Postado originalmente no blog Produção Marginal, por Ailton Martins

No Brasil a questão da concessão sempre foi um negócio político e capital. De um lado políticos que enxergam o meio como aparelho ideológico, de outros empresários transformando tudo em negócio, enquanto a informação e o direito a liberdade de expressão são jogados no lixo. Na realidade o direito de se comunicar e produzir informação são sufocados por uma moral que favorecem alguns e excluem outros.

A burguesia oligopolista durante décadas controlam que tipo de conhecimento deve chegar até o povo, velha raposa insiste num discurso vazio, do tipo, rádio pirata derruba avião. No entanto, nunca foi confirmado por laudos técnicos que isso fosse verdade. Rádios livres o nome correto e não pirata, porque ninguém está se apropriando de nada, além do espectro que deve ser de todos, e para informação dos leigos, rádios livres atuam numa potência de até 250 watts e comerciais de até 8.000 watts. Quem derruba avião afinal? Sem contar que as rádios atuam numa freqüência de 88 MHz a 108 MHz, enquanto a aviação atua numa faixa acima de 108 MHz.

Enfim, há muito interesse político e capital neste discurso que a mídia, o quarto poder neste país prolifera cheia de moral em defesa sabemos do que. A sociedade infelizmente, condicionada reproduz uma moral homogênea que se impõe sem a menor abertura ao diálogo. Inaceitável!

Pois essa moral regulatória defende os barões da mídia, e desta forma não é qualquer mortal que terá uma concessão, pois o meio legal a serem trilhados não é para qualquer um, é coisa de gente $, ou seja, deve se oferecer uma proposta financeira ao governo avaliada em muitos e muitos zeros, concessão, não, estelionato descarado. A moral neste caso, não tem moral nenhuma, é de uma violência incontestável.

O que percebemos claramente é que ela vem carregada de subjetividades e quem paga com isso somos nós, comunicadores, militantes, universitários, estudantes, comunidades, sindicatos, movimentos populares, etc… Proibidos de exercer nossa comunicação por causa de uma moral dissimulada que exclui e dita regras.

Mas, vamos falar sem discurso revolucionário. Qual o problema de se ter uma rádio com fins lucrativos ou não? O espectro está saturado em algumas cidades, ok! Vamos administrar, numa lógica de respeito, de organização, não de opressão. Alguém topa? Duvido, eles querem o controle total, é a lógica deste sistema, não gerar novas linguagens, novas possibilidades, mas sim acumular mais capital e poder.

Fazendo uma analogia, Marx disse que o proletário deveria chutar a bunda do burguês e invadir as fabricas se apropriando dos meios de produção, neste caso, façamos algo semelhante, vamos chutar a bunda dos barões da mídia e nos apropriar do espectro, vamos multiplicar o canal! Façamos nossa moral.

OBS: As concessões são utopias. Mas os transmissores podem ser obtidos pela internet, com direito a homologação da Anatel e liberdade de escolha de freqüência. Que ironia! É uma moral sem moral. Que moral, essa moral hein?