Prefeitura de Santos e a operação limpeza urbana (higienização social)

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Foto do 1º dia – Quadra fechada para efetivação da operação limpeza.

Uma verdadeira operação de guerra foi promovida nesta última quinta-feira, (19) pela Prefeitura de Santos no bairro Vila Mathias no cruzamento das ruas Luíza Macuco e Silva Jardim, uma quadra antes do cais. Objetivo: retirar os moradores de rua do local. 

A Prefeitura compareceu com todos os seus equipamentos sociais: Guarda Municipal, Prodesan (serviço de coleta urbana), Polícia Militar, Assistência Social e alguns entendidos em remoção. Resultado: bloquearam o trânsito e efetivaram a subtração dos pertences dos moradores.

Servidores da Guarda Municipal averiguando documentos.

Servidores da Guarda Municipal averiguando documentos.

A Rádio da Juventude esteve no local, porém foi impedida de fotografar, conseguimos apenas algumas fotos distantes em que os moradores estão sendo averiguados e seus pertences recolhidos. Após a ação da prefeitura conseguimos conversar com alguns moradores que estavam bastante assustados.

Ouçam o áudio com o relato dos moradores aqui:

Servidores conferindo o cadastro da carroça.

Foto do 2º dia – Servidores conferindo o cadastro da carroça.

Algumas informações para contribuir com a discussão.

Somente em 2011 o disque denúncia, serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou 453 denúncias relacionadas à violência contra a população de rua. Casos de tortura, negligência, violência sexual, discriminação, entre outros. As unidades da Federação com o maior número de denúncias em termos absolutos foram São Paulo (120), Paraná (55), Minas Gerais e Distrito Federal, ambos com 33 casos.

Documento que comprova cadastramento na Prefeitura para não ter sua carroça subtraída

Foto do 1º dia – Documento que comprova cadastramento na Prefeitura para não ter sua carroça subtraída

Contudo, esses dados não traduzem a real violência a que estão submetidos os moradores de rua, pois muitos dos casos, devido à falta de provas, ficam sem apuração e acabam não entrando nas estatísticas. Por exemplo, a maioria dos abusos são amenizados pela alegação de conexão com tráfico de drogas, furtos, brigas e embriagues. O que causa um mascaramento da situação, acentuando ainda mais um processo de criminalização que reforça um estereótipo de representação social. Isto serve para legitimar a ideia de que os moradores de rua são um problema de causa individual, devido a vadiagem, o destino ruim. Existe uma infinidade de falsas justificativas que mascaram questões de ordem econômica, social e cultural. O morador de rua usuário de drogas, principalmente o crack, além de lidar com o vício sofre com preconceituosos e moralistas.

Foto-0425A cidade de Santos

Como todos os centros urbanos a cidade de Santos abriga população de rua – em parte usuária de crack – numa proporção muito menor se comparada à do centro de SP. O fato é que Santos, enquanto cidade Portuária, historicamente possui uma população marginalizada que vive do tráfico, de esmolas, de pequenos furtos, de reciclagem e da prostituição. E como Santos se tornou a capital do pré-sal, o custo de vida que já era alto aumentou ainda mais. Resulta disso que, os marginalizados, principalmente os moradores de rua, ficaram sob vigília e opressão constante da prefeitura que promove uma descarada higienização social, disfarçada de preocupação social. Na verdade o poder dito público sempre negligenciou o problema, salvo no governo do PT na década de 1990 em que houve alguns avanços.

Foto-0439Para termos uma ideia, a maioria dos bairros, desde a orla da praia passando pelos morros e Zona Noroeste (área periférica), a especulação imobiliária tem avançado muito. Diversas empresas ocupando áreas que antes eram cortiços, diversos edifícios de alto padrão sendo construídos, enquanto a população periférica é esquecida e sendo empurrada ou convidada a se retirar da cidade. No bairro Vila Mathias, onde a maior parte da população é carente de recursos básicos, foi construído um campus da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e está a caminho uma FATEC. Por causa disso, este bairro tornou-se movimentado por um novo grupo social que, diferente do anterior, possui poder aquisitivo e por isso pode ser ouvido, cobrar ou até mesmo pagar pela sua segurança. Advém disso que muitos moradores de rua antes esquecidos pelo poder público, agora são lembrados.

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Foto do 2º dia

Entretanto, de que forma? A solução encontrada pelo Serviço Social de Santos para resolver este problema é oferecer abrigo por alguns dias e pressionar para que a pessoa consiga emprego. Se, num espaço de tempo determinado, não conseguir, recebe uma passagem para que volte à sua cidade de origem. Em outras palavras há duas opções: deixar a cidade ou arrumar emprego. O que acaba ocorrendo é que a maioria das pessoas volta para as ruas, e a Prefeitura de Santos, preocupada em ser Comitê da Copa do Mundo resolve o problema da seguinte forma: utiliza-se de servidores públicos que fazem a limpeza das ruas, recolhendo os pertences e enxotando os moradores. A seguir, a Guarda Municipal efetiva prisão aos revoltosos. (já denunciamos aqui no blog, o caso do morador de rua que foi agredido pela Guarda Municipal de Santos, acesse o link: http://radiodajuventude.radiolivre.org/2012/11/06/guarda-municipal-de-santos-agride-morador-de-rua/.).

(Acrescentamos esta matéria sobre a denúncia feita no Conselho da Cidade de São Paulo  sobre moradores de rua que estariam sendo despejados durante a madrugada, no bairro do Jabaquara)  

Boa parte das pessoas que vivem nas ruas se encontra num processo de desumanização perverso, a maior parte delas perderam o contato com seus familiares, não possuem emprego, nem moradia. O único espaço de sociabilidade que elas têm é a rua, o alívio para a dura realidade é a droga, e a garantia de sobrevivência é a esmola ou o furto. Isto é reflexo do descaso e da exclusão social.

OBS: Ao término desta matéria  (2º dia) estivemos novamente no local e desta vez a ação foi mais tranquila. Conseguimos fotografar algumas situações, entretanto, não conseguimos entrevistar o responsável que comandava a operação. Um servidor da guarda municipal cordialmente nos convidou a concluir o percurso junto ao grupo que faria a próxima remoção na Rua Joaquim Távora. Não acompanhamos. Logo após terem ido embora, outro grupo da prefeitura compareceu para fazer levantamento de dados com os moradores.

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2 º dia – minutos antes de ser abordado pela GM.

Guarda (com luvas) pedindo para morador acordar, explicando que não pode ficar ali deitado.

Guarda (com luvas) pedindo para morador acordar, explicando que não pode ficar ali deitado.

2º dia

2º dia

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2º dia – Moradores usam carreta abandonada como abrigo.

Servidor da Prodesan verifica as carroças pra recolher pertences.

Servidor da Prodesan verifica as carroças pra recolher pertences.

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2º dia – Pessoal da Prefeitura pegando dados dos moradores após a limpeza

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1 pensou em “Prefeitura de Santos e a operação limpeza urbana (higienização social)

  1. Poxa vida ,estou aqui no Espirito santo, e sou do Movimento nacional de População de rua daqui.

    Parabens pela contribuição para a discussão de um tema complexo, mais muito ignorado pela sociedade em geral!!

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