na América Latina através de seus escritórios no Brasil e no México.

Conectas Direitos Humanos é uma organização não-governamental internacional baseada em São Paulo, Brasil, cuja missão é promover a realização dos direitos humanos e a consolidação do Estado de Direito, especialmente na América Latina, África e Ásia.

Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?

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Post de origem Caros amigos

Um país de ricos e miseráveis 

Por Raquel Júnia, para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Mesmo sendo a 7ª economia mundial, país tem 44 milhões de pessoas pobres. Pesquisadores debatem as motivações e os efeitos possíveis do programa Brasil sem miséria, lançado pelo governo federal para acabar com a pobreza extrema

O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. “Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?”, dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem com até R$ 70 reais mensais. Pelos dados divulgados pelo governo no lançamento do programa, há 16,2 milhões de pessoas nessa situação e outras 28 milhões em situação de pobreza. Pelos dados do Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2010, o Brasil está entre os sete países mais desiguais do mundo, apesar de estar também entre os sete gigantes da economia mundial. Os dados mostram que as contradições e os desafios são muitos. É possível que o exercício de imaginação proposto pelo governo federal se torne realidade?

De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como ‘Bolsa-família’, ‘Luz para todos’, ‘Rede Cegonha’ e ‘Brasil Alfabetizado’, entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de “uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado” passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. “Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano”, diz a apresentação do programa.

Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. “Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres”, avalia.

O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. “É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal”, analisa. “O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político”, completa.

Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. “Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual”, aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. “São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa”, diz.

Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. “Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico”, afirma.

Política de gotejamento

Para Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense, a propaganda do governo de que todos sairão ganhando com o Brasil sem Miséria, não é mentirosa, já que há um ganho, embora muito pequeno, para os setores pobres e ganhos maiores para os setores ricos. “Isso está expresso como promessa e de fato aconteceu ao longo dos últimos oito anos, tanto na medida em que houve expansão do mercado interno, que é o mais evidente e mais imediato, mas, sobretudo, no aprofundamento da dívida interna”, diz.

A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. “Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d’água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições”. Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. “É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas”, aponta.

Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?

Paralelamente às ações do Brasil sem miséria, o governo afirma que está montando também um completo mapa sobre a pobreza do Brasil. Pelos dados preliminares do ultimo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, que embasaram a criação da proposta, aproximadamente 46% desses brasileiros extremamente pobres vivem na área rural. Além disso, 59% estão na região Nordeste e cerca de 70% dos extremamente pobres são pretos ou pardos. Os dados mostram ainda que 39,9% da população indígena do Brasil é extremamente pobre.

No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. “No passado se estabelecia um programa e se dizia: ‘vai se gastar tanto’. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: ‘bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa’. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento”, opina.

A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. “R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública”, critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é ‘Brasil sem miséria e lucro para empresários’. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 – R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. “Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo”, observa.

De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. “Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances”, pontua.

Virgína fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. “Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora”, afirma.

Remendo

Na avaliação de Virgínia, com esse programa, o governo federal busca atualizar na retórica a luta popular que, na prática, ele tenta desmantelar. Segundo ela, o slogan principal do governo ‘País rico é país sem miséria’, expressa uma contradição do modelo de produção. “Essa luta contra a miséria tem um lado ligado à própria expansão do capital internacional, da atuação do banco mundial, de uma nova filantropização. Mas também resulta de pressões e lutas de setores populares fortes. Só que, para não ter miséria nesse modelo, é preciso ser cada vez mais rico, o que significa que atacar a miséria é garantir a produção crescente da concentração da riqueza”, contesta.
Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. “Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia”, define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. “Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom”, diz.

Juventude e a precarização do trabalho.

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A precarização do trabalho tem empurrado cada vez mais pessoas para a informalidade e também tem criado condições de trabalho de total submissão por parte de trabalhadores e trabalhadoras que precisam garantir o seu sustento.

Segundo dados da organização internacional do trabalho OIT de setembro de 2010.

A América latina abriga 2/3 da mão de obra humana que produz para o mundo todos os recursos necessários para a existência.

No entanto, encontra-se em condições extremamente precárias.

Sendo que a faixa etária desses trabalhadores e trabalhadoras é de 16 e 29 anos

O que significa isso?

Que o mercado de trabalho tem absorvido cada vez mais jovens como mão de obra, devido encontrar maior facilidade para flexibilizar os direitos trabalhistas dessa juventude.

Jonathan Willian de 19 anos Auxiliar Técnico de elevadores relata sua condições de trabalho

Site de trocas – trocando.net : Por um mundo mais consciente!!!

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A sociedade do consumo tem impulsionado cada vez mais a destruição de nossos recursos naturais. E quem é o protagonista? Eu, você, todos nós de alguma forma contribuímos para esse caos.

Você sabia que até bem pouco tempo atrás o lixo não era considerado um problema, isso porque grande parte dele era constituído por materiais orgânicos, restos de alimentos, de animais e tudo isso é facilmente absorvido pela natureza até servindo de nutrientes para o solo.

Hoje, essa relação mudou, a quantidade de lixo produzido por meio de materiais de difícil degradação na natureza como plástico, vidro, metal, pano entre outros, é assustador.  Segundo o sitio Planeta orgânico cada pessoa produz cerca de 300 quilos de lixo por ano, sendo que metade dele poderia ser recuperado.

Algumas das alternativas para resolver este problema é a reciclagem. No entanto, o cerne da questão mesmo é frear a produção e o consumo excedente, e cabe a nós exigir do Governo federal, Estadual e Municipal para que  pressionem as Empresas pra elas adotarem uma mudança radical na lógica de produção, pode acreditar que esse é a maior parte do problema e o nosso maior desafio, o que parece num primeiro momento um monstro, mas não impossível! O ponto X do problema.

Outras atitudes e também importantes que parecem pequenas e produzem efeito, é fazer um esforço para alterar nossos hábitos. Ou seja, consumir somente o que é necessário evitando o desperdício de alimentos, energia, roupas, acessórios e procurar valorizar mais o consumo de produtos orgânicos. Assim como separar o lixo em casa.

É um passo de formiga, mas as futuras gerações agradecem. Outra coisa fundamental é usar a criatividade, saca só essa matéria:

Mudando as relações: Pessoas x Objetos x Meio Ambiente

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