A concessão

No Brasil a questão da concessão sempre foi um negócio político e capital. De um lado políticos que enxergam o meio como aparelho ideológico, de outros empresários transformando tudo em negócio, (e tudo se funde) enquanto a informação e o direito a liberdade de expressão são jogados no lixo. Na realidade o direito de se comunicar e produzir informação são sufocados por uma moral que favorece alguns e excluem outros.

Os oligopolistas durante décadas controlam que tipo de conhecimento deve chegar até o povo, velhas raposas insistem num discurso vazio, do tipo: rádio pirata derruba avião. No entanto, nunca foi confirmado por laudos técnicos que isso fosse verdade.

Subvertendo o espectro radiofônico

Rádios livres com orgulho! E se quiserem que chamem de pirata, porque ninguém está se apropriando de nada, mas sim ocupando o espectro que é direito de todos, e para informação, rádios livres atuam numa potência de até 250 watts e comerciais de até 8.000 watts. Quem derruba avião afinal? Sem contar que as rádios atuam numa frequência de 88 MHz a 108 MHz, enquanto a aviação atua numa faixa acima de 108 MHz.

Enfim, há interesse político e capital neste discurso que a mídia, o quarto, senão o primeiro poder neste país, prolifera cheia de moral em defesa sabemos do que.

Pois, essa moral regulatória defende os barões da mídia, e desta forma não é qualquer mortal que terá uma concessão, pois o meio legal a ser trilhados não é para qualquer um, é coisa de gente $, ou seja, deve-se oferecer uma proposta financeira ao governo avaliada em muitos e muitos zeros, concessão? Não! Estelionato descarado. A moral neste caso, não tem moral nenhuma, é de uma violência incontestável.

O que percebemos claramente é que ela vem carregada de subjetividades e quem paga com isso somos nós comunicadores,  militantes, universitários, comunidades, sindicatos, movimentos populares… Todos sem exceção! Proibidos de exercer a comunicação por causa de uma moral dissimulada que exclui e dita regras.

Mas, vamos falar francamente. Qual o problema de se ter uma rádio com fins lucrativos ou não? O espectro está saturado em algumas cidades, ok? Vamos administrar, numa lógica de respeito, de organização e não de opressão? Alguém topa? Duvidamos, querem o controle total, é a lógica deste sistema, controlar para acumular mais capital e poder.

Anistia bloqueada no Congresso Nacional

A lei de Anistia não ter passado no Congresso Nacional, infelizmente, não dá para ser encarada com espanto, oras, boa parte dos Deputados são concessionários, donos ou acionistas de TVs e Rádio no Brasil, não é a toa que o projeto de regulamentação dos meios de comunicação também não consegue prosseguir adiante, o que vemos sempre são discussões e mais discussões e promessas.

Na prática segundo dados do Coletivo Intervozes “ o Governo do PT fechou mais rádios comunitárias que o Governo do FHC” E isso, não é nenhuma novidade vindo de um Governo cujo interesse se resume a luta pelo poder e que entende comunicação social como uma meia dúzia de Blogueiros Progressistas pelegos que vivem da critica ao PIG, mas, que fecham os olhos a politica opressiva do Governo.

Um direito humano

A comunicação deve ser entendida como um direito humano fundamental, do mesmo modo que a educação, a saúde, a moradia… Mas assim, como esses direitos, ela é negada e quem ousa subverter essa lógica ainda é taxado de criminoso.

O que devemos fazer é levantar nossas antenas, ligar nossos transmissoras e deixar ecoar a nossa voz! A rádio livre tem um papel importantíssimo nessa luta contra a opressão Estatal. Não é possível aceitar mais um dia de opressão, de exclusão, de prisão e de todo o lixo que essa organização social fundado no lucro quer nos empurrar e nos fazer vivenciar dia a dia.

Rumo a gestão popular de rádios livres! De forma que não fiquemos engessados em leis que impossibilitam a luta pela transformação radical da sociedade.

E toda solidariedade aos companheir@s comunicador@s que estão respondendo processos, por ter o direito a comunicação negado, contrariando o Artigo 5º da Constituição Federal que diz:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

Seguimos na luta!