Não é de hoje que o dinheiro público vem sendo descaradamente repassado à iniciativa privada numa lógica de parceria que propaga a ideia de uma forma de melhor administrar os Órgãos Públicos em determinados setores. Há quem defende essa ideia com unhas e dentes, mas o resultado na prática é o desmantelamento de direitos trabalhistas, a precarização da condições de trabalho da classe trabalhadora e toda uma administração pública que gestiona distante da realidade da população e, sempre engessada e controlada por grupos políticos de interesses que além de mamar no dinheiro público também estão sentados como parlamentares defendendo leis que lhes beneficiam, quando não, Lobby lizando.

Como a Rádio da Juventude localiza-se na cidade de São Vicente, partimos de alguns exemplos próximos para discutir como o dinheiro público é administrado e questionar que, enquanto a população não assumir as rédeas de gestionar aquilo que lhe pertence, estará condenada a cada dia mais ter todos os seus direitos violados.

Cidade de São Vicente

A Ponte Pênsil um dos cartões postais da cidade de São Vicente está desde dezembro de 2012 em reforma, com o prazo de término da primeira parte da obra até março deste ano com continuidade da obra em 2013. Por enquanto, apenas as trocas das madeiras danificadas estão sendo feitas num período de duas ou três vezes por semana durante algumas horas para que não prejudique o trânsito.

Os gastos serão de  R$ 496.809,27, (quase meio milhão) uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de São Vicente, quem passar pelo local, ou tiver vontade, ou também a oportunidade de  conferir, irá constatar uma placa informando, há também uma outra placa próxima, indicando gastos na pavimentação da rua Saturnino de Brito no Parque Prainha, onde o custo foi de R$1.366.145,73.

A primeira vista parece que o Governo Municipal e Estadual estão investindo na qualidade de vida da população vicentina com reformas, pavimentações e outras coisas que vem demandando bastantes gastos dos cofres públicos (há tempos) e que nos levam ao questionamento (devido os números expressivos) se esses gastos são realmente necessários? E quais resultados eles trazem? Por exemplo, os investimentos com a sinalização turística que foi de R$108.427,50 e a restruturação do Parque temático Vila de São Vicente, de R$140.000,00, (cujo local criado em 2001 tinha a proposta de contribuir para o desenvolvimento da cultura local e preservar a história da primeira Vila de São Vicente, assim, como servir de ponto turístico).

E aí?

Primeiro: o dinheiro público que está sendo gasto nestas obras, há fiscalização? Prestação de contas à população? A população esta sendo consultada? Por exemplo, é preciso mesmo cerca de meio milhão para consertar a Ponte? Oras, que trabalho de solda, de troca de ferragens e de madeiras são esses? Que vão custar quase meio milhão e já estamos quase no mês de março, trocaram algumas tábuas apenas. Ah! mais os laudos técnicos levaram a este orçamento. (certeza que o trabalhador que está contratado, não está recebendo tanto assim, para uma orçamento tão grande)

Segundo: sobre a Vila de São Vicente, há uma relação promiscua neste caso, porque o espaço é público, porém, tem a iniciativa privada lá dentro. Parceria do público/privado? Mais ou menos, porque a Associação do Desenvolvimento Econômico  e Social às Famílias (ADESAF) administrava em parceria com a Prefeitura e cobra R$ 700,00 aos concessionários que queiram explorar o ambiente. Mas, na hora do investimento o dinheiro somente sai de uma lado? Como é isso? Vamos por parte, a população financia a reforma do espaço, ok, e com isso, sub-entende-se que as apresentação artísticas serão gratuitas, pois é, não são! ( rara vezes que são) O que rola na verdade, é  uma espaço em que a iniciativa privada contrata artistas e o público consumidor paga couver,  então, como fica essa relação? Outra coisa, há o objetivo que a Vila seja além de um espaço cultural, mas também um lugar de preservação histórica, ok. Mas qual história? Pois, a que está sendo contada lá, (numa sala de fotos e dados históricos) é a mentirosa, aquela que glorifica Martim Afonso e na sequência uma série de estadistas brasileiros. O espaço é importante culturalmente, porém, há muito a ser resolvido.

Terceiro: Vamos usar como exemplo as obras da rua Saturnino de Brito no bairro Parque Prainha, cujas responsabilidades não foram cumpridas como disse na época (em 2009) o secretário de Desenvolvimento Urbano e Manutenção Viária de São Vicente (SEDUR), Léo Santos (PSB) que a rua seria pavimentada e seria construído um muro de arrimo, devido o desmoronamento que houve num trecho da rua, desta forma  garantiria maior segurança aos moradores, pois bem, a obra levou quatro anos para ficar pronta, e agora?

Quem explica porque não foi construído o muro de arrimo? Sendo que o Governo Federal liberou cerca de R$ 6,45 milhões para obras de contenção de encosta em áreas de risco para São Vicente e de contra partida a Prefeitura tinha cerca de um milhão para construção da escada d’ água no local onde houve deslizamento, a escada está lá, mas o muro de arrimo não! sem contar que passar o asfalto por cima do paralelipípedo, é fácil e fica bonito, porém, áreas de encosta precisam de construções de contenção, cadê?  E para onde foi esse dinheiro? Voltou para a Federação por ser mal administrado? E no outros locais da cidade, cadê os muros de contenção?

Resumindo: Há muito dinheiro público que circula em obras que não são prioridade, outras que é nítido que há superfaturamento, e este é o ponto a ser discutido, decidir o que é prioridade, pois numa cidade com um enorme problema de saúde, (com único hospital para atender uma população de 332 424 habitantes) que faltam creches, escolas, empregos e tudo mais que diz respeito à equipamentos que garantam o bem estar social, é fundamental a população se apropriar e administrar a forma como esse dinheiro é utilizado, pois a lógica que impera hoje é o público sustentando a iniciativa privada, e o resultado são problemas sendo protelados ou resolvidos meia boca, mascarando e ludibriando a população.

OBS: Seguiremos neste assunto, há muito a ser discutido, desmascarado e denunciado.