Foto: Rádio da Juventude
Nesta última quarta-feira (07) ocorreu na cidade de Santos no Centro Universitário Monte Serrat o debate técnico sobre a construção do túnel que interligará as cidades de Santos e Guarujá, estiveram presentes diversas autoridades e intelectuais da região; vereadores (dois ou três), diretor da CODESP, promotor público, arquiteto, professores e engenheiros – e os moradores organizados do bairro do macuco (Santos) e da Prainha (Guarujá) que serão atingidos com a obra, além de entidades de bairro, religiosas, sociais e sindicais, entre outras pessoas da sociedade civil interessadas no assunto.
O objetivo deste debate foi discutir aspectos técnicos e sociais que comprovam que o local escolhido para implantação do projeto é inviável para as cidades, apenas trará transtornos à população, por isso o local deve ser alterado. (aspectos estes, ignorados pela Dersa, pelos governos do estado e municipais).
Um projeto antidemocrático
Foto: Rádio da Juventude
No debate realizado em torno de duas horas e trinta minutos, foi muito colocada à questão da falta de participação popular em todos os processos decisórios, principalmente das pessoas impactadas, que não foram consultadas e continuam sendo ignoradas. Em reuniões com a Dersa e com o Poder Executivo, há somente enrolação e irredutibilidade. Após as audiências públicas que ocorreram em Santos e Guarujá em que a população se mostrou contrária ao projeto, exigindo à mudança do traçado, as esferas de poder somente se revelaram mais antidemocráticas ignorando totalmente as reivindicações, dando continuidade ao projeto como se houvesse concordância da comunidade.
Ponto e Contraponto:
Segundo a Dersa o local escolhido é o mais viável, pois o projeto visa contemplar o problema da mobilidade urbana, pois percorrerá pelo túnel em torno de 40mil automóveis ao dia, resolvendo deste modo às longas filas na balsa (além das questões técnicas para sua implantação). As pessoas removidas serão indenizadas de acordo com o valor comercial do imóvel, de acordo com a Dersa; é preciso entender que o túnel trará avanços para as cidades.
Foto: Rádio da Juventude
Para os moradores, ao contrário, todo esse fluxo de carros e caminhões na cidade significa mais trânsito, mais monóxido de carbono no ar, além da poluição sonora para as pessoas que residem ao redor de onde será construído o túnel, e o fato dele ser construído neste local ignorando as alternativas, é meramente uma decisão econômica, uma decisão que passa por cima de questões sociais como o direito à moradia – que é o ponto mais reivindicado pelos moradores, devido à falta de transparência do que ocorrerá com as famílias que serão removidas. Segundo os moradores o projeto não contempla a real situação das pessoas que vivem nos dois bairros, e isso é perverso, porque somente no bairro Prainha em Guarujá (local mais afetado) serão em torno de cinco mil pessoas removidas, ou mais, e qual é a garantia real? Pra onde essas pessoas irão? De acordo com o projeto do túnel, no segundo semestre iniciará as obras e as remoções no Guarujá, a Prefeitura do Guarujá disse apenas que haverá a construção de conjuntos habitacionais de obras oriundas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para realocar as pessoas que serão removidas. Porém, não há nada firmado, garantido de verdade, sem contar que, enquanto essas construções dos conjuntos forem realizadas, para onde irão as pessoas? Receberão algum auxilio aluguel? O auxílio estipulado no Guarujá é de R$ 200,00 – não é suficiente.
Em Santos parte do Legislativo propôs a construção de um conjunto habitacional, porém, os moradores não concordam, porque há também aspectos culturais; de pertencimento do local, de memória, de história de vida de pessoas que não estão sendo consideradas, além de que, em alguns terrenos residem mais de uma família, será que cada uma delas receberá uma casa? No projeto cita-se sobre indenizações, mais não fala especificamente como isso será feito – todos sabem da especulação imobiliária em Santos, em como o metro quadrado é vendido a preço de “ouro”, por isso, será que todas essas famílias conseguirão comprar suas casas? Qual é a garantia? Além, das famílias que sobrevivem de seus comércios instalados em suas residências, outra questão que não há resposta.
Foto: Rádio da Juventude
Segundo o professor e urbanista Manoel Lemes, o impacto social é muito grande, uma obra dessa magnitude deve ser realizada em local distante de áreas populosas, evitando-se deste modo às desapropriações em locais onde vivem pessoas (a maioria) de baixíssima renda, ou seja, uma obra dessas – deve estar incluso no projeto; o combate à desigualdade social, e não acirrá-la ainda mais.
OBS: De acordo com os organizadores do debate (vereador Evaldo Stanislau e Assessoria) a Dersa, e o Poder executivo de Santos, além de outras esferas ligadas ao projeto foram convidadas para o debate, porém, não compareceram.