143 bilhões liberados para mobilidade urbana, e o transporte ainda lotado?

L9Wy6_d9bce7e65d88d0a0f5866964967bb990O governo federal liberou no segundo semestre do ano passado a quantia de R$ 143 bilhões que foram destinados à mobilidade urbana, em sua coluna semanal; “Conversa com a Presidenta” de fevereiro deste ano, Dilma Rousseff afirmou que esta verba é para o transporte coletivo de massa: metrôs, trens, ônibus, VLTs entre outros. O objetivo é ampliar e melhorar a eficiência do sistema de transporte público no país, que segundo o governo federal, apesar de serem obras de responsabilidade dos Estados e Municípios, são recursos grandes em que o governo precisa dar total apoio, e há três anos vem contribuindo para isso. (consulte sobre Pacto de Mobilidade Urbana)

Realmente, após as manifestações de junho todo mundo quer ser o responsável da criança que ainda nem nasceu, (melhoria do transporte público) mas, de concreto, o transporte coletivo “de massa” como citado pelo governo, só continua mesmo é “amassando” a população – afinal, todos eles continuam cada vez mais lotados, e os projetos que vem sido desenvolvidos para melhorar o transporte público são ruins, atendem muito mais aos empresários do que à população, por exemplo, a implantação de VLTs pelo Brasil, resolveu o quê? Remoção atrás de remoção, além de retirar determinadas linhas de ônibus de circulação, é uma troca de seis por meia dúzia, continuamos enfrentando ônibus, trens e metrôs lotados, caros e um trânsito infernal.

Aliás, é importante lembrar que estes VLTs saíram do papel devido os grandes eventos; Copa do Mundo e Olímpiadas, pois há quase duas décadas que se travam lutas (algumas que foram para na justiça) para a implantação do projeto, e a maioria da classe política ignorava a ideia do VLT.

Baixada Santista: balela dos projetos e os interesses corporativos 

DSC00275Aqui na baixada santista o governo do Estado está em desenvolvimento de duas obras em que usa a questão da “mobilidade urbana” como estandarte propagandístico de salvação da lavoura, porém, não passa de campanha eleitoral. (além de favorecer empresários) Primeiro projeto; temos a construção do túnel que interligará as cidades de Santos e Guarujá, que de forma antidemocrática passa por cima da opinião de duas comunidades inteiras (bairro do Macuco em Santos e da Prainha no Guarujá) e impõe um túnel que não vai resolver o problema da mobilidade urbana como dizem, mas sim, aumentar o fluxo de carros e caminhões na cidade (mais dióxido de carbono no ar e mais trânsito, que beleza…), além das remoções, onde centenas de pessoas perderão suas casas, além da destruição de bairros que possuem importância social e histórica.

De fato, é somente um projeto de expansão da área portuária. Segundo projeto; a construção do VLT, que não irá contribuir para resolver o problema da mobilidade urbana. Como assim? Vamos lá; o VLT é uma espécie de “bonde moderno” o termo leve diz respeito ao volume de passageiros, ou seja, ele é menor que o ônibus, o trem e o metrô, de modo que, sua contribuição seria viável se ele entrasse como mais um meio de transporte junto aos outros, no entanto, quando ele entra em cena, retiram outros meios, aí não adianta, piora. Provas disto, a Piracicabana (empresa de transporte na baixada) já anunciou que haverá mudanças de itinerários das linhas da baixada quando o VLT começar a operar, essa declaração significa o quê?

Que vai ter linhas retiradas com certeza, até porque em 2010 a empresa (Piracicabana) entrou na justiça para suspender a licitação do VLT, e venceu – a empresa na época chegou a declarar que com a entrada do VLT, seria reduzida a linhas de ônibus. (veja o processo aqui) Hoje com a pressão de acelerar obras para o grande evento “Copas das Copas” o VLT saiu do rol da enrolação e está em fase de implantação da primeira fase, contudo, é um projeto turístico de mobilidade urbana, e não para atender a população que precisa do transporte. Mas incomoda, tanto que, representantes da Cooperlotação de São Vicente, (Grupo autorizado a prestar serviço de transporte público municipal por meio de lotações) visitaram no final do ano passado as obras do VLT junto ao Prefeito de São Vicente Luiz Claudio Bili, segundo eles, pensar em como será a integração do serviço, mas sabemos que o motivo é outro – que é pressionar a Administração Vicentina em relação o serviço – pois, desde o ano passado com a redução do aumento devido às manifestações de junho, que a Associação vem tentando negociar com a Prefeitura para diminuir o imposto de serviço, e a briga é grande, inclusive, a Prefeitura Vicentina perdeu na justiça em 16 de janeiro deste ano, o direito de abrir pregão licitatório para contratar empresa de transporte para servidores públicos (se não estivermos errados, o serviço estava estipulado em torno de R$ 900mil) a ação foi movida pelo advogado João Guilherme (Advogado da Cooperlotação) e, foi uma ação legitima, não há dúvida – sendo suspensa por tempo indeterminado por ser identificada pelo Juiz da Fazenda Pública de São Vicente a “presença de sinais de superfaturamento do objeto do certame”. Interessados podem acessar a decisão liminar no site do TJSP – Processo 0000308-27.2014.8.26.0590 – Fórum de São Vicente).

320086_222056441184230_100001396260264_627501_1812275990_nPerfeito, a ação tinha mesmo que ocorrer. Contudo, fica evidente em como o transporte é um grande negócio, e têm grupos tencionando de todos os lados, todos querem uma fatia do bolo, por isso, não adianta liberar R$ 143 bilhões, enquanto a questão do transporte e da mobilidade urbana for encarada, na verdade, gerenciada como mercadoria, desta forma nunca vamos ter um transporte público de qualidade, e a mobilidade urbana continuará como está, (uma merda) e com isso todo investimento sempre será em vão, porque beneficia empresário e não a população – o Projeto Tarifa Zero neste ponto perde-se no horizonte, mas é onde entra à organização popular de base, só ela pode subverter essa lógica, transporte não é mercadoria, é um direito social fundamental.

Poder para o povo!