O evento será no auditório do Sintraport, que fica na Rua General Câmara, 258, no Paquetá, próximo à Associação dos Cortiços do Centro (ACC). No encontro, o público vai discutir três eixos: as comunidades indígenas, o espaço urbano e os megaempreendimentos, intensificados com as explorações da camada do pré-sal, a ampliação do Porto de Santos e a Copa do Mundo.
O seminário é um evento regional do Tribunal Popular, iniciativa que surge em 2008, com o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando uma série de entidades passou a discutir e refletir acerca das constantes violações aos direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro, reforçando seu modelo opressor e a serviço do capital, que tem como alvo principal as parcelas mais pobres da população brasileira, em especial a população negra e indígena. Será lançado ainda o livro “Tribunal Popular: O Estado brasileiro no banco dos réus”.
É com o objetivo de denunciar a violação de direitos humanos na Região que está sendo construído o Seminário Popular da Terra na Baixada Santista. As populações indígenas locais vêm sofrendo constantes ameaças de serem retiradas dos locais onde vivem, faltam condições para subsistência, enquanto há perseguição, criminalização e vários outros direitos feridos pelo Estado. Além disso, vemos as populações mais pobres também sofrerem com despejos e a falta de projetos para moradias dignas, fruto de uma especulação imobiliária atrelada à exploração na camada do pré-sal da Bacia de Santos, a ampliação do Porto de Santos e a Copa do Mundo.
Com o Seminário Popular da Baixada Santista pretende-se apresentar os diversos grupos atingidos pelo processo de desenvolvimento e discutir assuntos que, apesar de parecerem distintos, são todos referentes a mesma questão: o direito à terra.
Programação
Sábado, 05 de novembro
8 horas
Abertura Tribunal Popular e lançamento do livro Tribunal Popular: O Estado brasileiro no banco dos réus
9 horas
Mesa com os três eixos:
– Questão indígena
– Questão urbana
– Megaempreendimentos
12 às 14 horas: Almoço
14 horas
Grupos de Discussão: Questão indígena e Questão urbana
18 horas
Janta e Noite Cultural, com o ritual indígena e sarau
Domingo, 06 de novembro
7 horas: Alvorada
7h30: Café da manhã
8h30
Grupos de Discussão
11 às 13 horas
Almoço
13 às 16 horas
Plenária final, encaminhamentos dos Grupos de Discussão e socialização dos assuntos debatidos
16h
Encerramento com uma apresentação cultural