Nas periferias sempre foi prática a truculência do Estado com o povo mais empobrecido. Isso ficou ainda mais evidente nas manifestações, onde o conceito de democracia não passou dos bloqueios da polícia. Como arma, temos a comunicação independente, mas parece que até isso é proibido.

A perseguição aos meios de comunicação independentes (principalmente os livres) no Brasil sempre foi uma prática constante do Estado. Nos últimos vinte anos, com a “redemocratização” do País, a quantidade de rádios comunitárias que foram fechadas revela que a política de Estado referente à comunicação não tem nada a ver com democracia, e sim com censura e opressão. Segundo dados que pesquisamos, centenas de rádios livres e comunitárias são fechadas todo ano.

Em 2003, por exemplo, foram 4.412 apreensões feitas pela Polícia Federal  Meios de Comunicação no BRasil e na Venezuela: Uma análise do governo Lula e Chaves

Em 2011, o número caiu, mas mesmo assim foi alto: a Anatel fechou 698 rádios. Situação da rádios comunitárias no Brasil

Toda a “discussão” iniciada pelo PT sobre democratizar a mídia por meio de um marco regulatório, na prática, nada mais é do que retórica, pois a política de criminalização e encarceramento é a que prevalece. Explicamos:

1. Quando uma rádio comunitária é fechada por estar operando sem outorga (autorização do Ministério das Comunicações), vozes são caladas.

2. Quando um comunicador independente é preso por registrar ações públicas promovidas pelo Estado, como um policial que abusa do poder, vozes são caladas.

3. Quando proíbem a veiculação de uma determinada informação e censuram vídeos na internet, vozes são caladas.

O repórter Francis Juliano, do site Bahia Notícias (do jornalista Samuel Celestino), foi preso na noite do dia (22/6) ao questionar a policiais o motivo de eles espancarem um fotógrafo

Portanto, quando comunicadores independentes são perseguidos e presos, algo de muito ruim está sendo desencadeado, e o que está em jogo nessa correlação de forças entre repressão e resistência é o exercício da liberdade de expressão e do direito à comunicação dos movimentos sociais, e dos próprios indivíduos.

No Brasil, os únicos veículos de comunicação que temos das lutas sociais é a mídia alternativa: os instrumentos dos próprios movimentos, as rádios livres, os coletivos independentes de audiovisual, e militantes autônomos. A grande maioria usa a internet que, apesar de não ser um meio de comunicação de massa, sua contribuição tem sido fundamental para impulsionar e dar visibilidade às lutas. Por isso, o fortalecimento dessas ferramentas é fundamental.

Arbitrariedades

No último dia 17 de setembro, no Grajaú, Zona Sul de São Paulo, numa ação de despejo no bairro Jardim da União, um grupo de comunicadores independentes, enquanto faziam a cobertura da ação truculenta da polícia sobre os moradores que estavam sendo violentamente retirados da ocupação, simplesmente tiveram seus equipamentos subtraídos. Um comunicador foi agredido e preso sob a alegação de resistência à prisão (???). A ação foi absurda, um desrespeito aos moradores que foram expulsos à base de balas de borracha e gás lacrimogêneo. Segundo um rapaz que foi despejado: “a polícia me chamou de macaco e disse pra eu sair andando, e vieram pra cima me bater, sem eu ter feito nada”.

Infelizmente este não é um caso isolado, vários outros semelhantes aconteceram e estão acontecendo no Brasil. No Rio de janeiro, por exemplo, onde as lutas se acirram, em toda manifestação há algum comunicador independente preso ou espancado, o mesmo acontece em Roraima, no Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Brasília… São inúmeros os casos e todas as esferas de poder se calam, mas na verdade apoiam direta ou indiretamente essas ações truculentas, qualquer que seja o partido dos governantes.

Por isso, é imprescindível o fortalecimento de grupos livres de comunicação, a criação de redes de contatos entre os coletivos e formação de novas frentes, fortalecendo a ideia de que tod@s nós somos comunicadores, e o debate da democratização pertence à sociedade, não a meia dúzia de entendidos que apenas contribuem para engessar o processo de democratização, ou simplesmente fortalecer um processo de formar uma nova elite da comunicação.

Enquanto a comunicação for entendida como um negócio e uma função social exercida por profissionais da área, as regras do jogo serão as mesmas. Essas regras são as do opressor, ou seja, do Estado a serviço dos parasitas e de quem tem dinheiro.

Toda solidariedade aos companheiros de luta que estão sendo presos e perseguidos, denunciamos e repudiamos a truculência do Estado. Seguimos na luta. Mídia livre, povo livre. Pelo poder popular!

Rap sobre o que ocorreu no Grajaú, com relato da agressão ao comunicador.

Jornalista Pedro Ribeiro Nogueira sendo espancado pela polícia

Reporter da Carta Capital é Preso por Portar Vinagre 13 de Junho